Dando segmento aos leilões em prol de sua sede histórica, a Associação Comercial de Pernambuco (ACP) chega a mais uma edição, nesta terça-feira (09), às 19h. A 3ª edição do leilão conta com participação virtual através do Whatsapp e Youtube, além da presença de 50 convidados em formato presencial. A transmissão será feita simultaneamente através do WhatsApp e Youtube e os interessados precisam entrar no link: https://chat.whatsapp.com/GFhiUZONyj43pKeXzdg5aU

O leilão terá obras de Gisela Abad, Braz Marinho, Cícero, Dias, Letícia Lopes, Lula Cardoso Ayres, Tereza Costa Rego, Aberlado da Hora, entre outros grandes nomes. “O leilão faz parte de uma estratégia para levantar fundos para obras estruturais do Palácio do Comércio, que representa muito para o Recife. À medida que fomos levantando os recursos, iremos fazer as intervenções mais urgentes, para dar um uso cultural ao espaço, com o retorno das visitações, eventos musicais, exposições de artes, dentre outras iniciativas que irão reforçar a campanha. Estamos entusiasmados”, celebra o presidente da ACP, Tiago Carneiro.

O leilão da ACP conta com curadoria de Armando Garrido, em parceria com Alexandre Barbosa, diretor de patrimônio da associação. A Associação Comercial de Pernambuco – ACP é a mais antiga entidade associativa do setor empresarial de Pernambuco, tendo sido fundada em 1839. Desde seus primeiros anos de vida, a ACP teve como princípio e como estratégia organizacional e de trabalho atuar de forma associativa e com a interação, a mobilização e a participação articulada da classe empresarial pernambucana.

Serviço:

3º Leilão da ACP Virtual

Quando? 09 de novembro, terça-feira, às 19h

Onde? Whatsapp e Youtube

Link do grupo do Leilão: https://chat.whatsapp.com/GFhiUZONyj43pKeXzdg5aU

Para quem deseja sair do Brasil e traçar o caminho contrário de Cabral, é importante saber que o processo de conseguir a cidadania portuguesa através do Visto Gold será mais caro a partir do ano que vem. De acordo com as novas regras anunciadas pelo governo lusitano, adquirir este documento também não será um processo fácil.

Segundo o contador Joaquim Moreira, a partir de 2022, os investidores de propriedades em áreas de alta densidade populacional como Lisboa, Porto e Algarve, além daqueles residentes em áreas litorâneas como Setúbal e Costa de Prata, não poderão se qualificar mais para conseguir Visto Gold português. “O documento só será concedido para quem investe em imóveis localizados no interior do país, naqueles lugares que são apontados de menor densidade populacional, ou localizadas nas chamadas Regiões autônomas, como os arquipélagos dos Açores e da Madeira, que são ilhas que pertencem a Portugal”, conta. Além disso, ele pondera: “Os valores destas propriedades devem ser a partir dos 400 mil euros, no caso de novos, ou ou igual ou superior a 280 mil euros, que se aplicam a imóveis antigos”.

Já o partner da Guess What, empresa de comunicação portuguesa, Francisco Chaveiro Reis, explica as principais razões para essa mudança: “Impulsionar o investimento nas áreas de baixa densidade populacional do país, o que vai diminuir a pressão das regiões metropolitanas. O governo também acredita que isso vai incentivar o investimento estrangeiro nas demais regiões de Portugal”. Por outro lado, ele salienta que, “quem já tiver comprado um imóvel ou estiver passando por um processo de compra em uma área de alta densidade, não será afetado por estas novas regras e seu processo segue o regimento atual”.

O visto denominado ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento) “é atualmente um excelente investimento para pessoas que querem usufruir dos benefícios de se tornar um cidadão europeu, mesmo sem precisar viver permanentemente em terras lusitanas”, acrescenta o empreiteiro Márcio Inverneiro.

Além disso, o advogado especialista em imigração, Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa, destaca que é possível obter o visto investindo 1 milhão de euros em Portugal. “Comprando um imóvel de 500 mil euros no país, gerando pelo menos 10 postos de trabalho, comprando um imóvel com mais de 30 anos para reformar no valor de 350 mil euros ou pode diminuir para 280 mil em áreas determinadas pelo governo, entre outras opções”.

