Palácio do Congresso Nacional na Praça dos Três poderes em Brasília

Em sessão do Congresso Nacional realizada hoje (7), deputados e senadores aprovaram créditos suplementares para vários ministérios. Créditos suplementares são verbas adicionais para reforçar o orçamento de ministérios em aplicação de despesas já previstas na lei orçamentária. Desde o início da pandemia, as sessões conjuntas têm ocorrido separadamente, com os deputados votando primeiro e remetendo os projetos para o plenário do Senado.

Só o Ministério da Infraestrutura vai receber R$ 967 milhões. Desse total, R$ 624 milhões são destinados à construção de ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá, na BR-153/TO, e para a adequação de diversos trechos rodoviários. Outros R$ 343 milhões são para viabilizar no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União.

Já a pasta de Minas e Energia terá acréscimo de R$ 450 milhões em seu orçamento para investimento no parque fabril das Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), em Resende (RJ). O objetivo é melhorar a infraestrutura e para a reposição de equipamentos industriais. Outros R$ 63 milhões serão destinados para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para serem investidos em atividades de manutenção da produção de radiofármacos, medicamentos utilizados no tratamento do câncer.

O Ministério da Saúde recebeu R$ 113,5 milhões para gestão de hospitais federais, na atenção primária e especializada à saúde. A pasta também terá R$ 50 milhões para aplicação em saneamento básico. Já o Ministério da Educação receberá R$ 107 milhões para concessão de bolsas de estudo no ensino superior, e outros R$ 5 milhões, para o apoio ao desenvolvimento da educação básica.

O Ministério do Desenvolvimento Regional vai receber R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil na gestão de riscos e desastres, R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica.

Os parlamentares votaram dois Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) autorizando a abertura de créditos para ações de vários ministérios. Também receberão recursos para aplicação em ações já previstas as pastas da Justiça e Segurança Pública (R$ 94 milhões), Agricultura (R$ 77 milhões), Cidadania (R$ 67 milhões), Economia (R$ 35,7 milhões), Turismo (R$ 30 milhões) e Defesa (R$ 14,4 milhões).

Crédito para Justiça Eleitoral
O Congresso também aprovou um terceiro PLN. Este projeto abre crédito especial para a Justiça Eleitoral. Crédito especial, ao contrário do crédito suplementar, é a destinação de recurso para ação não prevista na lei orçamentária. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá R$ 944,4 mil. Desse valor, R$ 546,6 mil serão transferidos a organismos e entidades internacionais, para custear a observação internacional das eleições

O TSE ainda aplicará R$ 397,8 mil desse total para divulgação da urna eletrônica brasileira no exterior. O objetivo é contribuir para a credibilidade e transparência do processo eleitoral brasileiro, inclusive do sistema eletrônico de votação.

Todos os PLNs aprovados seguem para sanção presidencial.

Entrega de 528 novas moradias do programa de habitação de interesse social do Governo Federal, em São Sebastião, Distrito Federal

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021, em razão da pandemia de Covid-19. A medida havia sido vetada por Bolsonaro em agosto, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no mês passado.

A Lei nº 14.216/2021 foi publicada no Diário Oficial da União, abrangendo ordens de despejos proferidas antes mesmo do período de calamidade pública, que entrou em vigor em 20 de março de 2020.

Para isso, o locatário deve comprovar que sua situação financeira mudou em razão das medidas de enfrentamento da pandemia, ocasionando prejuízo à subsistência da família e impossibilitando o pagamento do aluguel e dos demais encargos. A lei se aplica aos contratos de aluguel até R$ 600, no caso de locação residencial, e de R$ 1,2 mil para imóveis comerciais.

O texto também suspende os atos judiciais, extrajudiciais ou administrativos que imponham a desocupação ou a remoção forçada coletiva de imóveis urbanos, privados ou públicos. Nesse caso, não serão adotadas medidas preparatórias ou negociações para efetivar eventual remoção, e a autoridade administrativa ou judicial deverá interromper os processos em curso.

A medida atinge as decisões editadas ou proferidas desde 20 de março do ano passado. A regra não vale para as ocupações ocorridas após 31 de março de 2021 ou para as desocupações já concluídas.

