As Forças de Segurança de Pernambuco passam a receber, a partir de dezembro, um novo sistema de comunicação via rádio. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 669 novos radiocomunicadores e 12 torres de transmissão com sistema tetra foram adquiridos a partir de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Com um custo de de R$ 8,1 milhões, o sistema passará a operar em 54 municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão, sendo gradualmente implantado em todo o território estadual. Com a digitalização, o programa é integrado ao GPS, tornando possível saber, em tempo real, onde foram utilizados os rádios, os dias, horários e coordenadas geográficas. Além disso, as conversas serão auditáveis e as gravações podem ser recuperadas quando necessário.

A SDS informou que o interior do estado foi escolhido para iniciar a implantação por ser, atualmente, a região com mais dificuldades em telecomunicações. O sistema integra as Polícias Militar, Civil e Científica e o Corpo de Bombeiros Militar, permitindo a participação de outros órgãos, como as guardas municipais e o Samu. Ainda segundo a pasta, objetivo é buscar mais eficiência na repressão e na apuração das infrações penais, ao mesmo tempo em que torna mais céleres os serviços.

“Em um futuro próximo, queremos que o boletim integrado que lançamos há alguns dias, seja lavrado no próprio rádio do policial. Isso é um ganho tecnológico muito grande e ficamos independentes de operadoras de telefonia. Com isso, outras consultas e a própria comunicação entre todas as operativas da SDS se dará com mais qualidade e tecnologia”, afirmou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire.

Diario de Pernambuco

Secretaria de Saúde recebe mais de 150 mil doses de vacina Pfizer do Ministério da Saúde
Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF

A diretora do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos (EUA), Rochelle Walensky, manifestou, nessa terça-feira (2), apoio ao amplo uso da vacina Pfizer-BioNTech contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade. Com isso, a instituição abre caminho para que as doses comecem a ser aplicadas imediatamente nessa faixa etária.

O anúncio chega horas depois que os conselheiros do CDC apoiaram por unanimidade a aplicação da vacina em crianças, dizendo que os benefícios superam os riscos. Grande parte de discussão que travaram girou em torno de casos raros de inflamação cardíaca que foram ligados à vacina, particularmente em homens jovens.

A agência reguladora norte-americana Food and Drugs Administration (FDA) já havia concedido autorização para uso emergencial do imnizante em crianças de 5 a 11 anos na sexta-feira (29).

A FDA autorizou a aplicação de uma dose de 10 microgramas em crianças pequenas. A dose original, dada àqueles com 12 anos ou mais, é de 30 microgramas.

“Sabemos que milhões de pais estão ansiosos para vacinar seus filhos e, com essa decisão, recomendamos agora que cerca de 28 milhões de crianças recebam uma vacina contra a Covid-19”, disse a diretora em comunicado.

No início da reunião, Walensky informou que as hospitalizações pediátricas haviam aumentado durante a recente onda de infecções, impulsionada pela variante Delta do novo coronavírus.

Acrescentou que o fechamento de escolas tem tido impactos prejudiciais à saúde social e mental das crianças. “A vacinação pediátrica tem o poder de nos ajudar a mudar tudo isso”.

Joe Biden
O presidente dos EUA, Joe Biden, considerou a autorização uma virada na batalha contra a Covid-19. “O programa de vacinação se intensificará nos próximos dias e estará em pleno funcionamento durante a semana de 8 de novembro. Os pais poderão levar seus filhos a milhares de farmácias, consultórios de pediatria, escolas e outros locais para serem vacinados”, disse Biden em comunicado.

Estudo
Dados do CDC mostram que cada milhão de doses da vacina administrada pode evitar entre 80 e 226 internações de crianças de 5 a 11 anos.

Os membros do painel do CDC defenderam a vacinação da faixa etária antes da votação. Muitos disseram que estavam ansiosos para que seus filhos ou netos nessa faixa etária recebessem a vacina.

