O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, está com 230 inscrições disponíveis para casais que queiram oficializar civilmente sua união através da celebração do casamento coletivo virtual. As localidades e cidades com inscrições abertas e o respectivo número das vagas são as seguintes: Cabo de Santo Agostinho (60); Caruaru (50); Olinda (70); e Serra Talhada (50). Clique AQUI e confira quando as inscrições serão finalizadas; como se inscrever; os contatos para obter mais informações; e as datas previstas das cinco cerimônias.

Para Fernando de Noronha, a Casa da Justiça e Cidadania (CJC – Nupemec) oferece vagas ilimitadas aos casais moradores da ilha. Neste caso, a cerimônia será presencial, prevista para ser realizada no dia 26 de novembro, na Praia da Conceição. Além da CJC – Nupemec de Caruaru, instalada no Centro Universitário Tabosa de Almeida – Asces; os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Serra Talhada organizam os casamentos coletivos virtuais.

A próxima cerimônia online está agendada para o dia 21 de outubro, quinta-feira, às 15h, e contará com 42 casais, na cidade de Garanhuns. A juíza celebrante será Maria Betânia Duarte Rolim, coordenadora do Cejusc local.

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, considera ser muito significativo promover os casamentos coletivos virtuais em todo o Estado, pois destaca a atuação do Judiciário pernambucano em prol de ações de cidadania, inclusive no contexto de pandemia enfrentado pela sociedade.

“O TJPE sempre foi muito atuante nas ações voltadas à cidadania. Com a pandemia, vieram limitações, mas o Poder Judiciário soube se reinventar para seguir atendendo a população. Os casamentos coletivos virtuais eram feitos apenas pelas Casas de Justiça e Cidadania, mas os nossos Cejuscs também começaram a disponibilizar essa ação, com o objetivo de realizar o sonho de muitos casais, respeitando as regras sanitárias do isolamento social”, pontua o magistrado.

Balanço 2021 – Ao todo, somados aos 105 no mês de maio, 156 no mês de junho, 346 que se casaram virtualmente em julho, 284 no mês de agosto, 245 no mês de setembro e os 42 inscritos para solenidades neste mês de outubro, 1.178 casais, ou 2.356 consortes, legalizaram suas uniões afetivas virtualmente pelo TJPE este ano.

Os Cejusc’s das Comarcas do Recife, de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Limoeiro, Olinda, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, e São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão, juntamente com as Casas de Justiça e Cidadania – Nupemec/TJPE do Coque e do Bongi, foram os órgãos que organizaram os casamentos virtuais em 2021.

Documentação – Após se inscreverem, as noivas e noivos deverão apresentar no cartório indicado pelo Cejusc os seguintes documentos: certidão de nascimento original, além de cópia de RG, CPF e comprovante de residência, inclusive das duas testemunhas. Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio (original) e sentença do divórcio ou partilha de bens (cópia). Já para os viúvos, é necessário levar a certidão de casamento com averbação do óbito, e certidão de óbito do cônjuge falecido (originais).

Foto: Edmilson Tanaka.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, divulgou, no Diário Oficial da última terça-feira (5), a lista com as entidades habilitadas para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. São empresas, instituições e organizações sem fins lucrativos que cumpriram todos os critérios dispostos no edital de inscrição.

Ao todo, oito entidades cumpridoras dos requisitos necessários irão compor o Conselho. São elas: Associação Conhecer e Preservar (ACP), Movimento SOS Ipojuca, Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos de Caruaru, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Caruaru), Asces/Unita, Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e Federação das Indústrias dos Estado de Pernambuco (Fiepe).

De acordo com o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru, Ytalo Farias, as entidades selecionadas terão importante influência nas decisões ambientais referentes ao município. “Através do Condema, as intervenções urbanas poderão ser discutidas, de forma democrática e dialógica, visando a diminuição dos impactos ambientais, resultando assim numa política limpa, sustentável e inovadora”, afirma.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (6), 97,68% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 12 novos casos, nove pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 109.922 dos quais 42.083 foram através do teste molecular e 67.839 pelo teste rápido, com 33.158 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 76.158.

Também já foram registrados 126.625 casos de síndrome gripal e 1.186 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 606 casos, 54 pessoas em isolamento domiciliar e 14 internamentos.

