Vão até o dia 29 de julho as inscrições para as 460 vagas gratuitas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) do SESI-PE. Para este segundo semestre, serão 160 vagas para os Anos Finais do Ensino Fundamental e 300 para o Ensino Médio. Para Caruaru, 150 vagas foram destinadas. As oportunidades de estudo são nos formatos online ou semipresencial na rede de educação SESI em Pernambuco e as inscrições podem ser realizadas presencialmente nas unidades escolhidas para realizar o curso ou pelo site pe.sesi.org.br. O início das aulas está previsto para o dia 7 de agosto.

Para cursar a EJA Ensino Fundamental Anos Finais, é necessário ter mais de 15 anos, ter concluído no mínimo o 5º ano e apresentar conhecimentos básicos de navegação na internet. Os candidatos à EJA Ensino Médio precisam ter 18 anos ou mais, ter concluído no mínimo o 9º ano do Fundamental e ter conhecimentos básicos de internet.

As aulas ocorrerão em duas modalidades: online (100% EAD) ou semipresencial (80% EAD e 20% presencial). As 160 vagas para o Nível Fundamental, no entanto, serão oferecidas na modalidade semipresencial apenas para a unidade do SESI Vasco da Gama. Já as 300 vagas para o Nível Médio serão ofertadas da seguinte maneira no formato semipresencial: 150 vagas para a unidade de Caruaru e 150 para a do Vasco da Gama. O curso tem duração de até 12 meses.

Para realizar a inscrição, são necessários os seguintes documentos: RG e CPF do aluno, comprovante de residência, autodeclaração de baixa renda, Histórico Escolar ou Declaração de Transferência Provisória e RG e CPF do responsável se for menor de 18 anos. Caso o interessado realize a inscrição via internet, o Histórico Escolar original precisará ser entregue presencialmente ou enviado via correios para a Casa da Indústria. Os candidatos que tiverem alguma dúvida podem entrar em contato pelo e-mail matriculaeja@sistemafiepe.org.br ou pelo WhatsApp 81 98814-5391.

No dia 28 de julho, o Polo Caruaru estará realizando a primeira edição do Polo Pet Day, um evento aberto ao público em geral, principalmente petlovers. A iniciativa terá uma programação interativa para que os visitantes possam participar e viver um dia com muita diversão ao lado dos seus melhores amigos. O evento será das 11h às 17h30, na área de eventos do Polo Caruaru. A entrada será gratuita.

A programação vai contar com feira de adoção, desfile de pets, distribuição de brindes e amostras e uma feirinha pet. Todas as espécies e raças são bem-vindas no evento. Durante o evento Xandynho Bob, estará animando os visitantes, além da presença da Caramelo Mel e de Ricardo com a cadela Sophia, que vai falar sobre adestramento positivo básico.

Para participar da iniciativa, os tutores devem levar os pets com coleira. “Essa será uma ótima oportunidade para ter um dia diferente com os pets, aproveitar colocar fantasias, participar do desfile e conhecer outros pets”, afirma Tayna Calado, gerente de marketing do Polo Caruaru.

Além do Polo Pet Day, o Centro de Compras e Lazer também está com uma programação de férias para a criançada se divertir. A Vila dos Infláveis é um circuito de 10 infláveis com desafios e obstáculos. Os ingressos custam R$ 20, para 30 minutos de brincadeira. Para cada minuto excedente, será cobrado R$1,00. Crianças neurotípicas e PCDs pagam meia entrada. Os ingressos podem ser comprados no local.

O Polo Caruaru conta com um espaço infantil com outros brinquedos, como pista de kart, triciclos motorizados e Boomerang, para que os pais e responsáveis aproveitem para fazer compras, enquanto a criançada se diverte.

Uma das brincadeiras mais comuns durante as férias escolares é empinar pipas. Considerada inofensiva, ela pode apresentar sérios riscos quando realizada em locais inadequados e, principalmente, perto da rede condutora de eletricidade. De janeiro a junho de 2024, a Neoenergia Pernambuco registrou 347 ocorrências envolvendo pipas que deixaram mais de 120 mil clientes sem energia – aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado.

