O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias, conhecido como Galego de Nanai, adotar uma série de medidas que encerrem a prática de nepotismo na administração pública da cidade, localizada no Sertão do estado.

O MPPE informou que, conforme a recomendação, os agentes públicos que integram a administração do município de Cabrobó devem exonerar, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou parentes até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais agentes públicos que exercem funções de chefia, direção e assessoramento. No caso de existirem contratos por tempo determinado com indivíduos que se enquadrem na mesma relação de parentesco, o poder público deve rescindir os vínculos.

De acordo com o MPPE, além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público, o gestor deve determinar a implementação das mesmas medidas a todos os agentes públicos da prefeitura com atribuição de nomear pessoas para cargos comissionados ou funções de confiança.

“A experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta em aumento significativo de cargos comissionados ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, direção ou assessoramento, em detrimento daqueles cargos de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público”, afirmou o promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca Filho, no texto da recomendação, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 24 de dezembro de 2021.

Além de exonerar os ocupantes de cargos que possuam relação de parentesco com as autoridades públicas, a administração municipal também deverá se abster de contratar, celebrar, manter ou prorrogar contrato com empresa cujos sócios tenham relação de parentesco com agentes públicos; e de forma análoga, o município também não poderá realizar contratações temporárias ou nomeações para cargos em comissão ou funções de confiança de pessoas que sejam familiares das referidas autoridades ou que possuam relação de parentesco com autoridades de outros entes, prática conhecida como “nepotismo cruzado”.

Uma vez concluídas as ações listadas na recomendação, a gestão municipal deverá remeter ao MPPE, em até dez dias úteis após o término dos 30 dias iniciais, cópias dos atos de exoneração ou rescisão contratual de todos aqueles que se encontravam em situação irregular.

Por fim, o MPPE recomendou que a administração municipal passe a exigir, sempre que houver provimento de cargos em comissão ou funções de confiança, declarações por escrito e sob as penas da lei dos nomeados atestando não possuir grau de parentesco com as autoridades.

A reportagem do Diario de Pernambuco entrou em contato com a prefeitura de Cabrobó, mas não recebeu respostas até o momento da publicação da matéria.

Diario de Pernambuco

Nas últimas três semanas, a positividade geral dos casos de Covid-19 em Pernambuco tem oscilado entre 2% e 4%. Por outro lado, a positividade de influenza está em 58%. Esse aumento da circulação da influenza tem impactado diretamente nas solicitações por leitos e no adoecimento da população, principalmente os idosos. Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (6), o secretário estadual de Saúde, André Longo, apresentou os dados epidemiológicos mais recentes sobre as síndromes respiratórias e informou que, pela terceira semana consecutiva, houve crescimento nos indicadores dessas doenças no Estado.

“Na última semana epidemiológica de 2021, tivemos uma aceleração epidêmica muito forte. Uma aceleração que, em 15 dias, dobrou o registro de casos de Srag e triplicou as solicitações de leitos. A situação provocada pela influenza na última semana já é pior que a 1ª onda da Covid-19, em 2020”, afirmou o secretário. Ao todo, foram 939 notificações de casos de Srag na última semana epidemiológica de 2021 – crescimento de 59% em uma semana e de 156% em 15 dias. Já na Central de Regulação, foram 797 solicitações por leitos de UTI, um aumento de 80% em comparação à SE 51 e de 204% em 15 dias.

“É importante destacar que este cenário de forte aceleração epidêmica está relacionado ao fato de termos baixado a guarda. No final do ano e nestes primeiros dias de 2022, estamos vendo as pessoas, principalmente os mais jovens, se expondo muito mais. E o mais grave: sem a proteção mínima. E, ao adotarem esta atitude de contaminação, acabam levando a doença para dentro de suas casas e contaminam entes queridos, pessoas que são muitas vezes mais suscetíveis ao agravamento”, frisou o gestor.

