O governo federal anunciou nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, uma simplificação das normas trabalhistas. De acordo com o Executivo, mais de 1.000 decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas foram reunidos em apenas 15 normas. Um decreto consolidando as alterações será publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU). Uma das mudanças mais efetivas na vida do trabalhador será a flexibilização do uso do vale-alimentação.

O texto final das alterações ainda não foi publicado pelo governo. Mas, de acordo com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo, a mudança no vale-alimentação possibilitará que os trabalhadores utilizem seus cartões em um número maiores de restaurantes:

“O vale é sempre uma decisão da empresa com o trabalhador. Então nada disso interfere. Mas alguns dispositivos serão alterados ao longo do tempo. Há um período de adaptação de 18 meses e, ao longo desse período, as empresas vão se adaptar a uma maior concorrência e uma necessidade de ofertar maiores opções de restaurantes para os trabalhadores”, disse.

Segundo técnicos do governo, a flexibilização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), no qual se insere o vale-alimentação, vai facilitar a vida dos empregados que terão mais liberdade para usar o cartão alimentação. Eles poderão usar o cartão em qualquer estabelecimento que receba esse meio de pagamento e não apenas nos credenciados pela respectiva bandeira.Também será possível fazer a portabilidade do crédito entre as diversas bandeiras.

Na prática, o decreto tem por objetivo abrir o mercado das empresas de tíquete alimentação, considerado concentrado verticalizado. Segundo integrantes do governo, o segmento é dominado por apenas quatro grandes empresas e elas respondem por todo o processo, desde a assinatura do acordo. Costumam cobrar uma variedade de taxas, de fidelização, uso de sistema, maquininhas, uma das principais queixas de pequenos estabelecimentos. Com as mudanças, empresas de cartão, como Mastercard, Visa e IFood poderão fazer o credenciamento de estabelecimentos.

As empresas vinculadas ao PAT continuarão com os incentivos fiscais, mas terão que executar um programa nutricional para seus empregados. Serão fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho, explicou um técnico do governo. O PAT determina que as empresas forneçam alimentação ao funcionário, via refeitório, restaurante interno ou com vales. Estes vales são fiscalizados e os funcionários, por exemplo, não podem usar estes recursos para pagar produtos em geral ou bebidas alcoólicas.

A entidade que representa as empresas que processam o vale-alimentação criticaram a decisão. Para Jessica Srour, diretora-presidente da Associação das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), que representa 14 empresas do setor, o conceito de auxílio-alimentação, que foi criado durante a reforma trabalhista, ficou de fora do novo marco regulatório e preocupa o setor de alimentação ao trabalhador. Ela diz que a falta de regulamentação sobre esse auxílio cria uma distorção fiscal.

“Como ele não está regulamentado, a pessoa pode pagar qualquer coisa com esse auxílio-alimentação, o que desvirtuou de vez o benefício. Somos a favor da modernidade, mas o governo dá isenção fiscal justamente para promover a alimentação do trabalhador”, afirma ela, que teme o uso destes recursos para a compras de produtos diversos, prejudicando a alimentação do trabalhador.

Outra medida do pacote diz respeito à obrigatoriedade do relógio de ponto nas empresas. Elas poderão optar por novas tecnologias, como reconhecimento facial, digital, celular, software especializados. Novos meios que deem segurança aos trabalhadores e empregadores serão aceitos. A mudança é opcional.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, as normas modificadas tratavam de assuntos como carteira de trabalho, aprendizagem profissional, gratificação de natalina, programa de alimentação do trabalhador, registro eletrônico de ponto e registro sindical e profissional.

“Ao analisar todos esses 1.000 atos, nós eliminamos tudo que era obsoleto, burocrático, desnecessário, exigências que não estavam previstas em lei. Eles foram simplificados, desburocratizados e, melhor ainda, eles foram todos modernizados”, afirmou Dalcolmo.

De acordo com o ministério, essa foi a primeira vez que a legislação trabalhista infralegal — que não precisa de aprovação do Congresso — foi completamente revisada.

O decreto assinado também cria o Programa Permanente de Simplificação e Desburocratização Trabalhista, que fará com que as normas trabalhistas sejam revisadas a cada dois anos.

Presente na cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro elogiou a desburocratização:

“Esse trabalho, desenvolvido pelo ministério do Onyx (Lorenzoni), junto com seus assessores, é muito bem-vindo. Dá continuidade aquilo que começamos a fazer em 2019, apontando para um Brasil melhor para o futuro.”