Somente no município de Recife, o aumento foi de 36%. As cidades com maior número de casos de interrupções provocadas por pipa, além da capital são: Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Nos primeiros meses deste ano, o número registrado de clientes interrompidos teve um aumento de mais de 50% comparado com o mesmo período de 2023.

Para garantir que a diversão de crianças, adolescentes e até mesmo adultos não resulte em falta de energia ou acidentes, a distribuidora reforça constantemente orientações de segurança.

“É indispensável que os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes tenham em mente que as pipas jamais poderão ser soltas nas proximidades de redes elétricas. Elas podem representar um risco em potencial para a ocorrência de acidentes graves e danos ao sistema elétrico. O ideal é que sejam escolhidas áreas abertas, de preferência em praias, longe dos postes e cabos elétricos. Caso essa pipa se enrosque na fiação, jamais tente puxá-la. Acione a concessionária de energia ou o Corpo de Bombeiros para proceder com a retirada com segurança”, afirma Eudes Oliveira, gerente de Segurança e Saúde da Neoenergia Pernambuco.

O perigo de empinar pipa em lugares indevidos se dá quando a linha enrosca em postes, transformadores e nos cabos elétricos podendo provocar curtos-circuitos e causar a interrupção do fornecimento de energia. A brincadeira deve acontecer sempre em lugares abertos e sem rede elétrica por perto, como parques, praças, campos de futebol e áreas afastadas dos centros urbanos. A empresa também destaca que é proibido entrar em subestações de energia. O acesso a esses locais é restrito e extremamente perigoso.

DICAS PARA PREVENIR ACIDENTES COM PIPAS

– Nunca use fios metálicos nem papel laminado para confeccionar a pipa. Eles são condutores de energia e podem causar choques elétricos fatais;

– Se a pipa ficar presa nos fios elétricos, nunca tente retirá-las;

– Não use cerol ou linha chilena. Além do risco de ferir ou mesmo matar, esses materiais costumam cortar os fios;

– Não jogue objetos na rede de energia elétrica, como arames, correntes e cabos de aço. Além de causar interrupções no fornecimento, há grande risco de provocar acidentes;

– Não solte pipas em dias de chuva ou vento muito forte. Em caso de relâmpagos, recolha a pipa imediatamente;

– Atenção com motos e bicicletas. A linha pode ser perigosa para quem dirige esses veículos.

RANKING DAS CIDADES ATENDIDAS PELA NEOENERGIA PERNAMBUCO COM MAIS OCORRÊNCIAS EM 2024:

RECIFE – 150

OLINDA – 57

JABOATÃO DOS GUARARAPES – 26

SÃO LOURENÇO DA MATA – 17

CABO DE SANTO AGOSTINHO – 15

IGARASSU – 12

ILHA DE ITAMARACÁ – 7

PAULISTA – 5

PETROLINA – 5

CARUARU – 5

Na próxima sexta-feira (26), a partir das 10h, haverá uma ação de microcrédito na Feira da Sulanca para os comerciantes. O Caruaru Cred Mais, que faz parte da expansão do programa Microcrédito na Rua, é uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec) de incentivo aos empreendedores de Caruaru.

A iniciativa incentiva empreendedores de negócios locais, dos diversos setores da economia caruaruense, através de microcrédito orientado concedido por diversas instituições financeiras, a montarem seus negócios e adquirirem capital de giro. O Banco do Nordeste (BNB), por meio do Crediamigo, e o Santander, por meio do Prospera, estarão participando desta ação.

*Sobre o Programa Caruaru Cred Mais*

_Objetivos_

– Democratizar acesso ao crédito;

– Promover a inclusão social;

– Gerar trabalho e renda para o município;

– Fortalecer os segmentos econômicos do município;

– Contribuir para o desenvolvimento local.

