Nos dias 24 e 25 de setembro, o Centro Universitário UniFavip realizará o Super Vestibular. Os candidatos concorrem a bolsas de 60% de desconto no primeiro ano de curso e 50% no restante da graduação . São dezenas de opções em cursos de graduação, disponíveis em duas modalidades de ensino: Presencial e Semipresencial, as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas direto no site: https://inscricoes.unifavip.com.br/vestibular. O processo seletivo será realizado de forma remota.

No UniFavip os estudantes podem optar entre diversos cursos de graduação. Entre eles: Arquitetura, Comunicação, Direito, Engenharia, Gastronomia, Gestão de Negócios, Saúde e Tecnologia.

Para mais informações e dúvidas, falar com setor de admissões da instituição pelo (81) 99878-0238 (WhatsApp).

Outras formas de ingresso

Processo seletivo ENEM: seleção feita pelo aproveitamento de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Serão aceitas notas de exames realizados entre 2010 a 2020.

Transferência externa: o candidato poderá continuar o curso no UniFavip e aproveitar os créditos já cursados em outra instituição de ensino superior, desde que a matrícula esteja ativa ou trancada, constando o reconhecimento ou autorização de funcionamento do curso pelo MEC.

2ª Graduação: processo seletivo especial para candidatos que já possuem diploma do nível superior com reconhecimento ou autorização de funcionamento do curso pelo MEC.

Para mais informações, acesse o site: www.wyden.com.br/unifavip/formas-ingresso.

Começou o período de pré-matrícula para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da Escola Sesc em Pernambuco para o ano letivo 2022. Até 5 de outubro, podem fazer a reserva de vagas os atuais estudantes das unidades; de 6 a 31 de outubro, é a vez dos novos estudantes filhos de trabalhadores do comércio; para o público em geral, o período é de 1º de novembro a 10 de dezembro. A pré-matrícula é feita, exclusivamente, pelo site https://prematricula.sescpe.com.br/.

Na Educação Infantil, as escolas Sesc de Arcoverde, no Sertão, e de Belo Jardim, Buíque, Caruaru, Garanhuns e Surubim, no Agreste, têm vagas para as turmas do Pré II, para crianças de 4 anos, e Pré III, para as de 5 anos de idade. Dispõem ainda de turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, nos turnos da manhã e da tarde. Em 2022, o Centro Educacional da unidade de Caruaru, que está em construção, já estará pronto para receber os estudantes.

A instituição é privada e mantida com as contribuições do setor de comércio de bens, serviços e turismo. A Escola Sesc trabalha com metodologias inovadoras, professores qualificados e constantemente atualizados, a partir de uma proposta pedagógica que forma o estudante por completo e através de atividades educacionais integradas com cultura, esportes, lazer, saúde, nutrição e meio ambiente. Boa parte das estruturas é composta por espaços amplos, com salas makers que unem aplicação de tecnologias digitais e experiências variadas.

Alguns requisitos devem ser atendidos no momento de realizar a reserva de vagas: se o estudante já é aluno da casa, precisa do Cartão Sesc atualizado; se é novato, deve solicitar o Cartão. Em caso de transferência de escola, dentro da rede Sesc/PE, a pré-matrícula só pode ser feita a partir de 6 de outubro, mas as unidades vão observar a disponibilidade de vagas. Se o aluno não conseguir realizar a pré-matrícula nas datas estabelecidas, só terá oportunidade de fazer a matrícula caso haja vagas disponíveis na unidade desejada.

Para a reserva da matrícula, é necessário pagar uma taxa de R$ 30, que podem ser divididos no cartão de crédito em até 3 vezes sem juros. O pagamento em espécie ou cartão de débito deve ser feito na Central de Relacionamento das unidades. Se a criança é vinculada ao Programa de Comprometimento e Gratuidade do Sesc, o PCG, não há cobrança da taxa, mas não há garantia da vinculação ao programa, que só será renovada e confirmada após divulgação dos resultados do processo seletivo, conforme editais que o Sesc vai divulgar. Em caso de desistência, o valor da taxa é estornado em até 60 dias a partir da solicitação.

