Caruaru está entre os 23 municípios brasileiros selecionados pelo Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade) e pelo Instituto Comida do Amanhã, que escolheram cidades de até 1,5 milhão de habitantes para participar do Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares, o Luppa. As instituições vão apoiar esses governos locais na elaboração de projeto para a formação de uma plataforma colaborativa, com a finalidade de facilitar a construção de políticas alimentares municipais integradas, participativas e com abordagem sistêmica.

“A Prefeitura de Caruaru já desenvolve diversas ações que promovem a produção e o acesso à alimentação de qualidade, mas, a partir de agora, com essa participação no Laboratório, vai organizar e estruturar a Política Municipal de Alimentação e nos permitir sistematizar e assinar o marco regulatório e garantir que seja uma política permanente, não apenas desta gestão”, destacou Swami Lima, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Ainda segundo o secretário, ao ingressar na plataforma, Caruaru participará de uma série de encontros virtuais com uma programação imersiva. “O objetivo é debater e dialogar sobre os desafios das cidades, bem como compartilhar as experiências e dificuldades uns dos outros e aprender sobre temáticas e processos que fazem parte da construção dos sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis que os governos querem entregar e, nos quais, as cidadãs e cidadãos querem viver”, concluiu Swami Lima.

GRAVATÁ – O governador Paulo Câmara visitou, nesta quinta-feira (07.10), os municípios de Gravatá e Chã Grande, localizados, respectivamente, no Agreste Central e Mata Sul do Estado. Desde que lançou o Plano Retomada, no início de agosto, o governador vem percorrendo as regiões de Pernambuco para anunciar novas ações e investimentos, visando gerar empregos e renda para a população. Em Gravatá, ele autorizou uma série de obras e ressaltou a importância da retomada da economia, neste momento em que a vacinação contra a Covid-19 segue avançando.

“Nós temos que investir cinco bilhões de reais até o final de 2022. A expectativa é de gerar 130 mil empregos. E nós vamos avançar e anunciar muitas obras em todas as regiões, seja na área de estradas, água, educação, assistência social, agricultura, entre outras. Nós temos muita satisfação em percorrer os municípios pernambucanos, principalmente após esse período tão difícil da pandemia”, pontuou Paulo Câmara.

Em Gravatá, além dos anúncios, o governador inaugurou o parque ambiental Janelas para o Rio, um conjunto de intervenções previstas nos planos hidroambientais das bacias dos rios Capibaribe e Ipojuca, desenvolvidas para proteger as margens de usos indevidos e ocupações irregulares. Cerca de R$ 2,3 milhões foram investidos nessa obra.

O governador também autorizou o processo de contratação da empresa responsável pela implantação e pavimentação de um trecho de 11 quilômetros da PE-087, entre os distritos de Mandacaru e Uruçu-Mirim. Os recursos, de aproximadamente R$ 16,5 milhões, já estão assegurados para a elaboração do projeto e execução das obras. Ele também assinou termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne serviços da Agência do Trabalho, Expresso Empreendedor, Junta Comercial e Agência de Empreendedorismo. Serão beneficiadas 40 mil pessoas, incluindo a população da cidade vizinha, Amaraji.

Para garantir a assistência social à população, o governador anunciou um cofinanciamento para reabertura de uma cozinha comunitária, com capacidade de produzir 200 refeições diárias, além do repasse de R$ 130 mil, também como cofinanciamento, para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Gravatá.

Paulo Câmara autorizou ainda a implantação do sistema de abastecimento de água do Loteamento Casa Nova I e II, com o assentamento de tubulações para atendimento da comunidade via rede de abastecimento, a partir do incremento na produção do sistema produtor de Amaraji. O investimento é de R$ 1,5 milhão, beneficiando cerca de 1,6 mil pessoas.

Reforçando o compromisso do Governo do Estado com a educação, Paulo Câmara anunciou a implantação do programa Espaço 4.0, que prevê laboratórios com tecnologias portadoras de futuro, e autorizou a reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Antônio Farias, além da licitação para cobertura da quadra da Escola Aarão Lins de Andrade.

Ainda em Gravatá, foi assinado um convênio para pavimentação de ruas, no valor de R$ 750 mil; e outro, com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria de Meio Ambiente (Semas), para cessão do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental para acompanhamento de processos de licenciamento e fiscalização. Por último, foi assinada ordem de serviço para requalificação do Terminal Rodoviário, no valor de R$ 280 mil, além da liberação de uma emenda parlamentar do deputado estadual Waldemar Borges para obras de pavimentação, calçamento e drenagem.