Com Réveillon e Carnaval batendo à porta, Governo de Pernambuco e prefeituras de cidades-polo do Estado analisam o cenário epidemiológico para deliberar a realização ou não dessess grandes eventos, diante do contexto ainda em vigor da pandemia de Covid-19. Especialistas pedem prudência para evitar aglomerações, uma vez que a própria característica dessas festas é reunir muita gente em um mesmo lugar.

Em entrevista ao Portal Folha de Pernambuco, a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, afirmou que o Governo de Pernambuco tem como expectativa realizar as festas de Carnaval e Réveillon, mas que ainda analisa qual será o formato mais adequado dessas festas, que têm características próprias de aglomeração.

“A gente vem planejando, nossa expectativa é que aconteça sim; são festas muito importantes, movimenta toda uma cadeia produtiva, mas estamos esperando a evolução [da pandemia] para ver como será Réveillon e Carnaval. O formato atual de eventos é com cadeiras, esperamos evoluir para pessoas que vão ficar em pé”, afirmou a secretária.

Ana Paula chama atenção, no entanto, ser necessária a análise do cenário da pandemia. “Vamos aguardar um pouco, aguardar os números da saúde”, ponderou ela, acrescentando que, em breve, o Estado deverá anunciar novidades.

A secretária lembra que a retomada das atividades e serviços no Estado ocorre de forma gradual. Para este mês de outubro, por exemplo, estão liberados eventos com até 2,5 mil pessoas – em novembro, esse limite irá dobrar para 5 mil pessoas.

O posicionamento oficial do governo deverá trazer detalhes de como será esse formato, a quantidade de pessoas. Segundo a secretária-executiva, esforços estão sendo feitos para a realização das festas também junto aos produtores. “A gente sabe que, além da cadeia produtiva, a questão cultural é muito importante, a manutenção das nossas tradições, todo o esforço vem sendo feito para que tenha Carnaval do jeito que o povo gosta”, completou.

E o que dizem as prefeituras?
A Prefeitura do Recife, por meio de nota, destacou que a decisão relativa à realização dos próximos ciclos festivos, inclusos nesse ponto o Réveillon e o Carnaval, caberá às autoridades sanitárias. A cidade inclusive chegou a anunciar a montagem de uma Comissão Interna de Carnaval, em setembro, para deliberar sobre os preparativos da festa.

“Entendemos que, apenas com a superação da pandemia, será possível assegurar o evento, com as características deste ciclo cultural do Recife. Em todo caso, a organização do Carnaval do Recife demanda uma série de ações administrativas, com prazos a cumprir para assegurar sua plena execução”, destacou a gestão municipal.

Essa comissão interna tem como objetivo garantir a observância de todos os prazos, protocolos legais, fiscais, contratuais e sanitários, relativos à estrutura, por exemplo, além da articulação externa de demandas e tratativas pertinentes ao ciclo carnavalesco.

“Sendo assim, as tratativas sobre o Carnaval 2022, neste momento, no Recife, serão conduzidas pela comissão recém-formada, da qual faz parte a Secretaria de Saúde, realizando o monitoramento permanente do quadro sanitário e das recomendações”, acrescentou a prefeitura.

Já a Prefeitura de Olinda, cidade da Região Metropolitana do Recife (RMR), informou que está “acompanhando de perto os resultados na vacinação no Brasil” e, por isso, irá continuar seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). A gestão afirmou que trabalha “com a possível realização do Carnaval 2022”, a depender do cenário.

“A vontade da prefeitura é realizar o maior e melhor Carnaval do mundo na cidade de Olinda, como vinha acontecendo nos últimos anos. Mas é preciso fazer isso com segurança, acompanhando desafios como, por exemplo, a vacinação das crianças e o comportamento de novas variantes do Sars-CoV-2. De qualquer forma, a prefeitura vem trabalhando com a hipótese de superação desses desafios e a possível realização do Carnaval 2022”, informou.

Sobre o Réveillon, a Prefeitura de Olinda afirmou que também acompanha a evolução dos resultados no combate à pandemia e vai continuar seguindo as recomendações das autoridades federais e estaduais.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, também na RMR, Anderson Ferreira, informou que a cidade não terá festa de Réveillon porque a “segurança da população está em primeiro lugar”. O gestor destaca que o evento é de grande porte e costuma reunir mais de 300 mil pessoas na orla todos os anos.