De acordo com os dados de internação, no momento, 64% dos leitos para casos respiratórios na rede pública, (seja de UTI, seja de enfermaria) estão ocupados com pacientes com mais de 60 anos. Para se ter uma ideia, 67% dos casos de Srag por influenza estão nessa faixa etária, assim como 60% dos óbitos. Por outro lado, quando se analisam os casos totais por influenza A (H3N2), entre leves e graves, mais de 65% são na população entre 20 e 49 anos.

“Os idosos são pessoas que já tinham alguma proteção contra a covid-19, embora alguns ainda estejam precisando tomar a dose de reforço, mas que foram expostas à influenza. Esta epidemia de influenza em meio à pandemia da Covid-19 reforça o cuidado com os idosos, com as pessoas com comorbidades e as crianças. A atitude de cada um de nós é determinante para o controle destas duas doenças. Os descuidos, especialmente no Natal e festas de virada de ano, já estão cobrando seu preço”, destacou Longo.

LEITOS
O Governo de Pernambuco tem atuado fortemente para atender à demanda causada por esse aumento nos indicadores das doenças respiratórias. Já são mais de 1,7 mil leitos abertos, sendo 857 vagas de UTI. “Pernambuco conta com a maior rede para casos de Srag entre os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em apenas 15 dias, nós abrimos 378 leitos para casos de Srag, sendo 150 de UTI, o que equivale a uma média de dez por dia. Isto significa que, em 15 dias, mais que um novo hospital alfa, que tem 300 leitos, foi aberto em Pernambuco para garantir a assistência à população”, pontuou Longo.

Para alinhar com os municípios pernambucanos as principais ações já desenvolvidas e articular as demais necessidades, o governador Paulo Câmara vai se reunir, já nesta sexta-feira (07/01), com as gestões municipais. “Discutiremos as principais demandas das cidades e reforçaremos a necessidade das prefeituras atualizarem seus planos de contingência”, explicou o secretário André Longo.

Diario de Pernambuco

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) saiu em defesa do ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB). O socialista foi um dos alvos de uma operação da Polícia Civil de São Paulo na manhã desta quarta-feira (5). A operação investiga supostos desvios na área da saúde.

A legenda afirmou “ter plena confiança na conduta do ex-governador” e enfatizou que “condena fortemente o uso político de operações policiais e acusações infundadas contra um uma liderança política de mais de 40 anos de ilibada vida pública”.

Nota oficial do PSB sobre a Operação Raio-X

A direção nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB, em face da Operação Raio-X, da Polícia Civil, noticiada hoje pela imprensa, informa à sociedade brasileira ter plena confiança na conduta do ex-governador Márcio França.

O Partido condena fortemente o uso político de operações policiais e acusações infundadas contra um uma liderança política de mais de 40 anos de ilibada vida pública e importantes serviços prestados à população de São Paulo como o companheiro Marcio França.

Prestamos nossa solidariedade ao ex-governador com a certeza de que, ao final, restará claro o caráter político e abusivo das operações desta quarta-feira e a conduta íntegra de Marcio França.

Brasília-DF, 05 de janeiro de 2021.

CARLOS SIQUEIRA
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro-PSB

Folhape

Em comum, os partidos de Oposição que gravitam em torno do projeto presidencial do ex-presidente Lula carregam o seguinte temor: transformarem-se no que chamam de “puxadinho” do PT, caso consolidem uma federação com o partido.

Com o sinal de alerta aceso, algumas lideranças dessas legendas, em conversas reservadas, passaram a se debruçar, então, sobre uma estratégia capaz de gerar o que eles definem como “equipotência” numa relação com o PT.

Em outras palavras, a ideia é criar um bloco dentro da federação. Motivo: as siglas calculam que só, assim, poderiam buscar uma equivalência no voto com os petistas. Parlamentares argumentam que, dado o volume maior a bancada do PT, a posição da legenda acabaria prevalecendo na maior parte das votações, por exemplo, no parlamento, a depender do mecanismo que regule a federação.

Deputados afirmam que as demais legendas não querem virar “caudatárias” do PT. Há uma necessidade, segundo a coluna apurou, de se compor um bloco no interior de eventual federação como forma de se contrapor ao que se aponta como “hegemonia do PT”.

