Por Maurício Rands

Uma das maiores secas da história e a explosão de focos de incêndios nos biomas colocaram o país literalmente em chamas. A maior catástrofe do gênero de que se tem registro. A tragédia já chegou às capitais. Da 1ª para a 2ª semana de setembro, a alta dos focos já chegou a 41% no país e a 188% no Rio e em São Paulo. As perdas na agropecuária pelos eventos climáticos extremos já alçançam os R$ 2 bilhões em SP. A reação do governo federal e dos governos dos demais entes federados têm se revelado muito aquém do drama que aflige pessoas, empresas, animais e flora nos biomas da Amazônia, Pantanal e Mata Atlântica.

Na última pesquisa do Ipec, a queda da aprovação do governo Lula foi puxada pelo crescimento da avaliação negativa sobre a gestão na área ambiental, cujos índices de “ruim ou péssiama” subiram de 33% para 44% (os de “ótimo ou bom”caíram de 33% para 27%). O ministro do STF Flávio Dinoprolatou decisão mandando o governo federal enviar mais bombeiros militares para combater as queimadas. Pode ter sido um exagero, mas foi bem recebida pela opinião pública. O governo federal precisa esclarecer o alcance da ação humana nas queimadas. Até onde os focos são causados por ações irresponsáveis de criminosos individuais e espontâneos? Osagentes que têm provocado intencionalmente os focos estão agindo concertadamente?

Na pandemia da Covid, o Congresso Nacional promjulgou a Emenda Constitucional nº 106/20, simplificando procedimentos para enfrentamento da calamidade. Talvez não seja o caso de aprovar nova emenda constitucional. Mas a decretação do estado de calamidade pública já se faz necessária. A calamidade é uma das medidas que a CF/88 prevê dentro do sistema constitucional das crises. Trata-se de uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público, na definição do Decreto 7.257/2010, que regulamenta o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC.

O presidente Lula deveria, nesta crise do Brasil em chamas, exercer a competência privativa prevista no inciso XXVIII do art. 84 da CF/88, que foi introduzida pela EC nº 109/21 (“propor ao Congresso Nacional a decretação do estado de calamidade pública de âmbito nacional). Com a iniciativa, assumiria a gravidade da crise. Aprovada pelo Congresso Nacional, a medida possibilitaria que o Poder Executivo adotasse regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, comprocessos simplificados de contratação de pessoal, em caráter temporário e emergencial, e de obras, serviços e compras. A decretação do estado de calamidade reforçaria, ainda, o papel de liderança que deve ser exercido pelo Presidente da República na gestão da crise.

Não bastam as intenções e medidas genéricas que não têm implementação e efeitos imediatos. Como a anunciada intenção de criar uma Autoridade Climática ou a de treinar 70 mil recrutas para combater os incêndios. O tamanho do desastre requer medidas imediatas, que deveriam se iniciar pela decretação do estado de calamidade pública. E que poderiam ser complementadas com um rol de providências, como as seguintes: maior envolvimento do presidente Lula e da ministra Marina Silva, com pronunciamento presidencial em cadeia nacional e articulação com governadores e prefeitos; utilizaçãodos atuais contingentes das forças armadas em ações diretas nos focos; maior envolvimento da polícia federal na investigação e punição dos responsáveis pelos incêndios criminosos; programa de envolvimento do setor privado e do terceiro setor; programa de premiação em dinheiro a quem denunciar e provar autoria de incêndios criminosos; campanha específica para esclarecer a opinião púbica sobre os focos de incêndio e os cuidados a serem tomados por todos; programa de apoio às pessoas, empresas e animais atingidos pela catástrofe; solicitação de apoio estrangeiro com recursos financeiros específicos emergenciais e envio de pessoal técnico especializado em combate aos incêndios que acontecem com regularidade todos os anos na Europa (Portugal acaba de decretar estado de alerta) e nos EUA.Ficam as sugestões que poderiam atenuar o drama que hoje vivem o país, o meio-ambiente, a população, os produtores rurais e os animais.

Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

O domingo (15) foi de três pódios para o judô brasileiro no Grand Prix de Zagreb, na Croácia. Marcelo Fronckowiak levou a prata na categoria peso médio (até 90 kg), enquanto Giovanna Santos (peso pesado feminino, mais de 78 kg) e Lucas Lima (peso pesado masculino, mais de 100 kg) saíram com o bronze. Com as duas medalhas conquistadas na véspera por Gabriel Falcão (prata na categoria meio-médio, até 81 kg) e Nauana Silva (bronze no meio-médio feminino, até 63 kg) o país fechou participação subindo ao pódio cinco vezes.

