O trabalhador demitido sem justa causa está recebendo um valor maior de seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021 e foi reajustada em 10,16%.

Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 1.911,84 para R$ 2.106,08, diferença de R$ 194,24. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1,1 mil para R$ 1.212.

Os novos valores estão sendo pagos para as parcelas emitidas para saque desde ontem (11) e vale tanto para quem recebe o seguro-desemprego como para quem ainda dará entrada no pedido.

A parcela do seguro-desemprego é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Após a correção das faixas salariais, o benefício será definido da seguinte forma.

Direitos

Pago ao trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa, o seguro-desemprego tem de três a cinco parcelas, que dependem do número de meses trabalhados no emprego anterior e do número de pedidos do benefício. O benefício pode ser pedido por meio do Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Previdência.

O trabalhador não pode ter outro vínculo empregatício. O prazo para fazer o pedido varia entre o 7º e o 120º dia da demissão, para trabalhadores formais, e entre o 7º e o 90º dia, para empregados domésticos.

Dois apostadores acertaram as seis dezenas do Concurso 2.443 da Mega-Sena nesta quarta-feira (12) e cada um vai receber R$ 5,26 milhões. O sorteio ocorreu na noite de hoje no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 01 – 05 – 12 – 13 – 17 – 31

Um dos acertadores fez uma aposta simples Teimosinha (opção de repetir o mesmo jogo por mais vezes) na lotérica Dias de Sorte em Urucania (MG) e o outro, de Araraquara (SP) também fez uma aposta simples, mas pelo Internet Banking.

A quina teve 161 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 13.732,65 e a quadra teve 8.131 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 388,45.

No próximo concurso, com sorteio no sábado (15), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA.

O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou uma nota técnica  em que informa que um terço das unidades da federação e 10 capitais encontram-se nas zonas de alerta intermediário e crítico, segundo análise das taxas do dia 10 de janeiro em comparação com a série histórica e considerando a ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS). 

De acordo com o Observatório Covid-19 da Fiocruz, entre as capitais, Fortaleza (88%), Recife (80%), Belo Horizonte (84%) e Goiânia (94%) estão na zona de alerta crítico e Porto Velho (76%), Macapá (60%), Maceió (68%), Salvador (68%), Vitória (77%) e Brasília (74%) na zona de alerta intermediário.

Segundo a análise, até o momento, o patamar de leitos é diferente do verificado em 2021, mas a fundação alerta para um crescimento nas taxas de ocupação de leitos de UTI diante da ampla e rápida proliferação da variante Ômicron no Brasil. Entretanto a Fiocruz avalia que “menções a um possível colapso no sistema de saúde, neste momento, são incomparáveis com o que foi vivenciado em 2021”.

De acordo com os pesquisadores do Observatório Covid-19, o número de internações em UTI hoje ainda é predominantemente muito menor do que aquele observado em 2 de agosto do ano passado, por exemplo, quando leitos começavam a ser retirados, mas ressalta que o grande volume de casos já está demandando de gestores atenção e o acionamento de planos de contingência.

“Sem minimizar preocupações com o novo momento da pandemia, consideramos fundamental ratificar a ideia de que temos um outro cenário com a vacinação e as próprias características das manifestações da covid-19 pela Ômicron. Não podemos deixar de considerar o fato de a ocupação de leitos de UTI hoje também refletir o uso de serviços complexos requeridos por casos da variante Delta e casos de Influenza”, disseram os pesquisadores.

Os pesquisadores alertam ainda que é importante também reorganizar a rede de serviços de saúde por conta dos desfalques de profissionais afastados por contrair a infecção, garantir a atuação eficiente da atenção primária em saúde no atendimento a pacientes empregando, por exemplo, teleatendimento, e prosseguir com a vacinação da população.

Foto: Edmilson Tanaka

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, está se preparando para iniciar a vacinação contra a Covid-19 em crianças entre cinco e 11 anos. A estimativa é que as doses pediátricas cheguem ao município na próxima semana. Elas serão distribuídas pelo Ministério da Saúde (MS) e Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

No mês de outubro de 2021, o município deu início ao pré-cadastro de crianças acima de três anos, utilizando esses dados como um senso para planejar a vacinação do grupo. Agora é a vez dos pais e responsáveis. Para que seja possível a aplicação das doses, será preciso apresentar a documentação da criança.

