O presidente Jair Bolsonaro está mais uma vez na mira da Justiça. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou ontem a abertura de inquérito contra o chefe do Executivo nacional por ele divulgado supostas notícias falsas que relacionavam a vacina contra o coronavírus com o risco de desenvolver aids. Esse é o quinto inquérito contra Bolsonaro na corte desde que ele assumiu a presidência e veio acompanhado pela suspensão das redes sociais pelo prazo de 15 dias.

“Não há dúvidas de que as condutas noticiadas do Presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra a Covid-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa”, diz trecho da decisão de Moraes.

Moraes atendeu a um pedido feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O ministro afirmou que é preciso apurar a relação da fake news com a atuação de uma suposta organização criminosa investigada pelo STF e que envolve aliados do presidente Bolsonaro. Para Moraes, a PGR não pode afastar a supervisão do Judiciário sobre os fatos que estão em investigação.

“Não basta ao órgão ministerial que atua perante a Corte no caso, a Procuradoria-Geral da República, a mera alegação de que os fatos já estão sendo apurados internamente. Para que a supervisão judicial ocorra de modo efetivo e abrangente – inclusive em relação a futuro arquivamento e incidência do artigo 18 do CPP – é indispensável que sejam informados e apresentados no âmbito do procedimento que aqui tramita, documentos que apontem em quais circunstâncias as investigações estão sendo conduzidas, com a indicação das apurações preliminares e eventuais diligências que já foram e serão realizadas”, escreveu Moraes no despacho. “Apenas dessa forma é possível ter uma noção abrangente e atualizada dos rumos dessa fase da persecução criminal”, acrescentou.

Na decisão de ontem, Moraes afirmou que a comissão “tem legitimidade para pleitear a apuração” e que “é indispensável que sejam informados e apresentados no âmbito do procedimento que aqui (STF) tramita, documentos que apontem em quais circunstâncias as investigações estão sendo conduzidas, com a indicação das apurações preliminares e eventuais diligências que já foram e serão realizadas.

Antes de ser convertida em inquérito, a ação no Supremo também analisava o pedido do presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), para instaurar uma investigação policial contra o presidente com o objetivo de avançar nas apurações dos crimes apontados pelo relatório final da comissão, assim como garantir a aplicação de medidas cautelares na esfera penal contra Bolsonaro e suspender suas redes sociais.

A medida foi acompanhada pela decisão de utilizar o último dia de trabalho da CPI no Senado para aprovar a quebra do sigilo telemático de Bolsonaro, com o propósito de reunir provas de eventuais crimes que ele tenha cometido contra a saúde pública. A manobra foi suspensa por Moraes no dia 22 de novembro, sob o argumento de que as ações adotadas pelos senadores “distanciaram-se do seu caráter instrumental”, porque acabou “por extrapolar os limites constitucionais investigatórios de que dotada a CPI ao aprovar requerimento de quebra e transmissão de sigilo telemático. A Constituição impede a investigação do chefe do Executivo por comissões parlamentares. Ao se manifestar nos autos, o presidente destacou os mesmos argumentos do ministro.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a se manifestar contra os pedidos dos senadores por considerar que as exigências não seriam cabíveis com o fim da CPI e por fugir da alçada da investigação parlamentar. A PGR chegou a investigar de forma preliminar uma notícia-crime apresentada por PDT e PSOL sobre a live do presidente, mas recusou a abertura de inquérito.

Entenda
A “live”” com a notícia falsa foi transmitida em 21 de outubro, na semana anterior à votação do relatório final da CPI da Covid, O relator do documento, senador Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu nos autos um pedido de afastamento de Bolsonaro das redes sociais – para que ele seja impedido de seguir espalhando fake news sobre a pandemia. O presidente leu, durante a tradição live semanal, duas notícias dos sites Stylo Urbano e Coletividade Evolutiva, que, baseados em inexistentes relatórios ‘oficiais’ do Reino Unido, afirmavam que pessoas com a imunização completa contra a Covid-19 se tornavam mais vulneráveis à síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids).

