O Índice de Confiança dos pequenos negócios alcançou, em outubro, o melhor resultado em dois anos, segundo pesquisa realizada pelo Sebrae e Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com o levantamento, o otimismo do setor da Indústria impulsionou uma elevação geral do indicador das micro e pequenas empresas (MPE), que chegou a 94,8 pontos (4,8 pontos acima do resultado de outubro de 2023). Contribuiu para essa alta o desempenho, em especial, dos setores de metalurgia e produtos de metal, refinos e produtos químicos, alimentos e vestuário.

Décio Lima, presidente do Sebrae, comenta que o avanço da confiança na indústria, particularmente entre os empreendedores da região Sul, confirma o acerto das medidas adotadas pelo presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin. “Agimos rápido e conseguimos mitigar as consequências. Primeiro acolhemos, demos apoio humanitário, depois partimos para atitudes de retomar a economia do estado. Por meio do programa Sebraetec apoiamos financeiramente a reconstrução dos negócios. Em seguida, com o programa Acredita pudemos disponibilizar aval do Sebrae para que os empreendedores pudessem acessar crédito. Esse conjunto de fatores traz otimismo”, afirma Décio Lima.

De acordo com o levantamento, em outubro, a parcela das empresas do Comércio que acredita que as contratações aumentarão cresceu em 3,6 pontos percentuais e, no setor de Serviços, essa elevação foi de 1,8 pontos percentuais.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu o Selo Diamante conferido pelo Programa Nacional de Transparência Pública. Para conferir o certificado, os Tribunais de Contas de todo o País avaliaram portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. O TJPE alcançou o índice de 100% de transparência.

“Uma gestão eficiente e justa passa, necessariamente, pela transparência. As ações e decisões precisam ser claras e acessíveis para permitir que a população acompanhe e fiscalize o uso dos recursos. É isso que estamos fazendo. Cumprimento magistrados e magistradas, servidores e servidoras que trabalharam incansavelmente para que o TJPE alcançasse este almejado Selo Diamante”, disse o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O levantamento verificou cem itens em cada um dos sites, entre eles, acessibilidade, receita, despesas, ouvidoria, licitações, contratos, convênios e transferências, planejamento e prestação de contas, informações institucionais e prioritárias, obras, ouvidoria, planejamento, prestação de contas e receita.

No País foram avaliados 7.370 portais e em Pernambuco, analisados 374 sites, entre prefeituras, órgãos públicos, Governo e instituições. A média de transparência no Estado foi de 68,96%. Já o índice de transparência nacional de todos os poderes foi de 63,94%. Na esfera do Judiciário nacional, o índice de transparência foi de 87,77%, e Pernambuco chegou ao índice de 100%.

É importante ressaltar que a última avaliação foi mais rigorosa. A cartilha estabeleceu outros critérios, além da disponibilidade da informação: possibilidade de gravação de relatórios em dados abertos, filtros de pesquisa, atualidade e série histórica.

Recentemente, representantes da Fundação de Cultura de Caruaru realizaram um intercâmbio cultural com o objetivo de fortalecer parcerias com o município de Paranatama, também localizado no Agreste de Pernambuco.

No encontro, participaram o presidente, o vice e o assessor especial da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti, Márcio Santos e Leonardo Leite, respectivamente.

“No encontro, foi falado sobre a importância de fortalecer parcerias através das linguagens culturais entre Paranatama e Caruaru, visto que o intuito dos gestores circulam pelo mesmo objetivo, que é de fortalecer a economia criativa dos municípios através do turismo e da cultura”, ressaltou o presidente Hérlon Cavalcanti.

Com essa parceria, artistas de Caruaru poderão se inscrever no edital do Festival de Música e Arte de Paranatama (Femart). O edital está disponível por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1eqvh7bR7elUfQeCM7ykUZAls4TfJ9w2i.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, entrega nesta segunda-feira (18) a requalificação e ampliação da EFITI Governador Miguel Arraes de Alencar. Localizada no Parque Fênix, a unidade atende do 1° ao 9° ano em tempo integral. A cerimônia de entrega está marcada para as 15h.

