Pernambuco recebe mais 326,6 mil doses de vacinas contra Covid-19

Pernambuco recebeu, na tarde desta terça-feira (05.10), mais 326.610 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, 155.610 unidades são da Pfizer/BioNTech, destinadas à aplicação da segunda dose na população em geral e à dose de reforço dos trabalhadores de saúde, e outras 171 mil doses são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, que também serão utilizadas para completar o esquema vacinal da população.

Do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, as vacinas foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE) para conferência, separação dos quantitativos por município e envio, já na madrugada desta quarta-feira (06.10), às Gerências Regionais de Saúde (Geres).

Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, os municípios estão sendo abastecidos com novas remessas para que possam continuar suas ações, tanto para a segunda dose quanto para o reforço dos públicos preconizados. “Fizemos uma grande mobilização em setembro para ampliar o número de pessoas vacinadas com a segunda dose e, neste mês de outubro, os gestores municipais devem continuar empenhados em buscar aqueles que estão em atraso”, afirmou Longo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.354.920 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.702.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.996.720 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Caruaru divulga resultado final do II Edital do Registro do Patrimônio Vivo

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), divulgou nesta terça-feira (5) o resultado final do II Edital do Registro do Patrimônio Vivo do município, referente a 2020 (a edição do ano anterior foi adiada por causa da pandemia). São eles: Banda de Pífanos Zé do Estado; Walmir Silva; Joana Angélica; Dona Maria do Bolo e Terezinha Gonzaga (esta última com o voto popular).

Puderam se inscrever pessoas físicas ou grupos, dotados ou não de constituição jurídica, desde que sem fins lucrativos e de natureza cultural, resultando na concessão de bolsas de incentivo financeiro por parte do Governo Municipal. Um dos requisitos para a seleção seria ser residente ou domiciliado em Caruaru e com atuação no município há mais de 20 anos no segmento cultural, contado da data do pedido de inscrição.

Quatro candidatos foram selecionados por uma comissão de análise formada por quatro membros – sendo dois representantes da Fundação de Cultura de Caruaru e dois do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC); e um por meio de votação popular. As bolsas serão pagas mensalmente, sendo R$ 2 mil para grupo e R$ 1 mil para os demais.

I Edição
No I Registro de Patrimônio Vivo de Caruaru, o Mestre Luiz Antônio foi eleito por votação popular, e uma comissão especial de análise escolheu Azulão, Mestre Sebá, João do Pife e Boi Tira-Teima para ganharem, de forma vitalícia, uma bolsa de incentivo.

Sobre selecionados nesta edição

Terezinha Gonzaga – Mestra na arte do barro, Terezinha é artesã do Alto do Moura e defende com muito amor a manutenção da sua arte. Passou por grandes dificuldades na vida após o seu esposo ser acometido por um mal que o deixou até hoje em estado vegetativo. Criou sozinha seus filhos, mantendo-os dentro da arte do barro como maneira de salvaguardar o legado do seu esposo. Hoje, Terezinha é tida como uma grande líder dentro da comunidade, dando oportunidade e repassando a sabedoria da arte do barro para quem desejar seguir por este caminho.

Banda Zé do Estado – O grupo hoje conhecido como “Banda de Pífanos Zé do Estado” surgiu em meados da década de 20 no interior da Paraíba, por José Feliciano. Em meados da década de 50, buscando melhorias de vida, José se muda para Caruaru trazendo a esposa e 11 filhos, onde dos 11, apenas três se envolvem com o projeto. Mais tarde José Feliciano passa a trabalhar em uma repartição pública do estado no município de Caruaru, saindo daí o seu apelido de “Zé do Estado”. O grande diferencial da banda em relação a todas as outras bandas de pífanos é que desde sua formação sempre se tocou com apenas 1 pífano, acompanhado por concertina, pandeiro, caixa, prato e zabumba. Isso influencia o timbre, a estruturação da rítmica da banda e todo o modo de construir o ritmo. A Banda de Pífanos Zé do Estado já participou de grandes eventos pelo o mundo, viajou à europa e teve seu ápice ao se apresentar no Rock’n Rio 2017.

