“Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. Mudou restaurando a federação, mudou quando quer mudar o homem cidadão. E é só cidadão quem ganha justo e suficiente salário; lê e escreve; mora; tem hospital e remédio; e lazer quando descansa.”

A declaração de Ulysses Guimarães feita no início do discurso proferido por ele, então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, na cerimônia de promulgação da atual Constituição Federal sintetiza a essência da nova Carta que marcava um novo começo de um Brasil mais democrático e justo.

Há 33 anos, o texto constitucional entrava em vigor no país e instituia novas relações econômicas, políticas e sociais, como a implementação do Sistema único de Saúde (SUS) e a determinação de uma educação igualitária para todos; além da regulação da jornada de trabalho para oito horas diárias e a instituição das licenças maternidade, de 120 dias, e paternidade.

Das sete Constituições existentes no país desde a do Brasil Império, em 1824, a Carta de 1988 é a que mais traz direitos fundamentais. “Não só isso, ela também os coloca em um espaço de cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada por emendas de forma a serem diminuídos, apenas podem ser aumentados”, conta Rodrigo Sartoti, mestre em direito.

Para ele, que é professor de direito constitucional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Constituição é o símbolo que representa o fim literal de qualquer resquício da ditadura militar, e, por isso, é tão relevante para o país. “Antes de 1988 o Brasil viveu mais de 20 anos de ditadura militar: o golpe civil militar de 1º de abril de 1964 se estende até 1985. Mas eu prefiro falar que o fim deste período foi em 5 de outubro de 1988 porque é o dia em que teve fim todo aparato legislativo da ditadura”, declara Rodrigo.

É por este motivo que ela carrega o ineditismo de novos direitos que criou uma nova forma de viver no país. Era consenso geral que o Brasil precisa sair do cenário de privação de liberdades individuais e limitação de direitos sociais e trabalhistas em que a ditadura o deixou.

Antes da Carta, o cidadão ainda era, mesmo após o fim do regime militar, considerado algo a ser controlado e não como um ser de direitos e deveres. “Tínhamos pouquíssima garantia de direitos sociais. Não tínhamos o SUS, apenas um sistema limitado a quem era inscrito na Previdência Social, por exemplo, ou a trabalhadores assalariados. O acesso à educação era muito limitado e não universal”, conta o professor.

Além disso, as jornadas de trabalho eram maiores e os funcionários não tinham como direito assegurado o 13º salário, a garantia de não ser demitido arbitrariamente e nem a de que o salário não seria reduzido sem motivo. “Todos os direitos existentes na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, criada na França, eram muito violados, uma série de crimes contra a humanidade foi cometida pelo Estado brasileiro”, afirma.

O professor também lembra que além dessa limitações individuais, grupos também eram afetados. “Sindicatos eram reprimidos e a liberdade de imprensa foi drasticamente proibida, o que limitava a atuação de jornalistas”, diz. A repressão vivida por 20 anos culminou na pressão social para uma nova Constituinte.

O movimento para a nova Constituição: um país unido para garantir direitos
Assim como muitas das mudanças históricas, a realização da Assembleia Constituinte não foi fruto de um único fator ou movimento. Para Rodrigo Sartoti, movimentos pela Anistia até os estudantis levaram até a nova Constituição.

“Ali pelo fim dos anos 70 começa um intenso movimento. Primeiro pela Anistia dos presos políticos, marcado principalmente pela força feminina que atuou neste propósito. Com a volta dos exilados, começa-se o retorno das manifestações, que permaneceram ativas até 1988”, diz. “A participação dos movimentos sociais, sindicais, estudantis e de mulheres foram fundamentais para a nova constituinte”, conta.

Em seguida, houve um momento pré-constituinte, em que, entre 1985 e 1987, os participantes do debate discutiam sobre a escolha da natureza da constituinte. Eram duas opções: a primeira, um texto que causasse uma ruptura com a ditadura, mas que também, e inclusive, punisse os crimes cometidos pelo Estado.

“A segunda opção era a de romper com a ditadura, mas colocar uma pedra no passado e seguir em frente, sem punir os culpados. Acabou vencendo a segunda opção. Até mesmo porque no Congresso ainda haviam senadores eleitores em época de ditadura e eles tiveram voz no processo”, revela Rodrigo.