Nessa competição, a seleção foi representada por atletas mais jovens, depois da participação histórica do judô brasileiro nos Jogos Olímpicos de Paris (quatro medalhas, sendo um ouro, uma prata e dois bronzes). Fronckowiak, por exemplo, tem 24 anos.

Ele avançou até a final, quando perdeu para húngaro Peter Safrany, campeão mundial júnior, que o derrotou por ippon. Foi o melhor resultado da carreira do brasileiro em edições de Grand Prix até o momento.

Lucas Lima, de 25 anos, foi até a semifinal, quando caiu para o polonês Grzergorz Teresinski. Na disputa do terceiro lugar, ele derrotou o holandês Jelle Snippe, que acabou desclassificado por uma manobra ilegal.

O caminho de Giovanna Santos, de 23 anos, foi o mesmo. Ela parou diante da israelense Yuli Alma Mishiner na semifinal e superou a austríaca Maria Hoelwartt na disputa pelo bronze, vencendo pelo acúmulo de punições da adversária.

A próxima grande competição no circuito da Federação Internacional de Judô será o Grand Slam em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, em outubro.

Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma nova alteração, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo e o setor imobiliário se opõem em torno do novo sistema de tributação sobre a venda de imóveis por empresas.

O projeto estabelece que as vendas de imóveis novos por empresas, chamadas de incorporações, terão uma alíquota reduzida em 40%, o que equivalerá a 16,78% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O cálculo considera a alíquota padrão de 27,97% calculada pelo Ministério da Fazenda após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados. As vendas de imóveis por pessoas físicas continuarão não tributadas, como ocorre atualmente.

O setor imobiliário critica as mudanças. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), a carga tributária média sobre o segmento está entre 6,4% e 8%. A Cbic e outras entidades do setor, como a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), defendem a elevação do redutor da alíquota padrão de 40% para 60%, o que reduziria a alíquota de IVA para 11,98% e, segundo o setor teria impacto neutro sobre o setor.

A equipe econômica, no entanto, afirma que os 16,78% de alíquota efetiva do texto atual nem sempre refletirão a carga tributária final. Isso porque haverá um redutor social de R$ 100 mil sobre o valor tributado, o que reduzirá o IVA para os imóveis populares.

O Ministério da Fazenda também esclarece que o imposto não incidirá sobre todo o valor do imóvel, mas sobre a diferença entre o custo da venda e o valor do terreno. No caso de compra de vários imóveis para a construção de um prédio, a soma do valor dos imóveis será deduzida do imposto.

As ressalvas não convenceram o setor imobiliário. Em audiência na CAE, no fim de agosto, o presidente da Abrainc, Luiz Antonio França, defendeu não apenas o aumento do redutor, mas um regime de transição que preserve a carga tributária atual para empreendimentos iniciados antes da entrada em vigor do IVA.

Cálculos diferentes

A equipe econômica e o setor divergem nos cálculos dos custos. Segundo o Ministério da Fazenda, o novo sistema tributário reduzirá em 3,5% os custos de um imóvel popular novo (avaliado em R$ 200 mil). No entanto, um imóvel de alto padrão novo de R$ 2 milhões ficará 3,5% mais caro. A pasta ressalta que a reforma pretende instituir a tributação progressiva, diminuindo os tributos para a população mais pobre e elevando para os mais ricos.

As construtoras rebatem o argumento. Segundo a Cbic, o Minha Casa, Minha Vida, cujos imóveis cairão de preço, correspondem a apenas 15% do valor de vendas no mercado imobiliário, apesar de o programa habitacional estar registrando execução recorde.

A Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI) apresentou cálculos do IVA a ser pago conforme as faixas de valores dos imóveis. Segundo as projeções, é que a carga tributária aumente nos seguintes percentuais:

• 15,4% maior para imóveis de R$ 240 mil;

• 30,7% maior para imóveis de R$ 500 mil;

• 48,8% maior para imóveis de R$ 1 milhão;

• 51,7% maior para imóveis de R$ 2 milhões;

• 68,7% maior para os loteamentos;

• 55,12% maior nos custos de intermediação de imóveis;

• 58,6% maior nos custos de administração de imóveis;

• 136,22% nas operações de aluguel.

