A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) e o Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (Caop Defesa Social) realizam, nos próximos dias 15 e 16 de setembro, das 15h às 18h, o I Encontro de Segurança Pública do MPPE: A Segurança Pública que temos e a que queremos. A iniciativa tem como objetivo apresentar a atual situação estrutural do sistema de segurança pública em Pernambuco e debater as perspectivas de soluções para o enfrentamento das problemáticas detectadas.

“Os promotores de Justiça terão a oportunidade de conhecer aqueles que estão na ponta da segurança pública do nosso Estado e como toda a engrenagem se movimenta. Terão, assim, um momento único de cooperação e estreitamente das relações institucionais, para tirar suas dúvidas, entender as limitações e expectativas em relação à determinados procedimentos e as diversas inovações operacionais”, ressaltou o promotor de Justiça e coordenador do Caop Defesa Social, Rinaldo Jorge da Silva.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas, até o dia 14 de setembro, pelo link: bit.ly/3yrcp4d, por membros, servidores e assessores do MPPE, além de integrantes do Sistema de Segurança Pública: as Polícias Civil, Militar e Científica; os Bombeiros e as Guardas Municipais.

O tema será debatido pelo delegado da Polícia Civil de PE, Romano Costa; pelo secretário de Defesa Social de Ipojuca, Oswaldo Morais; pelo comandante da Guarda Civil de Recife, Marcílio Domingos da Silva; pelo comandante Geral da Polícia Militar de PE, o coronel da PM José Roberto de Santana; e pela perita criminal e gerente-geral da Polícia Científica de PE, Sandra dos Santos. As mediações serão realizadas pelo coordenador do Caop Defesa Social, Rinaldo Jorge da Silva, no primeiro dia; e pela promotora de Justiça e coordenadora do Caop Criminal, ngela Cruz, no segundo.

A abertura do evento será realizada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas; pelo conselheiro do CNMP e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Marcelo Weitzel; pelo secretário de Defesa Social de PE, Humberto Freire; pelo procurador de Justiça e Diretor da ESMP, Silvio Tavares; e pelo coordenador do Caop Defesa Social, Rinaldo Jorge da Silva.

Foram acertados na tarde de ontem, terça-feira (31), os horários e locais para as manifestações previstas para o próximo dia 7 de Setembro, Dia da Independência, na capital paulista. Segundo a Polícia Militar, as definições foram feitas em reunião com 43 grupos diferentes que pretendem ir às ruas no feriado.

Os grupos favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro vão se concentrar das 11h às 18h na região da Avenida Paulista, entre a Praça do Ciclistas e a Avenida Brigadeiro Luís Antônio.

O ato do Grito dos Excluídos e os movimentos que vão protestar contra o governo ficarão no Vale do Anhangabaú, no centro da cidade, das 14h às 17h.

A Polícia Militar informou que vai acompanhar as manifestações e fazer revistas pessoais no público dos atos. Será proibido o porte de armas de fogo, armas brancas, bastões, fogos de artifício, drones e outros itens que possam causar danos a outras pessoas.

Decisão judicial

A realização dos dois atos simultaneamente no Dia da Independência foi autorizada em decisão liminar pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos da 14ª Vara de Fazenda Pública. O Governo de São Paulo queria impedir a realização do ato no Anhangabaú com a justificativa de que a manifestação na Avenida Paulista foi agendada primeiro. Porém, o magistrado entendeu que todos os grupos e movimentos têm direito a ir às ruas na data.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (1º) um prêmio acumulado em R$ 28 milhões. As seis dezenas do concurso 2.405 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 84 mil de rendimento no primeiro mês.

Lotofácil da Independência
Faltam duas semanas para o sorteio do prêmio milionário da Lotofácil da Independência. O concurso 2.320 será realizado no sábado de 11 de setembro e vai pagar o maior prêmio da história da modalidade, com estimativa de R$ 150 milhões.

