Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal e anistiados políticos que não fizeram a prova de vida de janeiro de 2020 a setembro de 2021 devem ficar atentos ao prazo para realizar o procedimento e assim evitar que o benefício seja suspenso. Para esse grupo, a prova de vida deve ser feita até o próximo dia 31.

A prova de vida pode ser feita por meio do comparecimento do beneficiário em uma agência do banco onde recebe o pagamento, munido de documento de identificação com foto. No último dia do ano, só será possível fazer o processo digitalmente porque as agências bancárias estarão fechadas ao público.

A prova de vida digital está disponível para cidadãos com a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Basta instalar o aplicativo GOV.BR no celular e validar o cadastro por meio do reconhecimento facial.

O fornecimento do comprovante da prova de vida e o acompanhamento da situação podem ser feitos por meio de outro aplicativo, o SouGOV.BR, desenvolvido exclusivamente para servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal. Esse aplicativo também envia notificações para lembrar o servidor público inativo sobre o prazo para realizar o procedimento.

Pandemia

Por causa da pandemia de covid-19, a prova de vida para os servidores inativos e os anistiados políticos ficou suspensa entre janeiro de 2020 e setembro de 2021. O procedimento voltou a ser exigido a partir de outubro deste ano, para os nascidos em novembro e em dezembro.

INSS

Para os aposentados e pensionistas do setor privado, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a prova de vida só voltará a ser obrigatória em janeiro de 2022.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de pessoas podem ter o benefício suspenso se não regularizarem a situação no próximo ano.

Para os segurados da iniciativa privada, a prova de vida pode ser realizada nas agências do INSS, na agência do banco onde o segurado recebe seu pagamento ou por meio do aplicativo Meu INSS. Assim como no caso dos servidores públicos, a prova de vida digital também exige o cadastro da biometria facial cadastrada nos sistemas do Denatran ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As pessoas acima de 80 anos ou com dificuldade de locomoção podem pedir a prova de vida no domicílio do segurado. Nesse caso, é necessário agendar um horário através da central 135 ou do aplicativo Meu INSS.

Seguindo o calendário de vacinação contra a covid-19 para a dose de reforço no município do Rio de Janeiro, devem comparecer aos postos de saúde esta semana as pessoas com 56 anos ou mais. Na próxima semana, será a vez de quem tem 55 anos ou mais, faixa que está com datas reservadas para a terceira dose até o dia 4 de janeiro.

Nesta semana e na próxima, os postos de vacinação não funcionarão na sexta-feira e nem no sábado, dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, devido aos feriados e festas de fim de ano.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lembra que todas as pessoas a partir de 18 anos que tomaram a segunda dose há mais de cinco meses já estão liberadas para receber a terceira aplicação.

A dose de reforço no município já foi aplicada em 77% da população com 80 anos ou mais, 82% na faixa entre 75 e 79 anos, 85% entre 70 e 74 anos, 86% para quem tem entre 65 e 69 anos e 79% das pessoas de 60 a 64 anos. A faixa de 50 a 59 anos está com cobertura de 20% da terceira dose.

Ainda faltam tomar a segunda dose 34% dos jovens de 12 a 17 anos, 13% entre 18 e 19 anos, 14% na faixa de 20 a 29 anos, mesmo percentual da faixa de 30 a 39 anos. Nas faixas de 40 a 49 anos e de 50 a 59, a população está totalmente imunizada com as duas doses do esquema básico e avança na dose de reforço.

Na população total do município, 79,9% das pessoas receberam as duas doses ou a dose única e 87,7% tomaram a primeira dose até o momento. Na população-alvo da campanha, a partir dos 12 anos, são 99,9% com a primeira dose e 93,3% com o esquema completo.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira(20) decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em nota, o Palácio do Planalto informou que o plano busca integrar as ações e políticas do governo em diversos setores para combater e prevenir as mortes decorrentes de as vítimas serem do sexo feminino. O decreto será publicado amanhã no Diário Oficial da União.

Além de reforçar as políticas nacionais de enfrentamento a todas as formas de feminicídio, o decreto estabeleceu outras metas. O texto prevê a articulação da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres; a promoção de ações que conscientizem a sociedade sobre a violência contra as mulheres; a ampliação das possibilidades de denúncia; a melhoria da gestão da informação sobre violência contra as mulheres; e a instituição de políticas de responsabilização, educação e monitoramento dos autores de violência contra o sexo feminino.