No caso das operações de aluguel, a ABMI pede um redutor de 80% no IVA. Segundo a entidade, uma alíquota de 5,59% garantiria impacto neutro da reforma tributária.

Ganhos de eficiência

O Ministério da Fazenda rebate os argumentos. A equipe econômica ressalta que o novo sistema tributário permitirá o abatimento dos tributos que incidiram sobre os insumos ao longo da cadeia produtiva. Apenas os ganhos das construtoras serão tributados, com a empresa recuperando o crédito do imposto incidente em todas as despesas administrativas, como contador, eletricidade, material de escritório, internet e outras.

O principal argumento, no entanto, diz respeito aos ganhos de eficiência do setor de construção civil. Isso porque a reforma tributária permitirá ao segmento adotar métodos de construção mais eficientes, não utilizadas atualmente porque são mais tributadas. Essas tecnologias também podem ser integralmente deduzidas nos créditos tributários e, segundo a Fazenda, beneficiará os imóveis mais caros.

“Com esse ganho de produtividade, é quase certo que o preço mesmo dos imóveis novos de alto padrão seja reduzido em relação à situação atual. Ou seja, o novo modelo beneficia sobretudo os imóveis populares, mas será positivo também para os imóveis de alto padrão”, ressaltou o ministério em nota emitida em julho.

Consultora internacional especializada em IVA, Melina Rocha ajudou o governo a elaborar o projeto de lei complementar. Na audiência pública na CAE no fim de agosto, ela disse que o setor de aluguéis terá um regime tributário específico. Em relação aos cálculos do setor, ela disse que o governo usou uma amostra mais ampla que a das entidades imobiliárias. “Os cálculos do setor são bem elaborados, mas não refletem a amostra nacional”, declarou na ocasião.

Adiamento

As pressões do setor imobiliário e de outros setores podem provocar o adiamento da regulamentação da reforma tributária. Isso porque o projeto de lei complementar terá de voltar à Câmara, caso o texto seja alterado.

O aumento no redutor, no entanto, poderá trazer um efeito colateral. A ampliação de setores com tratamento especial poderá levar a um novo aumento da alíquota padrão do IVA. Isso porque o benefício para um segmento é compensado pelos demais setores da economia.

A decisão da Câmara dos Deputados de ampliar a lista de produtos isentos da cesta básica fez o Ministério da Fazenda elevar, de 26,5% para 27,97%, a estimativa de alíquota do IVA. Com a decisão, o Brasil passou a ter a maior alíquota do mundo para esse tipo de imposto, superando a da Hungria, que cobra 27%.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou neste sábado (14), em São Carlos, no interior de São Paulo, que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo ao país, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas. “Há uma proibição em todo o território nacional do uso do fogo, mas existem aqueles que estão fazendo um verdadeiro terrorismo climático”, afirmou em entrevista a veículos de comunicação.

Ela ressaltou que é fundamental que todos os agentes públicos que já estão mobilizados continuem agindo, porque há uma intenção por trás dessas ações. Segundo a ministra, apenas dois estados não estão passando por seca. Ela defendeu pena mais rígida para quem comete esse tipo de crime. Atualmente a pena varia de um a quatro anos de prisão.

“Não é possível que diante de uma das maiores secas de toda a história do nosso continente e do país, e com a proibição existente, que as pessoas continuem colocando fogo. Isso causa grande mal à saúde pública, ao meio ambiente, aos nossos sistemas produtivos e só agrava o problema da mudança do clima. Quando você tem uma situação em que sabe que colocar fogo é como se estivesse acionando um barril ou um paiol de pólvora, isso é uma intenção criminosa”, disse.

Marina lembrou que 17 pessoas já foram presas e há 50 inquéritos abertos. Para a ministra, é provável que haja pessoas por trás incentivando os crimes, o que pode ser descoberto com investigações e trabalho de inteligência da Polícia Federal (PF). Ela comparou ainda os incêndios criminosos com a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023.

“Por isso é tão importante o trabalho da PF. É preciso continuar investigando com trabalho de inteligência combinado, porque é aí que vamos poder descobrir de onde vem essa motivação. Eu estou praticamente comparando o que está acontecendo ao dia 8 de janeiro. São pessoas atuando deliberadamente para criar o caos no Brasil, tocando fogo nas florestas e nas atividades produtivas das pessoas”.

