Luiz Gonzaga Alves Pereira*

O novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 15 de julho de 2020), que representa avanço expressivo para a universalização e melhoria dos serviços de água, esgoto e gerenciamento de resíduos sólidos, enfrenta séria ameaça de retardamento dessa prioritária agenda, incluindo o cronograma de erradicação dos lixões, danosos ao meio ambiente e à saúde pública. O risco está expresso no despropositado Projeto de Lei 1.414/21, de autoria do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade/MT).

O parlamentar propõe, de modo inexplicável, que se adiem por 12 meses, para 15 de julho de 2022, a regionalização e o estabelecimento das bases para a viabilidade econômico-financeira dos serviços de coleta, transporte e destinação correta dos resíduos sólidos; e para 31 de dezembro do próximo ano a inclusão, nos contratos em vigor, das metas de universalização do atendimento referente à água e esgoto.

Cabe esclarecer que a inclusão dessas metas nos contratos não é uma exigência legal nova. Na verdade, remonta à lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, de 14 anos atrás. Ninguém, portanto, foi pego de surpresa com essa determinação, simplesmente referendada pelo novo Marco Legal. Os municípios, de acordo com a regulamentação presente, deverão incluir nos contratos atuais, até o último dia do presente ano, as metas de universalização que garantam o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.

Depois de muito empenho e mobilização pela aprovação do Marco do Saneamento, uma conquista da sociedade, é descabida e incompreensível a intenção de um deputado de retardar ainda mais a solução do gargalo do sistema de água, esgoto, Resíduos Sólidos e Drenagem? Cabe destacar que a nova lei, sancionada em 2020, instituiu a livre concorrência para sistemas de água, esgoto, coleta e destinação de resíduos sólidos, sua sustentabilidade econômica, prazos e metas para erradicação de lixões e universalização desses serviços essenciais.

O Marco do Saneamento extinguiu os anacrônicos contratos sem licitação entre municípios e empresas públicas, com pouca eficiência e baixo investimento, substituindo-os por um modelo de livre concorrência, que viabiliza aporte significativo de capital, para que os brasileiros tenham acesso a serviços de excelência em áreas cruciais para a qualidade da vida. Várias resistências foram superadas para sua votação e sanção, mas agora surge a nova ameaça, representada pelo projeto do deputado Dr. Leonardo.

É uma proposta deslocada da realidade e prejudicial ao País. Afinal, é urgente e prioritário atender aos anseios de 100 milhões de brasileiros que ainda vivem sem coleta e tratamento de esgoto, 35 milhões sem água potável e os que têm seu ambiente poluído pelos lixões, que continuam existindo em cerca de 2.700 municípios, impactando o ambiente e a saúde de uma população superior a 60 milhões de pessoas. Tais problemas tornaram-se ainda mais graves na pandemia da Covid-19.

A síntese das distorções provocadas pelos anacrônicos contratos de programa extintos pelo Marco do Saneamento é a persistente existência de lixões em mais da metade das cidades brasileiras, poluindo a atmosfera e o ambiente urbano, contribuindo para a proliferação de insetos, bactérias, vírus e arboviroses como a dengue, zika, chikungunya e febre amarela e emitindo expressivo volume de gases de efeito estufa. Há 3.257 lixões espalhados pelo País.

Além das prioritárias questões ambiental e de saúde pública, o novo Marco do Saneamento representa significativo ganho econômico. Estima-se que, em decorrência de sua vigência, somente o mercado de gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil atinja R$ 60 bilhões em 2024, o que representa aumento de R$ 31,7 bilhões em relação a 2019. A perspectiva é de que, adicionalmente, com a erradicação dos lixões e o crescimento da economia, essa indústria, incluídos o tratamento, a disposição final e a valorização energética de resíduos, acrescida da remediação de áreas degradadas pela deposição irregular, tenha grande impulso, com potencial de movimentar R$ 100 bilhões/ano.

