O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Isaías de Andrade Lins Neto, tomou posse formal nesta terça-feira (19/10). A cerimônia aconteceu no Salão Nobre, do Palácio da Justiça, no Recife.

O magistrado foi eleito por unanimidade, pelo critério de merecimento, em votação realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na segunda-feira (18/10). A solenidade contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, além de magistrados, servidores, gestores do Judiciário estadual pernambucano, procuradores e advogados.

No discurso de posse, Isaías de Andrade Lins Neto agradeceu a confiança dos colegas para a eleição ao cargo, e falou da expetativa da atuação no 2º Grau. “Quero agradecer a todos que me elegeram. Ao iniciar essa nova etapa da minha vida, no sistema colegiado, pretendo continuar com todo o entusiasmo, trabalhando em prol da modernização da instituição para aproximar cada vez mais o Judiciário da sociedade, que é o destinatário principal dos nossos serviços. Precisamos sempre buscar inovações tecnológicas, principalmente agora, em virtude da pandemia da Covid-19. Essa nova realidade exigiu a necessidade de enfrentamento rápido por parte do Tribunal, o que foi e está sendo feito muito bem na atual gestão”, afirmou.

O desembargador relembrou ainda o início da carreira na magistratura e reafirmou o compromisso para o exercício dessa nova etapa no Tribunal. “Atuo há mais de 29 anos como magistrado. Ingressei em 1992, aos 22 anos de idade, como juiz na Comarca de Tabira. Ao longo da carreira no Judiciário pernambucano enfrentei vários desafios, sempre tentando superar cada um deles com perseverança. Chego agora aos 51 anos mais confiante e seguro para assumir esse novo capítulo da minha vida. Venho com espírito de contribuir, de ajudar mais e o que for possível fazer farei com muita dedicação, como sempre procurei agir”, pontuou.

O presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, parabenizou o novo desembargador e elogiou a sua trajetória no Judiciário. “Vejo que o seu trabalho sempre foi realizado com empenho e percebo muita vontade de contribuir para o desenvolvimento de uma Justiça cada vez melhor, no 2º Grau. A sua contribuição não será só como magistrado, mas como o cidadão de bem que você é, sempre disposto a auxiliar a todos que atuam próximos. Então o recebo com muita alegria nesse órgão colegiado e nessa casa de justiça, que nos traz muito orgulho. Somos o quarto Tribunal mais antigo do país e referência em muitas áreas. Fico feliz em ter o seu trabalho e sua dedicação para nos ajudar nesse intenso processo de desenvolvimento em que vivemos”, observou.

Trajetória – Isaías Andrade Lins Neto nasceu em 2 de abril de 1970, no município de Jacobina, na Bahia. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e fez especialização em Direito Público e Privado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Iniciou a carreira como magistrado na Comarca de Tabira, em 1992. Desde 2004 é juiz titular da 33ª Vara Cível – Seção A.

Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (19), mais 263.250 doses de vacinas contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech. Os imunizantes, que vão possibilitar o avanço na campanha de vacinação contra a Covid-19 no Estado, foram desembarcados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre no final desta tarde e já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE), na Zona Norte do Recife.

As doses, recebidas em 38 volumes, serão direcionadas para novos esquemas vacinais de adolescentes e para aplicação de doses de reforço em trabalhadores da saúde e idosos com mais de 60 anos que completaram o esquema vacinal há pelo menos seis meses, além de pacientes imunossuprimidos, a partir de 28 dias após a segunda dose.

O envio às Gerências Regionais de Saúde (Geres) acontecerá após a reunião de pactuação com os municípios, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), marcada para a manhã da próxima quinta-feira (21.10).

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.890.600 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.707.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 4.527.900 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Referência no interior de Pernambuco no combate aos maus-tratos aos animais, o vereador e Presidente da Comissão Permanente dos Direitos do Animais, Anderson Correia (PP), trouxe à tona a importância da população realizar denúncias de agressões e situações de crimes de maus-tratos a todo tipo de animal, após encontrar vários animais abandonados em um sítio, às margens da BR-232, em Caruaru, na manhã da última quinta-feira (14), que teve grande repercussão em todo o Agreste.

No local, foram resgatados 13 porcos e quase 60 filhotes, quatro cachorros e quatro jumentos, e tudo isso só foi possível após uma denúncia, como relata o parlamentar. “Foi um caso de grande repercussão, devido à gravidade encontrada num ambiente totalmente insalubre e sem as mínimas condições de se criar animais, além de todo contexto que está sendo investigado. Algo chocante, mas com um final feliz para os animais que conseguimos resgatar, graças a uma denúncia feita ao Disque Denúncia”, frizou o edil, que complementa.

