O governador Paulo Câmara instituiu, durante reunião virtual nesta quarta-feira (15), as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e RMR-Pajeú. Com a iniciativa, o Estado dá mais um passo no sentido de cumprir o que determina o Novo Marco do Saneamento, estabelecido pela Lei Federal 14.026/20. O encontro, de caráter informativo, teve o objetivo de explicar o funcionamento e as responsabilidades de cada microrregião, além de instruir sobre a eleição dos membros do Comitê Técnico e do Conselho Participativo.

Paulo Câmara ressaltou que desde o início da sua gestão tem procurado melhorar o serviço de abastecimento de água no Estado. “São melhorias que partem da atuação, na grande maioria dos municípios, da nossa empresa de saneamento, a Compesa. Temos buscado fazer as obras estruturadoras, algumas em sintonia com o governo federal, outras bancadas exclusivamente com recursos do Governo do Estado. Sabemos dos desafios desse tema, sabemos que temos muito o que melhorar e o que avançar, mas temos condições de atingir as metas e melhorar efetivamente os serviços que possam resultar na melhoria da qualidade de vida da população”, pontuou.

A iniciativa trata de agrupar as cidades em microrregiões, com o intuito de garantir que os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário cheguem a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios. Sobretudo os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores. A Microrregião de Água e Esgoto do Sertão engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, e é composta por 24 municípios. Já a RMR-Pajeú é composta por 160 municípios e Fernando de Noronha, e abrange as cidades da Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão.

Cada um desses grupos terá a missão de organizar, planejar e executar as ações de interesse comum, seja com foco na prestação direta ou contratada dos serviços. Para isso, serão estabelecidas as seguintes instâncias de governança: Colegiado Microrregional; Comitê Técnico; Conselho Participativo e Secretário Geral.

O Colegiado Microrregional será o órgão máximo de cada grupo, composto pelos prefeitos de cada município integrante e presidido pelo governador. O Comitê Técnico será formado por meio de eleição, com três representantes do Governo do Estado e oito municipais. Já o Conselho Participativo será estabelecido a partir de representantes da sociedade civil, sendo cinco escolhidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e seis pelo Colegiado. O Secretário Geral será escolhido pelo Colegiado entre os membros do Comitê Técnico.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou a atenção dada pela gestão estadual ao tema saneamento, e a importância da participação das cidades nas decisões. “Pernambuco tem atuado para assegurar o cumprimento das recomendações da legislação. Foram realizadas audiências públicas para a criação desses grupos, e no último dia 25 de agosto foi publicado o regimento interno provisório das microrregiões (decreto 51.247). A ideia é que as decisões tenham participação maior dos municípios e que, juntamente com o governo estadual, cada cidade tenha poder de voto e de decisão em relação aos investimentos a serem realizados tanto no abastecimento de água quanto no esgotamento sanitário”, explicou.

Além de Fernandha Batista, o encontro de hoje também contou com a participação da secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa; da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Manuela Marinho; de prefeitos das regiões beneficiadas; e do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota.

Os paratletas e técnicos que representaram Pernambuco na melhor campanha do Estado nos Jogos Paralímpicos, em Tóquio, foram homenageados nesta quarta-feira (15.09), no Palácio do Campo das Princesas. Na solenidade, o governador Paulo Câmara entregou a Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, maior comenda estadual.

Ao todo, Pernambuco encerrou sua participação na competição com quatro medalhas de ouro, uma de prata e duas de bronze. No balanço, foi o maior número de ouros e também em número total de medalhas já conquistadas. Anteriormente, a melhor campanha estadual havia sido nos Jogos do Rio, em 2016, com duas medalhas de ouro, duas de prata e duas de bronze.

Paulo Câmara parabenizou os atletas e técnicos e destacou as políticas públicas de Pernambuco voltadas para o incentivo ao esporte. “Vamos continuar muito atentos a isso, seja com as ações do Bolsa Atleta, do Time PE e do Bolsa Técnico, sempre ajudando os atletas a terem treinamento adequado e a disputarem competições, realizando sonhos e levando o nome do nosso Estado para o mundo”, afirmou.

