A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto-base foi aprovado por 323 votos a favor, 172 votos contrários e uma abstenção. Os parlamentares votaram e rejeitaram quatro destaques. O texto segue para análise do Senado, onde precisa ser também precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos dois terços de votos favoráveis.

No início da noite, o Plenário conclui a discussão dos destaques e aprovado a PEC em primeiro turno. Após um acordo que quebrou o insterstício (intervalo) de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, os deputados discutiram o texto por pouco mais de uma hora e votaram o texto-base em apenas 18 minutos.

O resultado da aprovação do segundo turno foi proclamado por volta das 23h45.

O placar desta terça-feira demonstrou uma ampliação da vantagem dos votos favoráveis em relação ao primeiro turno. Na semana passada, o texto-base foi aprovado por 312 votos a favor e 144 contra, com apenas quatro votos além dos 308 necessários para aprovar mudanças na Constituição.

A sessão estende-se por quase doze horas. Ao longo da tarde, os deputados votaram os destaques em primeiro turno. Apenas um destaque, de autoria do Partido Novo, foi rejeitado, retirando da PEC a possibilidade de que o governo encaminhe, junto com a proposta do Orçamento, uma autorização especial que autoriza o descumprimento da regra de ouro, espécie de limite para a dívida pública. Os demais destaques foram aprovados.

Entenda a PEC dos Precatórios
A PEC define o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

Pelo texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.

A redação aprovada engloba o texto da comissão especial que discutiu a proposta, segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será definido com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões).

A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.

Na prática, a PEC abre espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial criado pelo governo, o Auxílio Brasil, que terá o valor mensal de R$ 400.

O vereador e Presidente da Comissão Permanente dos Direitos dos Animais, Anderson Correia (PP), protocolou um requerimento pedindo que seja proibida a utilização de fogos de artifícios com estampidos em eventos gerais no município de Caruaru. De acordo com a matéria, a medida visa a proteção de pessoas e animais sensíveis ao barulho provocado por estes fogos, que trazem danos sérios à saúde e bem-estar.

“O objetivo do nosso pedido por meio deste requerimento é de proteger pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), crianças em geral, idosos e também animais não humanos como cães e gatos, por terem a sensibilidade auditiva aguçada. Os fogos de artifício com estampido são nocivos, perigosos e invasivos, trazendo sérios riscos à população, aos animais e ao meio ambiente. Algumas cidades já adotaram a queima de fogos silenciosos, justamente por todos esses transtornos citados”, argumenta o parlamentar, que complementa exemplificando o quão perigoso esses fogos barulhentos podem ser para os animais.

“Por exemplo, quem tem um animal de estimação sabe o quanto o barulho dos fogos provoca reações de estresse e ansiedade neles. Podem ainda sofrer ataques cardíacos, convulsões e ter a audição prejudicada. Essas reações podem acontecer em animais silvestres também. Cães e gatos possuem a audição mais aguçada que a dos humanos, e, consequentemente, são mais sensíveis ao barulho”, conclui o vereador.

A governadora em exercício Luciana Santos recebeu, nesta terça-feira (09), uma homenagem da Rede de Articulação da Caminhada dos Terreiros de Pernambuco. A comenda foi entregue durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, em reconhecimento às lutas pela promoção da dignidade da pessoa humana e pelo respeito à diversidade do credo religioso.

De acordo com Mãe Elza de Iemanjá, da coordenação da Rede, no ano em que a entidade completa 15 anos de existência a decisão foi homenagear alguém que há muito tempo apoia as pautas do grupo. “Conhecemos o trabalho da vice-governadora, conhecemos a luta dela desde sempre, no município, como deputada e no Estado. Então, dentro de uma reflexão sobre o que nos aconteceu em 15 anos, não tinha como deixar o nome de Luciana Santos de lado. Tínhamos que trazer, para dizer que acreditamos no seu trabalho, acreditamos na mulher que ela é, na militante que ela é. Estamos muito gratos a essa criatura por tudo que ela nos fez acontecer, disse Mãe Elza.

No encontro, treze representantes da rede, vindos de vários municípios, aproveitaram a homenagem para pedir o apoio de Luciana Santos no combate à discriminação religiosa e na defesa do Estado laico.