A ministra ressaltou que o prejuízo em São Paulo já é de R$ 2 bilhões para os agricultores, principalmente os plantadores de cana-de-açúcar. Segundo ela, já são 900 mil hectares de áreas de agricultura e pecuária queimadas, 1,4 milhão de hectares em área de campo de pastagem e 1 milhão de hectares em áreas florestais.

“Uma floresta úmida não pega fogo, porque o fogo começa e a própria floresta consegue fazer com que se apague. Como já estamos vivendo os efeitos de mudança climática, provavelmente a floresta está perdendo umidade, como dizem os cientistas, e cerca de 32% dos incêndios estão sendo feitos intencionalmente para degradar a própria floresta”, analisou.

Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.

Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.

Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.

Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.

Sessão plenária do STF. 29/02/2024 – Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF – Rosinei Coutinho/SCO/STF

Por causa da legislação, o contrato dos brigadistas temporários dura até dois anos. Para evitar vínculo empregatício permanente, esses quadros precisam cumprir um intervalo mínimo entre dois contratos. Anteriormente de dois anos, o prazo foi reduzido para seis meses. Em julho, uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia diminuído o intervalo mínimo para três meses.

Polícia Federal

Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios O ministro também determinou que quaisquer obstáculos às medidas sejam avisados a ele.

Em nota, o STF informou que a decisão possibilita a ampliação de ações do governo federal, “desamarrando as mãos do Executivo, retirando obstáculos para que as ações prossigam com mais intensidade”.

A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada anualmente no Rio de Janeiro, foi a primeira agenda pública da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Nomeada na semana passada, ela compareceu à 17ª edição do ato, que aconteceu neste domingo (15).

Como tradicionalmente ocorre no terceiro fim de semana do mês de setembro, praticantes das mais variadas religiões caminharam juntos ao longo da orla da Praia de Copacabana, na zona sul da capital fluminense. A mobilização tem como objetivo pedir paz e denunciar casos de intolerância e de racismo.

“O grande desafio hoje no nosso país é a redução das desigualdades. Para mim, é muito importante estar presente nessa caminhada porque, além do direito à liberdade religiosa, toda essa gente também luta por muitas coisas: contra a fome, pelo trabalho decente e por uma política de cuidado, que talvez seja a principal pauta das nossas comunidades. Cuidar das crianças, que muitas vezes estão no trabalho infantil. Cuidar do direito da população idosa. Cuidar de quem cuida. E, na maioria das vezes, quem cuida são as mulheres”, disse Macaé Evaristo.

A nova ministra é deputada estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e foi nomeada para substituir Silvio Almeida. Até então titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ele foi exonerado no início do mês em meio a denúncias de assédio sexual. Investigações foram abertas para apurar os fatos e ele terá direito a ampla defesa.

Rio de Janeiro – A deputada federal Benedita da Silva, o babalawô Ivanir dos Santos e a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo durante a 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, na praia de Copacabana. Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

Macaé falou sobre sua trajetória que a credenciou a assumir a pasta. “Eu sou professora de escola pública. Trabalhei 20 anos dentro de escolas nas comunidades mais vulneráveis de Belo Horizonte. Comecei no território de menor IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] de Belo Horizonte. Depois fui para o Aglomerado da Serra, na década de 1990, em um momento onde a comunidade tinha sua maior taxa de homicídios. Creio que temos muito trabalho a fazer. Precisamos conectar agendas, construir objetivos e metas muito claros, pra que seja possível, nesse curto espaço de tempo de dois anos, fazer diferença para cada um e cada uma nas comunidades”, afirmou.

A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa é convocada anualmente por duas entidades. Uma delas é o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), que desde 1989 atua na promoção da cultura negra como forma de combate ao racismo e à intolerância religiosa. A outra é a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR), fundada em 2008 inicialmente por umbandistas e candomblecistas, mas que agrega atualmente representantes das mais variadas crenças.

Rio de Janeiro – 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa na praia de Copacabana.  Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

“A intolerância cresce baseada no racismo, na homofobia, na misoginia, no antissemitismo. Temos que dar um basta nisso. E ter a ministra logo na sua primeira semana reafirma o caminho que queremos, o diálogo que queremos. No passado, ela já veio à caminhada como cidadã e militante. Veio de ônibus com o pessoal de Minas Gerais. E hoje ela está na condição de ministra. Ela recebeu o convite e confirmou antes de ser nomeada ministra”, disse o babalawô Ivanir dos Santos, interlocutor da CCIR.