Walmir Silva – Nascido no Alto do Moura, José Antônio da Silva Filho, artisticamente conhecido como “Walmir Silva, (codinome escolhido pelo radialista Ivan Bulhões). Iniciou sua trajetória musical aos 8 anos de idade, quando aprendeu a tocar viola com seu pai. Seus primeiros discos gravados na década de 70, tiveram como responsáveis pela produção musical Pajeú e Raul Seixas, e o conjunto e regência de Jackson do Pandeiro, com quem fez apresentações por várias cidades brasileiras. Walmir tem em seu currículo a gravação de 18 LP’s em vinil, 02 compactos duplos em vinil e 02 cds. Já recebeu 02 discos de ouro e 03 de platina.

Joana Angélica – A cantora caruaruense gravou o primeiro disco em 1979 e fez parte da banda do Camarão durante 30 anos. Joana também já participou do grupo Karolinas com K, ao lado de Terezinha do Acordeon, Lourdes Silva e Maria Lafayete. Joana Angélica, que já foi homenageada do São João de Caruaru, passa hoje por dificuldades para se manter firme na sua arte devido a complicações causadas pela diabetes, que está fazendo com que ela perca sua visão.

Dona Maria do Bolo – Natural de Santa Maria do Cambucá, Dona Maria do Bolo é exemplo de dignidade e empreendedorismo. Chegou a Caruaru e trabalhou como doméstica, vendedora de frutas e faxineira no Colégio Diocesano – onde conheceu o saudoso Olímpio, pioneiro em buffet, e começou a trabalhar produzindo salgados e doces – atividade que a tornou conhecida e contribuiu com a criação de seus filhos. Dona Maria faz, na Rua 42 – nas Rendeiras, há mais de 15 anos, o “Maior Pé de Moleque do Mundo”.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 05.10.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (5), 97,69% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 10 novos casos, 18 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 109.850 dos quais 42.054 foram através do teste molecular e 67.796 pelo teste rápido, com 33.146 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 76.100.

Também já foram registrados 126.597 casos de síndrome gripal e 1.158 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 604 casos, 51 pessoas em isolamento domiciliar e 14 internamentos.

Covid-19: Caruaru inicia vacinação nas escolas municipais

Foto: Elvis Edson

A partir desta terça-feira (5), as escolas da rede municipal de ensino irão começar a disponibilizar a vacina contra a Covid-19 em suas unidades. Para isso, os alunos precisarão apresentar RG ou Certidão de Nascimento, Cartão do SUS ou CPF, comprovante de residência e a declaração de vacina para menores desacompanhados, que será fornecida pela escola, mas que, também, está disponível no site Vacina Caruaru.

“A vacinação é uma forma segura e eficaz de prevenir doenças e salvar vidas e, pensando nisso, é muito importante que os jovens procurem a sua imunização para evitar o contágio da doença”, disse a coordenadora do PNI, Tatiane Lino.

Com a ação, a Prefeitura de Caruaru conta com um cronograma em 25 escolas da zona urbana. São elas: Colégio Municipal Professor Luiz Pessoa, Colégio Municipal Professora Laura Florêncio, Escola Municipal Professor José Florêncio Leão, Escola Prefeito João Lyra Filho, Escola Professor Rubem de Lima Barros, Escola Municipal Deputada Cristina Tavares, Escola Municipal Dom Bernardino Marchió, Escola Municipal Mestre Vitalino, Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, Escola Municipal Padre Pedro Batista de Aguiar, Escola Municipal Presidente Kennedy, Escola Municipal Professor Amaro Matias Silva, Escola Municipal Álvaro Lins, Escola Municipal Professor José Florêncio Neto Machadinho, Escola Municipal José Laurentino Santos, Escola Municipal Professor Kermógenes Dias de Araújo, Escola Municipal Professora Gianete Silva, Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira, Escola Municipal Professora Margarida Maria de Farias Barros Miranda, Escola Municipal Professora Sinhazinha, Escola Municipal Professora Mariana de Lourdes Lima, Escola Municipal Professora Teresa Neuma Pereira Pedrosa, Escola Reunidas Casa do Trabalhador e Escolas Reunidas Duque De Caxias. E sete escolas da zona rural: Escola Municipal Capitão João Velho, Escola Municipal Capitão Rufino, Escola Municipal José Clemente de Souza, Escola Municipal Manoel Limeira, Escola Municipal Maria Félix de Lima, Escola Municipal Professora Cesarina Moura Vieira Costa e Escola Municipal Professora Maria Bezerra Torres.