Do lado das vítimas, o plano pretende garantir direitos e promover a assistência integral, humanizada e não revitimizadora às mulheres em situação de violência. O plano pretende estender as mesmas ações às vítimas indiretas e aos órfãos.

O plano prevê a articulação entre diversos setores do Poder Executivo (educação, saúde, assistência social, segurança pública), assim como atores do Sistema de Justiça, do Poder Legislativo e da sociedade civil. “Por meio da cooperação entre diferentes órgãos e poderes, busca-se garantir a implementação do ciclo completo da política pública e a integralidade das ações de enfrentamento ao feminicídio”, concluiu a nota do Palácio do Planalto.

NOTA OFICIAL

A Polícia Federal, autuou em flagrante, um suspeito, vendedor de planos de internet de 22 anos, natural de Arcoverde-PE e residente em Venturosa-Recife/PE -(não possui antecedentes criminais).

A prisão foi feita por policiais militares lotados no 3º BPM de Arcoverde/PE com apoio do Setor de Segurança dos Correios após troca de informações com a Polícia Federal em Caruaru/PE e aconteceu por volta das 11h, do dia 20/12/2021 no município de Venturosa/PE. Os policiais militares receberam a informação e as características físicas do suspeito que estaria se dirigindo até a agência dos Correios de Venturosa/PE com o objetivo de retirar notas falsas.

De posse dessas informações foram feitas várias diligências pelos policiais militares, vindo a ter êxito em identificar um jovem com as mesmas características saindo da agência com um envelope, momento em que foi feita uma abordagem onde o indivíduo de pronto confessou estar de posse de 10 (dez) notas de R$50 e 05 (cinco) nota de R$ 100 reais, perfazendo um total de R$ 1.000 (mil reais) em notas falsas.

Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido encontrada as notas falsas, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE, para os procedimentos de polícia judiciária. Na delegacia o homem acabou sendo autuado em flagrante pelo crime contido no artigo 289 § 1º do Código Penal (introduzir em circulação nota falsa) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa. O preso ainda passará por audiência de custódia e caso seja confirmada sua prisão preventiva será encaminhado para o sistema prisional em Caruaru/PE, caso contrário responderá ao processo em liberdade.

Em seu interrogatório o preso informou que comprou os R$ 1.000 (mil reais) de notas falsas num anuncio postado no whatsapp e pagou a quantia de R$ 340 (trezentos e quarenta) reais, a encomenda foi postada em Sã Paulo/SP no dia 06/12/2021

*ESTATÍSTICAS EM PERNAMBUCO*

*EM 2020 REGISTRAMOS OS SEGUINTES RESULTADOS:*

06 (seis) apreensões significativas;

R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais); 08 (oito) presos;

*EM 2021 REGISTRAMOS OS SEGUINTES RESULTADOS:*

14 (quatorze) apreensões significativas;

R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais); 18 (dezoito) presos;

*DICAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR O RECEBIMENTO DE NOTAS FALSAS:*

*1. CONHEÇA BEM A NOTA VERDADEIRA:* Geralmente pessoas que lidam diariamente com dinheiro, como os caixas de banco e comerciantes, sabem facilmente identificar uma nota falsa – essa experiência em manusear diariamente o dinheiro verdadeiro faz com que eles se tornem especialistas em identificar notas falsas.

*2.COMERCIANTE: NÃO TENHA PRESSA NO ATENDIMENTO:* Geralmente essas notas são passadas em locais de grande concentração de pessoas, feiras, lojas, supermercados, comércio ambulante, e muitas vezes a pressa do comerciante para atender um maior número de clientes faz com que ele não tome o devido cuidado em verificar a nota que está recebendo.

*3-VERIFIQUE SE AS NUMERAÇÕES DAS NOTAS NÃO SÃO IGUAIS:* Ao receber duas notas de igual valor verifique se as numerações não são iguais, os falsários não costumam fazer notas falsas com numeração diferente porque isso acarreta em custos com impressão por ter que mudar a matriz da impressão.

*4. OBSERVE A TEXTURA DA NOTA:* Outra cautela que pode ser tomada é reparar na textura do papel das notas que estão sendo recebidas, as notas falsas tendem a ser lisas, enquanto as notas verdadeiras são ásperas e possuem um alto relevo e saliência nos itens de segurança que pode ser percebido pelo tato. Sinta com os dedos o papel e a impressão.