CHÃ GRANDE – Em seguida, já no município de Chã Grande, na Mata Sul, o governador autorizou serviços de sinalização e manutenção do pavimento da PE-071, no trecho de 30 quilômetros a partir do entroncamento com a BR-232, em Gravatá, até a entrada da PE-063, em Amaraji, passando por Chã Grande. A intervenção está orçada em R$ 400 mil. As obras anunciadas nas PEs 071 e 087 integram o Programa Caminhos de Pernambuco, e vão gerar mais de 170 empregos diretos. Essas estradas são importantes para a conexão entre o Agreste Central e a Mata Sul, sobretudo para o escoamento da produção industrial que chega e sai do Porto de Suape.

Paulo Câmara também autorizou a liberação de recursos da ordem de R$ 3,3 milhões para o projeto de implantação e melhoria da rede de distribuição de Chã Grande, com o assentamento de novas tubulações e substituição de trechos da rede atual. A obra vai ampliar a oferta de água para cerca de 17 mil pessoas.

Também foi assinado convênio para obras de acesso aos distritos de Mangueira e Macacos, assim como a ordem de serviço para requalificação do Terminal Rodoviário, no valor de R$ 274 mil. O governador firmou ainda o termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), beneficiando aproximadamente oito mil pessoas, incluindo a população economicamente ativa das cidades de Cortês e Primavera.

Na área da educação, Paulo Câmara autorizou a licitação para construção da nova escola estadual da região, em uma área de oito mil metros quadrados, orçada em cerca de R$ 10 milhões. Ele também anunciou o repasse de R$ 65 mil, oriundos de cofinanciamento, para manutenção do CRAS, e a liberação de recursos para benefício eventual, no valor de R$ 7 mil, concedido à população que necessitar, em virtude de nascimento, óbito, vulnerabilidade ou calamidade pública.

Estiveram presentes aos eventos desta quinta-feira a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), coronel Carlos José (Casa Militar), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), José Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Alexandre Campelo (Chefe do gabinete do governador), Alexandre Gabriel (Assessoria especial), José Maurício (Executivo de Relações Institucionais), Eduardo Figueiredo (Executivo de Articulação e Projetos Especiais), João Charamba (Executivo de Gestão da Rede) e Maria Medeiros (Executiva de Educação Integral e Profissional).

Também integraram a comitiva o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Maurício Canuto; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o diretor-presidente da Perpart, Nilton Mota; o diretor-presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, Antônio Júnior; o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Rogério Coutinho; o diretor-presidente da CPRH, Djalma Paes; os deputados federais Carlos Veras, André Ferreira, André de Paula e Sebastião Oliveira; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Joaquim Lira, Henrique Queiroz Filho, Waldemar Borges, Guilherme Uchôa e Aglaison Victor; os prefeitos padre Joselito (Gravatá), Diogo Alexandre (Chã Grande), Sandro Correia (São Benedito do Sul), doutor Marcos (Pombos) e Aline Gouveia (Amaraji), além de vereadores e ex-prefeitos da região.

O Polo Caruaru contará com uma programação especial para celebrar o Dia das Crianças. As atividades acontecerão nos dias 9, 10 e 12 de outubro, na praça de eventos do Centro de Compras e Lazer, e incluirão brincadeiras direcionadas, brinquedos infláveis e contação de histórias em formato de cordel.

Ao longo dos três dias, as crianças poderão participar gratuitamente de dinâmicas com o recreador Tio Léo, das 14h às 17h. Além disso, serão disponibilizados brinquedos infláveis, das 12h30 às 17h30, com ingressos vendidos no local. Na terça-feira (12), também haverá uma contação de histórias, das 11h às 14h, que será aberta ao público em geral.

O Polo Caruaru está localizado no Km 62 da BR-232, no bairro Nova Caruaru, e funciona de 9h às 18h, de domingo a domingo.