“Temos os fogos, momento ápice da festa, muitos turistas, artistas locais e, às vezes, de outros estados. Isso envolve toda uma infraestrutura e também uma aglomeração. Não há viabilidade, a vida está em primeiro lugar. É uma decisão que tomamos de não ter esse evento”, disse o prefeito.

Anderson ressaltou que eventos de grande porte em Jaboatão serão liberados apenas quando novos estudos observarem se há viabilidade e a depender do andamento de contágios e internações. “Temos que fazer uma nova leitura, Carnaval está um pouco distante em relação ao Réveillon, faremos mais à frente”, acrescentou o prefeito ao aludir à Folia de Momo.

Apesar da ausência da festa na orla, Jaboatão ainda deverá comemorar a virada do ano segundo o prefeito. “A gente tem dois meses para avaliar qual o formato para não passar em branco [o Ano-Novo]. Vamos, com certeza, num momento certo, fazer um grande evento para celebrar a vida”, prometeu.

A Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), informou à reportagem que “segue avaliando o cenário local da pandemia”. A cidade vacinou mais da metade da população elegível, aqueles com 12 anos e mais, com as duas doses.

“Mesmo com o monitoramento de todas as ações e números, a Sedetur reforça que ainda não definiu o calendário para a retomada dos eventos públicos na cidade”, afirmou a gestão da cidade sertaneja.

A Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, afirmou que “segue avaliando o cenário pandêmico, a fim de garantir a saúde e segurança da população”.

A Prefeitura de Bezerros, também no Agreste, não retornou o contato da reportagem até a publicação.

Folhape

A produção industrial vem desacelerando mês a mês e, ao que tudo indica, o cenário deverá se manter nos próximos meses. Pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta mais uma queda — desta vez, de 0,7% em agosto, ante julho. Com o resultado, o terceiro recuo consecutivo, a indústria voltou a um patamar 2,9% abaixo do verificado em fevereiro do ano passado, antes da pandemia, e 19,1% inferior ao nível recorde de produção, registrado em maio de 2011.

Os dados do IBGE mostram que a queda em agosto foi puxada, principalmente, por produtos químicos (-6,4%), derivados do petróleo e biocombustíveis (-2,6%), veículos automotores (-3,1%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-9,3%) e pela produção de coque — carvão utilizado na redução do minério de ferro a ferro metálico.

Com recuo de 3,4% no mês, a categoria bens de consumo duráveis teve a oitava queda seguida, acumulando, no período, recuo de 25,5%. O segmento abrange a indústria de automóveis, que tem sofrido há meses com a escassez de componentes. “Esse setor é conhecido pela dificuldade que enfrenta na obtenção de insumos, como os semicondutores usados na produção de veículos, que tem sido muito impactada”, explicou o gerente de Políticas Tributária e Fiscal da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Carrara.

O representante da CNI observou que a indústria acumula retração superior a 8% em 2021. “Isso é muito influenciado pela queda dos bens de consumo, principalmente dos chamados bens de consumo duráveis, que tiveram retração de 20% somente este ano”, afirmou. Segundo Carrara, além de problemas estruturais, como o alto custo da energia elétrica, a indústria também voltou a sofrer concorrência de produtos importados. “As importações cresceram em quantidade próxima de 6%, e parte da queda na produção nacional de bens de consumo é por causa dos importados que estão voltando a ganhar o mercado”, pontuou. De acordo com o gerente da CNI, o sistema tributário beneficia os produtos importados em relação à produção doméstica.

Apesar das quedas recentes, a indústria acumula ganho de 9,2% no ano e de 7,2% nos últimos 12 meses. Já na comparação com agosto de 2020, o setor recuou, também, 0,7%, interrompendo 11 meses de crescimento nesse indicador. A base de comparação muito baixa da pior fase da pandemia, em 2020, foi o principal fator para as altas, aponta o gerente da pesquisa do IBGE, André Macedo. “As bases de comparação dos meses anteriores estavam muito depreciadas. Isso justificava, inclusive, taxas de crescimento de dois dígitos. Chegamos a esse primeiro resultado negativo depois de 12 meses de crescimento na produção”, disse Macedo.

