Agilizar o atendimento à sociedade é o objetivo de dois serviços a serem lançados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE) em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta terça-feira (9/11), às 15h, no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Um deles é o Justiça Aqui, que permite o autoatendimento em demandas judiciais e a busca de informações sobre o Judiciário. Já o outro traz a implantação do pagamento de taxas cartorárias em modalidade eletrônica instantânea, o Pix.

Inicialmente, o Justiça Aqui apresenta funções digitais disponíveis em dois totens de autoatendimento instalados na entrada da Ala Sul do Fórum do Recife e com funcionamento a partir de 10 de novembro. São elas: registro de comparecimento em juízo para pessoas em cumprimento de penas alternativas; orientações para pagamento de multas também por pessoas apenadas; e contatos (telefones e endereços) de unidades judiciárias. Após essa fase inicial, o serviço será ampliado com mais 50 equipamentos e novas funcionalidades.

Com relação ao comparecimento em juízo, aproximadamente 1,3 mil pessoas em cumprimento de pena em meio aberto não precisarão mais se dirigir até a Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) para assinatura de termo de presença. Com o Justiça Aqui, elas passam a registrar a frequência mensal obrigatória de comparecimento em juízo através de biometria em um dos totens instalados no Fórum do Recife, sem a necessidade de se apresentar presencialmente na Vara onde tramita a ação.

O Justiça Aqui é um dos projetos vencedores da CrieJam, competição promovida pela Escola Judicial através do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas (Ideias TJPE – Esmape). A iniciativa foi desenvolvida pelos servidores André Caetano Alves Firmo e Marcelo Ferreira da Silva e pelas servidoras Izabele Noronha, Aline Lorusso Busse e Izza Bárbara Tameirão Pinto a partir de demanda da CGJPE. O projeto contou com o suporte das assessorias de Tecnologia da Informação (ATI) e de Comunicação Social (Ascom) da Corregedoria; e da Diretoria de Infraestrutura da Secretaria de Administração (Diriest/SAD) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) ambas vinculadas à Diretoria Geral do TJPE.

Já o pagamento das guias de recolhimento dos serviços de cartórios via Pix através do Sistema de Controle de Arrecadação das Serventias Extrajudiciais (Sicase) permitirá a compensação de boleto de forma mais rápida e segura. Sem a necessidade de sair do cartório, ir até um banco, realizar o pagamento e aguardar, pelo menos, um dia útil para a instituição financeira compensar o valor pago e o cartório ter autorização de realizar o serviço, a pessoa agora poderá pagar o boleto via Pix dentro da própria serventia e aguardar alguns minutos para ser atendida.

Na fase de testes, o serviço ficou disponível em cinco cartórios da Região Metropolitana: 4ª Serventia Registral, 6ª Serventia Registral e 8ª Serventia Notarial do Recife; 1ª Serventia Notarial de Jaboatão dos Guararapes; e 1ª Serventia Registral e Notarial do Paulista. Esse projeto-piloto foi coordenado pela assessora de Tecnologia da Informação da Corregedoria, a servidora Marta Agra, e contou com a adesão dos cartórios para a implantação. A partir da quarta-feira (10/11), todos os 541 cartórios de Pernambuco passam a disponibilizar o serviço, que também contou com o apoio da Ascom/CGJPE e da Setic/TJPE para execução.

A apresentação e o lançamento dos dois serviços – Justiça Aqui e Pix nos Cartórios – contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; do corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; do diretor-geral da Esmape, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; da assessora da Presidência e do assessor da Corregedoria, respectivamente, juíza Fernanda Chuahy e juiz Gleydson Lima; da diretora do Fórum do Recife, juíza Paula Malta; e do titular da Vepa, juiz Gildenor Eudócio.

