A partir de hoje (1º) as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com uma supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial.

A portaria que prevê a implementação do serviço Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro foi pulicada em 13 de agosto, mas só começa a valer a partir desta quarta-feira (1º).

O primeiro ciclo de supervisão deve acontecer entre os dias 1º e 31 de outubro. As ações serão bimestrais, com duração de 30 dias cada. Enquanto houver a pandemia, funcionários do INSS vão atuar, durante o horário de atendimento ao cidadão, verificando os fluxos e procedimentos realizados pelos servidores e segurados.

No início da pandemia, em março do ano passado, todos os serviços do INSS que eram realizados presencialmente foram suspensos. A medida foi tomada levando em consideração também os fatores de risco do público atendido, em geral pessoas idosas ou portadoras de alguma doença.

Desde então, alguns serviços presenciais vêm sendo retomados gradualmente, embora seja necessário sempre fazer o agendamento prévio, que pode ser feito pela central telefônica 135. Quem não conseguir agendar pelo telefone, pode fazê-lo na agência da Previdência Social mais próxima.

Em julho, por exemplo, foram incluídos mais 12 serviços no rol de atendimento especial presencial, mediante agendamento prévio. São eles:

• apresentar contestação de NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário);
• atendimento solicitado por portadores de necessidades especiais: maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual;
• órgão mantenedor inválido impossibilitando a solicitação de serviços;
• requerimento concluído sem atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à análise do direito;
• consulta à consignação administrativa;
• ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no CadÚnico; solicitar retificação de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho);
• parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do MOB Presencial (Monitoramento Operacional de Benefícios Presencial);
• pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida;
• pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes;
• pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru;
• impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos.

Outros serviços que já se encontravam disponíveis para agendamento do atendimento presencial são:

• perícia médica;
• cumprimento de exigências (digitalização e conferência por servidor de documentos originais);
• serviço social;
• reabilitação profissional;
• justificação administrativa;
• justificação judicial;
• atendimento relacionado ao Monitoramento Operacional de Benefícios; e
• entrega de documentos por convocação.
• realizar Prova de Vida (situações excepcionais não realizadas pelo banco)
• retirada de Histórico de Atendimento de chat ou Central 135

O próprio INSS incentiva, contudo, que os cidadãos busquem os canais online de atendimento, por meio da plataforma Meu INSS – acessível pelo browser de internet ou por aplicativo de celular –, onde alguns desses serviços também podem ser encontrados.

Do JC Online

Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Fernando Cerqueira voltou a afirmar ontem que a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) será, um dia, governadora de Pernambuco.

Raquel é pré-candidata a governadora do Estado e pretende ser o nome da oposição para disputar o Palácio do Campo das Princesas em 2022. O grupo ainda não definiu quem será o candidato e, além de Raquel, conta com os nomes dos prefeitos Anderson Ferreira (PL) e Miguel Coelho (DEM) no páreo.

“A prefeita Raquel Lyra, que tem um destaque muito grande entre todos os prefeitos, eu costumo dizer que vossa excelência, um dia, ainda será governadora desse Estado. Quem sabe até, ainda mais”, afirmou o desembargador em cumprimento a Raquel, durante solenidade comemorativa dos dez anos da Coordenadoria da Mulher do TJPE.

A solenidade ocorreu de forma telepresencial no Auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição de ensino no Youtube e contou com a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.

Em junho passado, o presidente do Tribunal de Justiça já havia comentado a “gestão de excelência” de Raquel em Caruaru e não economizou em elogios a prefeita. Ele fez questão de chamar “país de Caruaru” e disse: “Raquel Lyra é representante da mulher, sendo uma gestora municipal de excelência. Queira Deus que possamos tê-la brevemente como governadora do Estado”.

A declaração de Fernando Cerqueira, em junho, aconteceu durante a inauguração do Escritório Social, a primeira unidade do estado de Pernambuco. Uma parceria da Prefeitura de Caruaru com o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Asces-Unita.

A fala do desembargador em junho foi noticiada pelo Blog do Silvinho e a fala pode ser conferida em vídeo clicando aqui.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro podem sacar, a partir de hoje (1º), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 20 de agosto.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

O Brasil superou a marca de 580 mil pessoas que morreram por covid-19, desde o início da pandemia. Com 839 óbitos registrados nas últimas 24 horas, o número de mortes alcançou 580.413. Na segunda-feira, o sistema de informações da pandemia contabilizava 579.574 falecimentos.

