Cartões de crédito

Compras com cartões de crédito, débito e pré-pago podem ter superado R$ 28 bilhões na Black Friday deste ano no Brasil, crescimento de aproximadamente 22% em comparação com 2020. Os dados foram colhidos, no período de 25 e 26 de novembro, pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

O uso dos cartões na internet, aplicativos e outros tipos de compras não presenciais teve alta de cerca de 30% no período. As novas tendências de consumo ganharam evidência na pandemia, com forte estímulo às vendas online. Pagamentos não presenciais representam hoje cerca de 35% de todos os gastos realizados com o cartão de crédito.

Entre os itens mais buscados na Black Friday deste ano estão alimentos, que representou aproximadamente 20% dos gastos, além de produtos de higiene e beleza. As compras de produtos eletroeletrônicos acabaram em segundo plano neste ano.

Agência Brasil

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (29) ao jornalista Rhaldney Santos, titular do programa Manhã na Clube, o senador Humberto Costa (PT-PE) comentou a possibilidade do Partido dos Trabalhadores caminhar junto ao PSB na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas, afirmando, contudo, que a união estadual depende, antes de mais nada, de uma aliança nacional com o objetivo comum de buscar a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República em 2022.

“Se o cenário nacional der certo, vamos encontrar um caminho. Se o cenário nacional não der certo, eu sou candidatíssimo ao governo do estado e vamos buscar outras forças políticas para nos apoiar”, afirmou Humberto.

Na hipótese de ser firmada uma aliança entre as siglas em Pernambuco, Humberto ainda destaca haver outros pontos a serem discutidos, como quais seriam os nomes possíveis, e aponta para a necessidade de participação de ambos os partidos na escolha, mesmo que a decisão final do candidato ao governo ficasse a cargo do PSB.

“Podemos apoiar o PSB, mas queremos discutir quem vai ser o candidato, qual a proposta, os nomes dispostos a ir e, porque não, o PT também apresentar um nome para a Frente discutir, sempre com o espírito de que a candidatura é do PSB? Creio que o PT, pelo seu capital político, tem o direito de apresentar um nome. Na minha visão ninguém pode querer impor nada a ninguém, nem nós impormos nada à Frente Popular, nem ninguém dizer ‘o PT tá fora, porque tem Lula que é presidente da República, então não tem mais o que reivindicar aqui’. E se o PSB tiver o vice, vamos usar esse argumento? Não vamos, né? Temos que discutir cada coisa em seu espaço e devido momento. Precisamos começar essa discussão”, cravou o senador.

E Marília?

Humberto Costa, no entanto, não é a única pessoa no PT de Pernambuco que deseja se candidatar ao governo caso a aliança com o PSB não se concretize. A deputada federal Marília Arraes (PT-PE), que enfrentou uma disputa acirrada até o segundo turno e perdeu por uma margem pequena contra João Camos (PSB), também já se colocou à disposição do partido para concorrer ao comando do Palácio do Campo das Princesas.

Diante das indefinições do cenário político até o final deste ano, contudo, ela também vem sendo cogitada para concorrer a cargos no legislativo, como a reeleição na Câmara ou mesmo o Senado. Convidado pela reportagem a fazer comentários sobre a articulação interna do PT para a disputa ao governo do estado, o também deputado federal petista Carlos Veras afirmou que o principal objetivo é formar um palanque forte para a eleição de Lula, e as conversas estão avançadas para a construção que envolva o PSB e outros partidos da Frente Popular.

No que diz respeito à posição de Marília Arraes, o deputado afirma que vem ouvindo, internamente, que Marília está à disposição do partido para qualquer que seja o cargo que lhe for atribuído como sendo a melhor opção de disputa para colaborar com a eleição de Lula.

“Se for para ser uma puxadora de votos como candidata a deputada federal, está à disposição. Se for para ser candidata a governadora com o (ex) presidente Lula, a Frente e tudo, está à disposição. Só quem pode responder por Marília é ela própria, mas o que tenho ouvido no PT é que ela está muito comprometida com o projeto do PT de eleger Lula como presidente da República”, afirmou o deputado, que também ressaltou a existência de um diálogo permanente e diálogo “sudável” dentro do partido para a tomada de decisões. Também procuramos a equipe de comunicação da deputada Marília Arraes solicitando uma entrevista para obter mais informações, mas até o momento não obtivemos uma decisão acerca do pedido.

