O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Brejo da Madre de Deus, ofereceu denúncia por homofobia em face de S.M.M.C. e W.M.V.A., capitulado no art. 20, §2º da Lei nº 7.716/85, tendo o último ainda incidência no crime de perseguição, conforme art. 147-A, na forma do art. 71, ambos do Código Penal Brasileiro, contra as vítimas F.M.S e J.E.S. Além da denúncia, a Promotoria solicitou a aplicação de medida cautelar diversa da prisão em desfavor dos denunciados.

Por meio de Procedimento Investigatório Criminal, foi constatado que S.M.M.C. e W.M.V.A., imbuídos de ânimo preconceituoso e discriminatório, praticaram o crime de homofobia – equiparado ao racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 – discriminando e ameaçando as integridades psicológicas de F.M.S e J.E.S., proferindo xingamentos em público e nas redes sociais, como forma de depreciar-lhes a imagem, diante da condição sexual das vítimas.

Somado a isso, ao denunciado W.M.V.A. foi imputado o crime de perseguição, pois também as perseguia, de maneira reiterada, por meio de aplicativo de mensagens instantâneas, postando vídeos perturbando a esfera de privacidade e liberdade destas.

“Restou evidente a intenção dos denunciados de torturar psicologicamente as vítimas, diante da reiteração das ofensas e sempre buscando intimidá-las e reduzi-las a condições inferiores, ofendendo-as com afirmações homofóbicas e insistindo para que assumissem publicamente um relacionamento homoafetivo, chegando um deles a afirmar que apenas deixaria as vítimas em paz quando estas assim o fizessem”, destacou o promotor de Justiça Antônio Rolemberg Feitosa Júnior, no texto da denúncia.

Medida cautelar – o promotor Antônio Rolemberg solicitou ainda que fosse aplicada medida cautelar para que os denunciados se abstenham de mencionar os nomes das vítimas em suas redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas ou em quaisquer meios. Além disso, requereu, em eventual descumprimento das medidas impostas, a decretação da prisão preventiva dos acusados.

A busca por mais qualidade de vida, estabilidade financeira e melhores oportunidades em outros países foi intensificada pela pandemia do coronavírus. De acordo com a Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP, a procura por dupla cidadania entre março de 2020 a março de 2021 registrou um aumento de 200%.

A recente alteração na Lei de Cidadania da Alemanha, facilitando a conquista da nacionalidade para alguns casos específicos, deve impulsionar a procura pelo passaporte alemão. “Com as recentes alterações na lei de nacionalidade alemã, um grande número de pessoas passa a ter direito à nacionalidade. Ainda não é possível computar a porcentagem de pessoas que passarão ter direito a ela, pois a alteração é muito recente. Porém a quantidade de consultas aumentou nitidamente com essa nova possibilidade”, explicou Cassia Schäfer, advogada e CEO da EuroCidadanias.

Até mesmo o Consulado da Alemanha em São Paulo reconheceu o aumento e realizou palestras informativas, não só sobre as mudanças nas regras, mas sobre como entrar em contato com o Consulado para sanar dúvidas e apresentar requerimentos. A própria vice-cônsul, Sophie Valente, reconheceu, no entanto, que o tempo de resposta do órgão tem sido maior devido ao aumento da demanda.

O processo de constatação da cidadania alemã é complexo e apresentava dificuldades adicionais ao solicitante quando a descendência partia por exemplo de uma mulher alemã.

Entendendo a necessidade de tornar os direitos entre homens e mulheres mais igualitários, por regulamentos anteriores discriminatórios de gênero foi aprovada pelo Governo Alemão a nova lei de nacionalidade alemã, em vigor desde 20.08.2021, simplificando o processo para pessoas pertencentes a três grupos:

1) Descendência de mãe alemã

– Nascimento após 23/05/1949 e antes de 1/1/1975.

– Mãe era cidadã alemã no dia do nascimento.

– Pai não era cidadão alemão no dia do nascimento.

– Pais casaram-se antes do nascimento.

2) Descendência de pai alemão

– Nascimento após 23/05/1949 e antes de 1/7/1993.

– Mãe não era cidadã alemã no dia do nascimento.

– Pai era cidadão alemão no dia do nascimento.

– Pais não eram casados antes de 1/7/1998.

– Paternidade foi reconhecida antes de completar 23 anos.

3) Naturalização reparatória após perseguição

– Perseguido entre 1933 e 1945 por motivos políticos, raciais ou religiosos.

– Perda de nacionalidade alemã por perseguição ou exclusão da aquisição.

– Possibilidade de naturalização reparatória após perseguição.

Nos casos 1 e 2, os descendentes terão um prazo de 10 anos após a aprovação da mudança para declarar interesse na nacionalidade alemã – ou seja, até 19 de agosto de 2031.

