Posto de combustível

A prévia da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), apresentou alta de 1,17% em novembro. O resultado representa a maior variação para o mês desde 2002, quando o índice ficou em 2,08%.

No mês passado, o IPCA-15 ficou em 1,20% e em novembro de 2020, 0,81%. O acumulado do ano está em 9,57% e em 12 meses a prévia da inflação está em 10,73%, acima dos 10,34% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Os dados foram divulgado hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Todos os grupos de serviços e produtos pesquisados tiveram alta na prévia de novembro. O maior impacto individual no indicador foi da gasolina, que ficou 6,62% mais cara no mês, influenciando o resultado dos transportes, com variação de 2,89%, a maior entre os grupos pesquisados. No ano, a gasolina subiu 44,83% e em 12 meses a alta acumulada é de 48%.

O transporte por aplicativo teve alta de 16,23% na prévia de novembro, após ter subido 11,60% em outubro. Já as passagens aéreas ficaram 6,34% mais baratas, depois de subir 28,76% na prévia de setembro e 34,35% em outubro.

No grupo habitação, que subiu 1,06%, a maior contribuição foi do gás de botijão, que teve a décima oitava alta consecutiva, ficando 4,34% mais caro em novembro. O produto acumula alta de 51,05% desde junho de 2020. A energia elétrica desacelerou e subiu 0,93%, após subir 3,91% em outubro. Além do reajuste em Goiânia, Brasília e São Paulo, desde setembro está em vigor a bandeira tarifária Escassez Hídrica, que acrescenta R$ 14,20 na conta de luz a cada 100 kWh consumidos.

O grupo alimentação e bebidas desacelerou, com alta de 0,4% em novembro, depois de subir 1,38% em outubro. As principais altas foram do tomate (14,02%), batata-inglesa (14,13%), cebola (7%), frango em pedaços (3,07%) e queijo (2,88%). Por outro lado, houve queda no preço das carnes (-1,15%), leite longa vida (-3,97%) e frutas (-1,92%).

Em saúde e cuidados pessoais, os itens higiene pessoal (1,65%) e produtos farmacêuticos (1,13%) foram as maiores influências para a alta de 0,80% na prévia do mês. Vestuário subiu 1,59%, educação ficou estável, com alta de 0,01%, e artigos de residência ficaram 1,53% mais caros, despesas pessoais subiram 0,61% e o grupo comunicação teve alta de 0,32% na prévia de novembro.

Regiões
Segundo o IBGE, todas as áreas pesquisadas tiveram alta no IPCA-15 de novembro. A maior variação foi em Goiânia, com alta de 1,86%, puxada pelo reajuste da energia elétrica (10,93%) e pela gasolina (5,87%). A menor inflação foi medida na região metropolitana de Belém, que subiu 0,76%, com a queda de 2,05% na energia elétrica e de 9,3% no açaí.

O IPCA-15 difere do IPCA pelo período de coleta, que vai do dia 16 do mês anterior ao 15 do mês de referência, e nas regiões pesquisadas. A população-objetivo do IPCA-15 são as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários-mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, além do Distrito Federal e do município de Goiânia.

Agência Brasil

Reinterpretar canções é algo especialmente difícil quando estamos falando de clássicos absolutos. Porém, o cantor pernambucano Almério aceitou o desafio ao gravar o disco Tudo é Amor – Almério canta Cazuza, que chega às plataformas digitais nesta quinta-feira (25) como uma iniciativa da produtora Parças do Bem. O álbum de homenagem ao roqueiro carioca conta com 11 faixas, entre sucessos e lados B, e participações especiais de Ney Matogrosso e da cantora Céu. Além das canções Brasil e Amor, Amor, que já haviam sido lançadas como singles ao longo do ano, o disco traz desde hits como O nosso amor a gente inventa, quanto a composição Companhia, criada por Zizi Posse em 1987 e nunca gravada por Cazuza.