As apostas podem ser realizadas nas lojas lotéricas ou pela internet, no portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa.

Para apostar na Lotofácil, basta marcar de 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis. O apostador também pode deixar o sistema escolher os números, por meio da aposta no formato Surpresinha.

Ganham prêmios os apostadores que acertarem a partir de 11 dezenas. O preço de uma aposta simples, com 15 números, é R$ 2,50.

O vereador e Presidente da Comissão Permanente dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de Caruaru, Anderson Correia (PP), vem trabalhando de forma veemente para que haja um avanço do programa de regulamentação, para posteriormente a proibição das carroças – tração animal – no município. Um passo grande já foi dado neste sentido, com a reunião do parlamentar com os representantes do Poder Executivo – Ytalo Faria, Secretário de Serviços Públicos, Lino Portela, Secretário Executivo de Governo e o Secretário Executivo da AMTTC, Matheus Freitas.

Em um debate com sugestões de aplicações de políticas públicas, para o levantamento do planejamento do cadastramento dos carroceiros de Caruaru, o edil comemorou o progresso da pauta, que é uma das lutas de seu mandato em prol da causa animal.

“Vamos juntos pela dignidade dos animais não-humanos, neste caso, animais de grande porte. Começamos o planejamento para o início do cadastramento dos carroceiros na zona urbana de Caruaru, o que é um grande avanço para a causa no município. É necessário entender o cenário para que as políticas públicas possam ser aplicadas, e iniciamos isso com os representantes da gestão municipal, por meio de uma reunião muito proveitosa. Nosso muito obrigado aos secretários envolvidos em prol desta luta”, destacou Anderson Correia.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (31), 97,54% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 52 novos casos, 47 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 106.836 dos quais 40.807 foram através do teste molecular e 66.029 pelo teste rápido, com 32.365 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 73.880.

Também já foram registrados 122.547 casos de síndrome gripal e 941 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 591 casos, 66 pessoas em isolamento domiciliar e 12 internamentos.

A Prefeitura de Caruaru informa que Breno Feitoza já havia pedido afastamento de suas funções no Estado da Paraíba. No entanto, considerando a recomendação do Ministério Público de Pernambuco, será realizada a exoneração.

A Gestão Municipal agradece o empenho e os esforços do profissional, que desenvolveu um trabalho sério e comprometido em Caruaru.

A Prefeitura também esclarece que Bárbara Florêncio assumirá a Secretaria de Saúde, Andréa Ribeiro voltará para a Controladoria do município e Rodrigo Lira comandará, interinamente, a Secretaria da Fazenda.

O Grupo Conservador União por Pernambuco, que é formada pela soma de vários movimentos de direita, juntamente com lideranças políticas conservadoras, realizaram nesta terça-feira (31) uma reunião para definir as estratégias para a recepção do Presidente da República, Jair Bolsonaro que desembarca no Recife, no próxima sexta-feira (03) e no dia 04 fará uma motociata no interior do Estado, saindo de Santa Cruz do Capibaribe, passando por Toritama e finalizando em Caruaru.

“Já temos muita coisa encaminhada, porém, estamos aguardando outras confirmações do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, que está em Pernambuco realizando todo planejamento de segurança do presidente.”, disse Feitosa.

Uma comissão formada pelos Pernambucanos, Gilson Machado Neto (Ministro do Turismo), Silvio Nascimento (Diretor da Embratur), Coronel Meira (Presidente do PTB/PE), Coronel Feitosa (Deputado Estadual – PSC/PE) e os grupos de direita, prometem um grande evento. “Faremos uma grande recepção ao nosso Presidente Bolsonaro e a primeira Dama, Michele Bolsonaro que vem ao nosso Estado sentir a força e receber um grande abraço do povo Pernambucano”, reforçou Coronel Meira.