Atualmente, o passaporte alemão surge no ranking dos mais poderosos do mundo em segundo lugar, empatado com o passaporte da Coreia do Sul e antecedido apenas pelos passaportes do Japão e de Singapura. O ranking divulgado trimestralmente pela consultoria inglesa Henley & Partners obtém os dados a partir da análise do número de destinos que donos de passaportes de determinados países podem acessar sem um visto prévio. O levantamento é elaborado a partir de informações da International Air Transport Association (IATA), banco de dados sobre viagens.

Sobre a EuroCidadanias

Fundada em 2009, a EuroCidadanias é uma empresa especializada em assessoria para obtenção da cidadania europeia: alemã, portuguesa, italiana, espanhola e polonesa.

A empresa trabalha de forma global, personalizada e dinâmica de acordo com a realidade de cada cliente, auxiliando pessoas que desejam viver, estudar ou simplesmente investir fora do Brasil através da viabilização da Dupla Cidadania para quem tem ascendência europeia. Para pessoas que não possuem ascendência europeia, a EuroCidadanias oferece consultoria para obtenção da cidadania por meio de investimentos.

Em mais um reforço à segurança pública do Estado, 75 novos oficiais militares serão incorporados ao Corpo de Bombeiros (CBMPE) e à Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Para marcar o início de mais um Curso de Formação de Oficiais, o governador Paulo Câmara comandou, nesta quarta-feira (27), a entrega do Espadim Tiradentes e do Espadim Dom Pedro II, na Academia de Polícia Militar de Paudalho, na Mata Norte.

“Sabemos da importância de incentivar cursos de formação de maneira periódica para nossas corporações. São essas formações que fazem a diferença na qualidade dos serviços oferecidos à população. Contamos com a determinação e o esforço de todos para fazer jus a essas instituições tão respeitadas e ao povo de Pernambuco”, frisou Paulo Câmara.

Entre os estudantes, 55 são da Polícia Militar, sendo sete mulheres. Dos Bombeiros Militares, participam 20 alunos, com três integrantes do sexo feminino. O curso para os policiais contará com 1.886 horas/aula, distribuídas em 51 disciplinas. Para os bombeiros, são 1.890 horas/aula, divididas em 57 disciplinas. Ambos os cursos têm previsão de encerramento em junho de 2022.

O secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, destacou que a formação faz parte de uma série de reforços anunciados pelo governador. “Esses profissionais muito em breve estarão integrando a política do Pacto Pela Vida e totalizando, em junho de 2022, mais de dois mil novos profissionais de segurança pública, servindo à população e reforçando o policiamento”, disse.

“Eles serão os líderes do futuro das nossas instituições. Por isso é tão importante investirmos nessa formação, para que estejam bem instruídos e capacitados. A sociedade pernambucana necessita de uma polícia forte, que seja respeitada e também respeite o estado democrático de direito”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, Roberto Santana.

A aluna Laís Leite foi a primeira colocada no concurso dos bombeiros militares e a primeira mulher a conquistar essa posição. Ela destacou a felicidade em fazer parte da instituição. “Salvar vidas é uma missão gratificante. Cada dia eu me apaixono mais pela corporação, pelo trabalho. É gratificante ver na sociedade o reconhecimento e o bem que a gente faz às pessoas”, afirmou.

A honraria recebida são sabres em escala menor, que levam o nome dos patronos das duas corporações, simbolizando um rito de passagem na carreira desses jovens. O espadim está associado à imagem do cadete e representa o símbolo maior do aluno-oficial, uma peça exclusiva, numerada e com detalhes em metal dourado, que exige de seu portador manutenção constante durante o período do curso.

Também participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Fabrizio Ferraz e Joel da Harpa; o presidente do Tribunal de Justiça, Fernando Cerqueira; o vice-prefeito de Paudalho, André Viana; o comandante do 2º Comando Aéreo Regional, brigadeiro do ar Cesar Faria Guimarães; o chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; o comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, coronel Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Civil, Neemias Falcão; a chefe da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos; o comandante da Academia da Polícia Militar de Paudalho, tenente coronel Noronha; e o defensor público geral do Estado, Fabrício Lima.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (27), 97,64% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 18 novos casos, 16 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 111.685 dos quais 42.835 foram através do teste molecular e 68.850 pelo teste rápido, com 33.391 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 77.676.

Também já foram registrados 128.382 casos de síndrome gripal e 756 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 618 casos, 55 pessoas em isolamento domiciliar e três internamentos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), destaca o saldo positivo alcançado pela Capital do Agreste, no que se refere à criação de postos de trabalho formais, no acumulado do ano e dos últimos 12 meses. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que foram divulgados nesta terça-feira (26), a cidade ocupa a terceira posição entre os municípios que mais contrataram em Pernambuco, nos dois intervalos.