Após 31 de dezembro de 2021, o Poder Judiciário deverá realizar audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse coletivos que estejam em tramitação.

AGÊNCIA BRASIL

Um motorista de caminhão e o ajudante dele que estavam sendo mantidos reféns por assaltantes foram resgatados, nesta sexta-feira (8), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Um furgão roubado, uma réplica de pistola e uma touca balaclava foram apreendidos na ação.

Policiais realizavam uma fiscalização da Operação Nossa Senhora Aparecida no Km 83 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de um furgão, mas ele desobedeceu e acelerou o veículo. Pouco depois, o condutor abandonou o veículo e correu para uma comunidade, não sendo localizado.

Dentro do compartimento de carga do furgão estavam as vítimas do assalto. Eles relataram que estavam em um caminhão de pequeno porte, quando foram abordados por três homens em Escada, na Mata Sul.

Eles relataram também que dois criminosos levaram o caminhão e o outro levou os homens como reféns. Em consulta, foi descoberto que o furgão havia sido roubado no dia 8 de setembro deste ano, em Escada.

O furgão e as vítimas foram encaminhados ao Departamento de Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, na Zona Oeste do Recife.

Os gestores municipais devem enviar ofício até o dia 15 deste mês. Os decretos terão efeito retroativo ao dia 1º de outubro e vigência até 31 de dezembro deste ano

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) comunicou os prefeitos do Estado sobre o novo decreto que prorroga o estado de calamidade pública em função da permanência da pandemia do coronavírus. Os decretos já aprovados pela Alepe concluíram a vigência no final de setembro.

A partir de agora, os gestores municipais devem encaminhar um ofício, até o dia 15 deste mês, com o Decreto Municipal renovando o estado de calamidade até 31 de dezembro deste ano. Aprovados pelos deputados estaduais, os decretos legislativos terão efeitos retroativos a 1º de outubro deste ano. A documentação deve ser enviada para o e-mail legislativo.alepe@gmail.com.

De acordo com o novo decreto de nº 51.488, enviado à Alepe pelo governador Paulo Câmara, “fica mantida a situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus”.

Na prática, a renovação do decreto é necessária para que os municípios possam adotar medidas de combate ao coronavírus sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As proposições permitem manter a suspensão dos limites estabelecidos pela LRF de despesas com pessoal, empenho, endividamento e para que, em caso de não atingirem os resultados fiscais, as prefeituras não incorram em irregularidades enquanto perdurar o estado de emergência.

De acordo com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), é importante que os prefeitos enviem a documentação com brevidade. “Temos o dever de acelerar esse processo para evitar que as cidades sejam prejudicadas. É importante frisar que somos parceiros dos prefeitos e vamos atuar para garantir que todas as ações sejam tomadas em tempo hábil, fortalecendo a capacidade de resposta do poder público à pandemia do coronavírus”, enfatizou o presidente.

Decretos anteriores

O primeiro Decreto Estadual, oficializando o estado de calamidade pública em Pernambuco, é de 19 de março de 2020 e foi reconhecido pelo Decreto Legislativo da Alepe no dia 24 do mesmo mês. A situação foi posteriormente prorrogada por novos decretos em 16 de dezembro de 2020 e 25 de junho de 2021.

Diario de Pernambuco

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nessa quinta (6), o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, no ano passado, que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre sua suposta interferência política na Polícia Federal (PF).

O caso seria julgado nesta tarde, mas, minutos antes do início da sessão, a AGU informou ao Supremo que o presidente pretende depor presencialmente.

“O requerente manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste inquérito mediante comparecimento pessoal. Nesta oportunidade, requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados”, informou o órgão.

Diante da informação, o ministro Alexandre de Moraes, relator, pediu a retirada da questão de pauta para analisar se o caso ainda pode ser julgado.

A abertura do inquérito sobre a suposta interferência de Bolsonaro na PF foi autorizada em abril do ano passado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O objetivo é apurar declarações do ex-juiz Sergio Moro, que ao se demitir do cargo de ministro da Justiça, naquele mês, acusou Bolsonaro de tentar interferir na PF por meio da troca do diretor-geral da instituição.

Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”.

Por causa do feriadão de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na próxima terça-feira (12), algumas lombadas eletrônicas serão desligadas em rodovias estaduais e federais em Pernambuco de acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) [veja a lista completa abaixo].