Matrículas – A partir de 5 de janeiro de 2022, os pais e/ou responsáveis pelas crianças devem se dirigir às escolas escolhidas para realizar a efetivação das matrículas, seguindo o seguinte calendário:
De 5 a 14 de janeiro/22 – atuais alunos das escolas Sesc;
De 17 a 21 de janeiro/22 – estudantes novos filhos de trabalhadores do comércio;
De 24 a 27 de janeiro/22 – público em geral;
De 28 a 31 de janeiro/22 – vagas remanescentes.

As mensalidades 2022 já estão definidas. Em Arcoverde, os valores para a Educação Infantil serão de R$ 350, sendo que os dependentes dos trabalhadores do comércio pagarão R$ 183. Já para o Ensino Fundamental, serão de R$380 e R$ 199 para dependentes dos comerciários. Em Caruaru, a Educação Infantil será de R$ 334 mensais para o público em geral e R$ 167 para os dependentes dos comerciários; e de R$ 380 e R$ 190 o Ensino Fundamental.

Em Garanhuns, os valores serão de R$ 350 e R$ 175 para a Educação Infantil, e de R$ 397 e R$ 199 para o Ensino Fundamental. Em Belo Jardim, os preços da Educação Infantil são de R$ 250 (público em geral) e R$ 125 (dependentes dos comerciários), e R$ 290 e R$ 145 para o Ensino Fundamental. Buíque e Surubim têm as mesmas taxas de mensalidades: R$ 254 e R$ 117 para a Educação Infantil e R$ 231 e R$ 116 para o Ensino Fundamental.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital(https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas.Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Pré-matrículas para a Escola Sesc/2022 – Educação Infantil e Ensino Fundamental
De 15 de setembro a 10 de dezembro

Agendamento
Pelo site https://prematricula.sescpe.com.br/
Taxa de pré-matrícula: R$ 30 (exceto crianças do Programa de Comprometimento e Gratuidade – PGC)

Calendário de Pré-matrícula
Até 5/10– atuais estudantes das unidades;
de 6 a 31/10, novos estudantes filhos de trabalhadores do comércio;
de 1º/11 a 10/12 – público em geral

Calendário de Matrícula
De 5 a 14/01/22 – atuais alunos das escolas Sesc;
De 17 a 21/01/22 – estudantes novos filhos de trabalhadores do comércio;
De 24 a 27/01/22 – público em geral;
De 28 a 31/01/22 – vagas remanescentes

Informações:
Sesc Arcoverde – (87) 3821.0864
Sesc Ler Belo Jardim – (81) 3726.1576
Sesc Ler Buíque – (87) 3855.2230
Sesc Caruaru – (81) 3721.3967
Sesc Garanhuns – (87) 3761.2658
Sesc Ler Surubim – (81) 3634.5280

Durante as últimas semanas, a Faculdade UNINASSAU Caruaru realizou diversas edições do Projeto UNISSORRISO. O projeto contou com a participação de estudantes, coordenação e docentes do curso de Odontologia, que visitaram algumas localidades de Caruaru e cidades vizinhas para promover a prevenção da saúde de bucal.

Durante as atividades, foram ofertados os serviços como: exames intra-orais, para diagnóstico de possíveis doenças e lesões de boca; escovação supervisionada; aplicação de flúor; e orientações sobre escovação e higiene bucal. Os locais visitados foram a Policlínica Batista, Maravilha Motos e as cidades de Jurema e Agrestina, no interior pernambucano. Foram atendidas cerca de 300 pessoas, entre adultos e crianças.

O coordenador do curso de Odontologia da UNINASSAU Caruaru, Cícero Feitosa, explica a importância do projeto para os estudantes: “A presença dos alunos é indispensável neste processo. Primeiro, pelo engajamento nas problemáticas sociais das comunidades, e depois para colocar em prática o que é aprendido e

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) realizou, na última semana, em Caruaru, escuta regional para elaboração do planejamento estratégico que irá nortear as ações das quatro casas do Sistema, composto por SESI, SENAI, IEL e FIEPE, pelos próximos cinco anos. A Unidade Regional Agreste (URA) foi a terceira regional a receber a iniciativa que já realizou as escutas dos empresários de Araripina e Petrolina. A ideia é definir um plano de ações cada vez mais alinhado com as demandas da indústria no Estado como um todo.

