O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A estatal é responsável por 30% da energia gerada no país.

A MP foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado. A oposição chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que a votação acontecesse, mas teve o pedido negado.

O texto aprovado do relator Elmar Nascimento (DEM-BA) prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.

Essa forma de privatização é a mesma proposta no PL 5877/19, que o governo enviou em 2019 mas não foi adiante. Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial – golden share – que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras. Esse tipo de mecanismo poderá ser usado para a desestatização de outras empresas públicas.

O texto também autoriza o governo federal a criar uma empresa pública ou sociedade de economia mista para administrar a Eletronuclear, estatal que controla as usinas de Angra e a Itaipu Binacional. Por questões constitucionais, ambas devem ficar sob controle da União.

Termelétricas

Antes da votação, o relator reformulou o parecer e retirou, dentre as condições da capitalização da Eletrobras, a contratação de energia de reserva de termelétricas movidas a gás natural em montante equivalente a 1.000 megawatt (MW) em estado do Nordeste que ainda não tenha gasoduto e outros 5 mil MW nas regiões Norte e Centro-Oeste.

A mostra Encruzilhada Nordeste(s): (contra)narrativas poéticas traz, a partir de hoje (20), espetáculos cênicos de grupos e artistas de dez estados brasileiros. As 14 apresentações foram pensadas para a internet e ocorrem dentro do projeto Cena Agora, do Itaú Cultural.

São espetáculos que abordam de forma crítica as construções estereotipadas da Região Nordeste. A abertura será feita por uma mesa de discussão com a atriz e jornalista pernambucana Ademara Barros, que faz vídeos de humor ironizando comportamentos machistas e racistas junto com a jornalista e produtora Val Benvindo.

Amanhã (21), o palco virtual recebe o espetáculo Amora, do grupo Canteiro, do Piauí. Uma cena que acontece em um quintal, com reflexões sobre vulnerabilidade e isolamento a partir da respiração de uma mulher e uma árvore. A proposta é criar uma “fábula cotidiana” sobre o ar que forma as palavras e mantém a vida – “o ar como a substância mais fundamentalmente coletiva”.

No domingo (23), o grupo baiano Teatro dos Novos faz uma encenação a partir do texto Eztetyka do Sonho, do cineasta Glauber Rocha, um dos mais importantes nomes do movimento do Cinema Novo. O manifesto opõe a sensibilidade afro-indígena do Brasil à razão dos colonizadores.

No último dia de mostra (30), Notícias do Dilúvio – Um Canto a Canudos faz, a partir das personagens Das Dores e Dos Anjos, um resgate da participação das mulheres na Guerra de Canudos (no final do século 19). Entre orações, lembranças e alucinações, o espetáculo traz um novo viés sobre “ uma das mais importantes experiências de resistência popular do país”.

Programação

Todas as apresentações ocorrem de quinta-feira a domingo, nos períodos de 20 a 23 e de 27 a 30 de maio, com início às 20h, de quinta a sábado, e às 19h aos domingos. As transmissões são feitas a partir da plataforma Zoom, com limite de lotação. Os ingressos podem ser obtidos no Sympla. Após as apresentações, haverá conversas com os artistas.

A programação completa está disponível na página do Itaú Cultural.

A maioria das negociações salariais no mês de abril não repôs a inflação, mostra o Boletim Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No período, 59,7% das negociações não repuseram a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O reajuste mediano ficou em 6%, enquanto a inflação ficou em 6,9%. Apenas 14% ficaram acima do INPC, representando um ganho real para as categorias.

O levantamento mostra ainda o piso médio em abril, que ficou em R$ 1.335. No cálculo anual, o valor médio é de R$ 1.319. E nos últimos 12 meses, de R$ 1.407.

Observa-se também que continua a crescer a proporção de instrumentos com vigência acima de um ano. Em 2021, essas negociações representam 19,3% dos acordos e 18% das convenções.

Teletrabalho

Sobre as condições de teletrabalho, as negociações mostram avanço na autorregulamentação. Entre as cláusulas negociadas, 27% detalharam questões como equipamentos fornecidos pelo empregador. Em seguida, com 8,5%, estão questões relacionadas à prevenção e promoção da saúde ocupacional, ergonômica e mental.

Entre os benefícios concedidos, a ajuda de custo para manutenção do equipamento também ganhou relevância, com alta de 18,9% entre as cláusulas negociadas. Nos assuntos sindicais, a reivindicação de direitos idênticos aos dos trabalhadores presenciais teve alta de 7,4%.