Estarão presentes, ainda, cinco titulares de cartórios: Paulo Roberto Olegário de Sousa – 4ª Serventia Registral do Recife; Roberto Lúcio de Souza Pereira – 6ª Serventia Registral do Recife; Ivanildo Figueiredo – 8ª Serventia Notarial do Recife; Alda Lúcia Soares Paes de Souza – 1ª Serventia Notarial de Jaboatão dos Guararapes; e Paulo de Siqueira Campos – 1ª Serventia Registral e Notarial do Paulista.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou pela suspensão integral e imediata das emendas de relator (RP 9), o chamado orçamento secreto, do Orçamento até o final do julgamento na Corte. O voto foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso e Carmen Lúcia.

Os argumentos foram apresentados na sessão virtual da Suprema Corte aberta na madrugada desta terça-feira (9/11). Em seu voto, a ministra, que é relatora do processo, argumenta que “os atos que compõem o ciclo orçamentário, desde a elaboração e planejamento à realização das despesas públicas, hão de ser praticados com atenção e fidelidade aos postulados republicanos e à transparência necessária à garantia de acesso de todos às informações de interesse público”.

Por esse e outros motivos relacionados à transparência das ações relacionadas ao caso, Rosa Weber determina a suspensão das atuais emendas até o fim do julgamento. Ela ainda determina que os repasses realizados entre 2020 e 2021 sejam amplamente divulgados em até 30 dias corridos. Na prática, deve se tornar público quem recebeu, quanto e quando.

A sessão do STF ficará aberta até as 23h59 de terça-feira, quando os outros sete ministros apresentarão os votos.

Correio Braziliense

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem ter o benefício suspenso até a próxima quinta-feira (11). Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazerem perícia médica a fim de verificar possíveis irregularidades.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o órgão, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.

A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos Correios, para agendar o procedimento.

De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia médica.

O exame pode ser marcado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela central de atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional de doenças) e a descrição da doença.

Agência Brasil

A deputada estadual Priscila Krause está de malas prontas para deixar os Democratas, partido que é filiada desde seus 16 anos e que seu pai, o ex-governador Gustavo Krause, é um dos fundadores. Apesar de não ter confirmado oficialmente, nos bastidores sua saída já é certa. Há expectativa de que a ex-aliada do ex-ministro Mendonça Filho (DEM) pode se filiar ao PSDB, partido comandado estadualmente pela sua aliada de primeira hora, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, que tem nome cotado para disputar o Palácio em 2022.

A sua saída começou a ser especulada após a chegada do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao DEM, quando o sertanejo não só se filiou, como também lançou sua pré-candidatura ao Governo do Estado, rompendo o diálogo com o grupo da oposição liderado por Raquel e o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL). Na época, o nome de Priscila já era cogitado a ocupar a vaga de Senado na chapa majoritária liderada pela tucana.

Porém, a gota d’água aconteceu quando houve a fusão entre o DEM e o PSL. A deputada ficou tão incomodada que chegou a afirmar que a aglutinação dos dois partidos não era o que ela havia sonhado para os Democratas. Na última sexta-feira, 5, Priscila apareceu, pela primeira vez, publicamente ao lado do grupo da oposição, após a filiação de Miguel, deixando ainda mais evidente a sua saída do DEM.

Com o anúncio de desfiliação, Priscila não terá nenhuma amarra ao DEM e poderá acompanhar Raquel no Movimento Levanta Pernambuco, onde a oposição dialoga e faz um diagnóstico nos municípios do Estado para construir um projeto de governo. No entanto, Priscila só poderá trocar de partido em março, quando ocorrerá a janela partidária. 

Nesta segunda-feira, 8, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, rasgou elogios à democrata e ressaltou que Priscila é um dos quadros mais qualificados da política pernambucana.  

“Priscila tem um partido próprio dela, não há nenhum tipo de movimento nosso no sentido que não seja respeitar a maturidade e o momento dela e as discussões que ela venha a tomar. Priscila tem um partido próprio dela, não há nenhum tipo de movimento nosso no sentido que não seja respeitar a maturidade e o momento dela e as discussões que ela venha a tomar porque. Como eu disse, ela faz parte de um partido, um partido aliado relevante e, então, em relação a Priscila, a gente respeita o tempo e o movimento dela”, disse o dirigente nacional.