Agência O Globo

O SISMUC – Regional dando sequência as atividades presenciais está com inscrições abertas para aulas de hidroginástica. Os interessados podem efetuar a inscrição na sede do SISMUC no horário das 8h às 14h.

Os horários para a prática da atividade acontecerão nas segundas e quartas-feiras das 8h às 9h e nas terças e quintas-feiras também no mesmo horário. Ainda haverá uma turma no período da tarde no horário das 15h às 16h. A matrícula vai custar R$ 70,00, bem como as mensalidades. Podem participar das aulas os Servidores e seus dependentes, além das gestantes, nesse último caso é necessário ter laudo médico e três meses de gestação.

Entre os dias 22 e 23 de novembro serão realizadas as aulas experimentais. Os interessados em manter a rotina de atividades físicas, já vão poder efetuar a matrícula no dia 23. Também haverá uma aula experimental no período da tarde das 15h às 16h. Outras informações através do número: 3723-6542.

unidade adotou um protocolo de segurança sanitária. De acordo com o Presidente, Eduardo Mendonça, “máximo de 12 alunos por período de 50 minutos, distância, touca, meia antiderrapante e roupa de banho” destacou Mendonça. No local haverá disponível álcool 70% para higienização das mãos.

Quem vai comandar a equipe de professores, será o Especialista em Esportes Aquáticos, Victor Souza, Bacharelado e Licenciatura em Educação Física pela UFPE, Mestrando em Atividade Física: treinamento e Gestão Esportiva.

Com a aproximação de mais um feriado prolongado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica, a partir de sexta-feira (12), a fiscalização, as ações educativas e de combate ao crime nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa está inserida na Operação Proclamação da República 2021, que segue até segunda-feira(15), com foco na segurança, fluidez e respeito no trânsito.

Tradicionalmente, nesse período, ocorre uma maior movimentação de veículos na BR 101 Norte e Sul, em direção às praias de Porto de Galinhas, Muro Alto, Tamandaré, Itamaracá e Pontas de Pedra. A BR 232, que liga a capital ao interior, e as BRs 407 e 428, que cortam o Sertão, também devem apresentar um trânsito mais intenso, principalmente no primeiro e no último dia do feriadão.

Ciente de que o motorista tende a se comportar de maneira mais prudente ao avistar uma viatura, a PRF irá ampliar a presença em locais de maior incidência de acidentes, para coibir comportamentos arriscados. Na Região Metropolitana do Recife, em que a maioria das rodovias são duplicadas, a principal preocupação do órgão é com a embriaguez ao volante, atropelamentos e retornos em local proibido.

No Agreste e no Sertão, em que grande parte das vias é de pista simples, o alerta principal é com as ultrapassagens em local proibido, que podem resultar em colisões frontais. Além disso, o uso do cinto de segurança, do capacete e da cadeirinha também estarão no centro das abordagens.

Dicas de segurança

O motorista deve checar os principais itens do carro antes de pegar a estrada.

Verifique a validade do documento pessoal e do veículo;

Respeite os limites de velocidade e reduza a marcha ao passar por áreas urbanas;

Controle a distância do veículo que segue a frente;

Fique atento ao ponto cego no retrovisor, principalmente ao mudar de faixa;

Só ultrapasse em locais permitidos e quando tiver a certeza de que essa manobra não coloca em risco a segurança do trânsito;

Para acionar a PRF, ligue 191.

Restrição de circulação

Para evitar acidentes e melhorar a fluidez do trânsito, haverá uma restrição de circulação de veículos de dimensões excedentes em rodovias de pista simples. Ficam proibidos de transitar aqueles que excedam 2,6 metros de largura, 4,4 metros de altura, 19,8 metros de comprimento ou 57 toneladas de peso bruto total combinado, nos seguintes dias e horários:

Sexta-feira (12) – 16h às 22h
Sábado (13) – 6h às 12h
Segunda-feira (15) – 16h às 22h

Comércio na SAARA (Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega), centro da cidade. Comércio não essencial está autorizado a reabrir a partir de hoje (9) na cidade do Rio de Janeiro depois de duas semanas fechados devido à pandemia de Covid-19.

