Em reunião plenária da quinta-feira (09), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Caruaru, Fernando Santos Júnior, comentou sobre o Projeto de Lei nº 8.611/2020, de propositura do vereador Lula Tôrres (PSDB), que institui o Dia Municipal de Valorização das Prerrogativas da Advocacia. Santos relembrou a importância da advocacia para a sociedade e valorizou a data escolhida de 24 de setembro para a comemoração, pois é o dia de fundação da OAB Caruaru.

Ainda em seu discurso, agradeceu a parceria formada entre a Ordem e a Câmara Municipal, que disponibilizou a TV Câmara durante a pandemia para que aumentasse o diálogo entre os advogados e a população. “Prerrogativas são direitos não apenas dos advogados mas também dos cidadãos, que precisam desses mesmos direitos para terem celeridade e presteza em seus processos.”, concluiu. O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), reforçou a necessidade desse diálogo e dessa união e afirmou que a Câmara de Vereadores estará à disposição da OAB para o bem do município.

O vereador Jorge Quintino (PTB) repercutiu um encontro ocorrido no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) e ressaltou a evolução do conselho, que melhorou seu poder de decisão nas questões ambientais, mas reiterou a necessidade de investigação e fiscalização de vários problemas que ainda ocorrem, como, por exemplo, o desacobertamento jurídico e trabalhista dos guardas florestais. Cabo Cardoso (PP) lembrou do Dia Mundial de Combate à Corrupção.

“É importante o combate contra a corrupção, para melhorar nossa sociedade. Ser honesto não é uma virtude, é uma obrigação do cidadão”, afirmou. Cardoso, ainda na ocasião, fez apelo para que os secretários municipais compareçam às audiências e encontros para que haja maior debate em prol do desenvolvimento da cidade.

A parlamentar Perpétua Dantas (PSDB) parabenizou o Dia dos Fonoaudiólogos e todos os trabalhadores dessa área e também saudou o Dia da Criança Especial e reiterou a importância da luta constante nas pautas de inclusão. Ainda na reunião, externou apoio e solidariedade a Maria Eduarda, que denunciou seu ex-marido, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, por violência doméstica. Concluiu sua fala, com um convite à comissão de educação para participar de audiência pública no dia 13 sobre o repasse do FUNDEB para a educação municipal e discutir melhorias para os profissionais da rede de ensino. Anderson Correia (PP) defendeu o Projeto de Lei nº 9.125/2021, de sua autoria, que fala sobre a senciência de animais não humanos, especificamente cães e gatos, que é a capacidade de sentir dor, emoções e de expressar sentimentos.

Foram discutidos na Reunião Ordinária vários projetos e requerimentos, entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.622/2021 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.623/2021 que dispõem sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à prestação de contas da prefeita do município de Caruaru, nos exercícios de 2017 e 2019, respectivamente, e ambos foram aprovados por unanimidade.

Em decisão unânime, durante reunião extraordinária nesta quinta-feira (9), o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.

O conselho, formado por representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil, também elegeu o forró como um supergênero musical, por reunir ritmos nordestinos, entre eles, o xote, xaxado, baião, chamego, a quadrilha, o arrasta-pé e o pé-de-serra.

O pedido de registro para tornar o forró patrimônio cultural foi feito em 2011 pela Associação Cultural Balaio do Nordeste, do estado da Paraíba. Nos últimos dez anos, em parceria com comunidades detentoras, foi realizada a descrição detalhada das matrizes tradicionais com registro documental e audiovisual.

A conselheira Maria Cecília Londres, relatora da proposta, fez uma ampla explanação sobre as origens do ritmo musical nordestino e da palavra forró. A relatora destacou a relevância do forró por englobar atividades como artesanatos, orquestras sanfônicas, escolas de dança, preservação de instrumentos (rabeca, sanfona, triângulo, pífanos, zabumba etc).

Maria Cecília citou também a importância das organizações de forrozeiros, criadas em vários estados para manter vivo o forró. Ao concluir seu voto, a relatora disse ser plenamente a favor do registro das matrizes tradicionais do forró como patrimônio cultural do Brasil.

Bem cultural

Segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado, com o registro “finalmente o forró está dentro do calendário das políticas públicas e culturais do Brasil.” O ministro respondeu ainda às dúvidas sobre o que o artista desse estilo musical vai ganhar com o registro. “Você agora vai poder ser contratado pelo Ministério do Turismo para trabalhar no exterior, para fazer um show no exterior, para fazer um CD, para fazer várias coisas que vocês não tinham acesso, que o forrozeiro não tinha acesso, que era acesso às políticas públicas e à capacitação”, destaca.

“Um caleidoscópio de oportunidades no horizonte para quem trabalha com forró, para quem é o artista do forró”, diz.

