Juizado Fazendário de Medicamentos inicia atividades de forma 100% digital

O jurisdicionado recifense agora tem mais uma opção de ajuizamento de demandas de saúde no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O Núcleo de Justiça 4.0 – Juizado Fazendário de Medicamentos está em funcionamento de forma 100% digital, totalmente dedicada ao julgamento de ações que apenas tratem do fornecimento de medicamentos e não envolvam outros pedidos na área de saúde.

O novo Juizado passou a existir no dia 12 de agosto, quando foi instituído com a publicação do Ato Conjunto nº 33/2021 na edição nº 149/2021 do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em atendimento às Resoluções CNJ nº 385/2021 e nº 398/2021. A nova unidade promove o atendimento virtual, com o objetivo de oferecer uma prestação jurisdicional mais célere e sem a necessidade de comparecimento físico durante a tramitação do processo.

Inicialmente a jurisdição territorial do juizado ficará restrita ao Recife, mas poderá ser estendida a outras comarcas no futuro. A unidade receberá as ações de competência dos Juizados Especiais de Fazenda Pública Estadual no que tange exclusivamente a pedidos de fornecimento de medicamentos (conforme os assuntos das Tabelas Processuais Unificadas na hierarquia do código 12484). Caso a ação judicial envolve o fornecimento de medicamento e outro procedimento médico, será distribuída para um dos quatro Juizados Especiais da Fazenda Pública do Recife.

A parte autora e os advogados podem selecionar a opção Justiça 4.0 no momento de distribuição da ação, selecionando o código 12484, relacionado ao fornecimento de medicamentos. A parte demandada poderá se opor à tramitação do processo nesse sistema nas ações que abarquem questões especializadas em razão da sua complexidade, da pessoa ou da fase processual. A oposição deve ser feita, de forma fundamentada, até a primeira manifestação feita por seu defensor.

Expediente – O atendimento ao público ocorrerá das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira, por meio do Balcão Virtual, telefone, e-mail, vídeo chamadas, WhatsApp, Cisco Webex, aplicativos digitais ou por qualquer meio eletrônico disponível.

O atendimento das demandas pela magistrada ou magistrado será realizado durante o horário de atendimento da unidade, de acordo com a ordem de solicitação, os casos urgentes e as preferências legais. Na impossibilidade de atendimento de forma virtual, este será realizado presencialmente pela secretaria do Núcleo, na Secretaria Remota da Coordenadoria dos Juizados Especiais, localizada no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeira, situado na avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 1919, no bairro da Imbiribeira.

“Em uma grande reunião de esforços, o TJPE realiza mais uma ação para inserir o Sistema de Juizados Especiais de Pernambuco no Projeto Justiça 4.0 do CNJ. A criação no Núcleo 4.0 – Juizado Fazendário de Medicamentos permite inserir a agenda do futuro no nosso presente, assegurando aos cidadãos a especialização da matéria, a agilização no julgamento do processo e o aumento na qualidade da prestação jurisdicional. Com processamento eletrônico do início ao fim, também não descuida dos excluídos digitais, que poderão comparecer pessoalmente para prestar sua queixa e participar das audiências. A instalação do Núcleo é mais uma inovação em benefício da população, especialmente no auxílio ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19”, declara a coordenadora geral dos Juizados Especiais de Pernambuco, a juíza de Direito Ana Luiza Wanderley Mesquita Saraiva Câmara.

Três magistrados foram designados para atuar de forma temporária nos julgamento dos processos que tratam de fornecimento de medicamento. No Ato nº 682/2021, publicado na edição no 151 do DJe no dia 17 de agosto, a Presidência do Tribunal definiu que os juízes de Direito André Carneiro de Albuquerque Santana e Cláudio da Cunha Cavalcanti e a juíza de Direito Cristina Reina Montenegro de Albuquerque vão atuar na unidade até o preenchimento dessas três vagas de forma efetiva. Em caráter temporário, o juiz André Carneiro exercerá a coordenadoria do Juizado Fazendário de Medicamentos. O processo seletivo para o preenchimento definitivo das vagas já está em andamento com a abertura do edital no Ato nº 686/2021, publicado no dia 19 de agosto, na edição nº 153/2021 do DJe, direcionado aos juízes de Direito que atuam no Recife.

Uma equipe de 12 servidores e uma chefia de secretaria vão atuar no Núcleo de Justiça 4.0 – Juizado Fazendário de Medicamentos, realizando os atendimentos virtuais e demais procedimentos processuais. Essa equipe é a mesma que atua na Secretaria Remota da Coordenadoria dos Juizados Especiais, prestando apoio virtual aos juizados cíveis no acervo de processos eletrônicos.

