Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (9), a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de julho.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 25 de agosto, mas foi antecipado em cerca de duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A reportagem elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Agência Brasil

Reforçando sua marca de ser tradicionalmente inovador, o Colégio Diocesano de Caruaru é pioneiro em Pernambuco ao vivenciar no período letivo do ensino médio os itinerários formativos, antecipando a exigência do Ministério da Educação que passará a obrigar as escolas somente a partir de 2022.

Os itinerários formativos fazem parte das diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação básica e estão diretamente associados às habilidades e competências que todos os alunos devem desenvolver durante o ensino médio. Através de disciplinas, projetos, oficinas, núcleos de estudo, entre outras situações de trabalho, os estudantes poderão se aprofundar nos conhecimentos de uma área.

Desde o ano passado, o Diocesano inseriu os itinerários formativos a partir do 1º ano do ensino médio, com a organização curricular mais flexível dando aos estudantes a oportunidade de escolher alguma disciplina dentro de sua área de interesse.

Neste segundo semestre de 2021, os itinerários formativos começam a ser vivenciados a partir desta segunda-feira (9) e terão os seguintes temas: anatomia e fisiologia humana; empreendedorismo e inovação criativa; programação e tecnologia digital; comunicação; e cinema, fotografia e literatura.

“Os alunos vão descobrindo suas aptidões ao passar pelo itinerário formativo. Desde o ano passado, tem sido uma experiência muito importante para auxiliar os estudantes na descoberta de sua vocação profissional”, afirma o professor Carlos Renato.

De acordo com o Ministério da Educação, o novo ensino médio pretende atender às necessidades e às expectativas dos jovens, fortalecendo o protagonismo juvenil na medida em que possibilita aos estudantes escolher o itinerário formativo no qual desejam aprofundar seus conhecimentos.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) promovem a Semana de Conciliação do ICMS, no período de 16 a 20 de agosto. Exclusivo para os contribuintes com débitos tributários de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o atendimento será realizado de forma remota por conciliadores do Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE).

Durante a Semana de Conciliação, a expectativa é atender cerca de 200 processos que já tramitam na Justiça e foram selecionados pela PGE-PE e TJPE. Os contribuintes serão notificados pelo Tribunal por meio de carta para participarem das audiências virtuais. Os demais contribuintes que desejarem participar e obter informações sobre seus débitos podem encaminhar e-mail para: icms2021@pge.pe.gov.br.

Vale destacar que a proposta é aproveitar a oportunidade conferida pelo Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) ICMS 2021 do Governo do Estado, que prevê a regularização de débitos com descontos de até 90% em juros e multas. Previsto na Lei Complementar nº 449/2021, o benefício engloba todos os períodos fiscais anteriores a setembro de 2020 e aplica-se a todos os contribuintes do ICMS, exceto os optantes pelo Simples Nacional.

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, enfatiza a eficácia na resolução de litígios a partir do método conciliatório. “Com elevada expectativa disponibilizaremos nossa estrutura e experiência para ajudar na composição de acordos nos processos da PGE e contribuintes devedores do ICMS, buscando a solução rápida e de forma pacífica dos litígios em tramitação na Justiça Estadual”, afirma o magistrado.

A Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE) é a unidade especializada da PGE-PE que atuará na Semana de Conciliação do ICMS. “É uma excelente oportunidade oferecida ao contribuinte para realizar acordo e solucionar a pendência judicial com redução significativa no valor das dívidas. O esforço conjunto das instituições, nessa reta final de adesão ao programa estadual de descontos para débitos do ICMS, alinha-se com os objetivos de eficiência e redução dos litígios”, destaca a procuradora-chefe da PFE, Fernanda Braga.

A estratégia do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados de pautar outros temas para desviar a atenção social dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 foi cumprida na primeira semana de volta aos trabalhos no Senado. Os membros da comissão prometem, contudo, voltar ao ritmo, aumentando a relevância dos depoimentos e redirecionando o foco às sessões.