As vendas no comércio varejista caíram 1,3% na passagem de agosto para setembro. É a segunda queda seguida, embora menos intensa que a verificada em agosto (-4,3%), após a alta de 3,1% de julho. Os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O gerente da pesquisa, Cristiano dos Santos, afirmou que desde o começo da pandemia de Covid-19, em março de 2020, os dados do comércio têm variado muito, volatilidade típica de um “novo rearranjo da estrutura econômica como um todo”.

“Desde o início da pandemia, temos uma sequência de grande amplitude. Houve uma grande baixa em abril de 2020, depois um cenário de recuperação bastante rápida que culmina em outubro, uma queda novamente para patamares de pandemia no início do ano de 202. Em seguida, tivemos um crescimento também forte, que posicionou o mês de maio como o segundo nível recorde, após outubro e novembro do ano passado. Agora, a trajetória experimenta uma nova queda.”

De acordo com Santos, o impacto da pandemia na receita das empresas está diminuindo, com apenas 2,3% delas dando essa justificativa para a diminuição ou crescimento.

“A receita varia próxima da estabilidade em -0,2%. Então, esse contexto de pandemia, pelo menos no que tange ao impacto detectado pela pesquisa nas empresas da nossa amostra, está cada vez menor nos últimos meses. A gente atinge patamares que são até menores do que o mínimo dessa série, ou seja, quase não há mais relatos de impactos da pandemia na receita das empresas. Impacto que já chegou a ser 63,1% de todos os relatos em abril de 2020.”

Inflação
Santos ressaltou que o principal fator que influenciou os resultados do comércio em setembro foi a alta da inflação, além de mudanças nos juros que afetaram o crédito.

“A inflação certamente é o mais importante nesses últimos dois meses, mas também tem outros. O saldo da carteira de crédito, tanto para pessoa física quanto jurídica, estabilizou nos últimos meses. Lembra que em setembro teve uma reunião do Copom que reposicionou a taxa Selic, os juros aumentam, então isso afetou o crédito. Tem o fenômeno também de aumento do emprego formal, mas que está desbalanceado com relação à renda. Cresce o emprego, mas num ritmo menor a renda”, disse.

De acordo com o gerente da pesquisa, isso se reflete na queda maior no volume de vendas do que na receita das empresas.

“O componente que joga o volume para baixo é a inflação. As mercadorias subiram de preço. Em combustíveis e lubrificantes, por exemplo, a receita foi -0,1%, totalmente estável, e o volume caiu 2,6%. O mesmo vale para hiper e supermercados, que passa de 0,1% de receita para -1,5% em volume.”

Atividades
Segundo o IBGE, seis das oito atividades pesquisadas tiveram taxas negativas em setembro. As maiores quedas foram em equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-3,6%), móveis e eletrodomésticos (-3,5%) e combustíveis e lubrificantes (-2,6%). Porém, a atividade de maior peso na formação da taxa de setembro foi hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que caíram 1,5%.

No comércio varejista ampliado, que inclui, veículos e materiais de construção, o volume de vendas caiu 1,1% em setembro na comparação mensal.

Na comparação anual, o comércio varejista caiu 5,5%, reflexo da queda em sete das oito atividades. Apenas artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos tiveram crescimento, de 4,3%.

As quedas em relação a setembro de 2020 foram de 22,6% em móveis e eletrodomésticos; -14,8% em equipamentos e material para escritório, informática e comunicação; -6,9% em outros artigos de uso pessoal e doméstico; -4% em combustíveis e lubrificantes. Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo caíram 3,7%; livros, jornais, revistas e papelaria diminuíram em 3,4% as vendas; e o setor de tecidos, vestuário e calçados ficaram estáveis, com queda de 0,1%.

Pandemia
Em relação ao cenário pré-pandemia, em fevereiro de 2020, o comércio varejista está 0,4% abaixo e o comércio varejista ampliado em -1,7%. Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos estão 12,0% acima do nível pré-pandemia, material de construção está 11,7% acima e outros artigos de uso pessoal e doméstico estão com vendas 5,8% acima de fevereiro de 2020.

Por outro lado, as vendas de Livros, jornais, revistas e papelaria estão 37,3% abaixo de fevereiro de 2020, equipamentos e material para escritório, informática e comunicação continuam 18,7% abaixo e combustíveis e lubrificantes permanecem 10,6% abaixo do nível pré-pandemia.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro voltou a ironizar as medidas tomadas por governadores no enfrentamento ao novo coronavírus. O mandatário afirmou a apoiadores, nesta quinta-feira (11/11): “ É impressionante, o cara broxa em casa e eu sou culpado”.