“É com muita honra que recebo essa comenda, abrindo o mês da consciência negra. Quando fui deputada estadual, aprovei a criação da Semana da Consciência Negra, e vejo que esse é um esforço para, cada vez mais, elevar a consciência sobre a desigualdade racial, a intolerância e o racismo, que são inaceitáveis. Tudo isso recrudesceu bastante em função desse ambiente nacional. Mas aqui em Pernambuco estamos buscando promover e fortalecer a política pública, que é o caminho pelo qual a gente deve e pode enfrentar o racismo”, disse Luciana Santos.

A tradicional Caminhada dos Terreiros de Pernambuco, que reúne religiões de matriz africana, ocorreu na última quarta-feira (03.11), com o tema “Sou uma, mas não sou só”. O cortejo saiu do Marco Zero do Recife em direção ao Pátio de São Pedro.

Nesta terça-feira (09), o deputado estadual Erick Lessa se reuniu com representantes do Polo de Confecções do Agreste e autoridades das polícias Civil e Militar para apresentar e discutir o esquema de segurança para as feiras de fim de ano.

Na ocasião, os gestores da Diretoria Integrada do Interior I das polícias Militar e Civil, coronel Cleto Antônio e delegado Jean Rockfeler, respectivamente, detalharam a atuação dos profissionais de segurança no sentido de prover uma maior tranquilidade a feirantes e compradores do Polo de Confecções do Agreste. O comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Fred Saraiva, pontuou que o planejamento foi realizado de forma detalhada e citou que a ação conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, do 1º BIEsp, da cavalaria e da inteligência da polícia.

Segundo o deputado, o encontro representa a união em prol do desenvolvimento regional. “Estamos vivenciando um momento de união entre as feiras do Polo Têxtil e as forças policiais, para garantir segurança nesse retorno das atividades econômicas do Polo, que é uma matriz econômica de Pernambuco”, ressaltou o parlamentar. Lessa destacou o incremento de policiais nas áreas do polo com o lançamento de 1340 policiais extras, além de patrulhamento nas rodovias, nas feiras de fim de ano.

Por sua vez, o presidente da Associação dos Sulanqueiros de Caruaru, Pedro Moura, destacou positivamente o esquema de segurança e mencionou a movimentação econômica do setor. “As estimativas apontam uma circulação de mais de 100 mil pessoas por feira, bem como um universo de 30 mil feirantes. Garantir segurança é abrir portas para o desenvolvimento”, avaliou.

A reunião, que ocorreu no auditório do setor Fundac, ainda contou com as presenças do síndico do Parque das Feiras de Toritama, Camilo Brito; do 1º subsíndico do Moda Center Santa Cruz, Tales Maia; do tenente-coronel Eduvando Roque, do 24º BPM; do tenente-coronel Cleto Antonio; do delegado seccional de Limoeiro, Herbert Martins; da delegada seccional de Caruaru Luciana Almeida, entre outras autoridades e da ampla cobertura da imprensa local.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (9), 97,67% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados seis novo caso, cinco pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 112.400 dos quais 43.152 foram através do teste molecular e 69.248 pelo teste rápido, com 33.487 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 78.272.

Também já foram registrados 129.350 casos de síndrome gripal e 565 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 641 casos, 65 pessoas em isolamento domiciliar e 15 internamentos.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza, entre os dias 10 e 12 deste mês, a primeira edição do Simpósio Caruaruense de Direito Constitucional. A programação é voltada aos estudantes do curso de Direito da Instituição, mas também é aberta ao público.

A abertura contará com a palestra “33 anos da Constituição Federal de 1988: avanços, retrocessos e perspectivas”, que será ministrada pelo professor e um dos maiores juristas em direito constitucional e eleitoral do Brasil, Walber de Moura Agra. Ainda constam como temas da programação: Os Direitos Fundamentais: desafios e perspectivas no aniversário de 33 anos da Constituição Federal; Elementos Jurídicos do Consórcio Público; e A experiência da COMAGSUL e a Nova Lei de Licitações e Contratos. Haverá ainda mesas de diálogo.

Segundo a coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru, Teresa Tabosa, eventos como esse são muito importantes, pois prepara o aluno do curso desde os primeiros períodos. “O estudante da área e os profissionais, também, devem buscar se atualizar, compreender como as novas legislações vão impactar na prática e qual é o seu papel como agente formador de opinião”, destaca.

