A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado.

Haverá exceções para os trabalhos presenciais. As sessões de julgamento, tanto no plenário quanto nas turmas, poderão ser realizadas virtualmente caso as respectivas presidências determinem ou algum ministro alegue motivos pessoais para não comparecer. Nas audiências públicas, o relator poderá determinar se os trabalhos serão presenciais ou virtuais.

O acesso ao plenário e às turmas do Supremo será liberado apenas aos ministros, integrantes do Ministério Público, advogados dos processos da pauta do dia e de servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão. O comparecimento do público nesses locais continuará vetado.

As regras para o funcionamento do STF foram editadas na Resolução 748/2021, assinada em 26 de outubro pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Segundo a resolução, todos os frequentadores do STF deverão apresentar o certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, usar máscaras de proteção facial e ter a temperatura medida. As obrigações valem tanto para o público interno quanto externo do STF.

De acordo com a resolução editada por Fux, a retomada dos trabalhos presenciais considera que 95% da força de trabalho, entre servidores e colaboradores, cumpriram o calendário vacinal completo e que 59% das pessoas que trabalham diariamente no STF são jovens, com idade entre 21 e 45 anos.

O STF retorna aos trabalhos presenciais depois de um ano e oito meses. Na semana passada, a Câmara dos Deputados tinha voltado ao trabalho presencial, com a exigência de passaporte de vacinação para entrar nas dependências da Casa.

Noventa e dois prefeitos e vice-prefeitos paulistas foram retirados da lista de eleitores das prévias presidenciais do PSDB. A informação foi divulgada, hoje, pela comissão que organiza o processo.

Em nota, o coordenador da Comissão de Prévias, senador José Aníbal, lista as razões que levaram o colegiado a tomar esta decisão. O caso está gerando mal-estar dentro do PSDB e veio à tona após aliados do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, acusarem o diretório tucano em São Paulo de fraude pela data em que ocorreu a filiação dos 92 gestores paulistas.

Na visão dos apoiadores de Leite, a medida é uma manobra para favorecer o governador de São Paulo, João Doria, principal concorrente do gaúcho nas prévias, que ocorrem no próximo dia 21.

Leia a nota na íntegra abaixo:

“Decisão da Comissão de Prévias do PSDB

Reunida no dia 01/11 e após análise criteriosa de 92 filiações de prefeitos e vice-prefeitos, cuja participação nas Prévias do PSDB foi objeto de pedido de impugnação, a Comissão Partidária de Prévias, decidiu por unanimidade: 

1. Todos os 92 nomes indicados foram lançados no sistema FILIA com datas de filiação retroativas e, portanto, destituídas de credibilidade.

2. Destes, 44 filiados enviaram esclarecimentos ao Diretório Nacional apresentando declarações e fichas de filiação que não se prestam para fins de comprovação regular da filiação até o dia 31/05/2021, por ser conhecida como prova unilateral.

3. Os demais 48 filiados, mesmo formalmente intimados a comprovar a sua filiação, não o fizeram,  o que demonstra desinteresse em comprovar as datas de suas filiações. 

4. A Comissão entendeu que todos os 92 nomes não estão aptos a participar do Colégio Eleitoral das Prévias e devem ser excluídos automaticamente da lista de eleitores, tanto para votar nas urnas do TRE-DF, quanto no aplicativo.

5. O partido deve impedir a continuidade do cadastramento desses novos filiados no aplicativo Prévias PSDB e também excluir aqueles que eventualmente já tenham se cadastrado. 

6. Será considerada como data de filiação aquela da inclusão de seus nomes no sistema FILIA, por ser o mais antigo registro comprovado por documento “não unilateral” de seu ingresso no partido. 

7. Para evitar que algum direito subjetivo seja violado, no espírito dos itens 6 e 24 da decisão da Comissão Executiva (direito de apresentação individual de documentação), caberá ao prefeito ou vice-prefeito que se sentir prejudicado, contestar a decisão da Comissão de Prévias e solicitar diretamente ao presidente da Executiva Nacional sua inclusão na lista de eleitores das prévias, submetendo-se às penas da lei ao assumir esta responsabilidade. Essa solicitação deve ser feita no prazo de 72 horas a partir da publicação da decisão da Comissão e, ainda, ser acompanhada de provas contundentes.

Senador José Aníbal
Coordenador da Comissão de Prévias do PSDB”

O Programa Cidade em Foco da Rede Pernambuco de Rádios, entrevistou o prefeito do município de Bom Jardim, Janjão (PL) onde foi anunciado durante entrevista, um conjunto de obras que irá mudar a realidade do município, como o início da pavimentação de 30 ruas, um investimento de 6 milhões de reais para asfaltamento e na oportunidade, destacou a parceria com o ex-prefeito de Orobó, Cléber Chaparral.

