Por João Américo de Freitas

O Brasil tem um oneroso e intricado sistema tributário, que precisa ser racionalizado, simplificado e redefinido. Para além do caos do sistema, os nossos tributos são desiguais, pois em termos de arrecadação, fonte tributária, mais da metade dos impostos brasileiros incidem (são coletados) sobre o consumo (ICMS, ISS/ISSQN, IPI, PIS e COFINS), atingindo, assim, os mais pobres. Aliado a essas complexidades, temos, ainda, o fator ineficiência com relação direta entre tributos arrecadados e benefícios para a sociedade.

Para tentar melhorar o nosso sistema tributário, o Governo Federal apresentou, no segundo semestre desse ano, uma reforma tributária ao Congresso Nacional, Projeto de Lei 2.337/2021, que não representa ,em todo caso, um avanço, pois eleva a carga tributária para empresas, empreendedores e para a classe média. 52 entidades se posicionaram contra a reforma tributária proposta pelo Governo Federal.

Com relação às mudanças das alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física, a proposta do Governo aumenta a faixa de isenção de R$ 1.904,00 (mil novecentos e quatro reais) para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), definindo as alíquotas de 7% a 27,5%, sendo que o teto chegará a R$ 5.300,01 (cinco mil trezentos e um centavos). Desse modo, quem ganhar, por mês, R$ 5.300,01 (cinco mil trezentos e um centavos) ou 100.000,00 (cem mil reais), pagará, a título de imposto de renda pessoa física, 27,5% de alíquota, ou seja, uma punhalada na classe média, que pagará a mesma tributação dos ricos e super-ricos.

Para as empresas, entre outras medidas, a proposta do Governo é diminuir a alíquota de cobrança de Imposto de Renda Pessoa Jurídica de atuais 15% para 10% a partir de 2023, mas como não existe almoço grátis, a reforma cria tributação de lucros e dividendos, que foi extinta há 25 anos. Juntando, desse modo, os dois tributos que recaíram sobre as empresas, haverá, se aprovado o projeto de lei, uma elevação, a depender do caso, para 49%.

Outra fonte de tributo federal, a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), que atinge diretamente as empresas, não tem diminuição, o que, em um cálculo geral junto com as propostas de reforma, onera mais ainda as empresas.

Podemos ainda citar, como ponto positivo, a unificação dos impostos PIS e Cofins com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), simplificação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e maior transparência de forma geral, mas não deixa de ser uma reforma tímida.

Existe ao fim e ao cabo, um consenso entre os especialistas, a reforma simplifica de forma tímida o modelo de arrecadação, não resolve problemas históricos de injustiça tributária e aumenta a carga tributária suportada pela sociedade.

Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fabrizio Ferraz apresentou um projeto de lei que prevê a cessão de entorpecentes e explosivos apreendidos para o aprimoramento do treinamento de cães farejadores utilizados em operações policiais.

De acordo com a justificativa da proposta, para um adestramento mais eficiente, os odores utilizados no treinamento precisam ser realistas e semelhantes ao das substâncias ou objetos que eles precisam localizar na realidade, mas os órgãos especializados nesse treinamento têm grande dificuldade de obter, por diversas limitações burocráticas, as substâncias necessárias para esse treinamento.

Fabrizio Ferraz reiterou que o uso desses animais torna mais eficaz e rápida a resposta por parte das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros em situações específicas. “É fundamental que possamos assegurar a esses cães um treinamento adequado, a fim de garantir ainda mais segurança a toda sociedade”, defendeu. A matéria foi distribuída na manhã de hoje na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, e segue em tramitação na Casa Legislativa.

No final da manhã desta segunda (13), foi realizada a primeira sessão solene presencial, desde o início da pandemia, no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A pauta trazia homenagem à Compesa pelos 50 anos de existência, numa iniciativa proposta pela deputada estadual Laura Gomes (PSB).

Em pronunciamento, onde ressaltou a saudade que sentia da tribuna, Laura Gomes lembrou que a Compesa é uma gigante, presente em 172 municípios pernambucanos, além da ilha de Fernando de Noronha. “A Companhia está realizando obras estruturadoras, atendendo sete milhões e meio de pessoas, tendo previsão de investir, neste ano, R$ 1,2 bilhão na universalização dos acessos à água e ao esgotamento sanitário”, informou. A parlamentar destacou ainda que, sob a liderança do governador Paulo Câmara, a Compesa é uma das empresas mais preparadas para a realidade do novo Marco Legal do Saneamento.