“Por isso, queremos reforçar o quão importante é denunciar toda prática de maus-tratos. Mas ressaltamos que, o denunciante sempre produza provas, tire fotos, faça vídeos, chame alguém para presenciar e servir de testemunha, pois alegação sem prova, não surte efeito. Uma denúncia feita com todos esses pormenores pode salvar vidas”, destaca o parlamentar.

Inclusive, na última semana, Anderson lançou um canal exclusivo em seu gabinete para registros de denúncias relacionadas à causa animal e atendimento à população, o “Fala, povo”. Pelo número (81) 9 7341-5825 – WhatsApp, as pessoas poderão encaminhar relatos, fotos, áudios e vídeos de casos que envolvam violência e maus-tratos contra animais, além de solicitar demandas do gabinete do parlamentar.

A ampliação da Creche Severino Vitalino será inaugurada pela Prefeitura de Caruaru nesta quarta-feira (20), às 14h. A unidade educacional fica localizada na Rua Leão Dourado,s/n°, 55040-005, Alto do Moura.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (19), 97,64% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 13 novos casos, nove pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 110.887 dos quais 42.523 foram através do teste molecular e 68.364 pelo teste rápido, com 33.283 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 76.979.

Também já foram registrados 127.728 casos de síndrome gripal e 713 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 625 casos, 57 pessoas em isolamento domiciliar e sete internamentos.

Com uma mensagem de comprometimento com o serviço público, o projeto político do deputado estadual Erick Lessa vem recebendo apoio de várias lideranças. Nesta terça-feira (19), o policial penal e suplente de vereador de Caruaru Sérgio Siqueira declarou publicamente que vai marchar na fileira do parlamentar.

“O apoio de lideranças de variadas matizes só reforça nosso trabalho, cujo objetivo é promover desenvolvimento, segurança e bem-estar à população”, avalia o deputado Erick Lessa.

Natural de Caruaru, Sérgio Siqueira é bacharel em Direito e atua como policial penal no presídio de Caruaru. Já foi diretor da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, desenvolvendo uma gestão que recebeu muitos elogios devido ao seu caráter moderno e participativo. Foi vereador em 2016, obtendo 1.725 votos; já em 2020 aumentou sua inserção alcançando 1.851 e ocupa a primeira suplência.

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram, hoje (19), uma operação para desarticular organização criminosa dedicada ao contrabando e produção clandestina de cigarros. Batizada de Tavares, a investigação apura ainda os crimes de redução à condição análoga a de escravo, contra o meio ambiente e corrupção de menores.

Estão sendo cumpridos 40 mandados de prisão e 56 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. Além disso, também estão sendo executadas ordens judiciais para sequestro e arresto de 56 veículos, 13 imóveis e valores em contas vinculadas a 23 pessoas físicas e jurídicas, até o valor de R$ 600 milhões.

A investigação teve início em 2020 para apurar a prática de contrabando de cigarros na região metropolitana de Porto Alegre. Com o avanço das apurações, diligências realizadas identificaram a existência de uma organização criminosa estruturada para a produção clandestina de cigarros de marcas paraguaias em cidades do Rio Grande do Sul.

Escravidão
A Polícia Federal informou ainda que as investigações apontaram indícios de que a fabricação seria operada por trabalhadores mantidos em condições análogas a de escravidão e que supostamente teriam sido cooptados no Paraguai.

“Parte dos cigarros produzidos abasteceria o mercado clandestino do Uruguai e pontos de venda no Rio Grande do Sul vinculados à facção criminosa do estado. A estimativa é que a fábrica clandestina produziria cerca de 10 milhões de maços de cigarros por mês, com faturamento mensal de R$ 50 milhões. Conforme projeção da Receita Federal, os impostos, se recolhidos, atingiriam R$ 25 milhões, somente em tributos federais”, informou a PF.

Participam da Operação Tavares 250 policiais federais e 60 servidores da Receita Federal. Acompanham a operação integrantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e servidores do Ministério do Trabalho e Previdência Social. A operação foi denominada com esse nome em alusão ao local onde foi identificado o primeiro depósito do grupo, na cidade de Cachoeirinha.

Agência Brasil

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, decidiu antecipar a aplicação da 2ª dose do imunizante Pfizer/BioNTech de oito semanas para 21 dias.

Nas últimas semanas, o município vem realizando diferentes estratégias de imunização para aumentar a cobertura vacinal e alcançar a meta estipulada pelo Ministério da Saúde (MS), que é de 90% da população com as duas doses. Atualmente, essa porcentagem já ultrapassa 60%.

Entre as ações, estão o vacinaço descentralizado, que aconteceu em vários pontos da cidade no último fim de semana; a vacinação noturna na Via Parque, que segue até a próxima sexta-feira (22), e a vacinação nas Unidades Básicas de Saúde, que conta com busca ativa por faltosos e atrasados.