“Estamos mudando a história de Bom Jardim, cuidando do dinheiro do povo, e pouco a pouco, dando uma nova perspectiva ao município. Esse momento é de muita felicidade, onde estamos iniciando essas 30 ruas, onde iremos dar várias ordens de serviço, reformas dos ginásios esportivos, construção da creche da encruzilhada e reforma das escolas da cidade” destacou o prefeito.

Durante a entrevista, Janjão destacou as importantes parcerias para o crescimento do município de Bom Jardim “O deputado federal, Fernando Rodolfo (PL) destinou 8 milhões de reais para a saúde e infraestrutura, mostrando ao povo Bonjardinense o compromisso que firmamos de cuidar das pessoas, o ex-prefeito de Orobó, Cléber chaparral, também tem nos ajudado no dia a dia, onde destinou uma emenda de R$1 milhão de reais para a saúde do município e mais R$1 milhão para o asfalto, melhorando o tráfego da população” destacou Janjão.

Com um governo transparente, com os pés no chão, o município teve um canteiro de obras e um montante de investimentos que gerará emprego e renda, modernizará e colocará a cidade em um novo patamar.

A 54ª Zona Eleitoral de Brejo da Madre de Deus, em resposta à ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), determinou a cassação do diploma, assim como declarou inelegível, o vereador Ismar Batista Aguiar por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico ocorridos durante a eleição municipal de 2020.

De acordo com as evidências coletadas pelo MPE, em 6 de novembro de 2020, Ismar visitou Ingrite de Souza Silva com o intuito de fazer campanha eleitoral, mas praticou compra de votos na ocasião. Em determinado momento, ele colocou a mão no bolso da calça e retirou, ao que tudo indica, uma certa quantia em dinheiro e a entregou nas mãos da eleitora com o fim de obter o seu voto. Como prova, o MPE anexou ao processo um vídeo que comprova a oferta em dinheiro.

Na gravação, Ismar afirma que daria R$ 100 a cada membro da família de Ingrite em troca de votos. “Pode-se conceituar o abuso de poder econômico gerador da incidência do dispositivo legal como a transmutação do voto em instrumento de comércio. Ou seja, é a compra, direta ou indiretamente, da liberdade de escolha dos eleitores, violando-se, desta forma, a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral”, salientou o promotor eleitoral da 54ª Zona, Antônio Rolemberg, autor da ação de investigação judicial eleitoral.

“O candidato resolve utilizar-se do poder econômico como principal via de convencimento dos eleitores, transbordando da viabilização normal de uma campanha eleitoral e cooptando o eleitorado com vantagens (ou promessas de vantagens) econômicas de ocasião (como uma cesta básica, uma certa quantia em dinheiro, a promessa de um emprego etc.), com isso caracterizando o abuso. Agindo assim, o candidato menospreza o papel e o poder do voto como instrumento de cidadania em sua plenitude, levando o eleitor necessitado a alienar a sua liberdade de escolha e o seu poder de influir na formação de seu Governo”, pontuou o promotor eleitoral.

“Assistindo-se à gravação se evidencia que Ismar, expressamente, pede apoio político aos três segundos do vídeo e, logo após, pergunta quantos votos são, informando que dará R$ 100,00 a cada um. Ademais, a gravação audiovisual não é a única prova acostada aos autos. Há também degravação do vídeo, bem como audiência instaurada pelo Parquet, decorrente de Procedimento Preparatório Eleitoral. Nesse sentido, analisando o conjunto probatório dos autos e todas as circunstâncias do caso assistem razão aos autores quando imputam a Ismar Batista Aguiar a conduta de abuso de poder econômico, assim como também quando atribui a prática de captação ilícita de sufrágio”, concluiu o juiz eleitoral Altino Conceição da Silva.

Ao vereador cassado também foi imposta a multa individual de 15 mil UFIRs.

O Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat) encerra nesta quarta-feira (3), às 17h, o prazo para inscrições de candidatos às 1,4 mil vagas para professores da educação básica, atuantes na disciplina em sala de aula. O exame de acesso está marcado para o dia 4 de dezembro.

O Profmat é um dos Programas de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O objetivo é proporcionar uma formação matemática aprofundada e relevante para o exercício da docência na educação básica. O programa é coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com apoio do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

As informações completas do Profmat estão no edital, lançado em agosto.

O ProEB segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para a formação continuada de professores ativos, além de apoiar instituições de ensino superior e a rede de instituições associadas. O ProEB oferece atualmente 12 programas de pós-graduação, em nível de mestrado profissional, e conta com mais de 15 mil alunos matriculados, em 317 unidades de ensino em todo o país.