Serviço:

Programação de Dia das Crianças no Polo Caruaru

Brincadeiras com Tio Léo

Datas: 9, 10 e 12 de outubro

Horário: 14h às 17h

Acesso gratuito

Brinquedos infláveis

Datas: 9, 10 e 12 de outubro

Horário: 12h30 às 17h30

Ingressos vendidos no local

Contação de histórias

Data: 12 de outubro

Horário: 11h às 14h

Acesso gratuito

As novas emissoras que passam a integrar a rede são: Beto Som FM 104.9 (Parnamirim, Sertão Central); Terra Nova FM 104.9 (Terra Nova, Sertão Central); Luar do Sertão 87.9 (Moreilândia, Sertão do Araripi); Floresta FM 87.9 (Floresta, Sertão do Itaparica). Além dessas rádios, a estação Cruzeiro FM 104.9 de São Caetano, no Agreste de Pernambuco, também passa a fazer parte da rede.

O Programa Cidade em Foco da Rede Pernambuco de Rádios, oferece um jornalismo dinâmico e com credibilidade, é o que mais cresce no estado ao levar para seus ouvintes informações atualizadas e relevantes no campo local e regional. Idealizado e produzido pelo comunicador Alberes Xavier, é veiculado diariamente em mais de uma dezena de emissoras abrangendo milhares de ouvintes da Capital ao Sertão.

A programação é irradiada de segunda a sexta-feira no horário das 11h ao meio-dia. Na rádio Cruzeiro FM de São Caetano, o programa vai ao ar das 13h às 14h.

A Pernambuco de Rádio é composta pelas emissoras: Filadélfia FM (104.9), Farol FM (90.5), Rádio Toritama FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Orobó FM (105.9), Vertentes FM (104.9), Cult FM (98.5), Nova Timbaúba FM (96.9), RCM FM (87.9). As cinco rádios que passam agora a integrar a rede são: Beto Som FM 104.9, Terra Nova FM 104.9, Luar do Sertão 87.9, Floresta FM 87.9 e Cruzeiro FM 104.9. A programação é transmitida nas redes sociais no endereço: https://www.facebook.com/blogdoalberesxavier/

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (7) manter a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. No entanto, a Corte liberou a realização de apresentações artísticas internas para arrecadação de recursos. O novo entendimento vai valer para as campanhas de 2022.

O Supremo julgou uma ação protocolada em 2018 por três partidos. Na ação, PSB, PSOL e PT questionaram a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibia as apresentações artísticas, remuneradas ou não, para promoção de candidatos em comícios e reuniões eleitorais. A norma alterou a Lei 9.504 de 1997 (Lei das Eleições). As legendas sustentaram que a proibição é incompatível com a garantia constitucional da liberdade de expressão.

No julgamento, que foi iniciado ontem (6), prevaleceu o voto proferido pelo relator, ministro Dias Toffoli, para quem os showmícios devem continuar proibidos, mas eventos partidários com finalidade arrecadatória podem ser realizados, por tratar-se de modalidade de doação de pessoas físicas, permitidas legalmente.

Além do relator, votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

O ministro Gilmar Mendes votou contra a realização dos showmícios e dos eventos de arrecadação e alertou que a medida poderá provocar fraudes, como aluguel de CPFs de pessoas físicas para justificar as contribuições e dificuldades para fiscalizar o cumprimento do teto de 10% dos rendimentos brutos para doações pessoas físicas e a proibição de contribuição de empresas.

“Esses eventos de arrecadação não serão chás da tarde, mas eventos midiáticos, um meio propício para lavagem de capitais, seja de dinheiro não declarado, seja de propina acertada com os próprios políticos, uma espécie de cashback do crime, embalado musicalmente”, afirmou.

O presidente do STF Luiz Fux e Nunes Marques também votaram no mesmo sentido

ta quinta-feira (7) manter a proibição de showmícios durante as campanhas eleitoraic. No entanto, a Corte liberou a realização de apresentações artísticas internas para arrecadação de recursos. O novo entendimento vai valer para as campanhas de 2022.

O Supremo julgou uma ação protocolada em 2018 por três partidos. Na ação, PSB, PSOL e PT questionaram a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibia as apresentações artísticas, remuneradas ou não, para promoção de candidatos em comícios e reuniões eleitorais. A norma alterou a Lei 9.504 de 1997 (Lei das Eleições). As legendas sustentaram que a proibição é incompatível com a garantia constitucional da liberdade de expressão.

No julgamento, que foi iniciado ontem (6), prevaleceu o voto proferido pelo relator, ministro Dias Toffoli, para quem os showmícios devem continuar proibidos, mas eventos partidários com finalidade arrecadatória podem ser realizados, por tratar-se de modalidade de doação de pessoas físicas, permitidas legalmente.