CNJ – O Juízo 100% Digital e os Núcleos de Justiça 4.0 são componentes do Programa Justiça 4.0, desenvolvido pelo CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), para promover o acesso à Justiça de forma célere, por meio de ações que empregam novas tecnologias e inteligência artificial e reduzam a burocracia no Poder Judiciário. A instalação de Núcleos 4.0 no TJPE atende às Resoluções CNJ nº 385/2021 e nº 398/2021 e compõem o Eixo Dados e Tecnologia do Prêmio CNJ de Qualidade.

Cursos de maquiagem com inscrições abertas no Senac de Garanhuns

Setembro chega com várias opções de cursos na unidade do Senac em Garanhuns. Só de maquiagem são quatro. Ainda há turmas nas áreas de Tecnologia da Informação (TI), Idiomas, Comércio e Saúde. Os interessados podem fazer a matrícula na unidade do Senac, que fica na Rua Maria Ramos, 22, Heliópolis, por trás do parque Euclides Dourado, ou realizar pelo site do Senac (www.pe.senac.br/unidades/garanhuns).

Na área de beleza há cursos de Maquiagem para Peles Madura e para Pele Negra, um específico para noivas e outro para quem quer se automaquiar. São cursos rápidos que terminam em uma semana. Para quem atua no comércio, as capacitações estão relacionadas às vendas com Formação de Preço e Funil de Vendas. As aulas são realizadas à tarde.

Os cursos que têm carga horária maior são o de inglês, com a turma de Beginner I, que começa em setembro, com 80 horas/aula. Aplicativos Básicos de Informática tem 60 horas/aula, com encontros de segunda a sexta. No curso de Cálculos e Segurança na Administração de Medicamentos, são 48 horas/aula com encontros todas as noites de setembro. E o de Segurança da Informação também terá aulas à noite, de segunda a sexta, de 13 a 28 de setembro.

Mais informações sobre os cursos abertos podem ser obtidas no Senac de Garanhuns, pelo telefone (87) 3764.2703/2700 ou pelo WhatsApp (87) 9.9988.3934.

Serviço

Senac Garanhuns

Rua Maria Ramos, 22, Heliópolis

(87) 3764.2703 / 2700 / (87) 9.9988.3934 (WhatsApp)

Beleza

Automaquiagem – 20h

20 a 24.09 – Seg a Sex – 13h às 17h

Investimento – Em até 6 x R$ 43,16 cartão ou 1 x R$259 boleto

Maquiagem para Noivas – 15h

22 a 28.09 – Seg a Qui – 13h às 17h

Investimento – Em até 6 x R$46,66 cartão ou 1 x R$ 280 boleto

Maquiagem para Pele Madura – 16h

22 a 27.09 – Seg a Sex – 13h às 17h

Investimento – Em até 6 x R$41,66 cartão ou 1 x R$ 250 boleto

Maquiagem para Pele Negra – 15h

28.09 a 01.10 – Ter a Sex – 14h às 18h

Investimento – Em até 6 x R$41,66 cartão ou 1 x R$ 250 boleto

Comércio

Formação de Preço de Venda – 15h

27 a 30.09 – Seg a Quin – 14h às 18h

Investimento – Em até 6 x R$35,00 cartão ou 1 x R$ 210 boleto

Funil de Vendas do Comércio Eletrônico – 18h

16 a 22.09 – Seg a Sex – 14h às 18h

Investimento – Em até 6 x R$35,00 cartão ou 1 x R$ 210 boleto

Idiomas

Beginners I – 80h

08.09 a 13.12 – Seg, Qua, Sex – 20h às 22h

Investimento – 10 x R$57,00 cartão ou 4 x R$142,50 boleto

Saúde

Cálculos e Segurança na Administração de Medicamentos – 48h

09 a 30.09 – Seg a Sex – 19h às 22h

Investimento – Em até 6 x R$ 53,33 cartão ou 2 x R$ 160 boleto

TI

Aplicativos Básicos de Informática – 60h

13.09 a 08.10 – Seg a Sex – 14h às 17h

Investimento – Em até 6 x R$83,33 cartão ou 3 x R$ 166,66 boleto

Segurança da Informação – 36h

13 a 28.09 – Seg a Sex – 19h às 22h

Investimento – 6 x R$ 49,16 cartão ou 1 x R$ 295,00 boleto

Prefeitura de Caruaru reinaugura o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Vila Canaã

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, reinaugurou, na manhã desta segunda-feira (30), o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCFV) na Vila Canaã, zona rural do município. Os serviços passam agora a funcionar em um novo espaço, localizado na Rua João Pedro Celestino, nº 680.

O secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Carlos Braga, explica que a mudança foi necessária pela quantidade de demandas que não estavam sendo realizadas devido à falta de espaço. “O CCFV está localizado em uma das maiores vilas da zona rural do município, e as demandas estavam sendo reprimidas. As melhoras foram significativas quanto às questões estruturais. Ampliamos salas e, nelas, podemos receber uma quantidade maior de participantes e também novos grupos”, afirmou o secretário, lembrando que o espaço conta, também, com atendimento do CadÚnico, para atualização cadastral e inscrição de novos beneficiários para programas federais.

Ainda de acordo com Carlos Braga, o novo espaço também foi pensado para elevar a qualidade de vida dos cidadãos, através da promoção de políticas públicas. “Vamos oferecer atividades de educação social, bem como oficinas para crianças, adolescentes, adultos e idosos, de modo a favorecer uma efetiva integração entre as diferentes faixas etárias. Dessa forma, vamos possibilitar uma relação dialógica de respeito, troca de experiências, convivência comunitária, entre outros”, disse.

Atualmente, o CCFV atende 2.183 usuários, na faixa etária de 6 a 100 anos de idade, distribuídos em 137 grupos, com atividades de educação social e oficinas artísticas, culturais, de lazer e desportivas.

Lar da Esperança acolhe pacientes que fazem tratamento de câncer em Caruaru

Caruaru é uma referência nos serviços de quimioterapia e radioterapia para todo o Nordeste. Por isso, pessoas de diversas cidades precisam atravessar longas distâncias para serem atendidas no Centro de Oncologia de Caruaru (CEOC) e no Hospital Santa Águeda, os únicos que ofertam os dois tratamentos simultaneamente. Ao todo, as unidades já realizaram mais de 30 mil atendimentos.

Uma das pacientes do serviço é Agda Siqueira, que mora em Poço do Boi, na zona rural de Ibimirim. Às segundas-feiras, ela sai de casa às 2h30 acompanhada da filha para percorrer os 248km até Caruaru. Durante a semana, as duas ficam hospedadas no Lar da Esperança, um abrigo voltado para pessoas em tratamento oncológico, que oferece acomodações, refeições e transporte de forma gratuita.

O espaço funciona em parceria com o CEOC e o Hospital Santa Águeda e acolhe pacientes encaminhados pelas equipes médicas. “Esse tratamento é muito doloroso, então a gente tem que dar muito amor, tem que ter muita paciência. A gente tenta fazer um planejamento para minimizar esse sofrimento. Temos, inclusive, um voluntário que é psicólogo e fica sempre conversando com os pacientes. E ter a possibilidade de ser ouvido já é muito importante para quem está nessa situação”, explica Soraya Lucena, que administra a instituição.

Atualmente, a casa disponibiliza 38 vagas, sendo 23 para mulheres e 15 para homens, e é, em muitos casos, um fator decisivo para possibilitar a realização do tratamento. “Se não fosse o Lar da Esperança, talvez eu não conseguisse fazer tratamento. Eu não tinha condições. Não tinha como ir e voltar todo dia e, muito menos, de alugar um local aqui”, relata Maria José da Silva, que mora em Arcoverde.

Apesar disso, é inevitável que o distanciamento de casa traga inseguranças, preocupações e um desgaste físico e emocional. Ao longo da semana, os pacientes deixam filhos, pais e outros parentes nas cidades onde moram para que consigam concluir todo o tratamento.

Esse é o caso de José Pereira, que mora em Lajedo, e precisou fazer 32 sessões de radioterapia. “É muito difícil porque eu tenho que deixar a minha mãe em casa a semana toda, então a gente se preocupa muito. Mesmo tendo gente pra cuidar, ela se preocupa comigo e eu me preocupo com ela. Mas esse lugar é uma benção, a gente se sente em casa”, afirma.

Para amenizar essas dificuldades, o CEOC e o Hospital Santa Águeda têm investido em avanços tecnológicos que possam diminuir a duração do tratamento. No último mês, a máquina de radioterapia foi atualizada por meio da instalação de um MLC (abreviação para o termo em inglês Multileaf Collimator), responsável por aumentar a precisão da aplicação da radiação.