Na ocasião, os pais e responsáveis devem se dirigir ao local com o CPF, Cartão do SUS e caderneta de vacinação. O cartão do SUS é emitido, gratuitamente, nas Unidades Básicas de Saúde (postinho) e nos Centros de Saúde. Já o CPF é solicitado à Receita Federal, pelo link https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/InscricaoPublica/inscricao.asp

Os pais que ainda não realizaram o pré-cadastro, é necessário fazê-lo. É só acessar o site www.vacina.caruaru.pe.gov.br e preencher um formulário com os dados pessoais da criança. A marcação será feita automaticamente, quando houver a ampliação da vacinação para o grupo.

“Apenas com esse senso poderemos planejar a imunização das nossas crianças e continuar avançando com a vacinação no município”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (12), foram registrados 36.546 casos de Covid-19, sendo 34.562 leves, 15 novos casos e 721 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram registrados 1.984 casos. Não há registro de novos casos de óbitos.

Foram confirmados também 568 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 543 casos leves e 25 casos graves. 17 novos casos foram confirmado hoje. Não há registrado de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 11/01/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 11/01/2022).

A partir do próximo dia 25, os 36 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber as aposentadorias e pensões corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021, que registrou alta de 10,16%. Com isso, o teto das aposentadorias passará de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22.

O INPC mede a inflação das famílias mais pobres, com renda de até cinco salários mínimos, e serve de base para o reajuste do salário mínimo e dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS.

Procurado, o instituto informou que o Ministério do Trabalho e Previdência Social publicará uma portaria com todos os valores dos benefícios atualizados pelo INPC de 2021. “Conforme previsto em lei, o INPC serve como base para reajustar os benefícios do INSS. Ainda não há data certa para a publicação da portaria, mas ela deverá sair ainda esta semana”, informou o órgão.

Dos 36 milhões de beneficiários do INSS, 23,4 milhões recebem um salário mínimo. Conforme a Medida Provisória nº 1.091/2021, publicada em 31 de dezembro de 2021, o piso salarial passou a ser de R$ 1.212 a partir deste mês.

Conforme as estimativas da equipe econômica, para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, as despesas com benefícios da Previdência Social, abono, seguro desemprego e Benefícios de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia (Loas/RMV) aumentam em R$ 364,8 milhões por ano. Logo, neste ano, essas despesas da União devem crescer R$ 40,1 bilhões na comparação com 2021 apenas pela correção do piso.

Prova de vida
Neste ano, o governo voltou a exigir, após três meses de suspensão, que os segurados do INSS façam a chamada prova de vida para continuar recebendo os benefícios.

A prova de vida deve ser feita junto ao banco pelo qual o segurado recebe os benefícios. É possível cumprir a exigência nos caixas eletrônicos da instituição, e alguns bancos oferecem, ainda, a possibilidade de que a atualização seja feita por meio de internet banking ou por meio de aplicativo. Idosos com idade superior a 80 anos ou com problemas de locomoção podem pedir visita em domicílio. Nesse caso, a solicitação deve ser feita pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

O INSS informa que a não realização da prova de vida, a partir de fevereiro, pode implicar o cancelamento dos benefícios, mas isso não ocorre de imediato. Numa primeira etapa, o benefício pode ser suspenso, mas o segurado terá três meses para regularizar o cadastro, o que também pode ser feito junto à instituição financeira responsável pelos pagamentos.

Passado esse prazo, o benefício pode sere cancelado. Mas, mesmo nesse caso, o segurado ainda tem a possibilidade de restaurar os pagamentos, mas precisará fazer isso no INSS.

Correio Braziliense

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), expediu modelo de ofício aos membros de todo Estado, nesta quarta-feira (12), para que seja exigido dos gestores públicos e organizadores de eventos festivos o fiel cumprimento das determinações conferidas no novo plano de convivência divulgado pelo Governo de Pernambuco, nesta mesma data, sobretudo quanto à execução de eventos no Estado, tendo em vista o crescimento dos casos de Influenza e da Covid-19 na população pernambucana.

A recomendação vale especialmente para os responsáveis pelos eventos festivos que ainda estão programados no Litoral Sul, cujos organizadores insistem na sua realização, em possível descumprimento das novas medidas que entram em vigor a partir da próxima sexta-feira (14), haja vista a previsão de quantidade ingressos já vendidos muito superior a 3.000 pessoas e a falta de controle sanitário observada no último sábado (7).

