O Grupo Conservador União por Pernambuco, que é formada pela soma de vários movimentos de direita, juntamente com lideranças políticas conservadoras, realizaram nesta terça-feira (31) uma reunião para definir as estratégias para a recepção do Presidente da República, Jair Bolsonaro que desembarca no Recife, no próxima sexta-feira (03) e no dia 04 fará uma motociata no interior do Estado, saindo de Santa Cruz do Capibaribe, passando por Toritama e finalizando em Caruaru.

“Já temos muita coisa encaminhada, porém, estamos aguardando outras confirmações do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, que está em Pernambuco realizando todo planejamento de segurança do presidente.”, disse Feitosa.

Uma comissão formada pelos Pernambucanos, Gilson Machado Neto (Ministro do Turismo), Silvio Nascimento (Diretor da Embratur), Coronel Meira (Presidente do PTB/PE), Coronel Feitosa (Deputado Estadual – PSC/PE) e os grupos de direita, prometem um grande evento. “Faremos uma grande recepção ao nosso Presidente Bolsonaro e a primeira Dama, Michele Bolsonaro que vem ao nosso Estado sentir a força e receber um grande abraço do povo Pernambucano”, reforçou Coronel Meira.

Mais uma remessa de vacinas para reforçar a campanha de imunização contra a Covid-19 chegou a Pernambuco na noite de ontem (30.08). O voo com 42.120 doses do imunizante da Pfizer/BioNTech aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 21h10. Em seguida, as unidades foram levadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde passaram por checagem e divisão por município.

O lote seguiu para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado já no início da manhã desta terça-feira (31.08), juntamente com as 74.250 doses de vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz que chegaram na tarde de ontem. Estas doses da Pfizer deverão ser utilizadas pelos municípios para aplicação de segundas doses nos grupos prioritários de pessoas com comorbidades ou deficiência. Já as da Astrazeneca são destinadas, além do mesmo grupo, para as segundas doses de trabalhadores da educação dos ensinos superior e básico.

“Estamos reforçando com os municípios a importância de garantir o esquema vacinal completo da nossa população. Somente com as duas doses dos imunizantes é que o organismo alcança uma imunidade robusta contra o novo coronavírus, o que é essencial para continuarmos com o cenário de queda nos casos da Covid-19 em Pernambuco”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 9.920.610 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.133.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.429.280 da Coronavac/Butantan, 2.185.560 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

O jurisdicionado recifense agora tem mais uma opção de ajuizamento de demandas de saúde no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O Núcleo de Justiça 4.0 – Juizado Fazendário de Medicamentos está em funcionamento de forma 100% digital, totalmente dedicada ao julgamento de ações que apenas tratem do fornecimento de medicamentos e não envolvam outros pedidos na área de saúde.

O novo Juizado passou a existir no dia 12 de agosto, quando foi instituído com a publicação do Ato Conjunto nº 33/2021 na edição nº 149/2021 do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em atendimento às Resoluções CNJ nº 385/2021 e nº 398/2021. A nova unidade promove o atendimento virtual, com o objetivo de oferecer uma prestação jurisdicional mais célere e sem a necessidade de comparecimento físico durante a tramitação do processo.

Inicialmente a jurisdição territorial do juizado ficará restrita ao Recife, mas poderá ser estendida a outras comarcas no futuro. A unidade receberá as ações de competência dos Juizados Especiais de Fazenda Pública Estadual no que tange exclusivamente a pedidos de fornecimento de medicamentos (conforme os assuntos das Tabelas Processuais Unificadas na hierarquia do código 12484). Caso a ação judicial envolve o fornecimento de medicamento e outro procedimento médico, será distribuída para um dos quatro Juizados Especiais da Fazenda Pública do Recife.

A parte autora e os advogados podem selecionar a opção Justiça 4.0 no momento de distribuição da ação, selecionando o código 12484, relacionado ao fornecimento de medicamentos. A parte demandada poderá se opor à tramitação do processo nesse sistema nas ações que abarquem questões especializadas em razão da sua complexidade, da pessoa ou da fase processual. A oposição deve ser feita, de forma fundamentada, até a primeira manifestação feita por seu defensor.

Expediente – O atendimento ao público ocorrerá das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira, por meio do Balcão Virtual, telefone, e-mail, vídeo chamadas, WhatsApp, Cisco Webex, aplicativos digitais ou por qualquer meio eletrônico disponível.