Apesar disso, o processo de criação do texto foi o mais democrático e popular já feito no país. Centenas de emendas populares foram aceitas, vários desses criados pelos movimentos sindicais, de negros e de mulheres.

O resultado do esforço conjunto em busca da valorização humana resultou na Constituição Cidadã. “É a primeira vez em um texto constitucional que os direitos fundamentais são colocados, em questão de ordem, antes da estrutura de Estado. Isso é simbólico e mostra o porque ela é chamada de Constituição Cidadã”, afirma.

O texto brasileiro, de acordo com Rodrigo, é considerado um dos melhores do mundo e é elogiado por especialistas do tema. “Pessoalmente, eu vejo com muito maus olhos quem fala que precisamos de uma constituição. Ela é a melhor que já tivemos no país e ainda permite reformas no que precisa ser atualizado de acordo com as novas realidades”, pontua.

O especialista convoca os brasileiros a entender a importância da Constituição e defendê-la de autoritarismos governamentais. “Sempre que surge um governo não afeito às democracias precisamos ficar em alerta. Precisamos defender a Constituição. É preciso defendê-la, principalmente, dos ataques às cláusulas pétreas e garantir a aplicação dos direitos constitucionais. Ainda temos muitas coisas que ainda não foram aplicadas”, declara.

“Muitas pessoas falam que o texto é recheado de privilégios e eu pergunto sobre quais, pois são direitos fundamentais. Geralmente, quem critica nesse sentido vem de um lugar de privilégios e isso incomoda, quando vem algo que quer equiparar”, diz.

Confira os 3 principais pontos de mudança que definem a essência da Constituição:

1. A seguridade da dignidade humana:

O artigo primeiro da Constituição traz os Princípios Fundamentais da República e o primeiro deles é o da Dignidade da Pessoa Humana. Em um país que viveu a limitação de liberdades individuais e direitos, esta é a virada de chave para uma nação democrática. Neste sentido, o artigo 5º traz uma extensa lista de garantias fundamentais: o direito à propriedade, à liberdade de ir e vir, de se expressar, de exercer a fé que desejar e de não ter a casa ou moradia violada.

A Carta também traz a proibição da tortura, garante a herança de maneira igualitária para filhos legítimos ou ilegítimos e o direito à certidão de nascimento e de óbito sem custo. A presunção da inocência e o direito de Justiça gratuita a quem não pode custear também são frutos da Constituição. O fim da censura em rádios, TVs, teatros, jornais e outros meios de comunicação também foi implementado.

2. A ampliação dos direitos sociais que trazem igualdade:

É considerado universal o direito à educação, à saúde, ao trabalho e à segurança. O texto responsabiliza o Estado pela promoção da educação. É por meio desta determinação que a oferta obrigatória de educação infantil, como creches e pré-escolas, o crescimento da oferta do ensino médio e a regulação do ensino por meio de conselho, comuns nos dias de hoje, foram estabelecidas.

Foi em 1988, também, que a Constituição trouxe, pela primeira vez, igualdade jurídica entre homens e mulheres. Também é reconhecida a família monoparental, em que o homem não é considerado o único chefe e que outras configurações familiares — sem a presença do homem — são consideradas família.

Além disso, outros grupos minoritários são reconhecidos e assegurados a terem direitos que os ajudem a se apresentar de maneira igual aos outros. Um exemplo disso é a citação para pessoas com deficiência e a proteção delas; assim como a proteção para crianças e adolescentes e idosos.

Também no texto é citado pela primeira vez em uma Constituição a valorização da cultura afro-brasileira. O reconhecimento de direitos das comunidades negras que viviam em Quilombos e os direitos para as comunidades indígenas, como a garantia da demarcação de terras são outras inovações nos direitos sociais.

“São uma série de dispositivos para evitar a discriminação ou propiciar uma discriminação positiva, como chamamos, a qual permite que os desiguais sejam tratados de forma desigual na medida de suas desigualdades”, pontua Rodrigo.

O especialista também afirma que foi o texto constitucional que permitiu a criação de outras leis para os desiguais, como os estatutos do Idoso, da Criança e do Adolescente e o da Igualdade Racial; a Lei de Inclusão das Pessoas com Deficiência e o Código de Defesa do Consumidor.