“Eu sinto que tenho a responsabilidade – todos nós temos – de disponibilizar essa vacina para as crianças e seus pais”, disse Beth Bell, membro do painel do CDC e integrante da Escola de Saúde Pública da Universidade de Washington.

“Temos excelentes evidências de eficácia e segurança. Temos uma análise favorável de risco/benefício. E temos muitos pais por aí que realmente clamam e querem que seus filhos sejam vacinados.”

A Pfizer e a BioNTech disseram que sua vacina mostrou 90,7% de eficácia contra o novo coronavírus em um ensaio clínico com crianças de 5 a 11 anos de idade.

Apenas alguns países, incluindo a China, Cuba e os Emirados Árabes, liberaram até agora vacinas contra a Covid-19 para crianças nessa faixa etária e mais jovens.

No fim de outubro, a Pfizer informou que pedirá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para aplicação da vacina em crianças de 5 a 11 anos no Brasil.

Agência Brasil

Prefeito do Recife, João Campos (PSB), participará da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudança Climática, a COP-26, em Glasgow, na Escócia. De acordo com a prefeitura, o gestor do Recife terá agendas entre quarta-feira (3) e sábado (6) para falar sobre as pautas do Recife envolvendo o meio ambiente.

Dessa forma, entre os compromissos previstos, João Campos vai participar de um encontro com prefeitos de diferentes cidades da América Latina, reuniões com representantes de programas e empresas sobre sustentabilidade, e realizar uma palestra sobre juventude e empoderamento público. Na agenda, também estão as assinaturas da Declaração de Edimburgo e do Manifesto de Jovens pela Educação Climática de Greta Thunberg.

O Manifesto pede a implementação da educação climática nas escolas públicas e privadas de Educação Básica do Brasil. O Recife já tem a disciplina inserida na grade curricular de sua rede desde 2019. Enquanto a assinatura da Declaração de Edimburgo é um documento de posicionamento dos governos locais de todo o mundo em contribuição à negociação do Novo Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020, no Pavilhão LGMA.

Diario de Pernambuco

Conhecida como PEC dos precatórios, a proposta de emenda à Constituição que muda o pagamento de despesas do governo decorrentes de sentenças judiciais virou a saída do governo para pagar um Auxílio Brasil de R$ 400.

Para isso, o projeto muda também o teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação. O Auxílio Brasil é o substituto do Bolsa Família e principal bandeira do presidente Jair Bolsonaro para as eleições de 2022.

A PEC é polêmica por limitar o pagamento de precatórios, uma dívida para qual o governo não pode recorrer. A mudança no teto de gastos também gerou uma crise na equipe econômica, com saída de secretários do ministro Paulo Guedes, e forte volatilidade no mercado financeiro nos últimos dias.

Os cálculos iniciais são de que a PEC abre um espaço de R$ 83 bilhões no Orçamento, mas esse valor depende da inflação que será fechada no fim do ano.

Entenda os principais pontos da PEC a seguir:PrecatóriosO substitutivo limita o pagamento de precatórios ao valor pago em 2016 (R$ 30,3 bilhões), reajustado pelo IPCA. A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões no ano que vem.

Ficarão de fora deste limite o pagamento de requisições de pequeno valor para o mesmo exercício, de até R$ 600 mil,que terão prioridade no pagamento.

Os precatórios que não forem expedidos por causa do teto terão prioridade para pagamento nos anos seguintes, reajustados pela taxa Selic, acumulada mensalmente.

Atualmente, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a correção depende da natureza do precatório, podendo ser a Selic ou a inflação medida pelo IPCA mais 6% ao ano.

Para permitir o abatimento da dívida, o texto oferece aos credores a possibilidade de fechar acordo para receber o valor até o final do exercício seguinte, caso concordem com um desconto de 40%. Os valores necessários à sua quitação serão providenciados pela abertura de créditos adicionais em 2022.

Hoje, não há limites para o pagamento de precatórios.

A PEC também permite que empresas e pessoas físicas credoras da União usem seus precatórios para quitar débitos junto ao governo, e comprar imóveis da União.