_Público Alvo_

Empreendedores formais e Informais que sejam de Caruaru e que estejam interessados em obter microcrédito para iniciar, manter ou melhorar seus próprios

negócios:

– Comerciantes;

– Vendedores ambulantes;

– Profissionais autônomos;

– Prestadores de serviços.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinaram, nesta segunda-feira (22/7), ato de cooperação que visa a racionalizar e agilizar o fluxo de execuções fiscais no Judiciário estadual. Serão extintas ações judiciais de execuções fiscais de valor inferior a R$ 10 mil que estão sem movimentação útil há mais de um ano e que nas quais não tenham sido encontrados bens penhorados ou penhoráveis. O ato de cooperação tem o aval do Tribunal de Contas do Estado e da Procuradoria-Geral do Estado.

O ato não representa a anistia das dívidas de tributos como, por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As dívidas que atingem o valor estabelecido ainda serão cobradas na esfera administrativa pelo Governo do Estado e serão examinadas em um prazo de 90 dias. A solenidade foi realizada no Palácio do Campo das Princesas.

“O acordo firmado vai aliviar muito o volume de execuções fiscais que nós temos e que dificulta a nossa produtividade. Estamos falando de processos de cálculos nos quais o custo operacional de processar acaba sendo mais caro do que a própria cobrança. Além disso, poderemos nos debruçar sobre processos mais complexos. É um passo importante e que demonstra a união entre o Executivo, Judiciário e o Tribunal de Contas”, pontuou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O magistrado relembrou as tratativas com o Governo do Estado para chegar ao acordo. “Nós iniciamos as tratativas há quatro meses com o Governo do Estado e chegamos a um consenso. A partir de amanhã, quando o ato será publicado, já poderemos dar andamento à extinção dos processos sem que isso signifique a anistia dessas ações. Isso dará mais celeridade ao Poder Judiciário com a retirada de milhares de processos do Judiciário estadual pernambucano. Parabenizo a todos que trabalharam para a formalização desse acordo, entre eles o corregedor-geral de Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello”, complementou Paes Barreto.

“Por meio desse acordo será possível desjudicializar ações de execução fiscal de até R$ 10 mil. Seguindo o princípio básico da eficiência do Poder Público, realizamos esta parceria entre a Procuradoria do Estado e o TJPE, com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não significa um perdão da dívida, trata-se do Estado cuidar dessas dívidas apenas administrativamente, impedindo que processos judiciais cheguem ao Poder Judiciário. Desta forma, contribuímos para desafogar o Poder Judiciário e garantimos mais eficiência na busca da arrecadação”, enfatizou Raquel Lyra.

A procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, destacou, na ocasião, que a cooperação beneficia toda a sociedade. “Estamos gratos ao TJPE e ao TCE por este acordo que irá melhorar o fluxo de trabalho e direcionar os esforços ao que realmente importa. Parabenizo as equipes empenhadas nesta iniciativa, que também contou com o empenho da Procuradoria, para estabelecer uma maior segurança jurídica, beneficiando toda a sociedade pernambucana”, observou.

A estimativa do TJPE é de que neste primeiro momento sejam desajuizados 40 mil processos, que serão analisados. O acordo de cooperação também estabelece diretrizes e estratégias para racionalizar e aprimorar o fluxo de processos de execução fiscal em trâmite na Justiça Estadual de Pernambuco, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 547/2024.

Estiveram presentes também na solenidade a vice-governadora do Estado, Priscila Krause; o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello; o presidente do TCE, Valdecir Pascoal; o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; e o procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda estadual, Carlos André Loureiro.

Dados – Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aproximadamente, 4,01 trilhões de reais estão em disputas nos tribunais federais e estaduais. O prolongamento dos processos tributários no Brasil, que em média levam 18 anos e 11 meses para serem concluídos, engendra um grande estoque de capital improdutivo. Esses recursos, em vez de serem direcionados para discussões tributárias, poderiam ser utilizados para promover a qualificação da mão de obra, aprimorar processos produtivos e fortalecer a gestão empresarial.

Levantamento por amostragem do CNJ concluiu que mais da metade (52,3%) das execuções fiscais tem valor de ajuizamento inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Além disso, o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do STF concluiu que o custo mínimo de uma execução fiscal, com base no valor da mão-de-obra, é de R$ 9.277,00 (nove mil, duzentos e setenta e sete reais), e que o protesto de certidões de dívida ativa costuma ser mais eficaz que o ajuizamento de execuções fiscais.