Esta semana tem depoimento do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Citado pelos irmãos Miranda como sendo um dos protagonistas do suposto esquema da vacina Covaxin, o deputado negou as acusações e pressionou a CPI para convocá-lo, a fim de obter um direito de resposta.

Um novo rumo da CPI ganhará força a partir de amanhã quando as investigações miram a difusão de fake news com o intuito de promover a venda seletiva de vacinas e de remédios que incorporam o chamado kit covid.

Os depoimentos da semana começam com o presidente do Instituto Força Brasil, Helcio Bruno de Almeida. O nome entrou na lista após representantes da Davati Medical Supply, que tentaram negociar com o governo federal 400 milhões de doses da AstraZeneca sem aval da farmacêutica, mencionarem Hélio como intermediador de um encontro entre eles e o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco. No depoimento do reverendo Amilton de Paula, na semana que passou, Helcio foi novamente mencionado, o que reforçou a convocação.

Autor do requerimento, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o depoimento do religioso reforçou a atuação do Instituto Força Brasil junto ao governo federal, “na atuação para aprovação do projeto de lei que tinha sido proposto na Câmara dos Deputados e que favorecia a vacinação por parte das empresas privadas”. “Essa informação é um ponto de intersecção no caso das intermediárias”.

Randolfe alegou que o instituto é mantenedor de uma série de redes sociais propagandeadoras de fake news. Exemplificou citando a plataforma Crítica Nacional que, segundo o parlamentar, “fazia campanha contra uso de máscara, contra a vacina Pfizer, contra todas as medidas de enfrentamento à pandemia”. “Paradoxalmente, esse instituto, mesmo defendendo negacionismo, participa de reunião para fazer lobby e pressão por vacinação por parte do setor privado, por parte de um convênio que possibilitaria venda dessas vacinas pelo triplo do preço”.

As investigações em torno da motivação das fake news também devem avançar com as oitivas desta quarta-feira, quando os senadores ouvem o presidente da Vitamedic Indústria Farmacêutica, Jailton Batista. Ele irá falar sobre a venda de medicamentos incorporados no kit covid e que não possuem eficácia comprovada contra a doença, mas que foram amplamente difundidos à sociedade como remédios indicados para tal tratamento. “O representante da Vitamedic vai falar do tema da ivermectina e o aumento das vendas”, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE). Em documento enviado à CPI, a farmacêutica revela ter aumentado a produção em quase 3 mil por cento entre 2019 e 2020. “A CPI vai continuar tentando fechar todos os pontos. Vamos avançar na questão das fake news. Aliás, já avançamos bastante porque pedimos a quebra de vários perfis importantes na última semana”, completou Humberto.

No apagar das luzes da última sessão, os senadores aprovaram requerimento de quebra de sigilo telemático do perfil Dallas Cowboy, do Twitter. Segundo o senador petista, autor do pedido, a página se vale do anonimato para atacar “a ciência para disseminar ideias falsas sobre a pandemia, inclusive sobre tratamentos sem qualquer evidência científica”. A suspeita que se quer investigar é se há relação da difusão de notícias falsas com o aumento de faturamento por parte de farmacêuticas produtoras de medicamentos incluídos no chamado kit covid.

Outras duas quebras de sigilo foram aprovadas na última sessão. Uma mira os dados telefônicos do empresário Rodolfo Fortes Neto que, segundo justificativa do requerimento, teve contato com agentes políticos e representantes do governo para a compra de vacinas. A outra quer as informações telefônicas, bancárias, telemáticas e fiscais da FIB Bank Garantia de Fianças.

O objetivo é avançar nas investigações envolvendo a Precisa Medicamentos, suspeita de irregularidades nas negociações envolvendo a Covaxin. Uma carta de fiança emitida pela FIB Bank foi apresentada pela Precisa ao governo federal e a suspeita é de irregularidade na transação, cujo valor ultrapassa os R$ 80 milhões. Ambos requerimentos são do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Também mirando a FIB Bank, foi aprovada a convocação do advogado Marcos Tolentino da Silva, apontado como um sócio oculto da empresa.