Neste momento tão grave enfrentado pelo Brasil e o mundo são fundamentais atividades voltadas à melhoria do meio ambiente e da saúde e fomento aos investimentos e geração de empregos. Nesse contexto, o projeto do deputado Dr. Leonardo é absolutamente nocivo e contrário aos interesses maiores dos brasileiros. Que prevaleça o bom senso na sua votação nas duas casas do Congresso Nacional.

*Luiz Gonzaga Alves Pereira, presidente da Abetre (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes).

Solenidade de inauguração sendo realizada e já tinha crianças brincando no parque e animais correndo no parCão da Praça Maria José Lyra, obra entregue nesta terça (17.08) ao bairro Universitário, em Caruaru, pela Construtora Unique. A ação é pioneira na cidade, porque não se trata de adoção de um espaço público, mas da construção e entrega de um espaço aberto à comunidade, antes mesmo do empreendimento privado estar pronto. “Que sirva como inspiração pra outros negócios que vão surgir na cidade”, disse a prefeita Raquel Lyra.

A praça tem 3 mil metros quadrados, com espaço para prática de exercício e apresentações culturais, e presta homenagens a tradições de Caruaru em alguns detalhes pensados pelo responsável pelo projeto, o arquiteto Juliano Dubeux. “A passarela em pedras portuguesas em dois tons faz uma alusão ao comércio de Caruaru. Vistas de cima, elas simulam um código de barras, numa referência ao comércio da cidade”, explicou o arquiteto. No local onde podem ser realizadas as apresentações culturais, as pedras têm formato de triângulo, numa referência às bandeiras do São João caruaruense.

Obra – A praça faz parte do Alameda Unique, empreendimento que terá duas torres, com apartamentos de 31m² até 135m², toda pensada dentro da perspectiva da gentileza urbana, que preza pela sustentabilidade também. “A água usada para a irrigação das plantas da praça será de reuso dos apartamentos”, disse Fellipe Arruda, engenheiro e um dos sócios da construtora. Mix de lojas, hub urbano e uma rua coberta, formando uma alameda que dá nome ao empreendimento fazem parte de todo o projeto. Para Bruno Ordonho, engenheiro e sócio da construtora, a entrega da praça é o início da realização de um sonho, um projeto pensado por dois anos. “Me enche de orgulho entregar uma praça com esse padrão de qualidade e que é o primeiro passo de um grande projeto da empresa”, disse.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), realizou estudo sobre os bairros urbanos da Capital do Agreste que possuem os maiores índices de concentração de renda familiar e de empresas instaladas. Para chegar a tais números, a pasta levantou dados internos, além dos do IBGE/2018, do Condepe Fidem (Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco) e das secretarias da Fazenda estadual e municipal.

De acordo com a pesquisa, o Salgado lidera o ranking dos bairros com o maior volume de renda familiar, correspondendo a R$ 38.006.010. Em seguida vem o Maurício de Nassau, com R$ 36.709.200, e o Boa Vista, com 34.667.460. Este fator representa o somatório mensal dos rendimentos de todas as famílias habitantes em um determinado bairro.

Em relação à quantidade de empresas instaladas, o Maurício de Nassau ocupa a liderança do ranking com 5.902, seguido pelo Nossa Senhora das Dores, com 5.214, e o Salgado, com 3.114. Neste contexto de empreendimentos em atividade se encontram inseridas as micro, pequenas, médias e grandes empresas, além dos empreendedores individuais.

Já no que se refere à quantidade de moradores, o estudo também identificou o Salgado como o mais populoso, com 51.503 pessoas, sendo seguido pelo Boa Vista, com 34.722 moradores, e o Indianópolis, com 20.015.

Conforme ressaltou o secretário da Sedetec, André Teixeira Filho, tal estudo serve como parâmetro para demonstrar as potencialidades econômicas dos bairros caruaruenses. “Caruaru é conhecida em todo o país por sua vocação empreendedora e essa pesquisa só vem reforçar ainda mais a dinâmica dos nossos bairros urbanos em relação às atividades financeiras. O governo de Raquel Lyra vem trabalhando intensamente para criar novas possibilidades de negócios e investimentos em toda a cidade, propiciando maiores rendas familiares e empresas instaladas em Caruaru”, afirmou.