3. Direitos trabalhistas:

Redução de jornada semanal de 48 para 44 horas; seguro-desemprego; direito à greve; licença-maternidade de três para quatro meses e licença-paternidade de cinco dias foram as grandes mudanças na área. A liberdade sindical, inclusive para servidores públicos, foi outro avanço.

Diario de Pernambuco

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), fará novos pagamentos do Benefício Emergencial Municipal para artistas trabalhadores do São João. Um projeto de lei para suplementar o BEM São João 2021 será enviado para a Câmara de Vereadores, para posterior transferência dos valores.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, terá 48 horas para prestar informações sobre a descontinuidade do uso da vacina Coronavac em 2022. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou requerimento, nesta terça-feira (5), durante depoimento de Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTCLog – transportadora contratada pelo Ministério da Saúde para logística e entrega de vacinas e outros insumos.

O documento vai requerer ao ministro esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Imunização e solicitar também informações sobre o programa de acompanhamento epidemiológico, sobre os dados da câmara técnica em vacinação, sobre a equipe técnica responsável pelo acompanhamento da pandemia e pela formação de políticas públicas.

O ministro, que se recuperou de Covid-19 após passar quarentena em Nova York, Estados Unidos, após Assembleia-Geral da ONU, falou com jornalistas, na entrada do Ministério da Saúde, que a Coronavac será re-inserida no Plano Nacional de Imunizações (PNI) com a condição de ter seu registro definitivo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em um novo contrato entre o governo federal e o Instituto Butantan.

A CPI ainda pretende aprovar o envio de outros dois questionários: um ao próprio Queiroga e outro ao ministro Paulo Guedes.

Correio Braziliense

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) publicou os resultados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) deste mês. Segundo a pesquisa, O Nordeste tem um total de 76,2% de endividados, sendo a segunda região com o maior índice no país e ficando atrás apenas do Sul, que tem 82,3%.

A pesquisa da CNC é realizada mensalmente desde janeiro de 2010, com o objetivo de apurar e acompanhar o aspecto financeiro das famílias brasileiras quanto a dívidas e inadimplências. Nos resultados deste mês, algumas coisas puderam ser observadas, levando em consideração o contexto atual. Esses números apenas mostram o que realmente está acontecendo no país. É necessário acompanhar os próximos resultados para planejar o orçamento familiar e debater a educação financeira.

Resultados no Nordeste
Além de ter mais da metade da população endividada, o Nordeste também tem outros destaques. Também é a região que tem maior incidência de famílias com contas atrasadas, com um total de 32%. Além disso, 10,7% já declaram que não têm condições de realizar o pagamento e quitar as dívidas. Isso significa que as famílias nordestinas não representam apenas a segunda maior proporção de endividados, como também a maior taxa de famílias com contas ou dívidas em atraso.

Na Região Metropolitana do Recife, 78% da população está endividada, são 403.854 famílias em dívidas

39,6% das famílias têm contas em atraso, sendo que 15,1% já declaram que não poderão realizar os pagamentos e quitar as respectivas dívidas. Existem diferentes fatores que podem influenciar nesses indicadores vistos na pesquisa da CNC, mas destaca-se o alto nível recente de inflação, que faz com que o espaço para organização da renda seja reduzido. Isso é corroborado pela taxa de 56,5% das famílias têm parcela de 11% a 50% de renda comprometida com as dívidas.

“A inflação mais alta vem diminuindo o poder de compra das famílias, em especial as de menor renda. Parece haver uma maior compreensão sobre o uso do crédito, ferramenta importante de composição de renda em períodos de crise financeira”, comenta o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

No total, são 403.854 famílias endividadas, 159.976 com contas em atraso e 78.410 que não poderão pagar.

Folhape

Começa nesta terça-feira (5) e segue até o dia 7 de novembro as inscrições para o preenchimento das 500 vagas oferecidas pela Prefeitura do Recife para a contratação de novos professores que atuarão na rede municipal de ensino. Salários chegam a R$ 4.603,50 para cumprimento de carga horária de 270 horas/aulas.

O processo seletivo foi autorizado na tarde desta segunda-feira (4) pelo prefeito João Campos. A taxa de inscrição custa R$ 24 e os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo site www.idib.org.br.

