Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos

Brasília (DF), 21/05/2025  -  Câmara dos Deputados durante  sessão plenária para votar o projeto de lei (PL 1.466/2025) lei que propõe uma revisão do sistema de carreira e remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo federal. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais.

Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá a reforma administrativa.

O texto segue para o Senado. Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de R$ 8,5 bilhões em 2026, os reajustes diferenciados por categorias cumprem acordos acertados com as diversas categorias de servidores no ano passado.

Para as categorias sem acordo ou sem negociação, o texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026.

Por causa do atraso na aprovação do Orçamento deste ano, o reajuste começou a ser pago em maio, de forma retroativa a janeiro.

No entanto, o Congresso corre contra o tempo para aprovar o projeto porque a medida provisória (MP) que originou o projeto de lei perde a validade em 2 de junho.

No fim do ano passado, o governo publicou a Medida Provisória 1286/24, com os reajustes e a reestruturação de carreiras no serviço público. No entanto, em abril, o texto foi transformado em projeto de lei em regime de urgência por um impasse entre a Câmara e o Senado na tramitação de MPs.

Reforma administrativa

Diante da pressão de várias categorias e da falta de acordo, a Câmara decidiu deixar parte da reestruturação de carreiras para a reforma administrativa. Somente as reestruturações que constam do texto original foram aprovadas, mas as sugestões incluídas durante a tramitação na Casa ficaram para o grupo de trabalho.

Os deputados rejeitaram cerca de 60 emendas, mas aprovaram uma que evitou a inclusão de 27 carreiras ou plano de cargos no Sistema de Desenvolvimento da Carreira (Sidec), que unifica as regras para incorporar gratificações com base em avaliações de desempenho.

Com 45 dias para apresentar uma proposta e um representante de cada partido, o grupo de trabalho da reforma administrativa discutirá os seguintes temas:

progressão funcional;
enquadramentos;
alterações de nomenclatura de cargos;
concessões de outros reajustes;
criação de carreiras não previstas no texto original.

“Raquel hoje tem o apoio popular e o apoio político de mais de 100 prefeitos de todo estado”, diz Manuca ex-prefeito de Custódia

O secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes, ou simplesmente Manuca, ex-prefeito de Custódia, está em Brasília, onde acompanha o desenrolar da 26ª Marcha dos Prefeitos, evento promovido anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Na manhã desta terça-feira, dia 20, ele concedeu entrevista ao Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios, que cobrem os principais acontecimentos da Marcha. Manuca falou do seu trabalho como secretário de estado. “Tem sido muito satisfatório. Temos trabalhado para cumprirmos com a principal determinação da governadora Raquel Lyra, que é chegar nos invisíveis”, disse ele.

Manuca frisou que Raquel Lyra, do PSD, determinou que haja uma rápida e eficaz expansão dos serviços ofertados pela gestão estadual. “Vamos agora ampliar as Agências do Trabalho/Casa do Trabalhador. Atualmente são 24 em todo o estado, até o final do ano nosso objetivo é passar de 50, mais que dobrando o número já existente”, falou.

Para finalizar, o secretário falou sobre o projeto político/eleitoral de Raquel Lyra para 2026, que segundo ele, chegará forte e favorito no ano da eleição. “Não tenho dúvida alguma de que ela será reeleita governadora. Raquel hoje tem o apoio popular e o apoio político de mais de 100 prefeitos de todo estado”, finalizou.

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.

A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034.

Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos passarão a ser de cinco anos.

Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para reduzir o mandato dos senadores.

“A única coisa que mudou no meu relatório foi em relação ao mandato de senadores que estava com dez anos. Eu estava seguindo um padrão internacional, já que o mandato de senador sempre é mais extenso do que o mandato de deputado. Mas senti que a CCJ estava formando maioria para mandatos de cinco anos, então me rendi a isso”, explicou o parlamentar.

Com isso, os senadores eleitos em 2030 terão mandato de nove anos para que, a partir de 2039, todos sejam eleitos para mandatos de cinco anos. A mudança também obriga os eleitores a elegerem os três senadores por estado de uma única vez. Atualmente, se elegem dois senadores em uma eleição e um senador no pleito seguinte.