Sergio Moro e o “Partido da Lava Jato”

Questionado sobre a recém-lançada candidatura do ex-juiz federal que também foi ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro, hoje desafeto do presidente e filiado ao Podemos para concorrer à presidência da República, o senador Humberto Costa revelou que “não acredita” que a candidatura vá deslanchar, além de classificá-la como “uma das mais frágeis” dentre as opções do grupo da terceira via, “porque contradisse tudo que ele falou, que não tinha aspirações políticas, que jamais entraria na política, que não tinha qualquer pretensão eleitoral”.

“Eu não acredito muito na candidatura dele, e cada vez fica mais claro que o Podemos está se transformando no partido da Lava Jato, porque é o Sergio Moro, é o Dallagnol, é o Rodrigo Janot. E a Lava Jato, hoje está claro para o Brasil que, se de um lado ela cumpriu um papel importante de mostrar o subterrâneo da corrupção que continua acontecendo no Brasil, ela agiu de forma muito arbitrária contra as garantias individuais e, mais do que isso, não teve a preocupação de fazer as punições sem prejudicar a população”.

Além de não acreditar que a candidatura de Moro tenha fôlego para realmente ganhar força, Humberto Costa afirmou ainda que a vê, de certa forma, como benéfica para o ex-presidente Lula durante a sua corrida eleitoral. “Vai ajudar Lula a reforçar o caráter de inocência que ele teve durante todo esse processo”.

Alckmin e Lula?

Questionado sobre como enxerga os recentes rumores que apontam para a possibilidade de uma união política entre Lula e Geraldo Alckmin, que pode migrar do PSDB para o PSB, o senador petista alegou que vê “com muito bons olhos essa possibilidade”.

“Alckmin tem uma presença importante no eleitorado de centro, mais conservador. Uma pessoa que nesse período mais recente sofreu muito no PSDB, nas disputas internas. Que tem um diálogo num setor que o PT dialoga em escala menor. Poderia nos ajudar a influenciar o eleitorado de centro e com a experiência de ter sido 4 vezes governador do estado de São Paulo, poderia ser de grande ajuda no governo. Vejo com simpatia. Não sei se vai ser viável, mas vejo com simpatia”.
Drop here!

Diario de Pernambuco

Por Escola Teia Multicultural

Tenho acompanhado todo o desenrolar, desde a construção da Base, e hoje se me perguntarem: com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o que você percebe que mudou nas escolas?

Sem dúvidas eu responderia: em primeiro lugar, o marketing.

Não faz sentido buscarmos um equilíbrio entre o vestibular e a vida, pois o vestibular está contido na vida. Como você pode buscar equilibrar o preparo para a vida, que nela tudo está contido, como o preparo para o vestibular?

Ainda trouxeram a analogia do motorista de aplicativo que precisa levar o passageiro para dois lugares (dois lugares?!), sendo um deles o vestibular e o outro a vida… sim, chega a ser cômico.

O que dá a entender é que até pouco tempo atrás a vida não importava, agora, com a BNCC, a vida precisa importar um pouquinho também.

E, de fato, é isso que acontece. Muitas escolas transformam toda a vida escolar, desde o primeiro ano do ensino fundamental, a vida de uma criança e um adolescente, em um sofrimento, uma tortura que dura anos, com a argumentação de que o estão preparando para o vestibular.

O mais engraçado disso é que mesmo com todo esse sofrimento a grande entrega final não pode ser garantida.

Primeiramente, é importante lembrar que hoje há uma ampla oferta de universidades privadas renomadas, das quais o exame de ingresso é menos conteudista e analisa mais a capacidade de redação e argumentação do candidato. Mas, para escrever uma boa redação, não dá para simplesmente decorar fórmulas e reproduzir parágrafos decorados. É necessário compreender o mundo e saber expressá-lo, analisar criticamente, enfim, é preciso estar conectado com a vida.