O projeto surgiu da mente da produtora Ione Costa, fundadora da Parças do Bem. Desde o começo, a produtora tinha a voz de Almério em mente como principal escolha para a função, algo que tomou mais força ao descobrir a intensa relação dele com a obra de Cazuza. Durante a adolescência em Altinho, no agreste pernambucano, Almério relembra que o primeiro disco comprado por seu irmão mais velho foi uma coletânea de Cazuza, mas que eles ainda não tinham um aparelho que tocasse a mídia. “Ficamos com esse disco por dois anos só lendo os encartes e as letras. Quando conseguimos comprar um aparelho que tocasse o CD, foi catártico para mim, ouvir canções que não as do rádio”, conta Almério. As músicas de Cazuza também eram figurinhas carimbadas entre os pedidos de quando o cantor começou a tocar na noite. “Trazer Cazuza para uma nova geração através da minha voz tem um significado gigante para mim”.

A grande paixão pelo homenageado, porém, fez com que Almério se atentasse sempre para evitar que a interpretação caia em uma paródia da voz marcante do roqueiro. “Esse foi o meu maior desafio. Chegar num lugar verdadeiro e meu de interpretar as canções de Cazuza. Acho que de tanto ouví-lo, a voz dele já estava no automático para mim. Foi uma dicotomia, ao mesmo tempo em que nessa pesquisa eu tinha que estar super próximo de Cazuza, ao mesmo tempo eu tinha que estar distante”, lembra.

Com a produção musical de Pupillo e direção artística de Marcus Preto, o disco moderniza a sonoridade ao intensificar os elementos eletrônicos e dançantes. As canções ganharam também uma pernambucanidade fruto da união entre as referências do rock brasileiro dos anos 80 com a cena do manguebeat recifense. “Essa pernambucanidade tá no meu sotaque, na minha performance e jeito de existir. Além disso, trago também uma voz agreste. Essa mistura me atrai e me impulsiona muito e eu estava vestido desse manto”, explica Almério.

Tudo é Amor marca uma nova fase na carreira do cantor, após o projeto ao vivo Acaso Casa, com Mariene de Castro, que garantiu uma indicação ao Grammy Latino 2020, e o álbum Desempena (2017), que venceu como revelação no Prêmio da Música Brasileira. O prestígio adquirido o levou a novas parcerias como com a cantora Céu na faixa Eu quero ter uma bomba e ninguém mais que Ney Matogrosso para o clássico Brasil, um dos grandes hinos de protesto da MPB. “Gravar Brasil já seria bem difícil em meio a tantos registros imortais de Gal e do próprio Cazuza. Então eu precisava de uma voz que me ajudasse a cantar essa música que atravessa os tempos”, comenta Almério. “Acho que zerei a vida quando cantei com Ney”.

A alegria e energia colocadas nas canções só cedem lugar à igualmente intensa mensagem de protesto marcantes das letras de Cazuza. O Brasil sobre o qual ele cantava há 33 anos, contudo, não parece ter mudado muito. “Eu acho que regredimos totalmente, viemos parar num lugar muito feio. Escolher Brasil, Cobaias de Deus e Blues da Piedade é realmente alertar as pessoas do quanto regredimos. O Brasil é um país cheio de potencialidades, mas neste momento tem um desgoverno levantando questões óbvias que a gente não precisava estar falando sobre”, denuncia o cantor.

Apoio

Carioca apaixonada por Pernambuco, Ione viu no álbum a oportunidade de traçar um elo entre Rio e Recife. “Eu teria a oportunidade de unir todo o meu amor pelo lugar onde eu nasci ao amor pela cidade onde criei laços afetivos e de trabalho. Montei a empresa exatamente para desenvolver projetos que enalteçam Pernambuco, mas que também gerem recursos financeiros para a comunidade Entra Apulso, em Boa Viagem, na qual atuo há 15 anos”, explica Ione. Parte dos recursos gerados pelo disco irão para projetos que atuam na comunidade.

Diario de Pernambuco

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concedeu, ontem, vista coletiva do parecer da PEC dos Precatórios e adiou a votação da matéria para a próxima terça-feira. A decisão, que atendeu a solicitações de vários partidos, foi tomada logo após a leitura do texto pelo relator, Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo na Casa. O conteúdo desagradou a parlamentares por “carimbar” apenas uma fatia do espaço fiscal a ser aberto no Orçamento de 2022 para o pagamento do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.

A folga fiscal prevista para o Orçamento do próximo ano, estimada pelo governo em R$ 106,1 bilhões, deve ser obtida, conforme a PEC, por meio de mudanças no cálculo do teto de gastos e da definição de um limite para pagamento de precatórios — dívidas da União reconhecidas pela Justiça. Em 2022, esses débitos somam R$ 89 bilhões.

