O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).

Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. O veto voltará para análise dos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento, como matemática ou ciências. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podendo definir quais ofertarão.

O que muda

Pela nova lei, o início de implementação das reformas deve ocorrer já em 2025, no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.

Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, ao final, foi mantida a essência do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

A carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Mais 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será, então, de 3 mil horas: 1 mil para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.

A nova lei atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

A reforma aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. Para profissões que exijam tempo maior de estudo, 300 horas da formação geral poderão ser utilizadas para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico –por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.

O texto sancionado prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória. Os parlamentares rejeitaram a inclusão da obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica, conforme defendiam secretários de Educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.

Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.

Cada município brasileiro também deverá manter ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.

Itinerários

A nova lei prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.

Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.

Isso restringe as possibilidades dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.

As micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por 57,5% dos 201.705 criados no país com carteira assinada em junho, informou hoje (1º) o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

No mês, as micro e pequenas empresas geraram 115.907 empregos, enquanto as médias e grandes empresas (MGEs) contribuíram com 63.953 dos novos postos de trabalho. Assim, de cada dez empregos gerados, seis estão nas MPEs.

Levantamento do Sebrae – com base em dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – mostra que os setores que lideraram a geração de empregos, entre as MPEs, foram de Serviços (49.018 vagas); Comércio (27.443) e Construção (18.753).

No item das médias e grandes empresas os segmentos que mais criaram postos de trabalho foram: Serviços (32.024 novas vagas), Indústria da Transformação (13.101) e Agropecuária (8.343).

Proporcionalmente, os estados em que as MPEs mais criaram empregos foram o Amazonas (2.532), com saldo de 16,47 empregos a cada mil gerados; Acre (629 empregos e saldo de 15,31 a cada mil postos gerados); e o Maranhão, com 3.494 e saldo de 15,28 a cada mil empregos criados.

Menor volume

Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul foram os que apresentaram o menor volume de criação de empregos proporcionalmente. O Rio Grande do Sul – atingido por enchentes entre abril e maio – ficou com uma geração negativa de -5.100 vagas e saldo negativo de -3,67 empregos a cada mil gerados.

O Paraná criou 6.619 empregos, tendo saldo de 4,66 empregos a cada mil gerados. Mato Grosso do Sul criou 1.392 empregos e teve saldo de 4,72 postos a cada mil gerados.

O levantamento do Sebrae mostra ainda que, em junho, as MPEs geraram, na região Norte, 115.907 vagas com carteira assinada, saldo de 11,8 empregos a cada mil criados.

O Nordeste criou 29.725 postos de trabalho e registrou saldo de 9,63 empregos a cada mil gerados. O Sudeste gerou 54.896 5,72 vagas em junho, com saldo de 9,63 a cada mil empregos; o Centro-Oeste teve 13.688 vagas e saldo de 8,09 a cada mil gerados. O Sul ficou com 7.258 novas vagas e saldo de 1,85 a cada mil empregos gerados.

No acumulado até junho, o país fechou o primeiro semestre com saldo positivo de 1.300.044 novas vagas. “Desse total, as MPEs foram responsáveis por 777.222 vagas, o que equivale a 59,8% do saldo de empregos gerados, enquanto MGEs formalizaram 395.850, 30,4% do total de empregos”, finalizou o Sebrae.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), divulgou nesta quinta-feira (1º) o resultado da seleção do concurso público anual de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE). Com a escolha de mais dez mestres, mestras e grupos, o Estado passa a ter 105 Patrimônios Vivos registrados, de diferentes regiões. A eleição ocorreu, nesta manhã, em reunião presencial do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE), na Academia Pernambucana de Letras (APL). Os dez novos eleitos participaram do certame que contou com 103 candidaturas inscritas, das quais 98 foram habilitadas.

