Uma instrução normativa do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), traz regras para o retorno “seguro e gradual” de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. Pelo documento, a volta deve ocorrer com a observação das medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde como uso de equipamentos de proteção individual e de medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus.

A mesma instrução normativa traz uma lista de casos nos quais os servidores e empregados deverão permanecer em trabalho remoto. Na lista estão, por exemplo, os que apresentem condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos; tabagismo; obesidade; insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica entre outras. Também figuram na lista de risco quem tem hipertensão arterial; doença cerebrovascular; pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave), imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado, diabetes melito, além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; neoplasia maligna, cirrose hepática, doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e gestação.

Além de casos de saúde, também ficam liberados do trabalho presencialmente pais e/ou responsáveis legais de crianças em idade escolar e inferior, em locais onde aulas presenciais e serviços de creche ainda não tenham sido retomados.

Em todos esses casos a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público mediante uma autodeclaração enviada por e-mail à chefia imediata. A instrução normativa ressalta no entanto que quem fornecer informações falsas poderá sofrer sanções penais e administrativas. A chefia imediata do servidor deverá avaliar se o regime de trabalho remoto é compatível com a função desempenhada por cada um dos seus subordinados.

“Entende-se por trabalho remoto a execução das atividades fora das dependências físicas do órgão ou entidade pelos servidores e empregados públicos impossibilitados de comparecimento presencial ao trabalho, não se confundindo com o teletrabalho decorrente do programa de gestão a que se refere a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020”,ressalta a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia no documento.

Vedações
Servidores e empregados públicos que continuarem em trabalho remoto ou que estejam afastados de suas atividades presenciais não poderão receber auxílio-transporte, nem adicional noturno. Nesse último caso a exceção é para atividades que tenham necessidade de ser prestadas em horário compreendido entre 22 horas de um dia e 05 horas da manhã do dia seguinte, desde que autorizada pela chefia imediata. Fica vedado ainda o pagamento de adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas, previstos na Lei nº 8.112, de 1990.

O ex-senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, fala em novo artigo sobre avanços realizados pelo Brasil na área de Comércio Exterior, e que são fruto de medidas iniciadas no período em que esteve à frente do ministério. Ele alerta ainda para a necessidade de ratificação do acordo Mercosul-União Europeia “que além dos benefícios diretos de crescimento no comércio representará um marco para a internacionalização da economia brasileira e de dinamização do bloco”.

Leia a íntegra!

Acordo Mercosul-União Europeia

Uma maior inserção internacional do Brasil é fator decisivo para o crescimento econômico do País. Afinal, 98% do mercado consumidor global está fora de nossas fronteiras. Para reverter esta situação é que observamos, desde 2015, um reposicionamento de nossa política comercial. À época como Ministro, conseguimos lançar um Plano Nacional de Exportações que teve como um dos principais pilares o acesso a mercados através do aumento da participação do País na rede internacional de acordos.

Constatamos que o Brasil era um dos únicos países do mundo que não possuía acordos internacionais vigentes na área de investimentos. Dessa forma, priorizamos novos modelos de acordos nessa área (ACFI). Concluímos 06 (México, Colômbia, Chile, Angola, Moçambique e Malauí), conquistando um ambiente mais seguro para a internacionalização de nossas empresas e a atração de investimentos estrangeiros. Outra agenda inaugurada em 2015, e que teve continuidade nos demais governos, é a de convergência regulatória e facilitação de comércio para ampliação das nossas exportações com os EUA.

Também avançamos em inéditas negociações de acordos de nova geração, ampliando o acesso ao mercado internacional de compras públicas, e no primeiro acordo bilateral na área de serviços, ambos com o Peru, ao qual seguiram-se protocolos da mesma espécie na América do Sul.

Finalmente, consideramos de crucial importância a ratificação do tratado birregional Mercosul e União Europeia, que além dos benefícios diretos de crescimento no comércio representará um marco para a internacionalização da economia brasileira e de dinamização do bloco.