O atendimento das demandas pela magistrada ou magistrado será realizado durante o horário de atendimento da unidade, de acordo com a ordem de solicitação, os casos urgentes e as preferências legais. Na impossibilidade de atendimento de forma virtual, este será realizado presencialmente pela secretaria do Núcleo, na Secretaria Remota da Coordenadoria dos Juizados Especiais, localizada no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeira, situado na avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 1919, no bairro da Imbiribeira.

“Em uma grande reunião de esforços, o TJPE realiza mais uma ação para inserir o Sistema de Juizados Especiais de Pernambuco no Projeto Justiça 4.0 do CNJ. A criação no Núcleo 4.0 – Juizado Fazendário de Medicamentos permite inserir a agenda do futuro no nosso presente, assegurando aos cidadãos a especialização da matéria, a agilização no julgamento do processo e o aumento na qualidade da prestação jurisdicional. Com processamento eletrônico do início ao fim, também não descuida dos excluídos digitais, que poderão comparecer pessoalmente para prestar sua queixa e participar das audiências. A instalação do Núcleo é mais uma inovação em benefício da população, especialmente no auxílio ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19”, declara a coordenadora geral dos Juizados Especiais de Pernambuco, a juíza de Direito Ana Luiza Wanderley Mesquita Saraiva Câmara.

Três magistrados foram designados para atuar de forma temporária nos julgamento dos processos que tratam de fornecimento de medicamento. No Ato nº 682/2021, publicado na edição no 151 do DJe no dia 17 de agosto, a Presidência do Tribunal definiu que os juízes de Direito André Carneiro de Albuquerque Santana e Cláudio da Cunha Cavalcanti e a juíza de Direito Cristina Reina Montenegro de Albuquerque vão atuar na unidade até o preenchimento dessas três vagas de forma efetiva. Em caráter temporário, o juiz André Carneiro exercerá a coordenadoria do Juizado Fazendário de Medicamentos. O processo seletivo para o preenchimento definitivo das vagas já está em andamento com a abertura do edital no Ato nº 686/2021, publicado no dia 19 de agosto, na edição nº 153/2021 do DJe, direcionado aos juízes de Direito que atuam no Recife.

Uma equipe de 12 servidores e uma chefia de secretaria vão atuar no Núcleo de Justiça 4.0 – Juizado Fazendário de Medicamentos, realizando os atendimentos virtuais e demais procedimentos processuais. Essa equipe é a mesma que atua na Secretaria Remota da Coordenadoria dos Juizados Especiais, prestando apoio virtual aos juizados cíveis no acervo de processos eletrônicos.

CNJ – O Juízo 100% Digital e os Núcleos de Justiça 4.0 são componentes do Programa Justiça 4.0, desenvolvido pelo CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), para promover o acesso à Justiça de forma célere, por meio de ações que empregam novas tecnologias e inteligência artificial e reduzam a burocracia no Poder Judiciário. A instalação de Núcleos 4.0 no TJPE atende às Resoluções CNJ nº 385/2021 e nº 398/2021 e compõem o Eixo Dados e Tecnologia do Prêmio CNJ de Qualidade.

O governador Paulo Câmara entregou, nesta terça-feira (31.08), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, cinco viaturas de combate a incêndio, do modelo Auto Bomba Tanque e Salvamento, que serão destinadas ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). O investimento total para aquisição desses veículos foi de R$ 3,1 milhões. Os recursos tiveram origem em emendas parlamentares apresentadas pela bancada federal de Pernambuco.

“Agradecemos aos parlamentares pelas emendas de bancada que permitiram essas aquisições. Com isso, estamos mais estruturados visando, efetivamente, ter bombeiros militares de prontidão para qualquer ocorrência e sempre bem equipados para poder salvar vidas dos pernambucanos”, enfatizou Paulo Câmara.

Das cinco viaturas entregues, quatro serão utilizadas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e uma na Mata Sul do Estado. Os veículos contam com uma bomba para recalque de água, mangueiras, esguichos e diversos equipamentos para primeiros socorros e salvamentos. “As aquisições de equipamentos modernos para todo o efetivo da segurança pública de Pernambuco têm sido priorizadas, para que os homens e mulheres que compõem as forças continuem a prestar esse serviço diuturnamente e com muita qualidade”, reforçou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire.