Os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco são: Benedito Belo da Silva – Benedito da Macuca (forró, Olinda); Caboclos Cahetes de Goiana (caboclinho, Goiana); Clube Carnavalesco e Cultural Caiporas de Pesqueira – Caiporas de Pesqueira (clube carnavalesco, Pesqueira); Clube Carnavalesco Misto Vassourinhas de Olinda – Clube Vassourinhas de Olinda (clube carnavalesco, Olinda); Francisco Vicente Nogueira – Chico Santeiro (artesanato, Triunfo); Índios Tabajaras (tribo de índio, Goiana); João Antônio da Silva – João Limoeiro (ciranda, Carpina); João Luiz de Santana – João de Cordeira (mestre em caboclinho, João Alfredo); Quadrilha Raio de Sol (quadrilha junina, Olinda); e Sociedade Musical Pedra Preta (banda filarmônica, Itambé).

Na reunião, na qual foram eleitos os dez novos Patrimônios Vivos, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural fez a leitura dos critérios e diretrizes que foram norteadores para a difícil missão da avaliação das candidaturas e escolha dos contemplados.

O encontro contou com a participação de membros do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, titulares e suplentes, e pessoas interessadas no tema. Coube à presidente do CPPC-PE, Claudia Rodrigues, vice-presidente da Fundarpe, a apresentação que deu início à reunião; e à vice-presidente do Conselho, Ana Barbosa, representante da sociedade civil no segmento Urbanismo & Meio Ambiente, conduzir a mesa-diretora. Também esteve presente a gestora dos Conselhos Políticos, Amanda Carneiro.

Entre os pontos construídos pelo próprio CEPPC-PE, foi orientado que se percebesse: o risco de desaparecimento de determinadas linguagens; os segmentos que não tenham sido contemplados; a priorização das interseccionalidades (gênero, risco social, etnia/raça); os que têm pouca visibilidade e acessam menos os editais; a vulnerabilidade social; a relevância do grupo ou pessoa; a regionalização por meio da representatividade dos municípios; a oportunidade para que pessoas e grupos que não acessam editais de fomento e têm dificuldade na manutenção de suas prática; a relevância do trabalho em prol da cultura, a idade do candidato ou antiguidade do grupo, a avaliação da situação de carência social do candidato, entre outras.

“A avaliação da etapa final do concurso é superpositiva”, comemorou Ana Barbosa. “A reunião transcorreu de maneira produtiva, cumprindo as formalidades do procedimento eleitoral da conferência do quórum necessário, da apresentação das regras do posicionamento da sequência das etapas do processo, o chamamento nominal, a entrega das cédulas, a conferência do preenchimento, a apuração nominando conselheiros e candidatos com total transparência, com a projeção em tela para que todos os participante presentes, inclusive observadores, pois a sessão foi aberta, pudessem vislumbrar todo o fluxo de atividades até o resultado final”, detalhou.

“Aqui também foi feita a leitura em tela do ofício que formaliza o resultado, que vai ser publicado, dando publicidade à resolução final do certame, que culmina com o decreto da governadora nominando os dez Patrimônios Vivos”, antecipou Claudia Rodrigues.

HISTÓRIA – Pernambuco foi o primeiro Estado a implantar efetivamente uma política de registro das tradições culturais populares e de valorização dos detentores desses conhecimentos tradicionais. A Lei Estadual nº 12.196, de 2 de maio de 2002, instituiu a concessão do título de Patrimônio Vivo do Estado Pernambuco (RPV-PE), que prevê o pagamento de uma pensão vitalícia para os mestres e/ou grupos culturais, selecionados por meio de edital público, lançado anualmente.

Como contrapartida, constitui dever do Patrimônio Vivo participar de programas de ensino e de aprendizagem de seus conhecimentos e técnicas organizados pela Secretaria Estadual de Cultura. Desta forma tem-se a garantia de que os saberes de um povo não se extingam, com a morte de um mestre ou grupo da arte de fazer, mas que se perpetue, com seus alunos e aprendizes.

