O Tribunal de Justiça de Pernambuco por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) lançou o Plano de Ação Estadual da Política Judiciária para a Primeira Infância 2024 – 2030. O documento, que é uma das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país, tem como objetivo investir no desenvolvimento de capacidades institucionais para a garantia integral e integrada dos direitos atinentes à Primeira Infância, direcionada a crianças de 0 a seis anos de idade.

Por meio da iniciativa serão envidados esforços institucionais e coletivos para assegurar, com absoluta prioridade, a implementação dos direitos das crianças nessa faixa etária; intensificar a atuação ativa com esse objetivo mediante a integração operacional entre os segmentos do TJPE e os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para o pleno cumprimento das ações estabelecidas no Plano.

A elaboração do Plano de Ação para a Primeira Infância do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE se consolida como fruto de uma trajetória de trabalho iniciada em 2021, momento no qual o TJPE assumiu a missão de colaborar com o CNJ para organização e realização do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste, na condição de Tribunal Sede, e se tornou signatário do referido Pacto.

“Com esse registro histórico, o Tribunal de Justiça de Pernambuco consolidou o compromisso e a responsabilidade social de avançar com a efetivação do Marco Legal da Primeira Infância, seja na condição de parceiro – somando esforços junto a outros órgãos e instituições – seja na de protagonista em diversas frentes de atuação, voltadas à concretização de mudanças necessárias ao aperfeiçoamento do atendimento destinado à primeira infância, no âmbito da justiça estadual”, pontuou o coordenador da Infância e Juventude do TJPE, juiz Élio Braz.

Nesse contexto, um importante passo dado foi a implantação do Comitê Gestor Local da Primeira Infância – CGLPI, instituído por meio da Portaria No 10/2023 do TJPE, enquanto órgão vinculado à Presidência. Composto por setores estratégicos internos e instituições externas parceiras, o CGLPI é responsável por implementar a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância em Pernambuco e, dentre as atribuições que lhe foram conferidas, está a elaboração do Plano de Ação Local, com vistas ao cumprimento das premissas e objetivos previstos na Resolução No 470/2022, do CNJ.

“A partir da formação do Comitê Gestor Local, em 2023, vários investimentos foram empreendidos com o objetivo de preparar e fortalecer seus integrantes para atuar com a temática da primeira infância, em meio à diversidade e às particularidades existentes no território do estado. Ao longo desse percurso, realizaram-se treinamentos, seminários e reuniões operativas que possibilitaram ao Comitê avançar com a identificação de problemas e necessidades, ora traduzidos nas propostas construídas para a formulação desse Plano de Ação”, observou a gerente do NAGP, Gizely Couto.

Diretrizes

O plano terá entre as principais diretrizes a incorporação da Justiça Restaurativa ao atendimento à Primeira Infância, o que significa atuar com relevante atenção à especificidade do desenvolvimento das crianças, na faixa etária de 0 a 6 anos de idade. Utilizar os princípios da Justiça Restaurativa significa aspirar que sejam construídas na cultura organizacional de todos os segmentos do Poder Judiciário Estadual, bases sólidas e estruturantes que permitam a inclusão e a difusão do enfoque restaurativo nas reflexões e nas práticas/decisões dos/as servidores/as, advogados/as, defensores/as, promotores/as e magistrados/as.

A diretriz para a construção do plano levará em consideração a defesa da equidade e da diversidade como princípios fundamentais para a primeira infância, pautando a condução e a execução das ações contidas no Plano, a partir da perspectiva vigilante dos efeitos das desigualdades sobre a primeira infância.

“Para tanto, é necessário considerar que as vidas das crianças são profundamente afetadas pelas desigualdades sociais, econômicas, territoriais, culturais raciais e de gênero/sexo, as quais incidem na forma como elas nascem, crescem, são educadas e socializadas. O reconhecimento de realidades individuais e sociais distintas, entrecortadas por múltiplas determinações, deve orientar o olhar para o entendimento da existência de diversas infâncias. Portanto, a necessidade de se reconhecer as diferenças singulares e coletivas que constituem as crianças enquanto sujeito no mundo, perpassa também pela necessidade de agir de forma efetiva e combativa no enfrentamento à pobreza, aos preconceitos, estigmatizações, discriminações e outras expressões das desigualdades presentes na estrutura social”, enfatiza Élio Braz.