Ressalto que o processo de construção desse acordo perpassou vários governos, com início em 1999. Em 2015, priorizamos o avanço das negociações e, após um intenso trabalho de harmonização dentro do Mercosul conseguimos realizar a troca de ofertas, com expressiva cobertura de linhas tarifárias, em maio de 2016. A partir desse momento, a dinâmica de rodadas de negociações foi retomada e foram finalmente concluídas em 2019.

Infelizmente, em função da má condução da política ambiental pelo atual governo, o processo de ratificação está travado no Parlamento Europeu. Nesse sentido, o Brasil precisará reafirmar seus compromissos com a sustentabilidade ambiental e recuperar nossa credibilidade nessa área, de modo a abreviar essa longa espera.

Armando Monteiro Neto

Ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Caruaruprev, está apoiando a realização de eventos voltados para área da Previdência Social. Desta segunda (04) até a próxima quarta-feira (06), o Maria José Recepções I, será palco do IV Encontro Nordestino de Previdência Pública da Associação Nordestina de Entidades de Previdência Pública (ANEPP) e do XIV Encontro Estadual da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública (APEPP).

Serão abordados durante os eventos: temas importantes da área como a previdência complementar, a nova taxa administrativa, E-social, e o novo Sistema de Compensação Previdenciária (Comprev). Palestras sobre investimentos e demais assuntos relacionados aos regimes próprios da Previdência Social também fazem parte da programação. Os encontros ainda contarão com stand de atendimento da Secretaria de Previdência de Brasília, com orientações e resoluções de problemas dos RPPS’s.

“Nosso objetivo com a realização dos dois encontros é o de justamente promover qualificação para as pessoas que trabalham com previdências públicas. Neles, os participantes receberão orientações, por exemplo, sobre o atendimento à população e a legislação. Desta forma, os municípios ficarão ainda mais adequados em relação aos procedimentos relacionados à Previdência Social”, destacou o presidente da APEPP, Adilson Carlos.

Além da Prefeitura de Caruaru, os encontros ainda contam com os apoios da ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdências Municipais) e da ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais).

Horários dos eventos:

Dia 4 – das 14 até as 18 horas

Dia 5 – das 09 até as 18 horas;

Dia 6 – das 09 até as 13 horas.

Um idoso que estava na fila de espera para realizar o transplante de um fígado foi escoltado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na quinta-feira (30), para conseguir chegar a tempo de uma cirurgia em João Pessoa, na Paraíba. Ele recebeu a notícia sobre a chegada do órgão em um hospital da cidade e tinha poucas horas para percorrer três estados até a unidade de saúde.

No final da tarde, a Central da PRF de Alagoas recebeu a informação de que um idoso precisava chegar com urgência no Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, para realizar um transplante de fígado. Em pouco tempo, equipes de Alagoas, Pernambuco e Paraíba foram mobilizadas para que o paciente pudesse chegar ao destino, distante cerca de 370 Km de Maceió.

Os policiais se posicionaram nas divisas de cada estado e a escolta seguiu em direção à capital paraibana. O idoso chegou bem à unidade de saúde e ficou emocionado pela mobilização que o conduziu em segurança até a sala de cirurgia.

O outubro rosa é um Movimento Internacional de conscientização para o controle do câncer de mama e foi criado no início da década de 1990 com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

“Por muito tempo, durante a Campanha, foi estimulada a realização do autoexame das mamas para que as mulheres conseguissem identificar e tratar precocemente o câncer, no entanto, o que muitas pessoas não sabem é que essa prática foi desaconselhada pelo Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (INCA), há mais de uma década”, afirma a enfermeira especialista em Ginecologia e Obstetrícia e docente em enfermagem no UniFavip, Andressa Oliveira, que ressalta o quanto ainda é propagada a forma errada por meio do autoexame.

