O INSS causou polêmica nestes dias ao tornar público, por meio de nota técnica, que iria criar dificuldade em conceder a melhor aposentadoria cuja base de cálculo se concentre em uma única contribuição acima do salário mínimo (hoje em R$ 1.100).

Na prática, a brecha autoriza que o trabalhador pague por uma contribuição mais elevada e tenha aposentadoria mais rentável. Segundo a nota, a orientação era para “suspender” todos os pedidos com esse fim. Não bastasse a demora enfrentada nas agências, o instituto agora divulga que, propositalmente, irá atrasar.

A celeuma surgiu em razão da própria reforma da Previdência -feita na época com muita afobação pelo Congresso- autorizar esse procedimento. Pela postura demonstrada, a regra não é benquista e possivelmente decorre de má técnica legislativa.

Malfeita ou não, não cabe ao INSS deixar de cumprir o que está previsto na Constituição Federal, muito menos atrasar intencionalmente a concessão dos benefícios. Se não gosta, que pressione os políticos para alterarem a novidade criada por eles mesmos.

Como isso dá muito trabalho e gasta tempo, ao que tudo indica, o instituto se valerá de gambiarra jurídica para conter o número de novas aposentadorias com contribuição única. A nota técnica divulgada já é um sinal dessa improvisação, já que esse ato administrativo não deveria ser empecilho ou suspender o que está previsto na Constituição.

Em tese, a mudança da emenda constitucional 103/019 só deveria ocorrer por outra emenda. Mas possivelmente se cogitará desfazê-la via decreto ou medida provisória, o que não seria correto. Enquanto se busca uma solução, existe a possibilidade de atualmente o trabalhador pagar contribuição previdenciária até o valor máximo, a fim de gozar do melhor benefício.

A recusa imotivada e o excesso de prazo dos pedidos de aposentadoria podem ser combatidos via mandado de segurança. Embora tenha 60 dias para se manifestar, o INSS pode, neste caso específico, utilizar da demora da fila para justificar o desinteresse administrativo em conceder esse tipo de aposentadoria. Pela má vontade já transparecida, possivelmente essas concessões serão sacramentadas só pelo Judiciário.

Folhape

Com o nome ventilado para concorrer ao cargo de Governador de Pernambuco, o secretário da Fazenda do Estado, Décio Padilha, demonstrou não ter interesse na disputa pelo comando do Poder Executivo Estadual. Além de Décio, os nomes da Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, o nome do Secretário da Casa Civil, José Neto e o Secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, já foram soprados nos bastidores das articulações políticas como candidatos qualificados a suceder o governador Paulo Câmara (PSB).

Ao negar sua postulação, Décio Padilha reforçou que sequer é filiado a partido político. “Eu sou um cara muito técnico, se fosse pra apostar eu não apostava em mim não. Eu não sou filiado, então aí eu tenho reunião com o Presidente da Câmara, do Senado, com o Ministro da Economia de dois em dois meses. Se eu entrar para a política quem vai ajudar Pernambuco lá em Brasília?”, afirmou o Secretário da Fazenda em conversa a jornalistas.

As especulações sobre o nome de um quadro técnico para concorrer a vaga do cargo local mais importante das eleições gerais ganharam força porque dois últimos secretários estaduais: Paulo Câmara e Geraldo Julio (prefeitura do Recife), acabaram se destacando em seus comandos no Poder Executivo. Geraldo Julio, atualmente Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, era visto como o nome natural para comandar o arco de alianças da Frente Popular, mas diante das suas rejeições públicas à disputa eleitoral, outros nomes passaram a ser considerados para o pleito.

Arco de Alianças

Apesar das especulações, a formação do palanque da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco segue indefinida até o momento. Segundo lideranças socialistas, os nomes que vão disputar os cargos só devem ser anunciados no ano que vem.

O governador Paulo Câmara (PSB), teve o nome ventilado para concorrer ao Senado Federal. Alguns aliados defendem que o socilista concorra ao cargo mesmo que o partido mantenha a cabeça da chapa.