A soma referente ao primeiro período, que equivale à comparação entre profissionais contratados e demitidos, correspondeu a +4.017. No que diz respeito à segunda, +6.369. Já em relação ao último mês de setembro, Caruaru contabilizou +816 empregos, com destaque para o setor da construção civil, que acumulou +293 postos de trabalho, seguido pelo comércio, com +196; a indústria, com +170, e o de serviços, que obteve uma soma positiva de +170.

Tais desempenhos da Capital do Agreste foram comemorados pelo secretário da Sedetec, André Teixeira Filho. “A vacinação está avançando na cidade e em todo o país e, aos poucos, as atividades financeiras vêm retomando o seu curso normal. Caruaru é uma cidade polo, referência em todo o Estado por suas potencialidades econômicas, e essa geração positiva de empregos formais é mais um reflexo do que o município é capaz. A expectativa é a melhor possível em relação à criação de postos de trabalho neste último bimestre.”

Com dois feriadões chegando, e a vontade enorme de descansar do estresse desses últimos momentos causou, os destinos turísticos regionais estão em alta. Pegar a estrada virou uma opção importante para os deslocamentos dos viajantes. As pessoas estão descobrindo novos e velhos roteiros próximos de onde vivem.

E tão importante quanto escolher o destino, reservar hotéis e definir os passeios é fazer a revisão do carro antes de viajar. Afinal, ninguém irá querer comprometer a viagem por um fato que poderia ter sido evitado com uma simples passagem por uma oficina de sua confiança. E a dica do Centro Automotivo da Ferreira Costa é que, como em qualquer momento, seja viajando ou fazendo pequenos percursos, os carros precisam de pequenas manutenções para permanecer em boas condições. E o ideal é que o condutor sempre verifique a bateria, confirme se os freios estão funcionando bem, troquem o óleo do carro, vejam o nível da água, olhem se os pneus estão em bom uso e calibrados. Assim como limpadores e faróis. Além de estar sempre atento com o balanceamento e alinhamento do veículo.

Realizar um checkup no seu carro é a melhor forma de prevenir acidentes nas estradas. Em épocas de grande movimentação, como feriados prolongados, as rodovias registram tráfego maior de veículos e também um número elevado de acidentes, muitos deles causados por falta de medidas básicas de segurança.

Fazer a revisão não só garante a segurança, como também preserva as condições dos carros. Se todas as peças estiverem em perfeito estado, o veículo trabalhará de forma eficiente, economizando combustível e sabendo responder a situações de emergências, como freadas bruscas e ultrapassagens (somente as permitidas, claro).

E no Centro Automotivo Ferreira Costa você pode realizar esses serviços de checagens, manutenções ou trocas de pneus do seu carro, e ao mesmo tempo, unir a praticidade fazendo as compras para o seu lar. Tudo num só lugar, otimizando ainda mais o seu dia. E o melhor, um lugar próprio e de confiança, com a marca da qualidade do Grupo Ferreira Costa.

Sobre a Ferreira Costa:

Com 137 anos de história, a Ferreira Costa, o maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe e Paraíba. Brevemente estaremos no estado do Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas seis lojas, a Ferreira Costa também possui seu e-commerce www.ferreiracosta.com, com entrega para todo Brasil.
[14:26, 26/10/2021] Ariella Medeiros Ass Ferreira Costa : Oi, tudo bem? Hoje, tivemos mais um aumento no combustível. Além disso, está vindo dois feriadões por aí. E muita gente está se preparando para viajar. Mas, você já pensou sobre a manutenção do seu veículo? Fazer a revisão do carro é tão importante quanto planejar a viagem. Com isso, o Centro automotivo da Ferreira Costa está dando dicas para ter uma viagem mais segura.

Estão abertas as inscrições para o Programa de Formação Continuada, voltado a oferecer capacitações gratuitas a empresas de Pernambuco. O projeto, uma parceria da Faculdade Nova Roma com a Intelectus Treinamento, tem na grade oito temas que podem ser aplicados a todos os tipos de porte e segmento de negócios.

“Nosso objetivo é ampliar o conhecimento de gestores, independente de sua área de atuação e tamanho de equipe, para que tenham ferramentas para impulsionar seus negócios. É uma extensão do que já propomos aos nossos alunos”, explica Paulo Sedicias, Gerente de Marketing da Roma Educacional. O programa, que vai acontecer até dezembro, oferece os cursos de Metodologias Ágeis, Oficina de Criatividade e Insights, Negociações Complexas, Leader Coaching, Gestão de Tempo, Etiqueta Digital, Inteligência Emocional, todos com quatro horas de duração, e Encantamento do Cliente e Essential Skills, com três horas cada.