Folhape

Diante da divisão do PDT na votação da PEC dos Precatórios na Câmara Federal, os deputados federais Túlio Gadêlha, Duda Salabert e Goura Nataraj divulgaram uma carta aberta, na noite desta segunda-feira (8), condicionando a permanência no PDT à votação da PEC dos Precatórios. Críticos ferrenhos da proposta, os pedetistas afirmaram que a “permanência no partido será também repensada caso a bancada do PDT mantenha os votos favoráveis à PEC dos Precatórios”.

Na votação da pauta em primeiro turno, a legenda pedetista foi decisiva na vitória do Governo Bolsonaro na aprovação da proposta de emenda constitucional, ao dar 15 votos em defesa da proposta. Para o segundo turno, uma articulação de lideranças da legenda tenta reverter a votação e fazer com que a bancada vote contra a proposta em peso. A votação da proposta está prevista para esta terça-feira (9) e há uma forte pressão do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e do presidenciável Ciro Gomes (PDT) para mudar a posição da bancada.

“Filiamo-nos no PDT por causa de suas raízes, por causa do trabalhismo, por causa de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Mário Juruna, Lélia Gonzalez, Francisco Julião, Manoel Dias, entre outras figuras importantes que por ele passaram e que nos são referência. É irrefutável o papel que o PDT teve na construção da democracia brasileira e na luta pela justiça social no país. Mas essa história não pode ser reduzida a quadros na parede. Essa tradição só faz sentido político se ela se atualiza e se vivifica nos sujeitos políticos de agora. Nesse sentido, assim como Ciro Gomes suspendeu sua pré-candidatura à Presidência como forma de apelo para que parlamentares do PDT mudem sua posição em relação à PEC dos Precatórios, entendemos que nossa permanência no partido será também repensada caso a bancada do PDT mantenha os votos favoráveis à PEC dos Precatórios. Tornamos pública essa posição crítica por entender os riscos que dessa PEC para o país”, destaca a carta aberta, divulgada na noite desta segunda-feira (8).

Blog da Folha

O governo e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, querem liquidar nesta terça-feira (9), em segundo turno entre os deputados, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que adia o pagamento de precatórios.

O objetivo é tentar resolver a situação na Câmara independentemente da decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o chamado Orçamento secreto. Governo passou a segunda-feira fazendo simulações de votos para saber se tem segurança para aprovar a proposta, que precisa dos votos dos 308 dos 513 deputados.

Lira admite de forma reservada que poderá haver algum recuo de parlamentares do PDT e PSB, que ajudaram a aprovar a proposta em primeiro turno na semana passada, mas alega que conseguirá compensar os votos de desertores com folga em outras legendas.

A expectativa é que deputados faltosos no Centrão na semana passada compareçam à Câmara nesta semana. Na votação do primeiro turno, estiveram presentes 462 deputados, e a PEC foi aprovada com 312 votos, apenas quatro a mais que o mínimo necessário.

Além do apoio de alguns deputados de legendas de esquerda, a PEC passou graças a uma manobra de última hora para que deputados que estavam fora do país pudessem votar pelo sistema remoto, na sessão presencial no plenário. O feriado no meio da semana também prejudicou o quórum. Lira não divulga quais deputados votaram do exterior.

Desta vez, Lira aposta em quórum mais alto. Segundo parlamentares, ele tem dito que pautará a matéria de qualquer forma, para aprovar ou perder, como forma de reforçar sua estratégia de mostrar força e conquistar apoios.

No entanto, a expectativa de líderes é qualquer decisão vai depender do placar previsto por Lira e pelo governo. A PEC amplia os gastos e abre caminho no Orçamento para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 no ano eleitoral.

— Vamos votar e aprovar nessa terça-feira — disse o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que sempre demonstrou otimismo em todo o processo de apreciação da PEC.