Para a disputa ao senado, outros candidatos já anunciaram a intenção de ter o nome considerado no debate para a construção do palanque: os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos), André de Paula (PSD) e Eduardo da Fonte (PP).

Com informações do repórter Matheus Jatobá

Em meio a um bastidor conturbado no estádio do Arruda, rumores sobre uma greve nas categorias de base do clube circularam na manhã desta sexta-feira (29), nas redes sociais. O motivo seriam atrasos de dois meses nos pagamentos dos salários dos funcionários. Em entrevista à Folha de Pernambuco, Anchieta Thorp, diretor da base coral, confirmou as pendências financeiras, mas descarta a greve.

“Foi uma questão de logística. Existe sim uma reclamação na questão de salário, mas tenho conversado com os meninos e os funcionários e a reclamação maior é na questão de logística de transporte para o treino, por isso não houve os treinamentos. Se fosse uma greve mesmo, nenhuma das categorias teriam atividades, ao invés de apenas uma”, revelou Anchieta.

Segundo o diretor, o ônibus do clube ficou disponibilizado apenas para as categorias Sub-13 e Sub-20. Já no Sub-15, os atletas e comissão técnicas foram ao CT por vias próprias. Apenas o Sub-17 não pôde ter atividades devido a falta de transporte.

Segundo apurações da Folha de Pernambuco, as pendências financeiras do tricolor do Arruda para com os funcionários da base abrangem os meses de agosto e setembro, que estão em aberto. Quando questionado, Anchieta revela que ainda não existe uma previsão de pagamento, porém estão sendo elaboradas estratégias para contornar a situação.

“temos trabalhado com várias opções e possibilidades de captação de recursos. Estamos em meio a negociações com patrocinadores do Santa Cruz para realizar um repasse destes recursos e viabilizar os pagamentos”, declarou.

Folhape

Na próxima semana, os governadores terão reunião marcada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD – MG) para a segunda rodada de conversas sobre a decisão da Câmara dos Deputados, que congelou a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Os governadores também pedem que estejam presentes na reunião, representantes da Petrobras. O encontro deve acontecer em Brasília, mas ainda não tem data marcada para acontecer.

De acordo com a assessoria de imprensa do governador do Piauí, Wellington Dias, na reunião está prevista a presença de um governador de cada região do País.

Nesta sexta-feira (29), foi realizada a reunião do Confaz. O Conselho que reúne os secretários estaduais da Fazenda, nesta sexta aprovou medida que congela o ICMS dos combustíveis por três meses. “E seguimos na Defesa de solução definitiva, com capitalização do Fundo de Equalização dos Combustíveis, por isto a presença da Petrobras nas negociações é fundamental e Ministro Paulo Guedes já anunciou que tem grupo de estudo, e entendimento para Reforma Tributária.”, afirmou o governador Wellington Dias (PT-PI), que também é presidente do Consórcio Nordeste e coordenador do Fórum Nacional dos Governadores.

Para o governador do Piauí, Wellington Dias (PT-PI), coordenador do Fórum Nacional de governadores, o Brasil nada tem a ver com o preço cobrado pelo petróleo em âmbito mundial já que o Brasil é autossuficiente em combustíveis. O gestor também voltou a reforçar a defesa da aplicação da Reforma Tributária.

“E a Reforma Tributária, por entendimento pode fazer cair ainda mais com redução de impostos sobre o consumo, combustíveis e outros, e tributação sobre a renda, isentando os mais pobres e classe média e tributando os mais ricos, como a tributação sobre transferência sobre lucro e dividendos a partir de uma faixa mais elevada”, defendeu o tema, mais uma vez, o gestor piauiense.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), realiza o 1º Fórum Municipal de Turismo de Caruaru, na noite do próximo dia 3 de novembro, no auditório da Acic. Com o tema “A Sustentabilidade do Turismo na Capital do Forró”, o evento representa um marco na história da gestão do setor da cidade ao apresentar, discutir e absorver, de forma inédita, iniciativas que possibilitem o crescimento das atividades turísticas, no âmbito local.