Confira, abaixo, os rankings dos dez bairros com maiores concentrações de renda, população e empresas em atividade da zona urbana da Capital do Agreste.

Renda Familiar

1 – Salgado: R$ 38.006.010
2 – Maurício de Nassau: R$ 36.709.200
3 – Boa Vista: R$ 34.667.460
4 – Indianópolis: R$ 26.307.450
5 – Petrópolis: R$ 14.883.480
6 – Vassoural: R$ 13.569.660
7 – Universitário: R$ 13.181.670
8 – Rendeiras: R$ 13.114.170
9 – Kennedy: R$ 11.499.570
10 – Nossa Senhora das Dores: R$ 11.307.600

População

1 – Salgado: 51.503 habitantes
2 – Boa Vista: 34.722
3 – Indianópolis: 20.015
4 – Vassoural: 17.603
5 – Maurício de Nassau: 15.536
6 – Petrópolis: 14.258
7 – Rendeiras: 13.697
8 – Kennedy: 12.047
9 – Nossa Senhora das Dores: 8.229
10 – Universitário: 5.711

Empresas instaladas

1 – Maurício de Nassau – 5.902 empreendimentos
2 – Nossa Senhora das Dores – 5.214
3 – Salgado – 3.114
4 – Petrópolis – 2.231
5 — Boa Vista — 2.088
6 – Indianópolis – 1.780
7 – Kennedy – 1.440
8 – Rendeiras – 1.123
9 – Universitário – 1.121
10 – Vassoural – 1.091

Paulo Sergio João

Os novos tempos têm trazido desafios relevantes para a construção do Direito do Trabalho, impulsionada por dois aspectos: pela reforma trabalhista, Lei nº 13.467/17, e pelo momento da pandemia. Esses desafios são aqueles da busca de nova configuração de representação de trabalhadores e seu reconhecimento com entidade legítima e o conteúdo que se tem verificado em ações coletivas promovidas por tais sindicatos.

É cediço que, a partir da eliminação do caráter compulsório da contribuição sindical, houve uma fragilização econômica dos sindicatos e que, ao mesmo tempo, colocou em dúvida a legitimidade de representação. Em outros termos, a arrecadação não era proporcional ao índice de sindicalização. Tal fato, o caráter facultativo do custeio, juridicamente, afastou a condição de registro perante o Ministério do Trabalho para confirmar a unicidade sindical uma vez que o vínculo jurídico da contribuição sindical como fator de representação deixou de existir.

Significaria dizer, em palavras outras, no limite, que a unicidade sindical e o critério de representação estariam passando para o modelo da personalidade sindical, amparada esta pela legitimidade de fato do sindicato. De outro lado, a disputa de representação sindical acentuou a constatação que fazemos há anos no sentido de que o Judiciário trabalhista estaria impedido, desde a Constituição Federal de 1988, de definir por sentença a representatividade sindical.

Nesse aspecto, relativamente à representação sindical, a Justiça do Trabalho (e já era tempo) tem se manifestado favoravelmente aos novos sindicatos independentemente de registro perante o Ministério do Trabalho. Trata-se do desapego ao modelo formal de representação e de adequação da legitimidade necessária. As consequências desse reconhecimento a outras entidades sindicais, fora do padrão histórico estatal, poderão gerar maior segurança jurídica nas negociações coletivas fazendo prevalecer com mais rigor a autonomia privada coletiva nas negociações.

Foi nesse sentido que, de exemplar fundamentação, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em voto da lavra do desembargador Davi Furtado Meirelles (Processo 1000523-47.2020.5.02.0055) reconheceu que o “registro perante o MTb, viola o inciso I do artigo 8º da Constituição da República. Com efeito, o registro sindical serve apenas para o propósito de controle da unicidade sindical. Não sendo condição para postular em juízo”.