*5. OBSERVE A IMPRESSÃO DA NOTA:* Nas cédulas legítimas, as tonalidades de cores são firmes – as notas falsas têm cores com pouca nitidez e costuma haver borramento das cores.

*6. VERIFIQUE A MARCA DÁGUA COLOCANDO A NOTA CONTRA A LUZ:*

*7. NO CASO DE DÚVIDA, COMPARE A NOTA SUSPEITA COM UMA NOTA VERDADEIRA.*

*8. BAIXE O APP GRÁTIS “DINHEIRO BRASILEIRO” NO SEU SMARTPHONE:* O aplicativo que foi desenvolvido pelo Banco Central não analisa a autenticidade da cédula, apenas ajuda a identificar, conhecer e onde se encontram os itens de segurança tais como: *fio de segurança, quebra-cabeça, microimpressões, marca d’agua, número escondido e que muda de cor, alto relevo, elementos fluorescentes.*

O reajuste a forças federais de segurança depende de cortes em outras áreas do Orçamento de 2022, disse ontem, (20) a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Durante a tarde, ela e o relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), reuniram-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentarem fechar um acordo para a votação do relatório final na comissão.

Segundo a senadora, os cortes podem vir até do fundo eleitoral e de emendas parlamentares. “Tudo está na mesa”, declarou Rose de Freitas, perguntada sobre o assunto. Nesta terça-feira (21), a CMO fará uma nova reunião amanhã (21) às 10h para tentar votar o parecer de Hugo Leal.

Para a presidente da CMO, é necessário resolver pendências nos orçamentos para a saúde e a educação antes de discutir o reajuste para os servidores. Segundo a senadora, a CMO trabalha para que nenhuma das duas áreas enfrente escassez de recursos no próximo ano. “Quando você fala em reajustar, não é uma categoria. São várias. Esse assunto ainda não foi tratado”, declarou.

A reunião de hoje, informou a senadora, teve como objetivo discutir o remanejamento de verbas para a educação. O número de pendências para a votação do Orçamento, disse Rose de Freitas, caiu de 11 para 4. Um dos itens, disse Rose de Freitas, é o reajuste às forças federais de segurança. “O Ministério da Economia não apontou de onde tirar recursos para reajustar os salários dos policiais”, declarou a presidente da CMO.

No parecer apresentado nesta segunda-feira, o deputado Hugo Leal fixou em R$ 1.210 o valor do salário mínimo para 2022. O relator do Orçamento não acatou o pedido do Ministério da Economia para abrir espaço para R$ 2,8 bilhões para custear o reajuste a determinadas categorias de servidores.

No ofício enviado ao Congresso, o Ministério da Economia não informou quais categorias seriam atendidas. No entanto, no dia 14, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido aumentos salariais para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários.

Balanço divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 27 casos no Brasil da nova variante do coronavírus, a Ômicron.

As infecções foram registradas em São Paulo (16), em Minas Gerais (3), em Goiás (4), no Distrito Federal (2), no Rio Grande do Sul (1) e no Rio de Janeiro (1).

Há ainda, segundo a pasta, sete casos em investigação em Goiás (2) e Minas Gerais (5).

A Câmara Municipal do Bonito aprovou na última semana um Projeto de Lei que obrigará os agressores a custear as despesas veterinárias e demais gastos com a assistência médica de animais que forem vítimas de agressão. O PL 23/2021, de autoria do vereador Paulinho de Devá, determina que o agressor deverá ressarcir aos proprietários ou mesmo à administração pública,  despesas com veterinário e medicamentos usados no tratamento de animais vítimas de maus tratos.

De acordo com o PL, o ressarcimento se dará nos casos em que fique evidenciada a participação do agressor nos maus tratos. A Lei determina ainda que outras punições de reparação também podem ser aplicadas nas esferas penal, cível e administrativa.

O Projeto de Lei foi colocado em tramitação após a ocorrência de uma chacina no distrito de Alto Bonito, no final do mês de setembro. Na ocasião, nove cachorros da comunidade foram mortos por envenenamento. “O objetivo desse Projeto de Lei é desestimular e até banir esse tipo de prática. E isso representa um grande avanço na defesa e proteção dos animais”, discursou o autor do projeto, vereador Paulinho de Devá.