A medida, segundo o órgão, tem por finalidade facilitar a mobilidade de quem vai viajar no feriadão e dar mais fluidez ao trânsito.

Os equipamentos desligados estão localizados nos pontos mais movimentados das principais rodovias do Estado.

Segundo o DER-PE, as lombadas serão desligadas às 12h desta sexta-feira (8) e serão religadas apenas às 5h da próxima quarta-feira (13).

O departamento estima um acréscimo de cerca de 40% no fluxo de veículos nas rodovias em relação aos dias normais. 

“Nossa prioridade é facilitar o acesso de todos aos nossos atrativos turísticos nos destinos mais procurados durante os períodos prolongados, minimizando os congestionamentos nos horários de pico nessas rodovias”, destacou o gestor de Trânsito e Transporte do DER, Fábio Barbosa.

Veja as lombadas desligadas:

BR-232
Recife, nos km 6,2 e 6,3
Jaboatão dos Guararapes, no km 9,2

PE-035
Itapissuma, nos km 7,3 e 7,9

PE-060
Ipojuca, no km 16,63
Sirinhaém, no km 43

Folhape

A inflação oficial do país, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acelerou para 1,16% em setembro. É a maior taxa para o mês desde 1994, quando o índice foi de 1,53%, informou nesta sexta-feira (8) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O resultado veio um pouco abaixo das expectativas do mercado. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam variação de 1,25%. Em agosto, o IPCA havia subido 0,87%.

Com o resultado de setembro, a inflação alcançou dois dígitos no acumulado de 12 meses. A alta dos preços nesse período chegou a 10,25%.

Assim, o IPCA ampliou a distância frente ao teto da meta de inflação perseguida pelo BC (Banco Central). O teto é de 5,25% em 2021. O centro é de 3,75%.

Oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados subiram em setembro, com destaque para habitação (2,56%), que foi puxado pelo aumento de 6,47% na conta de energia elétrica.

Folhapress

Somente no período de 1º de janeiro a 30 de junho deste ano, cerca de 20 mil mulheres registraram violências doméstica ou familiar. Também no mesmo período, 1.020 estupros e 52 feminicídios foram registrados em Pernambuco*. Ciente da necessidade de se criar canais e sistemas alternativos especializados para atender as demandas decorrentes de casos de violência contra a mulher, ampliando, assim, a rede de apoio às mulheres vítimas de violência, no próximo dia 14 de outubro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará a solenidade de inauguração da Ouvidoria das Mulheres.

Com isso, Pernambuco torna-se o décimo estado do País, no âmbito do Ministério Público brasileiro, a implantar o canal de atendimento especializado, que funcionará dentro da própria Ouvidoria do MPPE, para recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência contra a mulher. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já implantou o canal específico na Ouvidoria do CNMP e vem fomentando a criação de Ouvidorias das Mulheres nas Unidades Ministeriais do Brasil.

Inauguração – A solenidade de inauguração será híbrida, na próxima quinta-feira, dia 14 de outubro, a partir das 15h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto (avenida Suassuna, 99) e com transmissão pelo Canal MPPE ao Vivo, no Youtube.

Além da ouvidora do MPPE, promotora de Justiça Selma Magda Barreto, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, vai conduzir a solenidade. Para compor a mesa, foram convidadas ainda a coordenadora do Núcleo de Apoio às Mulheres (NAM/MPPE), promotora de Justiça Bianca Stella Barroso; coordenadora do CAOP Criminal e promotora Criminal de Justiça com atuação na violência contra a mulher Ângela Márcia Cruz; coordenadora do CAOP Cidadania, promotora de Justiça Dalva Cabral e a presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco, a promotora de Justiça Deluse Amaral Rolim.

De fora do MPPE, participarão o ouvidor Nacional do CNMP, Oswaldo Albuquerque, e a promotora de Justiça de São Paulo, Gabriela Mansur, membra colaboradora do CNMP. Além de ouvidores de outros Ministérios Públicos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Ordem dos Advogados Seccional de Pernambuco, da Controladoria Geral do Estado, entre outros.

Durante a cerimônia, personalidades presentes serão agraciadas com o Selo 130 do Ministério Público de Pernambuco, entregue pelo procurador-geral de Justiça.

DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM PERNAMBUCO

Números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) de Mulheres e Feminicídios, referentes ao período de 1° de janeiro a 30 de junho (2020 e 2021):

CVLI de Mulheres – Acumulado do Ano

1° JAN a 30 JUN 2020: 112

1° JAN a 30 JUN 2021: 127

Variação de 13%

Feminicídios – Acumulado do Ano

1° JAN a 30 JUN 2020: 34

1° JAN a 30 JUN 2021: 52

Variação de 53%

Tentativas de CVLI – Acumulado do Ano

1° JAN a 30 JUN 2020: 253

1° JAN a 30 JUN 2021: 226

Variação de -11%

Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar – Acumulado do Ano

1° JAN a 30 JUN 2020: 19.764

1° JAN a 30 JUN 2021: 19.955

Variação de 1%

Mulheres Vítimas de Estupro – Acumulado do Ano

1° JAN a 30 JUN 2020: 1.092

1° JAN a 30 JUN 2021: 1.020

Variação de -7%

Sobre CVLI de Mulheres e Feminicídios, referentes ao período de 1° de janeiro a 31 de dezembro (2019 e 2020):

CVLI de Mulheres – Acumulado do Ano

1° JAN a 31 DEZ 2019: 199

1° JAN a 31 DEZ 2020: 237

Variação de 19%

Feminicídios – Acumulado do Ano

1° JAN a 31 DEZ 2019: 59

1° JAN a 31 DEZ 2020: 75

Variação de 27%

Tentativas de CVLI – Acumulado do Ano

1° JAN a 31 DEZ 2019: 564

1° JAN a 31 DEZ 2020: 518

Variação de -8%

Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar – Acumulado do Ano

1° JAN a 31 DEZ 2019: 42.686

1° JAN a 31 DEZ 2020: 41.554

Variação de -3%

Mulheres Vítimas de Estupro – Acumulado do Ano

1° JAN a 31 DEZ 2019: 2.287

1° JAN a 31 DEZ 2020: 2.187

Variação de -4%

Mesmo com o aumento da vacinação e com a redução dos casos de Covid-19, a confiança dos donos de pequenos negócios apresentou queda no mês de setembro. A Sondagem das Micro e Pequenas Empresas, realizada mensalmente pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), detectou uma redução no nível de confiança dos pequenos negócios de 1,3 pontos em setembro, fazendo com que ela caísse de 100 pontos, em agosto, para 98,7 pontos, o que interrompeu um crescimento que vinha sendo verificado mês a mês, desde março.

De acordo com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a incerteza que tem pairado no país em relação aos preços, à possibilidade de racionamento de energia e de falta de insumos, por exemplo, tem levado as empresas a serem mais prudentes em suas estratégias. “A alta recente dos combustíveis e a inflação, que pressionam custos dos pequenos negócios, podem ter contribuído para interromper a tendência positiva da confiança das MPE nos últimos meses. Vale ressaltar que, apesar dessa queda em setembro, o terceiro trimestre ainda fechou com resultado positivo, mas acende o sinal amarelo em relação à continuidade da recuperação”, comenta Melles.

Dos três setores analisados, apenas o de Serviços apresentou um leve aumento (de 0,2 pontos) no nível de confiança no mês de setembro. Tanto Comércio quanto Indústria, pelo segundo mês consecutivo, apresentaram uma queda de, respectivamente, 3,7 e 1,5 pontos. “A queda do comércio foi influenciada por uma piora da situação das empresas e pela redução do nível de otimismo, com a perspectiva de queda nos negócios nos próximos meses e de redução de novas vagas de trabalho previstas”, explica o presidente do Sebrae. Já a redução do nível de confiança na Indústria pode ser explicada, principalmente, pela queda no indicador de estoques, que apontam para um aumento dos estoques excessivos e piora da situação atual dos negócios.