De acordo com o comandante geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho, as novas viaturas representam um reforço importante na cobertura operacional. “O Corpo de Bombeiros atua em mais de 35 municípios do Estado, além do arquipélago de Fernando de Noronha. As cinco viaturas vão se juntar às mais de 40 que nós já temos, para que seja prestado o melhor serviço a toda a sociedade pernambucana”, concluiu.

A Prefeitura de Caruaru informa que, devido à pandemia da Covid-19, as solenidades previstas para o dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, serão suspensas este ano.

Delegado deu entrevista ao repórter Adielson Galvão/ Foto: Reprodução

Pedro Augusto

Em entrevista ao repórter policial, Adielson Galvão, a Polícia Civil de Caruaru, através do delegado de plantão, Eduardo Sunaga, comentou a respeito da morte do médico Eriksson Magno Pereira, de 40 anos. O corpo dele foi encontrado, por volta das 6h de hoje, em um dos banheiros do Hospital Mestre Vitalino.

De acordo com o policial, o cadáver não apresentava sinais de violência. “Ele estava sentando no vaso sanitário do banheiro, encontramos um instrumento junto ao seu corpo, não apresentava qualquer sinal de violência, entretanto só o laudo pericial do Instituto Criminalística, é quem irá apontar a causa morte dele”, explicou Sunaga.

Segundo ainda o delegado, não está descartada a hipótese de suicídio. “Exatamente. Os exames periciais são que irão constatar se ele fez uso de algum medicamento, ou seja, a causa da morte. Conversamos preliminarmente com colegas de trabalho e eles informaram que aparentemente o médico estava vivenciando mais um dia de plantão. Infelizmente, aconteceu essa tragédia!”, acrescentou.

Eriksson atuava como médico no setor da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Mestre Vitalino. O corpo dele foi encaminhado para o IML.

Existe a possibilidade do ex-presidente Lula (PT) ter dois palanques em Pernambuco para 2022. A jogada seria um palanque com o PSB – que, no momento, encontra-se dividido quanto a quem apoiar ou sair com candidatura própria – e com o próprio Partido dos Trabalhadores. É o que vaticina socialista em reserva. Alguns petistas, procurados pela reportagem, confirmam que “existe, sim, a possibilidade de palanque duplo, mas tudo depende dos posicionamentos”.

Sobre isto, existe uma ala do PSB que resiste à aliança com o líder petista. Esta ala, inclusive, é composta pelo deputado federal Felipe Carreras, o atual prefeito do Recife, João Campos e o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio. Todos acreditam que a legenda pode lançar nomes próprios. A despeito disso, ao Diario, Carreras (PSB) assinalou que torce para que a sigla tenha candidatura própria ao Palácio do Planato e destacou alguns nomes. “Temos nomes como o próprio Governador Paulo Câmara (PSB-PE), Flávio Dino (PSB-MA), Renato Casagrande (PSB-ES) Geraldo Júlio (PSB-PE) e (Marcelo) Freixo (PSB-RJ)”, afirma em conversa com o Diario.

Contudo, há socialista, em reserva, que acredita que “o momento do PSB é focar em governos estaduais. Se preciso for, abrir mão da candidatura ao Planalto”. Complementa: “não é momento para discussões sem muito fim. Precisamos nos unir contra Bolsonaro. Claro que temos nossas opiniões que diferem (PT e PSB), mas, também precisamos reconhecer que o Lula fez muito pelo Brasil e pelo Nordeste. Montar um palanque aqui (em Pernambuco) seria uma opção viável, sim. Contanto que seja uma decisão unânime dentro do partido”.

O PSB ainda busca nomes para representar a sigla nas eleições de 2022. O nome do ex-prefeito Geraldo Julio segue no radar dos socialistas, mas o mesmo já havia dito, ao Diario, que não possui interesse e que cabe a Paulo Câmara alinhavar as decisões. Enquanto isso, nos bastidores, nomes como o do ex-ministro José Mucio e do atual secretário da Fazenda, Décio Padilha, tomam novas proporções.