Outras duas escolas em tempo integral já passaram pela requalificação e ampliação, sendo entregues em 2023. Neste ano, foi inaugurado o novo prédio da EFITI Francisco Manoel de Torres Filho, na Cohab 3, com a estrutura no padrão FNDE. Com a entrega da EFITI Governador Miguel Arraes de Alencar, Garanhuns chega a quatro escolas municipais totalmente preparadas para receber as atividades propostas pelo modelo de educação integral.

Serviço:
Local: Rua José Sales de Santana, S/ N, Parque Fênix
Data: 18 de novembro
Horário: 15h

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC- PE), por meio da 5ª Procuradoria de Contas, que tem como titular o procurador Gustavo Massa, expediu para a Câmara dos Vereadores da cidade se Timbaúba a Recomendação n.º 3, para que o Legislativo municipal não proceda com a nova votação para o aumento salarial dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito.

O projeto de lei foi aprovado em primeira votação, realizada no último dia 8 de novembro, outorgando um aumento de 43,5% para o salário do prefeito e do vice-prefeito, e de 30,9% para a remuneração dos vereadores. O segundo turno da votação está previsto para o próximo 19 de novembro.

“A Câmara dos Vereadores não pode dar continuidade à votação do PL, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que é nulo qualquer ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato”, disse o procurador Gustavo Massa. Ele adverte, ainda, que se o legislativo municipal não suspender a votação poderá ser alvo de medida cautelar sustando a realização de pagamentos.

Ainda segundo ele, “a Câmara dos Vereadores de Timbaúba descumpriu o entendimento consolidado no Tribunal de Contas de que, no ano em que houver eleições municipais, os subsídios dos vereadores para legislatura seguinte devem ser fixados antes do pleito eleitoral. Sendo observado, ainda, o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na Constituição Federal”, disse Massa na Representação encaminhada.

Segundo informações apuradas, a Câmara de Vereadores de Timbaúba conta, atualmente, com 12 vereadores que recebem R$ 10,2 mil. A presidente interina, Marileide Rosendo, recebe o dobro pelo cargo que ocupa. Com o reajuste, os vereadores podem chegar a receber mais de R$ 14,5 mil, e a presidente mais de R$ 29 mil.

Nesta quinta-feira (14), o Senac Pernambuco divulgou um edital de complemento do Programa Senac de Gratuidade – PSG para o preenchimento de 19 vagas no Agreste e Recife. As oportunidades são para os cursos de Qualidade do Atendimento em Serviços de Saúde, em Garanhuns, e Garçom, no Recife. As inscrições devem ser realizadas até a próxima terça (19/11) pelo site no site www.pe.senac.br/psg/#/consulta-de-vagas ..

O candidato interessado em se inscrever precisa se encaixar no pré-requisito do PSG, que é ter renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa. Também é necessário ficar atento a outros pré-requisitos como idade mínima e escolaridade, que variam de curso para curso, e modalidade, já que há cursos que são direcionados a profissionais que atuam ou atuaram no segmento ofertado. Todas as informações podem ser consultadas no edital.

Calendário – O resultado dos aprovados será divulgado na quinta-feira (21). A entrega de documentações/matrícula será realizada de quinta (21) a sábado (23). As aulas começam no dia 23 em Garanhuns e na segunda (25) no Recife.

Mais informações podem ser obtidas no site www.pe.senac.br/psg ou pelo telefone 0800.081.1688 (Central de Atendimento Senac)

Serviço:
Programa Senac de Gratuidade (PSG) | Senac Pernambuco

Informações:
www.pe.senac.br/psg
0800.081.1688 (Central de Atendimento Senac)

Inscrições site: www.pe.senac.br/psg/#/consulta-de-vagas

Calendário:
– Inscrições: até 19 de novembro;
– Divulgação dos aprovados: 21 de novembro;
– Matrículas: 21 a 23 de novembro

Locais de Matrícula:
Garanhuns:
Senac Garanhuns. Rua Maria Ramos, nº 22, Heliópolis, Garanhuns/PE.
Horário: 8h às 21h