As inscrições devem ser feitas junto à coordenação de curso de Direito, pelo e-mail direção.cau@uninassau.edu.br, e são gratuitas.

Novo Coronavírus SARS-CoV-2
Micrografia eletrônica de varredura colorida de uma célula infectada com uma cepa variante de partículas do vírus SARS-CoV-2 , isolada de uma amostra de paciente. Imagem capturada no Centro de Pesquisa Integrada (IRF) do NIAID em Fort Detrick, Maryland. Crédito: NIAID

O diretor executivo do Programa de Emergências de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, afirmou que a batalha da Europa contra o novo coronavírus é uma “chamada de alerta” para o resto do mundo.

“É muito importante refletir sobre o exemplo da Europa, que representou mais da metade dos casos globais na semana passada, mas essa tendência pode mudar” disse Ryan. “Basta olhar para a curva epidemiológica da montanha-russa para saber que, quando se desce a montanha, geralmente se está prestes a subir outra”, acrescentou.

No início deste mês, o mundo ultrapassou 5 milhões de mortes desde o inicio da pandemia, marca que o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, chamou de “novo limiar doloroso”.

A circulação do vírus não cessou, e o aumento registrado de novas infeções dentro do território europeu demonstra a tendência: há uma nova onda de covid-19 a propagar-se. Com a aproximação do inverno, estação propícia à disseminação do SARS-CoV-2, a vigilância dos novos casos está na agenda dos governos europeus. Vários países estão se preparando para retomar as medidas restritivas aplicadas antes do verão.

França
A Europa voltou a ser o epicentro” da circulação do vírus, disse o porta-voz do governo francês, Gabriel Attal. O presidente Emmanuel Macron determinou que seja dada a dose de reforço da vacina aos franceses, de acordo com a imprensa local.

Desde outubro, o país assinala um aumento das infecções, com taxa de incidência de 62 casos por 100 mil habitantes, acima do limite de alerta.

O Parlamento aprovou definitivamente, na sexta-feira, a prorrogação do passe sanitário até 31 de julho. O prolongamento da validade do passe de saúde dependerá da campanha de vacinação de reforço

Alemanha
A Alemanha é outro país europeu a registrar um aumento de novos casos da doença.

Em um esforço para conter a transmissão, o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, anunciou que todos os cidadãos no país serão elegíveis para a dose de reforço da vacina, logo que se passem seis meses da segunda dose.

“A quarta onda da covid-19 no país está agora em pleno vigor”, afirmou Spahn em entrevista

Nessa segunda-feira (8), a taxa de infecção diária de covid-19 na Alemanha subiu para 201,1 casos por 100 mil pessoas, a maior desde o início da pandemia.

Leste Europeu
A nova onda na Alemanha reflete um aumento de casos da variante Delta em toda a Europa, com a situação especialmente preocupante no leste do continente, onde a cobertura de vacinação é mais baixa.

A Romênia e a Bulgária vacinaram totalmente apenas 40% e 27% dos adultos, respectivamente. As novas infeções também atingem níveis recordes na Rússia, Ucrânia e Grécia.

Áustria
Na Áustria, foi anunciado na última sexta-feira 5) que as pessoas que não foram vacinadas contra a covid-19 serão impedidas de entrar em cafés, restaurantes e cabeleireiros. Qualquer evento com mais de 25 pessoas, a partir do final da próxima semana, passa a ser ilegal.

É a resposta das autoridades ao aumento de novas infecções para o nível mais alto em 2021.

Dinamarca
A Dinamarca propôs restaurar o uso do “passe corona” digital. O documento deverá ser apresentado pelos dinamarqueses para entrar em bares e restaurantes. A medida está sendo retomada para conter a terceira fase da pandemia de covid-19 que atinge o país.

O número de infecções diárias aumentou de forma constante para 2.300 nos últimos dias, depois de, em setembro, registrar apenas cerca de 200 casos.

A Islândia também reintroduziu máscaras e regras de distanciamento social após o aumento de casos.

Reino Unido
Desde o final do verão que o Reino Unido tem resistido à implementação de medidas como uso de máscaras ou passes de vacinas, que se tornaram a tendência em toda a Europa, apesar do grande aumento de infecções por covid-19 no país.