O representante da Diretoria na ocasião foi o diretor administrativo Bruno Veloso, que foi responsável pela abertura do encontro. Antes de contribuírem com o planejamento estratégico da Federação, empresários das indústrias de alimentos, plástico, construção civil, vestuário, gráfico, metais e etiquetas, que integram o Conselho Regional, ouviram dos executivos do Sistema a apresentação do campo de atuação, serviços e prioridades de cada uma das instituições, em um novo processo incorporado à iniciativa das escutas regionais.

Após as apresentações, os empresários se dividiram em grupos com formação diversa para analisar cada uma das casas e propor melhorias, levantar demandas locais e sugerir ações que auxiliem no desenvolvimento da indústria, principalmente no interior. O diretor regional da FIEPE, João Bezerra, avaliou como bastante produtivo o encontro. “Receber integrantes da Diretoria e executivos das casas do Sistema em nossa regional é sempre muito proveitoso. É a partir desse diálogo coletivo que temos conseguido avançar e beneficiar a indústria de Caruaru que se fortalece com a FIEPE e com a participação de cada empresário por meio do associativismo”.

Para o diretor administrativo da FIEPE, Bruno Veloso, as escutas regionais são de extrema importância para que o trabalho das casas do Sistema FIEPE seja ainda mais assertivo, especialmente no contexto pós-pandemia. “Saímos com a missão cumprida. Para tudo que foi indicado pelos empresários haverá retorno, vamos trabalhar em cima de cada item e muito será acrescido às atuações das nossas instituições. Aqui, no Agreste, muito foi falado sobre a boa atuação da FIEPE em defesa da indústria, o que mostra que estamos no caminho certo e que o empresário percebe a importância da Federação e colabora para que esse trabalho seja aprimorado”.

Quando se fala na planta chamada “Cannabis”, popularmente conhecida como Maconha, é preciso desconstruir o seu conceito já comum de entorpecente e observar que ela pode ser um instrumento terapêutico de qualidade. Foi com essa visão que o pesquisador e médico psiquiatra Francis Moreira da Silva publicou um artigo científico pela Logos University International (Unilogos) destacando um ponto de vista biológico pouco conhecido da maioria das pessoas.

De início, é fundamental compreender que a utilização da planta para estes fins é algo ainda repleto de polêmicas e controvérsias entre a sociedade civil e os médicos. “considerando que ela é considerada uma droga ilícita, mas que é amplamente consumida em todo o mundo”, destaca o pesquisador. Em sua publicação, Francis analisou os aspectos moleculares da transmissão sináptica considerando a neurobiologia da Cannabis. Para isso, ele estudou os receptores canabinoides e dissertou sobre a relação entre o Sistema endocanabinoide e neuroplasticidade.

Não é segredo para ninguém que o sistema nervoso é responsável pelas funções do corpo humano. Com bilhões de neurônios reunidos para realizar tarefas, principalmente transmitindo informações para processamento e armazenamento das informações, eles também regulam a contração muscular e secreção glandular. O cérebro, através destes elementos, forma conexões chamadas sinapses. A relação disso com a planta, explica o médico psiquiatra, é que a “a Cannabis apresenta efeitos adversos que podem ser divididos entre o hábito de fumar e aqueles causados pelos canabinoides. O fumo habitual da maconha provoca alterações nas células que constituem o trato respiratório e aumentam a probabilidade de câncer de pulmão entre os usuários”, destaca.

Quanto aos canabinoides, o seu uso contínuo leva a uma dependência dos efeitos psicoativos. Com a cessação do uso, o resultado é que a pessoa se torna vulnerável e passam a ser observados sinais como agitação, insônia, irritabilidade, náusea e câimbras. O uso desta substância leva a um impacto no sistema nervoso central, causando na pessoa sensações como euforia e alucinações.
No entanto, não é de hoje que este tema recebe atenção da comunidade científica internacional, revela Francis. “Em 1964, o principal psicoativo da maconha, o Δ9-tetrahidrocanabinol foi isolado, levantando a hipótese de que seu mecanismo de ação era semelhante aos anestésicos gerais. Já em 1988, descobriu-se os receptores canabinoides. Na década de 1990, houve a descoberta do primeiro mediador endógeno, denominado anandamida e o lançamento do primeiro medicamento atuante no sistema de endocanabinoides, denominado rimonabanto, que tinha como finalidade reduzir o apetite e tratar a obesidade”.