Quando passou a vigorar ficou estabelecido que a cada ano deveriam ser registrados três novos nomes. Em 2016, em virtude do aumento significativo de inscrições para concorrer ao RPV-PE, houve a necessidade de ampliar o número de bolsas concedidas. Assim a Lei nº 15.944, de dezembro de 2016, aumentou de três para seis o número de bolsas anuais outorgadas aos mestres, mestras e grupos da cultura popular pernambucana.

É indiscutível que a Lei de Registro do Patrimônio Vivo significa um grande avanço das políticas públicas para salvaguardar os patrimônios culturais de natureza imaterial do Estado. Ao longo dos últimos anos o incremento das inscrições de candidaturas em todas as regiões de Pernambuco levou à necessidade de ampliar mais uma vez o número de bolsas concedidas. A Lei nº 17.489, de 25 de novembro de 2021, aumentou de seis para dez o quantitativo máximo de candidatos contemplados no RPV-PE.

Atualmente, para pessoa física, a bolsa é de R$ 2.263,26 e, para pessoa jurídica, de R$ 4.526,55. A Lei nº 18.126, de 28 de dezembro de 2022, alterou a Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, para possibilitar a autoindicação de candidaturas de grupos com CNPJ que atendam aos critérios do edital para concorrer ao processo de inscrição do RPV-PE.

Crédito das fotos: Eduardo Cunha/Secult-PE/Fundarpe

Mais fotos no link: https://www.flickr.com/photos/fundarpe/

Será realizada nesta sexta-feira (02) mais uma edição da Caravana da Saúde e Cidadania, em Caruaru. A ação será levada ao Residencial Luiz Bezerra Torres, oferecendo diversos serviços para os moradores. A estrutura será montada em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS), com funcionamento das 8h às 12h. O projeto é uma realização das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e conta com o apoio de demais secretarias do município.

Na programação serão disponibilizados diversos serviços como os atendimentos do Programa Saúde em Dia, com o Farmamóvel, saúde bucal, vacinação humana, práticas integrativas (ventosaterapia, auriculoterapia), aferição de pressão, testagem e aconselhamento de ISTs, emissão de RG, Cadúnico e Bolsa Família, entre outros.

Serviço:

Caravana da Saúde e Cidadania no Residencial Luiz Bezerra Torres

. Dia: 02.07.2024 (sexta-feira)

. Hora: 8h às 12h

. Local: Residencial Luiz Bezerra Torres, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS)

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) encerrou nesta quinta-feira (1º) o período de recesso parlamentar. A primeira reunião plenária do segundo semestre de 2024 foi marcada por destaque das ações legislativas do início deste ano e homenagem ao aniversário de dez anos da morte do escritor Ariano Suassuna.

Em pronunciamento, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, anunciou a continuidade da tramitação dos projetos de lei enviados pelo Poder Executivo, no período extraordinário, e enfatizou o compromisso do Legislativo em trabalhar, nos próximos meses, para conciliar os compromissos da Alepe com as atividades eleitorais das campanhas municipais.

No balanço do primeiro semestre de atividades, Porto destacou a realização de 67 reuniões ordinárias, aprovação de 165 leis e resoluções, 1.714 indicações e 644 requerimentos, incluindo pedidos de informação.

“São números que reforçam o dinamismo e comprometimento das comissões e do Plenário da Casa. Assim vamos seguir, legislando, fiscalizando e cobrando do Governo a devida aplicação dos recursos públicos e dos valores conseguidos pelos empréstimos aqui autorizados”, afirmou.

O presidente da Alepe informou, ainda, a intenção de ampliar os projetos sociais da Casa, a exemplo do ‘Alepe Cuida’, programa que tem como objetivo percorrer todo o Estado com ações gratuitas nas áreas de saúde, autocuidado, bem-estar social e promoção da cidadania.

O presidente da Alepe destacou também a manutenção do diálogo e da harmonia entre as bancadas partidárias, além da valorização da autonomia do Poder Legislativo. E, por fim, anunciou que as reuniões plenárias acontecerão, durante o período eleitoral, nas terças e quartas-feiras, “sem prejuízo dos prazos regimentais e das votações das matérias de interesse público relevante para Pernambuco”.