A Procuradoria-Geral de Justiça e os demais órgãos de execução já estão em contato com os municípios e também com as próprias instituições estaduais, a exemplo da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, para que esse apoio ao controle possa ser garantido da melhor forma possível, no efetivo cumprimento de todas as medidas protetivas que constam no decreto.

O Ministério Público adianta que estão sendo programadas fiscalizações pelos órgãos responsáveis, com todo o rigor necessário, em que será cobrado o cumprimento das novas medidas expedidas pelo Governo do Estado e adverte que, em caso de descumprimento das medidas, os infratores, sejam eles do setor público e/ou privado, deverão ser responsabilizados com as devidas sanções cíveis e criminais.

Segundo o plano de convivência do Governo de Pernambuco, a partir desta sexta-feira (14), uma das determinações para festas, shows e eventos sociais é sobre a quantidade de público. A organização dos eventos só poderá permitir a ocupação de até 50% da capacidade máxima do local ou até três mil pessoas para lugares abertos, o que for menor, e de até mil para lugares fechados, o que for menor. O passaporte vacinal também deve ser cobrado, além dos comprovantes de testes de Covid-19, no prazo de 24 horas.

Diario de Pernambuco

Ao contrário do que tem reiterado o presidente Jair Bolsonaro, segundo o qual “não vêm morrendo crianças que justifiquem uma vacina” contra a Covid-19, os cartórios de registro civil anotaram 324 óbitos em razão da doença causada pelo novo coronvírus na faixa etária de 5 anos a 11 anos, de março de 2020 até agora. Os dados constam do Portal da Transparência do Registro Civil.

O levantamento indica, ainda, que o maior número de mortes dentro da faixa etária foi registrado entre menores de cinco anos (65), seguida pelos que tinham seis anos (47), sete anos (46) e 11 anos (46). Os óbitos de 10 anos chegaram a 43; de nove, a 40; e de oito, a 37. Foram 162 mortes de crianças do sexo masculino e do sexo feminino.

Os dados sobre os óbitos de menores em razão da Covid-19 foram compilados e divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, a partir de informações de 7.663 cartórios. A entidade aponta também que, entre março de 2020 e janeiro de 2022, foram registradas, na faixa etária de 5 a 11 anos, 77 mortes em razão de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) — 30 por causas indeterminadas e 57 por morte súbita.

As informações reunidas pela associação indica que o registro de mortes de crianças de 5 a 11 anos por Covid-19 foi maior em 2021 (174 óbitos) do que em 2020 (150 óbitos).

São Paulo na frente
Entre os estados, São Paulo foi o que mais apresentou mortes de crianças nesta faixa etária em razão da Covid-19 (22,8%), seguido por Bahia (9,3%), Ceará (6,8%), Minas Gerais (6,5%), Paraná (6,2%), Rio de Janeiro (5,9%) e Rio Grande do Sul (4%). Amapá, Mato Grosso e Tocantins foram as unidades que registraram o menor número de óbitos na faixa etária, diz a Associação dos Registradores.

A entidade informou que, contabilizando os registros em cartórios de todas as mortes por causas naturais no Brasil, a faixa etária entre 5 e 11 anos teve 5.562 óbitos, sendo 2.776 em 2020 e 2.766 em 2021 — com apenas 20 lançamentos na primeira semana de janeiro de 2022 (cartórios de Registro Civil tem o prazo legal de até 10 dias para enviar os dados ao Portal da Transparência do Registro Civil).

O site indica algumas das causas das mortes segmentadas no sistema: septicemia (717 mortes), pneumonia (645), AVC (467), insuficiência respiratória (452) e Covid-19 (324). Os demais óbitos, que reúnem várias doenças não segmentadas no Portal totalizaram 2.597, diz a Associação dos Registradores.

Correio Braziliense

As novas medidas para conter as infecções da Covid-19 e da Influenza em Pernambuco recorrem à necessidade de testagem do público para eventos com participação de mais de 300 pessoas. Pelas regras anunciadas nesta terça-feira (11) pelo governo estadual, que serão válidas da próxima sexta-feira (14) até o dia 31 de janeiro, as pessoas devem apresentar teste negativo para Covid-19 em atividades como shows, casamentos, formaturas, cinemas e teatros, nos casos de mais de 300 pessoas nos locais. De acordo com o governo, há testes suficientes para atender essa demanda.