Recentemente, em 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária regulamentou os requisitos para medicamentos feitos a base de Cannabis através da Resolução RDC nº 327/19. Ela define, aponta o pesquisador, que “a aplicação clínica do sistema de canabinoides possui maior conhecimento, atuando na redução dos sintomas motores da Doença de Parkinson, na dor neuropática ou inflamatória, entre outras aplicações. O potencial medicinal da Cannabis está relacionado ao grande número de substâncias químicas encontradas em suas amostras. Os canabinóides abrangem um grupo de compostos com 21 átomos de carbono presentes na Cannabis sativa e os respectivos ácidos carboxílicos, análogos e possíveis alteradores. Os compostos canabinoides podem ser classificados como terpenofenóis”, constata.

Depois de estudar os prós e os contras dos efeitos da planta no organismo, o pesquisador concluiu que “a neuroplasticidade e sua relação com o Sistema endocanabinoide afeta a percepção emocional e sensorial. Ele atua na modulação global e contribui com a definição de diversos pontos chave nas vias neurais. Esses pontos chave se tornam mais complacentes com a utilização de substâncias psicotrópicas, como é o caso da Cannabis”. Ele acrescenta: “A ampla compreensão e modulação do sistema endocanabinóide poderá contribuir para futuros estudos sobre o uso terapêutico de Cannabis, reduzindo os efeitos colaterais ou a possibilidade de dependência. Tal fato representaria um grande avanço no debate sobre o uso desta substância como fins medicinais”, completa o pesquisador.

A maconha, como é mais popularmente conhecida, mostra-se como uma das plantas mais antigas conhecidas pelo homem, com relatos de uso na Ásia Central com mais de 12.000 anos. Também há menção na farmacopeia chinesa em 2.700 a.C. Posteriormente, ela se espalhou pelo Oeste da Ásia, Egito e Europa Ocidental. “Interessante observar que na época dos assírios, a mais de 300 anos, essa planta era considerada o principal medicamento de sua farmacopeia”, acrescenta o pesquisador. Já no continente americano, a planta foi trazida pelos colonizadores espanhóis e atualmente, pode ser encontrada em todos os continentes do mundo.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (21), em Brasília, a sexta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, e deve repetir os aumentos promovidos nos últimos quatro encontros. Amanhã (22), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Com a alta da inflação nos últimos meses, a previsão das instituições financeiras é de que a Selic deve subir de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano nesta reunião. A expectativa de alta está no boletim Focus, pesquisa divulgada toda semana pelo BC. Para o final de 2021, o mercado prevê que a taxa fique em 8,25% ao ano.

Os membros do Copom também sinalizaram, na ata da última reunião, que devem manter a elevação da Selic no mesmo patamar de 1 ponto percentual, mantendo uma política monetária mais contracionista diante da piora recente dos índices de preços.

Dessa forma, a Selic continua em um ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março deste ano, quando avançou para 2,75% ao ano e, no início de maio, foi elevada para 3,5% ao ano. Em junho e agosto, subiu para 4,25% ao ano e 5,25% ao ano, respectivamente.

Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela também é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem conter a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Inflação em alta
Para 2021, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior é 5,25%.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país, fecharia o ano em 5,82% no cenário base, com Selic em 6,25% ao ano e câmbio partindo de R$ 5,05. O novo relatório será divulgado na semana que vem, com a previsão mais atual considerando a taxa Selic que será definida pelo Copom nesta semana e os aumentos inflacionários dos últimos meses.

Em agosto, puxada pelos combustíveis, a inflação subiu 0,87%, a maior inflação para o mês desde o ano 2000, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, o maior acumulado desde fevereiro de 2016, quando o índice alcançou 10,36%.