Faltando pouco menos de dois meses para terminar o ano, o advogado recomenda: “Para quem deseja conseguir o visto nos moldes atuais, apresse-se e faça-o até antes do último dia de dezembro de 2021”, completa. Mais informações sobre esta mudança na concessão de vistos podem ser obtidas pelo anselmocostamelo@gmail.com.

Diante da verificação da baixa cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, bem como contra a Covid-19, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco expediu a Recomendação PGJ nº 16/2021, orientando promotores e promotoras de Justiça de todo o Estado, sem caráter vinculativo e respeitada a independência funcional, para que intervenham junto aos prefeitos e secretários da Saúde municipais, objetivando a realização de ações de conscientização da importância da vacinação contra a Covid-19 e as doenças imunopreveníveis de âmbito estadual/nacional, a serem realizadas no município.

Na recomendação, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, aponta que, embora dados epidemiológicos comprovem a diminuição do número de casos e de mortes de pessoas infectadas com a Covid-19, em razão do avanço da vacinação, inclusive com a expressiva queda da ocupação dos leitos de UTI nas redes pública e privada, dados da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES) ainda demonstram baixa adesão, seja para a dose de reforço, seja para a primeira dose dos imunizantes disponibilizados pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).

Além disso, o documento ainda cita que a necessidade do isolamento social ocasionada pela pandemia tem provocado nas pessoas o receio de comparecerem aos serviços de saúde, o que, segundo dados oficiais, causou uma redução drástica na cobertura vacinal de doenças como sarampo, hepatite B, poliomielite, caxumba, rubéola e difteria. Essa situação preocupa as autoridades sanitárias do país, visto que a reabertura das atividades e o retorno às aulas presenciais, aliados à baixa cobertura vacinal, podem levar ao ressurgimento de doenças até então eliminadas ou controladas.

Dessa forma, os promotores naturais devem intervir junto aos gestores municipais para que reforcem a importância da vacinação contra a Covid-19 e as doenças imunopreveníveis, convocando a população para a vacinação nas unidades de saúde local, mobilizando o público e conscientizando sobre a importância da imunização, e o risco de disseminação de doenças até então erradicadas ou controladas, em virtude da redução dos índices de imunização no país.

Devem ainda ser adotadas as medidas para implantação e funcionamento de sistema de registro das doses aplicadas, além de um reforço das equipes e ampliação dos horários de atendimento nos postos e salas de vacinação, no período das campanhas de vacinação de âmbito estadual e nacional, a serem realizadas no município.

Creches, berçários, centros de educação e escolas do município, principalmente as de ensino infantil, também devem ser notificados para que verifiquem se os alunos matriculados estão com a caderneta de vacinação regular. Qualquer irregularidade deverá ser informada ao Conselho Tutelar, para adoção das providências cabíveis no sentido de conscientização dos pais para regularizar a cobertura vacinal das crianças e adolescentes.

Por fim, os gestores devem implementar grupos e ações permanentes de divulgação e conscientização da importância da vacinação, além de cumprir, anualmente, as metas de coberturas vacinais de imunização traçadas pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

A Recomendação PGJ n°16/2021 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 05 de novembro de 2021.

No terceiro dia de participação na COP26, em Glasgow, na Escócia, o governador Paulo Câmara firmou, nesta segunda-feira (08.11), uma parceria com a empresa Timbeter, da Estônia, para usar tecnologia no combate à extração ilegal de madeira em Pernambuco. Ele assinou um convênio com a CEO da Timbeter, Greta Tsahkna, na presença do ministro do Meio Ambiente da Estônia, Tonis Molder.

“A Timbeter vai se instalar no Porto Digital, no Recife, e vai disponibilizar um aplicativo que, de maneira muito prática, ajuda no combate à extração ilegal de madeira. Além dos avanços que a ferramenta tecnológica vai proporcionar, esse convênio vai gerar ainda mais empregos e oportunidades de renda em nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com a Timbeter, Pernambuco é protagonista e pioneiro nessa iniciativa, que utiliza tecnologia de ponta para medição de toras de madeira, revolucionando a proteção ambiental. O projeto, já em fase de implantação, visa digitalizar toda a documentação fiscal. A cooperação técnica permitirá ainda desenvolver mecanismos de identificação automática digital de espécies nativas dos biomas, fortalecendo o combate à exploração ilegal. A empresa de tecnologia florestal, com escritórios em todo o mundo, tem como objetivo erradicar a extração ilegal de madeira e melhorar o fornecimento do produto para compradores e vendedores, usando um algoritmo pioneiro.