A expectativa é vacinar cerca de oito mil alunos, entre 12 e 19 anos de idade.

Programação:

Escolas Municipais da Zona Urbana:

Colégio Municipal Professor Luiz Pessoa
Data: 14/10 e 18/10
Turno: Manhã e tarde

Colégio Municipal Professora Laura Florêncio
Data: 05/10 e 13/10
Turno: Manhã e tarde

Escola Municipal Professor José Florêncio Leão
Data: 05/10 e 13/10
Turno: Tarde

Escola Prefeito João Lyra Filho
Data: 05/10 e 13/10
Turno: Manhã e tarde

Escola Professor Rubem de Lima Barros
Data: 18/10 e 25/10
Turno: Manhã e tarde

Escola Municipal Deputada Cristina Tavares
Data: 06/10 e 14/10
Turno: Manhã e tarde

Escola Municipal Dom Bernardino Marchió
Data: 06/10 e 14/10
Turno: Tarde

Escola Municipal Mestre Vitalino
Data: 06/10 e 14/10
Turno: Manhã e tarde

Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima
Data: 06/10 e 14/10
Turno: Tarde

Escola Municipal Padre Pedro Batista de Aguiar
Data: 06/10 e 14/10
Turno: Tarde

Escola Municipal Presidente Kennedy
Data: 07/10 e 18/10
Turno: Tarde

Escola Municipal Professor Amaro Matias Silva
Data: 07/10 e 18/10
Turno: Manhã e tarde

Escola Municipal Álvaro Lins
Data: 07/10 e 18/10
Turno: Manhã e tarde

Escola Municipal Professor José Florêncio Neto Machadinho
Data: 07/10 e 18/10
Turno: Tarde

Escola Municipal José Laurentino Santos
Data: 07/10 e 18/10
Turno: Manhã e tarde

Escola Municipal Professor Kermógenes Dias de Araújo
Data: 08/10 e 19/10
Turno: Tarde

Escola Municipal Professora Gianete Silva
Data: 08/10 e 19/10
Turno: Tarde

Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira
Data: 08/10 e 19/10
Turno: Tarde

Escola Municipal Professora Margarida Maria de Farias Barros Miranda
Data: 08/10 e 25/10
Turno: Tarde

Escola Municipal Professora Sinhazinha
Data: 19/10 e 26/10
Turno: Tarde

Escola Municipal Professora Mariana de Lourdes Lima
Data: 20/10 e 25/10
Turno: Manhã e tarde

Escola Municipal Professora Teresa Neuma Pereira Pedrosa
Data: 20/10 e 25/10
Turno: Manhã e tarde

Escola Reunidas Casa Do Trabalhador
Data: 20/10 e 25/10
Turno: Manhã e tarde

Escolas Reunidas Duque De Caxias
Data: 20/10 e 25/10
Turno: Manhã e tarde

Escolas Municipais da Zona Rural:

Escola Municipal Capitão João Velho
Data: 05/10 e 13/10
Turno: Manhã e tarde

Escola Municipal Capitão Rufino
Data: 05/10 e 13/10
Turno: Manhã e tarde

Escola Municipal José Clemente De Souza
Data: 06/10 e 14/10
Turno: Manhã e tarde

Escola Municipal Manoel Limeira
Data: 07/10 e 18/10
Turno: Manhã e tarde

Escola Municipal Maria Félix De Lima
Data: 07/10 e 18/10
Turno: Manhã e tarde

Escola Municipal Professora Cesarina Moura Vieira Costa
Data: 07/10 e 18/10
Turno: Manhã e tarde