Metodologia

A execução do plano contará com 14 eixos de atuação, que envolvem desde a garantia da implantação, do desenvolvimento, da difusão, do monitoramento e avaliação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância; a ampliação do acesso à justiça por crianças e suas famílias; o fomento aos princípios e valores da Justiça Restaurativa e sua aplicação nas questões judiciais e extrajudiciais envolvendo o tema; a promoção do atendimento prioritário, acessível e acolhedor às crianças com deficiência e seus familiares no âmbito do Poder Judiciário; e a execução de estratégias de prevenção e enfrentamento às violências, por meio de ações intersetoriais que contribuam para a garantia do direito à segurança das crianças.

Elaboração

Para a construção do plano foram realizadas diversas reuniões pelas equipes de servidores (as) e magistrados (as) do TJPE. O primeiro encontro para a elaboração deste plano de ação aconteceu no dia 16/04, no auditório da Coordenadoria da Infância e Juventude. O segundo encontro ocorreu de forma remota, durante os dias 11 e 12/06. Por fim, nos dias 11 e 12/07, houve a revisão ampliada e culminância do plano – também com a presença de representantes de vários setores do TJPE como Corregedoria Geral da Justiça, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), o Núcleo Jurídico da CIJ, a Coordenadoria da Mulher, e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), na Escola Judicial (Esmape) do TJPE.

O Governo de Pernambuco fechou na última sexta-feira (02) mais um acordo salarial, firmado durante mesa de negociação específica, com segmento da segurança pública, dessa vez com os Policiais Penais. Com essa categoria, somada aos demais servidores das diversas áreas de atuação, o Estado já negociou reajustes com um total de 88% do funcionalismo público até 2026.

Importante frisar que o Governo do Estado já celebrou acordos com outras categorias da segurança, sendo elas: Policiais e Bombeiros Militares, Peritos Criminais e Médicos Legistas. Todos os acordos têm reajustes variados, sempre assegurando, no mínimo, a recomposição da inflação ocorrida e projetada, de janeiro de 2023 a dezembro de 2026, ou seja, durante o período da atual gestão.

Segundo a secretária de Administração, Ana Maraíza, todo o processo de reajustes salariais foi construído durante as negociações de mesa específicas mantidas com as representações sindicais. “Estamos conduzindo todo esse processo com bastante transparência, responsabilidade e diálogo. A prova disso é que já realizamos mais de 130 reuniões de negociação, desde o mês de março deste ano até a última sexta-feira (02)”, revelou a titular da pasta.

Investimentos na Segurança Pública – O Governo também instituiu o plano estadual “Juntos Pela Segurança”, nova política de segurança pública e defesa social, lançada em novembro do ano passado já com mais de R$ 1 bilhão de recursos garantidos para sua execução. Desses, R$ 660 milhões serão destinados para investimentos e R$ 350 milhões para contratação de novos profissionais.

Até agosto deste ano, 85% da frota locada da Secretaria de Defesa Social (SDS) foi substituída, com investimento anual de R$ 85.514.669,88. Do total de veículos de 2 e 4 rodas, 1.567 foram disponibilizados para a PM, 844 para a Polícia Civil, 118 para o Corpo de Bombeiros, 43 para a SDS, 33 para a Polícia Científica, 12 para a Corregedoria Geral, 6 para a Defesa Civil e 17 para a Operação Lei Seca.

As forças operativas também foram beneficiadas com equipamentos, sendo 7 mil coletes balísticos para a PM e 1 mil para a Polícia Civil, além de 4.074 pistolas, sendo 3.063 para a PMPE e 1.011 para Polícia Civil.

O número de mortes violentas intencionais (MVI) em Pernambuco de maio a julho de 2024 foi o menor do período nos últimos 11 anos. Nos últimos três meses, o Estado registrou uma queda de mais de 9% no índice em relação ao mesmo recorte de 2023, com o número de casos caindo de 879 para 792. Em julho, a redução foi ainda mais acentuada, alcançando 12,6% – foram 310 registros no ano passado e 271 este ano. Foi o terceiro mês seguido de queda. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (5), durante reunião semanal do Juntos Pela Segurança.

O Governo do Estado, com base nos dados fornecidos pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Defesa Social (GGACE), registrou uma redução de mais de 9% nas mortes violentas intencionais (MVI) em Pernambuco de maio a julho de 2024, comparando o mesmo período do ano passado. O número de casos caiu de 879 para 792. Em julho, a redução foi ainda mais acentuada, alcançando 12,6%. Em julho de 2023, foram registrados 310 casos de MVI, enquanto em 2024, o número caiu para 271, marcando, também, o terceiro mês consecutivo de queda nos índices.