Diante desse contexto, o Supremo Tribunal Federal se debruçou sobre o tema 1184 da repercussão geral (Recurso Extraordinário 1.355.208, Rel. Min. Cármen Lúcia, j. 19/12/2023) e definiu que é legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa.

Tendo como marco o aludido julgado e visando regulamentá-lo, o CNJ editou a Resolução CNJ 547/2024, reiterando a possibilidade de extinção de execuções fiscais de baixo valor e esclarecendo a sistemática de cumprimento do julgado da Suprema Corte dentro do Poder Judiciário.

Apesar de não haver um cenário ideal para quem passa pelo tratamento oncológico, existe um panorama possível, como destaca a psicóloga Aline Cavalcanti – do Núcleo de Oncologia do Agreste (NOA), em Caruaru, Pernambuco. Ter uma rede de apoio, manter-se informado, além de cuidar das saúdes física e mental é fundamental para o conforto do paciente durante esse período tão desafiador.

A psicóloga enfatiza que ter uma rede de apoio é um dos pontos de extrema importância para o paciente que está no tratamento oncológico. “Essa rede de apoio pode ser composta por amigos ou por membros da família. Uma base familiar segura é super importante porque faz com que o paciente se sinta mais seguro e confortável, nesse processo de tratamento”, complementa a profissional.

Um outro ponto, igualmente relevante durante o processo, é manter-se informado, ainda segundo a psicóloga Aline Cavalcanti. “É de imprescindível importância que o paciente mantenha-se informado sobre o seu diagnóstico, linhas de tratamento e possíveis reações. Quando o paciente tem essas informações esclarecidas, é diminuída a possibilidade de desenvolver pensamentos catastróficos. Essas informações devem partir de uma fonte segura, ou seja, o médico ou a equipe multiprofissional que está acompanhando o paciente”.

Por fim, um terceiro ponto a ser levado em consideração é que o paciente cuide da saúde física e mental. “O acompanhamento psicológico é indispensável nessa fase para que o paciente consiga desenvolver mais autoconhecimento e gerencie suas emoções de uma forma mais assertiva, assim proporcionando a diminuição de sintomas ansiosos”, considera a psicóloga.

Contudo, Aline Cavalcanti elucida que um fator indispensável a lembrar é que cada paciente possui a própria individualidade. “O que funciona para um paciente pode não funcionar para outro. Portanto, é importante que se adapte às dicas para a própria realidade”, pondera a profissional.

NOA – Com uma trajetória de 14 anos de atuação em Caruaru, o NOA conta com uma equipe multiprofissional composta por médicos especialistas em oncologia, hematologia, mastologia, cirurgia oncológica, cirurgia torácica, endocrinologia, além de enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas, dentistas e fisioterapeutas, além de um time de colaboradores que prezam pelo melhor cuidado a todos os pacientes e seus familiares. A clínica oferece consultas médicas, infusões de tratamentos antineoplásicos e de outros imunobiológicos, enfermeira navegadora para agilizar a realização de exames e de procedimentos, além de acompanhamento médico durante internações hospitalares e muito mais. Para o preparo e administração ambulatorial de quimioterápicos, o NOA conta com uma equipe de profissionais de farmácia e enfermagem, o que garante um alto nível técnico e a segurança necessária ao paciente. Todas as condutas adotadas pela equipe médica estão amparadas nas melhores evidências científicas e em diretrizes globais para manejo dos mais variados tipos de cânceres.

Com 189 expositores e 600 lojistas vindos de todas as regiões, além dos compradores espontâneos, a 38ª Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco (RNMP) será realizada entre os dias 29 e 31 de julho, em Caruaru, no Agreste pernambucano. Nesta edição, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) espera que 30 milhões de reais sejam gerados nos três dias do evento, que é sediado pelo Polo Caruaru. Um laboratório nas áreas de geração de conteúdo e modelagem digitais, ofertado pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE), e um espaço Sebrae, que é correalizador da iniciativa, voltado para o atendimento dos empresários estão entre inovações trazidas pela organização.