Direcionado exclusivamente para o trade turístico municipal, composto por donos de agências de viagem, receptivos, guias turísticos, proprietários de hotéis e pousadas, dentre outros atuantes, o Fórum terá na programação as apresentações dos projetos municipais conveniados com o Ministério do Turismo, bem como da marca #Visite Caruaru e do novo site turístico, além do lançamento da consulta pública para fundamentar o Plano Municipal de Turismo de Caruaru e da divulgação pela Acic, do “Convention & Visitors Bureau”.

Conforme ressaltou o secretário da Sedetec, André Teixeira Filho, o evento vem a ser realizado num período interessante de retomada econômica nacional. “Tradicionalmente, Caruaru é um dos destinos mais procurados do Estado por visitantes, tanto nacionais como internacionais. Possui um potencial enorme em relação a atrativos turísticos e com o retorno das atividades do setor, após o avanço da vacinação contra a Covid-19, a expectativa é de avançarmos ainda mais neste sentido. Pelo menos 53 tipos de negócios são impulsionados com a prática do turismo na nossa cidade e este Fórum chega justamente para fortalecê-los”, disse.

Durante o evento, os convidados ainda terão oportunidade de comentar, debater e sugerir sobre propostas voltadas para o segmento. Tal momento, assim como as demais atividades, será importante para a posterior construção do Plano Municipal de Turismo de Caruaru. Este último também contará com a contribuição da consulta pública, que consiste numa ferramenta on-line, onde os caruaruenses poderão escolher prioridades a serem seguidas pela PMC, a fim de impulsionar as atividades turísticas da Capital do Agreste.

“Em paralelo à realização do Fórum, por meio desta consulta, os caruaruenses poderão optar e sugerir conteúdos, que contribuirão para o desenvolvimento do nosso Plano de Turismo. Caruaru possui vocação em diversos segmentos turísticos e, sabedor disso, o governo de Raquel Lyra vem se articulando bastante para impulsioná-lo ainda mais”, acrescentou o secretário André Teixeira, que também é presidente do Conselho Municipal de Turismo de Caruaru (Comturc).

O 1º Fórum Municipal de Turismo de Caruaru tem o apoio da Acic.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, informa que a tradicional feira agropecuária municipal (Feira de Gado), que acontece todas as terças-feiras, não será realizada no próximo dia 2 de novembro, devido ao início da segunda etapa da vacinação da febre aftosa e ao feriado do Dia de Finados.

Dessa forma, os criadores e marchantes terão que realizar a imunização do rebanho e solicitar junto à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) a documentação da Guia de Trânsito Animal (GTA), que é um certificado oficial e de emissão obrigatória para o trânsito intermunicipal e interestadual de animais para qualquer finalidade (abate, recria, engorda, reprodução, exposição, leilão, esporte e outros). A Feira de Gado voltará a ser realizada normalmente na terça-feira (9), das 6h às 17h.

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de uma série de compromissos no Litoral Sul de Pernambuco na última quinta-feira (28). A parlamentar cumpriu agendas nas cidades de Rio Formoso, Barreiros, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Sirinhaém e Cabo de Santo Agostinho.

Em Sirinhaém e no Cabo, Marília participou de reuniões com a prefeita Camila Machado e Keko do Armazém, respectivamente, e aproveitou o momento para ouvir dos gestores sobre a capacidade e necessidade de desenvolvimento da região. No Cabo, Marília também participou de um encontro com o vereador Zéu e em Sirinhaém com o ex-prefeito Alberto Machado. “Levar o desenvolvimento para essa região do estado é importante demais para fortalecer cidades que têm um grande potencial e que têm pessoas capacitadas na gestão.”

Em Tamandaré, Marília visitou a Associação Padre Arlindo e o Projeto Padre Enzo, que assiste cerca de 500 crianças da cidade, e que recebeu emendas parlamentares da deputada. Na cidade, ela foi recebida pelo padre Arlindo Júnior, pároco do município.