Apesar de uma série de alterações feitas pelo relator, senadores demonstraram preocupação com a possibilidade de ocorrer uma “farra eleitoral” no próximo ano, já que foram carimbados apenas 60% do montante a ser liberado pela PEC. Bezerra vinculou esse percentual ao pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil; a despesas com Saúde, Previdência e assistência social; entre outras (veja quadro).

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) considera que o texto do relator está “muito aberto”. Para a parlamentar, é preciso evitar que o espaço fiscal no Orçamento possibilite “todo tipo de negociação não republicana”, sobretudo com a utilização das emendas do relator. Também conhecidas como RP9, essas emendas foram suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por não terem transparência e dificultarem a fiscalização do uso do dinheiro público.

Segundo Tebet, senadores querem explicitar na PEC que o espaço fiscal criado será usado apenas para as finalidades que justificaram a proposta: o pagamento de precatórios e o Auxílio Brasil, e não para “fazer graça” em um ano eleitoral.

“Por mais esforço que (o relator) tenha feito, é insuficiente para que o governo tenha os votos necessários. O grande ponto de divergência dos senadores não foi solucionado no relatório. (Queremos) que todo o espaço fiscal criado seja exclusivamente para precatórios, pagar o Auxílio Brasil ou toda sorte de benefícios sociais”, afirmou.

Tebet apresentou quatro emendas ao parecer de Bezerra. Uma delas estabelece que qualquer aumento de recursos advindos de mudanças no teto de gastos seja destinado somente ao pagamento das transferências emergenciais de renda e de precatórios, prevenindo eventuais desvios com finalidades diversas.

Adiamento
Na reunião de ontem, os senadores acordaram um pedido coletivo de vistas, o que levou ao adiamento da votação da PEC. Mas o vice-líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), afirmou, em um discurso duro, não ver condições para apreciação na semana que vem. “Não adianta querer açodar as coisas porque o governo quer”, frisou. Ele disse apoiar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400, mas deseja saber se o valor será permanente ou “politiqueiro”. “Não iremos, açodadamente, votar absolutamente nada.”

Aziz questionou a decisão de Alcolumbre, já que a previsão era de que a semana que vem fosse dedicada à apreciação de indicações a órgãos como Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Há tempo até 15 de dezembro”, destacou Aziz. “Não creio que em uma semana é possível chegar a consenso entre senadores para votar uma matéria como essa”, acrescentou.

O senador do Amazonas recebeu o apoio do líder do PDT na Casa, Weverton Rocha (MA), que defendeu a votação na comissão na semana de 7 de dezembro.

Mesmo assim, Alcolumbre manteve a votação da proposta para a terça que vem, a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A bancada do PSD no Senado, a segunda maior da Casa, com 12 representantes, é uma das que manifestam insatisfação com o governo na discussão da PEC e vai agir para adiar a votação.

Após reunião entre os senadores do partido e especialistas, o líder do PSD no Senado, Nelsinho Trad (MS), afirmou que o grupo concorda em tornar o Auxílio Brasil permanente e abrir espaço para a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, mas destacou haver divergência entre os parlamentares da legenda sobre outros pontos da PEC.

O adiamento da votação na CCJ dificulta ainda mais a situação do governo, que depende da promulgação da PEC para começar a pagar o Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro, antes do Natal, a cerca de 17 milhões de famílias. O esforço, agora, é para que, após uma eventual aprovação na comissão, a matéria seja logo encaminhada ao plenário do Senado.

Em caso de aprovação, o texto voltará à Câmara, em razão das modificações feitas por Bezerra.

Após a leitura do relatório, o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, fez uma série de críticas ao texto. “O que a Câmara aprovou de ruim não está sendo melhorado. O teto continua a ser mudado retroativamente; na prática, é o seu fim”, disse o economista pelas redes sociais.

Salto enfatizou que “os precatórios continuam sendo limitados por uma regra que representará o calote, o que já afeta fortemente as perspectivas do mercado”. “Veja o caso dos juros precificados a 12% para o ano que vem. Com isso, a dívida está aumentando”, alertou.

Segundo o economista, “as mudanças apresentadas não melhoram o texto”. “O auxílio é carimbado na Constituição, mas fica dispensada a observação das regras de compensação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). É um drible”, sustentou.