Os parlamentares argumentaram que a reeleição não tem feito bem ao Brasil, assim como votações a cada dois anos. Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição.

O relator Marcelo Castro argumentou que o prefeito, governador ou presidente no cargo tem mais condições de concorrer, o que desequilibraria a disputa.

“Foi um malefício à administração pública do Brasil a introdução da reeleição, completamente contrária a toda a nossa tradição republicana. Acho que está mais do que na hora de colocarmos fim a esse mal”, argumentou Castro.

A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político em 1998.

Rodrigo Pinheiro vistoria áreas que sofriam com alagamentos, enquanto Dayse Silva monitora cidade junto à Defesa Civil

Na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, realizou uma vistoria em diversos pontos da cidade que, antes, sofriam com recorrentes alagamentos e que, após ações da Prefeitura, não apresentam mais ocorrências desse tipo. Durante a visita, o gestor inspecionou locais como o viaduto que dá acesso ao bairro Agamenon Magalhães e a Ponte das Rendeiras, que passaram por intervenções de infraestrutura e drenagem. As obras fazem parte de um conjunto de medidas adotadas para melhorar o escoamento das águas e garantir mais segurança e mobilidade à população.

Segundo o prefeito, os resultados já são visíveis e refletem o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida dos caruaruenses. “Esses pontos apresentavam sérios problemas em períodos de chuva, causando transtornos aos moradores e motoristas. Agora, com o trabalho da Prefeitura, conseguimos solucionar essas questões que se arrastavam há anos”, afirmou Rodrigo Pinheiro.

No mesmo momento, a vice-prefeita de Caruaru, Dayse Silva, visitou a sede da Defesa Civil do município para acompanhar de perto as ações de monitoramento das chuvas que vêm ocorrendo na cidade. Durante a visita, Dayse destacou a importância do trabalho preventivo e do acompanhamento em tempo real das áreas de risco, reforçando o compromisso da gestão municipal com a segurança da população em períodos de instabilidade climática.

A vice-prefeita aproveitou a ocasião para alertar aos moradores sobre a importância de se cadastrarem nos serviços de alerta da Defesa Civil Nacional, disponíveis gratuitamente via WhatsApp e SMS. Para receber as notificações diretamente no celular, basta enviar uma mensagem para o número (61) 2034-4611 ou acessar o link https://wa.me/556120344611, seguindo as instruções para informar o CEP da localidade. Também é possível se cadastrar via SMS, enviando o CEP para o número 40199.

“Estou aqui na Central de Monitoramento da Defesa Civil para vistoriar Caruaru após o grande volume de chuvas que a nossa cidade e toda a região do estado estão recebendo. É importante destacar à população que fique atenta aos alertas emitidos pela Defesa Civil nas redes sociais da Prefeitura, que, aqui, a gente também está fazendo a nossa parte” finalizou a vice-prefeita Dayse Silva.

Mais de 150 vagas de emprego e estágio: nova sede do Grau Técnico Caruaru promove Feira de Empregabilidade no dia 27 de maio

No próximo dia 27 de maio, das 9h às 12h, o Grau Técnico, em Caruaru, promove mais uma edição da sua tradicional Feira de Empregabilidade. O evento será realizado na nova sede da instituição, localizada na Rua Valdomiro Silveira, nº 615, no bairro Indianópolis, e ofertará mais de 150 vagas de emprego e estágio nas áreas de comércio, serviços, indústria e saúde. Para participar, é necessário levar currículos impressos e um documento com foto.

Com o objetivo de aproximar os candidatos das oportunidades disponíveis no mercado de trabalho, a feira contará com a presença de 20 empresas, que realizarão processos seletivos no local. Entre os participantes confirmados estão: CIEE, Vitamassa, McDonald’s, Dokapack, Gold Distribuidora, Afeto, AMI, Ferreira Costa, entre outros.

A programação do evento também inclui palestras voltadas para o mercado de trabalho e ações de saúde, como testes de glicose e vacinação. Para ter acesso à vacinação, é necessário apresentar o cartão de vacinação.