Com a novidade, o serviço se tornou ainda mais rápido e eficiente, diminuindo o tempo de sessões necessárias para cada tratamento e, consequentemente, beneficiando todos os pacientes que precisam se deslocar de outras cidades. “Estamos muito satisfeitos porque estamos oferecendo aos nossos pacientes o que há de melhor. A visão do CEOC é sempre a vida dos nossos pacientes e isso nós estamos cada dia tentando mais e chegando lá com a aquisição desse upgrade da máquina”, comemora o diretor médico da instituição, Carlos Laerson Soares.

Barqueata vai retirar lixo do Capibaribe para alertar sobre poluição do rio

Uma ação que pretende alertar para a necessidade de preservação do Capibaribe promete movimentar as águas do rio nesta terça-feira (31). Uma barqueata com a participação de pescadores que vivem em comunidades ribeirinhas pretende coletar 15 toneladas de lixo, num percurso de oito quilômetros do rio que marca a cidade do Recife. A iniciativa faz parte do projeto “Há Gosto pelo Capibaribe”, desenvolvido pela ONG Recapibaribe, e conta com o patrocínio da Fiat Italiana.

A concentração começa às 8h com um café da manhã para os participantes, no Capibar, sede da ONG, que fica na Rua Tapacurá, na comunidade Cabocó, no Bairro do Monteiro, às margens do rio. Logo depois será realizada a “pesca do lixo”, gincana ambiental que chega a sua oitava edição, onde pescadores das comunidades da Ilha do Maruim, Ponte do Limoeiro, Espaço Ciência e Areal irão fazer a retirada do lixo. Cerca de cem barcos devem participar do evento.

O participante que efetuar a retirada da maior quantidade irá ganhar uma premiação em dinheiro, sendo R$ 500 para o primeiro lugar, R$ 300 para o segundo, R$ 200 para o terceiro, R$ 150 para o quarto, e R$ 100 para quem ficar na quinta colocação. A ONG irá efetuar ainda a doação de cestas básicas para os pescadores participantes, além de uma ajuda de custo no valor de R$ 100,00.

Mas a programação do “Há Gosto pelo Capibaribe” começa nesta segunda-feira (30), com um bate papo online sobre Consumo Consciente e sua relação com o descarte e reciclagem do lixo, que acontecerá às 20h horas pelo instagram da ONG Recapibaribe (capibar_recapibaribe), e terá a participação da diretora da ONG, Socorro Cantanhede, e da ambientalista e representante do grupo GreenGirl, Jamily Brito.

“O evento só será possível de se realizar, ter sucesso e crescer, se houver engajamento da população em prol do meio ambiente. Precisamos do máximo de colaboração de todos”, diz Socorro Cantanhede. A mobilização deve durar quatro horas e meia e vai contar também com grafitagem do artista Dentão Graffite. De acordo com a diretora da ONG, todo o lixo coletado será recolhido pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), na “Rampa do Sport”, na Avenida Beira Rio, local de encerramento da barqueata.

Para o diretor da Fiat Italiana, Marcony Mendonça, esse tipo de ação, além de ajudar na limpeza do Capibaribe, ajuda a aumentar a consciência das pessoas sobre a importância de preservar o rio. “Com muita alegria nós estamos patrocinando esta iniciativa, porque faz parte da cultura da Italiana patrocinar eventos de caráter social e ambiental. E esse evento consegue atingir as duas coisas, já que se trata de uma população carente, os pescadores, e ambiental, porque eles vão competir para ver quem consegue recolher mais lixo, o que vai ser muito bom para o rio”, pontua.

Todos que irão participar presencialmente da barqueata precisam doar 2Kg de alimento não perecível e estar com sua máscara. Quem quiser ajudar, seja como pessoa física ou jurídica, deve ligar para o telefone (81) 98421-6618 e falar diretamente com a diretora da ONG, Socorro Cantanhede.

Prefeitura de Caruaru comemora saldo do Vacinaço

Foto: Janaína Pepeu

O Vacinaço, ação que teve como objetivo antecipar a 1ª dose contra a Covid-19 das pessoas que estavam agendadas entre os dias 30/08 e 05/09, para os dias 27, 28 e 29 de agosto, foi um sucesso. Nos três dias de evento, foram aplicadas 18.754 doses, sendo 13.161 de 1ª dose (D1) e 5.593 de 2ª dose (D2).

Para realizar o Vacinaço, foi criada uma megaestrutura no Espaço Cultural Tancredo Neves, onde já funciona o Centro Municipal de Vacinação Covid-19. A unidade contou com 30 cabines de imunização e mais de 500 trabalhadores estiveram envolvidos, entre vacinadores, auxiliares administrativos, coordenadores, apoiadores e força de segurança.