Ainda há 3.585 mortes em investigação. O termo designa casos em que o diagnóstico depende de resultados de exames concluídos apenas após o óbito do paciente.

O país chegou a 20.776.870 pessoas infectadas desde o início da pandemia. Entre ontem e hoje, secretarias de saúde confirmaram 24.589 novos diagnósticos positivos. Até ontem, o painel de dados do Ministério da Saúde trazia 20.752.281 casos acumulados.

Ainda há 461.010 casos em acompanhamento, que indica o número de casos ativos da doença, que estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

O número de pessoas que se recuperaram da doença subiu para 19.735.447. Isso corresponde a 95% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde, na noite desta terça-feira (31). O balanço consolida os dados sobre casos e mortes levantados pelas secretarias estaduais de saúde.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim-de-semana.

Ministério da Saúde

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (145.836), Rio de Janeiro (62.457), Minas Gerais (52.986), Paraná (37.500) e Rio Grande do Sul (34.199). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.814), Roraima (1.942), Amapá (1.953), Tocantins (3.683) e Sergipe (5.992).

Vacinação

Até o início da noite de hoje (31), o painel de vacinação do Ministério da Saúde não mostrava novas atualizações. Até esta terça-feira, o sistema marcava 191,5 milhões de doses aplicadas, sendo 130 milhões da primeira dose e 61,4 milhões da segunda dose. Nas últimas 24 horas, foram aplicadas dois milhões de doses.

Quando considerados apenas os dados consolidados no sistema do Programa Nacional de Imunizações (PNI), foram aplicadas 182,5 milhões de doses, sendo 124,6 milhões da primeira dose e 57,8 milhões da segunda dose.

Ainda conforme o painel de vacinação, foram distribuídos 233,2 milhões de doses, sendo entregues 222,5 milhões de doses.

A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) e o Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (Caop Defesa Social) realizam, nos próximos dias 15 e 16 de setembro, das 15h às 18h, o I Encontro de Segurança Pública do MPPE: A Segurança Pública que temos e a que queremos. A iniciativa tem como objetivo apresentar a atual situação estrutural do sistema de segurança pública em Pernambuco e debater as perspectivas de soluções para o enfrentamento das problemáticas detectadas.

“Os promotores de Justiça terão a oportunidade de conhecer aqueles que estão na ponta da segurança pública do nosso Estado e como toda a engrenagem se movimenta. Terão, assim, um momento único de cooperação e estreitamente das relações institucionais, para tirar suas dúvidas, entender as limitações e expectativas em relação à determinados procedimentos e as diversas inovações operacionais”, ressaltou o promotor de Justiça e coordenador do Caop Defesa Social, Rinaldo Jorge da Silva.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas, até o dia 14 de setembro, pelo link: bit.ly/3yrcp4d, por membros, servidores e assessores do MPPE, além de integrantes do Sistema de Segurança Pública: as Polícias Civil, Militar e Científica; os Bombeiros e as Guardas Municipais.

O tema será debatido pelo delegado da Polícia Civil de PE, Romano Costa; pelo secretário de Defesa Social de Ipojuca, Oswaldo Morais; pelo comandante da Guarda Civil de Recife, Marcílio Domingos da Silva; pelo comandante Geral da Polícia Militar de PE, o coronel da PM José Roberto de Santana; e pela perita criminal e gerente-geral da Polícia Científica de PE, Sandra dos Santos. As mediações serão realizadas pelo coordenador do Caop Defesa Social, Rinaldo Jorge da Silva, no primeiro dia; e pela promotora de Justiça e coordenadora do Caop Criminal, ngela Cruz, no segundo.

A abertura do evento será realizada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas; pelo conselheiro do CNMP e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Marcelo Weitzel; pelo secretário de Defesa Social de PE, Humberto Freire; pelo procurador de Justiça e Diretor da ESMP, Silvio Tavares; e pelo coordenador do Caop Defesa Social, Rinaldo Jorge da Silva.

