O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em regime de plantão na próxima segunda-feira (6/9) e no feriado do Dia da Independência, celebrado na terça-feira (7/9). Em ambos os dias, o Judiciário estadual prestará atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgências de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão na segunda-feira (6/9), bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.

A decisão que considera o dia 6 de setembro de 2021 como feriado, para efeitos forenses no âmbito da Justiça estadual, foi publicada pela Presidência do TJPE, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), nesta quarta-feira (1/9). Confira AQUI. Já o esquema de plantão do Judiciário estadual, referente ao Dia da Independência, foi publicado na Edição de nº 205, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato 733/2020, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2021 no âmbito do TJPE.

A reação provocada pela aprovação do projeto que reformula o Imposto de Renda voltou a ofuscar o mercado nesta sexta-feira (3). Apesar de uma leve alta no dia, a bolsa de valores registrou a pior semana desde fevereiro. O dólar chegou a cair durante a manhã, mas reverteu a queda e fechou praticamente estável pelo segundo dia seguido.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta aos 116.933 pontos, com alta de 0,22%. O indicador chegou a cair 0,94% na mínima do dia, por volta das 14h30, mas recuperou-se num movimento de compra de ações que ficaram baratas demais e fechou o dia próximo dos 117 mil pontos.

Apesar da leve alta de hoje, o Ibovespa fechou a semana com perda de 3,1%. Esse foi o pior desempenho desde a última semana de fevereiro, quando o índice havia caído 7,09%. Na semana passada, o índice havia avançado 2,22%.

No mercado de câmbio, o dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,185, com alta de apenas 0,03%. A moeda chegou a cair para R$ 5,13 nos primeiros minutos de negociação, após a divulgação da desaceleração no mercado de trabalho nos Estados Unidos. No entanto, as pressões internas prevaleceram, e a divisa passou a operar próxima da estabilidade, alternando altas e baixas ao longo de quase todo o dia.

As tensões em relação à reforma do Imposto de Renda continuam provocando turbulências no mercado doméstico. Além do prejuízo para empresas grandes, principalmente instituições financeiras, com o fim do benefício de dedução do Imposto de Renda na distribuição de juros sobre capital próprio, existe o receio com a perda de arrecadação provocada por mudanças no projeto.

Mais cedo, o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, estimou em cerca de R$ 20 bilhões a perda de receitas em 2022. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, divulgou um estudo com previsão de impacto de R$ 21,8 bilhões no próximo ano, R$ 11 bilhões em 2023 e R$ 12,3 bilhões em 2024. As tensões políticas também trouxeram preocupação ao mercado financeiro.

No mercado internacional, a divulgação da criação de 235 mil vagas de trabalho nos Estados Unidos em agosto empurrou para baixo a cotação do dólar. O número veio bastante abaixo das projeções dos analistas, que previam a criação de mais de 700 mil postos, reacendendo as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) não comece a retirar tão cedo os estímulos monetários concedidos durante a pandemia de covid-19. Juros baixos em economias avançadas estimulam o fluxo de recursos para países emergentes, como o Brasil.

O total de pessoas infectadas pela covid-19 desde início da pandemia alcançou 20.856.060. Em 24 horas, as secretarias de saúde confirmaram 25.565 novas pessoas infectadas com o vírus. Ontem, a soma de casos acumulados no sistema de informações do Ministério da Saúde estava em 20.830.495.

Já a quantidade de pessoas que não resistiram à covid-19 chegou a 582.670. Entre ontem e hoje, autoridades de saúde registraram 756 novas mortes causadas por complicações associadas à doença. Ontem, o sistema de dados da pandemia marcava 581.914 óbitos.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 subiu para 19.820.202. Isso corresponde a 95% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde mostra a evolução dos números da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde

Ainda há 453.188 casos em acompanhamento. São consideradas nessa condição pessoas que tiveram diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

Constam também 3.459 mortes em investigação. Nessas situações, os diagnósticos dependem de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido.

A atualização foi divulgada pelo Ministério da Saúde na noite desta sexta-feira (3). O balanço da pandemia consolida dados sobre casos e mortes enviados por secretarias estaduais de saúde.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (146.348), Rio de Janeiro (62.978), Minas Gerais (53.244), Paraná (37.664) e Rio Grande do Sul (34.296). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.814), Roraima (1.953), Amapá (1.959), Tocantins (3.696) e Sergipe (6.000).