Em segundo lugar, temos ainda as universidades públicas, que sim, são difíceis de ingressar, mas sabemos que a grande maioria dos alunos que entram em universidades públicas ou realizaram cursinho, algumas vezes por anos, dedicaram muito do seu tempo pós horário e período escolar, ou são pessoas com maior facilidade no aspecto, principalmente, de fixação.

Porém, das muitas pessoas que passam pela vida escolar, poucas entram em universidades públicas, certo? Ao mesmo tempo que praticamente todas as escolas fazem de sua existência um grande preparatório pré vestibular… A conta não está fechando.

Por que na nossa escola, a Teia Multicultural, nós não massacramos nossos alunos com o grande mito da faculdade e mesmo assim muitos deles entram em universidades?

Porque a grande questão é que algumas escolas precisam, de alguma forma, controlar os alunos, e a única maneira que conhecem para fazer isso é a mesma que receberam: exercer o controle através do medo.

Há um tempo atrás sabemos que era algo comum um professor bater, castigar de diversas formas e até humilhar o estudante. Hoje em dia isso mudou (felizmente!). Não pega nada bem. Então é mais fácil deixar a criança com medo do vestibular, medo de decepcionar a família, medo de não ser alguém na vida. Fazer ela acreditar em tudo isso!

Mas com o surgimento da BNCC, a necessidade do desenvolvimento socioemocional, o que algumas escolas fazem? Em primeiro lugar, mudam seus discursos e, para validarem os discursos na hora de venderem matrículas, criaram umas pequenas ações, símbolos, para que representem o trabalho socioemocional.

Os estudantes passam o dia encarcerados em suas cadeiras, mas agora, uma ou duas vezes por semana aprendem algo de útil para um amplo aspecto da vida (rsrssr).

Obviamente isso é melhor do que era antes, mas ainda está muito longe de ser o ideal e muito distante de ser o que afirmam estar sendo feito por estas escolas.

Recebemos diariamente crianças e adolescentes extremamente machucados, sofridos, vindos de escolas “acolhedoras, sensíveis e democráticas”, que desenvolvem o protagonismo do aluno obrigando ele a decorar datas enquanto o mesmo tem ataques de ansiedade só de passar na porta da escola.

Enfim, estamos de olho! Desenvolver empatia não é ensinar o que é empatia, da mesma forma que ensinar para a vida não acontece no “momento de ensinar para a vida”, acontece durante a vida, tratando seres humanos como seres humanos e olhando para as crianças e adolescentes como eles são hoje, e não a partir do que projetamos ou desejamos que eles sejam no futuro.

Depois de um fim de semana repleto de “promoções”, a Black Friday terminou e o consumidor já prepara o bolso para as compras de Natal. No entanto, quem não ficou satisfeito com a compra pode ainda buscar seus direitos, caso tenha sido prejudicado pela loja ou pelo vendedor daquele tão almejado produto.

A advogada especialista em Direito do Consumidor, Dra. Lorrana Gomes, explica que em casos de compras online ou presenciais o consumidor tem até sete dias para ter o dinheiro de volta: “É o chamado direito de arrependimento. Se a pessoa comprou aquele produto em uma loja física, ela pode ir até lá e substituir por outro de igual valor ou qualidade. Se o defeito continuar, pode pedir o dinheiro de volta. Vale lembrar que o Código de Defesa do Consumidor permite a garantia de noventa dias para produto durável e 30 dias para aqueles que não são duráveis”, detalha.

Para quem fez a compra via internet e não recebeu, é bom ficar atento, pondera a advogada: “O ideal nesse caso é ter em mãos os dados da empresa, como o endereço, o CNPJ, enfim, a maior quantidade de dados possíveis sobre ela. Assim será possível resguardar os direitos do consumidor, já que existem muitos sites falsos espalhados pela internet que podem fazer promessas e sumir com o dinheiro da pessoa”.