A respeito do governador Paulo Câmara sair como candidato ao Senado pela Frente Popular, Felipe crava que essa é uma decisão que precisa ser tomada pelo chefe do executivo pernambucano. E, garante que o PSB de Pernambuco está unido. “Ele que coordena a sucessão. Como ele foi escalado por Eduardo Campos para liderar um projeto, acho que essa resposta só ele pode dar. PSB de Pernambuco está unido e seguirá a decisão tomada pelos nossos líderes”, arremata.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) enxerga a possibilidade de dois palanques. Ele pondera que como ainda não tem uma definição, um caminho único, no nível nacional, isso pode ser reproduzido no Estado. “Você pode ter uma reprodução, em nível local (em Pernambuco), onde cada partido coloque suas candidaturas e em um segundo turno a gente pode se encontrar, inclusive, se enfrentando. Não é o mais provável, mas na eleição de prefeito tivemos uma candidatura do PT e do PSB. Vejo isso com naturalidade”, alerta.

Já no campo dos trabalhadores, há quem acredite que o PT possa e tenha “cacife” para apostar em nome próprio em Pernambuco. “Eles entendem que o nosso objetivo é derrotar Bolsonaro em 2022 e ainda assim não se decidem. Precisam tomar uma decisão. Ou é união ou é união. Essa união, que segue caminhando, por exemplo, deve surtir um ótimo efeito: o de dois palanques”, vaticina em reserva.

A máxima é defendida pela deputada estadual Teresa Leitão (PT). Além de acreditar na possibilidade de um palanque duplo em Pernambuco, questionada sobre uma repetição de 2006 em 2022, a petista alerta que o cenário de 2022 é diferente. “Na época, Lula era presidente e candidato à reeleição. Agora, ele está candidato à eleição. As pesquisas já o apontam como favorito. O campo da aliança (dentro do PSB) com Lula cresceu muito. Mas, ainda há quem resista. Se eles não se decidirem, poderemos, sim, sair com candidatura própria em 2022”, assegura Teresa.

Questionada se os nomes permanecem os mesmos, a parlamentar retruca que sim. “O negócio é se preparar. Existe a possibilidade também. Marília e Humberto são os nomes colocados pelo PT”, responde. Contudo, pondera que: “é uma disputa que a gente espera que não aconteça”.

Construção de Lula

A construção do palanque do ex-presidente Lula (PT) pelo Nordeste teve início no Recife. Na capital pernambucana, reuniu-se com correligionários – para debater os rumos da legenda localmente -, opositores e antigos aliados. Este último grupo, inclusive, refere-se ao PSB – com quem Lula jantou, no dia 16 de agosto, no Palácio do Campo das Princesas.

Após o jantar, que segundo assegurou auxiliares palacianos, contou com uma conversa incisiva entre o líder petista, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que é vice-dirigente nacional do PSB, e com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), ambas legendas começaram a iniciar as tratativas para reconstruir a aliança, bastante desgastada após o segundo turno das eleições municipais do Recife em 2020.

Paulo para o Senado

O nome do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), volta a ser foco das especulações para ocupar uma cadeira no Senado Federal. Segundo a revista Veja, o chefe do executivo pernambucano assinalou que sairá para o Senado. Nos bastidores do PSB, conforme sinalizou fonte à reportagem, a notícia ainda não circula. Para alguns socialistas, a novidade só chegou lá devido ao contato com o Diario.

Procurado pela reportagem, o deputado estadual, Tadeu Alencar (PSB), sinalizou que a possibilidade é vista com bons olhos. Além disso, destacou que: “Para quem está fechando o governo com uma série de ações, e ações bem pensadas, acho que ele estaria apto a disputar qualquer cargo”.

Outra fonte, em reserva, apontou que “em nenhum momento isso (de Paulo Câmara seguir para o senado) foi debatido dentro do partido”. E continua: “que ele tem merecimento, ele tem. Mas, acho que isso não deve ser o foco do nosso partido (PSB). Tem muita água para rolar e outros nomes para representar a Frente Popular”.

Sobre isto, há socialistas que discordam. “Há sim a possibilidade do PSB ocupar algumas vagas, mas, não há lógica de querer todas as principais. Precisa haver uma ligação e uma distribuição justa de representações”, aponta. Em off, socialista pondera que “Acho que ele tem merecimento para disputar. Só não acho que deve querer isso agora. E os demais (aliados da Frente Popular), como ficam?”. A fonte indaga: “o PSB não pode pretender também ter todos os cargos na chapa, tem que ver como é que fica isso: qual a aliança possível desta circunstância? Na hora que você tem a cabeça de chapa e o senado, o que é que sobre para os aliados?”.