Vacinação

Até o início da noite de hoje (3), o painel de vacinação do Ministério da Saúde não mostrava novas atualizações. Até esta sexta-feira, o sistema marcava 197,2 milhões de doses aplicadas, sendo 132,7 milhões da 1ª dose e 64,5 milhões da 2ª dose. Nas últimas 24 horas, foram aplicadas 1,6 milhão de doses.

Quando considerados apenas os dados consolidados no sistema do Programa Nacional de Imunizações (PNI), foram aplicadas 188,6 milhões de doses, sendo 127,4 milhões da 1ª dose e 61,1 milhões da 2ª dose.

Ainda conforme o painel de vacinação, foram distribuídas 233,7 milhões de doses, sendo entregues 229,9 milhões de doses.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu na manhã de ontem (3) mais um carregamento do ingrediente farmacêutico usado para fabricar a vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19. O insumo foi trazido de avião para o Brasil e vai permitir a fabricação de mais 4,5 milhões de doses da vacina.

O lote recebido hoje é o 16º desde fevereiro de 2021 e o primeiro a chegar no mês de setembro. As últimas entregas do insumo foram nos dias 25 e 30 de agosto. O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) trabalha na produção das doses e no controle de qualidade, processo que leva cerca de três semanas até que as vacinas possam ser liberadas para o Ministério da Saúde.

A Fiocruz afirma que, com o novo lote, já estão asseguradas para este mês cerca de 15 milhões de vacinas. Apesar disso, o número poderá ser revisado se houver nova chegada de remessas de IFA.

Desde o início do ano, a Fiocruz já entregou 91,9 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). As próximas entregas estão marcadas para ocorrer na semana de 13 a 17 de setembro.

A terceira edição da Feira Cultural do Alto do Moura acontecerá neste domingo (5). A iniciativa é dos artesãos da comunidade, mas conta com a realização da Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura.

Além de obras dos artistas disponíveis para venda, a feira contará com uma programação na área do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), das 9h às 17h. Os consumidores que forem ao local irão mergulhar no universo da cultura popular.

“A Feirinha Cultural do Alto do Moura é um exemplo de força e união entre artistas, entidades e poder público. Aos poucos estamos retomando nossas atividades, fortalecendo o que temos de mais rico, que é a nossa cultura”, destacou o presidente da FCC, Rubens Júnior.

Em setembro de 2011, era instalado o Programa Atitude, como parte das políticas sobre drogas do Pacto pela Vida. No primeiro ano em atividade, atendeu a 537 usuários de drogas que enfrentavam ameaça de violência. Dez anos depois, o Atitude já ofereceu cuidados e proteção a 34.067 usuários. O programa se tornou referência no país, pela Fiocruz, por exemplo, e é citado em levantamentos internacionais, como da Open Society Foundation e da Mainline, da Holanda.

Só este ano, de janeiro-agosto, 4.495 pessoas passaram pelo Atitude. Cada uma destas pessoas recebe vários tipos de atendimento, que vão da avaliação da situação de seus documentos e condições de saúde, à relação com a saúde, atendimento psicológico, acompanhamento em busca da reinserção socioprodutiva. Desde 3 de setembro de 2011, foram realizados 1,1 milhão de atendimentos gerais, que apoiaram usuários em situação de grave vulnerabilidade.

São números robustos de um programa que apoia a transformação de pessoas. Os números mantêm a relação de crescimento do programa, tanto em atendimentos como em serviços. O orçamento deste ano é o maior destinado pelo Estado: R$ 22,5 milhões.

O secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, classifica o Atitude como um programa exitoso, na oferta de cuidados e de proteção para os usuários de drogas que são vítimas de violência ou de ameaça. “Nestes anos, o Atitude foi além da missão de oferecer um ambiente seguro e com cuidados básicos. O programa garantiu a dignidade e apoiou o resgate da cidadania”, afirma.

Ao citar mais de 34 mil pessoas perde-se a noção do efeito que o Atitude representou para cada um. Pessoas como o zelador Lázaro Silva, que ingressou no Atitude em Jaboatão dos Guararapes como usuários de drogas. Lázaro teve o primeiro contato com o programa em uma cena de uso. Atendeu ao convite dos técnicos do programa e passou pelos serviços oferecidos. “Eu agradeço muito ao Atitude. Eu sou uma nova pessoa”, conta.

Os quatro serviços presentes nas quatro unidades (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru) são o Atitude nas Ruas; o Centro de Acolhimento e Apoio; o Centro de Acolhimento Intensivo e o Aluguel Social. A Atitude nas Ruas é o serviço de busca ativa, que visita as cenas de uso, faz os primeiros contatos, oferece água, um lanche rápido e itens básicos. Os técnicos nas ruas falam, principalmente, do funcionamento do programa, dos serviços oferecidos e da possibilidade de um local para repouso, banho, alimentação.