“Foram quase 50 horas, com equipes trabalhando 16 horas por dia, e que trouxeram um saldo muito positivo para a vacinação no município. Mais de 18 mil doses foram aplicadas nesses três dias, trazendo alívio e esperança para milhares de caruaruenses”, disse a secretária executiva de Saúde de Caruaru, Sarah Rafael.

*Nova faixa etária*

No último sábado (28) foi liberado o agendamento para um novo grupo: as pessoas com 20 anos ou mais. Para ter acesso à guia com as informações sobre dia e horário da vacinação, é necessário acessar o site Vacina Caruaru, no mesmo link do pré-cadastro, e realizar a consulta. Quem ainda não fez o pré-cadastro, precisa fazê-lo. Apenas com os dados no sistema será liberado o agendamento, que acontece de maneira automática.

No dia marcado, é importante lembrar de comparecer ao local de vacinação com documento oficial com foto, cópia do CPF, Cartão Nacional do SUS (CNS) e comprovante de residência.

Caixa conclui hoje pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial

Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (31) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. Também recebem a quinta parcela nesta terça-feira os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Com os depósitos de hoje, a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da quinta parcela. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas há quase três semanas.

O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês.

O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021
Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até hoje (31). O auxílio emergencial só é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família
Calendário de pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

João Lyra Neto: Nunca empreguei ninguém sem trabalhar

Em entrevista exclusiva ao blog do Magno, gravada na última sexta-feira, no seu gabinete de trabalho na empresa Caruaruense, em Caruaru, município que governou em duas oportunidades, o ex-governador João Lyra Neto (PSDB), pai da prefeita Raquel Lyra, presidente estadual da legenda tucana e apontada como pré-candidato ao Governo do Estado, rompeu o silêncio.

Falou de tudo, do cenário nacional, onde aponta o presidente Bolsonaro como despreparo para conduzir o País, passando pela avaliação da gestão Paulo Câmara, que considera muito mal, até sua relação com a filha. O que se diz nos bastidores da política em Caruaru é que Raquel nunca ouviu ou ouve pouco o pai, que não sabia, inclusive, que o marido da filha havia sido contratado pelo gabinete do deputado Daniel Coelho para não dar expediente, fazendo assessoria a longa distância.

Perguntado se fosse prefeito de Caruaru deixaria sua esposa assessorar um parlamentar sem dar expediente, Lyra foi taxativo: “Nunca empreguei pessoas, sendo familiares ou não, para que não trabalhassem. Nunca aconteceu. Mas cada um age como entende. É um comportamento que sempre defendi. As atividades públicas têm que ter razões políticas e técnicas”. Eis abaixo a íntegra da entrevista:

Como é estar fora do poder depois de ocupar tantos cargos e por tanto tempo? 

Faz parte de todas as atividades, principalmente a política. Eu continuo na política, mas no momento estou sem mandato. E desde que eu deixei o Governo do Estado, em 2014, decidi não ser mais candidato. Já fui prefeito de Caruaru duas vezes, deputado estadual, tive a honra de ser líder do governador Miguel Arraes, fui vice-governador de Eduardo Campos em 2006, reeleito em 2010, e concluí o Governo de Eduardo em 2014. Quero continuar na política, mas sem mandato. É uma situação que administro bem. Acho que tudo tem sua época, cumpri minhas etapas de mandato nos cargos que exerci.

Como o senhor avalia, estando de fora hoje, o cenário nacional?

Complicadíssimo. Acho que o Brasil vive uma das piores crises que já passamos pós redemocratização. Quando o presidente atual se elegeu, destaquei numa entrevista os três momentos importantes da vida política brasileira no pós-guerra. Na Guerra Fria, dos Estados Unidos com a União Soviética, o Brasil elegeu Jânio Quadros, 60. Com menos de oito meses ele renunciou ao mandato. Vinte e nove anos após, Fernando Collor é eleito, perdendo o mandato com menos de dois anos. Recentemente, ele eleito Bolsonaro. São momentos de uma história de crise, de pessoas inabilitadas, de um demonstração de descrédito do eleitorado em relação aos políticos que estão no mandato. Acho que o Brasil vive uma crise muito grave. Crise institucional, falta de competência administrativa e um presidente que, no meu entendimento, não tem preparo pra ser presidente.

O senhor já raciocina com a hipótese de não reeleição do presidente Bolsonaro?

Não se trata disso. Estamos hoje diante de dois pré-candidatos que têm entre 50% e 60% de preferência do eleitorado – Lula e Bolsonaro. Acho que a sociedade brasileira deve construir uma terceira via, que represente os interesses reais do brasileiro, que traga estabilidade econômica, política, e acima de tudo, enfrentar esse momento de desigualdade, de mais de 16 milhões de brasileiros que não têm nenhuma renda, mesmo considerando que a pandemia agravou essa situação. Acho que diminuir a desigualdade é um dos principais objetivos do próximo presidente e a sociedade precisa construir uma outra alternativa.