Foram acertados na tarde de ontem, terça-feira (31), os horários e locais para as manifestações previstas para o próximo dia 7 de Setembro, Dia da Independência, na capital paulista. Segundo a Polícia Militar, as definições foram feitas em reunião com 43 grupos diferentes que pretendem ir às ruas no feriado.

Os grupos favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro vão se concentrar das 11h às 18h na região da Avenida Paulista, entre a Praça do Ciclistas e a Avenida Brigadeiro Luís Antônio.

O ato do Grito dos Excluídos e os movimentos que vão protestar contra o governo ficarão no Vale do Anhangabaú, no centro da cidade, das 14h às 17h.

A Polícia Militar informou que vai acompanhar as manifestações e fazer revistas pessoais no público dos atos. Será proibido o porte de armas de fogo, armas brancas, bastões, fogos de artifício, drones e outros itens que possam causar danos a outras pessoas.

Decisão judicial

A realização dos dois atos simultaneamente no Dia da Independência foi autorizada em decisão liminar pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos da 14ª Vara de Fazenda Pública. O Governo de São Paulo queria impedir a realização do ato no Anhangabaú com a justificativa de que a manifestação na Avenida Paulista foi agendada primeiro. Porém, o magistrado entendeu que todos os grupos e movimentos têm direito a ir às ruas na data.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (1º) um prêmio acumulado em R$ 28 milhões. As seis dezenas do concurso 2.405 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 84 mil de rendimento no primeiro mês.

Lotofácil da Independência
Faltam duas semanas para o sorteio do prêmio milionário da Lotofácil da Independência. O concurso 2.320 será realizado no sábado de 11 de setembro e vai pagar o maior prêmio da história da modalidade, com estimativa de R$ 150 milhões.

As apostas podem ser realizadas nas lojas lotéricas ou pela internet, no portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa.

Para apostar na Lotofácil, basta marcar de 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis. O apostador também pode deixar o sistema escolher os números, por meio da aposta no formato Surpresinha.

Ganham prêmios os apostadores que acertarem a partir de 11 dezenas. O preço de uma aposta simples, com 15 números, é R$ 2,50.

O vereador e Presidente da Comissão Permanente dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de Caruaru, Anderson Correia (PP), vem trabalhando de forma veemente para que haja um avanço do programa de regulamentação, para posteriormente a proibição das carroças – tração animal – no município. Um passo grande já foi dado neste sentido, com a reunião do parlamentar com os representantes do Poder Executivo – Ytalo Faria, Secretário de Serviços Públicos, Lino Portela, Secretário Executivo de Governo e o Secretário Executivo da AMTTC, Matheus Freitas.

Em um debate com sugestões de aplicações de políticas públicas, para o levantamento do planejamento do cadastramento dos carroceiros de Caruaru, o edil comemorou o progresso da pauta, que é uma das lutas de seu mandato em prol da causa animal.

“Vamos juntos pela dignidade dos animais não-humanos, neste caso, animais de grande porte. Começamos o planejamento para o início do cadastramento dos carroceiros na zona urbana de Caruaru, o que é um grande avanço para a causa no município. É necessário entender o cenário para que as políticas públicas possam ser aplicadas, e iniciamos isso com os representantes da gestão municipal, por meio de uma reunião muito proveitosa. Nosso muito obrigado aos secretários envolvidos em prol desta luta”, destacou Anderson Correia.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (31), 97,54% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 52 novos casos, 47 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 106.836 dos quais 40.807 foram através do teste molecular e 66.029 pelo teste rápido, com 32.365 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 73.880.

Também já foram registrados 122.547 casos de síndrome gripal e 941 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 591 casos, 66 pessoas em isolamento domiciliar e 12 internamentos.

A Prefeitura de Caruaru informa que Breno Feitoza já havia pedido afastamento de suas funções no Estado da Paraíba. No entanto, considerando a recomendação do Ministério Público de Pernambuco, será realizada a exoneração.

A Gestão Municipal agradece o empenho e os esforços do profissional, que desenvolveu um trabalho sério e comprometido em Caruaru.

A Prefeitura também esclarece que Bárbara Florêncio assumirá a Secretaria de Saúde, Andréa Ribeiro voltará para a Controladoria do município e Rodrigo Lira comandará, interinamente, a Secretaria da Fazenda.