Segundo ele, desde a primeira edição, a caminhada tem como mote a defesa da democracia, da liberdade religiosa com equidade, da diversidade, do Estado laico e dos direitos humanos. “A fé une. Aquilo que desune não é fé. É outra coisa. E a fé está baseada no respeito, na liberdade e na equidade. A liberdade não pode ser só para um grupo, a liberdade tem que ser para todos. Equidade quer dizer o quê? Quer dizer justamente que a minha liberdade deve ser garantida e a dos outros também. Equidade é proteger aqueles mais perseguidos, aqueles que não têm esses direitos respeitados pela sociedade”, acrescentou.

Homenagens

Os participantes começaram a se concentrar às 10h no posto 5 de Copacabana e, por volta das 13h, iniciaram a caminhada pela orla. Houve homenagens à professora Darci da Penha, integrante dos Agentes de Pastoral Negros (APNs), entidade com raízes na Igreja Católica. Ela morreu em maio deste ano. A homenagem póstuma a lideranças religiosas que se engajaram na luta pela paz é algo que ocorre em todas as edições. No ano passado, por exemplo, houve um tributo à líder quilombola Mãe Bernadete: tratou-se simultaneamente de resgatar o seu legado e de cobrar justiça, já que ela havia sido assassinada um mês antes, aos 72 anos.

Apesar da presença de praticantes de diferentes crenças, a maioria dos participantes era vinculada a religiões de matriz africana. No carro de som, a diversidade pautou a programação: houve apresentações de grupos culturais umbandistas, candomblecistas, católicos, evangélicos, entre outros.

Caravanas de outros estados também contribuíram para engrossar o número de manifestantes. O ato contou ainda com a presença de representantes de credos com menos expressão no país, ainda que diversos deles tenham longa tradição no mundo como o budismo, o judaísmo, o islamismo e a religião Wicca.

Rio de Janeiro – 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa na praia de Copacabana.  Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

A evangélica Andressa Oliveira afirmou que a caminhada é uma aula de harmonia, de respeito e de convivência. Liderança do Movimento Negro Evangélico, ela explica as origens da entidade. “Por meio do conhecimento, ampliamos nossa visão e aprendemos a combater o racismo a partir do olhar de evangélicos. No Brasil, sabemos que a intolerância religiosa é muito forte contra praticantes das religiões de matriz africana. E nós temos uma conexão com eles, afinal de contas somos negros”.

Ela considera que a Bíblia foi “embranquecida” no período colonial. “A história bíblica é a história de um povo africano oprimido e de um Deus que se levanta para ajudá-los. Essa história sempre esteve ao nosso lado e nos foi negada pela colonização. Então, buscamos fortalecer a negritude do cristianismo e a atualidade dessa mensagem para quem luta contra o racismo”.

Este domingo (15) foi marcado por celebrações de fé em homenagem à padroeira de Caruaru, Nossa Senhora das Dores. Durante a tarde, centenas de apoiadores acompanharam a procissão com a imagem da padroeira, em um momento de muita emoção e reflexão. O prefeito e candidato à reeleição Rodrigo Pinheiro (PSDB) foi um dos fiéis que participaram da caminhada, ao lado de sua candidata a vice Dayse Silva (PSDB).

“É um dia especial, de agradecer por todas as bênçãos alcançadas e por tudo que temos vivenciado nesta campanha, com tanta tranquilidade, paz e carinho em todos os lugares. Ao lado de Dayse, estamos aqui em um momento de fé, pedindo a intercessão de Nossa Senhora das Dores, para que possa seguir nos abençoando a cada passo”, celebrou o prefeito.

Durante a procissão, centenas de apoiadores aproveitaram para abraçar Rodrigo e Dayse e desejar apoio na campanha. “Eu venho todos os anos e sempre peço bênçãos para a minha família, meus amigos, todos que me rodeiam. E esse ano estou também pedindo que Deus e Nossa Senhora das Dores possam iluminar o nosso prefeito e a nossa futura vice-prefeita para que eles sigam trabalhando para cuidar de Caruaru”, afirmou a apoiadora Elizabeth Nascimento.