“A queda no número de mortes violentas intencionais registrada no mês de julho em Pernambuco, a exemplo do que já havia acontecido em maio e junho, é reflexo do trabalho incansável que temos feito para garantir a redução da criminalidade no Estado. Não vamos descansar um segundo na missão de garantir uma vida mais tranquila às pernambucanas e aos pernambucanos, em todas as regiões. O trabalho está só começando”, disse a governadora Raquel Lyra.

Entre as regiões do Estado, a maior diminuição foi observada na Região Metropolitana do Recife (RMR), com uma redução de mais de 27%, registrando uma queda de quase 30 casos, reduzindo de 95 ocorrências em julho de 2023 para 69 no mesmo mês de 2024. A Zona da Mata apresentou a segunda maior redução, de 15,8%, caindo de 57 para 48 casos. O Sertão pernambucano também mostrou uma queda, desta vez de 14,3%, com 36 casos em julho de 2024, contra 42 em julho de 2023.

“Esse resultado é fruto de um trabalho que envolve investimento e ações integradas com todo o nosso time do Governo. A redução do MVI é um indicador importante, que mostra que estamos no caminho certo para devolver a paz social aos pernambucanos”, afirmou a vice-governadora Priscila Krause.

Esses resultados refletem o esforço contínuo das forças de segurança pública do Estado no combate ao crime e na repressão à violência. O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, enfatizou a importância do trabalho integrado das forças, destacando a ampliação dos investimentos em tecnologia e operações conjuntas com outros estados. “O avanço na redução dos índices é fruto do trabalho integrado, do uso de inteligência e do aumento dos investimentos do Governo do Estado na segurança pública. Com equipamentos e tecnologia, fortalecemos as operações conjuntas com outros estados e com a nossa própria tropa. E é essa integração que está sendo essencial para atingirmos resultados positivos”, afirmou o secretário.

Ao julgar a Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe condenou o ex-prefeito do município José Augusto Maia e a Construtora Salustiano Ltda por dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação dos princípios administrativos.

A ação civil deveu-se ao fato de que, em 2006, José Augusto, quando no exercício do cargo de prefeito, realizou contratos ilegais com a empresa para realizar o serviço de coleta domiciliar de lixo, bem como serviço de varrição de todos os logradouros públicos de Santa Cruz do Capibaribe.

Segundo o Ministério Público, as ilegalidades dos contratos consistem na ausência de licenciamento da contratada junto à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ausência de regularidade fiscal da contratada, ausência de limpeza da totalidade dos logradouros públicos do município e sucessivas prorrogações indevidas do contrato, além de evidências de superfaturamento.

Assim, a Justiça determinou a José Augusto e à construtora o ressarcimento de R$ 117.771,00 ao erário municipal, com juros e correção monetária desde o evento danoso, e ainda com multa de R$ 117.771,00. José Augusto também perdeu a função pública ocupada por ele na época do ilícito, além da suspensão dos direitos políticos por 12 anos contados do trânsito em julgado.

A Construtora Salustiano está proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 12 anos.

A sentença cita que o superfaturamento do preço do serviço de varrição fica comprovado, pois o contrato firmado entre o município e a empresa ré levou em consideração 40.000 horas/homem para varrição, quando os cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas Estadual de Pernambuco (TCE-PE) demonstram que só seriam necessárias 8.170 horas.

Qualquer pessoa interessada, advogadas, advogados e partes do processo podem consultar a tramitação das ações e dos recursos nas instâncias da Justiça Eleitoral. Para isso, basta acessar a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e seguir esse passo a passo.

Na área “Consultas Jurídicas”, localizada na parte direita do site, clique em “Consulta Pública PJe – Consulta Pública Unificada – Processo Judicial Eletrônico”. Em seguida, é só colocar as informações sobre a ação ou o recurso que se quer pesquisar nos campos indicados.

Entre as informações solicitadas, estão: número do processo, classe judicial, órgão da Justiça Eleitoral onde a ação tramita, estado, município, ano da eleição, nome da parte e nome da advogada ou do advogado. Para aprimorar a consulta, é bom preencher o máximo de dados que a pessoa tiver. Entretanto, a pesquisa já é possível com o preenchimento de um dos filtros.

Mas atenção: o sistema de busca processual abrange, apenas, os processos públicos autuados no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TSE, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e dos cartórios eleitorais.

Quem tem cadastro consegue acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) com senha e login. Somente advogadas e advogados, partes, ministras e ministros, usuárias e usuários internos podem ter esse acesso. Há ainda a possibilidade de peticionamento avulso, sem a necessidade de cadastro.