Para evitar golpes como esse, Dra. Lorrana orienta: “Se for pagar em boleto, verifique se o beneficiário do boleto identifica a empresa que você está desejando pagar. Pode acontecer às vezes de você achar que está acessando um site que na verdade é falso, então você acha que o produto está demorando, quando na verdade ele nem existe. É importante ficar atento aos mínimos detalhes, pois seguramente eles irão fazer a diferença neste momento”, completa a advogada.

A Prefeitura de Caruaru informa que não realizará festa de réveillon no município este ano. A decisão tem como objetivo não promover aglomerações e assim evitar possíveis transmissões da Covid-19 na cidade. A Prefeitura ainda reforça que segue avançando com a vacinação no município, com 99% da população já vacinada com a primeira dose.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta terça-feira (30/11) pelo Instituto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a taxa de desocupação no Brasil recuou 1,6% do segundo para o terceiro trimestre este ano, ao atingir a marca de 12,6% nos meses de julho, agosto e setembro.

Com isso, o contingente de pessoas que buscam emprego no Brasil também caiu, mas ainda é alto, já que 13,5 milhões de pessoas estão desempregadas e em busca de um trabalho. Do outro lado, os ocupados chegaram a 93 milhões, com crescimento de 4% entre um trimestre e outro, sendo que destes 66,4% estavam empregados, 4,1% eram empregadores, 2,1% são trabalhadores familiares auxiliares e 27,4% pessoas que trabalhavam por conta própria.

“No terceiro trimestre, houve um processo significativo de crescimento da ocupação, permitindo, inclusive, a redução da população desocupada, que busca trabalho, como também da própria população que estava fora da força de trabalho e nem buscava emprego”, avaliou a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.

A queda na taxa de desocupação vista nacionalmente é reflexo da redução do desemprego em todo país, já que em todas as regiões foi possível observar diminuição da taxa de desocupação. As cidades que possuem maiores taxas de desocupação são Bahia (18,7%), Amapá (17,5%) e Rio Grande do Norte (14,5%).

Perfil dos trabalhadores
No entanto, a coordenadora do IBGE destacou que a informalidade responde por 54% do crescimento da ocupação. Entre as categorias de emprego que mais cresceram do segundo para o terceiro trimestre deste ano estão os empregados do setor privado sem carteira assinada (10,2%). Além disso, houve aumento de 9,2% no número de trabalhadores domésticos, que chegou a 5,4 milhões de pessoas.

Mesmo assim, esse número ainda é menor se comparado ao período pré-pandemia. No primeiro trimestre do ano passado, 6 milhões de pessoas eram trabalhadores domésticos.

Outra categoria que cresceu e atingiu o maior número desde o início da série histórica da pesquisa foram os trabalhadores por conta própria, que são 25,5 milhões de pessoas. Esse montante inclui os trabalhadores que não têm CNPJ, que cresceram 1,9% frente ao último trimestre.

Correio Braziliense

A taxa de desemprego atingiu 12,6% no terceiro trimestre deste ano, o que significa queda de 1,6 ponto percentual na comparação com o segundo trimestre de 2021. O número de pessoas em busca de emprego no país recuou 9,3% e, com isso, chegou a 13,5 milhões. Os ocupados tiveram um crescimento de 4%, alcançando 93 milhões de pessoas. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, o crescimento da ocupação no período foi relevante. “No terceiro trimestre, houve um processo significativo de crescimento da ocupação, permitindo, inclusive, a redução da população desocupada, que busca trabalho, como também da própria população que estava fora da força de trabalho”, observou.

A população fora da força de trabalho é o contingente daqueles que não estão ocupados e nem buscando emprego. Com o crescimento no número de ocupados, o nível da ocupação, que é o percentual de pessoas em idade de trabalhar que estão no mercado de trabalho, subiu para 54,1%, enquanto no trimestre anterior tinha sido de 52,1%.

Doméstico

De acordo com a coordenadora, dentro desse crescimento, a informalidade representa 54%. Os empregados do setor privado sem carteira assinada (10,2%), que somaram 11,7 milhões de pessoas, estão entre as categorias de emprego que mais cresceram na comparação com o trimestre anterior. No mesmo período, o número de trabalhadores domésticos atingiu 5,4 milhões – o que equivale a uma expansão de 9,2%, o maior desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012.