Durante sua passagem por Rio Formoso, Marília foi recebida por Jorge Marques, liderança política da cidade. Já em São José da Coroa Grande, a parlamentar participou de um encontro com Pedro Ivo, importante liderança política da região. Em Barreiros, Marília concedeu uma entrevista à Rádio Litoral FM.

Com petróleo e combustíveis em alta, a Petrobras registrou lucro de R$ 31,1 bilhões no terceiro trimestre de 2021 e decidiu dobrar o valor dos dividendos distribuídos aos seus acionistas, que chegarão a R$ 63,4 bilhões no ano.

O anúncio ocorreu pouco depois de novas queixas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à empresa pelos altos lucros em um momento de escalada dos preços dos combustíveis. Para Bolsonaro, a Petrobras deveria ter um viés social e lucrar menos.

Com o resultado do trimestre, o lucro acumulado pela companhia em 2021 já soma R$ 75,1 bilhões. Após anunciar a distribuição de R$ 31,6 bilhões ao fim do primeiro semestre, a direção da empresa propôs nesta quinta-feira (28), pagar mais R$ 31,8 bilhões.

“A distribuição considera as perspectivas de resultado e geração de caixa da Petrobras para o ano de 2021, sendo compatível com a sustentabilidade financeira da companhia, sem comprometer a trajetória de redução de seu endividamento e sua liquidez”, disse a companhia.

Segundo a empresa, o lucro do terceiro trimestre teve forte influência de fatores não recorrentes, como revisões de valores contábeis de ativos pela valorização do petróleo e recuperação de investimentos feitos no campo de Búzios, no pré-sal.

O lucro recorrente, desconsiderando os fatores extraordinários, seria de R$ 17,4 bilhões.

“Atingimos nossa meta de endividamento muito antes do planejado e estamos dividindo parte das riquezas geradas com a sociedade e nossos acionistas através de impostos, dividendos, criação de empregos e investimentos”, disse o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna.

Com a reabertura gradual da economia, a Petrobras teve no trimestre as melhores vendas de óleo diesel desde 2015, com 867 mil barris por dia. As vendas de gasolina, de 441 mil barris por dia, foram as melhores para um trimestre desde 2017.

O preço médio da cesta de combustíveis da companhia subiu 5,2% em relação ao trimestre anterior, para R$ 421,97 por barril.

No ano, o preço da gasolina nas refinarias já acumula alta de 74%. Já o diesel subiu 65%. A escalada vem ajudando a pressionar a inflação, que atingiu na prévia de outubro o maior patamar desde 1995, com alta de 1,20%.

A insatisfação com o elevado preço do diesel já motivou protestos de transportadoras no Rio de Janeiro e em Minas Gerais e de caminhoneiros no Pará. Entidades ligadas a caminhoneiros autônomos prometem para esta segunda (1º) uma paralisação nacional.

Sofrendo impactos do aumento de preços em sua popularidade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem feito reiteradas queixas à companhia, que diz ter vontade de privatizar. Nesta quarta (27), por exemplo, Bolsonaro afirmou que a Petrobras só dá dor de cabeça e só presta serviços a seus acionistas.

Os melhores preços e melhores vendas levaram a receita da Petrobras para R$ 121,6 bilhões no terceiro trimestre, 72% acima do relatado no mesmo período do ano anterior. O Ebitda, indicador que mede a capacidade de geração de caixa, foi 81,7% maior, chegando a R$ 60,7 bilhões.

A dívida bruta da companhia caiu 6,4% do segundo para o terceiro trimestre, para US$ 59,6 bilhões, já abaixo da meta estipulada pela companhia para o fim de 2022.

No terceiro trimestre, a Petrobras produziu 2,83 milhões de barris de petróleo e gás, alta de 1,2% em relação ao trimestre anterior.