Um estudo conduzido na Universidade de São Paulo (USP) mostrou que diferentes experiências de vida podem alterar a maneira como os animais direcionam o olhar e se comunicam com os humanos para conseguir objetos inalcançáveis. Ao comparar 60 cachorros de raças e idades variadas, a pesquisa concluiu que 95,7% daqueles que viviam dentro de casa usaram alternância de olhar pelo menos uma vez, enquanto os cães que vivem fora de casa se comunicaram com menor intensidade (80%).

Já cachorros de abrigo, que têm pouco contato com humanos, interagiram ainda menos, sendo 58,8%.

Publicado na revista Behavioural Processes e apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o estudo analisou a ação de olhar para o objeto ou alimento desejado, olhar para o tutor e voltar a olhar para o objeto, como forma de demonstrar o que queria, um tipo de comunicação muto comum entre o animal e o ser humano. Este é o primeiro experimento que avalia a diferença entre cães que convivem diariamente com humanos dentro de casa e animais que habitam apenas as áreas externas das residências e têm interação menos intensa com os tutores.

“Nós que temos nossos pets observamos muito e, para nós, parece uma coisa muito óbvia que eles se comuniquem conosco pelo olhar, que eles entendam. Mas, do ponto de vista científico, é uma coisa muito complexa, uma espécie entender os sinais comunicativos da outra, conseguir produzir sinais específicos para se comunicar conosco. Os cães são muito diferentes da maioria das outras espécies, mesmo as domesticadas. Eles são diferentes de gatos, ovelhas, porcos”, disse Juliana Wallner Werneck Mendes, que realizou o experimento no Laboratório do Cão do Departamento de Psicologia da USP durante seu mestrado.

Tutores com cães no Parcão, espaço exclusivo para cachorros, na Praça Ayrton Senna do Brasil. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Juliana comparou cães de estimação que vivem dentro de casa com aqueles que ficam em quintais e garagens, tendo menos contato com os tutores, e cães de uma organização não governamental (ONG) de resgate de cães. “A conclusão foi os que vivem dentro de casa e têm estímulo constante com seus humanos, aprenderam que a troca de olhares é uma forma eficiente para conseguir o que querem. Os cães de quintal têm a mesma capacidade, mas não praticam como os outros.”

Os cães de abrigo têm a mesma capacidade, mas têm menos oportunidade de exercitar isso porque convivem com as pessoas só nos momentos de alimentação e limpeza. “Eles usam menos, o que é interessante do ponto de vista científico, pois, segundo alguns autores, por causa da domesticação, os cães se comunicam automaticamente, e nós vemos que há o efeito do aprendizado. Isso mostra que as várias experiências de uma vida inteira vão resultar em comportamentos diferentes.”

De acordo com Juliana, a facilidade aumenta para os cães treinados em agility – esporte com obstáculos que fortalece os laços afetivos entre os animais e os donos. Além disso, métodos de treinamento positivos e não punitivos exercem mais estímulo para uma comunicação mais eficiente com seus tutores. “A questão toda é a falta de estímulo, que faz com que eles usem menos esse comportamento, não porque não podem, mas porque não têm exercitado isso ao longo da vida. Mesmo assim, é interessante que os cães com menor estímulo mostrem que podem fazer. Com um pouco de exposição, eles aprendem bem rápido.”

Juliana destacou que está havendo mudança na forma como os humanos interagem e treinam seus cães para pensar em bem-estar, o que é essencial. “Temos que reconhecer também que eles têm suas diferenças e que o bem-estar de um é diferente do de outro. Podemos usar isso para uma interação específica, mais paciente, levando em conta a necessidade do cão, e não só do humano”, finalizou.

Cães brincam no Parcão, espaço exclusivo para cachorros, na Praça Ayrton Senna do Brasil. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Edição: Nádia Franco

O Facebook anunciou nesta terça-feira (2) que, nas próximas semanas, vai desativar seu sistema de reconhecimento facial, que identifica automaticamente os usuários em fotos e vídeos. Segundo a empresa, a decisão levou em conta crescentes preocupações sobre o uso desse tipo de tecnologia.

“Os reguladores ainda estão no processo de fornecer um conjunto claro de regras que definam o seu uso”, disse Jerome Pesenti, vice-presidente de Inteligência Artificial do Facebook, por meio de nota. “Em meio a essa incerteza contínua, acreditamos que o apropriado seja limitarmos o uso do reconhecimento facial a um conjunto restrito de casos.”