Segundo ela, apesar de já ter mais de uma década que o Ministério da Saúde e o INCA deixaram de indicar o autoexame, ainda hoje é comum as pessoas se depararem com a recomendação de que palpar os seios e a região da axila em um certo momento do mês. “Muitos médicos sinalizam que é importante para descobrir precocemente um tumor. Na maioria dos casos, ao palpar os seios é muito difícil realizar um diagnóstico precoce. Isto é: identificar pequenos caroços (com cerca de 1 cm) ou que ainda estejam restritos ao ducto mamário. Nesse estágio inicial, a chance de “cura” é aumentada em 95%”, reitera a professora.

A enfermeira reforça que, “no autoexame, geralmente a mulher só encontra tumores com mais de 2 cm, o que significa que o câncer já pode estar em um nível avançado. Por isso, a recomendação é que a mulher continue palpando os seios sempre que se sentir confortável para tal. Seja no banho, seja no momento da troca de roupa, seja em outra situação do cotidiano, o ideal é que a mulher não se preocupe com técnica ou momento do mês específico”, destaca. Ela explica que o problema de realizar o autoexame de forma “metodizada” é que, ao palpar e não encontrar nada, a pessoa pode acreditar que não tem problema algum e deixar de fazer avaliações de rotina que detectariam a doença precocemente.

“Palpar os seios em casa é indicado apenas como uma forma da pessoa conhecer seu próprio corpo e procurar um especialista se encontrar algo diferente. Não é considerado um exame preventivo. Quando falamos em prevenção, devemos enfatizar os hábitos saudáveis [não fumar e beber], dieta equilibrada, prática de exercícios frequente e a visita regular ao ginecologista. Enquanto no autoexame é difícil identificar um tumor em estágio inicial, na mamografia é possível encontrar esses pequenos nódulos irregulares e diminuir o número de mortes relacionadas ao problema”, conclui.

Foi em Bonito, no Agreste pernambucano, que Clodoaldo Magalhães foi alçado ao plano federal. Ao lado do grupo político que caminha há quase duas décadas, e no local onde as importantes reuniões da cúpula acontecem, Clodoaldo foi anunciado oficialmente como pré-candidato a deputado federal do PSB, na cidade.“Sou muito grato e honrado por todo esse apoio. Esse grupo tem sabido ser partido, tem sabido ser um grupo em alinhamento com as bandeiras do PSB. Num momento em que há tantos ciúmes com a minha pré-candidatura, é simbólico começar por aqui: lugar que sabe ser fiel e leal, para demonstrar ao estado e a todos que estão acompanhando nossos movimentos que nós somos fiéis, leais e sabemos ter lado”, discursou Clodoaldo.

O parlamentar ainda disse que “enquanto houver humildade neste grupo, trabalho e luta, a gente vai continuar fazendo por essa terra”. Clodoaldo justificou que sua pré-candidatura a deputado federal não foi lançada primeiramente em outros municípios, como em Água Preta, que tem como gestor seu irmão, Noé Magalhães, justamente pelo sentido da realização enquanto político que a cidade lhe deu. “Não fiz por muitos municípios o que já fiz por essa cidade. Me sinto cidadão bonitense, porque sinto que realmente realizei muito aqui, inclusive merecer do título de cidadão que vou receber no final do ano. Então, tudo no tempo de Deus. Assim como sinto que o tempo de minha candidatura chegou”.

O ex-prefeito e uma das figuras mais respeitadas de Bonito, Ruy Barbosa disse que os munícipes saberão reconhecer tudo que Clodoaldo tem feito pela cidade. “Um amigo fiel e aliado de muitos anos que nunca nos faltou”. Ruy ainda destacou que Bonito só tem a crescer com essa união. “Não podíamos brincar de candidato, nem fazer a coisa aleatoriamente. Nós queríamos uma pessoa que representasse o povo daqui. Ele sempre fez e agora vai fazer muito mais”. Ruy informou que conversou com outros políticos que já foram votados com o apoio do grupo e informou da decisão.

O prefeito Gustavo Adolfo também fez questão de enaltecer Clodoaldo. “Esse momento aqui é de união e de anunciar coisas boas. Essa parceria que existe com Clodoaldo, de quase 20 anos, é que faz com que tudo isso possa estar acontecendo. A gente não faz nada sozinho. As coisas acontecem porque a gente tem grupo e pessoas que querem o melhor para cidade”.