Após divulgar a informação, que é uma inverdade, o presidente disse que não iria ler a íntegra da notícia para não sofrer sanções das redes sociais. “Não vou ler para vocês aqui, porque posso ter problemas com a minha live. Não quero que ‘caia’ a live. Quero dar informações concretas”. As redes sociais Instagram, Facebook e Youtube determinaram a remoção do vídeo de todas as plataformas. No dia anterior à transmissão, foi apresentado o pedido o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes relacionado a sua postura no enfrentamento à pandemia.

Estado de Minas

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (03.12), mais ações e investimentos previstos no Plano Retomada para o Agreste Setentrional. Pela manhã, ele visitou os municípios de Vertente do Lério e Surubim.

Em Vertente do Lério, autorizou a licitação para pavimentação de ruas e a pavimentação asfáltica no trecho de dois quilômetros da via que liga a PE-106 ao distrito de Tambor, totalizando um aporte de aproximadamente R$ 2,5 milhões.

“Estamos no Agreste Setentrional anunciando ações fundamentais na assistência social, abastecimento de água, requalificação de estradas, firmando convênios com os municípios para a infraestrutura local, entre outros investimentos que buscam uma melhor qualidade de vida para o povo desta região”, destacou Paulo Câmara.

Na área da infraestrutura, o governador autorizou a contratação do projeto executivo para implantação da PE-106 e obras adicionais. A ação abrangerá o segmento de cinco quilômetros que liga o município à divisa com o Estado da Paraíba. A licitação deve acontecer ainda em dezembro, no valor estimado de R$ 150 mil. Já para as obras, os recursos chegam a R$ 7,5 milhões. Mais de sete mil pessoas da cidade serão beneficiadas com mais agilidade no deslocamento diário. Para garantir a segurança hídrica, foram liberados R$ 350 mil para adequação do sistema de abastecimento de água da sede do município e para o distrito de Tambor, com a instalação de macromedidores de vazão, recuperação de reservatório e expansão da rede de distribuição.

Na assistência e desenvolvimento social, foram liberados recursos para instalação da cozinha comunitária – equipamento destinado à população em situação de insegurança alimentar e nutricional – manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), em um total de R$ 259 mil. Também foi autorizada a implantação do Programa Mãe Coruja Pernambucana, para qualificação da atenção integral às mulheres e à primeira infância. Com investimentos de R$ 10 milhões, a expansão do programa vai atender, ao todo, 150 cidades.

Surubim

Em seguida, Paulo Câmara esteve em Surubim, onde visitou o Hospital São Luiz e inaugurou a Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne em um só lugar os serviços da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, assim como a Agência do Trabalho e a Junta Comercial. Ele também liberou investimentos para a implantação da PE-083, no trecho de 23,2 quilômetros do centro de Cumaru ao entroncamento da PE-090. São R$ 696 mil para o projeto e R$ 34,8 milhões para execução das obras. A ação vai levar mobilidade, conforto e segurança para mais de 575 mil moradores da região, potencializando o escoamento da produção agrícola e pecuária local.

Na área de educação, o governador também liberou mais de R$ 2 milhões para implantação da Universidade de Pernambuco (UPE) em Surubim, que oferecerá cursos de bacharelado em sistemas de informação e engenharia de software, ofertando 60 vagas anuais. Ele também anunciou investimentos de aproximadamente R$ 8 milhões para criação de 22 Centros de Inovação no Estado. Em Surubim, o Espaço 4.0 será implantado na Escola Técnica Estadual Antônio Arruda de Farias. A iniciativa visa revolucionar o processo de interiorização da formação dos profissionais do futuro e a consolidação de ambientes de inovação.

Paulo Câmara autorizou investimentos de R$ 1,5 milhão para pavimentação de ruas no município e destinou R$ 150 mil para ampliação do sistema de abastecimento de água no Sítio Lagoa do Capim. Foi anunciada a implantação do programa Mãe Coruja Pernambucana e de uma cozinha comunitária, com aporte de R$ 194 mil, além de um repasse de R$ 32,5 mil para manutenção do CRAS.