O senhor acha que alguém pode desbancar Lula, que está a frente das pesquisas e Bolsonaro, que tem a máquina nas mãos?

Existe um espaço para essa terceira alternativa. Acredito que a sociedade brasileira precisa construir. O Brasil precisa dessa terceira via, pois se você junta os votos definidos do ex-presidente Lula e de Bolsonaro, eles têm em torno de 55% dos votos válidos. Então, há espaço para que possamos construir. É muito difícil, mas acho que o PSDB será uma das alternativas nessa questão das prévias que foram definidas pelo diretório nacional e vão acontecer em novembro. As candidaturas têm que ser inscritas até setembro e eu acho que o PSDB poderá ser uma dessas alternativas para a nova opção do povo brasileiro.

Qual a impressão que o senhor ficou do Eduardo Leite na passagem dele por Caruaru?

Eu já conhecia Eduardo Leite e acompanho sua trajetória. O conheci quando e eu Raquel (Lyra) entramos no PSDB, ele era prefeito em Pelotas, foi vereador também, saiu com índice muito alto de aprovação, se elegeu governador, jovem, e eu acho que ele tem as qualificações para ser uma das alternativas do PSDB, que serão definidas em dezembro. Eu acho que ele, pela sua vida política, poderá ser essa alternativa da política brasileira.

Ao invés de prévias, não era melhor o PSDB apostar em Eduardo Leite, já que Doria não é mais novidade?

A implantação das prévias, assim como acontece nos Estados Unidos, é uma demonstração de absoluta democracia dentro dos partidos. Os filiados nos Estados deverão participar e acho que é um processo muito evoluído de escolha de candidatura. O governador de São Paulo (Dória) foi prefeito e é um dos pré-candidatos. São Paulo representa uma força muito grande na economia e política brasileira. E ele poderá ser uma das alternativas. Já Tasso Jereissati é qualificado pela sua história também.

Agora, entrando no plano estadual, como está acompanhando e avaliando o cenário?

Tenho a convicção que os projetos estaduais dependem da sua ligação com o projeto nacional. Dificilmente um eleitor vota num candidato a governador de um partido e no presidente de outro. E a política nacional polariza a discussão. É importante que o PSDB, além do candidato à presidência da república, tenha uma candidatura estadual com projeto em Pernambuco. Pernambuco tem um processo de familiarização muito grande na sucessão estadual. Acho que o governador atual (Paulo Câmara) não tem bom desempenho e nós temos que construir alternativas para que nós possamos apresentar um projeto que melhore a qualidade de vida e a participação de Pernambuco na vida nacional.

O senhor se sente vítima dessa “familiarização”, já que o seu nome foi cotado a governador quando fazia parte do grupo?

Eu fiz parte do governo de Arraes, de Eduardo, fui vice-governador, mas eu tenho a compreensão que a política tem essas condições de atuação. E o governador na época, Eduardo Campos, decidiu que o seu candidato seria o atual governador. Eu entendi, embora não concordasse e tinha o compromisso de ser leal a Eduardo Campos. Concluí o governo dele e, no final, fomos praticamente expulsos do PSB. Eu e Raquel. Raquel foi candidata em 2016 pelo partido, se reelegeu e agora nós estamos participando ativamente no PSDB, com Raquel sendo presidente estadual do partido. Ela tem uma respeitabilidade muito grande dentro do Estado e no partido. Acho que nós podemos contribuir para esse momento do PSDB, que precisa ser uma das alternativas para o povo brasileiro.

O que aconteceu para o senhor ser quase expulso, como disse?

Foi uma decisão interna. Tivemos uma reunião, eles consolidaram a liderança do partido para Raquel, mas quando faltavam cinco dias para o prazo de filiação, praticamente nos expulsaram. Então, a alternativa que nos cabia era procurar outro partidos, fomos para o PSDB, na época era presidido por Aécio Neves, ele nos acolheu muito bem e aqui no Estado também. Mas acho que foi uma decisão política e eu não posso avaliar se certo ou errado. O fato é que aconteceu. E nós estamos hoje na oposição ao Governo do Estado.

O senhor guarda mágoa dessas pessoas?