Por fim, explicou que chamou o parlamentar à reunião para dizer ao povo de Bonito “que ele é o nosso candidato a deputado federal. Nada mais justo do que a gente lhe endossar. Sua hora é agora! Você fez por onde e trilhou esse caminho. Tenho certeza de que será o federal mais votado de Pernambuco”. Ainda estiveram presentes ao lançamento da pré-candidatura do deputado Clodoaldo o vice-prefeito de Bonito, Som Monteiro; os ex-prefeitos José Pinheiro e Pedrito, além de secretários municipais, vereadores e ex-vereadores.

A rede Novo Atacarejo vai inaugurar uma unidade no Recife, no bairro de Dois Irmãos, Zona Norte. O empreendimento recebeu um aporte da ordem de R$ 100 milhões e vai gerar 500 empregos diretos e 1.500 oportunidades indiretas a partir de novembro.

A seleção para as vagas será intermediada pela Prefeitura do Recife, por meio do Recife Emprega, a agência digital de empregos disponível no aplicativo Conecta Recife ou no site www.conectarecife.recife.pe.gov.br.

Durante visita às obras, na BR-101, no bairro de Dois Irmãos, na quinta-feira (30), o prefeito do Recife, João Campos, explicou o cadastramento pelo Emprega Recife.

“Se você tiver o desejo de fazer inscrição para uma vaga aqui, está disponível no Emprega Recife, pode acessar o Conecta Recife, nesse campo específico, anexar o seu currículo, selecionar que deseja fazer a inscrição para esse empreendimento e a equipe vai fazer a seleção para garantir que as 500 pessoas possam trabalhar aqui na cidade”, disse João Campos.

Serviços e infraestrutura
O Novo Atacarejo de Dois Irmãos oferecerá serviços de açougue, frios e padaria com produção própria, além da comercialização de cerca de 9 mil itens, entre alimentos perecíveis, mercearia, artigos de higiene, limpeza, automotivo, bomboniere e bebidas. Serão 6.000 m² de área de vendas, 32 check-outs, com ambiente climatizado, estacionamento com 200 vagas e 14.000 m² de área total.

Inauguração em novembro
O presidente da rede Novo Atacarejo, Daniel Costa, destaca que a segunda unidade na capital pernambucana deve iniciar a operação no final do mês de novembro. A obra será realizada em 100 dias e o empreendimento está com 45% de execução física concluída.

“Esta é a nossa segunda loja em Recife, estamos com 30 dias de obras já. E estamos com a inauguração marcada para o final de novembro, vão ser abertas 500 vagas diretas e em breve vamos estar inaugurando mais essa loja aqui na capital”, disse o presidente do Novo Atacarejo.

Essa é a segunda loja do grupo pernambucano no Recife. A primeira está localizada no bairro do Bongi e foi inaugurada em dezembro do ano passado.

Em Pernambuco já são 11 lojas em diversas regiões do Estado.

Folhape

No mês em que se comemora o Dia do Idoso, o Senac retoma as aulas do curso de Informática para a Terceira Idade na Unidade em Garanhuns. Os encontros são realizados às terças e quintas, das 9h às 12h, respeitando todos os protocolos de biossegurança e distanciamento. Ainda é possível se inscrever – para isso, é necessário ter pelo menos 50 anos e Ensino Fundamental completo.

Uma das alunas que está ansiosa para voltar para a sala de aula é Lourdes Soares. Ela trabalha com aluguel de imóveis, adora viajar e já tinha feito outros cursos no Senac. Mas a pandemia mudou a rotina e ela não vê a hora de retomar as atividades fora de casa. “Já fiz dois cursos e agora tenho WhatsApp e Facebook, mas quero mais”, disse a empreendedora.

Segundo a instrutora do curso, Alcione Idalice Alves, esses estudantes têm muita sede de aprender sobre o mundo tecnológico. Alguns temas abordados no curso são o uso de programas de edição de texto, internet e como utilizar os navegadores, além das noções sobre o sistema operacional Windows e suas ferramentas. Os alunos também aprenderão sobre a utilização das ferramentas de interação e comunicação síncronas e assíncronas.