Em sua primeira participação em um ciclo paralímpico, a nadadora e atleta do Time PE, Carol Santiago, se tornou a maior medalhista brasileira em uma edição dos Jogos Paralímpicos, trazendo para Pernambuco cinco medalhas, sendo três ouros, uma prata e um bronze. Representando todos os atletas presentes, ela falou sobre a felicidade de comemorar as conquistas com a homenagem concedida. “Não posso deixar de agradecer ao Governo de Pernambuco por todo investimento, trabalho e sensibilidade ao olhar para o esporte, tanto o convencional como o paralímpico. Preciso agradecer também ao Time PE, que é uma grande oportunidade que tenho de sempre levar meu Estado às competições e eventos que participo”, disse a nadadora.

Receberam a medalha de comendador os nadadores Carol Santiago e Phelipe Rodrigues, além do jogador de futebol de 5 Raimundo Nonato. Já a medalha de oficial foi entregue aos competidores do paratletismo Ana Cláudia Silva, Jeohsah Barbosa e Leylane Castro, e também a Andreza Vitória, da bocha.

“No Brasil fomos o terceiro Estado com mais medalhas nas paraolimpíadas, e isso nos enche de orgulho. É uma conquista compartilhada dos atletas, técnicos e todos os programas de incentivo do Governo de Pernambuco. Essa homenagem aos nossos guerreiros é necessária e mais do que justa”, parabenizou o secretário executivo de Esportes, Diego Pérez.

BOLSA ATLETA – Durante o evento, o governador assinou uma alteração na Lei do Bolsa Atleta, prorrogando em seis meses o incentivo financeiro dos atletas beneficiados na temporada passada. Em virtude da pandemia, o benefício será pago até dezembro deste ano, quando o novo edital deve ser lançado.

A OAB Caruaru aproveitou o feriado municipal, nesta quarta-feira (15), para entregar dois equipamentos para a advocacia da região, juntamente com a OAB Pernambuco e Caixa dos Advogados de Pernambuco – CAAPE, inaugurou duas salas da advocacia, nos fóruns estaduais de Bezerros e Caruaru.

Na sala da OAB no Fórum de Caruaru também foi inaugurado um Ponto CAAPE, o primeiro do interior do estado, que permite que a advocacia tenha acesso mais próximo e de maneira mais cômoda aos serviços da CAAPE, entre eles, máquina de café, engraxate, dispositivo para carregar celular, entre outros.

A sala Dr. Paulo Rocha Wanderley, em Bezerros, e a sala Dr. Silvio Monteiro e Dr. Jorge Dario em Caruaru, homenageiam a memória de advogados que contribuíram com a profissão, e ambas contam com uma estrutura com computadores, internet Wi-Fi, mesas de reunião, cadeiras confortáveis, impressora, scanner e toda a estrutura que os advogados e advogadas necessitam no dia a dia do exercício da profissão.

As solenidades de inauguração contaram com a presença do presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos Júnior, e sua diretoria, o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, o presidente da CAAPE, Fernando Ribeiro, os magistrados das referidas comarcas, familiares dos homenageados, além de conselheiros, membros de comissões e da advocacia local.

“Agradeço a OAB Pernambuco e a CAAPE pela parceria e por sempre olhar para o interior do estado, proporcionando momentos como estes em defesa do exercício profissional e do bem estar da classe”, destacou o presidente Fernando Santos Júnior.

Estão Abertas as inscrições para o 1º Ciclo de Rodas de Diálogo e Mercado de Trabalho das Casas de Justiça e Cidadania (CJCs) – órgãos que compõem o Núcleo de Conciliação – Nupemec do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O evento online, que apresenta palestras sobre a empregabilidade, tem como público-alvo jovens que estão em busca de seu primeiro emprego. Ao todo são 100 vagas que podem ser acessadas pelo https://forms.gle/zknHeVyJ2T2rXw8o8 até às 12h de 23 de setembro, quinta-feira, dia em que ocorre a primeira das três conferências, que serão transmitidas pela plataforma Cisco Web. Os requisitos para participar são dois: idade a partir de 16 anos e ter pelo menos o nível de escolaridade fundamental. Os estudantes que participarem de 80% das transmissões terão direito ao recebimento de certificado.

“O objetivo da iniciativa é prestar um serviço contínuo para o público jovem que busca uma colocação profissional, principalmente nesse período de pandemia, promovendo o Ciclo semestralmente sempre com a colaboração de parceiros. Queremos facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho e aos seus direitos sociais “, explica a coordenadora setorial das Casas de Justiça e Cidadania e Programas Especiais, juíza Mariana Vargas. Neste 1º Ciclo, os parceiros das CJCs são: a empresa Direto ao Ponto, a Organização Não Governamental (ONG) Coque Conecta, e a instituição sem fins lucrativos Projeto Levante.