Os encontros acontecem às terças, quartas ou quintas-feiras, sempre às 19h. Cada empresa pode se inscrever em um conteúdo e precisa ter pelo menos cinco funcionários participando. “Queremos desenvolver competências e habilidades essenciais para atender às demandas do mercado a partir dos instrumentos e modelo mental para a sustentabilidade empresarial e de carreiras dos colaboradores”, comenta Noêmia Resende, diretora da Intelectus Treinamento e uma das ministrantes. Para se inscrever, é preciso acessar o link: https://bit.ly/NR_FormacaoContinuada

Serviço – Programa de Formação Continuada
Data: terças, quartas ou quintas-feiras até dezembro
Inscrição: https://bit.ly/NR_FormacaoContinuada
Valor: gratuito

Rio de Janeiro – Trabalhadores da construção civil, operários reformam telhado de imóvel em obras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,80% em outubro deste ano. A taxa é superior ao 0,56% do mês anterior, mas inferior ao 1,69% de outubro do ano passado.

Com o resultado, o indicador acumula taxas de inflação de 12,88% no ano e de 15,35% em 12 meses, de acordo com a FGV.

A alta da taxa, de setembro para outubro, foi puxada pelos materiais e equipamentos, cuja inflação subiu de 0,89% para 1,68% no período. Entre os itens com maiores altas de preços estão os materiais metálicos, cuja taxa subiu de 0,37% em setembro para 4,36% em outubro.

Por outro lado, os serviços tiveram queda na taxa de inflação, de 0,56% em setembro para 0,36% em outubro. A mão de obra também teve recuo na taxa, ao passar de 0,27% para 0,10% no período.

Agência Brasil

As micro, pequenas e médias empresas pernambucanas atuantes em telecomunicações, energia e saúde estão aptas a participar do Programa Finep Aquisição Inovadora. A iniciativa, operada no estado exclusivamente pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco, está financiando até R$ 10 milhões para compra de equipamentos e componentes nacionais.

Na área de energia, para fabricantes de sistemas e micro, pequenas e médias empresas que querem adquirir insumos eletrônicos em volume, como nobreaks, o Finep Aquisição Inovadora financia de R$ 50 mil a R$ 500 mil por operação, com taxa de juros Selic mais 5% ao ano. A carência é de até 24 meses e o prazo total pode chegar a sete anos.

Na área de telecom, para empresas como provedores de internet, o programa financia a aquisição de equipamentos e cabos de fibra óptica com valores de R$ 50 mil a R$ 500 mil por operação, com de juros TR (que atualmente está em zero) mais 7% ao ano e prazo de até cinco anos para pagar.

Por fim, na área da saúde, hospitais, Santas Casas, clínicas e micro, pequenas e médias empresas podem contratar até R$ 500 mil em financiamento, com taxa de 5% ao ano mais Selic. O prazo de carência é de até 24 meses, com até sete anos de prazo total. Neste caso, a Finep financia até 100% da aquisição de equipamentos e insumos hospitalares desenvolvidos no Brasil. De acordo com o representante da Finep, em nenhuma dessas linhas incorre o IOF, o que reduz o custo delas.

“As empresas interessadas, depois de escolher o equipamento a ser financiado, apresentam o formulário de solicitação e a AGE envia a planilha de orçamento de equipamentos possíveis de serem financiados. Em seguida solicitamos a documentação da empresa e dos sócios e a apresentação de garantias, que precisam ser de 130% do valor financiado e podem incluir bens como veículos ou imóveis”, detalha o superintendente de Operações Especiais da AGE, Gustavo Gurgel.

Para acessar as linhas de crédito da AGE, basta preencher os formulários de pré-cadastro disponíveis no site www.age.pe.gov.br e aguardar o contato de um funcionário da agência. Informações também podem ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (81) 3183-7450.

Diario de Pernambuco

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) aprovou na terça-feira (26) uma agenda de ações de resistência caso o governo privatize a Petrobras. Entre as ações, estão uma greve nacional por tempo indeterminado.

A aprovação pela federação foi feita em reunião com seus sindicatos em conselho deliberativo. A FUP tem 12 sindicatos de petroleiros associados.

“A FUP e sindicatos decidiram iniciar um novo processo de mobilização da categoria petroleira contra a venda da maior empresa do Brasil e da América Latina. Caso tente privatizar a Petrobras, o governo federal enfrentará a greve mais forte da história da categoria em defesa do patrimônio público nacional”, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, em nota.

Na segunda-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a privatização da Petrobras entrou no radar do governo, mas alegou que o processo é complicado e que nada mudaria quando se fala em monopólio e preços.

Diario de Pernambuco