A projeção do mercado é de uma inflação fechando o ano em 8,35%, de acordo com o último boletim Focus. É a 24ª alta consecutiva da previsão das instituições financeiras.

Na ocasião, o centro de compras e convivência estará reforçando todas as medidas e seguindo os protocolos de biossegurança para o combate à Covid-19

O Caruaru Shopping estará realizando mais um Black Day. A tão esperada campanha promocional, que chega a sua 8ª edição, acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro, das 8h à 0h, com descontos de até 70% em todas as lojas.

Além dos descontos, o cliente, a cada R$ 100 em compras, vai poder trocar por um cupom e concorrer a um carro 0km.

E, para facilitar ainda mais, o Caruaru Shopping irá disponibilizar o Expresso Black Day. “Trata-se de um ônibus que fará o transporte gratuito dos clientes (shopping/centro/shopping)”, garantiu Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Black Day contará ainda com a presença do Procon, para qualquer dúvida em relação às compras, e da Vigilância Sanitária. “Estaremos reforçando e respeitando todas as medidas e seguindo todos os protocolos de biossegurança para o combate à Covid-19. Os nossos clientes, bem como todos os colaboradores, terão toda segurança garantida”, concluiu Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis

A segunda edição da Jornada da Leitura no Cárcere, evento que fortalece o acesso ao livro e à leitura a pessoas privadas de liberdade, será promovido em formato 100% online, entre os dias 21, 22 e 23 de setembro de 2021, das 14h30 às 17h. Durante a iniciativa, escritores e especialistas de todo o país abordarão temas que incluem o papel das bibliotecas prisionais, a leitura por meio de práticas não escolares, leitura e escrita em ambientes prisionais e remição de pena por meio de práticas socioeducativas. Haverá ainda dois saraus, sendo um deles transmitido ao vivo de uma unidade prisional.

A ação é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Observatório do Livro, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e integra as atividades do programa Fazendo Justiça, desenvolvida pelo CNJ.

Os principais objetivos da Jornada de Leitura são identificar, refletir, dar visibilidade e disseminar as boas práticas sociais de leitura existentes no sistema carcerário brasileiro; desenvolver e atualizar a formação de educadores e monitores que atuam no sistema prisional, além de formar pessoal e voluntários para apoiar a ampliação da rede de projetos de leitura na prisão.

“O evento é uma oportunidade imprescindível para contribuir com os profissionais que atuam em projetos de leitura no sistema carcerário, a partir das exposições e reflexões sobre práticas exitosas e trocas de experiências de todo o país, bem como para preparar mais pessoas para atuar com esse tema e, assim, expandir as ações que permitem a remição de pena por livros lidos e outras práticas educativas, que é uma pauta importante para o CNJ, nos moldes da Resolução n. 391/2021””, pontua Jackeline Florêncio, coordenadora estadual em Pernambuco do Programa Fazendo Justiça (CNJ).

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.205, de 15 de setembro de 2021 (conhecido como Lei do Mandante), que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Segundo a nova legislação, os clubes de futebol têm o direito de negociar a transmissão e a reprodução de seus próprios jogos quando forem os mandantes do espetáculo. A nova norma foi publicada na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União.

A partir de agora, a emissora de TV interessada em transmitir uma partida de futebol precisará negociar apenas com um time, no caso o mandante (a equipe que joga em casa). Além disso, o próprio clube vai poder transmitir o evento, abrindo uma nova possibilidade de obtenção de recursos para as equipes de futebol.

Quando não houver definição do mando de jogo, o chamado direito de arena dependerá da concordância dos dois clubes.

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta segunda-feira (20) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador do Amazonas Wilson Lima, e mais 13 pessoas. Com a decisão, todos passam à condição de réus e vão responder a um processo criminal. 

Wilson Lima é acusado pela PGR de chefiar uma suposta organização criminosa, da qual participaram os demais denunciados, responsável por desviar recursos na compra de respiradores durante a pandemia de covid-19. Ele também foi acusado de fraudes em licitação e peculato.