Oportunidade
Os depoimentos da semana se encerram com a presença do líder do Governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Segundo declarações dos irmãos Miranda, seu envolvimento nas supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin foi apontado pelo presidente Bolsonaro. Barros, que nega as acusações, pressionou a CPI para convocá-lo, a fim de obter um direito de resposta.

A expectativa, para o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), é de que a oitiva seja uma oportunidade de esclarecimentos. “Ele está citado em muitos fatos: foi ministro, era próximo de Roberto Ferreira Dias, fez a lei que possibilitou a compra da Covaxin e, especificamente, fez a proposta de venda de vacinas para o setor privado. Essas coisas todas serão esclarecidas”.

Questionado sobre o ritmo desacelerado que a CPI desempenhou esta semana, Calheiros ressaltou que houve contribuições, mas ponderou: “Estamos retomando nossos trabalhos depois de um recesso compulsório”. Ressaltou, por outro lado, que a CPI “já tem várias digitais de muitas pessoas do governo”. E completou: “Mesmo assim, temos mais 90 dias para aprofundar a investigação e esclarecer outros rumos desse enfrentamento”.

Cronograma da semana

Amanhã (10/8)
Helcio Bruno de Almeida, presidente do Instituto Força Brasil

Quarta-feira (11/8)
Jailton Batista, presidente da Vitamedic Indústria Farmacêutica

Quinta-feira (12/8)
Ricardo Barros, deputado federal e líder do Governo na Câmara

Chegou hoje (8) ao Brasil um lote de 1 milhão de doses de vacinas contra Covid-19 da Pfizer. Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de que ainda hoje outro lote de 2 milhões de doses desembarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Desde o início da semana, o país recebeu 6,8 milhões de doses do imunizante da Pfizer.

Por suas redes sociais, o Ministério da Saúde informou que nos últimos seis dias foram distribuídas para o país 11 milhões de doses dos imunizantes disponíveis. Para a Região Norte, foram 955,9 mil doses entre 3 e 8 de agosto; para o Sudeste, foram 4,4 milhões de doses. O Sul recebeu 1,5 milhão de imunizantes. Para a Região Nordeste foram enviadas 3 milhões de doses; e para o Centro-Oeste, 1 milhão de doses.

De acordo com a pasta, já foram aplicadas 150 milhões de doses contra a Covid-19 em território nacional.

Diario de Pernambuco

No desempenho do primeiro mês da safra 2021/22, as contratações do crédito rural atingiram R$ 27 bilhões, aumento de 16% em relação à safra passada. Com o volume contratado, em julho, os investimentos somaram de R$ 6,8 bilhões, apresentando o maior crescimento (+38%). As operações de custeio totalizaram R$ 16,5 bilhões, correspondendo a alta de 12% em relação a igual período do ano passado.

De acordo com o Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2021/2022, os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) apresentaram o melhor desempenho relativo, com 56% de aumento e R$ 6,6 bilhões contratados, dos quais R$ 4,2 bilhões em custeio e R$ 1,8 bilhão em investimento, esse último com crescimento de 61%. Do montante de recursos autorizados para o Pronaf, ainda restam a ser contratados 87% dos investimentos e 78% das demais finalidades.

O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp) apresentou uma elevação de 5% no volume de recursos contratados e atingiu R$ 3,8 bilhões. Desse montante, R$ 3,5 bilhões referem-se às contratações de custeio e, R$ 306 milhões, aos investimentos. Nesse sentido, o saldo remanescente para atendimento a futuras demandas dos médios produtores amparados pelo programa, situa-se em 93% para investimentos e 88% para custeio, comercialização e/ou industrialização.