Tais são os efeitos da reforma trabalhista sobre as novas formas de atuação sindical, servindo a afirmação regional para demonstrar a transformação pela qual passa o Judiciário Trabalhista no reconhecimento legitimidade de sindicato que se apresenta como representante de trabalhadores, independentemente de reconhecimento de registro perante o órgão administrativo do Ministério do Trabalho.

Por outro lado, a pandemia tem gerado situações de pleitos de natureza coletiva em que a demanda não se refere à reparação de prejuízos nem a pretensões fundadas em lei.

A maior preocupação refere-se aos cuidados necessários de prevenção contra a Covid-19 e suas variações, isto é, das condições sanitárias, protetivas e sociais voltadas à redução do risco de contaminação pelo coronavírus; treinamento adequado com relação aos procedimentos de proteção, distribuição/fornecimento de produtos e equipamentos necessários à proteção e desinfecção, conforme orientação técnica dos órgãos competentes; disponibilizar álcool gel (70% ou mais) aos trabalhadores; máscara facial de proteção; luvas de látex descartáveis; higienização de veículos que transportam passageiros ou e mercadorias, entre outras.

Desse modo, constata-se a admissão transformadora de sindicatos fora do padrão clássico da herança sindical como modalidade de efetivação e eficácia jurídica de negociações coletivas, acentuando-se a legitimidade e a personalidade sindicais e, do ponto de vista da prestação jurisdicional para demandas que envolvem o sentido de cooperação e solidariedade coletiva, e não de conflito no seu sentido estrito.

Nesta quarta-feira (18), tem início em Pernambuco a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 em adolescentes com idades entre 12 e 17 anos que estão em unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A inclusão desse público como grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização (PNO) ocorreu após o início da vigência da Lei Federal 14.190/2021, publicada no Diário Oficial da União em 30 de julho. Além do público privado de liberdade, a normativa incluiu na imunização os adolescentes com deficiência permanente, com comorbidades, gestantes e puérperas (no puerpério remoto – até um ano).

Na Funase, o número de socioeducandos que ainda não completaram 18 anos e que poderão receber o imunizante chega a 496. O maior quantitativo está no Recife (167). Em outros oito municípios, também há integrantes desse público: Cabo de Santo Agostinho (79), Jaboatão dos Guararapes (41), Timbaúba (30), Vitória de Santo Antão (40), Caruaru (60), Garanhuns (36), Arcoverde (18) e Petrolina (25). Segundo informe da Superintendência de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde em articulação com o Eixo Saúde da Funase, as 12 Gerências Regionais de Saúde já receberam as doses específicas para esses adolescentes.

De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, a medida representa um importante avanço na direção de um público em vulnerabilidade social. “Não apenas na Funase, mas fora dela também, temos adolescentes com deficiência, adolescentes grávidas, puérperas e lactantes e que, agora, recebem essa ação de saúde. O Governo de Pernambuco já havia demonstrado sua sensibilidade e sintonia com o anseio da população, quando, lá atrás, antecipou a vacina para todos os grupos prioritários. Agora, cumpre uma nova normativa, incluindo também essa parcela da juventude”, afirma.

Além de atender adolescentes de 12 a 17 anos, que serão vacinados agora, a Funase também é o órgão executor de medidas socioeducativas de jovens com idades entre 18 e 21 anos que ingressaram na instituição por atos infracionais que cometeram antes da maioridade. Essa parcela dos jovens já vem sendo imunizada contra a Covid-19 desde junho, conforme o calendário dos municípios onde há unidades socioeducativas. Até o momento, 290 socioeducandos maiores de 18 anos já receberam ao menos uma dose da vacina contra o coronavírus. Em todo o Estado, 749 adolescentes e jovens estão em atendimento pela Funase.

O Centro Universitário UniFavip e o Sebrae vão promover nesta quinta-feira (19/08), a partir das 18h, uma live para as pessoas que têm inovação/empreendedorismo em seus DNAs. O evento gratuito, aberto para o público externo, terá como convidado especial Pedro Mello – Fundador da Open Leaders. Os interessados em conhecer o tema “Construindo um futuro de sucesso” poderão acompanhar a atração por meio do YouTube do evento, no link: https://youtu.be/oLYWvi2_tp0. Não é necessária inscrição prévia.