À coluna, em reserva, uma liderança desse campo adverte: “Se vai ser tudo decidido no voto, o PSB vai perder em todas. Vai virar satélite”.

A mesma fonte pondera: “Só há chance de federar, se houver um bloco que garanta equipotência”. A conta que se faz com base nesse raciocínio considera que haveria quatro siglas de um lado somando o mesmo número total de deputados do PT, o que, na hora do voto, garantiria uma situação mais equiparada de tomada de decisão e de orientação.

“O PT ficou forte, grande e interessante. Depois, ficou muito forte, gigante, desproporcionalmente forte”, assinala, à coluna, um deputado que acompanha as movimentações, que envolvem PT, PSB, PCdoB, PV e PSOL.

Essa leitura coincide com a já feita pelo próprio PT, que, como a coluna antecipara, acusou intenção do PSB de “dar para trás” na federação. Socialistas não escondem a cautela exatamente em função da “cultura hegemonista” do PT. A conferir.

Revisão de protocolo da ilha
Segundo informações que circulam no Governo do Estado, o protocolo para entrada no arquipélago de Fernando de Noronha deve ser atualizado e isso incluiria retomar a exigência do exame RT-PCR. Desde o dia primeiro de dezembro último, a ilha entrara numa fase na qual o visitante precisa comprovar as duas doses da vacina contra Covid-19 ou dose única da Jansen para embarcar, com apresentação de carteira digital no momento do check-in.

Calculadora 1 – As participações do prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, no Movimento Levanta Pernambuco são mais extensas, registram aliados, do que as contas que vinham sendo feitas dentro do conjunto das Oposições, como a coluna registrara. Integrando as agendas do movimento, Anderson fez visitas a Recife, Paudalho, Catende, Santa Cruz do Capibaribe, Bonito, Salgueiro e Floresta, além de protagonizar evento em Jaboatão.

Calculadora 2 – Fora isso, ele percorreu, junto com Raquel Lyra, outros municípios, como Canhotinho, Sairé, e Vertentes. Sozinho, o gestor ainda passou por São Joaquim do Monte, Surubim, Camocim, Cabo, além de Escada, entre outros.

Folhape

Com o recente aumento no número de casos da Covid-19 em todo país, além do avanço mundial da variante Ômicron, a Administração de Fernando de Noronha decidiu retomar práticas implementadas durante alguns momentos críticos da pandemia na ilha. Uma delas é a volta da exigência do exame RT-PCR, realizado no máximo 48h (dois dias) antes do embarque para o arquipélago.

Outra medida que volta a valer é a obrigatoriedade do uso da máscara, que estava liberada em espaços públicos ao ar livre. O reforço no protocolo passa a valer a partir do próximo dia 13 de janeiro.

As duas medidas se juntam à obrigatoriedade da apresentação da carteira digital de vacinação, com duas doses de qualquer um dos imunizantes aprovados pela OMS, inclusive o da Janssen.

“Com essa nova onda de contágio pelo coronavírus, precisamos de medidas que garantam a saúde da nossa população. O retorno da exigência do exame RT-PCR para entrada na ilha, além das duas doses da vacina, que permanecem sendo cobradas, trazem uma maior segurança para todos. É importante entendermos que a pandemia ganha novos contornos a partir da nova variante e temos que estar preparados, readaptando nosso protocolo para proteger toda a nossa comunidade, bem como os nossos visitantes”, explicou o administrador Guilherme Rocha.

Para crianças de 7 a 11 anos, que ainda estão fora do esquema vacinal, basta a apresentação do RT-PCR, realizado no máximo 48h (dois dias) antes do embarque. Crianças de 0 a 6 anos não precisam apresentar exame.

Folhape

O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) iniciou nesta quinta-feira (6) uma série de viagens pelo Brasil com o objetivo de conquistar apoio para sua campanha presidencial. O primeiro destino é a Paraíba, estado do Nordeste, região vista como grande desafio para seu crescimento nas pesquisas.