Os estados e municípios também são credores da União. Nesses casos, prefeituras e governo estaduais poderão usar seus precatórios para quitar dívidas deles com a União.Teto de gastos

O teto de gastos é a regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação. A regra é considerada a principal âncora fiscal do país, por isso é defendida pelo mercado financeiro.

Hoje, o teto de gastos é reajustado considerando o IPCA, índice oficial de inflação calculado pelo IBGE, para o período de doze meses encerrado em junho do exercício anterior ao Orçamento. Ou seja, para 2022, o valor do teto já foi calculado.

Por outro lado, as principais despesas do Orçamento (aposentadorias, abonos e seguro-desemprego) são calculadas pelo ano fechado (janeiro a dezembro). Há, portanto, um descasamento entre a forma como o teto e as despesas são corrigidas.

A ideia incluída na PEC é unificar o momento de atualização e corrigir o teto no fim do ano, junto com as demais despesas. Ou seja, calcular a inflação entre janeiro e dezembro para o teto, assim como para o restante do Orçamento.

Isso abriria um espaço no teto porque a inflação cresceu nos últimos meses. Há uma “gordura” no teto apenas em 2022.

Regra de ouro
O texto ainda muda a regra de ouro, norma prevista na Constituição que proíbe o governo emitir dívida para pagar despesas correntes (como salários e aposentadorias).

O governo vem descumprindo a regra de ouro desde 2019. Para isso, solicita uma autorização especial do Congresso no ano corrente em que é executado o Orçamento. Para 2021, por exemplo, é preciso uma autorização no mesmo ano.

A PEC permite que a autorização especial seja feita junto com a aprovação do Orçamento, ou seja, dispensando um trabalho político do governo de aprovar um projeto no Congresso.

Municípios
A proposta autoriza os municípios a parcelar, em 240 prestações mensais, o pagamento de contribuições previdenciárias e outros débitos com vencimento até 31 de outubro de 2021.

Ato do Ministério do Trabalho e Previdência definirá os critérios para o parcelamento, oferecendo as informações sobre o montante das dívidas, formas de parcelamento, juros e encargos incidentes.

A formalização dos parcelamentos deverá ocorrer até 30 de junho de 2022 e ficará condicionada à autorização de vinculação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento das prestações acordadas nos termos de parcelamento.

Agência O Globo

O MDB faz os últimos ajustes para oficializar a senadora Simone Tebet (MS) como pré-candidata à Presidência da República pelo partido, que já iniciou uma campanha nas redes sociais com o nome da parlamentar. O presidente da sigla, deputado Baleia Rossi (SP), fará uma derradeira rodada de reuniões para tentar reverter possíveis resistências ao plano.

Até as últimas semanas, a própria Tebet ainda demonstrava dúvidas sobre a possibilidade de encabeçar o projeto presidencial, em vez de concorrer à reeleição ao Senado, uma disputa teoricamente mais fácil de ser vencida.

Também pesa na decisão de Tebet o cenário político doméstico no seu estado, o Mato Grosso do Sul. Lá, o ex-governador emedebista André Puccinelli, que teria dificuldades de compor com a parlamentar, estuda se lançar novamente ao governo ou mesmo tentar a vaga no Senado.

Baleia Rossi afirma, contudo, que já recebeu o sinal verde da própria correligionária para botar de pé a pré-candidatura dela ao Palácio do Planalto.

“Nós nos falamos no sábado: Simone me disse que, se for uma missão partidária, ela topa tentar a Presidência”, resumiu.

Alguns caciques do MDB ainda defendem a ideia de que a legenda deve mirar a vaga de vice numa chapa competitiva. A preferida, sobretudo entre líderes dos estados do Nordeste, seria reeditar a parceria com o PT, indicando o vice de Lula.

Pelas previsões de Rossi, porém, a candidatura própria tem maior potencial de pacificar a sigla, agradando tanto aos dirigentes do Nordeste, mais ligados ao PT, quanto aos do Sul e do Sudeste, que pendem para a direita.