O governador também entregou Certificados de Registro e Licenciamento do Veículos (CRLV) para condutores de motos beneficiados com o decreto de anistia das taxas. E concluindo a passagem por Surubim, Paulo Câmara anunciou um investimento de R$ 3,5 milhões para recuperação e ampliação do pátio da feira e sancionou a lei que dá o nome de Deputado José Augusto Farias à PE-083, ligando o distrito de Chéus ao centro de Surubim.

Diario de Pernambuco

O ex-ministro da Justiça e juiz da Lava Jato Sergio Moro e a deputada federal Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, visitaram hoje (04) pela manhã o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

Durante o encontro, falaram sobre os desafios da construção de um Brasil justo para todos, por meio do combate às desigualdades sociais e da recuperação da economia, com a geração de emprego e renda para os brasileiros.

O Podemos realiza neste sábado Convenção Estadual no Rio Grande do Sul e filia diversas lideranças, como o deputado federal Maurício Dziedricki. Participam deste evento também os senadores Lasier Martins (RS), além de Oriovisto Guimarães e Alvaro Dias, líder do Podemos no Senado Federal.

Neste domingo (5), Sergio Moro estará no Recife para o lançamento de seu livro “Contra o Sistema da Corrupção”, em evento marcado para às 18h no Teatro do Shopping Riomar, no bairro do Pina, na zona sul do Recife.

Folhape

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais de 11 milhões tenham acesso ao benefício.

Conforme a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não mudaram. Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência.

A principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente.

A tarifa traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%. Acima dos 220 kWh/mês o custo da energia é similar à dos consumidores que não recebem o benefício.

As famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores. As famílias inscritas no CadÚnico têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês, de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês, de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh. Para indígenas e quilombolas que consomem acima dos 220 kWh/mês o custo é similar à dos consumidores sem o benefício.

Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei ou não fizer as atualizações cadastrais do Ministério da Economia.

Problemas

Uma família pode ser impedida de se cadastrar na tarifa se ninguém da casa tiver o nome na conta de luz recebida por mês. Nesse caso é preciso procurar a distribuidora local e regularizar as informações.

Se a família estiver com o endereço desatualizado no CadÚnico também é preciso fazer a regularização. Para receber o benefício não pode haver ligação irregular de energia, também conhecido como “gato”.

Agência Brasil

Durante esta semana, servidores da Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Caruaru) participaram de um treinamento para poder operar com o novo Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor (ProConsumidor), que será implantado no órgão de forma gradativa nas próximas semanas. No total, 20 funcionários receberam a capacitação.

O curso foi oferecido de forma on-line, pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ligada à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, com o intuito de apresentar aos funcionários as mudanças do novo sistema.

O sistema irá disponibilizar recursos modernos, diversificados e com mais rapidez, além de reunir, num mesmo lugar, o cadastro do fornecedor, o que será um enorme diferencial em comparação ao sistema antigo, uma vez que as empresas vão poder visualizar e responder às demandas do órgão, através de uma única senha.

Segundo o gerente geral do Procon Caruaru, Nyverson Moura, esse novo sistema irá facilitar o atendimento, diminuindo o tempo de espera dos consumidores por uma resposta. “Com a implantação do novo sistema, o Procon terá uma plataforma que vai impulsionar e promover um melhor atendimento, trazendo mais satisfação para os consumidores que procuram resolver algum problema”, enfatizou.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, realiza, nesta segunda-feira (6), a Campanha Laço Branco, quando será realizada uma palestra em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O encontro, que faz parte das ações dos 21 Dias de Ativismo, será on-line e contará com a participação de dr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira, procurador geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, e do tenente-coronel da Polícia Militar e comandante do 10⁰ BPM, Geovani Augusto Gomes do Nascimento. Eles irão abordar o tema “O papel do Ministério Público e da Polícia Militar no enfrentamento à violência contra as mulheres”.