“ Primeiro eles vieram buscar os socialistas, e eu fiquei calado – porque não era socialista. Então, vieram buscar os sindicalistas, e eu fiquei calado – porque não era sindicalista. Em seguida, vieram buscar os judeus, e eu fiquei calado – porque não era judeu. Foi então que vieram me buscar, e já não havia ninguém para me defender.” (Martin Niemöller).

A citação acima é atribuída ao conhecido pastor alemão Martin Niemöller, encontra-se em exposição permanente do Museu Estadunidense Memorial do Holocausto (USHMM), desde sua inauguração em 1993. Hoje, elas são destaque no final da exposição permanente do USHMM. Suas palavras são uma acusação sobre a passividade e a indiferença humana durante o Holocausto.

No Brasil, na conjuntura política atual, a sociedade assiste em plena luz do dia um cenário de explícita perseguição política a um deputado eleito com 78.048 votos. O contexto dessa situação absurda, é o seguinte: o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reuniu, no dia 11 de setembro, com único ponto de pauta: a representação do NOVO/MBL que pede a cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ), por causa de pontapé e empurrão que Glauber teria desferido contra um influenciador digital do MBL. O referido personagem do MBL, além de estar, no momento, atacando o deputado, por reiteradas vezes provocou e atacou o parlamentar, militantes e mesmo sua família, em diversos espaços. Sobre a atuação do Conselho de Ética somente nesta Legislatura, houve 28 representações arquivadas e apenas uma (a de Brazão) teve encaminhamento. Quando arquivadas, no máximo, aplicou-se a penalidade de censura verbal ou escrita. Isso aconteceu até mesmo no caso de parlamentares que atingiram a honra de outros membros do Legislativo, como a transfobia reiterada de Nikolas Ferreira (PL-MG) contra Erika Hilton e Duda Salabert e o escárnio performático de “Nikole”. Assim, podemos falar em um contexto de nítida perseguição política contra Glauber Braga, quando o Conselho de Ética aprova abertura de processo contra o deputado, ameaçando o mesmo de cassação de seu mandato. É explicitamente desproporcional o Conselho ter dado prosseguimento ao processo que pode cassar o parlamentar de esquerda, enquanto deixa passar, por outro lado, violações sérias feitas por diversos outros deputados ligados a extremadireita.

É importante ressaltar que, durante a reunião do Conselho de Ética que conduzia a presente e absurda perseguição política, houve por outro lado a solidariedade e presença de militantes sindicais, em sua maioria da Educação, que pediam #GlauberFica e o acompanharam durante toda a reunião, saindo dali abraçados com ele. Revelando a continuidade e força do apoio popular ao mandato do deputado.

Glauber Braga é um parlamentar conhecido por construir um mandato participativo, realizando rodas de conversa em praças públicas por todas as regiões do Rio de Janeiro. Tem estado na linha de frente na luta contra a retirada de direitos dos trabalhadores, contra a “reforma” da previdência e contra o desmonte do Brasil. Luta por uma educação pública, gratuita, e de qualidade. Defende um Estado que seja garantidor de direitos individuais, coletivos e sociais, em substituição ao modelo penal-punitivo que vem se ampliando. É contra as privatizações que querem entregar o nosso patrimônio, riquezas e os setores estratégicos às grandes corporações internacionais, além de ter sido Relator da Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante das Catástrofes Climáticas. O seu relatório gerou a primeira Lei Nacional de Prevenção e Resposta a Desastres Naturais (12.608): o Estatuto de Proteção e Defesa Civil.

Fica nítido que a perseguição ao Deputado Glauber Braga é uma perseguição não apenas ao parlamentar, mas aos trabalhadores e trabalhadoras, a Educação e a própria Democracia, além de abrir um precedente muito perigoso no parlamento brasileiro, onde qualquer um/a pode ser cassado por fazer oposição aqueles que se acham os donos do parlamento. A data em que esse absurdo foi encaminhado na Comissão é emblemática para toda a América Latina, 11 de setembro foi também a data do golpe imperialista-militar no Chile contra o governo eleito democraticamente de Salvador Allende. Não podemos permitir que golpes e perseguições políticas continuem a ocorrer se perpetuando como uma enfermidade mortal para a Democracia. Rememorando a citação de Martin Niemöller, não é tempo de passividade e indiferença diante de ataques abertos contra a Democracia. É tempo de mobilização de toda a sociedade em torno da defesa dos necessários valores democráticos, garantindo assim a continuidade do combativo e atuante mandato do Deputado Glauber Braga. Nós da Federação PSOL-REDE em Pernambuco nos somamos a luta contra quaisquer formas de perseguição política e nos solidarizamos em apoio ao Deputado Federal Glauber Braga.