A presidente do Iphan, Larissa Peixoto, parabenizou às equipes envolvidas no projeto de pesquisa e destacou que às vésperas do aniversário de Luiz Gonzaga o forró se tornou o mais novo patrimônio cultural. “Com o reconhecimento, as matrizes foram inscritas no Livro de Registro das Formas de Expressão, assim como estão a ciranda do Nordeste e o repente. Esse bem cultural que é o nosso 52º bem registrado no país dispensa apresentações e está em incontáveis eventos e festivais por todo o Brasil. Em especial, nos festejos do ciclo junino, gerando em renda e empregos diretos e indiretos além de um sentimento muito forte de pertencimento”, comentou.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação.

Na sessão desta quinta-feira, os ministros também aprovaram outras regras para as eleições do ano que vem. As campanhas poderão realizar eventos musicais para arrecadar recursos, e a distribuição dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) deverá levar conta a contagem em dobro dos votos recebidos por mulheres e pessoas negras para distribuição dos recursos.

Sobre as federações partidárias, ficou definido que as prestações de contas serão feitas individualmente por cada legenda, detalhando os valores distribuídos aos candidatos.

Durante a sessão, também foi discutido a unificação do horário da votação em todo o país. Pela proposta, a votação em todos os estados deverá seguir o horário de Brasília, mesmo com fusos horários diferentes. No entanto, tendo em vista a dificuldade de cumprimento de medida, a questão voltará a ser discutida na semana que vem.

O Ministério da Saúde divulgou, há pouco, novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem, no acumulado, 22,1 milhões de casos confirmados da doença e 616,4 mil mortes registradas.

Boletim epidemiológico 09.12.2021 – Ministério da Saúde
O número de pacientes de recuperados da covid-19 chega a 21,4 milhões (96,5% dos casos).

Em 24 horas, foram registrados no país 9.278 novos casos e mais 206 mortes pela doença.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 4,4 milhões de casos e 154,6 mil óbitos. Em seguida, estão os estados de Minas Gerais (2,2 milhões de casose 56,3 mil óbitos); do Paraná (1,5 milhão casos e 40,8 mil óbitos) e do Rio Grande do Sul (1,4 milhão de casos e 36,2 mil óbitos).

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei (PL) 2.541/21, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto segue para a sanção presidencial.

Apesar de alguns senadores terem argumentado sobre a inclusão de certas atividades empresariais, o PL não sofreu alterações. Caso houvesse algum acréscimo, o projeto retornaria para a Câmara para ser novamente apreciado. O relator, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), alegou que havia a necessidade de garantir a renovação antes do fim do ano. “Estamos diante da iniquidade temporal. O dia 31 de dezembro é o prazo fatal”, afirmou em plenário.

A desoneração aprovada engloba 17 setores, entre eles: comunicação, tecnologia da informação (TI), transportes coletivos urbanos rodoviários e metroviários, construção civil e têxtil e infraestrutura, fabricação de veículos e derivados e outros.

A desoneração de folha é uma forma de mudar a contribuição paga por empresas para incentivar o crescimento de setores e a geração de empregos. Ao invés da contribuição regular de 20% sobre a folha de salários, as empresas desoneradas pagam apenas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta gerada no ano. A estimativa do Ministério da Economia é que 6 milhões de empregos formais sejam preservados com a desoneração.

Durante a sessão, senadores argumentaram que as sucessivas prorrogações da lei de desoneração (lei 12.546 de 2011) são nocivas, já que não constituem uma regra permanente para os setores e comprometem o planejamento orçamentário das empresas.

Com as desonerações, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em 2021.

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (10) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1.

Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ 400. Ou seja, cada família receberá, no mínimo, R$ 400.

Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social do governo federal, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi R$ 224,41.

Calendário

As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até 23, com a antecipação do calendário regular em uma semana.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefícios básicos

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Foto: Edmilson Tanaka

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, iniciou, na última quarta-feira (8), a Caravana Seduc. A ação tem como objetivo visitar as escolas municipais, verificar quais as suas necessidades, bem como realizar uma escuta com os professores para subsidiar o planejamento para o ano letivo de 2022.

As visitas estão sendo feitas por uma equipe, composta por membros das secretarias executivas de Desenvolvimento da Aprendizagem e Gestão e Planejamento da Rede. Na ocasião, o grupo buscará, através da coleta de dados, traçar um diagnóstico do aspecto global de cada instituição.

“Nossa coleta de dados se dará a partir de um diálogo com as pessoas da equipe pedagógica, observando a formação continuada, os materiais e instrumentos pedagógicos, bem como os programas e parcerias”, explicou a secretária executiva de Desenvolvimento da Aprendizagem, Joana Torres.

Já a Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento da Rede, que tem à frente Andreza Pacheco, está indo em busca de informações sobre conectividade, laboratórios de informática, matemática e ciências, equipamentos de multimídia, mobiliário, edificação, instalações elétrica e hidráulica, ventilação, extintores, entre outros itens.