Mais uma remessa de vacinas para reforçar a campanha de imunização contra a Covid-19 chegou a Pernambuco na noite de ontem (30.08). O voo com 42.120 doses do imunizante da Pfizer/BioNTech aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 21h10. Em seguida, as unidades foram levadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde passaram por checagem e divisão por município.

O lote seguiu para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado já no início da manhã desta terça-feira (31.08), juntamente com as 74.250 doses de vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz que chegaram na tarde de ontem. Estas doses da Pfizer deverão ser utilizadas pelos municípios para aplicação de segundas doses nos grupos prioritários de pessoas com comorbidades ou deficiência. Já as da Astrazeneca são destinadas, além do mesmo grupo, para as segundas doses de trabalhadores da educação dos ensinos superior e básico.

“Estamos reforçando com os municípios a importância de garantir o esquema vacinal completo da nossa população. Somente com as duas doses dos imunizantes é que o organismo alcança uma imunidade robusta contra o novo coronavírus, o que é essencial para continuarmos com o cenário de queda nos casos da Covid-19 em Pernambuco”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 9.920.610 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.133.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.429.280 da Coronavac/Butantan, 2.185.560 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

O jurisdicionado recifense agora tem mais uma opção de ajuizamento de demandas de saúde no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O Núcleo de Justiça 4.0 – Juizado Fazendário de Medicamentos está em funcionamento de forma 100% digital, totalmente dedicada ao julgamento de ações que apenas tratem do fornecimento de medicamentos e não envolvam outros pedidos na área de saúde.

O novo Juizado passou a existir no dia 12 de agosto, quando foi instituído com a publicação do Ato Conjunto nº 33/2021 na edição nº 149/2021 do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em atendimento às Resoluções CNJ nº 385/2021 e nº 398/2021. A nova unidade promove o atendimento virtual, com o objetivo de oferecer uma prestação jurisdicional mais célere e sem a necessidade de comparecimento físico durante a tramitação do processo.

Inicialmente a jurisdição territorial do juizado ficará restrita ao Recife, mas poderá ser estendida a outras comarcas no futuro. A unidade receberá as ações de competência dos Juizados Especiais de Fazenda Pública Estadual no que tange exclusivamente a pedidos de fornecimento de medicamentos (conforme os assuntos das Tabelas Processuais Unificadas na hierarquia do código 12484). Caso a ação judicial envolve o fornecimento de medicamento e outro procedimento médico, será distribuída para um dos quatro Juizados Especiais da Fazenda Pública do Recife.

A parte autora e os advogados podem selecionar a opção Justiça 4.0 no momento de distribuição da ação, selecionando o código 12484, relacionado ao fornecimento de medicamentos. A parte demandada poderá se opor à tramitação do processo nesse sistema nas ações que abarquem questões especializadas em razão da sua complexidade, da pessoa ou da fase processual. A oposição deve ser feita, de forma fundamentada, até a primeira manifestação feita por seu defensor.

Expediente – O atendimento ao público ocorrerá das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira, por meio do Balcão Virtual, telefone, e-mail, vídeo chamadas, WhatsApp, Cisco Webex, aplicativos digitais ou por qualquer meio eletrônico disponível.

O atendimento das demandas pela magistrada ou magistrado será realizado durante o horário de atendimento da unidade, de acordo com a ordem de solicitação, os casos urgentes e as preferências legais. Na impossibilidade de atendimento de forma virtual, este será realizado presencialmente pela secretaria do Núcleo, na Secretaria Remota da Coordenadoria dos Juizados Especiais, localizada no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeira, situado na avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 1919, no bairro da Imbiribeira.