“As consequências do ‘fica em casa, a economia a gente vê depois’, já sabem quem é culpado? Quem não fechou nenhum botequim fui eu. Alguns falam que estou brigando com governador, eu estou falando a verdade. […] É impressionante, o cara broxa em casa e eu sou culpado”, disse.

O chefe do Executivo se eximiu da culpa relacionada à inflação que, em outubro, acelerou 0,09 ponto percentual, em relação a setembro, e subiu 1,25%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na quarta-feira (10). “Se faltar a produção, vai ter inflação. Pode ter certeza que, na economia, o Brasil é o que menos está sofrendo no mundo”, afirmou.

O IPCA do mês passado registrou a maior elevação para o mês de outubro desde 2002, excedendo, inclusive, as expectativas do mercado.

Correio Braziliense

O Distrito Federal começou a vacinar pessoas com 49 anos a partir de hoje. A vacinação contra a Covid-19 começou no dia 19 de janeiro e o DF já recebeu 1.455.070 doses de imunizantes.

A 18ª entrega de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer foi realizada hoje (11), quando chegaram ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), 2,1 milhões de doses do imunizante.

Até dezembro, a farmacêutica norte-americana deve disponibilizar 100 milhões de doses da vacina. A previsão do Ministério da Saúde é que 56,7 milhões de doses cheguem agora em novembro, com antecipação de parte dos lotes.

Em outubro, foram recebidos 25,4 milhões de doses. No mês passado, o laboratório também finalizou o primeiro contrato com o governo brasileiro para o fornecimento de 100 milhões de doses.

O Ministério da Saúde já distribuiu 344 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus a todos os estados e ao Distrito Federal. Já completaram o ciclo de imunização contra a doença, com duas doses ou vacina de dose única, 124,6 milhões de pessoas.

Agência Brasil

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) foi selecionado em julho deste ano para participar do 5º Ciclo do projeto “Lean nas Emergências” desenvolvido pelo Ministério da Saúde e implementado em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. O Programa tem o objetivo de qualificar os serviços de urgência e emergência do Brasil e reduzir o tempo de espera dos pacientes por meio de uma metodologia própria que inclui treinamento e qualificação dos profissionais que atuam nas unidades.

Desde o início da implementação, o projeto vem aplicando melhorias para favorecer o giro de leitos da unidade. Uma das ferramentas que está sendo executada no HMV é o “Huddle” utilizado para reunir os líderes de setores com o objetivo de discutir as pendências de cada área e apresentar soluções. A aplicação da ferramenta consiste em uma reunião de curta duração (máximo de 15 minutos), realizada entre a equipe multidisciplinar, criando uma rotina de trabalho que priorize a checagem dos itens que podem comprometer o funcionamento do hospital.

Essa prática reflete nas altas hospitalares e, consequentemente, em um maior giro de leitos, focando em uma assistência precisa e de qualidade ao paciente. A proposta é que sejam discutidos problemas pontuais e não crônicos. Desta forma a equipe consegue verificar o que está acontecendo e o que pode ser feito para melhorar. A proposta visa a rotatividade dos leitos e o funcionamento adequado da unidade hospitalar. As reuniões são realizadas diariamente, de domingo a domingo, às 10h e às 15h.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que coloca o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como o órgão único de gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. O despacho foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União.

Pelo projeto, toda a gestão de aposentadoria dos servidores e dos membros do Poder Executivo, que inclui administração direta, autarquias e fundações públicas, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União será unificada em apenas uma entidade.

Redução de custos
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o objetivo da medida é simplificar, desburocratizar e reduzir custos operacionais na gestão de pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais. A estimativa do governo é de uma economia de R$ 27 milhões por ano com a gestão unificada.

“A escolha pelo INSS tem papel estratégico na decisão, uma vez que o instituto possui grande experiência na gestão previdenciária do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e executa a aposentadoria dos seus próprios servidores – o que corresponde a aproximadamente 28% da Administração Indireta do Poder Executivo Federal”, explicou a Secretaria-Geral.

Acrescentou que o projeto prevê que a nova atribuição do INSS será processada de forma totalmente segregada das atribuições típicas do órgão. Nesse sentido, as atividades orçamentárias, financeiras, concessão e manutenção dos benefícios dos servidores públicos federais serão desenvolvidas por equipe de especialistas exclusivos do próprio corpo funcional.

Além disso, a proposta cria colegiados, com participação de outros Poderes e de beneficiários, para supervisionar a gestão do RPPS pelo INSS.