Falando em aliados, os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos) e André de Paula (PSD) seguem na linha de frente para representar a Frente Popular no Senado. O que, por sua vez, não deixaria espaço aberto para o governador Paulo Câmara (PSB) prosseguir. Recentemente, na chegada do ex-presidente Lula (PT) a Pernambuco, Silvio foi ao encontro do líder petista. Tudo isso para buscar fortalecer seu nome ao Senado pela Frente Popular, que o PT poderá voltar a integrar por uma Frente Ampla contra Bolsonaro.

Procurada pelo Diario, a secretaria de Imprensa do governo de Pernambuco assinalou que “Ele (Paulo) não vai comentar isso (de ser candidato ao senado pelo PSB)”.

Diario de Pernambuco

O empresário João Amoêdo (Novo), candidato nas eleições presidenciais de 2018 e apontado como um dos nomes da ‘terceira via’, voltou a pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais.

“O único manifesto, no momento, capaz de trazer pacificação entre os Poderes e estabilidade institucional é o impeachment de Bolsonaro”, escreveu.

Amoêdo já afirmou que não será candidato em 2022. Apesar disso, o nome dele tem forte relevância entre aqueles que não apoiam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mais cedo, um manifesto que atraiu a assinatura de 200 entidades empresariais para pedir harmonia entre os Poderes da República circulou nas redes. Várias entidades querem assinar o texto e pediram prazo para que o documento seja submetido a suas diretorias.

Estado de Minas

O mês está chegando ao fim, mas a conscientização levantada pela campanha Agosto Lilás não cabe em apenas 30 dias, o combate à violência contra a mulher precisa ser feito o ano inteiro. Pensando nisso, vereadoras do Litoral ao Sertão pernambucano têm buscado trazer essa pauta para dentro das Câmaras Municipais com o intuito de que políticas públicas sejam efetivadas e garantam segurança às mulheres. Dani Portela (Psol) e Andreza Romero (PP), em Recife; Perpétua Dantas (PSDB), em Caruaru; a mandata coletiva Fany das Manas (PT), em Garanhuns; e Gal Mariano (PDT), em Afogados da Ingazeira são algumas das parlamentares que se destacam nessa luta.

Dentro dessa atmosfera de violência que tem acometido e ceifado a vida de diversas mulheres, é importante levar em consideração um agravante: a pandemia da Covid-19. Durante esse período de isolamento social, muitas mulheres estão tendo que conviver por muito mais tempo com seus agressores, o que tem contribuído com o aumento desses casos de violência no estado. Dados da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) apontam que em 2020 o número de casos de feminicídio em Pernambuco aumentou 31,5% em relação ao ano anterior, sendo 57 vítimas em 2019 e 75 em 2020.

Em meio a esses números, outro ponto chama bastante atenção: a grande maioria dessas vítimas são mulheres negras. Do total de mulheres assassinadas por razões de gênero em 2019, 98,2% eram negras. Em 2020, houve uma pequena queda nos números, mas o cenário permaneceu preocupante, visto que esse mesmo grupo representou 93,3% dos feminicídios naquele ano. Durante o ano de 2021 os casos continuam crescendo. No primeiro semestre foram notificados 56 casos de feminicídio, enquanto que em 2020 foram 40, o que representa um aumento de 40% este ano.

Por um objetivo comum

Esses dados têm chamado atenção de diversas vereadoras pernambucanas que apesar das diferentes regiões de onde atuam orquestram um movimento sintonizado em busca de um objetivo comum: o fim da violência contra as mulheres. Em Recife, Dani Portela é um dos nomes que tem se destacado nessa luta que ganha corpo em um dos seus Projetos de Lei Ordinária (PLO) apresentado à Câmara de Vereadores, o PLO 62/2021, que ainda está em tramitação na Casa. O projeto busca incluir no calendário de eventos da cidade o “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas” como enfrentamento ao que a parlamentar classificou como “feminicídio político” em referência ao pequeno número de mulheres nos espaços de poder.

“Esse nosso PL institui o dia 14 de março, que é o dia da execução sumária de Marielle Franco, como uma data pela luta por mais mulheres na política, em especial mulheres negras, LBTs, pobres e faveladas”, explica Dani. “É necessário enfrentar a violência política e principalmente o silenciamento das vozes femininas, (…) a gente precisa dizer que nossa voz vai ecoar e que não vamos nos calar”, assinalou Dani.