Escola Municipal Professora Maria Bezerra Torres
Data: 07/10 e 18/10
Turno: Manhã e tarde

Prefeitura de Caruaru divulga resultado final do II Edital do Registro do Patrimônio Vivo do município

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), divulgou, nesta terça-feira (5), o resultado final do II Edital do Registro do Patrimônio Vivo do município, referente a 2020 (a edição do ano anterior foi adiada por causa da pandemia). São eles: Banda de Pífanos Zé do Estado; Walmir Silva; Joana Angélica; Dona Maria do Bolo e Terezinha Gonzaga (esta última com o voto popular).

Puderam se inscrever pessoas físicas ou grupos, dotados ou não de constituição jurídica, desde que sem fins lucrativos e de natureza cultural, resultando na concessão de bolsas de incentivo financeiro por parte do Governo Municipal. Um dos requisitos para a seleção seria ser residente ou domiciliado em Caruaru e com atuação no município há mais de 20 anos no segmento cultural, contado da data do pedido de inscrição.

Quatro candidatos foram selecionados por uma comissão de análise formada por quatro membros – sendo dois representantes da Fundação de Cultura de Caruaru e dois do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC); e um por meio de votação popular. As bolsas serão pagas mensalmente, sendo R$ 2 mil para grupo e R$ 1 mil para os demais.

I Edição

No I Registro de Patrimônio Vivo de Caruaru, o Mestre Luiz Antônio foi eleito por votação popular, e uma comissão especial de análise escolheu Azulão, Mestre Sebá, João do Pife e Boi Tira-Teima para ganharem, de forma vitalícia, uma bolsa de incentivo.

Sobre selecionados nesta edição

Terezinha Gonzaga – Mestra na arte do barro, Terezinha é artesã do Alto do Moura e defende com muito amor a manutenção da sua arte. Passou por grandes dificuldades na vida após o seu esposo ser acometido por um mal que o deixou até hoje em estado vegetativo. Criou sozinha seus filhos, mantendo-os dentro da arte do barro como maneira de salvaguardar o legado do seu esposo. Hoje, Terezinha é tida como uma grande líder dentro da comunidade, dando oportunidade e repassando a sabedoria da arte do barro para quem desejar seguir por este caminho.

Banda Zé do Estado – O grupo hoje conhecido como “Banda de Pífanos Zé do Estado” surgiu em meados da década de 20 no interior da Paraíba, por José Feliciano. Em meados da década de 50, buscando melhorias de vida, José se muda para Caruaru trazendo a esposa e 11 filhos, onde dos 11, apenas três se envolvem com o projeto. Mais tarde José Feliciano passa a trabalhar em uma repartição pública do estado no município de Caruaru, saíndo daí o seu apelido de “Zé do Estado”. O grande diferencial da banda em relação a todas as outras bandas de pífanos é que desde sua formação sempre se tocou com apenas 1 pífano, acompanhado por concertina, pandeiro, caixa, prato e zabumba. Isso influencia o timbre, a estruturação da rítmica da banda e todo o modo de construir o ritmo. A Banda de Pífanos Zé do Estado já participou de grandes eventos pelo o mundo, viajou a europa e teve seu ápice ao se apresentar no Rock’n Rio 2017.

Walmir Silva – Nascido no Alto do Moura, José Antônio da Silva Filho, artisticamente conhecido como “Walmir Silva, (codinome escolhido pelo radialista Ivan Bulhões). Iniciou sua trajetória musical aos 8 anos de idade, quando aprendeu a tocar viola com seu pai. Seus primeiros discos gravados na década de 70, tiveram como responsáveis pela produção musical Pajeú e Raul Seixas, e o conjunto e regência de Jackson do Pandeiro, com quem fez apresentações por várias cidades brasileiras. Walmir tem em seu currículo a gravação de 18 LP’s em vinil, 02 compactos duplos em vinil e 02 cds. Já recebeu 02 discos de ouro e 03 de platina.