Os compradores irão conferir as tendências dos fabricantes de surfwear/streetwear, praia, fitness, moda íntima, bebê/infantil, jeans, moda feminina, moda masculina, cama, mesa e banho e de calçados e acessórios para a primavera/verão. Com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru, a RNMP também terá um espaço de exposição dedicado aos designers locais com a participação de quatro expositores de moda autoral. _“A cada edição, procuramos deixar o evento mais atrativo tanto para os compradores quanto para os fornecedores. Para isso, contamos com grandes parceiros. Sabemos da importância desse evento para o calendário da moda e temos certeza que será mais uma edição de sucesso”_, afirma o presidente da Acic, Newton Montenegro. Outra novidade será a transmissão ao vivo do evento dentro da programação da TV Asa Branca.

O coordenador executivo da RNMP, Wamberto Barbosa, explica que os outros espaços que já faziam parte da divisão do ambiente de mais de 10.000m² continuam, assim como o aplicativo Passaporte Comprador. _“Teremos 155 estandes padrão, 12 na ala Pernambuco que Cresce, para empresas de menor porte, e 22 na Inovetex, destinada aos fornecedores da cadeia têxtil com novidades em tecnologia, logística, seguros e acesso ao crédito. O aplicativo com informações em tempo real sobre passagens aéreas, traslado, hospedagem, negócios realizados, lista de fornecedores, produtos adquiridos, orçamentos empenhados e prazos de entrega também segue disponível”_.

A Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco conta o apoio do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE). A Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/PE) são parceiros da iniciativa.

Serviço
38ª Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco
Data: 29 a 31 de julho
Horário: 9h às 18h
Local: Polo Caruaru, BR 104, Km 62, bairro Nova Caruaru

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) informa que, nesta terça-feira (23), a Avenida José Rodrigues de Jesus terá novos bloqueios para as obras de continuação do recapeamento asfáltico. 

As interdições estarão sinalizadas, sendo próximas ao viaduto da Motorac Motos e se estendendo até a entrada do Parque Municipal Ambiental Severino Montenegro. 

Os desvios também estarão sinalizados e é importante que os condutores respeitem as sinalizações, assim como a velocidade permitida na via. Os bloqueios e desvios permanecerão até a finalização da obra no trecho.

Estão abertas as inscrições para as palestras da VII Semana Municipal de Prevenção e Controle da Leishmaniose, que este ano traz o tema: “Leishmaniose: desafios para o controle dessa zoonose”. O público-alvo são os profissionais de saúde e estudantes de Biomedicina, Farmácia, Enfermagem e Medicina Veterinária. As palestras serão realizadas no dia sete de agosto, a partir das 19h, no auditório da Uninassau Caruaru. As inscrições são gratuitas e estão sendo recebidas através do link: https://forms.gle/522gMt8EDyemaL438 .

Além das palestras, a programação contempla ainda uma ação educativa e dois dias de vacinação antirábica e teste de leishmania em animais, que serão desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (SMS), por meio da Vigilância em Saúde.

A ação educativa será no dia seis de agosto, das 08h às 12h, no CMEI Pinheirão, para os alunos. Já as ações de vacinação e testagem para as Leishmanias em animais serão no dia oito de agosto, das 08h às 12h, no AME Animal, e no dia nove, no bairro São José (esta, como parte das ações da Caravana da Saúde e Cidadania), das 08h às 12h.

A Leishmaniose é uma zoonose de evolução crônica e transmissão vetorial, que acomete seres humanos e animais (principalmente o cão doméstico).