O objetivo da ação faz parte do lançamento do projeto do UniFavip Carreiras chamado STARTUP WAY CHALLENGE – uma iniciativa de empreendedorismo, em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) – para todos os alunos. O Startup Way Challenge, além de estimular a inovação, visa desenvolver negócios lucrativos gerando impacto positivo para o Planeta.

O desafio do Startup Way Challenge será 100% gratuito para o corpo discente do UniFavip e vai acontecer entre os dias 13 e 24 de setembro, das 17h às 19h. Os alunos que participarem receberão certificado e 30 horas de AAC. As inscrições estão abertas até o dia 13 de setembro e os estudantes da instituição de ensino Superior poderão montar grupos/equipes entre 4 e 6 alunos.

Mais informações podem ser obtidas por meio dos site: https://www.sympla.com.br/startup-way-challenge—wyden__1293174 . Como forma de engajamento, os professores do UniFavip também poderão fazer parte do projeto, realizando o curso de formação de mentores gratuitamente. Eles serão os responsáveis pela coordenação dos grupos de alunos que irão participar do projeto. As inscrições para o corpo docente vão até o dia 1º de setembro e os encontros acontecerão nos dias 2,3, 8, 9 e 10 de setembro com carga horária de 2 horas por dia, totalizando 10h, sempre no horário de 14h30 às 16h30. Os conteúdos abordados serão “O que é Mentoria e o ecossistema de inovação”; “Exploração do problema”; “Modelagem de negócios”; “Pitch” e atividade prática. Eles também vão ganhar certificado emitido pelo Sebrae.

“Estamos profundamente felizes com esta grande parceria com o Sebrae, pois sem dúvida nenhuma, o Projeto Startup Way Challenge permitirá que os nossos estudantes possam seguir uma trilha de desenvolvimento de uma startup, tirando suas ideias do papel e colocando seus negócios em funcionamento”, afirma Fernanda Vio, Gerente da área de Carreiras e Desenvolvimento do Aluno do UniFavip.

“A partir do lançamento até o desenvolvimento da trilha do Startup Way Challenge proporcionaremos uma imersão em temáticas atuais tanto para carreira, como para o desenvolvimento de negócios inovadores nos dias atuais”, comenta Conceição Moraes”, Sebrae/PE.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, promove, nesta quinta-feira,(19), às 15h, palestra on-line sobre fotografia inclusiva, com a paulistana Marta Coutinho. A palestrante iniciou a trajetória no universo da fotografia aos 52 anos, após receber o diagnóstico de glaucoma em estado avançado.

“Meu amor pela fotografia foi desde sempre mas, foi aos 52 anos, após receber a notícia que tinha a doença nas duas vistas e, em consequência do grau avançado, tive que me aposentar. A partir daí, eu me dediquei a estudar e praticar essa arte na qual eu me reinventei e que me salvou”, disse Marta.

O evento faz alusão ao Dia da Fotografia e também à Semana da Pessoa com Deficiência. A palestra será realizada por meio do Google Meet. Para se inscrever, basta acessar o link bit.ly/diafotografa21. O acesso será encaminhado para o e-mail informado no processo de inscrição.

Foto: Elvis Edson

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, informa que a via local da BR-104, no perímetro urbano do município, está sendo contemplada com mais um serviço do programa Ilumina Caruaru. Agora, toda a via passará a ter luminárias de LED.

A instalação teve início na última semana e ficará pronta até a próxima sexta-feira (20). As novas luminárias substituem as lâmpadas de vapor de sódio, tornando o serviço de iluminação mais eficiente, moderno e sustentável.