Joana Angélica – A cantora caruaruense gravou o primeiro disco em 1979 e fez parte da banda do Camarão durante 30 anos. Joana também já participou do grupo Karolinas com K, ao lado de Terezinha do Acordeon, Lourdes Silva e Maria Lafayete. Joana Angélica, que já foi homenageada do São João de Caruaru, passa hoje por dificuldades para se manter firme na sua arte devido complicações causadas pela diabetes, que está fazendo com que ela perca sua visão.

Dona Maria do Bolo – Natural de Santa Maria do Cambucá, Dona Maria do Bolo é exemplo de dignidade e empreendedorismo. Chegou a Caruaru e trabalhou como doméstica, vendedora de frutas e faxineira no Colégio Diocesano – onde conheceu o saudoso Olímpio, pioneiro em buffet, e começou a trabalhar produzindo salgados e doces – atividade que a tornou conhecida e contribuiu com a criação de seus filhos. Dona Maria faz, na Rua 42 – nas Rendeiras, há mais de 15 anos, o “Maior Pé de Moleque do Mundo”.

Ferreira Costa abre campanha para doação de livros

No mês das crianças, o Home Center Ferreira Costa está novamente com a campanha de doações de brinquedos e livros infantis.  

A doação é uma ótima oportunidade para contribuir com a formação das crianças e dar um novo uso para os brinquedos que possam estar esquecidos em casa.  

A campanha pretende incentivar a brincadeira infantil e a leitura, com o intuito de estimular a imaginação, pois desenvolve a linguagem oral e escrita, contribuindo para o autoconhecimento e desenvolvimento das crianças. 

O intuito do Grupo Ferreira Costa é o de fazer a diferença na vida desses pequenos, no mês das crianças.   

Para doar, o Home Center disponibilizou na frente de todas as suas lojas, pontos de coletas durante o horário de funcionamento e qualquer pessoa pode doar, contanto que os livros e brinquedos estejam em bom uso.  

A ação acontece até o dia 10 de Outubro onde serão distribuídos entre mais de 10 instituições parceiras que estão presentes nas comunidades onde a Ferreira Costa atua. 

Sobre a Ferreira Costa:  

Com 137 anos de história, a Ferreira Costa, o maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe e Paraíba. Brevemente estaremos no estado do Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas seis lojas, a Ferreira Costa também possui seu e-commerce www.ferreiracosta.com, com entrega para todo Brasil. 

Priscila Krause comenta sobre fusão do DEM e PSL: ‘Não é o que eu sonhei para o meu partido’

Ao contrário do que foi especulado, a deputada estadual, Priscila Krause (DEM), não se mostrou incomodada com a entrada do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM) na sua sigla, apesar de isso “estragar” o suposto plano de haver uma chapa feminina ao governo, com Krause e a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB). O que incomodou a democrata, na verdade, foi a fusão do DEM com o PSL, que acontecerá nesta quarta-feira (6), gerando a sigla Nova União. “Não é o que eu sonhei para o meu partido. É uma realidade que começou a ser imposta, inclusive pela legislação partidária”, compartilhou, em entrevista com a Rádio Clube.

Além de apostar em uma candidatura ao governo pernambucano, até agora encabeçada por Miguel, a Nova União também pode ter candidato à presidência. No momento, são três nomes cotados: o apresentador José Luiz Datena, apontado pelo PSL, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) e o ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Efetivamente, os pré-candidatos postos pelo partido são esses e vão ter que entrar em um entendimento. Quem criou essa situação vai ter que encontrar a saída para ela, as executivas do partido que se uniram vão ter que dialogar”, comentou Priscila. Krause também afirmou que, apesar de não ter influência nesse debate, seu pré-candidato favorito seria o ex-ministro Mandetta. “Nada contra o Luiz Datena, mas acho que a gente já inventou demais em política, não cabe mais invenção, cabe muita reflexão”, comentou. Para ela, a fusão dos partidos representa um desafio maior do que uma candidatura presidencial. “Costuraram algo muito mais difícil que uma candidatura, uma fusão partidária, com uma complexidade imensa”, concluiu.