A antecipação é segura, e o intervalo de 21 dias é o indicado pela bula do imunizante. “Para realizar a ação, vamos usar as doses que estão em estoque. Por isso, a ação tem quantidade de doses limitadas. Com isso, fica sujeita à disponibilização de mais doses da vacina pelo Ministério da Saúde”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

Para se vacinar, não precisa agendamento. Basta comparecer a um dos locais de vacinação com cópia do CPF e comprovante de vacinação, para quem vai tomar 2ª ou 3ª dose.

Unidades Básicas de Saúde

Durante a semana, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão dando reforço à vacinação da Covid-19. Ao todo, serão 76 unidades nas zonas urbana e rural, realizando a imunização contra a doença.

As startups pernambucanas passam a contar com um novo programa de apoio para todas as etapas dos seus ciclos de vida. O PróStartups, lançado nesta segunda-feira (18), é uma ação conjunta da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) e Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), que visa estimular o surgimento e desenvolvimento de novas empresas de base tecnológica no Estado.

A iniciativa, inserida no Plano de Retomada do Governo de Pernambuco, busca ser um vetor de conexão entre startups, setores produtivos e o Poder Público. Serão destinados R$ 5,1 milhões de recursos oriundos do Fundo Inovar, aplicados como subvenção econômica para o desenvolvimento de Mínimos Produtos Viáveis (MVP) e de produtos de inovação, e como linha exclusiva de crédito para produção em escala. Para ganhar mercado e ainda mais clientes, a última fase do programa oferece uma nova subvenção, na forma de Bônus Tecnológico

A nova política pública foi pensada para preencher diferentes lacunas e contribuir para solução das principais dificuldades vivenciadas pelas startups pernambucanas, além de proporcionar ampla conexão com as instituições produtoras de ciência, tecnologia e inovação e os ambientes de inovação. O programa está estruturado em três linhas de atuação: Operação, Aceleração e Bônus Tecnológico.

“Estamos lançando uma plataforma completa, de abrangência em todo o Estado. O ProStartups promove conexões estratégicas e essenciais para a jornada das empresas. Por meio de subvenção econômica, garante capacitação e suporte para a criação de novas startups, permitindo que elas consigam validar suas ideias e conquistar seus primeiros clientes. E com uma linha de crédito extremamente competitiva, será dada a oportunidade para as empresas mais maduras acelerarem seus negócios, ganhando mercado com produtos e serviços em larga escala”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos.

De acordo com Márcio Stefanni, diretor-presidente da AGE, “o Inovar financiará o futuro de Pernambuco, transformando incentivo fiscal em inovação”, ressalta. Através dos investimentos, será possível aproximar a academia, os setores produtivos e o Governo do Estado, com o intuito de conectar toda a sociedade pernambucana, destaca o presidente da Facepe, Fernando Jucá.

“Esse é um momento histórico, importante e decisivo. A FACEPE irá atuar na seleção das propostas, a partir de seus comitês especializados, estruturados para cada uma das avaliações, qualificando e classificando as propostas de acordo com as prioridades estabelecidas no edital”, afirma.

COMO VAI FUNCIONAR?
A primeira linha de ação do programa, chamada de Operação, contará com aportes do Fundo Inovar na ordem de R$ 2 milhões, como subvenção econômica, e irá contemplar Startups e Ambientes de Inovação (alianças estratégicas de apoio à Inovação, Parques Tecnológicos, Centros de Inovação, Pré-incubadoras, Incubadoras e Aceleradoras).

O PróStartups Operação funcionará com fases eliminatórias: a cada rodada, as melhores empresas de determinado eixo temático passam de fase e recebem os recursos do Governo do Estado por cada etapa vencida. Os eixos são Agritech, Govtech, Indústria e Saúde. No final, a startup vencedora pode receber até R$ 95 mil e o ambiente de inovação até R$ 90 mil, caso emplaque três startups vencedoras. Um investimento total de R$ 2 milhões.

Já o PróStartups Aceleração, segunda ação da iniciativa, é uma modalidade de crédito com prazo de pagamento de 60 meses, sendo 12 meses de carência. É voltada para startups que buscam aumentar a oferta de produto e serviço tecnológico para conquistar uma fatia maior do mercado através de um portfólio mais amplo. Novamente, serão quatro eixos estratégicos (Agritech, Govtech, Indústria e Saúde) e cada startup poderá captar até R$ 200 mil, em um valor global disponibilizado de R$ 1 milhão.