Correio Braziliense

O prefeito Miguel Coelho retoma, nesta sexta (26), as agendas para discutir a realidade econômica e social do Estado. O político do Democratas (DEM) visitará 8 municípios para encontros com lideranças políticas e debates temáticos na Mata, Agreste e Sertão.

As primeiras agendas serão, nesta sexta, nas cidades de João Alfredo, Surubim e Orobó. No domingo, Miguel visita Brejão e Pedra. O giro encerra na segunda pelo Sertão, com encontros nos municípios de Floresta, Arcovede e Ibimirim.

Até o final do ano, Miguel pretende fazer mais duas rodadas de discussões e reuniões políticas em Pernambuco. “São agendas para ouvir a sociedade, entender a realidade de cada região para poder encontrar formas de superar o atual cenário de desesperança e falta de políticas públicas. Precisamos discutir serviços públicos mais humanizados e ações que possam gerar emprego, promovendo a melhoria na vida das pessoas. E acredito que a melhor forma é através do diálogo, com debates, propostas construídas coletivamente”, ressalta Miguel Coelho.

Blog da Folha

Contrariamente à posição do Ministério da Saúde, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou, ontem, por unanimidade, que a vacinação de reforço contra a Covid-19 deve ser feita, preferencialmente, com uma vacina homóloga, ou seja, do mesmo imunizante recebido no esquema primário de vacinação (duas doses ou dose única). Esta recomendação vale para quem recebeu as duas doses da Pfizer, da AstraZeneca e a dose única da Janssen. Já quem recebeu duas aplicações da CoronaVac deve tomar uma dose adicional da vacina da Pfizer, segundo a Anvisa.

A Anvisa passou a recomendar a vacinação homóloga de reforço com os imunizantes da Pfizer, AstraZeneca e Janssen após os fabricantes pedirem ao órgão regulador a inclusão de uma dose adicional nas respectivas bulas. Ontem, a agência aprovou a alteração na bula do produto da Pfizer. Autorizou, ainda, a aplicação de uma dose de reforço para pessoas com 18 anos ou mais que tenham tomado a segunda dose da vacina há pelo menos seis meses.

Dessa forma, somente quem tomou a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, deve, preferencialmente, receber uma dose de reforço de uma vacina diferente. A orientação das autoridades sanitárias é adotar a vacina da Pfizer. Isso acontece, segundo a Anvisa, porque, até o momento, o Instituto Butantan não pediu à agência reguladora brasileira a inclusão de uma dose de reforço da própria vacina na bula do produto.

“Recomendamos que a dose de reforço para CoronaVac fosse heteróloga, preferencialmente com a vacina da Pfizer, até que a gente tenha novos dados e que o Instituto Butantan nos apresente mais informações, tendo em vista que não há dados da CoronaVac na Anvisa para dose de reforço e considerando as avaliações de outros países”, explicou a diretora relatora Meiruze Freitas. A decisão de ontem foi aprovada por unanimidade na 18ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada na Anvisa.

Divergências
A decisão de indicar vacinação de reforço homóloga para vacinados com Pfizer, AstraZeneca e Janssen contradiz declarações do ministro da Saúde. Na última semana, quando a pasta anunciou a ampliação da aplicação da dose de reforço para toda população adulta brasileira, Marcelo Queiroga indicou que a dose adicional deve ocorrer, preferencialmente, com uma vacina diferente daquela que a pessoa recebeu anteriormente.

“É o que nós chamamos de vacinação heteróloga. Essa decisão é apoiada na ciência. Temos dados que embasam isso e mostram que o imunizante com a tecnologia do mRNA é o mais adequado. Então, a dose adicional de reforço é feita com a vacina Cominarty (da Pfizer)”, disse Queiroga na ocasião. O Correio entrou em contato com o Ministério da Saúde ontem para comentar o caso, mas não obteve resposta até o fechamento da edição.

Meiruze Freitas minimizou a divergência com o ministério. “A gente não quer trazer alarde. Nós não identificamos riscos adicionais para a utilização da vacina heteróloga. Achamos que a forma de controle sanitário homólogo é mais adequada. Mas não identificamos a necessidade de recomendar ao Ministério da Saúde a suspensão imediata do modelo heterólogo”, ressaltou. Além disso, ela lembrou que essas recomendações podem ser aprimoradas ou modificadas após a aprovação dos protocolos submetidos à Anvisa e quando avaliadas novas evidências científicas.