Os programas de investimentos, com exceção do Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras) e do Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), requerem um período maior para análise. O volume contratado no primeiro mês, no conjunto dos programas, ainda é relativamente pequeno, abaixo de 5%.

No entanto, segundo a análise da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, cabe destacar que, no caso do BNDES, em alguns programas, o valor correspondente às propostas já protocoladas está próximo do limite de recursos alocados, a exemplo do Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária) e do PCA (Programa de Construção e Ampliação de Armazéns), o que ensejou a suspensão temporária do acolhimento de novas propostas de financiamento pelo banco para esses programas.

Entretanto, a disponibilidade total de recursos para esses programas, no final de julho último era, respectivamente, de 100% e de 97% do valor de suas programações, pois na atual safra foi ampliado o número de agentes financeiros que operam os programas de investimento agropecuário. As contratações do PCA tiveram redução de 8%.

As fontes de recursos mais utilizadas pelas instituições financeiras na liberação do crédito aos produtores foram Recursos Obrigatórios (R$ 8,8 bilhões), Poupança Rural Controlada (R$ 6,0 bilhões) e Poupança Rural Livre (R$ 5,1 bilhões), cujo aumento foi de 106% em comparação a julho de 2020.
A poupança livre respondeu por 19% do valor total das contratações no primeiro mês da atual safra, sendo que a participação do total de recursos não controlados foi de 29%.

O valor das operações de crédito realizadas com recursos das demais fontes de recursos não controlados e respectivas variações foram: LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) R$ 1,07 bilhão (-35%), recursos livres R$ 1,3 bilhão ( 34%) e outras fontes R$ 344 milhões ( 288%). As fontes controladas tiveram uma redução na participação das contratações de 79% para 71% nesta safra, comparativamente ao mesmo período da safra passada.

Diario de Pernambuco

O craque argentino Lionel Messi se emocionou no início da entrevista coletiva de despedida do Barcelona, neste domingo, e garantiu que nunca imaginou que deixaria o clube espanhol, ao qual chegou quando ainda era criança.

Sua esposa Antonella Roccuzzo, seus três filhos, seus companheiros, o técnico Ronald Koeman e a diretoria do clube compareceram à última aparição do argentino como jogador do clube ao qual chegou aos 13 anos, para se despedir aos 34 e com 35 títulos em sua trajetória.

A coletiva começou e terminou com uma longa salva de palmas da imprensa e do público presente, e ao lado do palco, onde Messi falou sozinho, estavam destacados os 35 títulos conquistados pelo capitão e maior jogador da história do clube.

“Há 16 anos estou na equipe principal. Começar do zero, mudar… é uma mudança difícil para a minha família”, disse o jogador de 34 anos, se mostrando resignado por ter de “aceitar, assimilar e começar de novo”.

“Vou embora com a minha mulher, com três catalães argentinos, não poderia estar mais orgulhoso”, disse o jogador.

“Depois de alguns anos voltaremos, porque esta é a nossa casa”, afirmou, garantindo que fez essa promessa aos filhos Mateo, Thiago e Ciro. A coletiva ocorreu quatro dias depois de o Barcelona ter anunciado que não poderia continuar com o craque em seu elenco.

“Fiz tudo o possível para ficar e não foi possível. Não tenho mais nada a dizer”, disse Messi, evitando críticas à diretoria do clube, mas negando que tenha se recusado a diminuir ainda mais o seu salário.

“Eu havia reduzido meu salário em 50%, fechamos o contrato e nada mais foi pedido de mim”, garantiu.

O anúncio da despedida de Messi foi feito no momento em que sua renovação parecia estar encaminhada.

“Eu teria gostado de me despedir de outra forma: nunca imaginei minha despedida porque a verdade é que não pensava assim”, disse Messi, enxugando as lágrimas.

A notícia provocou um terremoto cujas consequências ainda serão vistas em um mercado de transferências que até então se mostrava bastante apático.