O projeto atende a dispositivo da reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), que estabelece o prazo até novembro de 2021 para a União implantar o órgão ou entidade previdenciária única dos seus servidores.

Agência Brasil

Pesquisa realizada pelo Procon Pernambuco indica que no mês de outubro a cesta básica na Região Metropolitana do Recife apresentou um aumento de 1,18% no valor. Em setembro, a cesta chegou a custar R$ 566,40, passando para R$ 573,11 no mês de outubro. O resultado teve o impacto de 52,10% sobre o valor do salário mínimo do consumidor. Comparando a pesquisa realizada no mesmo mês no ano passado (2020), o aumento passa de 21%. Na época, a cesta era no valor de R$ 471,90, o que agora apresenta uma diferença de aumento de R$ 101,21. Para ajudar o consumidor a economizar, é disponibilizado no site www.procon.pe.gov.br uma listagem com estabelecimentos e endereços onde o produto poderá ser encontrado com um preço mais acessível.

“Diante das dificuldades financeiras que todos os brasileiros vêm atravessando, essa pesquisa vem sendo feita de forma sistemática, a fim de ajudar o consumidor a enconomizar. Neste mesmo sentido, estamos intensificando as fiscalizações aos supermercados, com o objetivo de coibir a venda de produtos impróprios para consumo em razão do prazo de validade ou da má conservação”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

São monitorados pelos fiscais do órgão 27 itens. Destes, são divididos em 19 itens de alimentação, quatro de limpeza doméstica e quatro de higiene pessoal. Separando as despesas pelas seções, os custos são de: R$ 532,47 para alimentação; R$ 21,23 para limpeza doméstica; e R$ 19,41 para higiene pessoal. Vale ressaltar que a pesquisa abrange 75 estabelecimentos, onde são comparados os valores, separados por planilhas, com as diferenciações entre os estabelecimentos pesquisados, e pelos maiores e menores valores encontrados.

Na pesquisa dos menores preços do Procon-PE, a batata inglesa, o feijão, o macarrão e a cebola foram os itens que mais subiram de preço. Um quilo da batata inglesa (27,51%) passou de R$ 3,49, para R$ 4,45. Tanto o feijão mulatinho como o carioca (14,85%) foram de R$ 4,78, para R$ 5,49. Um pacote de 500g do macarrão tipo espaguete (8,04%) custava R$ 1,99, foi para R$ 2,15. Já o quilo da cebola (14,39%) custava R$ 1,39 e agora chega ao valor de R$ 1,59.

Calculando com base em uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças, os fiscais passam por 12 municípios: Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Goiana, Vitória de Santo Antão, Gravatá, Palmares e Carpina. No Agreste, na cidade de Gravatá, a cesta básica apontou o menor valor com diferença percentual de 0,63%. A cesta na cidade chega a custar R$ 540,32.

Diario de Pernambuco

Com uma intensa agenda na Mata Sul, o prefeito Miguel Coelho retomou, nesta quarta-feira (10), os encontros políticos para debater projetos para Pernambuco, Os primeiros compromissos ocorreram nos municípios de Cortês e Joaquim Nabuco, com reuniões com agricultores, empresários e profissionais de segurança pública.

Na visita aos dois municípios, Miguel foi recepcionado por 4 prefeitos da região: Fátima Borba (Cortês), Charles Batista (Joaquim Nabuco), Thiago de Miel (Xexéu) e Júnior de Beto (Palmares). Miguel Coelho ouviu dos gestores as prioridades e principais problemas da Mata Sul, como políticas para emprego, investimentos em abastecimento de água e infraestrutura de estradas.

Os prefeitos demonstraram apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho e se comprometeram a receber novamente o sertanejo para novos encontros com segmentos socioeconômicos para debater a Mata Sul. “Tenho visto o trabalho de Miguel. Petrolina parece um lugar de primeiro mundo, com obras em todos os cantos. Esse tipo de político merece nosso apoio. Decidi acompanhar sua pré-candidatura e tenho certeza que esse é o melhor projeto para Pernambuco”, elogiou Thiago de Miel.

A primeira parte da agenda foi acompanhada também pelos ex-prefeitos de Joaquim Nabuco, Marcos Barreto, Ernani Borba (Cortês) e Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe. Miguel Coelho ainda terá ao longo desta quinta reuniões em Xexéu e Palmares.

Folhape