“Essa é uma iniciativa que vai além do encaminhamento profissional. Buscamos oferecer um ambiente acolhedor, com informações e oportunidades reais, onde os participantes possam sair mais confiantes e preparados para enfrentar o mercado de trabalho,” afirma Carla Lima, coordenadora da Agência de Emprego do Grau Técnico Caruaru.

O Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional. Com mais de 130 unidades presentes nas cinco regiões do país, o Grau Educacional oferece mais de 60 cursos nas áreas de saúde, tecnologia, indústria, gestão e negócios. A duração dos cursos varia de três meses a dois anos, com aulas de uma a três vezes na semana. Atualmente, o Grau já possui mais de 200 mil alunos matriculados.

Serviço:

Feira de Empregabilidade – Grau Técnico Caruaru

Data: 27 de maio (terça-feira)

Horário: das 9h às 12h

Local: Rua Valdomiro Silveira, 615 – Indianópolis

Gratuito | Levar currículo impresso e documento oficial com foto | Cartão de vacinação para quem for se vacinar

Administrador adjunto de Noronha Virgílio Oliveira se reúne com moradores e conselheiros distritais

O novo administrador adjunto de Fernando de Noronha, Virgílio Oliveira, desembarcou na ilha, nesta terça-feira (20), após ser oficialmente indicado pelo Governo de Pernambuco para assumir a função. Ele foi nomeado enquanto aguarda a sabatina na Assembleia Legislativa (Alepe) para o cargo de administrador geral do distrito.

Logo após sua chegada, Virgílio participou de uma reunião extraordinária no Conselho Distrital, onde se apresentou aos conselheiros e ouviu as primeiras demandas da comunidade. O encontro marcou o início do diálogo institucional da nova gestão com os representantes da casa.

“O nosso primeiro passo foi nos reunir com os conselheiros distritais para garantir uma administração alinhada com quem conhece profundamente a realidade da ilha. O Conselho tem papel fundamental em Noronha”, afirmou Virgílio.

Ele também destacou as prioridades da gestão. “Vamos trabalhar para cuidar do povo noronhense, implementar o progresso, fomentar o desenvolvimento turístico e econômico de forma sustentável, sempre com foco na preservação ambiental, que é o grande atrativo da ilha. Também vamos investir na infraestrutura, com melhorias no hospital, nas estradas e no sistema de salve aéreo, que precisa de mais agilidade e eficiência”, disse.

O presidente do Conselho Distrital, Milton Luna, reforçou o compromisso da Casa com o apoio institucional à nova gestão. “Hoje, Virgílio é o comandante principal no executivo e vai ter total apoio no que for preciso do Conselho, que seja de interesse da comunidade. A nossa função é fiscalizar e cobrar o que tem que ser cobrado para a população. Sem sombra de dúvidas, ele se preparou muito para estar aqui”, afirmou Milton.

Após a apresentação ao Conselho Distrital, o administrador adjunto visitou o Hospital São Lucas e se reuniu com membros da comunidade. O objetivo é avaliar de perto a estrutura dos serviços essenciais, identificar necessidades urgentes e acompanhar o funcionamento da unidade.

Para o representante da comunidade, Nino Noronha, a primeira impressão do novo administrador adjunto foi muito positiva.

“Ele está de parabéns. Escutou a comunidade, abriu espaço para que a gente pudesse conversar, desabafar sobre os problemas que enfrentamos. Incentivou todo mundo a dar sugestões sobre as questões da ilha. A gente chegou a um acordo, e ele se comprometeu a nos dar uma resposta o mais breve possível para começarmos a ver as mudanças acontecerem”, disse.

Com uma agenda intensa já no primeiro dia, o novo gestor inicia sua trajetória à frente da Administração adjunta de Fernando de Noronha com foco no diálogo, na escuta ativa da comunidade e na construção de soluções concretas para os desafios locais.

Transporte complementar, sistema prisional e meio ambiente pautam a 27ª Reunião Ordinária

A 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Caruaru, realizada nesta terça-feira (20), abordou temas como o transporte complementar, as condições do presídio local e a entrega de novos equipamentos ambientais. Também foram aprovados projetos de honrarias a personalidades da segurança pública e da sociedade civil.