Além do relator, votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

O ministro Gilmar Mendes votou contra a realização dos showmícios e dos eventos de arrecadação e alertou que a medida poderá provocar fraudes, como aluguel de CPFs de pessoas físicas para justificar as contribuições e dificuldades para fiscalizar o cumprimento do teto de 10% dos rendimentos brutos para doações pessoas físicas e a proibição de contribuição de empresas.

“Esses eventos de arrecadação não serão chás da tarde, mas eventos midiáticos, um meio propício para lavagem de capitais, seja de dinheiro não declarado, seja de propina acertada com os próprios políticos, uma espécie de cashback do crime, embalado musicalmente”, afirmou.

O presidente do STF Luiz Fux e Nunes Marques também votaram no mesmo sentido.

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira (7) que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia não podem ser utilizadas como provas de crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2016.

O entendimento foi firmado no julgamento de recursos protocolados pela defesa de quatro condenados pela Justiça Eleitoral em São José da Safira (MG) e de Santa Inês (PR).

O caso começou a ser julgado em setembro e foi retomado na sessão desta quinta-feira. Por maioria de votos, os ministros entenderam serem ilegais captações feitas em lugares privados sem consentimento dos demais presentes e da Justiça.

Durante o julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, o Pacote Anti-Crime, sancionado em 2019, estabeleceu que gravações ambientais devem ser autorizadas pela Justiça.

Votaram com o relator os ministros Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Carlos Horbach.

Os ministros Edson Fachin, Sergio Banhos e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, votaram contra a ilegalidade das gravações. Eles argumentaram que a jurisprudência do TSE considera que as gravações sem autorização prévia podem servir como provas e que os políticos devem se submeter ao princípio constitucional da transparência.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a agendar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a suposta interferência política na corporação. Moraes é o relator do caso.

A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que o presidente pretende depor presencialmente. O dia e o local do depoimento serão escolhidos por Bolsonaro.

“Determino, ainda, à Polícia Federal que proceda, mediante comparecimento pessoal e prévio ajuste de local, dia e hora, à oitiva do presidente Jair Messias Bolsonaro, no prazo máximo de 30 dias”, decidiu.

Na quarta-feira (6), o Supremo julgaria se o depoimento seria presencial ou por escrito, mas o relator solicitou a retirada da questão de pauta para analisar se o caso ainda poderia ser julgado. Com a decisão do presidente de prestar depoimento presencial, Moraes julgou prejudicada a discussão sobre o tipo de oitiva.

No ano passado, a AGU recorreu para solicitar que o depoimento fosse realizado por escrito, como ocorreu no caso do ex-presidente Michel Temer.

A abertura do inquérito sobre a suposta interferência na PF foi autorizada em abril do ano passado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O objetivo é apurar declarações do ex-juiz Sergio Moro, que ao se demitir do cargo de ministro da Justiça, naquele mês, acusou o presidente de tentar interferir na PF por meio da troca do diretor-geral da instituição.

Desde que o ex-juiz fez as acusações, o presidente Jair Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”.

Mesmo apresentando um fraco futebol, o Brasil derrotou a Venezuela por 3 a 1, nesta quinta-feira (7) no estádio Olímpico de la UCV, em Caracas. Com o resultado a seleção manteve 100% de aproveitamento nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar (2022).

Com o triunfo, a equipe comandada pelo técnico Tite permaneceu na liderança da classificação, com 27 pontos (com 9 vitórias em 9 partidas). Já a Vinotinto permaneceu na lanterna das Eliminatórias com apenas 4 pontos em 10 jogos realizados.

Má atuação brasileira

O Brasil começou o confronto tendo a primeira oportunidade de marcar, aos 6 minutos, quando Gabriel Barbosa bateu com perigo após receber de Lucas Paquetá. Mas quem abriu o placar na etapa inicial foi a equipe da casa, aos 10 minutos, quando a defesa brasileira falhou e permitiu que Soteldo lançasse Eric Ramírez, que cabeceou com extrema liberdade.

Com a desvantagem no marcador, a expectativa era de que a equipe comandada pelo técnico Tite acelerasse em busca de melhores oportunidades. Mas o que se viu em campo foi um Brasil muito burocrático, que pouco fez diante de um adversário que mostrava muita vontade.

No retorno do intervalo, Tite promoveu a entrada do atacante Raphinha no lugar do meio-campista Everton Ribeiro. A mudança melhorou a equipe, e a seleção passou a criar mais jogadas pela ponta direita.