Segundo o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, no estoque do Estado há 600 mil testes antígenos, além de testes de RT-PCR capazes de abastecer a população no Estado de três a seis meses.

Pelas medidas anunciadas, haverá a exigência da apresentação do teste negativo para Covid-19, sendo 24 horas de antecedência para exames de antígeno e 72 horas para exames de RT-PCR. Além disso, será exigida a apresentação do passaporte vacinal, com duas doses ou dose única para pessoas de até 54 anos e de dose de reforço para pessoas acima de 55 anos que possam ter tomado essa dose extra.

“Nós temos testes rápidos e estamos abastecendo os municípios. E ainda temos mais testes que estão sendo prometidos pelo Ministério da Saúde. A gente não tem problema de testes aqui, mas a gente quer que os municípios testem cada vez mais. É fundamental isso”, destacou André Longo.

Para o secretário, as medidas anunciadas nesta terça-feira têm duplo fator indutor: tanto para a vacinação como para a testagem. “Essa é outra indução objetiva que estamos fazendo agora, com os próprios eventos com mais de 300 pessoas, porque a gente precisa testar assintomático, a gente não precisa testar só as pessoas que têm sintomas”, complementou André Longo.

As contaminações continuam aceleradas em Pernambuco. Apenas na primeira semana epidemiológica de 2022, foram notificados 1.419 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), significando um crescimento de 50% em uma semana e de 138% em 15 dias.

Esse aumento nos adoecimentos impactou diretamente nas solicitações por leitos de UTI: foram 805 pedidos nesta primeira semana epidemiológica, representando um aumento de apenas 2% em uma semana, mas de 82% em 15 dias.

“Em menos de 20 dias, já são 480 novos leitos para casos de Srag, sendo 213 de UTI. Isto corresponde a capacidade de, pelo menos, dois grandes hospitais de campanha. E continuamos trabalhando, diuturnamente, para minimizar os impactos desta aceleração das doenças respiratórias e salvar vidas. Nos próximos dias, temos previsão de abrir, pelo menos, outros 500 leitos, sendo 290 de UTI”, afirmou o secretário André Longo.

Folhape

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sugeriu nesta terça-feira (11) que o governador do Maranhão, Flavio Dino (PSB), é um “comunista gordo”. Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio do Planalto, o chefe do Executivo comentou que a característica é comum a líderes de países comunistas, citando a Coreia do Norte e a Venezuela como exemplos.

“Vocês repararam que, nos países comunistas, geralmente o chefe é gordo? O cara da Coreia do Norte, gordinho né? Venezuela, gordinho né? Maranhão?” disse Bolsonaro, rindo na sequência.

Após tomar conhecimento da declaração preconceituosa, Dino reagiu em suas redes sociais ao que classificou como “piada, além de sem graça, repetida”. O governador ainda chamou o presidente de “fracassado e bisonho” e sugeriu que ele trabalhe.

“1. “Piada”, além de sem graça, repetida. Compatível com a notória escassez de neurônios do indivíduo. 2. Ao bisonho e fracassado “piadista”, faço uma conclamação: VAI TRABALHAR. Os problemas federais são cada dia mais graves: inflação, desemprego, aumento dos combustíveis etc”, escreveu Dino.

O comentário ocorre no mesmo dia em que o IBGE anunciou que a inflação fechou 2021 em 10,06%, a maior alta em seis anos e bem acima da meta estabelecida pelo Banco Central. Os principais vilões da inflação foram energia elétrica, combustíveis e alimentos.

Após a divulgação dos dados, Bolsonaro voltou a culpar medidas restritivas contra a pandemia pelo aumento dos preços. Durante a pandemia, governadores e prefeitos estabeleceram práticas como limitação ao horário de funcionamento de comércios e proibição de eventos com aglomeração. As políticas foram adotadas com o objetivo de reduzir o contágio pelo novo coronavírus.

“Agora, temos problemas. Inflação. Está o mundo todo com esse problema. Você lembra do fique em casa, a economia a gente vê depois? Estamos vendo a economia. O cara ficou em casa, apoiou e agora quer me culpar da inflação” afirmou o presidente.

Folhape