No primeiro trimestre do ano passado, seis milhões de pessoas eram trabalhadores domésticos. Se considerados apenas os trabalhadores sem carteira, houve aumento de 10,8%, sendo 396 mil pessoas a mais.

Segundo Adriana Beringuy esse é um processo de recuperação que já vinha ocorrendo desde junho. “A categoria dos empregados domésticos foi a mais afetada na ocupação no ano passado e, nos últimos meses, há uma expansão importante. Embora haja essa recuperação nos últimos trimestres da pesquisa, o contingente atual desses trabalhadores é inferior ao período pré-pandemia”, afirmou.

Conta própria

O contingente de trabalhadores por conta própria (3,3%) também cresceu. As 25,5 milhões de pessoas nessa categoria representam o maior número desde o início da série histórica da pesquisa. Aí estão incluídos os trabalhadores que não têm CNPJ, que cresceram 1,9% ante o último trimestre. Com isso, a taxa de informalidade chegou a 40,6% da população. São 38 milhões de trabalhadores nessa situação.

Conforme a pesquisa, o crescimento na ocupação também está relacionado principalmente às atividades de comércio (7,5%), que equivale a mais 1,2 milhão de trabalhadores; indústria (6,3%), 721 mil pessoas a mais; construção (7,3%) com 486 mil pessoas a mais; e serviços domésticos (8,9%), com adição de 444 mil pessoas.

Rendimento

O avanço no número de pessoas ocupadas não veio com melhorias no rendimento real habitual de todos os trabalhos. Ficou em R$2.459, uma queda de 4% relativo ao último trimestre e de 11,1% em relação ao terceiro trimestre do ano passado.

Com o valor de R$223,5 bilhões, a massa de rendimento ficou estável nas duas comparações. Para a coordenadora, esses números indicam que o aumento da ocupação foi puxado por postos de trabalho com salários menores. “Há um crescimento em ocupações com menores rendimentos e também há perda do poder de compra devido ao avanço da inflação”, completou.

Regiões

A queda na taxa de desocupação do país se estendeu a todas as regiões. No Sudeste, que é a região com o maior número de pessoas desempregadas (6,3 milhões), a taxa passou de 14,6% no segundo trimestre para 13,1%. No Nordeste, saiu de 18,3% para 16,4%. Ainda assim, a região permanece tendo a maior taxa de desocupação do país.

“Essa queda na desocupação no nível nacional também está sendo observada regionalmente em vários estados. Isso indica que há um processo de recuperação de trabalho que ocorre de maneira disseminada no país”, disse.

Mesmo com a a maior taxa de desocupação do país (18,7%), a Bahia apresentou estabilidade nesse indicador e no número de pessoas que estão buscando por uma vaga no mercado de trabalho (1,3 milhão). O número de ocupados do estado cresceu 6,5%. O motivo foi o aumento de trabalhadores domésticos (18,3%) e por contra própria (12,3%). Conforme a pesquisa, depois da Bahia, as maiores taxas de desocupação foram registradas por Amapá (17,5%) e Rio Grande do Norte (14,5%).

Entre os 93 milhões de pessoas ocupadas no Brasil, após a alta de 4,0% no terceiro trimestre, 66,4% de empregados, 4,1% de empregadores, 2,1% de trabalhadores familiares auxiliares e 27,4% de pessoas que trabalhavam por conta própria. Este último grupo foi maior no Norte (34,5%) e no Nordeste (31,1%). Conforme a pesquisa, dos 17 estados que tiveram taxas de informalidade maiores que a nacional, 16 são do Norte e do Nordeste. O Pará (62,2%) registrou a maior.

A coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE disse que essas regiões, de maneira geral, têm um percentual grande desse tipo de trabalho. “A informalidade é maior nessas duas regiões. E esse perfil de trabalhador está contribuindo para a recuperação do trabalho local. Parte importante do trabalho nessas duas regiões é atribuída aos trabalhadores informais, que tem nos trabalhadores por conta própria um contingente importante”, concluiu.