O presidente do MDB deverá se reunir nos próximos dias com os líderes do partido no Senado, Eduardo Braga (AM), e na Câmara, Isnaldo Bulhões Júnior (AL), além de presidentes de alguns diretórios, para tentar dobrar eventuais críticos ao plano de oficializar Simone Tebet como opção da legenda em 2022. É provável que o lançamento da pré-candidatura ocorra na segunda quinzena deste mês.

Agência O Globo

Em um sinal claro de unidade partidária em prol de Pernambuco, lideranças estaduais do PSD aproveitaram a véspera de feriado para almoçar e discutir o planejamento do partido para a eleição de 2022. Participaram do encontro, o presidente da legenda no estado e deputado federal, André de Paula, o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, e o deputado estadual Joaquim Lira.

O próximo passo será reunir a executiva partidária ainda este mês para dar seguimento à definição das diretrizes da sigla para o pleito do ano que vem. O PSD, um dos mais representativos do país e de Pernambuco, segue firme na Frente Popular, sob a liderança do governador Paulo Câmara.

O PSD é aliado estratégico do PSB no estado, e também no plano nacional. Kassab e o governador Paulo Camara mantém relação muito próxima.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciou nesta quarta-feira (3) a liberação de R$ 3,5 milhões em recursos federais para o custeio da saúde do município de Caruaru, no Agreste pernambucano. Os recursos extraordinários foram articulados pelo senador junto ao Ministério da Saúde e já estão sendo liberados.

“Uma boa notícia para Caruaru. Acabei de falar com a prefeita Raquel Lyra, e através da nossa articulação aqui em Brasília, conseguimos liberar recursos extra para a saúde de Caruaru. São R$ 3,5 milhões que vão para o programa de assistência básica, para que a prefeita Raquel possa continuar fazendo esse trabalho bonito e reconhecido por toda a população de Caruaru, na área da saúde”, disse o senador.

Além de Caruaru, outros 43 municípios pernambucanos foram contemplados com R$ 56,5 milhões em recursos extraordinários liberados pelo Ministério da Saúde após o trabalho de articulação de Fernando Bezerra.

Blog da Folha

A conta do ex-juiz Sergio Moro no Twitter fez um tuíte às 00h05 desta quarta-feira (3) de um link para um canal no Telegram, aplicativo cuja invasão por um hacker de Araraquara resultou na Vaza Jato ao expor suas conversas com procuradores da Lava Jato.

A postagem dizia, em inglês, “este post é para o Telegram, eu quero obter esse nome de usuário” e conduzia para um canal no aplicativo em nome do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

No canal do Telegram aparecia uma mensagem sobre o espaço ter sido utilizado para veiculação de material pornográfico.

“Este canal não pode ser exibido porque foi usado para divulgar conteúdo pornográfico”.

O ex-juiz apagou o tuíte poucos minutos após a postagem.

A assessoria do ex-ministro informou que havia alguém utilizando o “nome de Moro (sf_moro) para postar imagens indevidas (pornográficas)” e que “o técnico estava tentando recuperar esse nome de usuário” para desativá-lo.

“Era uma conta fake depreciativa”, disse a assessoria.

Transformação digital, inovação de processos e melhoria na entrega de resultados. São com esses objetivos que o Porto Digital e a Compesa fecharam uma parceria para a realização de ciclos de inovação aberta na Companhia. Chamado de Águas Digitais, o programa integra o momento de renovação vivido pela Compesa, que completa 50 anos em 2021.

O conceito de “água digital” é relativamente novo, mas já está ganhando espaço globalmente em paralelo com outros termos como água inteligente, internet da água e água 4.0. Todos eles focam em uma importante transformação que está acontecendo no setor de saneamento. Neste novo momento, as empresas prestadoras de serviço se aliam a profissionais e companhias de tecnologia que tenham inovação em seu DNA para criarem, juntas, soluções digitais que façam sentido para as companhias.