Metodologia

O acompanhamento das negociações coletivas é feito por meio dos acordos e convenções registrados no Mediador do Ministério da Economia. A Fipe coleta os dados e informações disponíveis no sistema, tabula e organiza os valores observados para 40 resultados da negociação coletiva, reunidos em acordos e convenções e também por atividade econômica e setores econômicos.

Moda em pauta, e quando o assunto é consumo consciente, a temática ganha um enorme visibilidade e importância. É nesse caminho que acontece a transmissão ao vivo guiada no Instagram da jornalista e também assessora de imprensa, Andrea Barros. A live será nesta quinta-feira (20), às 19h, no Instagram (@andreabarroscosta e @lybiafazio), com a participação da renomada consultora de imagem e especialista em coloração pessoal, Lybia Fazio.

“Vamos falar sobre o consumo consciente na moda. A ideia é falar de autoconhecimento, de se entender e entender seu desejo de imagem. A partir daí entender seu estilo. E na atual conjuntura, tudo isso tem mais sentido. Iremos abordar também a ideia de brechós com conceito sustentável e ecológico. A conversa vai ser muito proveitosa, rica e sustentável”, afirma a consultora de imagem, Lybia Fazio.

Lybia Fazio – Para conhecer melhor sobre análise de coloração pessoal, consultoria de imagem e detalhes sobre especialista Lybia Fazio, é só acessar seu Instagram @Lybiafazio.

Serviço:

Live – “Moda e Consumo Consciente”

Quando? Quinta-feira, 20 de maio, às 18h

Onde? Instagram (@andreabarroscosta e @lybiafazio)

O Colégio Exato Prime, com o intuito de trabalhar a solidariedade entre escola/criança/família, está realizando a Gincana do Bem. Trata-se de um projeto social que visa arrecadar fundos para a campanha da compra do medicamento de Rafinha Melo, portador de uma doença rara.

A gincana, que envolve alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I, segue até o dia 24 de maio, e consiste em arrecadar roupas, calçados, acessórios e brinquedos, novos e seminovos, para o Bazar do Rafinha. A venda dessas peças ajudará a custear o medicamento de Rafinha.

De acordo com Maysa Alcântara, coordenadora pedagógica do Exato, as peças doadas seguem uma pontuação e a turma que arrecadar mais ganhará uma tarde de recreação no Espaço Festas Bambolê, que também é parceiro do projeto. “Será uma tarde de muita diversão, regada a pipoca e algodão doce”, adiantou a coordenadora.

A psicopedagoga Gisele Lima destacou a importância dessa gincana não só para o Rafinha, mas também para os alunos do colégio. “Além de trabalhar toda a questão pedagógica, o Exato trata também da construção do ser humano como um todo. Nessa gincana, estamos vivenciando a solidariedade, o competir, o trabalho em equipe, bem como o saber ganhar e perder, fatores importantes para o desenvolvimento dos nossos alunos”, explicou.

*A doença*

Rafinha foi diagnosticado com AME (Atrofia Muscular Espinhal) tipo 1, doença rara que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pela respiração, movimentos do corpo e deglutição.

O Zolgensma é uma terapia gênica, que aborda a causa genética da AME, substituindo o gene defeituoso ou ausente para interromper a progressão da doença. Porém, essa medicação custa 12 milhões de reais e só pode ser realizada até os dois anos de idade, isto é, até o final de 2021.

Mais informações sobre a Gincana do Bem podem ser obtidas pelo telefone (81) 3721-7737. Já do Bazar do Rafinha podem ser por meio do WhatsApp (81) 98950-1556 ou pelas redes sociais @bazardorafinha e @amerafinhamelo.

Serviço:

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

Foto: Elvis Edson

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), viabiliza parcerias junto ao investimento privado para melhoria da infraestrutura da cidade. Empresas ou pessoas físicas podem ter autonomia para pavimentar ruas seguindo o passo a passo junto à Prefeitura.

Desde que a Lei 061 entrou em vigor, mais de 20 ruas já foram calçadas, sendo ao todo mais de 7.000m² de extensão, localizada em dez bairros da cidade. “Empresas ou pessoas físicas também podem ter a autonomia de pavimentar suas ruas e ter um desconto no IPTU, entre outros benefícios. Basta o cidadão dar a entrada na Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente”, destaca o presidente da URB, Francisco Batista.