Nós temos que ter compreensão. A vida política tem dessas coisas e acabam se tornando públicas essas divergências. Mas eu não tenho mágoa, apenas tenho um posicionamento político. O que eu posso dizer apenas é que as pessoas nos surpreendem, tanto positivo quanto negativamente. E nesse processo, me surpreendi negativamente e tive que decepção com várias pessoas.

Pernambuco está cansado de PSB?

O esgotamento é pelo nível de qualificação da atividade política e da gestão. O governador atual não corresponde à expectativa, nem interna nem externamente. Pernambuco sempre foi um Estado que teve dimensão nacional, e deixou de ter essa atuação. Há um processo de saturação, de incompetência para os cargos de Governo do Estado nos últimos anos.

No pouco tempo do seu Governo, o senhor deu demonstração que poderia fazer mais que Paulo Câmara se tivesse sido escolhido como candidato?

Eu participei desde o início de todo o projeto, fui secretário de Saúde e me comprometi a concluir esse projeto. Foi um momento que tivemos um desenvolvimento consistente e tive a oportunidade de participar como vice-governador, mas nos nove meses que atuei como governador do Estado tive o compromisso de concluir o projeto que Eduardo construiu para o Estado de Pernambuco.

O senhor deixou alguma marca nesses nove meses?

Eu não tinha essa intenção e inclusive no meu discurso de posse destaquei que iria concluir o projeto. Tive algumas ações importantes durante o governo de Eduardo, como secretário, e eu tenho certeza que meu compromisso era concluir o projeto. Infelizmente, aconteceu aquela tragédia com o falecimento de Eduardo, mas tenho certeza que cumpri com lealdade o compromisso que tínhamos com Pernambuco.

O senhor se orgulha de não ter nenhum caso de corrupção durante seus nove meses de governo?

Esse sempre foi um dos maiores compromissos. Era ser honesto no exercício da minha atividade política. E fui prefeito duas vezes, deputado estadual, vice-governador, secretário de saúde e sempre me preocupei com a lisura e honestidade.

Já tentaram levar o senhor para práticas não republicanas?

Já li alguns historiadores dizerem que esse processo de corrupção faz parte da relação humana e algumas áreas têm uma força cultural muito grande. Então, o Brasil, desde 1500, tem essa convivência com pessoas em atividades públicas com desonestidade. Mas eu acho que quanto mais avança às informações, as redes sociais tendo um compromisso muito grande, na velocidade, isso vai mudando. E quanto mais a sociedade se organizar para fiscalizar as entidades e os políticos, melhor será para a nação.

Quando alguém procurava o senhor insinuando corrupção, como o senhor reagia na condição de governador?

Eu fui pouco procurado, pois sabiam do meu comportamento. Eu tive demonstrações e depoimentos que me satisfazem muito. Que a minha maneira de agir era de ser um exercício honesto da minha atividade.

Há corrupção no Governo do Pernambuco?

Tem denúncias, várias delas em várias áreas. Não só em Pernambuco, mas em vários Estados e no Governo Federal também. Mas acho que os Tribunais de Contas dos municípios, dos Estados e o TCU tem essa missão de combater. Não podemos, numa simples investigação, acusar A, B ou C de corrupção. Temos que deixar o processo ser concluído e a Justiça tem uma missão muito importante nesse processo, a missão de punir aqueles que tenham desviado.

O senhor acha que Geraldo Julio tem essa mácula da corrupção?

Nós temos que aguardar a conclusão dos inquéritos. A imprensa tem noticiado alguns fatos que são comprometedores. Mas não podemos antecipar o julgamento.

Mas comprar respiradores de porcos numa empresa fantasma não é um crime muito grave?

Essa foi a denúncia que foi divulgada na imprensa. Mas ainda não foi concluída. Tem o inquérito policial e depois tem a participação do Ministério Público. Temos que aguardar a denúncia ser formalizada para o Poder Judiciário e aí depois o julgamento.

Raquel Lyra, sua filha, é candidata a governadora?

É muito cedo. Depende muito da conjuntura nacional. Nosso partido, o PSDB, tem que construir uma alternativa até o final do ano para que nós possamos definir um projeto para o Brasil. E dependendo das circunstâncias, acho que Raquel, ao ter sido lembrada, é muito importante, diante de toda sua trajetória política. Ela tem um nome que pode ser colocado à disposição, dependendo das alianças.

É verdade que ela nunca aceitou interferência do senhor no governo dela?

Nós temos conversado. Eu tenho esse comportamento de respeitar quem está no mandato. Sempre respeitei. Não é questão de interferência, mas o fato é que ela foi eleita, então é ela quem tem que coordenar sua gestão. Mas eu reconheço que ela tem um bom desempenho e sempre me coloquei à disposição para o que ela precisar. Estarei sempre presente para colaborar.