Centenas de torcedores se reuniram nas proximidades do Nou Camp para receber o jogador pela última vez.

“Cresci com Messi e agora não sei o que é o Barça sem ele”, disse um deles, Eric Nava, de 18 anos, que queria estar lá “para se despedir”, disse à AFP.

O astro garantiu que ainda não sabe qual será o seu destino, mas que o francês Paris Saint-Germain “é uma possibilidade”.

“Ainda não tenho nada fechado, mas estamos conversando”, acrescentou.

– 40 milhões de euros por ano –
Todos os caminhos parecem levar o craque argentino, um dos maiores da história e seis vezes vencedor da Bola de Ouro, ao Parque dos Príncipes em Paris.

Segundo o jornal francês Le Parisien, um acordo entre o PSG e o argentino poderá ser alcançado “até domingo”. Já o jornal L’Equipe citou um “contrato recorde” de três anos, “com um salário anual de 40 milhões de euros”.

Messi poderia assinar por duas temporadas com mais uma terceira opcional.

Contratar o argentino seria uma demonstração de força do PSG, propriedade de um fundo de investimentos do Catar, que ainda não conseguiu levar o clube ao inédito título da Liga dos Campeões, apesar da constelação de estrelas contratadas nos últimos anos.

Messi não chegaria a um território desconhecido no vestiário do PSG. Ele já jogou com Neymar no Barcelona e acaba de passar alguns dias de férias com ele em Ibiza. Sem falar em seu parceiro na seleção argentina Ángel Di María, com quem recentemente conquistou a Copa América.

O próprio técnico do PSG também é argentino, Mauricio Pochettino.

– ‘Um dia você vai voltar’ –
Para o Barça, com quem conquistou quatro Champions, e, por extensão, para o futebol espanhol, a saída de Messi representa um duro golpe.

Eleito novamente presidente do clube, com a promessa de manter ‘La Pulga’, Joan Laporta explicou na sexta-feira que não poderia renovar com seu astro devido à desastrosa situação financeira do clube e às regras de limite salarial da LaLiga, apesar do fato de clube e jogador terem chegado a um acordo.

“Quando tomamos conhecimento da situação do clube como resultado da auditoria, isso é muito respeitado e não queremos mais colocar a instituição em risco”, explicou Laporta. O Barça sofreu perdas de 487 milhões de euros (572 milhões de dólares) na última temporada.

“Nada mais será o mesmo. Nem o Camp Nou, nem a cidade de Barcelona, nem nós mesmos”, escreveu Gerard Piqué em sua despedida do argentino.

“Sei que um dia você vai voltar. Ainda há coisas para fazer. Divirta-se, aproveite onde quer que vá e continue vencendo como só você sabe fazer”, acrescentou o zagueiro.

Diario de Pernambuco

Brazilian President Jair Bolsonaro speaks during a press conferece at the Vila Nova Star Hospital in Sao Paulo, Brazil, on July 18, 2021. – Bolsonaro received his medical discharge this Sunday, July 18, after being treated for four days for an intestinal obstruction in a hospital in Sao Paulo. (Photo by Miguel SCHINCARIOL / AFP)

A crise institucional virou uma constante no Brasil desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Porém, nas últimas semanas, alcançou um novo patamar, caracterizado por ataques abertos do presidente em direção a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Voto impresso

O aprofundamento da crise tem como plano de fundo a implementação do voto impresso nas eleições de 2022. Desejado por Bolsonaro – que já chegou a afirmar que sem o sistema não haverá eleição – ele é criticado por especialistas e por diversos atores políticos, e refutado pelo presidente do TSE e ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, que vem sendo alvo recorrente de Bolsonaro por conta da sua posição. A explosão da crise se desenhou no final de julho, quando, em uma live, o presidente utilizou informações falsas para justificar “fortes indícios” de fraudes nas urnas eletrônicas nas eleições que ele próprio saiu vitorioso. A partir daí, houve reação do STF e TSE.

