A Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru (Seic) divulga a programação das aulas transmitidas pela TV Câmara desta semana (13 e 14 de outubro, com exceção dos dias 11, que foi facultativo; 12, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e 15, Dia do Professor). O conteúdo pode ser acompanhado pelo canal 22.2.

O material disponibilizado na programação da TV Câmara conta com tradução em libras e também será hospedado no Portal e no YouTube Aula em Casa Caruaru.

Programação

*Quarta-feira (13/10)*

7h30 – Ensino Fundamental (1º ano) – Matemática

7h50 – Ensino Fundamental (2° ano) – Matemática

8h15 – Ensino Fundamental (3° ano) – Matemática

8h38 – Ensino Fundamental (6° e 7° anos) – Educação Física

8h52 – Ensino Fundamental (8° e 9° anos) – Educação Física

8h56 – EJA

*Quinta-feira (14/10)*

7h30 – Ensino Fundamental (4º ano) – Matemática

7h51 – Ensino Fundamental (5° ano) – Matemática

8h16 – Ensino Fundamental (6° ano) – Matemática e Geografia

8h44 – Ensino Fundamental (7° ano) – Matemática e Geografia

9h06 – Ensino Fundamental (8° ano) – Matemática e Geografia

9h32 – Ensino Fundamental (9° ano) – Matemática e Geografia

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial nos feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil) e 18 de outubro (Dia do Comerciário).

Na terça, dia 12, as lojas e quiosques abrirão das 10h às 20h; alimentação e lazer, das 11h às 21h; o hipermercado, das 8h às 21h, e a academia, das 9h às 15h. O cinema estará funcionando conforme horário de sessão.

Já na segunda, dia 18, as lojas e quiosques estarão fechados; alimentação e lazer funcionarão das 12h às 20h; o hipermercado, fechado, e a academia, das 5h30 às 23h. O cinema estará funcionando conforme horário de sessão.

Para mais informações sobre a programação do cinema e os horários, acesse o site www.caruarushopping.com.

“O Caruaru Shopping reforça que vem seguindo todos os protocolos de saúde no combate à pandemia da Covid-19, oferecendo segurança para os clientes e colaboradores”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (10), 97,69% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados três novos casos, três pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 110.154 dos quais 42.185 foram através do teste molecular e 67.969 pelo teste rápido, com 33.189 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 76.353.

Também já foram registrados 126.895 casos de síndrome gripal e 1.052 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 612 casos, 61 pessoas em isolamento domiciliar e 14 internamentos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (8), 97,66% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados nove novos casos, 11 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 110.104 dos quais 42.140 foram através do teste molecular e 67.964 pelo teste rápido, com 33.183 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 76.306.

Também já foram registrados 126.742 casos de síndrome gripal e 1.117 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 615 casos, 65 pessoas em isolamento domiciliar e 14 internamentos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulga o processo seletivo que foi aberto esta semana, com o objetivo de preencher postos de trabalho temporários na Secretaria de Saúde.

Ao todo, 18 vagas se encontram em aberto para médicos com especialização em cirurgia geral, proctologia, clínica geral, gastroenterologia, nefrologia, neurologia, neuro-pediatria, além de intervencionista do Samu.

Das ofertas disponíveis, três delas são destinadas para pessoas com deficiência. Os selecionados atuarão nas unidades de saúde do município. De acordo com o edital da SAD, cada candidato só pode concorrer a apenas uma vaga.

As inscrições foram abertas, nesta quinta-feira (7), e se estenderão até a próxima quarta-feira (13). Interessados poderão realizá-las acessando o portal https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para o endereço selecoespmc@gmail.com ou entrar em contato pelo telefone (81) 3721-8507 (Ramal 212), horário de atendimento das 8h às 13h.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Um pedido de impeachment contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi protocolado nesta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer é assinado por mais de 200 entidades mobilizadas por meio da Coalizão Direitos Valem Mais.

Apesar da coincidência de datas, o pedido não está relacionado à offshore que Guedes mantém no Caribe. O documento afirma que o ministro teria cometido crimes de responsabilidade diante da pandemia da Covid-19. Segundo as entidades, Paulo Guedes teria falhado ao não incluir no Orçamento deste ano recursos para o combate ao novo coronavírus.