Para Sérgio Carrara, da CNI, a tendência é de novas quedas à frente, entre outros motivos, pelo aumento das taxas de juros promovida pelo Banco Central para segurar a inflação. Por enquanto, a alta dos juros ainda não se traduziu em redução da demanda industrial. “Mas, em alguns meses, vai começar a ter efeito e aí teremos redução da demanda doméstica, com novo impacto sob a produção da indústria”, afirmou.

Marco ferroviário passa no Senado
O Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o PL nº 261/2018, que cria o novo Marco Legal das Ferrovias. O principal avanço é liberar um novo regime ferroviário no país, chamado de “autorização”. Nele, novos traçados são construídos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licitação. Muito comum em países como EUA e Canadá, o modelo nasce para atender demandas específicas do transporte de cargas, identificadas pelos próprios produtores e empresas. O PL ainda deve passar pela Câmara.

Correio Braziliense

Segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado, compartilhou em seu instagram pessoal, o aeroporto do Recife deverá ser a única capital do Nordeste com conexão com Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A reunião aconteceu presencialmente em Dubai e o comunicado foi realizado nesta terça-feira (9).

“Pessoal, depois de uma reunião muito produtiva em Dubai, com o presidente da Emirates, o sheik Ahmed bin Seed Al Maktoum, estamos trabalhando para anunciar em breve que o Brasil vai receber novos voos dessa que é uma das maiores companhias aéreas do mundo. O sheik sinalizou que nosso país deve ter uma conexão entre Dubai e o nordeste brasileiro, provavelmente Recife. Uma notícia excelente para nosso turismo e economia!”, compartilhou Machado.

O ministro ainda falou sobre voos internos no Brasil. “Aproveitei o encontro, realizado durante nossa participação na Expo Dubai, para tratar da possibilidade de a empresa operar voos internos no Brasil! Falei do nosso potencial para o turismo, da verticalidade da nosso território, com possibilidade de neve no sul e calor de 35º C no nordeste, e reforcei que o país da gente é espetacular não apenas pelas maravilhas que tem, mas pelo que não tem: furacão, terremoto, excesso de sargaço nas no passa praias”, complementou Gilson Machado.

Diario de Pernambuco

Sede da Polícia Federal em Brasília

Um esquema de lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas é o alvo da Operação Maassari, da Polícia Federal. Cerca de 20 policiais federais cumprem, nesta quarta-feira (6), quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em Curitiba e dois em Ponta Grossa, no Paraná.

O trabalho é um desdobramento da Operação Beirute, deflagrada pela Polícia Federal em 2014, e que desmantelou uma organização criminosa com ramificações em diversos países. Na ocasião, foi constatado que o grupo investigado atuava na exportação de cocaína da América do Sul para os continentes europeu, africano e asiático.

Entre os envolvidos está um libanês residente em Curitiba, apontado como financiador das atividades ilícitas e responsável pela intermediação com traficantes asiáticos e libaneses.

Esquema
As investigações revelaram que esse libanês constituiu uma estrutura formada por empresas fictícias e seus respectivos sócios, tendo como propósito operacionalizar a lavagem dos recursos oriundos do tráfico internacional de drogas.

“Os investigados movimentaram mais de R$ 24 milhões em suas contas bancárias durante o período apurado, grande parte através de transações em espécie e operações estruturadas conhecidas como smurfing, bem como investimentos e aquisição de bens, tudo isto sem capacidade econômica e financeira declaradamente compatível, havendo também indícios de interposição das pessoas físicas e jurídicas para fins de ocultação dos bens e valores” , detalhou a PF em nota.

Crimes
Os investigados poderão responder pelo crime de lavagem de dinheiro, com penas que variam de 3 a 10 anos para cada ato de lavagem.

Agência Brasil

Um estudo canadense com 212.326 casos de Covid-19 confirma que as variantes de preocupação (VOCs) do Sars-CoV-2 são mais virulentas do que a cepa nativa do vírus, aumentando o risco de hospitalização, internação em unidade de terapia intensiva (UTI) e morte. A pesquisa, publicada no Jornal da Associação Médica Canadense, encontrou uma mortalidade 133% maior que a observada em relação à versão original no caso da delta.

Variantes preocupantes incluem aquelas com a mutação N501Y, como alfa, beta, gama e a delta, que substituíram a cepa original do Sars-CoV-2. Do total de casos estudados, 22,4% eram não VOCs, 76,7% eram infecções com mutações N501Y e 2,8% eram prováveis delta.