A pedido de Barroso, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, incluiu Bolsonaro como investigado no do inquérito das fake news, tornando-se mais um alvo do mandatário. O TSE também instaurou um inquérito administrativo contra Bolsonaro, que pode culminar com a sua inelegibilidade. Apesar das respostas contundentes, desde então, as tentativas por parte de Bolsonaro em descredibilizar a urna eletrônica, visando o pleito de 2022, e os ataques à cúpula do Judiciário não cessaram.

Fux busca diálogo

Buscando frear a escalada, STF e TSE tentam se colocar no caminho do mandatário. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, procurou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para falar sobre a necessidade de conter o presidente. Na reunião com Aras, segundo nota da PGR, o encontro serviu para renovar “compromisso da manutenção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Judiciário ”. Nos bastidores, porém, Aras segue sinalizando que não atuará contra Bolsonaro, apesar de continuamente pressionado por seus pares. Ontem, por exemplo, foi instado por subprocuradores-gerais da República, que argumentam que Aras não pode “assistir passivamente” aos ataques bolsonaristas ao sistema eleitoral e aos ministros do STF.

Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, ameniza o tom das críticas ao presidente e tenta dar contornos de normalidade ao cenário atual. Ontem, inclusive, sinalizou a Bolsonaro, garantindo que a PEC que prevê a implementação do voto impresso seguirá para votação do plenário mesmo tendo sido rejeitada, na última quinta, em comissão especial na Câmara.

Modus operandi

Enquanto isso, ontem, Bolsonaro manteve o seu modus operandi. Atacou novamente Barroso, a quem chamou de “aquele filho da p*”, enquanto falava com apoiadores, em evento com empresários em Santa Catarina. Já durante o ato, afirmou que “parte do nosso querido Supremo” deseja “a volta da corrupção”, enquanto ele deseja “eleições limpas, democráticas”, por meio do voto impresso auditável.

Na quinta, Bolsonaro já havia atacado Moraes e Barroso, citando “ditadura da toga”. “Vão me investigar (inquérito das fake news), será que vão me dar uma sentença, fazer uma busca e apreensão no Alvorada, como fazem com o povo comum? Vão mandar quem aqui, a PF ou as Forças Armadas?”, desafiou o presidente, em fala a apoiadores em frente ao Alvorada. Em uma entrevista no mesmo dia, sugeriu atuar fora dos limites da Constituição. “A hora dele (Moraes) vai chegar. (…) Não pretendo sair das quatro linhas para questionar essas autoridades, mas acredito que o momento está chegando”, disse Bolsonaro. Durante live na noite de quinta, novamente os dois ministros foram alvo. “Ministro Barroso e ministro Alexandre de Moraes, vocês não são donos do mundo (…) quem foi eleito foi eu e o Congresso brasileiro”, disse o presidente.

No mesmo dia, em pronunciamento, Luiz Fux elevou o tom, cancelando a reunião que estava prevista entre os três Poderes, sob a justificativa dos ataques contínuos de Bolsonaro a membros da corte. “Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro”, justificou Fux.

Nova fase

O cenário atual é estratégico para Bolsonaro e visa as eleições de 2022. Com antecedência, o mandatário tenta justificar uma possível derrota e joga com sua militância, com a suspeita de fraude das urnas, para que o resultado do pleito seja questionado e refutado. A cientista política e professora Priscila Lapa enxerga a ida das instituições a outro patamar a partir da abertura de inquéritos contra o presidente. “Saiu do campo das notas de repúdio para algo mais concreto”, pontua. Para ela, os desdobramentos dessas medidas contra Bolsonaro vão dar um bom retrato da capacidade que as instituições ainda têm de “frear o presidente”.

“O objetivo principal da estratégia de Bolsonaro é o enfraquecimento das instituições, aquela história de ‘água mole em pedra dura’. Ele vai alimentando a instabilidade e com o tempo as instituições saem desgastadas. Porém, acho que nesse momento, elas ainda têm força e a prova disso é que ainda não deixamos de ser uma democracia”, avalia Priscila Lapa.