Outro incentivo é o “Adota Caruaru”, que foi sancionado pela prefeita Raquel Lyra no ano de 2018 e faz parte da Lei Municipal 6.057. O programa tem como objetivo que empresas ou pessoas jurídicas possam adotar e requalificar espaços públicos da cidade para melhorar a qualidade de vida da população, ao mesmo tempo que divulgam suas próprias marcas.

Algumas parcerias já foram concluídas, como a Praça da Criança, que foi reformada em 2019. Outras obras estão em andamento, incentivando a urbanização da cidade e requalificando vazios urbanos, conforme aponta o plano diretor do município.

*Obras em andamento* – Praça no Universitário e Praça na Serra do Vale.

Foto: Edmilson Tanaka

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, realiza, nesta quinta-feira (20), a entrega da terceira remessa dos novos cartões alimentação. Nessa etapa serão distribuídos os cartões de 35 escolas. Assim como aconteceu com as outras remessas, cada unidade educacional ficará responsável pela entrega aos alunos.

A distribuição acontece de forma gradual, considerando a série e a ordem alfabética. O cartão já está sendo entregue com a carga. Acompanhe o cronograma das escolas pelo site caruaru.pe.gov.br

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru entregou, nesta quarta-feira (19), mais 12 casas do Programa Morar Bem Caruaru, construídas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). As novas unidades habitacionais têm mudado a realidade de muitas famílias dos quatro distritos do município. Até o momento, 289 famílias já foram assistidas pelo programa.

Foram contemplados moradores dos sítios Cipó, Pé de Serra de Lages, Caldeirão e Baixio de Itaúna. O PNHR prevê a construção de 416 casas por todos os distritos da zona rural do município. “Cada entrega traz um grande significado para todos nós. São pessoa que têm suas histórias transformadas, com mais qualidade de vida e dignidade. Seguiremos trabalhando para transformar ainda mais realidades”, enfatizou a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

No mês de abril, outras 42 famílias do 1º, 3º e 4º distritos também foram contempladas com as casas do PNHR. Essas moradias são destinadas a famílias de baixa renda, residentes na zona rural e que possuem renda familiar de até um salário mínimo e meio. Os imóveis contam com sala, dois quartos, cozinha e banheiro. Todos foram construídos com padrão de qualidade, cuidados no acabamento, pintura e cerâmica no piso.

Em razão da pandemia da Covid-19, as entregas seguiram as orientações dos órgãos de saúde, respeitando o distanciamento entre as pessoas e a utilização de máscaras de proteção facial.

Sobre o PNHR:

O Programa Nacional Habitação Rural (PNHR) foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009 e com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa ou reformando, ampliando, concluindo uma já existente.

A Polícia Federal, através de sua Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros, deflagrou, nesta quinta-feira (20/05/2021), a Operação denominada “DESMAME II”, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada à prática de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais.

Ao todo são 22 policiais federais cumprindo 04 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 25ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Goiana – PE, nas cidades de Recife/PE e Timbaúba/PE.

As investigações indicaram que, nos anos de 2013 a 2016, houve fraude nos processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Timbaúba-PE para aquisição de medicamentos e materiais odontológicos e hospitalares com recursos destinados ao Sistema Único de Saúde.

Inicialmente, verificou-se que das 7 licitações realizadas com o objetivo acima citado 6 foram vencidas pela mesma empresa, a qual teria apresentado proposta com preços até 50% inferiores aos preços de referência contidos nos editais de publicação dos certames e impraticáveis no mercado do ramo, angariando o montante de R$ 7.916.744,00 (sete milhões, novecentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro reais).

Ademais, através da análise dos processos licitatórios correspondentes, foram identificados vários indícios de direcionamento e de fraude ao caráter competitivo das licitações analisadas.

Por meio do aprofundamento da investigação, encontraram-se diversos vínculos entre a empresa fraudulentamente contratada e políticos do município contratante, como a existência de movimentações financeiras milionárias entre empresas do grupo econômico de um dos políticos envolvidos e a distribuidora de medicamentos contratada pela Prefeitura de Timbaúba-PE.

Após a deflagração da 1ª fase da Operação Desmame, ocorrida no dia 03 de fevereiro de 2021, foi possível robustecer os elementos de prova, fortalecendo os indícios de utilização de pessoas interpostas (“laranjas”) para fins de ocultação das vantagens ilícitas obtidas pela organização criminosa, em prejuízo aos recursos públicos destinados à saúde dos cidadãos timbaubenses.

Os envolvidos irão responder pelos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa, a depender do grau de participação nos fatos apurados.