O Brasil ocupa a quinta posição no ranking mundial de vítimas de trânsito, atrás apenas da Índia, China, Estados Unidos e Rússia, com cerca de 22 mortes por 100 mil habitantes e mais de um terço dessas ocorrem por acidentes envolvendo motociclistas. Esses dados encontram-se na edição especial temática do boletim Radar de número 67, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta terça-feira (21/9), durante a Semana Nacional do Trânsito.
O primeiro artigo do Radar, ‘Mortalidade por acidentes de transporte terrestre e desigualdades interestaduais no Brasil’, faz um panorama dos acidentes por estado e explica por que alguns estados brasileiros apresentam índice de mortes muito superiores a outros. O artigo destaca a escalada de mortes por motocicletas no país, principalmente em localidades com maior vocação rural ou mais pobres, por conta deste veículo ser financeiramente mais acessível. De acordo com o modelo criado pelo Ipea, para cada ponto percentual de aumento de domicílios com posse de motocicleta, as taxas de mortalidade por acidente de transporte aumentam, em média, cerca de quatro mortes por 100 mil habitantes.
Outra variável importante para o estudo é a renda média. À medida que a renda média da população aumenta, a taxa de mortes por acidente de transporte terrestre também aumenta em uma relação de 0,3 mortes por 100 mil habitantes para cada R$ 100,00 de aumento de renda média da população dos estados. Maior renda significa mais mobilidade e viagens realizadas, e, portanto, maior probabilidade das pessoas se envolverem em acidentes. Por outro lado, quanto maior for a população ou o contingente policial do estado, menor tendem a ser as taxas de mortes por acidentes.
O estudo informa que o aumento de um policial no efetivo reduz em média 0,3 mortes por 100 mil habitantes nos estados. Isso indica uma dificuldade a mais para os estados mais pobres, visto que há mais restrições financeiras para ampliar o número de policiais. Já, quanto ao crescimento populacional, há um paralelo com o congestionamento de vias, que pode aumentar o volume de acidentes, que, porém, são menos graves, por ocorrerem em menor velocidade.
Já o segundo artigo, ‘Perspectiva da segurança viária frente à dinâmica do transporte na pandemia de Covid-19’, revela que os acidentes não diminuíram na mesma proporção que a redução das atividades durante o isolamento social provocado pela pandemia. O artigo também destaca o número de acidentes envolvendo motociclistas. Enquanto a relação entre mortos e inválidos envolvidos em acidentes com automóveis é de um morto para dois inválidos, para os motociclistas, essa relação vai de um para dez.
Os problemas na segurança viária foram ainda agravados pelo uso de motos nas entregas na pandemia. A acidentalidade e a mortalidade nesses veículos se acirraram em um contexto em que já́ se estima quase uma morte a cada 100 motos, anualmente. Isso é resultado de um veículo mais perigoso aliado à falta de habilitação e de habilidade, ainda que cada vez mais faça parte do hábito e da condição de vida do brasileiro.
Propostas de Políticas Públicas
Os outros três artigos do Radar passam a debater os instrumentos de política pública e de que forma o Estado poderia melhorar a segurança do trânsito. O primeiro artigo, ‘Com a extinção do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), quem vai pagar essa conta?’ trata da importância que o DPVAT tem para o Sistema Único de Saúde (SUS), já que 45% da arrecadação do seguro era destinado a cobrir despesas deste. O futuro da qualidade e da capacidade de atendimento do SUS, portanto, estaria comprometida com a extinção do seguro. Além disso, o fim do DPVAT isentará da indenização dos custos os responsáveis pelos sinistros, o que irá transferir a conta para o cidadão comum.
O quarto texto desta edição argumenta que a implantação de um programa de inspeção veicular periódica traria grandes benefícios, não só para a sociedade, mas também para a economia e para o meio ambiente. Usando como base a estimativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de que aproximadamente, 6% dos sinistros em rodovias federais são causados por falhas mecânicas, os benefícios de se manter uma frota mais atualizada, seriam maiores que os custos para a inspeção técnica. A combinação da inspeção técnica com políticas de renovação de frota traria, além da geração de empregos e da maior segurança, uma redução da idade da frota, o que geraria, somente com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), um aumento de 2,5% da arrecadação (R$ 1,25 bilhão) ao ano.
Por fim, o último artigo propõe a criação de uma agência federal para investigação e prevenção de acidentes, nos moldes de outros países, como Estados Unidos, Chile e o bloco da União Europeia. Ao unificar a inteligência de transportes em uma única instituição, a agência evitaria esforços dispersos que se traduzem em altos custos com poucos resultados, além de aumentar a confiabilidade na base de dados e a padronização de metodologias para os diversos modais. Dessa forma, haveria melhor compartilhamento das informações e facilidade no desenvolvimento de material educacional e de propagandas para aprimorar o desempenho no transporte de passageiros e de cargas no país.
Um dos pesquisadores do Ipea envolvidos na elaboração da edição temática do Radar, Erivelton Pires Guedes, ressalta que as soluções propostas apresentam impacto fiscal positivo e lembra a importância do tema em plena Semana Nacional do Trânsito. “Estamos vivendo a pandemia da Covid, mas no trânsito há uma pandemia muito mais longa em que temos, além das mortes, uma grande quantidade de feridos, o que acaba gerando impactos econômicos e muita dor na sociedade”, lamentou.