Também participaram da homenagem, os deputados estaduais Diogo Moraes (PSB) e Antônio Moraes (PP), além do presidente do Conselho da Compesa, João Bosco de Almeida, diretores e funcionários da empresa, como a Diretora Presidente, Manuela Marinho. Todos os protocolos de distanciamento e uso de máscaras foram respeitados no local.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), destacou a importância do evento, que foi transmitido pelo YouTube da Casa Legislativa, além do canal televiso. A Diretora Presidente da Compesa representou o governador Paulo Câmara e recebeu a placa comemorativa, simbolizando o reconhecimento dos serviços prestados pela empresa à população do estado.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que, nesta quarta-feira (15), quando será celebrado o Dia de Nossa Senhora das Dores, a padroeira de Caruaru, apenas os serviços considerados essenciais estarão operando na PMC. A medida se dá em cumprimento à Lei municipal de nº 2.959, que estabelece feriado nos dias 15 de setembro, 18 de maio (aniversário da cidade), 24 de junho (Dia de São João) e na Sexta-feira Santa.

Confira, abaixo, as atividades das secretarias em atuação.

Secretaria de Saúde: O Centro Municipal de Vacinação Covid-19 estará funcionando normalmente. Os hospitais, UPAs e Samu estarão operando nos sistemas de emergência e de urgência. Já as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Saúde (CS), assim como o Centro Municipal de Testagem, estarão fechados.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Plantão do auxílio funeral pelos telefones 98384-2410 e 98384-3756, bem como atendimento à população em situação de rua no Acolhimento Adulto, que fica na Rua Alferes Jorge, Bairro Indianópolis.

Secretaria de Política para Mulheres: Plantão do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (acolhimento de mulheres vítimas de violência) pelo telefone 98384-4310.

Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade: Os parques urbanos funcionarão das 6h às 17h, bem como o Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho (Serra dos Cavalos), das 9h às 16h. A coleta de lixo, assim como as manutenções de iluminação pública e do Rio Ipojuca, acontecerá normalmente.

Ceaca (Central de Abastecimento de Caruaru): Expediente ocorrendo de forma habitual, da 0h até as 15h.

Uma fiscalização com foco no combate à mistura de álcool e direção autuou 41 motoristas no domingo (12), nas principais rodovias federais que cortam Pernambuco. A iniciativa integra ações coordenadas de segurança viária desenvolvidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a participação da Polícia Militar de Pernambuco(PMPE) e Operação lei Seca (OLS).

Além de Recife, as blitzes foram realizadas em Caruaru e Garanhuns, no Agreste, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina, no Sertão. A quantidade de autuações emitidas equivale à mesma quantidade verificada durante todo o período da Operação Independência, realizada entre os dias 3 a 7 de setembro. Desse total, 36 foram por recusa em realizar o teste e cinco por constatação.

A embriaguez ao volante prejudica o reflexo e a capacidade de reação dos motorista, principalmente quando ele se depara com algum obstáculo à frente do veículo, o que aumenta o risco de acidentes graves. Os condutores flagrados sob efeito de álcool estão sujeitos a uma autuação no valor de R$2.934,70, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de serem encaminhados à uma Delegacia de Polícia Civil, se o índice aferido no teste for superior a 0,33mg/l.

Além do combate à embriaguez ao volante, outras condutas imprudentes como as ultrapassagens em local proibido, falta de equipamentos obrigatórios e uso irregular de motocicletas estão no foco das ações de segurança viária, que seguem até o final do ano nas rodovias federais de Pernambuco.

O Grupo de Fiscalização Integrada segue intensificando as ações de combate à Covid-19 no município de Caruaru, verificando o cumprimento dos decretos estaduais. No último final de semana, foram fiscalizados 20 estabelecimentos e, desses, três foram notificados.

“Nosso foco mais uma vez foi na Via Parque e Pátio de Eventos. Dividimos as equipes nesses pontos estratégicos com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas, fato que aconteceu nos últimos dias, mas a equipe agiu rápido, e dispersou as pessoas ali presentes. O nosso planejamento de ações continua de acordo com as demandas que recebemos das denúncias”, argumentou o secretário de Ordem Pública, coronel Patrício Filho.