Para a coalizão, as ações de Guedes refletem a aposta do governo federal na chamada “imunidade de rebanho” — quando há uma quantidade significativa de pessoas imunes ao vírus, de forma a interromper a transmissão comunitária.

No documento, as entidades também consideraram “discriminatórias” as declarações do ministro de que o dólar alto seria bom porque “até empregadas domésticas estavam indo para a Disneylândia, nos Estados Unidos”.

“O pedido de impeachment chama a atenção para a condução do Ministério da Economia dada por Paulo Guedes desde que assumiu o cargo como ‘superministro’ em janeiro de 2019 e seus impactos nas políticas sociais e ambientais”, diz o grupo.

Desigualdade

O aumento da desigualdade social é outro motivo para pedir a saída de Guedes, segundo as entidades. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, o Brasil ocupava o nono lugar entre os países mais desiguais do mundo.

“No entendimento da Coalizão, o Ministro atua na perspectiva de fomentar a pobreza, o que contraria os preceitos da Constituição. Segundo dados do Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico), a pandemia aprofundou a desigualdade social, aumentando o número de pessoas em situação de extrema pobreza no país”, afirmam.

A questão do auxílio emergencial ainda é tratada como um problema na gestão do chefe da Economia. Isso porque o plano inicial era de que o benefício fosse de R$ 200, além da suspensão temporária do pagamento em outubro do ano passado.

Correio Braziliense

Palácio do Congresso Nacional na Praça dos Três poderes em Brasília

Em sessão do Congresso Nacional realizada hoje (7), deputados e senadores aprovaram créditos suplementares para vários ministérios. Créditos suplementares são verbas adicionais para reforçar o orçamento de ministérios em aplicação de despesas já previstas na lei orçamentária. Desde o início da pandemia, as sessões conjuntas têm ocorrido separadamente, com os deputados votando primeiro e remetendo os projetos para o plenário do Senado.

Só o Ministério da Infraestrutura vai receber R$ 967 milhões. Desse total, R$ 624 milhões são destinados à construção de ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá, na BR-153/TO, e para a adequação de diversos trechos rodoviários. Outros R$ 343 milhões são para viabilizar no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União.

Já a pasta de Minas e Energia terá acréscimo de R$ 450 milhões em seu orçamento para investimento no parque fabril das Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), em Resende (RJ). O objetivo é melhorar a infraestrutura e para a reposição de equipamentos industriais. Outros R$ 63 milhões serão destinados para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para serem investidos em atividades de manutenção da produção de radiofármacos, medicamentos utilizados no tratamento do câncer.

O Ministério da Saúde recebeu R$ 113,5 milhões para gestão de hospitais federais, na atenção primária e especializada à saúde. A pasta também terá R$ 50 milhões para aplicação em saneamento básico. Já o Ministério da Educação receberá R$ 107 milhões para concessão de bolsas de estudo no ensino superior, e outros R$ 5 milhões, para o apoio ao desenvolvimento da educação básica.

O Ministério do Desenvolvimento Regional vai receber R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil na gestão de riscos e desastres, R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica.

Os parlamentares votaram dois Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) autorizando a abertura de créditos para ações de vários ministérios. Também receberão recursos para aplicação em ações já previstas as pastas da Justiça e Segurança Pública (R$ 94 milhões), Agricultura (R$ 77 milhões), Cidadania (R$ 67 milhões), Economia (R$ 35,7 milhões), Turismo (R$ 30 milhões) e Defesa (R$ 14,4 milhões).

Crédito para Justiça Eleitoral
O Congresso também aprovou um terceiro PLN. Este projeto abre crédito especial para a Justiça Eleitoral. Crédito especial, ao contrário do crédito suplementar, é a destinação de recurso para ação não prevista na lei orçamentária. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá R$ 944,4 mil. Desse valor, R$ 546,6 mil serão transferidos a organismos e entidades internacionais, para custear a observação internacional das eleições

O TSE ainda aplicará R$ 397,8 mil desse total para divulgação da urna eletrônica brasileira no exterior. O objetivo é contribuir para a credibilidade e transparência do processo eleitoral brasileiro, inclusive do sistema eletrônico de votação.

Todos os PLNs aprovados seguem para sanção presidencial.

Entrega de 528 novas moradias do programa de habitação de interesse social do Governo Federal, em São Sebastião, Distrito Federal

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021, em razão da pandemia de Covid-19. A medida havia sido vetada por Bolsonaro em agosto, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no mês passado.