Sob o cenário pernambucano, a parlamentar reforçou não ter problemas com a chegada de Coelho na sigla. “Não há desconforto com a entrada de Miguel no partido, há uma rearrumação de forças internas, que deve se refletir na eleição de 2022”, afirmou a deputada. De acordo com Krause, a entrada dele no partido foi “um passo importante” na articulação política para as eleições governamentais do ano que vem. “Miguel já se colocava na posição de pré-candidato antes da entrada no DEM. A condição dele não foi uma surpresa para ninguém, pelo contrário, passa pela arrumação da oposição”, comentou. A deputada disparou que, desta vez, a oposição está se organizando de uma maneira diferente, ao começar as costuras mais cedo. “Este ano, ao contrário de anos anteriores, está antecipando o debate e a construção”, explicou.

A oposição em Pernambuco, dependendo das articulações, pode acabar com cinco chapas: Uma do PT (caso a sigla não fique na Frente Popular); uma do PTB; uma do PSC, com a deputada Clarissa Tércio como nome cotado; uma do DEM, encabeçada por Miguel Coelho e a última de Raquel Lyra com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. A oposição se divide entre defender um palanque único de Miguel, Anderson e Raquel e a múltipla candidatura. Priscila é uma das lideranças que defende a chapa única, por acreditar que os três prefeitos têm condições para essa disputa. “Nenhum cenário que se coloque hoje é determinante, mas eu defendo ainda uma união, uma chapa única entre esses três atores, Raquel, Miguel e Anderson. Acho que a gente tem espaço e caminhos para isso”, defendeu.

Quando questionada sobre a sua amizade com Raquel Lyra, Krause afirmou que a relação das duas vai além de voltas políticas. “Não é essa relação de amizade que pauta as movimentação política, é o reconhecimento de Raquel como uma líder política expressiva no agreste do estado”, comentou. Priscila também adiantou para a Rádio que não pretendia concorrer ao cargo de deputada federal. “Sigo focada no meu mandato e na perspectiva eleitoral para arrumar minha reeleição na assembleia legislativa”, comentou.

Diario de Pernambuco

33 anos da Constituição Cidadã: entenda como a Carta mudou o país

“Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. Mudou restaurando a federação, mudou quando quer mudar o homem cidadão. E é só cidadão quem ganha justo e suficiente salário; lê e escreve; mora; tem hospital e remédio; e lazer quando descansa.”

A declaração de Ulysses Guimarães feita no início do discurso proferido por ele, então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, na cerimônia de promulgação da atual Constituição Federal sintetiza a essência da nova Carta que marcava um novo começo de um Brasil mais democrático e justo.

Há 33 anos, o texto constitucional entrava em vigor no país e instituia novas relações econômicas, políticas e sociais, como a implementação do Sistema único de Saúde (SUS) e a determinação de uma educação igualitária para todos; além da regulação da jornada de trabalho para oito horas diárias e a instituição das licenças maternidade, de 120 dias, e paternidade.

Das sete Constituições existentes no país desde a do Brasil Império, em 1824, a Carta de 1988 é a que mais traz direitos fundamentais. “Não só isso, ela também os coloca em um espaço de cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada por emendas de forma a serem diminuídos, apenas podem ser aumentados”, conta Rodrigo Sartoti, mestre em direito.

Para ele, que é professor de direito constitucional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Constituição é o símbolo que representa o fim literal de qualquer resquício da ditadura militar, e, por isso, é tão relevante para o país. “Antes de 1988 o Brasil viveu mais de 20 anos de ditadura militar: o golpe civil militar de 1º de abril de 1964 se estende até 1985. Mas eu prefiro falar que o fim deste período foi em 5 de outubro de 1988 porque é o dia em que teve fim todo aparato legislativo da ditadura”, declara Rodrigo.

É por este motivo que ela carrega o ineditismo de novos direitos que criou uma nova forma de viver no país. Era consenso geral que o Brasil precisa sair do cenário de privação de liberdades individuais e limitação de direitos sociais e trabalhistas em que a ditadura o deixou.