Comércio

O Índice de Confiança das MPE do Comércio, em setembro, caiu 3,7 pontos e desceu para 92,9 pontos, o menor nível desde junho de 2021 (91,8 pontos). A queda da confiança das MPE do comércio pode ser resultado de uma redução da satisfação das empresas com momento atual e pela queda das expectativas de curto prazo. Em setembro, a queda foi disseminada em todos os segmentos analisados: o varejo restrito, que há cinco meses vinha apresentando resultados positivos, caiu 4,9 pontos; o segmento de comércio de material de construção caiu pelo segundo mês consecutivo e recuou 3,0 pontos; lojas de autopeças e pequenas revendedoras cederam 0,2 ponto. Os estabelecimentos comerciais da região Sul foram os que mais contribuíram negativamente para o resultado do setor: a confiança caiu pelo segundo mês consecutivo, acumulando queda de 14,5 pontos retornando para 95,9 pontos, menor nível desde maio de 2021 (95,1 pontos). Mas a queda também ocorreu nas regiões Sudeste, Norte e Centro-Oeste (redução de 4,7 pontos e 3,0 pontos, respectivamente). Apenas a região Nordeste apresentou um aumento na confiança (+3 pontos).

Serviços

Apesar de positivo, o resultado das empresas do setor de serviços mostra que há uma desaceleração em curso. O Índice de Confiança das MPE de Serviços (MPE-Serviços) acomodou-se ao variar 0,2 ponto (indo para 96,8 pontos). “O resultado é uma combinação da percepção de uma desaceleração da atividade no momento, mas com perspectivas positivas ainda para os próximos meses”, ressalta Melles. A alta da confiança não foi homogênea entre os segmentos do setor. Houve melhora da confiança, pelo segundo mês consecutivo, das empresas dos segmentos de serviços prestados às famílias e de serviços profissionais. Os serviços de transportes e demais se mantiveram relativamente estáveis e os de informação recuaram 2,0 pontos. Pela ótica regional, as MPE do setor de serviços da região Nordeste surpreenderam com alta de 10,5 pontos na confiança, atingindo 99,2 pontos, o maior nível desde fevereiro de 2014.

Indústria de Transformação

A confiança das MPE da Indústria de Transformação manteve sua tendência de queda ao recuar 1,5 ponto, em setembro, para 102,0 pontos. Apesar do resultado, ainda se mantém acima do nível neutro de 100 pontos e com resultado superior aos demais setores pesquisados. Em relação aos segmentos da indústria, o resultado foi heterogêneo: as micro e pequenas empresas produtoras de vestuário e metalurgia e produtos de metal, este vivendo uma escassez de insumos, mantiveram a tendência de queda da confiança pelo segundo mês consecutivo, com redução de 6,9 pontos e 6,8 pontos no índice, respectivamente. Os segmentos de refino e produtos químicos e alimentos recuperaram as perdas sofridas em agosto; enquanto os demais segmentos continuam melhorando. No âmbito regional, a redução ou paralisação da produção devido à falta de insumos pode ter sido o que mais influenciou a queda na região Sul. Já as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste avançaram 4,5 pontos, enquanto Sudeste se manteve estável.

No entanto, as expectativas da indústria avançaram. O índice de expectativa das MPE da Indústria subiu para 105,4 pontos, o maior patamar desde novembro de 2020 (106 pontos), puxado pelas perspectivas de produção para os próximos três meses.

O vereador Anderson Correia (PP) esteve reunido, nesta quinta-feira (7), com o Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rubéns Júnior, onde recebeu, de forma oficial, a notícia de que a emenda parlamentar do deputado estadual Tony Gel, no valor de R$ 200 mil, foi destinada ao Benefício Emergencial Municipal “Bem São João”.

Precursor desta luta para suprir as necessidades e dar assistência aos artistas da nossa terra, que vem sofrendo com a falta de eventos devido ao cenário pandêmico, o edil comemorou a notícia, pois o “Bem São João” surgiu paralelo ao Anteprojeto de Lei feito por Anderson, em março deste ano, para instituir um auxílio municipal emergencial, destinado à concessão de benefício financeiro aos artistas locais.

“É com muita felicidade que recebo essa notícia do Poder Executivo, pois estamos em busca de benefícios para a classe artística de Caruaru desde o início deste ano, em todas as esferas políticas possíveis. É muito bom saber que o nosso Anteprojeto de Lei contribuiu para beneficiar os artistas caruaruenses, que merecem todo reconhecimento e dignidade, ainda mais neste momento difícil que estamos vivendo”, celebrou Correia.