Folhapress

Em Pernambuco, desde 18 de janeiro deste ano, quando começou a campanha de vacinação contra a Covid-19, 95% dos casos graves da doença registrados foram em pacientes sem o ciclo vacinal completo segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Do total de 22.968 casos graves de Covid-19 notificados desde janeiro no Estado, 74% (16.987) foram de pessoas que não haviam tomado nenhuma dose. Outros 20% (4.487) tomaram apenas uma dose.

Além disso, 331 pacientes, equivalente a 1% de todos os casos graves, haviam tomado as duas doses segundo a pasta.

“Os números e o relato dos hospitais nos mostram claramente que as vacinas são eficazes contra a Covid-19. Com o ciclo completo, a chance de contaminação com a forma grave da doença e de morrer são muito menores”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo, que completou:

“Graças à vacina, estamos conseguindo reverter o cenário da pandemia no nosso Estado, e é o indicador da vacinação que vai permitir novas conquistas no Plano de Convivência”.

O levantamento dos dados, de acordo com a SES-PE, foi feito a partir do cruzamento do Notifica PE com o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI).

Estado alcança 60% de imunizados
Desde janeiro, foram aplicadas em Pernambuco 11.757.475 doses dos imunizantes contra Covid-19. Desse total, 4.639.243 pessoas completaram seus esquemas vacinais – uma cobertura de 60,31% da população elegível para a vacina.

As primeiras doses foram ministradas em 89,02% dos pernambucanos a partir de 12 anos, o que equivale a 6.847.477 pessoas. As terceiras doses foram aplicadas em 270.755 pessoas.

Folhape

Lombadas eletrônicas localizadas nos pontos mais movimentados das principais rodovias de Pernambuco serão desligadas durante o feriadão do Dia de Finados [veja a lista completa mais abaixo].

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), os equipamentos serão desativados ao meio-dia desta sexta-feira (29) e somente serão religados às 5h da próxima quarta-feira (3).

As lombadas desligadas estão na BR-232, no Recife; PE-035, em Itapissuma, Litoral Norte; e PE-060, em Ipojuca e Sirinhaém, Litoral Sul.

A iniciativa do DER-PE tem por objetivo dar mais fluidez ao trânsito nesses trechos, que devem receber um acréscimo em torno de 40% no fluxo de veículos em relação aos dias normais, na ida e na volta, por conta do feriadão.

O DER-PE também intensificará as ações de fiscalização em algumas rodovias com apoio do Batalhão Estadual de Polícia Rodoviária (BPRv), bem como atuará nas blitzes da Lei Seca, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Lombadas eletrônicas desligadas
BR-232
•Recife, nos km 6,2; 6,3
•Jaboatão dos Guararapes, no km 9,2

PE-035
•Itapissuma, nos km 7,3 e 7,9

PE-060
•Ipojuca, no km 16,63
•Sirinhaém, no km 43

Operação Finados
Com o objetivo de reduzir acidentes graves, promover a segurança viária e levar conscientização por meio de campanhas de educação para o trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promove a Operação Finados 2021, entre esta sexta-feira (29) e a próxima terça-feira (2), em Pernambuco.

De acordo com a corporação, a operação empreende um conjunto de ações que busca proporcionar segurança nos locais de maior incidência de sinistros, reforçar o policiamento ostensivo e preventivo em pontos de ocorrência de criminalidade, além de desenvolver ações que despertem nas pessoas a mudança de atitude por um trânsito mais seguro.

Dicas de segurança
• Antes de pegar a estrada, programe sua viagem. Descanse bem antes de dirigir, organize as bagagens no veículo e escolha a rota e o horário mais seguros;
• Confira se a documentação pessoal e do veículo estão em dia;

• Mantenha a atenção na rodovia e em tudo que a rodeia: pessoas, veículos e animais;
• Aumente a distância entre os veículos, para evitar colisões traseiras ou saídas de pista;
• Caso se envolva em acidentes sem vítima, pegue o máximo de informações com os envolvidos e registre a ocorrência no site gov.br/prf, no campo DAT;
• Em caso de emergência, entre em contato com a PRF pelo telefone 191.

Folhape