Segundo a Meta, empresa que abriga o Facebook, mais de um terço dos usuários ativos diários da rede social optaram pela configuração de reconhecimento facial. Por isso, mais de 1 bilhão de pessoas serão atingidas pela mudança.

No caso da ferramenta de Texto Alternativo Automático (AAT, na sigla em inglês), que cria descrições de imagens para pessoas com deficiência visual, o Facebook acrescentou que ela não incluirá mais os nomes de pessoas reconhecidas nas fotos, mas seguirá funcionando normalmente.

O balanço divulgado nesta terça-feira (2) pelo Ministério da Saúde registra 6.431 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. Esse dado eleva para 21.821.124 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (1º), o painel de estatísticas registrava 21.814.693 casos acumulados.

As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia superaram 608 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 149 novos óbitos, totalizando 608.071. Ontem, o painel de informações marcava 607.922 mortes acumuladas.

O balanço apontou também 197.177 pacientes em acompanhamento e 21.015.876 recuperados da doença.

Condolências

Por meio da rede social Twitter, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, aproveitou o feriado de Dia de Finados para expressar condolências às vítimas da doença. Ele também agradeceu aos profissionais de saúde que morreram atuando na linha de frente.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paul o (152.081), Rio de Janeiro (68.383), Minas Gerais (55.592), Paraná (40.523) e Rio Grande do Sul (35.512).

As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.845), Amapá (1.993), Roraima (2.030), Tocantins (3.881) e Sergipe (6.031).

boletim 02.11.2021 – Ministério da Saúde

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (3) um prêmio acumulado em R$ 65 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.425 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Os líderes mundiais comprometeram-se, na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-26) a conter o desflorestamento até 2030. O acordo foi anunciado antecipadamente pelo governo britânico, anfitrião do encontro. Os ambientalistas consideram que lhe falta a urgência necessária.

Uma declaração conjunta será adotada por mais de 100 países onde se situam 85% das florestas mundiais, entre elas a floresta boreal do Canadá, a Floresta Amazônica ou ainda a floresta tropical da bacia do Congo.

A iniciativa, que se beneficiará de um financiamento público e privado de US$ 19,2 bilhões, é essencial para alcançar o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius acima dos valores médios da era pré-industrial, disse o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

“Esses formidáveis ecossistemas abundantes – essas catedrais da natureza, os pulmões do nosso planeta – estão no centro da vida de comunidades ao absorver grande parte do carbono liberado na atmosfera”, defendeu Johnson.

As florestas estão recuando ao “ritmo alarmante” de 27 estádios de futebol por minuto. O primeiro-ministro considera o acordo histórico para a proteção e recuperação das florestas mundiais”.

Boris Johnson afirmou que não são apenas países que se juntaram a esse compromisso, que também abrange o setor privado. Acrescentou que é uma “oportunidade sem paralelo para a criação de empregos”.

O compromisso é classificado como “sem precedentes”.

O evento Ação sobre Florestas e Uso da Terra, do qual participou a cúpula de líderes mundiais da COP26, reuniu uma aliança sem precedentes de governos, empresas, atores financeiros e líderes não estatais para aumentar a ambição sobre as florestas e o uso da terra.

Doze países doadores comprometem-se com um novo Compromisso de Financiamento Florestal Global. O objetivo é apoiar ações em países em desenvolvimento, incluindo a restauração de terras degradadas, combate a incêndios florestais e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais.

Entre os signatários do compromisso, estão o Brasil e a Rússia, países acusados da aceleração da desflorestação nos seus territórios, bem como os Estados Unidos, a China, a Austrália e a França.

Numa das sessões de hoje da 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), os dirigentes de mais de 30 instituições financeiras irão também comprometer-se a não investir mais em atividades ligadas à desflorestação, segundo o comunicado de Downing Street.

Atualmente, quase um quarto (23%) das emissões mundiais de gases com efeito de estufa provém de atividades como a agricultura e a indústria madeireira.

Longe da urgência
Esse novo compromisso faz eco da Declaração de Nova York sobre as Florestas, de 2014, quando muitos países se comprometeram a reduzir para metade a desflorestação em 2020 e a pôr-lhe fim em 2030.

Para organizações não governamentais (ONG) como o Greenpeace, o objetivo de 2030 está demasiado distante no tempo e dá, assim, ‘luz verde’ a “mais uma década de desflorestação”.

Os especialistas alertam que o acordo anterior, de 2014, “falhou no compromisso de desacelerar” a desflorestação.

Embora saudando esses anúncios, Tuntiak Katan, da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia da Amazônia (Coica), indicou que a forma como as verbas alocadas a esse objetivo serão efetivamente gastas será monitorada de perto.