O jurista especialista em direito constitucional e eleitoral Walber Agra destacou que Bolsonaro escolheu um caminho perigoso para a democracia. “Seguindo moldes de Trump, ele começa com mais de um ano antes das eleições a desacreditar as instituições, isso é muito perigoso. Com a ausência de qualquer narrativa, começa a desacreditar todas as instituições, sem nada plausível. Esse discurso tanto de Fux quanto de Barroso foram discursos de reafirmação da identidade democrática. Em razão de um discurso extremamente golpista (do presidente)”, avalia.

O cientista político e professor da Unicap Antônio Lucena frisa que “a estratégia de Bolsonaro é bater de frente” com as instituições e “faz escola com Trump”. “Ele escolheu esse caminho, já espera uma derrota nas urnas e trilha um golpe que não reconhece as eleições. A ideia é colocar todo o sistema sob suspeita, ativar as bases e ter condições de se manter no poder de uma forma ou de outra”, pontua.

Folhape

Contribuintes com débitos tributários de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão negociar, entre 16 a 20 de agosto, na Semana de Conciliação promovida por Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

O mutirão de negociação será realizado de forma remota por conciliadores do Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE).

Durante a Semana de Conciliação, a expectativa é atender cerca de 200 processos que já tramitam na Justiça e foram selecionados pela PGE-PE e TJPE.

Os contribuintes serão notificados pelo Tribunal por meio de carta para participarem das audiências virtuais.

Os demais contribuintes que desejarem participar e obter informações sobre seus débitos podem encaminhar e-mail para: icms2021@pge.pe.gov.br.

A proposta é aproveitar a oportunidade conferida pelo Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) ICMS 2021 do Governo do Estado, que prevê a regularização de débitos com descontos de até 90% em juros e multas.

Previsto na Lei Complementar nº 449/2021, o benefício engloba todos os períodos fiscais anteriores a setembro de 2020 e aplica-se a todos os contribuintes do ICMS, exceto os optantes pelo Simples Nacional.

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, enfatiza a eficácia na resolução de litígios a partir do método conciliatório.

“Com elevada expectativa disponibilizaremos nossa estrutura e experiência para ajudar na composição de acordos nos processos da PGE e contribuintes devedores do ICMS, buscando a solução rápida e de forma pacífica dos litígios em tramitação na Justiça Estadual”, afirma o magistrado.

A Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE) é a unidade especializada da PGE-PE que atuará na Semana de Conciliação do ICMS.

“É uma excelente oportunidade oferecida ao contribuinte para realizar acordo e solucionar a pendência judicial com redução significativa no valor das dívidas. O esforço conjunto das instituições, nessa reta final de adesão ao programa estadual de descontos para débitos do ICMS, alinha-se com os objetivos de eficiência e redução dos litígios”, destaca a procuradora-chefe da PFE, Fernanda Braga.

Folha de Pernambuco

Nove de agosto é o Dia internacional dos Povos Indígenas, e durante todo semana até o domingo (15), a TV Pernambuco colocará no ar, depoimentos, clipes e produções audivisuais feitas pelos povos originários. A campanha – criada em parceria com a Frei Caneca FM -, tem consultoria da liderança do povo Pankararu, Cris Julião.

A iniciativa firma o papel das emissoras públicas como veículos de difusão de informação e pluralidade de vozes. A coprodução reúne vozes de representantes indígenas de etnias pernambucanas, como Dorinha, cacique do povo Pankará, Socorro Jucá, da etnia Kapinawá e Valdemir, cacique do povo Pipipã, abordando o processo de demarcação de suas aldeias, projetos realizados para melhorar a qualidade de vida da população sem prejudicar a natureza e mantendo viva a sua cultura.