CARBONO – Nos compromissos do dia, o governador participou também de uma palestra, promovida pela União Europeia e pela Associação Mundial de Governos Locais e Subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável (ICLEI), sobre a redução da emissão dos gases de efeito estufa e a meta de neutralidade do carbono até 2050.

“Muito importante termos a oportunidade de ampliar parcerias e mostrar o compromisso do nosso governador com a preservação ambiental”, observou o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, que acompanha as agendas do Governo de Pernambuco na COP26.

Um tráfego menor do que o esperado foi registrado na fronteira entre México e Estados Unidos (EUA) nessa segunda-feira (8), quando foi reaberta a passagem para viagens não essenciais, após um fechamento de 20 meses devido à pandemia de covid-19. Muitos moradores permaneceram em casa para evitar possíveis situações caóticas.

Autoridades da cidade mexicana fronteiriça de Tijuana disseram que as pessoas evitaram a travessia, apesar da suspensão da maior parte das restrições ao longo da fronteira de 3.200 quilômetros, para não ficar presas no trânsito.

“Na parte da manhã, não havia filas”, disse a moradora de Tijuana Claudia Hernandez, enquanto se preparava para entrar nos EUA para fazer compras antes do feriado do Dia de Ação de Graças, na semana que vem.

“Na semana que vem, veremos as filas gigantescas que sempre se formam”.

Javier Delgado, uma autoridade de transportes de Tijuana, disse que há cerca de 35% menos trânsito do que era esperado na divisa da cidade com San Diego, uma das mais movimentadas do planeta.

No domingo, centenas de carros haviam formado filas que se estendiam por quilômetros desde Tijuana, alimentando temores de que a reabertura pudesse ser um problema. Mas o trânsito avançou de maneira constante.

Na mexicana Ciudad Juarez, que faz fronteira com El Paso, no Texas, cerca de 20 pessoas estavam na fila para atravessar, na manhã de ontem, a fim de visitar familiares do outro lado da fronteira.

“Nós achávamos que iriam nos dizer novamente que decidiram não abrir”, disse Lorena Hernandez, que se encontrou com sua filha em El Paso, pela primeira vez desde março de 2020. “Eu disse: se eles não reabrirem, vou pegar um avião”.

Por Magno Martins

Com a decisão antecipada da deputada Priscila Krause de largar o DEM, a pré-candidata do PSDB ao Governo do Estado, Raquel Lyra, fez um gol de placa e conseguiu o que estava nos seus planos para botar os dois pés na Região Metropolitana: uma candidata a vice de perfil urbano e, mais do que isso, do seleto agrupamento da saia. Está fechada a primeira chapa da oposição à sucessão do governador Paulo Câmara composta, portanto, de duas mulheres.

Ambas, diga-se de passagem, com envergadura e DNA político. Cabeça da chapa, Raquel Lyra é filha do ex-governador João Lyra Neto, foi deputada estadual e secretária do Governo de Pernambuco antes de romper com os poderosos do PSB. Priscila, por sua vez, é filha do ex-governador Gustavo Krause, tem histórico de lutas no campo democrático do Recife. Ex-vereadora da capital, tem cara de política urbana e uma virtude: cresceu e se fez respeitada sem nunca estar na sombra da oligarquia socialista que reina no Estado e na Prefeitura do Recife.

Com Priscila na vice, Raquel entrará mais fácil e com mais rapidez na maior concentração do eleitorado do Estado, a Região Metropolitana, onde vota quase metade dos eleitores de Pernambuco. Juntas, abrem um novo paradigma: nunca uma mulher foi candidata ao Governo do Estado, com tabu quebrado duplamente, na medida em que a vice também veste saia.

Juntas, Raquel e Priscila surgem assim como o grande, impactante e mais revolucionário fato político novo da eleição que se aproxima. Têm em comum muitas coisas, com destaque para coragem, carisma, talento e ficha limpa. Pelas redes sociais, por onde a campanha terá um escoadouro extremamente importante, parecem imbatíveis, dão show e passam credibilidade.