Com as infecções por alfa, beta e gama, os riscos de hospitalização foram 52% maiores, a admissão em UTI, 89% mais elevada, e houve 51% mais mortes. Já quanto aos pacientes contaminados pela delta, esses percentuais foram, respectivamente, 108%, 235% e 133% maiores. Mesmo após o ajuste para idade, sexo, comorbidades e outros fatores, o risco aumentado de persistiu.

Os pesquisadores também analisaram o efeito da vacinação, que atenuou a gravidade das VOCs, reduzindo o risco de doenças graves e morte em pessoas parcial e totalmente imunizadas. “Os efeitos relatados representam um grau substancial de proteção contra a morte conferida pelas vacinas (cerca de 80% a 90%) mesmo quando não conseguem prevenir a infecção. Esses efeitos de proteção direta podem ajudar a reduzir os impactos na saúde do Sars-CoV-2”, escrevem os autores.

Eficácia
Uma outra pesquisa, divulgada na noite de segunda-feira, na revista The Lancet, mostra que duas doses da vacina Pfizer/BioNTech são eficazes na prevenção da hospitalização por todas as variantes do coronavírus por ao menos seis meses. O estudo, realizado pelo laboratório norte-americano e a organização Kaiser Permanente, analisou dados médicos de 3,4 milhões de pessoas no sul do estado da Califórnia entre 4 de dezembro e 8 de agosto.

O resultado apontou que a eficácia da vacina contra os riscos de infecção diminui ao longo do tempo, de 88% no mês seguinte à segunda dose, para 44% após seis meses. A substância, por sua vez, mantém sua efetividade de 90% contra os riscos de hospitalização por Covid-19 por ao menos seis meses. “Nosso estudo confirma que as vacinas são uma ferramenta central para controlar a epidemia, e são extremamente eficazes na prevenção de formas graves e hospitalizações, inclusive contra a Delta e outras variantes preocupantes”, resumiu Sara Tartof, principal autora do estudo.

Correio Braziliense

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), publicou portaria, nesta segunda-feira (4), estabelecendo o cronograma de expediente dos servidores municipais no período de comemorações de Nossa Senhora Aparecida, a Padroeira do Brasil. Tanto na véspera, segunda-feira (11), como no dia do feriado nacional, terça-feira (12), apenas os serviços considerados essenciais estarão operando. Confira, abaixo, as atividades das secretarias em atuação.

Secretaria de Saúde: O Centro Municipal de Vacinação Covid-19 estará funcionando normalmente. Os hospitais, UPAs e Samu estarão operando nos sistemas de emergência e de urgência. Já as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Saúde (CS), assim como o Centro Municipal de Testagem, estarão fechados.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Plantão do auxílio funeral pelos telefones 98384-2410 e 98384-3756, bem como atendimento à população em situação de rua no Acolhimento Adulto, que fica na Rua Alferes Jorge, Bairro Indianópolis.

Secretaria de Política para Mulheres: Plantão do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (acolhimento de mulheres vítimas de violência) pelo telefone 98384-4310.

Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade: Os parques urbanos funcionarão das 9h às 17h, bem como o Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho (Serra dos Cavalos), das 9h às 16h. A coleta de lixo, assim como as manutenções de iluminação pública e do Rio Ipojuca, acontecerá normalmente.

Ceaca (Central de Abastecimento de Caruaru): Expediente ocorrendo de forma habitual, da 0h até as 15h.

Presidente nacional do PCdoB, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, foi mais uma representante de partido político a se reunir com o ex-presidente Lula (PT), nesta terça-feira (5), à tarde. O líder petista se encontrou com lideranças do PROS, PSB e PSOL hoje. A dirigente classificou o encontro como “bastante produtivo” e “focado em uma agenda de reconstrução para o País”. O PCdoB é um dos aliados mais estratégicos do PT e faz oposição ferrenha ao Governo Bolsonaro.

“A reunião com Lula foi bastante proveitosa, como sempre. Ele está muito animado, centrado nos desafios brasileiros e preocupado com um plano de recuperação nacional, focado nos temas mais urgentes do país como geração de emprego e renda. Ele está com muito foco, concordando com a necessidade da amplitude. Foi um bom debate”, avaliou.

Blog da Folha