Homenagem

Durante o primeiro expediente da sessão desta quinta, o deputado Gilmar Júnior (PV) homenageou os 10 anos da morte do escritor Ariano Suassuna. O parlamentar enalteceu o artista e suas obras, como “O Auto da compadecida” e “A pedra do reino”, e salientou a importância de cuidar do legado do escritor.

“Falar sobre Ariano, é falar sobre herança, o legado artístico que fascina, inspira e divulga a nossa terra, o povo e a cultura. O legado humano que nos ensina a sobriedade necessária para encarar o problema da vida, inclusive os sociais, sem perder a leveza”, disse.

O Relatório Mundial sobre Audição, lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), revelou que um quarto da população global, o equivalente a 2,5 bilhões de pessoas, deve enfrentar problemas de perda auditiva até 2050. O levantamento aponta também que cerca de 60% dos casos podem ser evitados e tratados, a fim de evitar a surdez total. O distúrbio, além de genético e degenerativo, pode ser causado pela alta exposição a ruídos, trauma acústico, infecções e exposição a substâncias tóxicas, como também, por transtornos relacionados a lesões cerebrais, como é o caso da surdez neurossensorial e da afasia, que impede o paciente de ouvir e também falar adequadamente.

Para muitas pessoas, conviver com a perda auditiva e procurar um especialista para adotar o tratamento adequado é um desafio, devido ao medo de sofrer algum preconceito. “Muitas vezes, os adultos ou idosos têm vergonha de usar o aparelho, porque ele fica à mostra, mas essa detecção precoce da perda auditiva é importante, porque o uso do aparelho, bem como o tratamento, é fundamental para que eles possam continuar se comunicando”, explica a fonoaudióloga da Clínica Três Marias, Ana Elizabete.

De acordo com a especialista, é preciso se atentar aos sinais para que seja possível ter o diagnóstico o mais cedo possível. Os principais indicativos da condição são: a dificuldade em entender o que outras pessoas estão falando, a pronúncia de frases soltas ou que não tenham a ver com o contexto da conversa e a frequência em pedir que as pessoas repitam ou falem mais alto. “Ao perceber os sintomas, é importante que os pacientes procurem um profissional para realizar uma avaliação, a fim de identificar as possíveis causas e o grau da perda auditiva”.

O acompanhamento regular com um especialista em fonoaudiologia é indispensável, pois a condição não tem cura e é totalmente progressiva. Além de indicar o tratamento para a reabilitação e barrar o avanço da surdez, as consultas podem abordar também a questão emocional, ajudando na autoestima e reintegração social. Por meio da reabilitação adequada a cada caso, o profissional pode orientar os pacientes a recuperarem suas habilidades de comunicação, através do aparelho e da leitura labial, por exemplo.

Em mais uma iniciativa do programa Juntos pela Educação, o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (1°) a nomeação de 118 professores para a Rede Estadual de Ensino. Os novos profissionais, aprovados no concurso realizado pela Secretaria de Educação e Esportes, vão atuar em diversas Gerências Regionais de Educação, em todas as regiões do Estado. Desde o início de 2023, 5.535 profissionais da educação foram nomeados, dos quais 4.018 são professores.

A governadora Raquel Lyra já divulgou que, até o final deste ano, mais de 4,9 mil professores estaduais serão nomeados. “Os novos profissionais chegam para fortalecer ainda mais a educação do nosso Estado. São professores de diversas disciplinas que atuarão em todas as regiões de Pernambuco, reforçando o nosso compromisso por uma educação de qualidade. O programa Juntos pela Educação está investindo cinco bilhões e meio na educação do Estado até 2026”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os professores nomeados são para as disciplinas de Língua Portuguesa, Biologia, Matemática, História, Geografia, Educação Física, Língua Inglesa, Física, Química, Filosofia e Sociologia. “Seguiremos com os estudos que irão nos ajudar a identificar as necessidades de cada escola e, consequentemente, com as nomeações de acordo com o que cada unidade de ensino precisa”, concluiu o secretário de Educação, Alexandre Schneider.