Avante, camarada Glauber! Saiba que em Pernambuco você tem muitos e muitas que estão ao seu lado nessa luta a favor dos valores democráticos e contra mais uma injustiça que não é apenas contra você mas contra todos/as nós.

Subscrevem,

Jerônimo Adelino Pereira Cisneiros Galvão, Presidente da Federação PSOL-REDE em Pernambuco;

Paulo Rubem Santiago Ferreira, Vice-Presidente da Federação PSOL-REDE em Pernambuco;

Ricardo de Souza, Secretário Executivo da Federação PSOL-REDE em Pernambuco;

Robson Fellype Santana de Paula, Primeiro Tesoureiro da Federação PSOL-REDE em Pernambuco;

Jesualdo de Albuquerque Campos Júnior, Segundo Tesoureiro da Federação PSOL-REDE em Pernambuco;

Débora Wilka Morais de Santana, Coordenadora Executiva da Federação PSOL- REDE em Pernambuco;

Leandro Martins Costa, Coordenador Executivo da Federação PSOL- REDE em Pernambuco;

Arthur Borba e Silva, Coordenador Executivo da Federação PSOL- REDE em Pernambuco;

Daniela de Araújo Cabral, Coordenadora Executiva da Federação PSOL-REDE em Pernambuco;

Enildo Meira de Oliveira Júnior, Coordenador Executivo da Federação PSOL-REDE em Pernambuco;

João Arnaldo Novais Júnior, Coordenador Executivo da Federação PSOL-REDE em Pernambuco;

Lucas Rodrigues Cavalcanti Van Der Ploeg, Suplente da Federação PSOL- REDE em Perrnambuco;

Edilson Dia de Santana, Suplente da Federação PSOL- REDE em Pernambuco.

Neste domingo acontece a 23ª Parada da Diversidade do Recife. Em vídeo publicado nas redes sociais, a senadora Teresa Leitão parabeniza o evento e alerta a população LGBTQIA+ para candidaturas que não respeitam nem defendem a diversidade.

“Neste domingo, as ruas farão ecoar o grito: Vidas LGBTQIA+ importam! É a 23ª Parada da Diversidade de Pernambuco. Em ano eleitoral, nós temos que ter muita atenção a algumas candidaturas que não se importam com a população LGBT. A gente precisa ter muita atenção a homofóbicos, a preconceituosos e escolher aqueles e aquelas que vão defender a nossa pauta, porque essa é uma pauta de direitos”, disse a senadora.

Teresa lembra que Pernambuco é um dos estados mais violentos com a população LGBTQIA+. “São muitos assassinatos, são muitas violações. Por isso que a Palavra de Ordem deste ano é tão importante. A vida é o nosso bem maior”.

A senadora também parabenizou aos integrantes do Fórum LGBT de Pernambuco, entidade organizadora da Parada da Diversidade. “Vamos fazer valer nossos direitos e que eles sejam inscritos nas plataformas de governo e praticados em respeito à vida de toda a população LGBTQIA+”, concluiu.

O candidato Zé Queiroz (PDT) visitou na manhã deste domingo (15) a feira do bairro Boa Vista e foi recebido com alegria pelos feirantes que lhe agradeceram as obras de estrutura da feira, inauguradas por ele em 2013, e lhe declararam apoio nesta eleição.

Zé Queiroz agradeceu a forma calorosa como ele e seu vice, Tonynho Rodrigues, foram recebidos pelos feirantes e disse que vai responder à confiança com muito trabalho. “É muito bom bater papo com os feirantes, escutar de perto as necessidades de quem vive o dia a dia desse espaço tão importante para nossa cidade. É assim que vamos trabalhar na prefeitura”, assegurou.

Em seguida, Zé Queiroz e Tonynho seguiram para a zona rural e visitaram as comunidades de Jacaré de Gonçalves Ferreira e Gonçalves Ferreira. “Em cada lugar que passamos fortalecemos o nosso pedido de voto, compartilhando ideias e planos para que Caruaru se consolide como um lugar mais justo e igual para todos. E o caruaruense confia porque sabe já fizemos e vamos fazer muito mais”, comentou Zé Queiroz.