No Primeiro Expediente, o vereador Gil Bobinho (PSB) comentou sobre a situação dos transportes complementares em Caruaru. De acordo com o parlamentar, uma decisão judicial suspendeu a atuação da categoria, mas o prefeito se comprometeu a editar um decreto que possibilite a continuidade do serviço, mediante acordo com restrições em determinadas vias.

A discussão sobre o tema também foi destacada pelo presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), e pelos vereadores Hugo Leonardo Chaves (PODE) e Carlinhos da Ceaca (PODE). Este último abordou ainda questões de ordem política, reforçadas em seguida por Raminho Xavier (PSD).

O vereador Delegado Lessa (REPUBLICANOS) trouxe à tribuna o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que aponta irregularidades no sistema prisional de Pernambuco, como celas insalubres, superlotação, ausência de água e presença de mercados paralelos. Lessa também manifestou preocupação com os índices de violência no município, relatando seis homicídios ocorridos no último fim de semana.

Projetos aprovados
Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram por unanimidade os seguintes projetos de decreto legislativo:

PDL n.º 2.150/2025, de autoria do vereador Delegado Lessa, que concede o Título de Cidadão Caruaruense a Bruno Lázaro Ramos Rangel;

PDL n.º 2.152/2025, do vereador Professor Jorge Quintino (PODE), que concede a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao agente da Polícia Civil Thiago Andrade Chaves;

PDL n.º 2.153/2025, também de Jorge Quintino, que concede a mesma medalha ao agente Van Hallen Silva do Nascimento;

PDL n.º 2.155/2025, de autoria do Delegado Lessa, que concede o Título de Cidadão Caruaruense a Sílvio Serafim Costa Filho.

As demais matérias da pauta foram aprovadas em bloco, acompanhadas de pareceres favoráveis das comissões.

Grande Expediente discute segurança, política e parque ambiental
No Grande Expediente, o vereador Thiago Macaco (PODE) reforçou a denúncia sobre a situação do presídio de Caruaru e comentou temas políticos. A pauta política também foi abordada por Gil Bobinho.

O vereador Mano do Som (PDT) anunciou a entrega do Parque Ambiental Janelas para o Rio, no bairro Cedro. O equipamento contará com áreas reflorestadas, espaços de lazer, esportes e educação ambiental, ocupando cerca de 6,65 hectares às margens do Rio Ipojuca. No entanto, a entrega prevista para amanhã (21), foi adiada e aguarda nova definição de data. A obra também foi celebrada pelo presidente da casa, Bruno Lambreta (PSDB).

Aline Nascimento (PP) destacou a necessidade de fortalecer a participação feminina na política para além do período eleitoral.

O vereador Silvio Nascimento (PL) registrou sua visita à Câmara Municipal de Maceió e relatou reunião com a Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), na qual solicitou a instalação de uma passarela elevada na Rua Rui Limeira Rosal, no Vassoural. Silvio também protocolou dois projetos de lei: um sobre autismo e outro relacionado aos guardadores de carros, conhecidos como “flanelinhas”.

Por fim, João Neto (PSD) mencionou um requerimento que apresentou para que a Travessa 13 de Maio seja utilizada como ponto de carga e descarga, a fim de atender comerciantes do Centro da cidade.

Em tempo, a próxima Sessão Ordinária foi convocada para a próxima quinta-feira (22), às 16h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Caruaru e redes sociais do Legislativo.

As atividades da Casa podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Câmara, canal 22.2, além dos canais oficiais no YouTube e Facebook do Poder Legislativo. Para mais informações sobre o andamento das proposições, acesse o Sistema de Apoio Legislativo (SAPL).

Memorial Mestre Luiz Antônio é inaugurado no Alto do Moura

Foi inaugurado, em Caruaru, nesta terça-feira (20), um novo museu: o Memorial Mestre Luiz Antônio. Localizado no Alto do Moura, o espaço é fruto de uma parceria público-privada da Prefeitura de Caruaru e conta com um acervo de mais de 500 peças do artesão, que é Patrimônio Vivo de Caruaru desde 2019 e de Pernambuco desde 2021.