Antes da Carta, o cidadão ainda era, mesmo após o fim do regime militar, considerado algo a ser controlado e não como um ser de direitos e deveres. “Tínhamos pouquíssima garantia de direitos sociais. Não tínhamos o SUS, apenas um sistema limitado a quem era inscrito na Previdência Social, por exemplo, ou a trabalhadores assalariados. O acesso à educação era muito limitado e não universal”, conta o professor.

Além disso, as jornadas de trabalho eram maiores e os funcionários não tinham como direito assegurado o 13º salário, a garantia de não ser demitido arbitrariamente e nem a de que o salário não seria reduzido sem motivo. “Todos os direitos existentes na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, criada na França, eram muito violados, uma série de crimes contra a humanidade foi cometida pelo Estado brasileiro”, afirma.

O professor também lembra que além dessa limitações individuais, grupos também eram afetados. “Sindicatos eram reprimidos e a liberdade de imprensa foi drasticamente proibida, o que limitava a atuação de jornalistas”, diz. A repressão vivida por 20 anos culminou na pressão social para uma nova Constituinte.

O movimento para a nova Constituição: um país unido para garantir direitos
Assim como muitas das mudanças históricas, a realização da Assembleia Constituinte não foi fruto de um único fator ou movimento. Para Rodrigo Sartoti, movimentos pela Anistia até os estudantis levaram até a nova Constituição.

“Ali pelo fim dos anos 70 começa um intenso movimento. Primeiro pela Anistia dos presos políticos, marcado principalmente pela força feminina que atuou neste propósito. Com a volta dos exilados, começa-se o retorno das manifestações, que permaneceram ativas até 1988”, diz. “A participação dos movimentos sociais, sindicais, estudantis e de mulheres foram fundamentais para a nova constituinte”, conta.

Em seguida, houve um momento pré-constituinte, em que, entre 1985 e 1987, os participantes do debate discutiam sobre a escolha da natureza da constituinte. Eram duas opções: a primeira, um texto que causasse uma ruptura com a ditadura, mas que também, e inclusive, punisse os crimes cometidos pelo Estado.

“A segunda opção era a de romper com a ditadura, mas colocar uma pedra no passado e seguir em frente, sem punir os culpados. Acabou vencendo a segunda opção. Até mesmo porque no Congresso ainda haviam senadores eleitores em época de ditadura e eles tiveram voz no processo”, revela Rodrigo.

Apesar disso, o processo de criação do texto foi o mais democrático e popular já feito no país. Centenas de emendas populares foram aceitas, vários desses criados pelos movimentos sindicais, de negros e de mulheres.

O resultado do esforço conjunto em busca da valorização humana resultou na Constituição Cidadã. “É a primeira vez em um texto constitucional que os direitos fundamentais são colocados, em questão de ordem, antes da estrutura de Estado. Isso é simbólico e mostra o porque ela é chamada de Constituição Cidadã”, afirma.

O texto brasileiro, de acordo com Rodrigo, é considerado um dos melhores do mundo e é elogiado por especialistas do tema. “Pessoalmente, eu vejo com muito maus olhos quem fala que precisamos de uma constituição. Ela é a melhor que já tivemos no país e ainda permite reformas no que precisa ser atualizado de acordo com as novas realidades”, pontua.

O especialista convoca os brasileiros a entender a importância da Constituição e defendê-la de autoritarismos governamentais. “Sempre que surge um governo não afeito às democracias precisamos ficar em alerta. Precisamos defender a Constituição. É preciso defendê-la, principalmente, dos ataques às cláusulas pétreas e garantir a aplicação dos direitos constitucionais. Ainda temos muitas coisas que ainda não foram aplicadas”, declara.

“Muitas pessoas falam que o texto é recheado de privilégios e eu pergunto sobre quais, pois são direitos fundamentais. Geralmente, quem critica nesse sentido vem de um lugar de privilégios e isso incomoda, quando vem algo que quer equiparar”, diz.