Das 500 vagas disponíveis, 400 são para professores I, que contempla a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais, já as demais 100 vagas são para professores II, contemplando o Ensino Fundamental Anos Finais.

“Nós temos em curso um plano de expansão de vagas em creche, de reestruturação de grandes escolas na nossa rede, e com isso a gente tem certeza que é um passo de priorização na educação e compromisso com a melhoria a cada dia da educação do Recife”, declarou João Campos.

O processo seletivo será realizado em etapa única, eliminatória e classificatória, contemplando a avaliação de experiência profissional e avaliação de títulos.

Os candidatos às vagas para professor I devem ter graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia. Já os interessados nas vagas para professor II devem ter graduação em Licenciatura Plena no Componente Curricular ao qual se inscrever.

O encontro do ex-presidente Lula (PT) com o governador Paulo Câmara (PSB), no último domingo, foi simbólico. Foi a primeira agenda do líder petista em Brasília, revelando a importância da aliança para o projeto do presidenciável. Com as conversas avançando nacionalmente, petistas defendem que o partido tenha um papel de destaque nas eleições em Pernambuco, visando reforçar o projeto majoritário nacional. No encontro, o ex-presidente reafirmou que quer um palanque único e forte no Estado, descartando a possibilidade de dividir o seu apoio em dois candidatos distintos ao Palácio do Campo das Princesas. Com essa orientação, dois espaços estão na mira dos petistas pernambucanos: o Senado e Governo. Sem um nome oficial do PSB para a disputa, as conversas em Brasília não deixaram de lado a possibilidade do governador Paulo Câmara (PSB) disputar o Senado e o PT encabeçar a chapa para o Governo. “É uma questão que está sendo amadurecida. O PSB tem a prerrogativa de indicar, mas não tem um nome posto hoje porque o nome natural, que é (o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico) Geraldo Julio, tem declinado. Portanto, todos os partidos tem legitimidade de se apresentar e estamos à disposição”, avalia o deputado federal Carlos Veras (PT). O parlamentar defende o nome do senador Humberto Costa (PT) como uma alternativa para a disputa e compara com o cenário de 2018, quando Paulo e o petista compuseram a chapa da frente. Humberto vem se mostrando um interlocutor ativo tanto de Lula quanto de Câmara, exercendo um papel estratégico na formação da aliança. Contudo, até mesmo o petista mais otimista admite que dificilmente os socialistas vão abrir mão de liderar a sucessão no Estado em 2022.

Opções para a Casa Alta
Caso o PT fique com a vaga para o Senado da Frente Popular, alguns nomes estão sendo cotados. O presidente estadual do PT, Doriel Barros, e o deputado federal Carlos Veras se destacam pela boa relação com o governador Paulo Câmara. Já o ex-secretário Dilson Peixoto (PT) tem boa aceitação entre os socialistas. A deputada Marília Arraes (PT) é lembrada por aliados, mas a construção para viabilizar seu nome é vista como trabalhosa.

encontro > A bancada de deputados federais do PSB se reúne com o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, hoje, ao meio dia, para avaliar os impactos das mudanças na legislação eleitoral na legenda.

estrada > O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), deve pegar a estrada ainda neste mês de olho nas eleições de 2022. No primeiro momento, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana devem ser o maior foco das agendas do pré-candidato sertanejo. O intuito é torná-lo mais conhecido nessas regiões.

pêsames > A titular desta coluna Renata Bezerra de Melo iria retornar ao comando deste espaço hoje, após merecido período de férias. Infelizmente, a querida Mônica, mãe da jornalista, faleceu na manhã desta segunda-feira, adiando o seu retorno. Como amiga e colega de trabalho, deixo meu abraço apertado e desejo conforto e força, neste momento difícil, para ela e toda sua família. A Folha de Pernambuco também expressa seus sentimentos de solidariedade por esta perda irreparável.

Folhape

Nesta terça-feira (05) o vereador Lula Tôrres (PSDB) foi informado sobre o envio de R$ 200 mil em emenda parlamentar, para serem utilizados no “Bem São João” – os recursos foram conquistados através do Deputado Estadual Tony Gel (MDB). Após a notícia, Lula solicita à Prefeita Raquel Lyra, através de requerimento, que utilize o valor para incremento no auxílio financeiro para artistas e grupos culturais impactados com a não realização das festas juninas.