O Reino Unido registrou mais 57 mortes em 28 dias e outros 32.322 novos casos de covid-19 , de acordo com os dados mais recentes do governo. Os dados representam queda nas infecções de 16,6% na semana passada, enquanto as mortes aumentaram 8,2%.

O Reino Unido está “muito longe” de pensar num confinamento de inverno, disse um assessor do governo de Boris Johnson. Ele alertou, no entanto, que é vital que qualquer pessoa elegível receba sua vacina de reforço.

Agência Brasil

A Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza, entre os dias 10 e 12 deste mês, a primeira edição do Simpósio Caruaruense de Direito Constitucional. A programação é voltada aos estudantes do curso de Direito da Instituição, mas também é aberta ao público.

A abertura contará com a palestra “33 anos da Constituição Federal de 1988: avanços, retrocessos e perspectivas”, que será ministrada pelo professor e um dos maiores juristas em direito constitucional e eleitoral do Brasil, Walber de Moura Agra. Ainda constam como temas da programação: Os Direitos Fundamentais: desafios e perspectivas no aniversário de 33 anos da Constituição Federal; Elementos Jurídicos do Consórcio Público; e A experiência da COMAGSUL e a Nova Lei de Licitações e Contratos. Haverá ainda mesas de diálogo.

Segundo a coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru, Teresa Tabosa, eventos como esse são muito importantes, pois prepara o aluno do curso desde os primeiros períodos. “O estudante da área e os profissionais, também, devem buscar se atualizar, compreender como as novas legislações vão impactar na prática e qual é o seu papel como agente formador de opinião”, destaca.

As inscrições devem ser feitas junto à coordenação de curso de Direito, pelo e-mail direção.cau@uninassau.edu.br, e são gratuitas.

Léa Renata

A cidade de São José da Coroa Grande, conhecida também como Sanzé, está com novos roteiros turísticos de deixar qualquer pessoa encantada. Além das suas belíssimas piscinas naturais, o passeio conta com receptivos, buggy, bike aquática, quadriciclo, bem como rapel na Pedra Grande, voo de paramotor, visita ao Engenho Morim e restaurantes de tirar qualquer um do regime. As hospedagens também são maravilhosas, com destaque para a Pousada D’Itália.

A convite da Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Cultura, a jornalista que assina a matéria foi conhecer alguns dos novos pontos turísticos da cidade. Foram quatro dias de puro encanto, regados a belezas naturais, cultura e uma excelente gastronomia.

O nosso roteiro teve início pelo Antônio Restaurante, à beira-mar da Praia de Gravatá, onde foram servidos um delicioso ensopado de polvo e uma agulhinha frita, impecável. O cardápio, supercompleto, conta ainda com cervejas geladas e drinques, entre outras opções.

Em seguida, partimos para o passeio de quadriciclo. Não tenho palavras para descrever. Só digo: não deixem de ir!

À noite, o jantar foi na Pizzaria Cia. da Macaxeira. A massa, feita de macaxeira (sim, de macaxeira mesmo), é deliciosa. O ambiente, belíssimo, com destaque para a decoração. A programação do primeiro dia terminou com um sarau na Pousada D’Italia, onde ficamos hospedados. Um lugar tão especial e aconchegante que eu indico de olhos fechados.

O nosso segundo dia começou pelo Pé na Areia Beach Club, um restaurante/receptivo. Para entrar, precisa fazer reserva. Localizado à beira-mar, oferece um cardápio maravilhoso, drinques dos mais diversos e atrativos, como quadriciclo, caiaques, além de uma área perfeita para quem tem criança.

Lá, também é possível sair em um catamarã e ir conhecer as maravilhosas piscinas naturais, com parada para aquele banho nas águas cristalinas de Sanzé. A bordo, bebidas e petiscos são vendidos. Um som ambiente torna o passeio ainda mais especial.

Na ocasião, degustamos o prato campeão do Festival Grastronômico de Sanzé, “O Sertão vai vir ao mar”. Uma combinação perfeita: um purê de banana da terra, carne seca desfiada, manteiga de garrafa, castanha, mel de engenho e camarão frito. Espetacular!!!

No dia seguinte, fomos conhecer o maravilhoso cardápio do Restaurante Calamares. Gente, se vocês forem a São José, não podem, de maneira nenhuma, deixar de conhecer esse local.