Ela ouve o senhor?

Nós temos conversado, mas não quer dizer que todas as minhas opiniões são aceitas. Nós temos maturidade e eu reconheço que a prefeita é ela. Mas essa informação que se fala, que somos distantes, não existe. Conversamos, mas as decisões cabem a ela.

O senhor já chegou a dizer a ela: “Isso aqui está errado”?

Não, nem comparo aos meus mandatos com os dela. Eram momentos diferentes. São modelos de gestão diferentes. Sempre me preocupei em avançar em termos técnicos e acho que Raquel tem assessorias competentes. Ela se cerca de pessoas competentes e instituições de nível nacional para que tenha um melhor desempenho na gestão de Caruaru.

Quer dizer que o senhor só deu um puxão de orelha nela quando criança?

Não, eu nunca dei puxão de orelha nas minhas filhas, sempre tive uma relação muito carinhosa com minhas três filhas. Sempre respeitei, acompanhei e dei minha contribuição como pai desde a infância. Na escola, na faculdade, sempre participei, respeitando as opções de cada uma.

Eu soube que o senhor ficou contrariado quando soube que o marido dela estava participando do gabinete de Daniel Coelho. É verdade?

Não, isso ocorreu de fato pela relação de Fernando Lucena, que é o marido de Raquel, com o deputado Daniel Coelho. Ele exerce um cargo de assessoria e eu tenho certeza que foi uma decisão do deputado Daniel com Fernando Lucena. Não houve interferência de Raquel. Ela sabia, mas cabe aos dois, que têm uma relação profissional e pessoal muito forte, e nós temos que respeitar a decisão dos dois.

Mas o senhor aceitaria, por exemplo, se fosse prefeito, sua esposa trabalhar para um deputado sem dar expediente?

Depende da relação política e pessoal de cada um. Acho que temos que respeitar as decisões de cada um, independente de concordar ou não.

Eu acompanho o senhor há muito tempo e parece que o senhor é intransigente em relação a isso…

É um comportamento que sempre defendi. As atividades públicas têm que ter razões políticas e técnicas. Nunca empreguei pessoas, sendo familiares ou não, para que não trabalhassem. Nunca aconteceu. Mas cada um age como entende.

Receita paga hoje as restituições do 4º lote do Imposto de Renda 2021

Declaração do Imposto de Renda 2021.

A Receita Federal paga hoje (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.

Como resgatar
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Bolsa cai 0,78% em meio a tensões internas e dólar recua mais uma vez

Bolsa de Valores do Brasil B3.

Em um dia marcado por tensões no mercado interno, a bolsa de valores não conseguiu acompanhar as bolsas norte-americanas e encerrou o pregão em queda, após fechar a semana passada com ganhos. O dólar, no entanto, foi influenciado pelo clima mais tranquilo nos mercados globais e fechou em leve baixa, no menor valor em quase um mês.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta segunda-feira (30) aos 119.740 pontos, com queda de 0,78%. A instabilidade política e os temores em relação à crise hídrica no Brasil derrubaram o indicador. Além disso, houve um movimento de realização de lucros, quando investidores vendem papéis para embolsar ganhos recentes. Na semana passada, o Ibovespa subiu 2,2%.

O mercado de câmbio teve um dia melhor. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,189, com recuo de 0,12%. A cotação alternou altos e baixos, chegando a subir para R$ 5,22 no início das negociações, mas desacelerou perto do fim da manhã, operando próxima da estabilidade pelo resto do dia.

A bolsa acumula queda de 1,69% em agosto. No menor valor desde 4 de agosto, quando estava em R$ 5,186, o dólar registra queda de 0,12% no mês e alta de apenas 0,01% no ano.

No mercado externo, as bolsas norte-americanas voltaram a subir, ainda sob reflexo das declarações do presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), Jerome Powell. Na sexta-feira (27), Powell disse que o Fed não pretende começar a retirar os estímulos monetários (juros baixos e compras de US$ 120 bilhões de títulos por mês) concedidos durante a pandemia de covid-19. Segundo ele, a alta da inflação nos Estados Unidos é temporária.

Apesar do alívio internacional, as tensões internas predominaram no mercado brasileiro. Os receios de que a instabilidade política se reflita em medidas que aumentem os gastos públicos afetaram o mercado, impedindo uma queda mais acentuada do dólar e fazendo a bolsa cair. Nem as notícias de que o IGP-M desacelerou em agosto e de que o déficit primário em julho foi menor que as estimativas animaram os investidores domésticos.