Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (4), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de outubro.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.

Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue liderando a disputa ao Palácio do Planalto no próximo ano, segundo pesquisa XP/Ipespe, divulgada hoje. Mas o levantamento mostra que o petista parou de crescer. No cenário espontâneo, a intenção de voto em Lula oscilou de 30% para 31%, de setembro para outubro, e, no estimulado, passou de 43% para 42%. A evolução do presidente Jair Bolsonaro, foi de 23% para 24% no levantamento espontâneo e se manteve em 28% no estimulado. As informações são do portal Valor Econômico.

Na resposta espontânea sobre seu candidato ao Planalto, Lula liderou o levantamento do mês passado com 31%, ante 24% de Bolsonaro, 3% de Ciro Gomes (PDT), 2% do ex-ministro e ex-juiz da Lava-Jato Sérgio Moro. João Doria, que disputa a indicação do PSDB para a disputa presidencial com o governador gaúcho Eduardo Leite, recebeu 1%, enquanto seu concorrente partidário não pontuou. Também não pontuou o apresentador José Luiz Datena, que está trocando o PSL pelo PSD, enquanto o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta levou 1%.

Na resposta estimulada, Lula também está na dianteira, com 42% no cenário que inclui João Doria (4%) e 41% no que inclui Eduardo Leite (3%). No cenário com o governador paulista, Bolsonaro recebeu 28% das respostas, Ciro Gomes, 11%, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, 3%, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), 2%.

No segundo cenário, Bolsonaro ficou com 25%, Ciro Gomes (PDT), com 9%, Sergio Moro – que deve se filiar ao Podemos no próximo dia 10 -, recebeu 8%, Mandetta, 3%, Datena levou 3%, Eduardo Leite, outros 3%, Pacheco 2%, e a senadora Simone Tebet (MDB), 1%. O senador Alessandro Vieira (Cidadania) não pontuou.

Em eventual segundo turno, Lula vence todos os candidatos com porcentual ao redor de 50%.

Ante Bolsonaro, o petista fica com 50% dos votos, seguido por 32% do atual presidente. Se a disputa fosse com Moro, Lula receberia 52% ante 34% do ex-juiz. Com Ciro Gomes, o petista teria um percentual marginalmente menor, 49% ante 29% do pedetista. Ante João Doria, a disputa encerraria em 51% a 27%. Com Eduardo Leite, o resultado seria de 50% a 28%.

A pesquisa também simulou um segundo turno entre Ciro Gomes e Bolsonaro, e o primeiro venceria por 44% a 34%. Já entre Doria e Bolsonaro, o governador paulista levaria a Presidência com 40% a 35%, enquanto Leite venceria por margem menor, de 37% a 34%.

A pauta econômica é o principal tema a ser tratado pelo próximo presidente, segundo 44% das respostas colhidas pela XP/Ipespe, com especial atenção para a inflação e o custo de vida (18%).

Outro destaque da pesquisa é que o medo do coronavírus está diminuindo. Dos entrevistados, o total daqueles que perderam o medo subiu de 30% para 35%, enquanto aqueles que estão com um pouco de medo se mantiveram em 41%. Entre aqueles com muito medo, o porcentual caiu de 28% para 23%.

A pesquisa apurou que 19% dos entrevistados se disseram de esquerda, mesmo porcentual registrado em junho deste ano, e 5% de centro-esquerda (7% em junho). Outros 29% responderam ser de direita (27% em junho), e 6% de centro-direita, um ponto a menos que em junho.

O levantamento foi feito de 25 a 28 de outubro, com 1.000 entrevistados com 16 anos ou mais, em todas as regiões do país. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou menos e o intervalo de confiança é de 95,5%.

Desde o começo da pandemia, foram infectadas pelo novo coronavírus até esta quarta-feira (3) 21.835.785 pessoas. Nas últimas 24 horas, houve 14.661 novos casos de covid-19 no país. Ontem, o painel de informações do Ministério da Saúde marcava 21.821.124 casos acumulados.

Ainda há 192.287 ocorrências em acompanhamento de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.

Já o total de vidas perdidas para a pandemia chegou a 608.235. Entre ontem e hoje, secretarias de saúde confirmaram 164 novas mortes. Ontem, a soma de óbitos, conforme as autoridades de saúde, estava em 608.071.

Ainda há 2.959 falecimentos em investigação. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandará exames e outros procedimentos.

Até esta quarta-feira (03), 21.035.263 pessoas já se recuperaram da covid-19. Os dados de hoje do Ministério da Saúde não incluíram as informações do Ceará.