Após a aprovação em dois turnos, o PL 23/2021 seguirá para ser sancionado pelo Poder Executivo.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (20.12), lei que autoriza o pagamento do Valoriza Fundeb 2021, incentivo financeiro previsto no exercício de 2021, de forma extraordinária, para os profissionais da educação básica que integram a rede pública estadual de ensino. O pagamento corresponde a uma cota global no valor de R$ 287 milhões, que serão destinados a 38.663 profissionais.

Os recursos foram viabilizados por meio da emenda constitucional nº 108/2020, aprovada no ano passado, que tornou permanente e mais robusto o Fundeb, aprimorando os mecanismos de financiamento da educação básica e determinando a aplicação mínima de 70% dos recursos do fundo no pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. O incentivo é destinado a professores efetivos em atividade, servidores administrativos e profissionais contratados temporariamente em todas as escolas da rede, nos 184 municípios e em Fernando de Noronha.

Os valores destinados a cada um obedecem a critérios que levam em consideração, entre outros aspectos, o tipo de contrato, carga horária e nível de especialização.

“Todos os profissionais da educação de Pernambuco serão contemplados, e nós vamos começar 2022 seguindo em frente, com Pernambuco universalizando o ensino em tempo integral e valorizando cada vez mais esses profissionais, para que eles possam cumprir a missão de ensinar e cuidar da nossa educação, para que os jovens da nossa futura geração de pernambucanos estejam preparados, a partir de uma educação pública de qualidade”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, os recursos proporcionam uma maior valorização dos profissionais da educação, uma questão importante, sobretudo neste momento em que tantos desafios têm sido impostos. “Essa é mais uma forma de reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido por todos os que fazem a educação de Pernambuco a melhor do País”, completou Barros.

O incentivo financeiro será depositado em duas etapas. A primeira, já nesta terça-feira (21.12), para professores com vínculo efetivo e temporário. Em janeiro, será feito o pagamento dos profissionais efetivos e temporários dos setores administrativos. O secretário destacou que os recursos destinados ao Valoriza Fundeb possuem viabilidade orçamentária e financeira, e sua utilização não impacta nos demais gastos públicos, especialmente em relação ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

No caso dos professores efetivos, o menor valor a ser pago é de R$ 5 mil – para professores em carreira inicial e vínculo de 150 horas mensais – e o mais elevado chega a R$ 15 mil, para professores com doutorado e vínculo de 200 horas/mês. O maior volume de pagamentos gira em torno de R$ 8,4 mil, para profissionais que estão no meio da carreira e possuem especialização.

Já para os temporários, o menor valor é de R$ 1,4 mil, para os de carga horária de 50 horas mensais, o maior, R$ 5,7 mil, destinado aos que exercem carga horária de 200 horas/mês.

O governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama Ana Luiza, entregou, nesta segunda-feira (20.12), a medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes a autoridades do Estado. Na solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, foram homenageados os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira; da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; do Tribunal de Contas do Estado, Dirceu Rodolfo; e o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas.

A honraria, instituída pelo Decreto nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, é a mais importante comenda concedida pelo Estado a pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que se destacaram por méritos excepcionais ou pelos relevantes serviços prestados a Pernambuco, simbolizando um gesto de agradecimento do Estado.

“É muito importante a gente agradecer e homenagear as instituições que tanto nos ajudaram nesse enfrentamento à pandemia. Pernambuco termina 2022 como um ano em que tivemos a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil por Covid-19, e isso é fruto de muita unidade e harmonia entre os poderes. Estão de parabéns, não apenas o povo de Pernambuco, mas as instituições que colaboraram nesse processo, trabalhando em harmonia, em prol da população”, destacou Paulo Câmara.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, ressaltou a emoção de receber a maior honraria do Estado. “Estou muito feliz e emocionado com essa homenagem. Mas sei que isso foi um trabalho em conjunto dos 49 deputados e deputadas, que se reinventaram em um novo formato de trabalho, para que pudéssemos dar nossa contribuição e chegarmos a esse momento aqui, de ser reconhecidos por todos os pernambucanos através do Governo do Estado”, comemorou

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (20), 97,71% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 28 novos casos, 28 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 114.973 dos quais 44.132 foram através do teste molecular e 70.841 pelo teste rápido, com 33.944 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 80.383.

Também já foram registrados 131.462 casos de síndrome gripal e 14 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 646 casos, 47 pessoas em isolamento domiciliar 11 internamentos.