“Em uma grande reunião de esforços, o TJPE realiza mais uma ação para inserir o Sistema de Juizados Especiais de Pernambuco no Projeto Justiça 4.0 do CNJ. A criação no Núcleo 4.0 – Juizado Fazendário de Medicamentos permite inserir a agenda do futuro no nosso presente, assegurando aos cidadãos a especialização da matéria, a agilização no julgamento do processo e o aumento na qualidade da prestação jurisdicional. Com processamento eletrônico do início ao fim, também não descuida dos excluídos digitais, que poderão comparecer pessoalmente para prestar sua queixa e participar das audiências. A instalação do Núcleo é mais uma inovação em benefício da população, especialmente no auxílio ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19”, declara a coordenadora geral dos Juizados Especiais de Pernambuco, a juíza de Direito Ana Luiza Wanderley Mesquita Saraiva Câmara.

Três magistrados foram designados para atuar de forma temporária nos julgamento dos processos que tratam de fornecimento de medicamento. No Ato nº 682/2021, publicado na edição no 151 do DJe no dia 17 de agosto, a Presidência do Tribunal definiu que os juízes de Direito André Carneiro de Albuquerque Santana e Cláudio da Cunha Cavalcanti e a juíza de Direito Cristina Reina Montenegro de Albuquerque vão atuar na unidade até o preenchimento dessas três vagas de forma efetiva. Em caráter temporário, o juiz André Carneiro exercerá a coordenadoria do Juizado Fazendário de Medicamentos. O processo seletivo para o preenchimento definitivo das vagas já está em andamento com a abertura do edital no Ato nº 686/2021, publicado no dia 19 de agosto, na edição nº 153/2021 do DJe, direcionado aos juízes de Direito que atuam no Recife.

Uma equipe de 12 servidores e uma chefia de secretaria vão atuar no Núcleo de Justiça 4.0 – Juizado Fazendário de Medicamentos, realizando os atendimentos virtuais e demais procedimentos processuais. Essa equipe é a mesma que atua na Secretaria Remota da Coordenadoria dos Juizados Especiais, prestando apoio virtual aos juizados cíveis no acervo de processos eletrônicos.

CNJ – O Juízo 100% Digital e os Núcleos de Justiça 4.0 são componentes do Programa Justiça 4.0, desenvolvido pelo CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), para promover o acesso à Justiça de forma célere, por meio de ações que empregam novas tecnologias e inteligência artificial e reduzam a burocracia no Poder Judiciário. A instalação de Núcleos 4.0 no TJPE atende às Resoluções CNJ nº 385/2021 e nº 398/2021 e compõem o Eixo Dados e Tecnologia do Prêmio CNJ de Qualidade.

O governador Paulo Câmara entregou, nesta terça-feira (31.08), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, cinco viaturas de combate a incêndio, do modelo Auto Bomba Tanque e Salvamento, que serão destinadas ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). O investimento total para aquisição desses veículos foi de R$ 3,1 milhões. Os recursos tiveram origem em emendas parlamentares apresentadas pela bancada federal de Pernambuco.

“Agradecemos aos parlamentares pelas emendas de bancada que permitiram essas aquisições. Com isso, estamos mais estruturados visando, efetivamente, ter bombeiros militares de prontidão para qualquer ocorrência e sempre bem equipados para poder salvar vidas dos pernambucanos”, enfatizou Paulo Câmara.

Das cinco viaturas entregues, quatro serão utilizadas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e uma na Mata Sul do Estado. Os veículos contam com uma bomba para recalque de água, mangueiras, esguichos e diversos equipamentos para primeiros socorros e salvamentos. “As aquisições de equipamentos modernos para todo o efetivo da segurança pública de Pernambuco têm sido priorizadas, para que os homens e mulheres que compõem as forças continuem a prestar esse serviço diuturnamente e com muita qualidade”, reforçou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire.

De acordo com o comandante geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho, as novas viaturas representam um reforço importante na cobertura operacional. “O Corpo de Bombeiros atua em mais de 35 municípios do Estado, além do arquipélago de Fernando de Noronha. As cinco viaturas vão se juntar às mais de 40 que nós já temos, para que seja prestado o melhor serviço a toda a sociedade pernambucana”, concluiu.