Os números em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Após os fins de semana e feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (152.098), Rio de Janeiro (68.391), Minas Gerais (55.613), Paraná (40.542) e Rio Grande do Sul (35.525).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.845), Amapá (1.993), Roraima (2.030), Tocantins (3.882) e Sergipe (6.031).

Boletim epidemiológico 03.11.2021 – Ministério da Saúde

Vacinação

No total, até o início da noite desta quarta-feira (3), o sistema do Ministério da Saúde assinalava a aplicação de 276,2 milhões de doses no Brasil, sendo 155,2 milhões da primeira dose e 121 milhões da segunda dose e da dose única.

Quando considerados apenas os dados consolidados no sistema do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, foram aplicadas 275,1 milhões de doses, sendo 152 milhões da primeira dose e 114,8 milhões da segunda dose.

Doses de reforço aplicadas foram 7,8 milhões. No total, foram distribuídas 334,9 milhões de doses a estados e municípios, tendo sido entregues 333,2 milhões.

O Flamengo será julgado na próxima segunda-feira (8), pelo Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), por cantos homofóbicos emitidos pela torcida rubro-negra durante o confronto contra o Grêmio no último dia 15, pelas quartas de final da Copa do Brasil. Além do clube, também foram enquadrados em artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o quarteto de arbitragem, por não relatar o falto na súmula, e dois integrantes da da CBF.

O julgamento será na Primeira Comissão Disciplinar do STJD. A sessão está programada para começar às 13h (horário de Brasília) e poderá ser acompanhada ao vivo no site do STJD. 

A Procuradoria do STJD tomou conhecimento dos cantos homofóbicos por meio do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, no último dia 27. A entidade apresentou notícia de infração, à qual anexou várias imagens que circularam na internet, gravadas durante o embate, nas quais se ouve um coro da torcida rubro-negra com insulto “”Arerê, gaúcho dá o c* e fala tchê”.

“Para além da mera hostilidade verbal, pessoas homossexuais e transexuais correm risco de ter sua integridade física atacada por conta de sua orientação sexual e, para ilustrar o cenário, dados de 2012 da Secretaria de Direitos Humanos mostram que naquele ano foram registradas mais de 3 mil denúncias de violações de caráter homofóbico no Brasil, que envolviam quase cinco mil vítimas, sendo a discriminação e violência psicológica os principais tipos de violência notificados, ao passo que o Grupo Gay da Bahia relata que 326 pessoas foram assassinadas por conta de homofobia no ano de 2014 no país e outras 318, em 2015, valendo citar algumas das formas mais comuns como a homofobia se manifesta: agressão verbal e moral, violência psicológica, agressão física (empurrões, espancamento etc.), agressão sexual”, diz um trecho da peça acusatória feita pela Procuradoria do STJD.

O Flamengo foi enquadrado no artigo 243-G do CBJD: praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Entre as penas previstas, está a perda de mando de campo e  multa de até R$ 100 mil.

Além do clube, também responderão na Primeira Comissão Disciplinar do STJD  o árbitro Rodolpho Toski, os assistentes Bruno Boschilia e Victor Hugo Imazu dos Santos e o quarto árbitro Lucas Paulo Torezin. Por não terem relatado o fato na súmula (artigo 261-A e 266 do CBJD), eles podem ser suspensos de 15 a 90 dias, e ainda pagarem multa de R$ 100 a R$ 1 mil.

Por fim, o o inspetor da CBF Almir Alves de Mello e o delegado da partida Marcelo Viana também foram denunciados por não cumprir o artigo 191 do CBJD (deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: III de regulamento, geral ou especial, de competição). Neste caso a pena é de multa de R$ 100 a R$ 100 mil.

Histórico

A Procuradoria cita como precedente um caso ocorrido em 2014, também na Copa do Brasil, envolvendo o Grêmio. Na ocasião, o clube foi excluído da competição, com multa e proibição da entrada dos torcedores identificados por terem, anteriormente, proferido gritos racistas contra o goleiro do Santos.  Depois, no julgamento no Pleno do STJD a exclusão foi convertida em perda de pontos.

“Além disso, é preciso considerar o fato de que no estádio havia público de mais de 6,5 mil torcedores da equipe mandante, que delirando com o resultado positivo alcançado na competição e embriagados pela alegria, menosprezavam a equipe adversária com cânticos homofóbicos, hipótese configurada nos parágrafos 1º, 2º e 3º do CBJD. Vale lembrar que em circunstâncias semelhantes (porém tratando de injúria racial), na edição de 2014 da Copa do Brasil, o Grêmio foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 243-G do CBJD, porque durante a partida contra o Santos, sua torcida chamou o goleiro Aranha de ‘macaco’ e, após julgado, restou condenado e punido com a exclusão da competição”.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça com recursos especiais. A PEC cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas na ação. Agora, o texto, que já teve origem na Câmara, retorna para lá, para uma nova análise.