Os interessados em participar do encontro podem se inscrever, gratuitamente, pelo link https://bit.ly/homenspelofimdaviolencia. Ao final do processo, o participante receberá, no e-mail cadastrado, o link de acesso à palestra.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou, entre os dias 29 de novembro e 03 de dezembro, a segunda força-tarefa nas lavanderias do Polo de Confecções do Agreste. A ação foi organizada por quatro equipes compostas por procuradores do Trabalho, peritos do MPT, agentes da Gerência de Segurança Institucional e representantes da Polícia Rodoviária Federal. Ao todo, foram inspecionadas 66 lavanderias dos municípios de Caruaru, Frei Miguelinho, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama e Vertentes.

O objetivo da ação foi fiscalizar a segurança e a saúde dos trabalhadores que laboram nas lavanderias, principalmente em função dos riscos decorrentes do funcionamento das caldeiras. “Uma caldeira é como uma panela de pressão gigante. Tanto irregularidades na válvula quanto no projeto da máquina e a ausência de manutenção podem gerar explosões que destroem completamente o estabelecimento e oferecem risco à vida dos trabalhadores e habitantes das regiões próximas”, explica uma das procuradoras do Trabalho presente na força-tarefa. “Diante desse cenário, a Norma Regulamentadora nº 13 do MPT afirma que as instalações elétricas e térmicas das caldeiras devem possuir manutenções corretivas e periódicas com a supervisão de profissional habilitado”, completa a representante do órgão ministerial.

Durante a inspeção, foram encontradas graves irregularidades, que levaram ao imediato ajuizamento de seis ações judiciais com pedido de interdição das máquinas. Até o momento, duas liminares já foram concedidas pela Justiça do Trabalho, determinando o fechamento das caldeiras.

Nos casos em que não foi constatado grave e iminente risco de acidentes, as empresas foram requisitadas a apresentar documentos e a comprovar regularização das irregularidades constatadas durante a força-tarefa, como trabalhadores sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) devidos; instalações elétricas irregulares; máquinas sem proteção de partes móveis e dispositivo de parada de emergência; e ausência de sinalização em quadros energizados e zonas de perigo. Além disso, não havia segurança contra quedas; as máquinas energizadas apresentavam corrosão, ferrugem e fiação exposta. Os produtos químicos estavam mal acondicionados, sem tampa e rotulagem e as caldeiras em funcionamento não contavam com operador habilitado e identificação devida.

Maior rede brasileira de ensino técnico e profissionalizante, o grupo Grau Educacional fecha mais um ano com grandes conquistas. Agora, o momento é de pensar nos próximos passos, direcionados a melhor qualidade da educação brasileira. Atualmente, a marca, que já é conhecida por todo Brasil, segue em constante crescimento, com mais de 100 mil alunos matriculados espalhados por mais de 90 unidades em todo o país. Em 2022, a expectativa é de ultrapassar mais de 120 unidades, com a chegada da Faculdade Grau, que surge com um formato inovador de curso superior.

Tamanha conquista, que a rede celebra em evento interno: a convenção “Cada Vez Mais Juntos, Cada Vez Mais Fortes”, que acontece em Porto de Galinhas, nos próximos dias 02, 03, 04 e 05 de dezembro. “Ano de muito trabalho e esforço dedicado à educação brasileira. Agora é celebrar e trilhar os próximos desafios. Seguimos com muita força de vontade em oferecer qualidade na entrega. Nos reinventamos e continuamos firmes com a missão sob a educação brasileira. A convenção da rede chega para celebrar e construir juntos os próximos caminhos”, celebra o diretor da rede Grau Educacional, Ruy Porto Carreiro Filho.

A programação da convenção está recheada de dinâmicas esportivas e livres, palestras e atividades voltadas à educação. No campo dos palestrantes, a convenção conta com um time de peso: Mozart Neves, Júlio Borba, Américo Amorim, Max Gehringer, Emanuel Silva, Cleunice M. Rehem, Alexsandra Lins, Fábio José Kakimoto.