A começar pela excelente localização, à beira-mar de Sanzé, o espaço funciona de domingo a domingo, das 10h às 23h, e conta com uma belíssima estrutura, decoração perfeita e um atendimento impecável. Em nome do competente maître José Mendonça, parabenizo todos os garçons, o pessoal da cozinha e demais colaboradores.

De entrada, nos serviram rolinhos pernambucanos (massa de tapioca com creme cheese, e um molho de mel de engenho e shoyu). Não dá para explicar, com palavras, a dimensão do sabor dessa combinação. Em seguida, degustamos o caldinho de legumes com camarão. Impecável!

Mas a maior surpresa ainda estava por vir. No jantar, nos serviram um dos carros-chefe da casa: o sinfonia. Vocês não têm noção o quanto é delicioso. Ele é servido numa panela de barro, ainda borbulhando de tão quente, com pirão, arroz e farofa. Indico, sem medo de errar. Como se não bastasse, ainda foi oferecido um peixe frito com um risoto de frutos do mar. Só de olhar, é de dar água na boca.

Nós já estávamos bastante satisfeitos, porém, a sobremesa não podia faltar. Então nos serviram petit gateau, cartola e sorvete. Maravilhosos.

O nosso último dia em São José também foi perfeito, mas com um gostinho de saudade e de quero mais. A nossa parada foi no Restaurante Miraculo Beach Club. À beira-mar de Sanzé, o espaço é lindo, oferece uma estrutura excepcional e um cardápio fantástico.

Degustamos o linguini com frutos do mar e a moqueca de peixe. Simplesmente deliciosos! Peixe ao molho de camarão, moqueca de camarão, arroz ao polvo, bem como caldinhos, casquinhas de siri e agulha frita são outras excelentes opções. Sem falar nos drinques, cada um mais gostoso do que o outro. Destaque para a cerveja, bastante gelada, e para as sobremesas, de tirar qualquer um do regime.

O Restaurante Miraculo Beach Club é aberto ao público e funciona de segunda a quinta, das 9h às 22h; nas sextas e sábados, das 9h às 23h, e, nos domingos, das 9h às 17h. O local oferece também música ao vivo. Sim, se você tem pet, pode levar também.

Neste mesmo dia, iríamos realizar o passeio de paramotor, porém, o vento não estava favorável. Essa prevenção mostra o quanto a empresa Ares Voo preza pela segurança. O ponto de partida para quem quiser esse tipo de aventura é ao lado do Miraculo.

Pousada D’Itália

Durante o quatro dias maravilhosos que estivemos em Sanzé, quem nos acolheu foi a Pousada D’Itália, dos queridos Rosely e Guilherme Vitoe. Um local bem próximo ao mar, aconchegante, com uma decoração rústica, onde você se sente realmente em casa, até porque os donos te deixam tão à vontade que não tem como não querer voltar.

A pousada oferece piscina, uma área de convivência espetacular e dez maravilhosos apartamentos, sendo eles duplo, triplo, quádruplo, bem como o quarto família, que acomoda até seis pessoas. Sem falar no café da manhã, bem regional. Delicioso!

“O nosso diferencial é que moramos aqui na pousada. Então, é a minha família recebendo a sua família, com todo o carinho e atenção que um hóspede merece”, afirmou Rosely.

A Pousada D’Itália fica em São José da Coroa Grande. E as reservas podem ser feitas pelos telefones (81) 99305-0218 e (81) 3688-1402.

Após reunião realizada na noite de ontem (08/11), a bancada do PDT na Câmara dos Deputados decidiu, por maioria, mudar a posição na votação do segundo turno da PEC 23, a chamada PEC dos Precatórios. De acordo com o líder da bancada, deputado Wolney Queiroz, “a decisão se deu em nome da preservação da unidade partidária”.

No primeiro turno, a bancada decidiu por maioria o voto a favor, com a compreensão de um acordo que garantisse o pagamento dos precatórios dos professores, e também a viabilização de pagamento do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda. “A luta da bancada foi para evitar mais um ataque aos professores do Brasil, garantindo o pagamento dos precatórios do Fundef. A nossa bancada seguirá nas articulações em defesa dos professores e para garantir, no Parlamento, as condições necessárias para a concretização de um programa de renda básica que atenda às necessidades emergenciais do povo brasileiro, que vive hoje situação de caos”, afirmou o parlamentar.

A sessão de votação da PEC em segundo turno está prevista para hoje