Pretos e pardos

Enquanto a taxa de desocupação das pessoas brancas (10,3%) ficou abaixo da média nacional, a dos pretos (15,8%) e dos pardos (14,2%) teve movimento contrário. Todos tiveram queda frente ao último trimestre. Os pardos representavam 46,8% da população fora da força de trabalho, seguidos pelos brancos (43,1%) e pelos pretos (8,9%). Já se comparada ao segundo trimestre, a participação dos pardos diminuiu e a dos brancos e pretos aumentou.

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, o nível de ocupação aumentou para todas as pessoas. Os brancos saíram de 51,4% para 55,8%, os pardos, de 46,7 a 52,1% e os pretos, de 49,0% a 55,6%.

Reponderação

A divulgação de hoje da Pnad Contínua é com base na nova série elaborada pelo IBGE, a partir da reponderação das projeções por causa da mudança na forma de coleta da pesquisa durante a pandemia da covid-19. Com as medidas de isolamento social em março de 2020, a coleta começou a ser feita de maneira remota, excepcionalmente por telefone.

“A nova reponderação busca mitigar possíveis vieses de disponibilidade em grupos populacionais, intensificados pela queda da taxa de aproveitamento das entrevistas”, observou Adriana.

Pesquisa

De acordo com o IBGE, a Pnad Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. “A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE”, informou o Instituto.

A coleta de informações da pesquisa por telefone é feita desde 17 de março de 2020. A identidade do entrevistador pode ser confirmada no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante.

O surto de coceira com feridas na pele que tem sido registrado em Pernambuco, dificilmente, tem alguma relação com o uso abusivo de ivermectina, medicamento prescrito para escabiose, infecção conhecida como sarna, e doenças de verme que veio a ser indicado indevidamente para pacientes com Covid-19 durante a pandemia.

De acordo com o infectologista Demetrius Montenegro, que conduz um estudo para investigar as causas do problema, há apenas uma possibilidade de que o consumo indiscriminado do remédio torne o ácaro causador da sarna mais resistente à medicação. A hipótese, no entanto, seria válida apenas se os casos relativos ao surto atual fossem de escabiose, o que ainda não está confirmado.

“A pesquisadora do artigo (produzido pela Universidade Federal de Alagoas, que teria sugerido essa relação) entrou em contato com a gente, preocupada, porque a manchete que saiu inicialmente era que o estudo previu esse surto. Não tem relação nenhuma, até porque nem sabemos se o que vem acontecendo é escabiose”, disse o médico.

Entre os casos investigados pela equipe de cientistas em Pernambuco, já foram identificados quadros de sarna, que foram tratados com o medicamento. “E as pessoas dessa área não usaram ivermectina de forma profilática para Covid. Isso também está sendo investigado”, acrescentou.

Estudo nas comunidades
Nesta segunda-feira (29), os pesquisadores envolvidos no estudo visitaram as comunidades do Recife onde os primeiros casos foram identificados, nos bairros de Dois Irmãos e Guabiraba, na Zona Norte, e avaliaram a situação dos moradores. Segundo a Prefeitura, até o momento, 185 casos foram registrados em 39 localidades.

Folhape

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), confirmou nesta terça-feira (30) que a capital pernambucana não realizará shows na orla da cidade durante o Réveillon devido à pandemia do novo coronavírus. A queima de fogos, no entanto, está mantida.

A declaração foi feita nesta manhã, durante entrevista à GloboNews.

“Não haverá shows promovidos pela prefeitura do Recife no Réveillon da cidade. Desta forma, não teremos eventos como sempre acontecem na Orla de Boa Viagem, no Polo Pina, que são as principais praias do Recife”, afirmou o João Campos.

O prefeito detalhou ainda que a queima de fogos sem estampido será realizada em polos descentralizados da capital.

“Vai ter na Zona SUL, na Zona Norte, na Zona Oeste, além da queima tradicional de fogos na avenida Boa Viagem, mas sem promoção de shows, que causam grandes aglomerações”, contou Campos.

Folhape