O planejamento das ações envolve as secretarias de Ordem Pública, da Fazenda e de Serviços Públicos, bem como a Guarda Municipal, Procon, Ouvidoria, Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru, Vigilância Sanitária e a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras, como Polícia Militar, Bombeiro Militar e Disque-denúncia.

A população pode contribuir por meio do Disque-denúncia, pelo telefone 3719-4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado), ou pelo WhatsApp 98256-4545. Outro contato disponível é o da Ouvidoria, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta) ou no WhatsApp 98384-5936 (plantão 24h).

A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar e pelas redes sociais da Prefeitura de Caruaru (Instagram @prefcaruaru e Facebook/prefeituradecaruaru). O Grupo de Fiscalização Integrada reforça que as denúncias podem ser enviadas em tempo real, o que facilita no roteiro das ações.

Priorizar a solução de conflitos por meio do consenso entre as partes, ampliando o trabalho da conciliação e da mediação no Estado. Com esse objetivo, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, e o coordenador do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do TJPE, desembargador Erik Simões, instituíram o Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores Judiciais. A iniciativa foi implantada por meio da publicação da Instrução Normativa Conjunta n. 13, no Diário de Justiça eletrônico (DJe), nesta quinta-feira (9/9).

“Mais um avanço para a conciliação pernambucana, a implantação do Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores vem atender a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, bem como ao que preceitua a Res. nº 125 de 2010 (CNJ) e tem como objetivo otimizar e promover a aplicabilidade da Política Pública, integrando os cadastros dos Tribunais de Justiça. O Cadastro permitirá, através do uso de um sistema interligado às ferramentas de Conciliação/Mediação do TJPE, que as partes escolham os conciliadores e mediadores capacitados que atuarão nas suas sessões de conciliação”, pontua o coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões.

Para atuar como mediador judicial, o interessado precisa ser graduado há pelo menos dois anos em qualquer curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e ter obtido capacitação em escola ou instituição de formação de Conciliadores e/ou Mediadores, reconhecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM ou pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, observados os requisitos mínimos estabelecidos no Código de Processo Civil, na Lei de Mediação nº 13.140 de 2015 e na Resolução nº 125 de 2010 do CNJ.

Já para exercer a função de conciliador judicial, além de também ser graduado em instituição de ensino há pelo menos dois anos, será exigida capacitação em escola ou instituição de formação de mediadores, reconhecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM ou pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, observados os requisitos mínimos estabelecidos na Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do CNJ, nas Leis nº 13.105, de 2015 e 13.140, de 2015.

Não poderá prestar serviço de conciliador e ou mediador Judicial o profissional que enquadrar-se nas hipóteses legais de impedimento ou suspeição. Entre as hipóteses estão: ser parte no processo em que atuará; tiver atuado como Assistente Técnico de qualquer das partes ou prestado depoimento como testemunha no processo; ser cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou em linha colateral, até o terceiro grau, de postulante no processo; tiver atuado, pessoalmente, como advogado de qualquer das partes ou de algum de seus procuradores; ser profissional terceirizado ou estagiário junto ao TJPE; ou tiver interesse, direto ou indireto, mediato ou imediato, por si, seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou em linha colateral até o terceiro grau, no resultado do trabalho da conciliação ou mediação.

Inscrições – Para se inscrever, é preciso acessar o link https://www.tjpe.jus.br/auxiliaresdajustica/signup/home, disponível no Sistema de Auxiliares de Justiça (SIAJUS), no site do TJPE, e preencher os dados solicitados. Entre as informações requeridas estão: o nome completo (juntando cópia de RG e de CPF), o nome social (se houver), o endereço físico ou virtual (incluído o CEP), o endereço eletrônico (e-mail) e os telefones para contato; a indicação de sua área profissional, com o número do registro profissional na entidade de classe em que estiver inscrito, se o exercício da profissão assim o exigir, bem como a instituição em que se graduou; o curriculum vitae cadastrado na Plataforma Lattes; Edição nº 166/2021; o demonstrativo de sua produtividade, com a especificação das matérias submetidas à condução da conciliação ou mediação, além da quantidade de participações e os índices de sucesso; e a instituição formadora e reconhecida em que realizou o Curso de Formação em Mediação e/ou Conciliação Judiciais. Para esclarecer qualquer dúvida sobre o trabalho e a inscrição, as pessoas podem enviar e-mail para cadastro.nupemec@tjpe.jus.br.