Na TV Pernambuco, durante os intervalos, o SOMzeira terá o protagonismo de artistas indígenas, que trazem em suas letras a realidade e lutas de seus povos. A seleta apresenta videoclipes de Kaê Guajajara, Wescritor, Ivan Greg e Gean Ramos, Arandu Arakuaa e Kunumi MC.

Além de música, o audiovisual também é contemplado, com transmissão de documentários e curta-metragens produzidos por diretores indígenas, a partir das 19h30. Entre as obras que serão exibidas no horário, estão “O Som dos Pés”, direção de Thul’sê Audiovisual, que faz um paralelo entre a agricultura orgânica, a relação com a terra e a visão indígena sobre isolamento social dentro da comunidade tradicional em Águas Belas, interior de Pernambuco.

“Nossa Alma Não Tem Cor”, direção de Graciela Guarani e Alexandre Pankararu, aborda o racismo enfrentado pelos povos indígenas através do depoimento de grandes nomes de lideranças do país. Já “Txhleka Fale Comigo”, direção de Elvis Ferreira de Sá e Hugo Fulni-ô, fala sobre conectividade nativa dos povos indígenas com as árvores sagradas (confira programação completa no fim do texto).

Na Frei Caneca FM, de hora em hora, os ouvintes poderão conferir uma seleção musical dedicada à produção autoral de artistas indígenas. Na segunda-feira, 09 de agosto, às 11h, o Programa BR-101.5, apresentado por Gabriele Alves, tem a participação do Brô MC’s, primeiro grupo de rap indígena do Brasil, formado por jovens das etnias Guarani e Kaiowá.

Já no Salada Pop, apresentado por Nice Lima, às 15h, será veiculada uma edição do Copiô Parente, podcast do Instituto Socioambiental (ISA), o primeiro feito para Povos da Floresta no Brasil, com apresentação de Cristian Wari’u e Ester Cezar. A faixa de entrevista especial abordará os eventos que antecederam a Cúpula do Clima e como o movimento indígena tem se articulado contra as políticas de desmonte.

*Agosto Indígena 2021 -* Com a temática “Nossa história não começa em 1988”, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) organiza o Acampamento Pela Vida presencial, entre os dias 22 e 28 de agosto, dando início à campanha de conscientização do Agosto Indígena, através da ocupação dos espaços públicos.

Programação de Curtas:

De segunda a sexta, às 19h30
09/08
O som dos Pés – Direção: Thul’sê Audiovisual
KUNHAGUE- Universo de um novo mundo. Direção: Graciela Guarani

10/08
Ethxô Nandudya. Direção: Coletivo Thul’sê Audiovisual
Mãos de Barro, 2018 – Direção: Graciela Guarani e Alexandre Pankararu

11/08
Nossa Alma não tem Cor. 2019 Direção: Graciela Guarani e Alexandre Pankararu
Voz das Mulheres Indígenas. 2020.Direção: Glicéria Tupinambá e Cristiane Pankararu

12/08
Opara Morada de Nossos Ancestrais. 2019. 20’ Direção: Graciela Guarani
Txhleka Fale Comig.o 2021. Direção: Elvis Ferreira de Sá e Hugo Fulni-ô

13/08
Xukurú Ororubá.2008. Direção: Marcília Barros
Tempo Circular. Direção: Graciela Guarani

Para ver e ouvir

O sinal digital da TV Pernambuco é: em Recife, 46.1; em Caruaru, 12.1; e em Petrolina, 13.1. Parte do conteúdo da emissora também está disponibilizado no canal do Youtube youtube.com/tvpernambuco.

A rádio Frei Caneca pode ser ouvida na frequência 101.5 FM, com alcance, além do Recife, em Olinda, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Moreno, Bonança, Itapissuma, Paulista, Abreu e Lima, Itamaracá, Goiana e Igarassu. A programação também está disponível no site www.freicanecafm.org e pode ser acessada por meio de aplicativos de rádio, como o Radio Garden.