Confira os 3 principais pontos de mudança que definem a essência da Constituição:

1. A seguridade da dignidade humana:

O artigo primeiro da Constituição traz os Princípios Fundamentais da República e o primeiro deles é o da Dignidade da Pessoa Humana. Em um país que viveu a limitação de liberdades individuais e direitos, esta é a virada de chave para uma nação democrática. Neste sentido, o artigo 5º traz uma extensa lista de garantias fundamentais: o direito à propriedade, à liberdade de ir e vir, de se expressar, de exercer a fé que desejar e de não ter a casa ou moradia violada.

A Carta também traz a proibição da tortura, garante a herança de maneira igualitária para filhos legítimos ou ilegítimos e o direito à certidão de nascimento e de óbito sem custo. A presunção da inocência e o direito de Justiça gratuita a quem não pode custear também são frutos da Constituição. O fim da censura em rádios, TVs, teatros, jornais e outros meios de comunicação também foi implementado.

2. A ampliação dos direitos sociais que trazem igualdade:

É considerado universal o direito à educação, à saúde, ao trabalho e à segurança. O texto responsabiliza o Estado pela promoção da educação. É por meio desta determinação que a oferta obrigatória de educação infantil, como creches e pré-escolas, o crescimento da oferta do ensino médio e a regulação do ensino por meio de conselho, comuns nos dias de hoje, foram estabelecidas.

Foi em 1988, também, que a Constituição trouxe, pela primeira vez, igualdade jurídica entre homens e mulheres. Também é reconhecida a família monoparental, em que o homem não é considerado o único chefe e que outras configurações familiares — sem a presença do homem — são consideradas família.

Além disso, outros grupos minoritários são reconhecidos e assegurados a terem direitos que os ajudem a se apresentar de maneira igual aos outros. Um exemplo disso é a citação para pessoas com deficiência e a proteção delas; assim como a proteção para crianças e adolescentes e idosos.

Também no texto é citado pela primeira vez em uma Constituição a valorização da cultura afro-brasileira. O reconhecimento de direitos das comunidades negras que viviam em Quilombos e os direitos para as comunidades indígenas, como a garantia da demarcação de terras são outras inovações nos direitos sociais.

“São uma série de dispositivos para evitar a discriminação ou propiciar uma discriminação positiva, como chamamos, a qual permite que os desiguais sejam tratados de forma desigual na medida de suas desigualdades”, pontua Rodrigo.

O especialista também afirma que foi o texto constitucional que permitiu a criação de outras leis para os desiguais, como os estatutos do Idoso, da Criança e do Adolescente e o da Igualdade Racial; a Lei de Inclusão das Pessoas com Deficiência e o Código de Defesa do Consumidor.

3. Direitos trabalhistas:

Redução de jornada semanal de 48 para 44 horas; seguro-desemprego; direito à greve; licença-maternidade de três para quatro meses e licença-paternidade de cinco dias foram as grandes mudanças na área. A liberdade sindical, inclusive para servidores públicos, foi outro avanço.

Diario de Pernambuco

CPI dá 48h para Queiroga informar sobre descontinuidade da Coronavac em 2022

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, terá 48 horas para prestar informações sobre a descontinuidade do uso da vacina Coronavac em 2022. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou requerimento, nesta terça-feira (5), durante depoimento de Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTCLog – transportadora contratada pelo Ministério da Saúde para logística e entrega de vacinas e outros insumos.

O documento vai requerer ao ministro esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Imunização e solicitar também informações sobre o programa de acompanhamento epidemiológico, sobre os dados da câmara técnica em vacinação, sobre a equipe técnica responsável pelo acompanhamento da pandemia e pela formação de políticas públicas.

O ministro, que se recuperou de Covid-19 após passar quarentena em Nova York, Estados Unidos, após Assembleia-Geral da ONU, falou com jornalistas, na entrada do Ministério da Saúde, que a Coronavac será re-inserida no Plano Nacional de Imunizações (PNI) com a condição de ter seu registro definitivo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em um novo contrato entre o governo federal e o Instituto Butantan.

A CPI ainda pretende aprovar o envio de outros dois questionários: um ao próprio Queiroga e outro ao ministro Paulo Guedes.

Correio Braziliense