Com base na Resolução nº 121/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não serão retornados processos ou documentos sob segredo de justiça ou sigilosos.

Sobre o Processo Judicial Eletrônico 

O Processo Judicial Eletrônico foi criado com o objetivo de possibilitar a tramitação de processos em formato digital, sem papel, no Poder Judiciário, permitindo que magistradas e magistrados, servidoras e servidores, advogadas e advogados pratiquem atos processuais diretamente no sistema, além de garantir a confiabilidade dos autos mediante o uso da certificação digital.

Transparência 

A publicidade dos atos processuais da Justiça Eleitoral é assegurada como preceito fundamental da Constituição Federal. De acordo com o inciso LX do artigo 5º da Constituição Federal, qualquer pessoa pode acessar informações sobre atos processuais, mesmo não sendo advogada ou advogado ou uma das partes envolvidas. Esse direito, contudo, pode ser limitado por decisão do juiz da causa, instituindo o segredo de Justiça “quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”.

O brasileiro Gabriel Medina conquistou a medalha de bronze do torneio masculino de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após derrotar o peruano Alonso Correa por 15,54 a 12,43, nesta segunda-feira (5) em Teahupoo (Taiti), na disputa pelo terceiro lugar.

Para conseguir o triunfo o tricampeão mundial teve força mental para se recuperar de uma frustrante performance na semifinal da competição, na qual foi derrotado pelo australiano Jack Robinson por 12,33 a 6,33 em uma disputa na qual acabou surfando apenas uma vez na bateria, sendo muito prejudicado pelas condições ruins do mar de Teahupoo e pela aposta em manter a prioridade para pegar uma boa onda.

Diante de Alonso Correa, Medina mudou completamente a sua estratégia, e, mesmo em um mar pequeno, mostrou toda a sua qualidade técnica para empilhar boas manobras para somar duas notas 7,77 para superar o peruano.

“Fico feliz com a medalha. Eu treinei bastante esse ano para isso. Claro que o foco estava na medalha de ouro, mas sou medalhista olímpico. Fico feliz pelo meu trabalho. Eu sinto que eu merecia muito essa medalha. Sou apaixonado pelo meu país, então fico feliz de ter representado ele muito bem”, declarou Medina sobre a conquista do bronze.

O surfista de São Sebastião também comentou a falta de onda na semifinal, condição que o prejudicou demais: “Faz parte. Temos que saber lidar com o mar. Infelizmente a minha primeira bateria foi de poucas ondas. Mas faz parte do esporte. Fico feliz por ter dado o meu melhor. E isso é o que importa, independente do resultado. Começou de forma triste, mas terminou de forma feliz”.

A brasileira Tatiana Weston-Webb ficou com a medalha de prata do torneio feminino de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após ser derrotada pela norte-americana Caroline Marks por 10,50 a 10,33, nesta segunda-feira (5) nas ondas de Teahupoo (Taiti).

Esta foi a segunda medalha do Brasil na modalidade nos Jogos de Paris, após Gabriel Medina ficar com o bronze entre os homens depois de derrotar o peruano Alonso Correa na disputa pelo terceiro lugar.

A disputa

Diante da atual campeã do Circuito Mundial de Surfe (WSL), a gaúcha não teve facilidades, pois, além de enfrentar uma grande adversária, teve de lidar com um mar com poucas ondas. Neste panorama Caroline Marks surfou a primeira boa onda, na qual conseguiu entubar rapidamente para tirar uma nota 7,50.

Alguns minutos depois as condições do mar melhoraram e Tatiana conseguiu uma onda na qual fez algumas manobras para tirar um 5,83. Porém Caroline Marks respondeu com outra onda que lhe valeu uma nota 3,00.

Tati ficou pressionada com esta situação. Mas ela mostrou frieza para pegar uma onda quando faltavam apenas dois minutos para o final da bateria que lhe valeu 4,50 pontos, uma boa nota diante das circunstâncias, mas não acima dos 4,68 para ficar com a vitória no final.

“Foram dias bem puxados, mas alem de puxados foram abençoados. Especialmente porque tivemos o melhor lugar para participar das Olimpíadas. Foi uma honra gigante de representar o Brasil, meu país. E quase deu ouro, mas prata é tudo. Esse é o momento mais alto da minha carreira”, declarou Tati.

Em convenção municipal realizada na noite desta segunda-feira (5), o Partido Progressistas (PP) de Caruaru reafirmou seu apoio ao candidato à reeleição, o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB). A confirmação reforça a entrada do partido na coligação Avança Caruaru (PSDB/Cidadania, Avante, PSD, PRD, Novo, Podemos, Agir e PP).