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 1ª de outubro como Dia Internacional do Idoso para sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de proteção e de cuidados para com os mais velhos. Ainda, segundo a ONU, são consideradas idosas as pessoas com mais de 65 anos de idade em países desenvolvidos e com mais de 60 anos nos países em desenvolvimento.

Inscrições e informações – Os interessados devem procurar a unidade do Senac em Garanhuns, que fica localizada na Rua Maria Ramos, 22, Heliópolis, por trás do parque Euclides Dourado. Também é possível realizar a matrícula on-line, pelo site do Senac (www.pe.senac.br/unidades/garanhuns). Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (87) 3764.2703 / 2700/(87) 9.9988.3934 / (87) 9.8874.8492 (WhatsApp).

Serviço

Senac Garanhuns

Rua Maria Ramos, 22, Heliópolis

(87) 3764.2703 / 2700/(87)9.9988.3934/ (87)9.8874.8492 whatsapp

Informática para Terceira Idade – 66h

Ter e Quin – 9h às 12h
Investimento – Em até 12 x R$ 50,83 cartão ou 3 R$203,33 boleto

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), continua convocando os seus servidores efetivos ativos, comissionados, cedidos e temporários a atualizarem os respectivos dados cadastrais através do site http://recadastramento.caruaru.pe.gov.br:82/caruaru/login De acordo com os dados da SAD, até a manhã desta quinta-feira (30), 58,60% do total de servidores registrados já havia feito o procedimento.

Em contrapartida, ainda restam 41,60% não recadastrados. Segundo a Portaria nº 174/2021, que foi publicada no último dia 25 de agosto, no Diário Oficial do Município, o processo do Recadastramento 2021 se estenderá até o próximo dia 20 de novembro.

A SAD alerta que, se os servidores não realizarem o procedimento no período estipulado, eles terão os seus vencimentos ou salários bloqueados. Neste caso, terão os pagamentos restabelecidos somente após a regularização do recadastramento. A portaria publicada ainda estabelece punições penais e administrativas para os servidores que prestarem informações falsas ou incorretas.

Ao acessarem o site, eles terão de digitar os números do CPF e da matrícula. A Secretaria de Administração disponibiliza o WhatsApp (081) 98384-5922 e o e-mail rhpmc@caruaru.pe.gov.br para a retirada de dúvidas em relação ao número da matrícula. A pasta também reforça que ele pode ser solicitado acionando a chefia direta.

Durante o processo, caso os servidores verifiquem a necessidade de atualizar dados, eles terão de anexar os documentos comprobatórios de forma digitalizada e no local indicado no sistema do site. Exemplos: alterações de estado civil, de endereço, bem como inclusão de certidão de nascimento de filho.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), inicia, nesta sexta-feira (1°), uma série de ações referentes à campanha do Outubro Rosa, que tem como objetivo chamar a atenção para o câncer de mama. As atividades estarão sendo realizadas com diversos parceiros, entre eles, a Secretaria Municipal de Saúde.

No primeiro dia, em parceria com Cynara Melo, Instituto Ethos e Dr. Marcel Caldas, serão realizados exames de mamografia em 20 mulheres atendidas pela Ação Coletiva e pelo Balcão de Atendimento à Mulher da SPM. As beneficiadas serão examinadas na unidade móvel do Mamografia Express, que ficará em frente à sede da Secretaria da Mulher, na Rua Padre Rolim, 40, Bairro Maurício de Nassau.

A secretária da SPM, Juliana Pereira, reforçou a importância da ação. “Diagnosticar o câncer precocemente permite que nós, mulheres, tenhamos mais chances de cura. 95% dos casos identificados em estágio inicial têm possibilidade de cura. E, enquanto secretaria, é o nosso papel facilitar o acesso para que, cada vez mais, mulheres consigam realizar o exame, que é o principal método para o rastreamento da doença”, afirmou Juliana.