E foi dos pés do estreante que surgiu o gol do empate da seleção brasileira. Raphinha cobrou escanteio aos 25 minutos e o zagueiro Marquinhos subiu muito para igualar o marcador.

A partir daí a Venezuela passou a se aventurar mais no ataque, oferecendo espaços para a seleção contra-atacar, e foi em uma jogada dessa que veio a virada brasileira. Aos 36 minutos Raphinha partiu em velocidade e tocou para Vinícius Júnior, que, de dentro da área, finalizou para defesa parcial do goleiro Graterol. Gabriel Barbosa dominou a bola e acabou sendo derrubado na área. O próprio camisa 21 foi para a cobrança e marcou.

Já nos acréscimos do confronto a equipe de Tite chegou ao terceiro gol, quando Raphinha recebeu na ponta direita e avançou até a linha de fundo, onde cruzou para o meio da área, onde Antony bateu duas vezes para marcar.

Próximo desafio

O Brasil volta a entrar em campo no próximo domingo (10), a partir das 18h (horário de Brasília), no estádio Metropolitano, em Barranquilla, para medir forças com a Colômbia.

O Brasil registrou mais 15.591 casos de covid-19 e 451 mortes pela doença em 24 horas, segundo a atualização epidemiológica divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (7). Ao todo, o país teve 21.532.558 casos de covid-19, com 599.810 mortes, desde o início da pandemia.

O boletim indica que 20.609.046 estão recuperadas da infecção pelo novo coronavírus. O boletim mostra, ainda, 323.702 casos ativos de covid-19, que estão sob cuidados médicos e foram informados ao Sistema Nacional de Saúde (SUS).

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde mostra a evolução dos números da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde

Há 3.128 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Isso porque, em muitos casos, a análise sobre a causa da morte continua mesmo após o falecimento do paciente.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado, estão São Paulo (150.540), Rio de Janeiro (66.784), Minas Gerais (54.873), Paraná (39.422) e Rio Grande do Sul (34.996).

Os estados que menos registraram mortes por covid-19 foram o Acre (1.839), o Amapá (1.986) e Roraima (2.005).

Vacinação

Segundo o painel nacional de vacinação do Ministério da Saúde, 243.560.890 doses de vacina contra a covid-19 ofertados pelo SUS foram aplicadas. Destas, 148,74 milhões são relativas à primeira dose do ciclo vacinal, enquanto 96,36 milhões são referentes à segunda dose ou dose única. Ao todo, foram distribuídas para os estados 301 milhões de doses de vacina contra a covid-19.

Uma resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende otimizar o processo de avaliação da importação de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de saúde. Segundo a agência, o objetivo da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 570/2021 é reduzir o tempo para a aprovação do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais rápido a esses produtos.

Para tanto, altera a redação de uma RDC anterior, a de número 335/2020, que já trazia avanços para o acesso da população a esses produtos ao definir critérios e procedimentos para a importação de tais produtos por pessoa física “para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde”.

A crescente demanda pela importação desses produtos tem resultado em demora para as manifestações da Anvisa, o que, segundo a própria agência, pode impactar em prejuízo à saúde dos pacientes.

Em seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no número de pedidos, o que corresponde a um crescimento médio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. Já em 2020 esse total ficou em 19.074.

“E até meados de setembro de 2021, já houve 22.028 pedidos de importação de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terapêuticos”, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada à covid-19 “agravou o cenário, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importação desses produtos”.

Em nota, a Anvisa explica que a nova resolução estabelece que a aprovação do cadastro ocorrerá “mediante análise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota Técnica emitida pela Gerência de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Agência”.

Assim sendo, no ato do cadastramento, será avaliada exclusivamente a regularidade do produto. “Ou seja, se o produto a ser importado é produzido e distribuído por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus países de origem para as atividades de produção, distribuição ou comercialização”, detalha a autoridade sanitária.

A Anvisa também está trabalhando na atualização dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprovação automática do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela agência.

O prazo de validade da prescrição do profissional habilitado também foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prevê que a prescrição do produto terá validade indeterminada até a publicação de instrumento normativo editado pelo Ministério da Saúde que reconheça que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

“As importações permanecem sujeitas à fiscalização pela autoridade sanitária em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembaraço aduaneiro”, acrescenta a Anvisa.

Entre os documentos necessários à importação estão o formulário de petição; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescrição do produto; e comprovante de endereço do paciente.