A PEC, que já tramita há quatro anos no Congresso, modifica trecho da Constituição Federal que trata das competências do STJ, para que a admissão do recurso especial seja condicionada à demonstração de relevância das questões jurídicas discutidas pelo recorrente.

Esse filtro estabelece como relevantes os recursos nas ações penais; nas ações de improbidade administrativa; nas ações cujo valor de causa ultrapasse 500 salários mínimos; nas ações que possam gerar inelegibilidade; e nas hipóteses em que o acórdão recorrido contrariar jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com o relator da PEC no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), a aplicação dessa sistemática de relevância vai possibilitar o STJ a “superar a atuação como mero tribunal de revisão para assumir as feições de uma verdadeira corte de precedentes”. Com isso, o tribunal estabelecerá o precedente vinculante e os demais tribunais deverão adequar suas decisões ao entendimento do STJ.

Ainda de acordo com o relatório, temas considerados sem relevância jurídica, econômica ou social deixarão de ser analisados pelo STJ. Tais temas devem ser resolvidos de forma definitiva pelas instâncias inferiores.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.425 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (3) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (6), é de R$ 75 milhões. As dezenas sorteadas foram: 10 – 31 – 38 – 46 – 49 – 54.

A quina registrou 75 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$57.727,72. A quadra teve 5.048 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 1.225,26.

As apostas para o concurso 2.426 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

Para concluir a votação da matéria, os deputados precisam analisar e votar os destaques apresentados pelos partidos, que podem ainda mudar trechos da proposta. A sessão poderá ocorrer ainda hoje.

De acordo com o texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.

Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.

A redação aprovada hoje engloba o texto da comissão especial segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.

Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.

O governador Paulo Câmara conduziu, na tarde desta quarta-feira (03.11), a reunião do Pacto pela Vida (PPV), que avaliou as estatísticas criminais registradas em outubro de 2021. Nos homicídios, a redução no décimo mês do ano foi de 20%, em comparação ao mesmo período de 2020.

Na série histórica, esse foi o outubro com menos registros desse tipo de crime desde 2013. Ainda de acordo com o painel de estatísticas do Estado, a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) também ocorreu na comparação do acumulado do ano. Os dados apontam para uma retração de 13% nos primeiros dez meses de 2021, em comparação com o mesmo período do ano passado.

“Temos todo um planejamento para redução da violência em Pernambuco e vamos continuar fazendo isso, dentro do Pacto Pela Vida, acompanhando os resultados mês a mês e continuar avançando nessa política, que é fundamental para salvar vidas no nosso Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara. Os dados completos do mês de outubro serão divulgados no próximo dia 15.

O secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, destacou os resultados obtidos pela da Área Integrada de Segurança, com sede em Salgueiro, que há 185 dias não registra homicídios. No território, formado por sete cidades – Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante – último CVLI foi notificado no dia 16 de maio deste ano. “Atualmente essa região tem um índice abaixo do preconizado pela ONU, que é de 10 homicídios por 100 mil. Queremos irradiar essa experiência exitosa de prevenção e repressão aos crimes contra a vida para todo o Estado”, disse.

Participaram presencialmente da reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Ana Elisa Sobreira (Mulher); e coronel Carlos José (Casa Militar). Também o comandante da Polícia Militar, Roberto Santana, o comandante dos Bombeiros Militares, Rogério Coutinho, e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, além de representantes da Polícia Científica, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e do Ministério Público.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (3), 97,66% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 14 novo casos, sete pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 112.036 dos quais 42.026 foram através do teste molecular e 69.010 pelo teste rápido, com 33.450 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 77.957.

Também já foram registrados 129.007 casos de síndrome gripal e 678 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 629 casos, 59 pessoas em isolamento domiciliar e 15 internamentos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulga o processo seletivo que se encontra em aberto para preencher postos de trabalho temporários na Secretaria de Saúde. Os candidatos serão selecionados através de análise curricular.

As vagas ofertadas são para médicos especialistas nas áreas de psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, sendo três de ampla concorrência e três para pessoas com deficiência.

As inscrições podem ser realizadas até esta sexta-feira (5), acessando o portal https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br. Cada candidato só pode concorrer a apenas uma vaga. O resultado preliminar do processo será divulgado no mesmo site e no Diário Oficial do município.