Em suas redes sociais, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PL), anunciou a viagem e que o primeiro compromisso será uma entrevista numa rádio de João Pessoa. Além disso, atacou genericamente seus adversários, chamando-os de “pelegos e milicianos”.

“Depois das festas de fim de ano, começo hoje a rodar o Brasil. Nesta semana, estarei na Paraíba. Temos um país para salvar de uma triste polarização entre pelegos e milicianos”, postou Moro.

O ‘tour’ paraibano está sendo organizado pelo deputado Julian Lemos (PSL-PB), ex-coordenador da campanha de Bolsonaro no Nordeste, em 2018, que rompeu com o presidente para apoiar o ex-juiz. Em suas redes sociais ele compartilhou que estará ao lado de Moro em sua agenda de compromissos.

Segundo publicou o Valor, ele tem ainda viagens programadas para Ceará, Piauí e Sergipe em fevereiro. O Nordeste é um dos principais desafios para suas pretensões eleitorais. Segundo o último Datafolha, ele aparece apenas com 3% das intenções de voto na região – enquanto Lula (PT) aparece disparado com 61%.

No fim de 2021, Moro fez uma passagem por Pernambuco, onde posou para fotos com um chapéu de couro no estilo ‘cangaceiro’, repetindo uma típica imagem de políticos em campanha. Além disso, ele rodou estados do Sul e Sudeste.

Agência O Globo

Pernambuco aguarda as primeiras doses para vacinação de crianças contra Covid-19 no dia 14 de janeiro. A informação foi confirmada por André Longo, secretário de Saúde de Pernambuco, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6).

Longo celebrou que o Governo Federal tenha desistido de pedir documentos aos pais e receitas médicas para que as crianças recebam as vacinas, e apontou que provavelmente Pernambuco terá que seguir o intervalo de 60 dias entre as doses das crianças por conta do ritmo de envio das vacinas, que deve ser “em conta gotas”.

Coinfecção

Longo afirmou que Pernambuco registra atualmente 31 casos de coinfecção de Covid-19 e H3N2, mas frisou que isso não é algo com grande importância clínica, tampouco uma novidade e que ocorre naturalmente por conta da circulação dos dos vírus. Apenas um dos 31 pacientes, um idoso de 77 anos está internado com SRAG gerada pela coinfecção.

Síndrome Respiratória Aguda Grave
O secretário destacou também a importância dos cuidados com os idosos nesse momento da pandemia de Covid-19 e epidemia de Influenza H3N2. Nesse momento, são 426 idosos internados em Pernambuco com Síndrome Respiratória Aguda Grave, equivalente a 64% do total de internados. Os idosos respondem também a 67% dos casos graves de influenza H3N2 e 60% dos óbitos registrados no estado.

O estado apresentou crescimento no número de casos de SRAG na comparação entre as duas últimas semanas de dezembro, com crescimento de 59%. Na comparação entre as três últimas, esse aumento é de 156%. Atualmente são 939 casos de SRAG registrados em Pernambuco com 797 leitos de UTI ocupados.

“Estamos vivendo uma fase de aceleração de influenza em Pernambuco. Toda vez que for sair de casa, as pessoas devem pensar nas crianças que tem em casa, nos idosos que tem em casa e se cuidar, usar máscara, buscar distanciamento social, isso é fundamental para gente voltar a ter o controle da circulação viral no estado. Há muitos vírus circulando, muitas pessoas adoecendo ao mesmo tempo”, afirmou o secretário. Ele ainda afirmou que a população baixou a guarda com os sintomas gripais e deve promover o auto isolamento para evitar se tornar um vetor de contaminação.

O secretário frisou que é necessário “interromper esse ciclo de contaminação”. “O governo abriu mais de 370 leitos nos últimos quinze dias, mas as pessoas precisam ajudar”, disse o secretário. “O vírus está circulando com muita força, ou a gente se cuida ou vai pegar influenza”, ressaltou.

Ele frisou nessa quarta (5) que Pernambuco teve um recorde para as últimas três semanas, com 196 internamentos de SRAG. “Estamos no limite da utilização de ambulância, as ambulâncias estão rodando 24 horas”, afirmou. “Estamos vivendo uma fase de aceleração epidêmica, um volume muito grande de casos em uma velocidade muito grande”, disse, acrescentando que isso pode gerar uma sobrecarga nos leitos públicos e privados, apesar do esforço de crescimento na quantidade de leitos.