Por fim, o PróStartups Bônus Tecnológico, que já destinou R$ 600 mil em 2021, tem previsão de aportar mais R$ 1,5 milhão para apoiar as startups a ganharem novos clientes de micro, pequenas e médias empresas, que estão conduzindo Inovação e Transformação Digital em seus negócios. Nessa linha, poderão ser alcançadas até 60 startups, com os projetos podendo receber entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, de acordo com o eixo temático. Dessa forma, o Governo visa incorporar o risco da contratação de inovação, para permitir que as micros, pequenas e médias empresas inovem, ao passo que as startups captem clientes que terão a contratação subsidiada.

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarar, na semana passada, que determinará o fim da bandeira de escassez hídrica a partir de novembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) fará uma reunião na próxima quinta-feira, com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) para discutir a tarifa extra cobrada nas contas de luz. Porém, apesar da declaração de Bolsonaro, a área técnica do governo não considera a possibilidade de abolir a cobrança neste momento.

A taxa passou a valer no começo de setembro e representou um aumento de quase 50% em relação à bandeira vermelha patamar 2, que já estava sendo aplicada. Ela acarreta uma cobrança extra, nas contas de luz, de R$ 14,20 para cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha patamar 2 implica acréscimo de R$ 9,49. O Correio procurou a Aneel e o MME para obter informações sobre a reunião, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Em evento religioso em Brasília, na última quinta-feira, Bolsonaro afirmou que Deus estava ajudando com as chuvas que voltaram a cair no Centro-Oeste e no Sul. “Estávamos na iminência de um colapso e não podíamos transmitir pânico à sociedade”, disse. E afirmou que determinaria ao ministro de Minas e Energia que acabasse com a bandeira de escassez hídrica a partir do próximo mês.

Porém, em entrevista, ontem, ao portal UOL, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque negou que essa decisão esteja tomada. “A bandeira em vigor é a da escassez hídrica que, a princípio, vigorará até o final de abril”, disse o ministro. Bento ponderou que é preciso aguardar o volume de chuvas nos próximos meses, já que qualquer determinação em relação ao fim da sobretaxa “dependerá da evolução da situação hídrica”.

A sobretaxa cobrada nas contas de luz se destina a cobrir os custos de geração de energia, que subiram muito com o esvaziamento dos reservatórios das hidrelétricas e o consequente acionamento das usinas térmicas, mais caras. De acordo com dados da Aneel, essa conta chegava a R$ 8 bilhões em setembro.

Segundo o planejador financeiro (CFP), sócio e CIO da Vante Financial Group, Marco Harbich, Bolsonaro pode causar um impacto negativo caso force a suspensão da taxa de escassez hídrica. “Isso não resolverá o problema. Pelo contrário, poderá causar impacto no caixa das geradoras de energia, pois o custo de geração ficou maior com o acionamento das termelétricas. Isso pode gerar um impacto inflacionário nos preços administrados”, afirmou.

De acordo com especialistas, mesmo tendo chovido nas últimas duas semanas, não há como relaxar. “Esta é a pior crise hídrica dos últimos 91 anos e, possivelmente, não haverá chuva suficiente para voltar a encher os reservatórios a curto prazo. Além disso, mesmo com a possibilidade de chover mais em alguns lugares, existe a possibilidade de o fenômeno La Niña impactar as chuvas no Sul e no Sudeste”, disse Harbich.

Para Ulisses Penachio, sócio do PMMF Advogados e especialista em Direito Público, a mudança da bandeira tarifária deve partir, necessariamente, de uma decisão técnica, baseada, entre outros fatores, na situação da geração de energia hidroelétrica. “Havendo diminuição na geração, é necessário, por exemplo, acionar usinas termelétricas, cujo custo é bem mais elevado, principalmente, num momento como o atual, em que os combustíveis estão com relevante sobrepreço”, comentou.

Plano para recuperar reservatórios
A diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou ontem um plano de contingência para a recuperação dos principais reservatórios de água do país. A medida foi tomada para aproveitar o período chuvoso, que vai de dezembro deste ano a abril de 2022, e garantir a recuperação dos níveis para os anos seguintes. Neste ano, a falta de chuvas provocou redução significativa da capacidade dos reservatórios das hidrelétricas, prejudicando a geração de energia.

O plano, segundo informa a Agência Brasil, define vazões defluentes máximas que devem ser praticadas durante o período chuvoso nos reservatórios de Serra da Mesa, Três Marias, Sobradinho, Emborcação, Itumbiara, Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes, Jupiá e Porto Primavera. Alguns deles tiveram o armazenamento de água reduzido a níveis críticos nos meses de estiagem. Novos reservatórios poderão ser incluídos nas medidas de contingência, dependendo das avaliações que serão feitas nas próximas semanas.

A ANA informou que as regras serão comunicadas ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para adoção no Sistema Interligado Nacional (SIN). A implementação das medidas será acompanhada por meio de boletins e salas de crise específicas.

Correio Braziliense