A Lei nº 14.216/2021 foi publicada no Diário Oficial da União, abrangendo ordens de despejos proferidas antes mesmo do período de calamidade pública, que entrou em vigor em 20 de março de 2020.

Para isso, o locatário deve comprovar que sua situação financeira mudou em razão das medidas de enfrentamento da pandemia, ocasionando prejuízo à subsistência da família e impossibilitando o pagamento do aluguel e dos demais encargos. A lei se aplica aos contratos de aluguel até R$ 600, no caso de locação residencial, e de R$ 1,2 mil para imóveis comerciais.

O texto também suspende os atos judiciais, extrajudiciais ou administrativos que imponham a desocupação ou a remoção forçada coletiva de imóveis urbanos, privados ou públicos. Nesse caso, não serão adotadas medidas preparatórias ou negociações para efetivar eventual remoção, e a autoridade administrativa ou judicial deverá interromper os processos em curso.

A medida atinge as decisões editadas ou proferidas desde 20 de março do ano passado. A regra não vale para as ocupações ocorridas após 31 de março de 2021 ou para as desocupações já concluídas.

Após 31 de dezembro de 2021, o Poder Judiciário deverá realizar audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse coletivos que estejam em tramitação.

AGÊNCIA BRASIL

Um motorista de caminhão e o ajudante dele que estavam sendo mantidos reféns por assaltantes foram resgatados, nesta sexta-feira (8), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Um furgão roubado, uma réplica de pistola e uma touca balaclava foram apreendidos na ação.

Policiais realizavam uma fiscalização da Operação Nossa Senhora Aparecida no Km 83 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de um furgão, mas ele desobedeceu e acelerou o veículo. Pouco depois, o condutor abandonou o veículo e correu para uma comunidade, não sendo localizado.

Dentro do compartimento de carga do furgão estavam as vítimas do assalto. Eles relataram que estavam em um caminhão de pequeno porte, quando foram abordados por três homens em Escada, na Mata Sul.

Eles relataram também que dois criminosos levaram o caminhão e o outro levou os homens como reféns. Em consulta, foi descoberto que o furgão havia sido roubado no dia 8 de setembro deste ano, em Escada.

O furgão e as vítimas foram encaminhados ao Departamento de Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, na Zona Oeste do Recife.

Os gestores municipais devem enviar ofício até o dia 15 deste mês. Os decretos terão efeito retroativo ao dia 1º de outubro e vigência até 31 de dezembro deste ano

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) comunicou os prefeitos do Estado sobre o novo decreto que prorroga o estado de calamidade pública em função da permanência da pandemia do coronavírus. Os decretos já aprovados pela Alepe concluíram a vigência no final de setembro.

A partir de agora, os gestores municipais devem encaminhar um ofício, até o dia 15 deste mês, com o Decreto Municipal renovando o estado de calamidade até 31 de dezembro deste ano. Aprovados pelos deputados estaduais, os decretos legislativos terão efeitos retroativos a 1º de outubro deste ano. A documentação deve ser enviada para o e-mail legislativo.alepe@gmail.com.

De acordo com o novo decreto de nº 51.488, enviado à Alepe pelo governador Paulo Câmara, “fica mantida a situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus”.

Na prática, a renovação do decreto é necessária para que os municípios possam adotar medidas de combate ao coronavírus sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As proposições permitem manter a suspensão dos limites estabelecidos pela LRF de despesas com pessoal, empenho, endividamento e para que, em caso de não atingirem os resultados fiscais, as prefeituras não incorram em irregularidades enquanto perdurar o estado de emergência.

De acordo com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), é importante que os prefeitos enviem a documentação com brevidade. “Temos o dever de acelerar esse processo para evitar que as cidades sejam prejudicadas. É importante frisar que somos parceiros dos prefeitos e vamos atuar para garantir que todas as ações sejam tomadas em tempo hábil, fortalecendo a capacidade de resposta do poder público à pandemia do coronavírus”, enfatizou o presidente.

Decretos anteriores

O primeiro Decreto Estadual, oficializando o estado de calamidade pública em Pernambuco, é de 19 de março de 2020 e foi reconhecido pelo Decreto Legislativo da Alepe no dia 24 do mesmo mês. A situação foi posteriormente prorrogada por novos decretos em 16 de dezembro de 2020 e 25 de junho de 2021.

Diario de Pernambuco