*Biografia*

Mozart Neves é membro do Conselho Nacional de Educação e Titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da USP – Ribeirão Preto. Autor de diversos livros e artigos sobre educação.

Júlio Borba é Conselheiro Estadual de Educação em Pernambuco; sócio da Lifelong Education e Assessor pedagógico do Grau Educacional. Tem Mestrado em Neurociências e Ciências do Comportamento Humano.

Americo Amorim é Doutor em educação pela Johns Hopkins University com ênfase em ensino híbrido.

Max Gehringer tornou-se conhecido por suas colunas em várias revistas, na rádio CBN[1] e no programa Fantástico, da TV Globo. É graduado em administração.

Emanuel Silva é escritor, treinador, palestrante e atualmente atua como consultor nacional do Grau Educacional.

Cleunice M. Rehem é diretora presidente da Associação Nacional BRASILTEC, além de ser diretora pedagógica da unidade Grau Técnico Gama / Brasília – DF. A BrasilTEC tem como objetivo mostrar a importância da formação profissional, além de expandir essas vertentes educacionais por todo território brasileiro.

Alexsandra Lins é psicóloga, especialista em Psicologia Social, com mestrado em Psicologia Clínica e formação em Constelação Sistêmica. Franqueada do Grau Técnico, atuando há mais de 10 anos na área de Recursos Humanos e Educação.

Fábio José Kakimoto é formado em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Tem especialização em Recursos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco, com extensão na Universidade de Geórgia em Atlanta (EUA), entre muitas qualificações.

*Grau Técnico:*
Maior rede de ensino técnico particular do País, o Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional. Com 95 unidades, presente nas cinco regiões do País, o Grau Educacional oferece mais de 60 cursos nas áreas de saúde, tecnologia, indústria, gestão e negócios. A duração dos cursos varia de três meses a dois anos, com aulas de uma a três vezes na semana.

*Grau Profissionalizante:*
A franquia Grau Profissionalizante (antiga Nível A) foi fundada em 2015. “A escola da sua profissão”, como é conhecida, possui completa estrutura voltada para a qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho e, com oito unidades, oferece mais de 30 cursos profissionalizantes, rápidos e práticos, como bombeiro civil, cuidador de idosos, eletricista predial, gastronomia, informática, manutenção de smartphones, mecânica de carros e de motos, e refrigeração, entre outras. Veja mais informações no site www.graup.com.br

Foto: Edmilson Tanaka

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), recebeu, na tarde da última quinta-feira (2), os kits “Caixa Mão na Massa”, fornecidos pelo Instituto Lemann e a Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa (RBAC), como parte da parceria com a rede municipal de ensino para a implementação do Programa Escolas Criativas em cinco unidades educacionais, durante este último semestre de 2021.

O recebimento ocorreu no auditório da Seduc e estavam presentes o secretário de Educação e Esportes, João Paulo Derocy Cêpa; a gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação, Lays Rosiene, bem como a equipe de formadores-mestres da Seduc e integrantes da Escola Municipal Dr. Tabosa de Almeida, representado as demais unidades escolares inseridas no programa.

Os itens disponibilizados na “Caixa Mão na Massa” serão utilizados nas formações com os professores das escolas participantes do programa, onde a abordagem da Aprendizagem Criativa, seu conceito e aplicabilidades serão inseridos nas disciplinas de forma transversal, contribuindo para a inovação pedagógica na sala de aula.

Na “Caixa Mão na Massa”, estão disponibilizadas ferramentas e materiais de papelaria, bem como componentes eletrônicos simples, livros, placas eletrônicas programáveis, entre outros. Os itens foram especialmente escolhidos, o que possibilitará a exploração de uma variedade de opções pedagógicas criativas.

Dentro das caixas existem também três kits que foram separados para seus formadores-mestres, três professores que fazem parte da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seduc: Wellingthon Galindo, Rivanna Furiatti e Romildo Pereira. Os materiais serão necessários para subsidiar a formação que eles multiplicarão com outros formadores e professores das escolas que fazem parte do programa.