Carnaval
André Longo afirmou que os protocolos sobre o carnaval serão definidos na segunda quinzena de janeiro e que o andamento da Covid-19 e da Influenza H3N2 na primeira quinzena será essencial para dar um recorte. “Hoje os eventos estão com protocolo em vigor, poderá ser revisto, mas as regras seguem as vigentes”, disse. “Podemos mudar, o cenário é dinâmico, vamos nos pronunciar da segunda quinzena de janeiro, vamos depender do cenário epidemiológico da primeira quinzena de janeiro para saber quais serão os protocolos definidos para aos próximos meses e isso inclui também o carnaval”, completou.

Folhape

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru informa que, devido ao cenário epidemiológico causado pela Covid-19 e Influenza A, subtipo H3N2, não realizará nenhuma atividade pública durante o período pré e carnavalesco no município. A decisão levou em consideração o aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na região, buscando, desta forma, evitar aglomerações, e promovendo o cuidado com a saúde e vida da população.

O governador Paulo Câmara sancionou, na tarde desta quarta-feira (05.01), a lei que atualiza as regras para exploração direta, ou mediante concessão, do gás canalizado no Estado. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, o projeto de lei se adapta ao novo marco legal da União, de abril de 2021, e expande a comercialização do insumo a outros fornecedores, além da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás).

Segundo o governador, a mudança vai garantir o desenvolvimento econômico do Estado. “Isso significa uma abertura maior, principalmente para a Indústria, que poderá adquirir esse gás de outros fornecedores, não obrigatoriamente por meio da Copergás. Eles poderão comprar diretamente caso consigam por um preço melhor. Então, é mais uma oportunidade e significa mais um grande incentivo às empresas”, disse. “A lei do gás é uma das mais modernas do Brasil. Poucos estados possuem uma lei estadual após a aprovação da lei federal, que ocorreu no ano passado”, completou o presidente da Copergás, André Campos.

De acordo com a lei, usuários com uso anual médio igual ou superior a 50 mil metros cúbicos de gás por dia (m³/dia) estão autorizados a buscar o insumo em outros fornecedores já a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. A partir de 1° de janeiro de 2024, a lei se aplicará aos usuários com uso anual médio igual ou superior a 30 mil m³/dia. E, a partir de 1° de janeiro de 2025, essa medida valerá para os consumidores com uso anual médio igual ou superior a 10 mil m³/dia.

Além dos presidentes da Alepe e da Copergás, também estiveram presentes na sanção da lei o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Rafael Coelho; o presidente do Centro das Indústrias do Estado (Ciepe), Massimo Coderin; o vice-presidente do Ciepe, Paulo Drummond; os diretores técnicos da Copergás, Fabrício Bomtempo e Fábio Morgado; e o advogado da Companhia, Eduardo Alcoforado.

O ano de 2022 começou com muito trabalho para o vereador Anderson Correia (PP). Mesmo em meio ao recesso parlamentar, o Presidente da Comissão Permanente dos Direitos dos Animais vem atuando de forma intensa em prol das demandas da causa animalista.

Referência no combate aos maus-tratos em todo o Agreste de Pernambuco, os chamados, desde o dia 1° de janeiro não param, e o parlamentar esteve em várias diligências com sua equipe, resgatando e buscando melhorias para diversos animais em situação de maus-tratos, que foram salvos com a chegada dele, após denúncias da população.

“Nosso trabalho não para o ano todo, independente de recesso ou não. Eu já atuava assim antes de ser vereador e agora não será diferente. Nossa luta continua para combater os maus-tratos e dar dignidade aos animais não-humanos. Agradeço o apoio dos órgãos públicos que nos ajudam no dia a dia nesta árdua missão, e vamos seguir trabalhando em todo tempo, honrando cada voto, seja na cidade ou na zona rural”, destacou o edil.