Por isso, a diretora relatora vê como primordial a adoção de um programa de monitoramento preparado para verificar os eventos adversos do novo esquema vacinal, considerando a dose de reforço, principalmente quando esta dose adicional é heteróloga e empregadas de maneira divergente ao já aprovado em bula pela Anvisa.

“O Brasil ampliou a dose de reforço. Antes a gente estava trabalhando com a dose de reforço para idosos, profissionais de saúde e para os imunossuprimidos. Era um grupo pequeno. A partir do momento que se amplia esse grupo, da forma como o Ministério da Saúde fez, é importante ter um esquema de monitoramento muito adequado capaz de captar rapidamente reações adversas, de identificar problemas de segurança”, ponderou Freitas.

Máscaras em SP
A partir de 11 de dezembro, o uso de máscara ao ar livre será facultativo no estado de São Paulo. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB). “A partir do sábado, dia 11 de dezembro, não será mais obrigatório em todo o Estado de São Paulo o uso de máscaras ao ar livre”, disse. “No entanto, o uso de máscaras continuará sendo obrigatório nas áreas internas e nas estações e centrais de transporte público”, advertiu.

O governo Doria condiciona a medida de flexibilização à melhora nos indicadores da pandemia e ao avanço da vacinação no Estado. A meta de 75% da população com esquema vacinal completo, estima a gestão estadual, deve ser atingida nas próximas 24 horas, com perspectiva de chegar a 80% até o final do mês. Atualmente, o indicador está em 74,5%.

Segundo o governador, municípios paulistas podem adotar “medidas mais firmes” e decidir não liberar o uso de máscaras em ambientes abertos, a depender das circunstâncias e dos indicadores locais.

O que recomenda a Anvisa
Reforço homólogo para Pfizer, AstraZeneca e Janssen
» Reforço homólogo de vacina significa aplicar uma dose adicional do mesmo imunizante tomado anteriormente. Em relação à Pfizer, a Anvisa autoriza a dose de reforço homólogo para pessoas com 18 anos ou mais. Os vacinados precistam ter tomado a segunda dose da vacina (também Pfizer) há, pelo menos, seis meses (recomendação já incluída na bula da vacina).

» No caso da AstraZeneca e da Janssen, a dose de reforço também deve ser da mesma vacina. Ou seja: quem recebeu duas doses da AstraZeneca toma reforço da AstraZeneca. E quem tomou dose única da Janssen deve buscar uma dose adicional do mesmo imunizante. Essa recomendações estão em análise, ainda não incluídas na bula das vacinas.

Reforço heterólogo para CoronaVac
» Reforço heterólogo permite a aplicação de uma dose adicional de vacina diferente da tomada anteriormente. Quem tomou a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, deve, preferencialmente, receber uma dose de reforço de uma vacina diferente. Tanto o Ministério da Saúde quanto a Anvisa recomendam a vacina da Pfizer, a única no Brasil que contém mRNA, material genético do novo coronavírus.

Outras recomendações
» Adoção de um programa adicional para o monitoramento e farmacovigilância do uso da vacinação em desacordo com a bula;

» Acompanhamento pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) das doses de reforço aplicadas das vacinas contra a Covid-19;

» Adiamento, por precaução, da dose adicional de vacina de mRNA em indivíduos que tiveram miocardite ou pericardite após qualquer dose anterior da vacina de mRNA, até que mais informações estejam disponíveis. A mesma medida deve ser adotada para todas as vacinas, no caso do vacinado ter apresentado evento adverso grave após qualquer dose anterior.

Correio Braziliense

Mesmo com um cenário incerto sobre a realização do Carnaval 2022 em Pernambuco, as agremiações começam os preparativos para colocarem seus blocos na rua.

Nesta quarta-feira (24), foi a vez do Galo da Madrugada anunciar, em coletiva de imprensa na sua sede, as novidades programadas para o próximo ano, demonstrando que a esperança de que aconteça o Carnaval em 2022 tomou conta dos organizadores do bloco, como diz seu presidente, Rômulo Menezes.