Durante a convenção, que reuniu uma multidão, Pinheiro, ao lado da sua candidata a vice, Dayse Silva, agradeceu ao PP estadual e municipal em nome do seu presidente estadual, o deputado Eduardo da Fonte, do deputado federal Lula da Fonte e do presidente municipal do partido, Edson Tavares, pelo apoio ao projeto de reeleição.

“Agradeço por esse apoio que é fundamental para que possamos continuar o trabalho que iniciamos e levar adiante nossos projetos para a cidade junto aos futuros vereadores do PP”, disse o prefeito, que também agradeceu o esforço da governadora Raquel Lyra (PSDB), do prefeito de Toritama, Edilson Tavares, e do vereador Anderson Correia em ter o partido na sua base aliada.

Liderando o encontro, ao lado dos candidatos a vereadores e vereadoras do partido, o presidente municipal do PP, Edson Tavares, ressaltou a confiança no trabalho de Rodrigo Pinheiro e a expectativa de uma campanha vitoriosa. “Estamos unidos para garantir o melhor para Caruaru, e acreditamos que a reeleição de Rodrigo é essencial para isso”, declarou.

Nos dias 7 e 9 de agosto, respectivamente, as cidades de Caruaru e Belo Jardim, no Agreste pernambucano, irão receber a IV edição do evento Orgulho de Ser SESI. A iniciativa do SESI Pernambuco abre as portas das suas unidades, oferecendo ao público em geral a oportunidade de conhecer melhor a estrutura das escolas e os projetos desenvolvidos pelos estudantes durante todo o ano letivo. O objetivo do evento, que é gratuito, é aproximar a comunidade do ambiente escolar.

A gerente escolar do SESI Caruaru e Belo Jardim, Robervânia Cordeiro, destaca que, nesta edição, além da população poder conhecer as unidades do SESI em Pernambuco, os visitantes também poderão participar de oficinas sobre Transformação Digital. _“O SESI trabalha com a tecnologia sempre aliada à educação, capacitando os nossos alunos para que se destaquem futuramente no mercado de trabalho. As oficinas do nosso evento vão mostrar a relevância desse assunto dentro e fora do ambiente escolar”_, afirmou.

O Orgulho de Ser SESI é também um momento de interação das unidades e conta com a participação dos professores, dos alunos e dos colaboradores. _“Esse projeto da rede SESI-PE é mais do que um evento. Durante um dia inteiro, nas nossas unidades, temos a oportunidade de compartilhar com quem vem nos visitar o sentimento de ser sesiano e de apresentar nosso modelo inovador de ensino e todos os pilares envolvidos: corpo docente qualificado, cuidado socioemocional, recursos tecnológicos, trilhas de aprendizagem personalizadas e resultados em vestibulares e premiações”_, finalizou.

Serviço

Orgulho de Ser SESI

SESI Caruaru:*7 de agosto – R. Nazaré da Mata, s/n – Jardim Boa Vista

SESI Belo Jardim:9 de agosto – R. Cel. Antônio Marinho, 120 – Airton Maciel

*Horário:* 8h às 17h

*Entrada:* gratuita

O candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, foi às redes sociais hoje convocar os bolsonaristas, conservadores e toda a população caruaruense para receber o ex-presidente Jair Bolsonaro, que privilegiou Pernambuco na agenda inicial que antecede o início da campanha. Bolsonaro vem para Caruaru nesta quinta-feira (8), onde será recebido no Maria José Recepções 2 e vai deixar claro que bolsonarista vota nos candidatos de Bolsonaro e o candidato de Bolsonaro em Caruaru é Fernando Rodolfo.

O evento vai reunir lideranças políticas de todo o estado, do Nordeste e em especial de Caruaru. “A Capital do Agreste sempre foi bem tratada pelo presidente Bolsonaro, que trouxe desde água da Transposição do São Francisco a recursos para obras, e também fez do forró um Patrimônio Nacional”, explicou Fernando Rodolfo.

A expectativa é que a visita de Bolsonaro levante um movimento de indignação contra o que o candidato do PL tem chamado de “mesmice”, referindo-se à disputa pequena entre grupos e famílias tradicionais. “Faremos história em Caruaru, assim como Bolsonaro fez, vencendo a todos com o apoio do povo, e isso é muito mais do que se pensa. Vamos recebê-lo com todo o respeito e carinho que Bolsonaro merece, com a gratidão que é característica da nossa gente”, finalizou Fernando Rodolfo.