“O material auxiliará no planejamento junto à equipe escolar, fugindo daquela educação tradicional. Os professores serão desafiados a pensar em iniciativas que fomentem a aprendizagem criativa no cotidiano dos alunos”, afirmou João Paulo.

Ainda de acordo com o secretário, a ideia é a de se criar, nas escolas municipais, um espaço que ofereça ferramentas, materiais e projetos em desenvolvimento que possam ser
utilizados pelos estudantes em suas criações. “E esses kits chegaram em um momento excelente, podendo apoiar o professor e seus alunos em sua exploração constante da aprendizagem em sala de aula. Basta usar a imaginação!”, disse João.

Presente na entrega, a gestora da Escola Dr. Tabosa de Almeida, Rosimere Quaresma, era só felicidade. “Sempre primamos por uma educação diferenciada, criativa, que despertasse no aluno a curiosidade e a vontade de aprender. Esses kits serão fundamentais para darmos continuidade a nossa aprendizagem.”

Além da Tabosa de Almeida, foram contempladas as escolas Intermediária Maria do Socorro de Freitas, Dom Bernardino Marchió, Doutor Amaro de Lyra e Cesar (Caic) e Professor Luiz Pessoa da Silva. “Este ano foram cinco unidades, no primeiro semestre de 2022 serão dez e no segundo 20 escolas contempladas”, informou a gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seduc, Lays Rosiene.

*Escolas Criativas*

O Programa Escolas Criativas é uma iniciativa da Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa (RBAC), que conta com o apoio da Fundação Lemann e da Fundação LEGO, para incentivar a adoção sustentável de práticas mais criativas e relevantes para os alunos em escolas públicas do Brasil.

O objetivo é fomentar a implementação de soluções inovadoras que ajudem a tornar a educação pública brasileira mais criativa, prazerosa, relevante, colaborativa e inclusiva para crianças na faixa etária de 6 a 12 anos.

*RBAC*

Já a Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa é um movimento de educadores, artistas, pais, pesquisadores, empreendedores, alunos e organizações que promovem práticas educacionais mais mão na massa, criativas e relevantes para crianças e jovens de todo o país. Por meio de festivais, oficinas, programas de fellowships, encontros regionais, recursos pedagógicos e discussões on-line, a RBAC provê um ambiente propício para a criação e a vivência da aprendizagem criativa de forma relevante e sustentável nas diferentes regiões do Brasil desde 2015.

Foto: Edson Elvis

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, celebra, hoje (3), o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A data foi instituída pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de conscientizar a população sobre os direitos e melhorar a qualidade de vida desse público.

A PMC vem realizando uma série de ações intersetoriais em prol da população com deficiência, desenvolvendo políticas públicas em conjunto com a Secretaria de Educação e Esportes, através do Núcleo de Educação Inclusiva; com a Secretaria de Saúde, por meio da coordenação específica para esse público; com a Secretaria de Políticas para Mulheres e com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que tem o Serviço de Inclusão Social para Pessoa com Deficiência.

“Essas secretarias têm o papel de articular ações que garantam os direitos dessa população, conforme orienta a Lei Brasileira de Inclusão (Lei Nacional nº 13.146, de 6 de julho de 2015)”, explicou o secretário da SDSDH, Carlos Braga.

De acordo com o secretário, são diversos projetos e serviços voltados para esse público, a exemplo de orientações sobre direitos, encaminhamentos de solicitação de passe livre municipal, intermunicipal e interestadual, emissão da Carteira do Autista, encaminhamento de situações de violação de direitos, formações com servidores sobre qualidade no atendimento, além de aulas de natação e judô, junto à Gerência de Esporte da SDSDH.

“O município tem o papel de fomentar a cidadania de seus moradores, combatendo, fortemente, o capacitismo, sendo referência para toda a região Agreste, bem como para todo o Estado”, ressaltou o coordenador do Serviço de Inclusão Social para Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio, que tem deficiência visual.

Mais informações sobre os serviços: (81) 98384-5652.