Os usuários interessados entram no serviço pelo Centro de Acolhimento e Apoio, que funciona como uma casa de passagem. No Apoio, como o serviço é conhecido, eles fazem o primeiro pacto com o Plano Individual de Atendimento (PIA). Neste registro, falam se possuem documentos, dão informações sobre a saúde, sua conexão com a família, que nível de risco de segurança enfrenta e mais dados pessoais. Os usuários que conseguem progredir são elegíveis pelos técnicos do programa para o Centro de Acolhimento Intensivo.

O serviço do Intensivo é uma república, uma casa na qual moram usuários e seus familiares. No Recife, destaca-se o Intensivo Mulher, destinado exclusivamente a mulheres e suas famílias, em geral, os filhos pequenos que também são acolhidos. Como o nome sugere, neste serviço o atendimento para o resgate com os vínculos familiares, comunitários e laborais são intensivos. Os usuários e usuárias que progredirem são elegíveis para o último serviço, o aluguel social.

O aluguel é um benefício temporário no qual aqueles usuários que vêm em um ciclo virtuoso na sua situação socioprodutiva e em relação com a família e com a comunidade permanecem por seis meses. Eles moram em uma unidade custeada pelo Governo do Estado. Ao final do período, os usuários se desligam do programa, como no caso do zelador Lázaro Silva, e seguem o curso da própria vida.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e atribuição no Controle Externo da Atividade Policial da Capital, de forma preventiva, recomendou ao comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel José Roberto de Santana, que ordene firmemente aos subordinados a estrita observância do eventual uso da força, baseado nos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade, com o fito de se evitar excesso na utilização da força e emprego inadequado de armas (letais e não letais), durante as manifestações previstas para o dia 7 de setembro, desde a concentração ao término.

A iniciativa da 7ª Promotoria de Justiça da Capital considera que no contexto de enfrentamento à pandemia da Covid-19, o dever de preservação da ordem pública imposto à PMPE, notadamente no exercício da fiscalização do cumprimento de eventuais medidas sanitárias restritivas, impostas pelo Governo do Estado, não elide a necessidade de observância dos direitos das pessoas — entre outros, à vida, à liberdade, à integridade física e psicológica, à liberdade de expressão e de reunião pacífica em locais abertos ao público — participantes ou não do ato público em questão.

De acordo com a Recomendação nº05/2021, também foi recomendado ao Comando Geral da PMPE a ordenação aos seus subordinados do uso adequado dos cadarços de identificação, em local visível no uniforme operacional e nos coletes balísticos.

Ainda, ao coronel José Roberto de Santana foi recomendado dar amplo conhecimento aos subordinados sobre a consequente responsabilidade administrativa, civil e criminal dos policiais militares envolvidos em possíveis excessos, afixando a Recomendação nº 05/2021 no Quadro de Aviso de todas as unidades policiais do Recife e divulgação no Boletim Geral da Corporação e outros meios eletrônicos entendidos como cabíveis.

A Recomendação nº 05/2021 destacou observância para todas as manifestações públicas previstas para o dia 7 de setembro e amplamente divulgadas: “Carreata da Independência Dia 07/ Dia “D” pela nossa liberdade”, “Passeata promovida pela Aliança por Pernambuco” e “Grito dos Excluídos e Excluídas – Vida em Primeiro Lugar! # Fora Bolsonaro”, todas de cunho nacional e organizadas por movimentos e entidades da sociedade civil.

Além do Comando Geral da PMPE – A 7ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou ao gerente-geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária (GGAIIC) da Secretaria de Defesa Social (SDS), coronel Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, que adote, no âmbito da Mesa Permanente de Articulação, as tratativas necessárias para viabilizar o emprego de agentes de conciliação, identificados pela utilização de coletes da cor laranja, durante as referidas manifestações, desde a concentração ao término.

Ao corregedor-geral da SDS, Paulo Fernando Vieira Loyo, foi recomendado a expedição de provimento de cunho recomendatório ao efetivo da PMPE a ser empregado, bem como, no âmbito do Departamento de Correição, designe Grupos Táticos para Assuntos Correicionais, a fim de acompanharem as referidas manifestações, desde a concentração ao término.

Prevenção – As medidas recomendadas para todas as autoridades da Segurança Pública, por ser função do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos e garantias assegurados na CF/1988, cabendo-lhe, igualmente, exercer o controle externo da atividade policial, visa também evitar os mesmos acontecimentos passados.