“No mês do aniversário de Caruaru, a gente entrega mais uma casa que transborda cultura, alegria e história. A gente sabe a importância dos mestres e de manter viva essa cultura do barro. Mais de 800 famílias vivem desse barro e valorizar isso é valorizar a nossa identidade e o que torna Caruaru essa cidade tão rica em cultura”, comemorou o prefeito Rodrigo Pinheiro. Para garantir o funcionamento do Memorial, além de apoio técnico, a Prefeitura irá reforçar a equipe de atendimento e manutenção do local.

Durante a inauguração do espaço, o Presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti, relembrou também a poesia de Mário Quintana que diz que “amar é mudar a alma de casa”. “Esse mestre aqui consegue mudar a casa e a alma através da arte. Então, que possamos receber esse espaço com muito carinho e que as escolas e a população em geral possam aproveitar essa oportunidade para conhecer, vivenciar e respeitar a cultura do barro”, afirmou.

Nascido em 1935, o Mestre Luiz Antônio é um artesão renomado, filho do Alto do Moura. Sua obra destaca-se por representar cenas do cotidiano nordestino e chegou a ser apresentada no Japão, com mais de 300 peças produzidas em 1986. “Eu trabalho por amor, gosto de trabalhar e de representar minha cultura, como já fiz em várias partes do mundo. É um dom que Jesus me deu. Desde criança, eu pegava o barro e fazia bonecos, cavalinhos de barro, boi. É algo que faz parte da tradição de quem vem do Alto do Moura. Meus pais já faziam isso e eu criei meus dez filhos através dessas mãos, do barro”, celebrou o artesão.

O Memorial Mestre Luiz Antônio fica localizado na Rua Mestre Vitalino e já está aberto para visitação. O espaço funcionará de terça a sexta-feira, das 8h às 17h; e, aos sábados, das 9h às 12h, com entrada gratuita.

Cumprindo determinação judicial, AMC inicia fiscalização de vans proibidas de circular no Residencial Luiz Bezerra Torres

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), informa que, nesta quarta-feira (21), iniciará o patrulhamento viário (fiscalização) no trajeto da linha de ônibus que atende ao Residencial Luiz Bezerra Torres (LBT), em cumprimento à determinação judicial do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru.

Com o objetivo de ampliar o transporte público para a população, a AMC informou à empresa Coletivo que aumente a quantidade de veículos, além da criação de um terminal de passageiros e mais paradas de ônibus, garantindo mais rapidez e mobilidade no serviço para atender à população do Residencial LBT.

Ainda nesta quarta-feira, no Diário Oficial do município, será publicado o decreto oficializando os serviços de vans na área rural de Caruaru.

Vasco supera Operário nos pênaltis e segue vivo na Copa do Brasil

vasco, léo jardim

O Vasco garantiu presença nas oitavas de final da Copa do Brasil. Porém, a classificação do Cruzmaltino não foi tranquila. Para avançar na competição nacional, a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz teve que superar o Operário-PR por 7 a 6 na disputa de pênaltis, na noite desta terça-feira (20) no estádio de São Januário, após um empate de 1 a 1 no tempo regulamentar.

E essa classificação teve um protagonista, o goleiro Léo Jardim, que defendeu os chutes de Neto Paraíba, de Thales Oleques e de Allan Godói na disputa de penalidades máximas.

Porém, antes de chegar às penalidades máximas, o Vasco viveu um misto de emoções nos 90 minutos de bola rolando. Precisando vencer em casa para se classificar, a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz abriu o marcador ainda na etapa inicial. Aos 41 minutos, o atacante Rayan aproveitou uma falha da defesa adversária na saída de bola para avançar com liberdade e bater forte para superar o goleiro Elias.

Na etapa final as duas equipes criavam oportunidades de marcar. O tempo foi passando e o confronto parecia caminhar para um triunfo vascaíno. Porém, já aos 47 minutos, Ademilson ganhou disputa no alto e conseguiu marcar de cabeça para garantir o empate. Com a igualdade no placar, a vaga foi definida nas penalidades máximas, nas quais Léo Jardim brilhou para garantir a classificação do Gigante da Colina.

Outros resultados:
Athletico-PR 1 x 0 Brusque
Grêmio 0 x 0 CSA
Náutico 1 x 2 São Paulo