Desde a sexta-feira, quando a ministra do STF, Rosa Weber, mandou suspender o Orçamento secreto, Lira começou a articular uma solução com os ministros da Corte. Tanto que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, decidiu levar a decisão para plenário nessa terça-feira.

Na Câmara, Lira é o operador das chamadas emendas de relator, recursos orçamentários distribuídos entre parlamentares da base aliada para aprovar matérias de interesse do governo. Essa verba entrou na negociação da PEC dos precatórios.

No Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é o responsável pela divisão das emendas de relator, que somam R$ 16,8 bilhões. A decisão da ministra desagradou Alcolumbre.

Segundo fontes a par do assunto, Lira atua para derrubar a decisão da ministra, considerada por ele o cenário ideal. Mas também é esperado um segundo cenário que daria maior conforto aos ministros. Seria manter as emendas, mas exigir maior transparência, com a indicação, por exemplo, do deputado que pediu os recursos – mesmo mecanismo das emendas individuais.

Agência O Globo

Começa nesta terça-feira (9), a partir das 9h, o Júri Popular de Paulo César de Oliveira Silva, suspeito de matar por asfixia a ex-companheira Remís Carla Costa, em dezembro de 2017.

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o crime será julgado pela juíza Fernanda Moura Carvalho, no plenário da 3ª Vara do Tribunal do Júri do Recife, localizado no Fórum Thomaz de Aquino, área central da capital pernambucana. Cinco testemunhas devem ser ouvidas em plenário. O interrogatório do acusado está programado para ocorrer em seguida.

Paulo César responde pelo crime de homicídio qualificado, acrescido das qualificadoras de feminicídio, e pelo crime de ocultação de cadáver.

A prisão do ajudante de pedreiro, que na época tinha 25 anos, aconteceu no dia 23 de dezembro de 2017, mesmo dia em que o corpo da estudante de pedagogia, que tinha 24 anos, foi encontrado.

Folhape

De acordo com o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian, as movimentações suspeitas tiveram alta de 22,2% no comparativo de setembro deste ano e o mesmo mês de 2020, quando o índice marcou queda de 6,5%. No acumulado anual ocorreram mais de 3,1 milhões de ataques, sendo que a maioria foi em Bancos e Cartões (57,0%).

Segundo o Diretor de Soluções de Identidade e Prevenção a Fraudes da Serasa Experian, Jaison Reis, o mês de setembro teve uma tentativa de fraude a cada 7 segundos e que o fato de as pessoas estarem vivenciando cada vez mais o mundo digital faz com que aumente as ocorrências suspeitas. Em setembro do ano passado essas tentativas ocorriam a cada 8,5 segundos, ou seja, estão agindo em menor tempo esse ano. “Quanto mais a tecnologia avança, mais as tentativas de golpe acontecem. Os brasileiros já estão familiarizados com as plataformas online e utilizam mais os serviços digitais. Por isso, é fundamental que as empresas tenham suporte e ferramentas de alta segurança que possam evitar qualquer tentativa suspeita e bloqueiem as atitudes dos fraudadores”.

O levantamento traz ainda uma visão sobre a idade das pessoas que sofreram com tentativa de fraude, identificando que 1,1 milhão aconteceram entre a população que tem entre 36 e 50 anos. Com relação as demais idades que sofreram com as tentativas de fraude, a segunda faixa etária mais impactada foi entre 26 e 35 anos, com 855 mil, seguido dos brasileiros entre 51 e 60 anos, com 441 mil. Entre aqueles que possuem até 25 anos foram 359 mil, por fim na população acima de 60 anos ocorreram 354 mil movimentações suspeitas.

Nordeste e Norte são as regiões que mais apresentaram alta
O índice também mostrou as movimentações suspeitas nas regiões brasileiras. No Nordeste do país, o aumento foi de 26,7%, seguido pela região Norte com 24,1%. Já as regiões Centro-Oeste e Sudeste tiveram alta quase que similar, sendo 22,2% e 22%, respectivamente. E no Sul as tentativas aumentaram 17,4%. Para conferir mais informações e a série histórica do indicador, clique aqui.