Conceitos – De acordo com o Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, o conciliador, que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem. Já o mediador, que atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.

Desde ontem (12), um dos estacionamentos do Parque 18 de Maio, conhecido como “Estacionamento da Viúva”, encontra-se exclusivo para excursionistas (ônibus e vans), além de caminhões de carga e descarga, nos dias de Feira da Sulanca. Na primeira feira, após a mudança realizada, ocorrida nesta segunda (13), os frequentadores do local aprovaram a novidade.

“Com certeza, o estacionamento ficou mais organizado, haja vista que agora está sendo utilizado apenas por excursionistas. Realizo viagens para cá já há vários anos e posso afirmar que essa mudança propiciará mais comodidade e segurança para todos nós”, comentou o excursionista João Mário.

Outro a elogiar a iniciativa foi o presidente da Associação dos Sulanqueiros de Caruaru, Pedro Moura. “Semanalmente, a Feira da Sulanca recebe milhares de compradores, que vem para cá, através justamente dos ônibus, vans e demais veículos de grande porte, excursionistas. Essa mudança está sendo muito importante no aspecto organizacional da feira e, com certeza, influenciará positivamente no desempenho da nossa feira!”, opinou.

O local é gerenciado pela AMTTC, através de empresa responsável. Durante os dias de feira, servidores da Secretaria de Serviços Públicos e agentes de trânsito da AMTTC estarão dando dando todo o suporte necessário para a boa utilização do espaço.

O número de pedidos de recuperação judicial aumentou 50% em agosto ao chegar aos 111, contra os 74 do mês anterior. De acordo com o Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian, o mês de agosto foi o que registrou o maior número de pedidos desde o começo de 2021. A maior parte das requisições partiram do segmento do comércio (43,2%).

“O crescimento expressivo das requisições está ligado diretamente aos riscos econômicos que vêm se elevando desde o início de agosto no país. As questões políticas, a crise hídrica e o aumento da inflação passaram a afetar negativamente a saúde financeira dos consumidores, o que prejudica, principalmente, os negócios do segmento de comércio e as micro e pequenas empresas, que ainda estavam se reerguendo com o relaxamento das medidas restritivas referentes a pandemia”, disse o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Segundo os dados, os pedidos de falência em agosto registraram queda de 0,5%, totalizando 95 solicitações ante as 100 registradas em julho. O destaque também ficou para as micro e pequenas empresas, com 60 requisições, seguidas pelos negócios de médio porte (19) e grande (16). O segmento que mais demandou pelo recurso foi o de serviços, que teve 60 pedidos no período. Em sequência estão a indústria (19), o comércio (16) e o setor primário, que não teve nenhuma solicitação.

Agência Brasil

A Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC) abriu um edital para inscrição de novos acadêmicos. No total, estão disponibilizadas cinco vagas, das quais quatro são destinadas para autores caruaruenses e uma para escritores de cordel que moram em outras cidades de Pernambuco.

De acordo com o presidente da entidade, Davi Geffson, a escolha de novos integrantes engrandece a instituição. “Buscamos pessoas que venham a somar com a Academia, tanto com um espírito de cooperação e motivação quanto com um talento literário de qualidade”, explanou.

O período para inscrições vai de 10 a 30 de setembro de 2021. O período de análise das obras pelo corpo técnico da ACLC será de 1º a 15 de outubro. A divulgação dos novos acadêmicos está prevista para o dia 18 de outubro, através das mídias sociais da entidade.

Para participar, o candidato deve ter acima de 18 anos, comprovar suas produções com pelo menos cinco textos no gênero literatura de cordel, a serem enviados para o e-mail caruaruaclc@gmail.com. O edital completo está disponível no link https://drive.google.com/file/d/1cbt8LkZ7RFpJak7IrFentPdA8tzyqTFm/view?usp=sharing .

ACLC

Fundada em 18 de maio de 2005, a ACLC é uma associação de natureza cultural para fins não econômicos, que busca promover, valorizar e preservar a Literatura de Cordel.