Confira a seguir a programação das lives do 1º Ciclo de Rodas de Diálogo e Mercado de Trabalho, que será transmitido nas quintas-feiras, como também os currículos dos palestrantes.

23/09, 14h: Como conseguir um emprego: Cuidando de sua imagem e comportamento – Thulio Aquino

07/10, 14h: Inteligência Emocional: usando quem você é a seu favor – Moysés Barreto

21/10, 14h: O futuro das profissões: O que o mercado espera de mim – Thulio Aquino

Thulio Aquino – Ele é professor formado em História pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com mestrado e doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Aquino é empreendedor educacional, desde 2013, e cofundador do Direto ao Ponto Educacional  a partir de 2015.

Moysés Barreto – O segundo palestrante também é professor, formado em Geografia pela UFPE, com especialidade em docência do Ensino Superior na Faculdade Frassinetti do Recife – FAFIRE. Ele participou do programa de desenvolvimento de líderes da publicação internacional Harvard Business Review de 2017. Moysés Barreto atua como empreendedor educacional desde 2013, e, como Thulio Aquino, é cofundador do Direto ao Ponto educacional.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá seguimento ao credenciamento dos (as) aprovados (as) e classificados (as) no processo de seleção pública pelo PEUD/MPPE para as vagas de estágio na Capital e Região Metropolitana do Recife (RMR), do quadro de estagiários de Direito. 

 A entrega da documentação ocorreu na última segunda-feira, 13 de setembro. No próximo dia 27 de setembro, os candidatos (as) devem comparecer à Escola Superior do MPPE para receberem o Termo de Compromisso Estágio (TCE) e o Ofício de lotação, assim como terem informações acerca do estágio. 

A confirmação do credenciamento no PEUD/MPPE e o início do estágio para os (as) candidatos (as) que cumpriram todas as etapas acima ocorrem em 1º de outubro deste ano. 

Os nomes dos (as) aprovados (as) podem ser conferidos no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (15).

Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 a porcentagem mínima de recursos públicos exigida pela Constituição em educação. A justificativa é que a pandemia obrigou a suspensão de aulas e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, que demandou muito investimento.

Por ser uma PEC, a aprovação deve ser feita em dois turnos. A votação do segundo turno deverá ser feita na sessão de amanhã (16). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu por encerrar a sessão de hoje (15) antes da conclusão da votação da PEC devido à redução do quórum ao longo da sessão.

A Constituição determina que a União não aplique em educação menos de 18% e estados e municípios menos de 25% do total de receitas vindas de impostos. Caso a PEC não seja aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto podem sofrer penalidades ou sanções. Segundo levantamento da Consultoria do Senado, 280 municípios não cumpriram com a destinação mínima. Isso representa 5% do total de municípios do país.

Segundo argumentou a relatora da PEC, Soraya Thronicke (PSL-MS), em seu parecer, a pandemia causou impacto no orçamento dos entes federativos, em virtude da queda de arrecadação, redirecionamento de recursos para a saúde e adoção de medidas de apoio econômico para amenizar o desaquecimento da atividade produtiva.

A medida só vale para o exercício de 2020. “Após a retomada das atividades econômicas, a responsabilização pelo descumprimento da vinculação constitucional de recursos para a educação volta a vigorar”, disse Thronicke em seu parecer.

Segundo dados da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), levantados pela relatora, apenas 1,1% das redes de ensino começaram o ano letivo de 2021 com aulas totalmente presenciais e 15,1% de forma híbrida, mesclando aulas presenciais com ensino remoto. Com isso, ela argumentou em seu parecer que sequer houve a possibilidade de aplicação do investimento mínimo previsto pela Constituição.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que os prefeitos não gastaram com merenda escolar, com transporte escolar, com capacitação presencial de professores e que não faria sentido terem gasto a quantia legalmente prevista em um cenário sem aulas. Por outro lado, ela frisou que os próximos anos exigirão mais gastos na área.

A PEC é fruto de uma demanda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a entidade, não há como penalizar gestores pelo não cumprimento dos 25%, diante de um cenário que apresentou receita crescente, em contraste com o congelamento de despesas com pessoal e aulas ainda não totalmente retomadas em muitas escolas.