Serasa Experian e Sebrae lançam iniciativa de auxílios às MPEs
A Serasa Experian e o Sebrae firmaram uma parceria e juntos disponibilizam a plataforma Aprenda, que tem o objetivo de contribuir e impulsionar a retomada econômica das micro e pequenas empresas. A iniciativa gratuita traz informações diversas e confiáveis sobre como melhorar a gestão das finanças e do crédito, principais desafios encontrados pelos empreendedores atualmente. Além disso, outros temas de interesse como, prevenção a fraudes, métodos de cobrança e marketing de vendas também são contemplados pelos materiais, criando uma linha completa de aprendizado. Todos os donos de micro e pequenos negócios podem se beneficiar dos conteúdos pelo site: www.aprendaserasasebrae.com.br

Um homem foi assassinado com golpes de faca peixeira, na madrugada de ontem (08), na zona rural de Bezerros, no Agreste do Estado. Welton José da Silva, de 32 anos, estava em casa, no Sítio Sapucarana, quando supostamente teria sido golpeado por cinco vezes pelo próprio cunhado, que não teve o nome informado e está foragido.

De acordo com a irmã da vítima, o suspeito teria o matado, porque Welton teria a agredido. Após o levantamento cadavérico do Instituto Criminalística, o corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Caruaru.

De acordo com o Consulta Brasil 2020, 86% das crianças e adolescentes usam a internet diariamente. A tecnologia pode trazer bastante conhecimento para as crianças, mas também pode ser prejudicial quando há excesso no tempo que elas passam utilizando os aparelhos tecnológicos.

Há vários conteúdos de diversão para crianças na internet. Entretanto, especialistas alertam que é necessário encontrar um equilíbrio para quanto tempo elas passam em frente às telas. Pediatras constantemente relatam problemas encontrados em crianças devido ao uso intenso de tecnologia, como obesidade, sedentarismo, ansiedade, dificuldade de concentração ou transtornos de alimentação.

“Para encontrar esse equilíbrio, é necessário monitorar a frequência do uso, intercalando com outras atividades e brincadeiras. Além disso, é importante que os pais escolham um horário específico para a criança utilizar a internet. A estabilidade se faz necessário, pois é na infância que os processos cerebrais estão se desenvolvendo e muitas informações podem prejudicar o funcionamento desse corpo e dessa mente”, afirma psicóloga, neuropsicopedagoga e coordenadora do curso de Psicologia da UNINASSAU Paulista, Márcia Martins.

Estamos em um mundo tecnológico e o uso de smartphones, tablets e computadores, muitas vezes, é necessário. Mas as crianças têm utilizado esses aparelhos cada vez mais cedo. O problema é visto como tão grave que, partindo para um lado mais radical, no final de agosto, a China proibiu menores de 18 anos de jogarem videogames durante a semana.

“Para um bom desenvolvimento, crianças e adolescentes não deveriam dormir depois das 22h. Permitir que eles joguem videogames ou em celulares até essa hora, atrasa o processo do corpo começar a dar sinais de cansaço”, explica Márcia. É que a luz das telas faz o cérebro interromper a produção de melatonina, hormônio que nos faz ter sono.

Outra dica importante dada pela neuropsicopedagoga é os pais conversarem abertamente com os filhos. Segundo ela, simplesmente proibir não é o melhor caminho. “O ideal é fazer com que a criança entenda o motivo de não poder usar tanto.”

“Outra coisa importante é incentivá-los a terem prazer em outras atividades, como leitura, pintura ou jogos de tabuleiro. O segredo é conhecer seu filho, gastar tempo com ele para entender o que lhe interessa e, a partir daí, estimular esses novos hábitos”, aconselha Márcia.

Os aparelhos eletrônicos não são vilões. É possível viver em harmonia com a tecnologia sem prejudicar a educação e o crescimento das crianças.