A emenda parlamentar foi uma garantia do deputado em audiência pública solicitada por Lula Tôrres, que discutiu em junho deste ano, como deputados estaduais, federais e o poder público em geral poderia se mobilizar para ajudar aqueles artistas e agremiações, que sofrem com a paralisação das atividades de festas e eventos.

“Estou muito feliz com a notícia do envio desta emenda, que se colocada junto aos recursos do Bem São João, deverá chegar a aqueles que tem passado por dificuldades neste período tão duro que estamos vivenciando. Acredito que a sensibilidade da Prefeita Raquel Lyra e da Fundação de Cultura poderão fazer com que esses recursos auxiliem aqueles que precisam” destaca Lula Tôrres.

O requerimento que pede a inclusão da emenda parlamentar aos recursos do Bem São João será lido nesta terça-feira, às 16h, em sessão ordinária virtual na Câmara Municipal de Caruaru. A expectativa é que o pedido seja aprovado já na próxima sessão.

O Governo Municipal de Agrestina, através da Secretaria de Cultura e Turismo, informa que a volta às aulas da Banda Sinfônica Municipal Pulquério José de Souza acontece na próxima segunda-feira (11). Para os veteranos, os ensaios acontecem nas terças e quintas-feiras, das 19h às 21h, no Espaço Cultural de Agrestina, localizado na Avenida Severino Pimentel Magalhães (ao lado do Colégio Constantino). Já para os novatos, as aulas serão nas segundas e quartas-feiras, no mesmo horário e local.

Para participar da Banda de Música é simples, basta procurar o Espaço Cultural de Agrestina, nos dias de aula ou ensaio, e ali mesmo realizar a inscrição. A idade mínima para participar é 9 anos. Neste caso, a criança deve realizar sua inscrição acompanhada de um responsável. Há vagas para aprender música nos seguintes instrumentos: trompete; trombone; tuba; bombardino e sax.

A Banda Musical de Agrestina existe desde o ano de 2002, quando foi fundada na 1° gestão do atual prefeito do município, Josué Mendes, sob orientação do maestro, Mozart Vieira, educador reconhecido nacional e internacionalmente, e responsável pela criação do Coral e Banda Meninos de São Caetano. A Banda Sinfônica Municipal Pulquério José de Souza leva o nome do músico que fez parte das primeiras formações de bandas de música da cidade.

“Queremos que as crianças e jovens aproveitem essa oportunidade de aprender música. As bandas musicais tem se tornado cada vez mais raras em nossa região. Além de fortalecermos nossa cultura, a música pode vir a se tornar uma profissão na vida do aluno, como aconteceu comigo”, disse o regente da banda, Geneilson Olímpio.

Pensando na qualidade de vida e na importância dos exercícios físicos para a melhor idade, a prefeitura de Belo Jardim irá ofertar aulas de ginástica para as pessoas acima dos 50 anos. Os interessados podem buscar o Centro Social Urbano, das 7h30 às 13h30, a partir desta terça-feira (05), para se inscreverem nas aulas.

A atividade faz parte da Secretaria de Assistência Social e para participar basta levar RG, CPF e comprovante de residência. As aulas terão início ainda este mês (a data será divulgada em breve) e acontecerão sempre às terças e quintas, das 8h às 9h, no Centro Social Urbano. A inscrição é gratuita.

O Centro Social Urbano fica localizado na rua Sebastião Rodrigues da Costa, no bairro de São Pedro – ao lado da delegacia.

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) informa que o comércio tradicional e os centros de compras (Caruaru Shopping, Shopping Difusora, Fábrica da Moda e Polo Caruaru) poderão praticar jornada de trabalho no dia 12 de outubro, dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

Para funcionar neste dia, os lojistas filiados ao Sindloja devem fazer a solicitação através da Plataforma Digital E-Sind (www.e-sind.com.br/portal) até 48 horas antes do feriado. Para os lojistas não filiados, a solicitação deve ser feita com cinco dias úteis antes do feriado.

É importante seguir as regras da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2021, especialmente a cláusula 51ª, que trata do trabalho nos domingos e feriados. O documento está disponível no site do Sindloja (www.sindloja.com.br).