Um foguete da SpaceX decolou da Flórida nesta quarta-feira (15) levando um executivo de comércio eletrônico bilionário e três cidadãos menos abastados que ele escolheu para se juntar a ele na primeira viagem de uma tripulação civil em um voo para a órbita da Terra.

O quarteto de viajantes espaciais amadores, liderado pelo fundador e executivo-chefe da empresa de serviços financeiros Shift4 Payments, Jared Isaacman, decolou às 21h03 (horário de Brasília) do Centro Espacial Kennedy em Cabo Canaveral.

Uma transmissão ao vivo da SpaceX mostrou Isaacman, de 38 anos, e seus companheiros –Sian Proctor, 51, Hayley Arceneaux, 29, e Chris Sembroski, 42– amarrados na cabine pressurizada da cápsula branca reluzente do SpaceX Crew Dragon, apelidada de Resilience, usando seus macacões de voo e capacetes.

O voo, que não tem astronautas profissionais acompanhando os clientes pagantes da SpaceX, deve durar cerca de três dias entre a decolagem e o pouso no Atlântico.

Isaacman pagou uma soma não revelada, mas que a revista Time estimou em US$ 200 milhões, ao também bilionário e proprietário da SpaceX, Elon Musk, pelos quatro assentos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (15), 97,61 % dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 11 novos casos, 18 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 107.960 dos quais 41.266 foram através do teste molecular e 66.694 pelo teste rápido, com 32.640 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 74.725.

Também já foram registrados 123.923 casos de síndrome gripal e 813 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 595 casos, 54 pessoas em isolamento domiciliar e 8 internamentos.

Para o estudante João Victor da Silva, de 19 anos, o projeto CICA Cidadania, implantado pela 3ª Vara Regional da Infância e Juventude em 2018, representa uma chance de abrir novos horizontes e visualizar uma perspectiva de futuro. Ao ingressar no projeto, naquele mesmo ano, o jovem recebeu o suporte necessário para a expedição de documentos como carteira de identidade e carteira de trabalho, além de participar de um curso profissionalizante na área de empreendedorismo. Hoje, cursando o terceiro ano do Ensino Médio e com a medida socioeducativa já concluída, João Victor trabalha há sete meses na Prefeitura do Recife, por meio da parceria firmada com o Programa Jovem Aprendiz.

Ele conta que começou fazendo trabalhos administrativos e agora está tendo uma oportunidade na Secretaria de Juventude do município, onde consegue ter mais proximidade com os projetos desenvolvidos para pessoas de sua faixa etária. “Estou podendo ficar no meio das políticas públicas para a juventude. Estou aprendendo e vendo as coisas acontecerem”, diz entusiasmado.

O rapaz acredita que o projeto mudou a sua forma de pensar o futuro. “Quando entrei no Cica Cidadania eu era apenas um jovem de periferia, sem oportunidade. Eu nem sabia como lutar pelo meu futuro, como correr atrás. Comecei a ter objetivos, como conquistar um emprego e fazer uma universidade. Para jovens como eu falta informação da maneira certa e também alguém que seja um exemplo, daí a gente acaba fazendo coisas erradas. Eu sonho em me tornar um exemplo”. Além do trabalho e do colégio, João Victor está fazendo um curso preparatório para o Enem e pretende ingressar numa faculdade de Recursos Humanos.

Resultados como este vêm sendo alcançados pelo Projeto CICA Cidadania, desde a sua implantação, em abril de 2018, com a inauguração da sala Cica Cidadania, de iniciativa do desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. Desenvolvido pela Vara Regional da Infância e Juventude 1ª Circunscrição, a ação já atendeu mais de 500 adolescentes, possibilitando que moças e rapazes cumpram a medida socioeducativa de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade, ao mesmo tempo em que são inscritos para a utilização de diversos serviços como expedição de documentos, suporte às famílias e programas de qualificação profissional, em parceria com outras instituições.

Em agosto, o reconhecimento ao trabalho veio em forma de uma importante premiação. O projeto foi um dos vencedores da primeira edição do Prêmio Prioridade Absoluta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Cica Cidadania foi vencedor no eixo temático das medidas infracionais, dentro da Categoria Juiz.