Priscila deve ir para o Cidadania, partido no Estado liderado pelo deputado federal Daniel Coelho, também de perfil urbano, para evitar a chamada chapa pão com pão, ou seja, PSDB com PSDB. Para completar a aliança PSDB e Cidadania, se incorpora o PL, do prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, que deve disputar o Senado, além do PSC, partido comandado pelo deputado federal André Ferreira, irmão de Anderson. Isso aglutina, consequentemente, o voto do segmento evangélico no Estado, com mais poder de influência na RMR, área de atuação da família Ferreira.

A oposição antecipou a campanha mais cedo do que se imaginava. Não está coesa, erro cometido na eleição passada no Recife, porque o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, mesmo isolado no jogo traçado por Raquel e Anderson, sairá candidato em faixa própria pelo novo partido resultado da fusão do DEM ao PSL. Além de Miguel, o ministro de Turismo, Gilson Machado Neto, tende a ser candidato ao Palácio para abrir um palanque ao presidente Bolsonaro no Estado.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (9), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 23 de outubro.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem ter o benefício suspenso até a próxima quinta-feira (11). Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazerem perícia médica a fim de verificar possíveis irregularidades.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o órgão, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.

A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos Correios, para agendar o procedimento.

De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia médica.

O exame pode ser marcado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela central de atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional de doenças) e a descrição da doença.

As incertezas em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios e altera o cálculo do teto de gastos fizeram o dólar subir e a bolsa cair nesta segunda-feira (8). A moeda norte-americana chegou a aproximar-se de R$ 5,60, mas desacelerou perto do fim do dia. A bolsa de valores ensaiou uma alta durante a manhã, mas terminou o dia com pequena queda.

O dólar comercial fechou esta segunda vendido a R$ 5,541, com alta de R$ 0,018 (+0,33%). A cotação chegou a R$ 5,59 na máxima do dia, pouco antes das 10h, mas arrefeceu ao longo do dia com o alívio no mercado externo.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 104.781 pontos, com recuo de apenas 0,04%. Por volta das 11h45, o indicador chegou a subir 0,82%, mas perdeu força durante a tarde, até inverter o movimento e passar a cair próximo do fim da sessão.

Amanhã (9), está prevista a votação em segundo turno da PEC dos Precatórios. Depois de passar com placar apertado no primeiro turno, com quatro votos a mais que o necessário, a proposta enfrenta incertezas na próxima votação após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber conceder liminar suspendendo a execução das emendas de relator. O plenário do STF julgará o mérito do caso na quarta-feira (10).

O alívio no mercado internacional não conseguiu contrabalançar as tensões no mercado financeiro interno. O dólar caiu perante as principais moedas internacionais com a expectativa de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) mantenha os juros da maior economia do planeta no menor nível da história por longo tempo, apesar de ter começado a diminuir a compra de títulos posta em prática durante a pandemia de covid-19.

O desempenho recorde da balança comercial chinesa em outubro também contribuiu para diminuir as pressões sobre países emergentes. No Brasil, ações de empresas exportadoras de commodities, como minérios e produtos agrícolas, subiram com o desempenho comercial chinês, atualmente o maior parceiro comercial do país.

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. Texto segue para sanção presidencial.

Com a aprovação do texto, no TRF da 1ª Região, em vez de quatro cargos de juiz serem usados para criar três cargos de magistrado, serão usados 19 cargos vagos para criar 16 postos de magistrado. Dessa forma, o número final passa dos atuais 27 para 43.

No Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no lugar da transformação de cinco cargos vagos de juiz substituto em quatro cargos de magistrados outra emenda aprovada usa 14 cargos vagos para criar 12 cargos de magistrado. Assim, o total atual aumenta de 43 para 55.

TRF da 1ª Região, em vez de quatro cargos de juiz serem usados para criar três cargos de magistrado, serão usados 19 cargos vagos para criar 16 postos de magistrado. Dessa forma, o número final passa dos atuais 27 para 43.

No TRF da 3ª Região, no lugar da transformação de cinco cargos vagos de juiz substituto em quatro cargos de magistrados outra emenda aprovada usa 14 cargos vagos para criar 12 cargos de magistrado. Assim, o total atual aumenta de 43 para 55.

Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), as mudanças não provocam aumento de despesas. O STJ justificou a mudança devido ao aumento no número de casos em estoque para julgamento na segunda instância.