Apenas em 2024, o Governo de Pernambuco nomeou 1.244 profissionais que estão atuando na Secretaria de Educação e Esportes.

O Caruaru Moda Mundo (CMM) participou da 38ª Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco (RNMP), realizada entre os dias 29 e 31 de julho, no Polo Caruaru. A participação do CMM ocorreu em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), que levou cinco mulheres empreendedoras. A próxima RNMP será realizada nos dias 17, 18 e 19 de março de 2025.

A empresa caruaruense de t-shirts Regive, que participou da primeira edição do CMM, atua há 10 anos e também esteve presente com um estande. Para a empresária Girlania de Melo, proprietária da marca, fazer parte do CMM e, consequentemente, participar da RNMP abriu portas para novos clientes. “Todo o suporte que o CMM dá abre nossa visão para muitas coisas dentro da nossa empresa e ainda nos proporciona participar desse evento tão importante que é a Rodada de Negócios, onde abrimos o leque da nossa clientela”, comemorou a empresária.

O secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, Jaime Anselmo, em sua fala na solenidade de abertura da RNMP, afirmou que o evento é motivo de orgulho para Caruaru. “A gente tem uma estimativa de mais de R$30 milhões em negociações e mais de 180 expositores, tendo em vista que a Rodada de Negócios é um evento que agrega à economia da cidade e de toda a região”, explicou Jaime Anselmo. “Caruaru é uma locomotiva dessa engrenagem: a gente trabalha numa relação de construção, e isso muito nos orgulha.”

A Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco é um evento comercial realizado há 19 anos, com o objetivo exclusivo de identificar oportunidades lucrativas entre compradores e expositores, em uma atmosfera propícia para a realização de negócios. São utilizadas metodologias e ferramentas específicas para identificar demandas e facilitar negociações.

O Espaço Cultural da Lúcia já é um ponto consagrado da memória caruaruense. Em funcionamento há 25 anos, o estabelecimento, que começou como Bar da Lúcia, é conhecido por viver o forró em sua essência, com microfone aberto para apresentações e comidas típicas da culinária nordestina. Agora, o local é personagem principal do documentário ‘Retrato de um Forró’, da diretora Gabriella Ambrósio, que será lançado ainda em 2024.

O projeto partiu de uma pesquisa realizada na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que resultou no desenvolvimento do roteiro do filme, registrado na Biblioteca Nacional do Governo Federal em 2021. “O filme trata de um registro pessoal do que é ir ao Espaço Cultural da Lúcia, a vivência coletiva do forró enquanto festa e acolhimento. Cabe a Caruaru reconhecer a importância de Lúcia, Natan, Poly, Ana e J Lima e todos aqueles entusiastas, artistas, forrozeiros, visitantes e demais pessoas que fazem parte do Espaço Cultural da Lúcia e contribuem para a manutenção do forró e o que faz com que Caruaru seja a sua capital”, explica a diretora.

As gravações foram iniciadas no mês de maio e seguirão até agosto, com captação de entrevistas, além de imagens do funcionamento do espaço e das apresentações culturais realizadas. O filme contará com audiodescrição, legendas e interpretação em Libras.

Além de dirigir e produzir o filme, a cineasta Gabriella Ambrósio divide o roteiro com Maria Clara Mendes. O projeto também c0nta com produção executiva de Ana Carolina Garcia (Caru), direção de fotografia de Ythalla Maraysa, som direto de Davi Batista, fotografia still de Brigida Lima e projeto gráfico da oficina Embuá. Os bastidores da produção e mais detalhes sobre o lançamento serão divulgados no Instagram: https://www.instagram.com/retratodeumforro.doc.