Além da via local da BR-104, as avenidas Joaquim Nabuco e Agamenon Magalhães também receberam, recentemente, a instalação das mesmas luminárias. As lâmpadas oferecem mais luminosidade e menos energia, contribuindo, de forma direta, na segurança e visibilidade da via.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru, Ytalo Farias, a execução do serviço reforça o potencial inovador e responsivo da Prefeitura. “Com a execução do serviço, atendemos a demanda popular e a iniciativa própria da gestão, com a pretensão de ampliar e fornecer iluminação pública de qualidade para a população caruaruense”, explica.

O Colégio Diocesano de Caruaru foi um dos vencedores do Prêmio Escolas que Inspiram”, criado para reconhecer as instituições que se destacaram durante o ano no uso do SAS Plataforma de Educação. O reconhecimento nacional ocorreu durante o Fórum de Mantenedores 2021, realizado nos dias 11 de 12 de agosto, evento voltado às mais de 950 escolas parceiras em todo o país.

A banca responsável pela seleção dos vencedores foi composta por Claudia Costin, do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE) e uma das criadoras do movimento Todos Pela Educação; Mozart Neves Ramos, do Instituto de Estudos Avançados da USP e ex-diretor no Instituto Ayrton Senna; Rafael Parente, da BEI Educação e Presidente do Conselho do CEIPE; e Sônia Colombo, da HUMUS Consultoria e consultora nas áreas de Planejamento Estratégico e Gestão de Pessoas.

O prêmio do Diocesano foi na categoria “Alto Desempenho”, que elegeu as instituições que apresentaram bons resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Ao todo, foram premiadas cerca de 50 escolas em oito categorias. Todos os projetos desenvolvidos mostram a dedicação das escolas em inovar, trabalhando por uma educação de excelência e unindo-se à tecnologia para superar desafios.

“No ano passado, diante do cenário desafiador causado pela pandemia, sentimos a necessidade de prestigiar e compartilhar as boas práticas adotadas pelas escolas e professores da nossa rede. O ‘Prêmio Escolas que Inspiram’ surgiu quando as instituições estavam se reinventando para atender as novas demandas da comunidade escolar e, desde então, temos acompanhado histórias de sucesso que merecem esse destaque. É uma grande honra trilhar ao lado de tantos profissionais que se dedicam e se superam a cada dia”, afirma Marcos Moriggi, Diretor Nacional de Consultoria Pedagógica do SAS Plataforma de Educação.

Foto: Carlos Eduardo

O novo Coronavírus vem com número de casos cada vez mais reduzidos. Mas, nem por isso, os cuidados higiênico-sanitários devem ser deixados de lado, pois a doença ainda não acabou. Um outro cuidado importante é com a alimentação, pois há alimentos que podem ajudar ou atrapalhar a imunidade. É o que explica e alerta a nutricionista e professora do curso de Nutrição da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Agda Maryon.

Ela explica inicialmente que o sistema imune é formado por diversos mecanismos que agem em nossa defesa contra organismos estranhos (vírus e bactérias) que podem nos infectar. “E a alimentação saudável é baseada na ingestão de um conjunto de alimentos ricos em macro e micronutrientes que proporcionam suporte nutricional para o adequado funcionamento do organismo humano. Além disso, auxilia no fortalecimento à resposta imune eficaz. As vitaminas e minerais são grandes aliados neste sentido, sobretudo, as vitaminas A, D, E e K e o mineral zinco”, destaca a nutricionista.

E como conseguir aumentar essa imunidade? Segundo a professora, o consumo em quantidades satisfatórias destes nutrientes é possível através do hábito de consumir frutas e vegetais diariamente, assim como, alimentos de origem natural, por exemplo, raízes (macaxeira, inhame, batata-doce), carnes, ovos, peixes, leite e derivados. Ou seja, devemos sempre priorizar consumir pratos “coloridos”, orienta a docente.

“Portanto, manter hábitos alimentares saudáveis podem promover a atuação eficiente do sistema imunológico diante de qualquer vírus, bem como evitar alimentos ultra processados e ricos em corantes e conservantes, proporcionará uma nutrição adequada que é essencial para manter uma boa saúde e qualidade de vida”, conclui a nutricionista.