“Estamos fazendo tudo como se fosse ter Carnaval. Estamos contratando tudo, fizemos a camisa, não temos a certeza, mas também não temos a incerteza, estamos trabalhando com a certeza de 95% de que terá Carnaval, acreditamos no Governo do Estado, na secretaria de Saúde, no resultado que está sendo apresentado. Acreditamos nos foliões que estão sendo vacinados, que estão indo trabalhar todos os dias, indo às praias nos fins de semana, acreditamos nessa mobilização e por isso acreditamos que vai ter Carnaval”, destacou.

Estrutura para o Carnaval

O próximo desfile do Galo contará com cinco carros alegóricos e um deles renderá homenagens a Ary Nóbrega, que foi cenógrafo da agremiação durante quarenta anos e que faleceu em 2020.

Folhape

Brazilian President Jair Bolsonaro gestures during the Marechal Rondon Communications Award ceremony at the Planalto Palace in Brasilia, on September 14, 2021. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

Ainda sem acordo para avançar na Câmara, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que antecipa de 75 para 70 anos aposentadoria de membros de tribunais superiores abriria, em caso de aprovação, 25 vagas para indicação do presidente Jair Bolsonaro até o final de 2022.

Além do STF (Supremo Tribunal Federal), para o qual Bolsonaro poderia apresentar mais 2 nomes, estariam em jogo 23 postos em 4 cortes: STJ (Superior Tribunal de Justiça); STM (Superior Tribunal Militar); TST (Tribunal Superior do Trabalho); e TCU (Tribunal de Contas da União).

Na terça-feira (23), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta. Com isso, o colegiado entendeu que o texto preenche requisitos legais para tramitar na Casa.
Em conversas reservadas, ministros do Supremo avaliam não haver chance de a corte permitir que a PEC atinja magistrados que já estão no cargo.

Magistrados dizem que a jurisprudência autoriza o arquivamento da proposta antes mesmo de ela ser aprovada no Congresso, sob o argumento de que violaria a independência do Judiciário, cláusula pétrea da Constituição.

Ministros veem o avanço do tema na Câmara como uma retaliação após a corte suspender a execução das emendas de relator –dinheiro manejado por governistas às vésperas de votações de interesse do Planalto.
A PEC foi aprovada duas semanda depois de o STF barrar por falta de transparência o instrumento de negociação política. Por ora, magistrados dizem acreditar que a matéria não irá avançar a ponto de forçar uma intervenção.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou nesta quarta-feira (24) que a PEC de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), aliada de Bolsonaro e presidente da CCJ, não tem acordo para prosseguir na Casa.

No entanto, se a PEC for aprovada como está, os ministros do STF Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, hoje com 73 anos de idade, teriam de se aposentar imediatamente.

Rosa Weber é relatora do inquérito que apura se Bolsonaro prevaricou ao ser avisado de irregulares no processo de compra da vacina Covaxin. Lewandowski, por sua vez, foi autor de uma série de decisões que impuseram ao governo a adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia.

A PEC afeta também os demais tribunais superiores em números ainda mais expressivos. Oito ministros têm ou completarão 70 anos até dezembro de 2022 no STJ. Há cinco casos no STM . No TST, são seis integrantes nessa situação.

A proposta em tramitação na Câmara mexe também com o TCU, instituição vinculada ao Legislativo.
Quatro ministros têm mais de 70 anos ou atingirão a idade até o final do ano que vem, incluindo Raimundo Carreiro, indicado por Bolsonaro para assumir a embaixada brasileira em Portugal.

O mérito da PEC será avaliado por uma comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado.
Para ser promulgado e passar a valer, o texto precisará do apoio de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores, em votação em dois turnos.

Em 2018, quando era presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli criticou publicamente a proposta. Ele chegou a afirmar que não havia chance de ela ser validada pela corte.

Para defender a proposta, Kicis afirmou que o Congresso errou ao mudar, em 2015, a idade de aposentadoria de ministros dos tribunais superiores de 70 para 75 anos.

“A mencionada elevação de idade para aposentadoria compulsória, além de não proporcionar à administração pública qualquer benefício considerável, revelou-se extremamente prejudicial para a carreira da magistratura, que ficou ainda mais estagnada do que já era”, escreveu na justificativa da PEC.