Também vereadora pela capital pernambucana, Andreza Romero é outra figura na Casa de José Mariano que tem buscado políticas de incentivo à segurança das mulheres. A parlamentar é autora do PLO 106/2021 que obriga estabelecimentos como bares, casas noturnas e casas de eventos da cidade a estabelecerem iniciativas que auxiliem mulheres que estejam em situação de risco. “A ideia da proposta é criar um mecanismo que auxilie mulheres a escapar e a ter ajuda em casos de violência ou abuso nesses estabelecimentos”, conta a vereadora. O PLO que transita na Câmara Municipal, na última terça-feira recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

No interior do estado, parlamentares também têm se articulado nessa mesma empreitada. Em Garanhuns, no Agreste, a mandata coletiva Fany das Manas, a primeira eleita na região – composta por Fany Bernal, Marília Ferro e Fernanda Limão – conseguiu aprovar, em abril deste ano, na Câmara Municipal da cidade, um requerimento que solicita à Prefeitura a efetivação da Lei Municipal 4.723/2020 que institui a criação da Patrulha Maria da Penha. Aprovado na Casa, o requerimento foi encaminhado ao prefeito Sivaldo Albino (PSB), que, de acordo com as parlamentares, deu sinal favorável para a execução da Lei, mas ainda não há uma data prevista.

“Temos um cenário de pandemia que tem influenciado o aumento dos casos de violência contra a mulher (…) os fato dos possíveis agressores estarem em casa 24h contribuiu com o agravamento da situação”, analisa a co-vereadora Marília Ferro, ao mencionar alguns dos principais motivos que exigem a urgência da patrulha nas ruas de Garanhuns.

Na maior cidade do Agreste pernambucano, Caruaru, a vereadora Perpétua Dantas também integra o grupo de parlamentares que tem buscado estratégias de enfrentamento ao cenário de violência. A tucana elaborou o Projeto de Lei (PL) 8888/21, que institui a criação do Fundo Municipal de Garantia dos Direitos da Mulher no município caruaruense visando proporcionar apoio financeiro para o desenvolvimento e estruturação de iniciativas referentes à efetivação de políticas públicas para mulheres naquela cidade.

“Não existe política pública sem investimento”, asseverou. “O que nos levou à elaboração do projeto foi o intuito de ver a evolução gradativa desses investimentos para a garantia dos direitos das mulheres”. A vereadora informou que o projeto aguarda aprovação nas comissões para poder ser votado em plenário. Perpétua Dantas também é autora, junto com o vereador Fagner Fernandes (PDT), do PL 8945/2021 – aprovado na Casa e sancionado pelo Executivo – que institui medidas preventivas contra importunação sexual de mulheres em transportes coletivos na cidade de Caruaru.

Avançando para o Sertão pernambucano, no município de Afogados da Ingazeira, Gal Mariano (PDT), única mulher eleita na legislatura atual da Câmara de Vereadores da cidade, também tem encontrado na política ferramentas emancipatórias que buscam livrar mulheres sertanejas das situações de violência. De acordo com a parlamentar, estão sendo elaboradas medidas para a criação de um Projeto de Lei que garanta a filhos/as de mulheres vítimas de violência prioridade para vagas em creches no município.

“A Câmara Municipal não é o remédio, mas leva à cura desse mal que é a violência contra a mulher, por isso estou usando até a última gota desse instrumento porque enquanto eu estiver nessa Casa essa luta será meu estímulo”, declarou.

Iniciativas como as de Dani, Andreza, Perpétua, Fany, e Gal apontam para uma necessidade cada vez maior de mais parlamentares mulheres ocupando as Casas Legislativas fortalecendo um mantra que não se perde no tempo: “nada sobre nós, sem nós”. Referente a isso, um recado certeiro lançado por Dani Portela traduz bem essa perspectiva: “Vamos seguir lutando contra quem teima em dizer que nosso lugar não é na política. Chegamos pra ficar, para não dar nenhum passo atrás”.

Diario de Pernambuco

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta segunda-feira (30), o ex-deputado Roberto Jefferson. O presidente do PTB é acusado de incitar o crime contra o STF e o Congresso Nacional. A informação foi divulgada pela jornalista Daniela Lima, da CNN Brasil.

A denúncia foi assinada pela subprocuradora Lindôra Araujo. A procuradoria detalha uma série de entrevistas nas quais Roberto Jefferson estimulou a população a invadir o Congresso, a reagir a policiais militares e a atacar instituições, como o Supremo Tribunal Federal.

Jefferson está na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, desde o último dia 13.

Estado de Minas