“Precisamos de soluções cada vez mais criativas para enfrentar os desafios do saneamento em Pernambuco. Essa parceria chega em um bom momento e esperamos colher muitos frutos que nos permitam continuar evoluindo na implantação de inovações tecnológicas na Companhia”, destaca a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

“Atuar junto com a Compesa para encontrar e desenvolver soluções para os desafios diários da companhia é um grande passo para integrar de vez o ecossistema de inovação no aprimoramento de serviços públicos em Pernambuco. Contribuir com esse momento tão especial, em que a empresa completa 50 anos, aponta para a criação de um futuro cada vez melhor para a concessionária e os pernambucanos”, aponta o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena.

Inovação aberta

Inovação aberta é um conceito de inovação que propõe a colaboração entre empresas, indivíduos e órgãos públicos na criação de novos produtos e serviços. Ao invés de depender de uma equipe interna de pesquisa e desenvolvimento, na inovação aberta, a proposição e a construção das soluções para os desafios que afligem a organização são feitas por empresas e pessoas especializadas externas – o que garante mais diversidade, reduz o tempo entre desenvolvimento e operação, diminui os custos e gera novos mercados.

Sobre a Compesa

Sociedade anônima de economia mista, com fins de utilidade pública, a Compesa está vinculada ao Governo do Estado de Pernambuco por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. É uma organização dotada de personalidade jurídica de direito privado, tendo o Estado como seu maior acionista. A Compesa foi fundada em 1971 com a missão de levar água e esgotamento sanitário aos pernambucanos.

Sobre o Porto Digital

O Porto Digital é um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação do Brasil e é um dos representantes da nova economia do Estado de Pernambuco. Instalado na área central do Recife, sua atuação se dá nos eixos de produção de software e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Economia Criativa, além do foco no futuro das cidades por meio de prototipação com base em fabricação digital e internet das coisas (IoT).

Pernambuco será sede do 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, que este ano tem como tema “A Autonomia e independência administrativa e financeira do Poder Judiciário dos Estados”. O evento começa nesta quarta-feira (3/11), às 17h, e segue até a sexta-feira (5/11). Na ocasião, a Capital pernambucana deve receber, além dos chefes dos Tribunais de Justiça dos Estados brasileiros, do Distrito Federal e dos Territórios, diversas autoridades convidadas para discutir o aprimoramento do Judiciário brasileiro.

A abertura do evento acontece no Salão Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Palácio da Justiça, sede do TJ pernambucano, na Praça da República, Bairro de Santo Antônio – Recife e contará com o pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux. Nos demais dias, os trabalhos sobre os temas atuais relativos à Justiça serão realizados no auditório da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape, localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n – Ilha Joana Bezerra – Recife.

“É motivo de muito orgulho para nós do Judiciário pernambucano sediar um encontro que congregará representantes de toda a Justiça brasileira. Significa o reconhecimento de que o estado avançou e continua se desenvolvendo na busca pelo aprimoramento de suas ações para atender de forma efetiva o jurisdicionado. Nesse período, trocaremos experiências de inovações tecnológicas desenvolvidas com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que nos permitiram servir ao cidadão nesse período tão crítico e triste da pandemia da Covid 19. O implemento de projetos que atenderam a população, promovendo mais dignidade e cidadania para o jurisdicionado, e a priorização do papel social da Justiça também terão destaque. Unimos esforços e estamos construindo um novo capítulo do Judiciário brasileiro”, destaca o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira.

A programação do encontro envolve discussões e apresentações de trabalhos sobre os novos rumos do Judiciário; ajustes no desenvolvimento de iniciativas; papel das instituições superiores da Justiça brasileira para a evolução do trabalho realizado pela Justiça de cada estado; ações pioneiras e os seus resultados; entrega de Medalhas Comemorativas do Mérito Judiciário, alusivas às celebrações dos 200 Anos de Criação do Tribunal da Relação de Pernambuco, pelo Alvará Régio de 06 de fevereiro de 1821; discussão sobre autonomia financeira dos Tribunais de Justiça; pauta comum em relação aos projetos do Congresso Nacional; e estruturação física e de pessoal do novo Conselho. Confira todas as ações do evento AQUI.