O colegiado seguiu voto proferido pelo relator, ministro Francisco Falcão. Durante a leitura do voto, Falcão afirmou que documentos encontrados no gabinete do governador indicam que ele tinha conhecimento do processo de aquisição fraudulenta de 28 respiradores vendidos ao governo estadual por uma importadora de vinhos, com dispensa de licitação.

Outro indício de envolvimento do governador seria o fato de ele ter ido pessoalmente ao aeroporto receber, em 7 de abril do ano passado, 19 desses equipamentos, sendo que a compra somente foi efetivada pelo governo estadual no dia seguinte.

Falcão afirmou ainda que “existe justa causa para se considerar o governador do Amazonas partícipe nos delitos de dispensa de licitação e partícipe da fraude na aquisição de 28 respiradores que tiveram preços elevados com abusividade”.

O relator também afirmou considerar que “o governador exercia o comando da organização criminosa engendrada na cúpula do governo do Amazonas, que visava a prática de delitos de fraude,  dispensas de licitação indevidas e peculato”.

Por falta de provas, o ministro recusou a abertura de ação penal em relação a dois denunciados, incluindo o atual chefe da Casa Civil do Amazonas, Flávio Cordeiro Antony Filho.

Entenda

Em abril, a PGR apresentou denúncia, assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, contra o governador e outras 15 pessoas, incluindo o vice-governador, Carlos Almeida, e o secretário de Saúde à época dos fatos, Roberto Tobias. Além de participação em organização criminosa, os envolvidos foram acusados de fraudes em licitação e peculato, no caso de agentes públicos.

De acordo com a peça de acusação, o governo estadual comprou os 28 respiradores por 2,9 milhões de uma importadora de vinhos dois dias depois de ter recebido uma proposta de venda dos mesmos aparelhos por 2,4 milhões de uma outra empresa do setor de saúde.

Segundo a denúncia, a importadora de vinhos comprou os aparelhos poucas horas antes de vendê-los ao governo, servindo apenas como intermediadora para elevar o preço dos equipamentos. A manobra teria resultado no desvio de R$ 496 mil.

O preço dos respiradores, contudo, já se encontrava superfaturado, argumentou a PGR. Segundo os investigadores, que se valeram de pareceres do Tribunal de Contas do Amazonas, o sobrepreço teria resultado num prejuízo superior a 2 milhões aos cofres públicos estaduais.

Ao final, os equipamentos sequer serviram para tratar pacientes com covid-19, pois não seriam adequados para o tratamento de casos graves, destacou a denúncia.

Defesa

Na manhã desta segunda-feira, os ministros do STJ ouviram 17 diferentes advogados em defesa dos denunciados. Todos argumentaram inépcia da denúncia, que teria sido falha ao apresentar atos individualizados ou provas de conluio envolvendo a compra dos respiradores.

Segundo os advogados, apesar de quebras de sigilo telefônicos, a PGR não teria sido capaz de apontar atos inequívocos que apontem a existência de uma organização criminosa.

O advogado Nabor Bulhões, que representa o governador Wilson Lima, acusou o Ministério Público de ter abusado de seu poder investigatório, promovendo uma narrativa sobre organização criminosa a partir de supostas irregularidades num simples processo de dispensa de licitação.

“Para investigar suposta irregularidade na dispensa de licitação na aquisição de 28 equipamentos pulmonares, a PF já cogita da existência de suposta organização criminosa voltada para dispensa de licitação. Isso é absolutamente ilógico, absolutamente inadmissível. É absurdo, teratológico”, disse Bulhões.

O defensor acrescentou que “não há verdadeiramente na denúncia qualquer descrição das circunstâncias elementares que indiquem organização criminosa”.

Em nota, o governador declarou que nunca recebeu qualquer benefício e que as acusações não têm fundamento.

“As acusações contra mim não têm fundamento e tampouco base concreta, como ficará provado no decorrer do julgamento. Nunca recebi qualquer benefício em função de medidas que tomei como governador.  A acusação é frágil e não apresenta nenhuma prova ou indício de que pratiquei qualquer ato irregular. Agora terei a oportunidade de apresentar minha defesa e aguardar, com muita tranquilidade, a minha absolvição pela Justiça. Tenho confiança na Justiça e a certeza de que minha inocência ficará provada ao final do processo”, declarou.