O gestor do projeto e da 3ª VIJ, juiz Paulo Roberto de Sousa Brandão, explica que o trabalho desenvolvido em parceria com diversas instituições é a chave para que o projeto obtenha êxito na transformação social dos adolescentes. “A prática Cica Cidadania tem como palavra-chave a cooperação, através do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), a Vara Regional da Infância e Juventude, e as varas de conhecimento da Infância e Juventude, juntamente com parceiros como Ministério Público, Defensoria Pública, CREAS, secretarias municipais e estaduais, TRE-PE, TRT-PE e MPT-PE, ALEPE, além de empresas privadas. Também são parceiros fundamentais o Instituto Freudiano de Pernambuco, SER GRANDE cursos, UNICAP E ACMEPE, buscando entender essa nova sociedade em que vivemos e os tempos difíceis que passamos em face da Covid-19”.

“Procuramos compreender de que forma o adolescente em situação de risco se comporta através de sua escuta, para então partir para sua inserção nessa sociedade. Esse exercício sobre primado da prioridade absoluta nos leva a um caminho e uma jornada de desafios no resgate de sua dignidade. Trata-se de uma nova cultura judiciária, que deve permear os passos do Cica Cidadania. Sozinhos, nada construímos”, defende o magistrado Paulo Brandão.

Um momento de oportunidade também é o que está vivendo a estudante Midelaide Souza, de 18 anos, que participou do Cica Cidadania no ano de 2019. Ela acaba de iniciar um estágio como assistente administrativa no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). A oportunidade surgiu a partir da parceria entre os tribunais, também por meio do programa Jovem Aprendiz e da capacitação “Curso de formação e socialização para adolescentes com medidas em meio aberto com vista ao mercado de trabalho”.

Ansiosa com a nova experiência, a jovem conta que estava esperando para começar o estágio desde o início do ano passado, mas teve que esperar um pouco por causa da pandemia. “Estava muito ansiosa para começar desde o início de 2020, mas nem imaginava que a gente ia passar por um período tão difícil desse. Agora estou muito animada com esse estágio, porque sei que vou aprender muito”, declara Midelaide, que começou as atividades em formato remoto e posteriormente vai para o presencial.

Para o coordenador do Cica Cidadania, Gerailton José da Silva, além do encaminhamento civil e profissional, o suporte à família e a valorização dos jovens contribuem de forma significativa para as transformações. “As mudanças são grandes, na medida em que, com documentação, eles têm acesso a serviços que vão reforçar a ressocialização deles. A volta à escola, o encaminhamento para aprendizagem, o suporte às mães em relação às pensões alimentícias, com o apoio da Defensoria Pública, produz neles um efeito muito positivo de se sentirem valorizados e respeitados. Isso contribui de forma determinante para a estruturação emocional e afetiva dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, para que se tornem adultos saudáveis”, acredita Gerailton. “O sucesso do Cica Cidadania só é possível graças ao compromisso ético de cada parceiro, que se deram as mãos em prol do resgate da vida dos jovens”, conclui.

Prêmio Prioridade Absoluta – Em sua primeira edição, a premiação instituída pelo CNJ tem o objetivo de dar visibilidade e reconhecimento a iniciativas do Poder Judiciário, do sistema de justiça, do setor público e da sociedade civil que reforcem a importância da defesa e preservação dos direitos do segmento infanto-juvenil, incentivando o compartilhamento de boas práticas relacionadas ao tema para serem replicadas em todo o país.

Os vencedores nas cinco categorias do eixo de medidas protetivas e das quatro categorias do eixo de medidas infracionais foram apresentados pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, durante a 336ª sessão ordinária do Conselho.

Com o tema “A solidariedade corre nas suas veias”, o Transforma Caruaru está convocando voluntários e parceiros para, quem puder, fazer doação de sangue. A ação acontece nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), no Hemocentro, no período da manhã e da tarde.

De acordo com a coordenadora do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães, o objetivo da convocação solidária é ajudar a repor o estoque de sangue do Hemocentro, que continua baixo para a quantidade de demandas que a unidade de saúde atende.

“Doar sangue é doar a possibilidade de vidas. Um doador salva até quatro vidas. Diante do baixo estoque de sangue, é muito importante que cada cidadão e cidadã tenha esse ato de amor ao próximo. Aguardamos todos vocês!”, convidou Christianny Magalhães.

O Hemocentro de Caruaru fica localizado na Avenida Oswaldo Cruz, no Bairro Maurício de Nassau.