No primeiro semestre de 2015, em meio a uma disputa por espaço no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), líderes da base aliada, em especial do MDB, levaram adiante a proposta que retirou da petista a possibilidade de fazer até cinco indicações ao Supremo.

O texto havia sido aprovado quase dez anos antes pelo Senado, mas ficou parado na Câmara. A articulação em torno da proposta foi intensificada depois da tentativa frustrada do Palácio do Planalto de evitar a eleição do ex-deputado Eduardo Cunha, então no MDB, à presidência da Câmara.

Sobre a PEC agora em apreciação, a deputada Gleisi Hoffmann (RS), presidente nacional do PT, acusou o governo Bolsonaro de casuísmo.

“Isso vai fazer com que alguns ministros do STF deixem o tribunal já no próximo ano ou até antes disso, e o presidente Jair Bolsonaro possa indicar ministros seus, porque ele fala isso”, disse.

“Ele [Bolsonaro] indicou um ministro [Kassio Nunes Marques] que ele diz que é o seu, que é ministro dele. É por isso que está se mudando essa proposta de emenda constitucional.”

Bolsonaro já indicou ao STF o ministro Kassio Nunes Marques. Ele foi empossado no ano passado, após a aposentadoria de Celso de Mello.

Para o lugar do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que deixou o tribunal no início de julho, o presidente escolheu o ex-advogado-geral da União André Mendonça, que espera o crivo dos senadores há mais de quatro meses. A sabatina está prevista para ocorrer na próxima semana.

Apesar da tentativa da oposição de obstruir a votação na CCJ na terça, a análise da matéria foi possível graças a Lira, que segurou o início da sessão deliberativa. Caso o plenário iniciasse as votações, a reunião da CCJ teria de ser interrompida.

Em coletiva realizada nesta quinta-feira (25), o Governo de Pernambuco anunciou novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. A partir da segunda-feira (29), o público para eventos será ampliado de 5.000 para até 7.500 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor. 

No segmento de bares e restaurantes, cada mesa poderá receber até 50 pessoas, em contraponto com a decisão anterior, que permitia 15. 

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, que anunciou a flexibilização, reforçou que para a participação em eventos é necessária a comprovação da imunização completa. 

“Os eventos passam a receber um público de até 7.500 pessoas, ou 50% da capacidade do espaço. Lembrando que continua sendo necessária a apresentação da comprovação do ciclo vacinal completo em locais acima de 300 pessoas. Bares e restaurantes poderão aumentar a capacidade das mesas para até 50 pessoas”, informou o gestor. 

Folhape

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, acompanhado do presidente da Embratur, Carlos Brito, cumpre agenda na cidade de Ipojuca (PE), nesta sexta-feira (26.11). Na parte da manhã, às 9h30, se reúne com a prefeita de Ipojuca, Célia Sales. Às 10h30 ele realiza visita técnica ao Convento de Santo Antônio, no Centro Histórico da Cidade.

Datado de 1606 e erguido pela Ordem dos Franciscanos, o monumento possui elevado valor histórico arquitetônico, tendo sido tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por sua importância cultural.

Em seguida, às 11h30, Machado Neto participa do lançamento da pedra fundamental da Cia do Lazer, importante obra de acesso a praias da região e que deve contribuir para o desenvolvimento do turismo local. Por fim, às 12h30, ele se reúne com representantes do setor de turismo local.

SERVIÇO

Agenda institucional no município de Ipojuca (PE)

Data: Sexta-feira (26.11)

9h30 – Visita à sede da Prefeitura Municipal de Ipojuca e reunião com a prefeita Célia Sales
Local: Prefeitura Municipal do Ipojuca – R. José Marinho Alves, 356

10h30 – Visita ao Convento de Santo Antônio
Local: 72, R. Frei Vicente Salvador, 2, Ipojuca – PE

11h30 – Lançamento da pedra fundamental da Cia do Lazer

A Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Poder Judiciário e o Cartório do Registro Civil Taciana Maciel Ramos, realiza, nesta quinta-feira (25), a partir das 17h30, na quadra da Autarquia Educacional Artur Barbosa Maciel (AEB), mais uma edição do tradicional Casamento Comunitário.

Desta vez, 54 casais terão a oportunidade de formalizar sua união diante do juiz José Douglas da Silva. Após a cerimônia ecumênica, haverá um jantar de confraternização para os participantes.