Tramita na 7ª Promotoria de Justiça da Capital, o Procedimento Administrativo (PA) n.º 02007.000.119/2020, tendo por objeto acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a atuação institucional da PMPE, no eventual emprego e uso da força, por ocasião de atos, manifestações, protestos, passeatas e/ou outros eventos públicos, de sorte a observar o direito à vida, à liberdade, à integridade física e psicológica da população, bem como à liberdade de expressão, manifestação do pensamento e de reunião pacífica em locais abertos ao público.

A Recomendação nº05/2021, assinada pelo promotor de Justiça Westei Conde, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (03).

Pernambuco recebeu, nesta sexta-feira (03.09), mais um novo lote de vacinas contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech. A remessa, com 94.770 doses destinadas para completar o esquema vacinal de pessoas com comorbidades, chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre nesta tarde e, em seguida, foi levada para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem, armazenamento e separação por município. Com o lote de hoje, o Estado já soma 803.670 doses de imunizantes recebidos apenas nesta semana.

As vacinas serão encaminhadas às Gerências Regionais de Saúde (Geres) neste fim de semana, onde ficarão à disposição dos gestores para retirada. “Com o novo quantitativo, os municípios devem avançar na aplicação das segundas doses do grupo prioritário das pessoas com comorbidades. Os gestores devem reforçar suas estratégias, convocando a população a completar o esquema vacinal contra a Covid-19, essencial para a maior eficácia dos imunizantes”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 10.607.910 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.169.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.931.320 da Coronavac/Butantan, 2.335.320 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Buscando conhecimento e experiência, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de João Alfredo, Luciel Emerson, está participando do 1° Encontro de Secretários e Dirigentes de Turismo de Pernambuco.

O evento está sendo organizado pela ASTUR (Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco). Com sede em Gravatá, o encontro acontece nesta sexta-feira (03) e neste sábado (04). O tema do evento é a apresentação da nova diretoria da ASTUR e a atualização do mapa do turismo de Pernambuco.

Aproveitando a oportunidade, Luciel se encontrou com o secretário de Turismo do estado, Rodrigo Novaes, e entregou o plano estratégico de turismo do município de João Alfredo, a qual Luciel Emerson está a frente da pasta desde maio, colaborando na gestão do prefeito Zé Martins (PSB), buscando e trazendo parcerias para o município do Agreste Central de Pernambuco.

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu, nesta semana, o suspeito de ter encomendado a morte do filho do vereador de Caruaru, Val Lima, o Val de Cachoeira Seca, Halan Garcia Bezerra, de 28 anos. Trata-se de José Fernando da Silva Junior, o “Fernandinho”, de 36 anos. Ele foi preso na última segunda-feira (30), no Aeroporto Internacional do Recife, quando retornava de Foz de Iguaçu, no Paraná.

Fernandinho já havia sido preso no último dia 1º de dezembro, no Bairro Universitário, em Caruaru, quando, na ocasião, havia contra ele mandado de prisão preventiva a ser cumprido, pelos crimes de descaminho e receptação, expedido pela Justiça, de São Paulo. Ele deveria estar cumprindo prisão em regime semiaberto, no Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, no Agreste, porém fugiu em uma das saídas da unidade prisional.

Em entrevista ao repórter Adielson Galvão, o responsável pelas investigações, delegado Bruno Machado, titular da 19ª Delegacia de Homicídios de Caruaru, comentou a respeito da motivação do crime. “Durante as investigações, identificamos que o mandante havia sido cobrado em relação a dinheiro pela vítima. Com o ego ferido, ele acabou encomendando a morte do Halan”.

Também de acordo com a Polícia Civil, Fernandinho teria contratado três executores para cometer o homicídio. “Dois deles foram presos no último mês de março e o terceiro, mesmo com as provas colhidas durante o inquérito policial, não conseguimos chegar à sua qualificação. Permanecemos com as diligências e quem tiver informações sobre essa quarta pessoa envolvida no homicídio pode entrar em contato conosco se dirigindo até a 19ª ou através do Disque-Denúncia Agreste”, acrescentou o delegado.

Fernandinho foi encaminhado para unidade prisional de Pernambuco.

Relembre o caso

Halan Garcia Bezerra, de 28 anos, foi assassinado a tiros, na noite do dia 27 de novembro de 2019, em uma churrascaria, que fica localizada às margens da BR-104, em Caruaru. Na ocasião, ele encontrava-se na companhia de amigos, quando foi surpreendido com a chegada de criminosos, que efetuaram vários disparos de arma de fogo na sua direção.