“Esses dados servirão de base para nortear o nosso planejamento em 2022. Eles são fundamentais para continuarmos garantindo uma educação de qualidade”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, João Paulo Derocy Cêpa.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (9), 97,70% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 10 novos casos, 11 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 114.191 dos quais 43.877 foram através do teste molecular e 70.314 pelo teste rápido, com 33.798 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 79.747.

Também já foram registrados 131.207 casos de síndrome gripal e 14 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 646 casos, 47 pessoas em isolamento domiciliar 11 internamentos.

Desta quinta (09) até o próximo domingo (12), em São Paulo, a vereadora caruaruense Aline Nascimento participa do segundo módulo do curso Gestão de Mandatos Municipais, oferecido pelo Insper em parceria com o RenovaBR. O curso tem como objetivo debater temas como comunicação, gestão de cidades, planejamento fiscal, planejamento estratégico, relacionamento e engajamento.

Voltado para vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, o segundo módulo do curso tem como temática a inovação urbana. Nele, os participantes estarão imersos, de forma integral, até o sábado. No domingo (12), o RenovaBR vai oferecer uma oficina de planejamento de marketing para mandato. Todas as despesas são custeadas pelo RenovaBR.

“Depois de mais de um ano de curso apenas de forma virtual, em virtude da pandemia, temos a oportunidade de nos encontrar presencialmente e é uma experiência muito rica, com muito aprendizado e muita informação. Certamente, vou voltar com muitas ideias para o crescimento do nosso município”, ressalta Aline.

A parlamentar iniciou a formação no RenovaBR ainda antes da eleição de 2020 e é a única representante de Caruaru convidada a participar desse curso. “É um grande privilégio poder representar a minha cidade, de que sempre falo nas reuniões do Renova. E a experiência de formação na escola com certeza me abriu o olhar para o exercício de um mandato para todos sem distinção”, conta.

SOBRE O RENOVABR – É uma escola de educação política que prepara pessoas comuns de diferentes origens e ideologias para renovar a democracia brasileira. É mantida por cidadãos comuns que acreditam em uma democracia mais saudável, participativa e representativa.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, vai promover celebração de casamento coletivo e reconhecimento de união estável nas comarcas de Nazaré da Mata e Rio Formoso. Em Nazaré da Mata, estão sendo ofertadas 50 vagas, e as inscrições estão sendo realizadas, de modo presencial, das 9h às 15h, até esta sexta-feira (10/12), na Casa de Justiça e Cidadania (CJC) da comarca. A CJC de Nazaré da Mata localiza-se na Rua Professor Américo Brandão, n° 46, no Centro de Nazaré da Mata. A cerimônia coletiva será celebrada no modo presencial pelo juiz Demétrius Liberato Silveira Aguiar, no dia 27 de janeiro de 2022.

Documentação – Após se inscreverem, as noivas e noivos deverão apresentar no cartório indicado pelo Cejusc os seguintes documentos: certidão de nascimento original, além de cópia de RG, CPF e comprovante de residência, inclusive das duas testemunhas. Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio (original) e sentença do divórcio ou partilha de bens (cópia). Já para os viúvos, é necessário levar a certidão de casamento com averbação do óbito, e certidão de óbito do cônjuge falecido (originais).

1° Reconhecimento de União Estável Coletivo de Rio Formoso

A Casa de Justiça e Cidadania de Rio Formoso, em parceria com a Prefeitura do Município, vai realizar o 1° Reconhecimento de União Estável Coletivo na comarca. As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de dezembro, das 9h às 15h, na sede da CJC da comarca, na Rua São José, n° 124, Centro de Rio Formoso (ao lado da Escola Pedro de Albuquerque). Os reconhecimentos de união estável dos casais inscritos na iniciativa serão homologados pelo juiz Rafael Calixto.

A documentação que deve ser apresentada para efetuar o reconhecimento de união estável é a seguinte: certidão de nascimento original, além de cópia de RG, CPF e comprovante de residência. Em caso de filhos em comum, deve-se apresentar, também, a certidão de nascimento deles; e se algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio.

Balanço 2021

Em 2021, o Poder Judiciário pernambucano oficializou o casamento de 1.864 casais. As referidas uniões afetivas foram legalizadas virtualmente através da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) de Recife, Petrolina, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Olinda, Pesqueira, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço da Mata, Limoeiro, Gravatá, Vitória de Santo Antão, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Os Cejusc’s das Comarcas de Palmares e Garanhuns efetuaram casamentos no modo presencial. O TJPE também oficializou casamentos virtuais nas Casas de Justiça e Cidadania do Coque e do Bongi, em Recife; e de Caruaru; e presencial na CJC de Fernando de Noronha.

Na última terça-feira (7/12), foi realizado um casamento coletivo presencial em Petrolina; e no dia 16 de dezembro, o Cejusc de Serra Talhada também vai realizar uma cerimônia virtual de casamentos coletivos na comarca.