*Programação:*

*06.08.2024*

Ação Educativa
Local: CMEI José Pinheiro dos Santos Filho (Pinheirão)
Horário: 08h às 12h

*07.08.2024*

Palestras da VII Semana Municipal de Prevenção e Controle da Leishmaniose em Caruaru
Local: Uninassau Caruaru
Horário: 19h às 21h

Abertura
Tema: Leishmaniose: desafios para o controle dessa zoonose
Composição da mesa:
Secretário de Saúde – Dr. George Veloso
Gerente de Vigilância Ambiental – Dr. Sergio França
Gerente de Vigilância Sanitária – Drª Cecília Borba
Coordenador de Medicina Veterinária – Dr. Carlos Ubirajara Filho
Coordenador de Biomedicina e gerente de Vigilância Epidemiológica – Dr. Efraim Naftali

Palestra: Desafios e perspectivas para o controle da Leishmaniose Visceral.
Horário: 19h20
Palestrante: Dr. Izaias Francisco de Souza Júnior – Médico generalista especialista em família e comunidade e cardiologia, adepto da medicina da complexidade.

Palestra: Leishmaniose Visceral Canina: do diagnóstico ao possível tratamento.
Horário: 19h40
Palestrante: Dr. Carlos Ubirajara Filho – Doutor em Biociência Animal (UFRPE), coordenador do Curso de Medicina Veterinária e gerente de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde de Garanhuns.

Palestra: Leishmaniose Visceral: o que temos feito para o controle dessa zoonose no município de Caruaru?
Horário: 20h
Palestrante: Dr. Marcos Jorge de Arruda – Mestre em Saúde Única (UFRPE) e gerente de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde de Caruaru.

*08.08.2024*

Vacinação antirábica animal e testagem de Leishmanias em animais
Local: AME Animal
Horário: 8h às 12h

*09.08.2024*

Caravana da Saúde e Cidadania
Vacinação antirábica animal, testagem de Leishmanias em animais e diversas ações de saúde e cidadania para a comunidade.
Local: bairro São José
Horário: 08h às 12h

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (22), junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), um ato de cooperação com o objetivo de agilizar o processo das execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil, que estejam pendentes no âmbito do Poder Judiciário. O ato não representa a anistia das dívidas de tributos como, por exemplo, ICMS. As dívidas que atingem o valor estabelecido ainda serão cobradas na esfera administrativa e serão examinadas em um prazo de 90 dias. A solenidade foi realizada no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.

“Esse acordo permite dejudicializar ações de execução fiscal de até R$ 10 mil. Seguindo o princípio básico da eficiência do Poder Público, realizamos esta parceria entre a Procuradoria do Estado e o TJPE, com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não significa um perdão da dívida, trata-se do Estado cuidar dessas dívidas apenas administrativamente, impedindo que processos judiciais cheguem ao Poder Judiciário. Desta forma, contribuímos para desafogar o Poder Judiciário e garantimos mais eficiência na busca da arrecadação”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com a procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, a cooperação beneficia toda a sociedade. “Estamos gratos ao TJPE e ao TCE por este acordo que irá melhorar o fluxo de trabalho e direcionar os esforços ao que realmente importa. Parabenizo as equipes empenhadas neste acordo, que também contou com o empenho da Procuradoria, para estabelecer este acordo com uma maior segurança jurídica, beneficiando toda a sociedade pernambucana”, afirmou.

Para o desembargador Ricardo Paes Barreto, a iniciativa irá contribuir com a produtividade do Judiciário. “Este acordo vai aliviar muito o volume de execuções que nós temos e que dificulta a nossa produtividade. Estamos falando de processos de cálculos que o custo operacional de processar acaba sendo mais caro do que a própria cobrança. Além disso, poderemos nos debruçar sobre questões mais complexas. É um passo importante e que demonstra a união entre o Executivo, Judiciário e o Tribunal de Contas”, pontuou.

A estimativa do TJPE é de que neste primeiro momento sejam desajuizados 40 mil processos, que serão analisados. O acordo de cooperação também estabelece diretrizes e estratégias para racionalizar e aprimorar o fluxo de processos de execução fiscal em trâmite na Justiça Estadual de Pernambuco, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 547/2024.

Também estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o presidente do TCE, Valdecir Pascoal, o Corregedor-geral do estado, desembargador Francisco Bandeira de Mello e o e o procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual, Carlos André Loureiro.

Foto: Janaína Pepeu/SECOM.