Recife:
CAS – Central de atendimento Senac
Av. Visconde de Suassuna, nº 500, Santo Amaro – Recife/PE
Horário: 8h às 19h

Lista de cursos oferecidos:

Garanhuns:
Qualidade do Atendimento em Serviços de Saúde

Recife:
Garçom

Estão abertas as inscrições para a oficina “Oportunidades e Negócios na área tributária para micro e pequenas empresas”. O workshop, que vai ser realizado pela CDL Caruaru, com o apoio do Sebrae, no dia 26 de novembro, conta com a presença do advogado sócio da Tavares Consultoria em Gestão Tributária e consultor do Sebrae no setor de legislação aplicada às micro e pequenas empresas, Luiz Carlos Passos Tavares.

O presidente da CDL Caruaru, Rossini Batista, explica que “durante o encontro, vai ser possível entender os caminhos para resolver litígios administrativos e regularizar a situação fiscal perante a Receita Federal, que poderá ter condições diferenciadas para micro e pequenas empresas”.

A oficina inicia a partir das 18h30min, no Auditório Fernando Souto (da CDL Caruaru). As inscrições podem ser feitas através do número de WhatsApp 81 99231-5944 (com Janaína Lima). O investimento é de R$ 50. As vagas são limitadas.

CDL Caruaru – Instituição associativa de caráter civil, que congrega vários e representativos segmentos do comércio lojista, atuando nos termos das normas estatutárias em vigor, tendo ao longo da sua existência prestado relevantes serviços aos empresários lojistas e contribuído com o desenvolvimento da cidade de Caruaru e do Estado de Pernambuco. Como instituição que representa a classe empresarial local, possui centenas de filiados com os quais mantém uma relação de cunho associativista da mais profícua, até mesmo porque é a entidade mantenedora do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Mais informações sobre os serviços prestados à população podem ser obtidas pelo número de telefone (81) 3101-2900 e as novidades acompanhadas pelo perfil oficial da instituição no Instagram (@cdlcaruaru).

Serviço – Oficina “Oportunidades e negócios na área tributária para micro e pequenas empresas”
Convidado: Luiz Carlos Passos Tavares (advogado sócio da Tavares Consultoria em Gestão Tributária e consultor do Sebrae no setor de legislação aplicada à micro e pequenas empresas)
Quando: 26 de novembro
Hora: 18h30min
Local: Auditório Fernando Souto, da CDL Caruaru (Rua Floriano Peixoto, 85, Nossa Sra. das Dores)
Inscrições: (81) 9 9231-5944 (com Janaína Lima) – Vagas Limitadas
Investimento: R$ 50

Estão abertas as inscrições para a segunda fase da oficina ‘A arte dos Iorubás’, em Caruaru. Voltada para o público feminino, a formação visa capacitar as participantes para a confecção de diferentes peças de artesanato, a partir de técnicas de pintura, colagem e construção. Para se inscrever, é preciso preencher o formulário digital: https://bit.ly/iioficinaartedosiorubas.

As aulas serão ministradas pela Mãe Edna de Nanã e acontecerão entre os dias 25 e 27 de novembro, no auditório do Centro Integrado de Direitos Humanos (CIDH), localizado na Avenida da República, Nº 557, bairro Divinópolis. Ao todo, estão sendo ofertadas 20 vagas.

Ao fim do processo, as participantes receberão certificado equivalente a 20 horas-aula. Além disso, serão disponibilizados todos os materiais necessários para a realização do curso.

A oficina possui incentivo financeiro da Lei 195/2022, a Lei Paulo Gustavo, realizada pela Prefeitura de Caruaru, e recebe apoio logístico da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH).

Lisboa, 18 de novembro de 2024 – Portugal enfrenta um paradoxo demográfico: enquanto o governo lança campanhas e incentivos para aumentar a natalidade, muitas famílias veem-se impossibilitadas de conciliar a vida profissional com a familiar devido à falta de vagas em creches. O problema, agravado pelo programa “Creche Feliz”, coloca em causa a eficácia das políticas públicas e aumenta a frustração de pais e educadores.

Apesar das promessas de creche gratuita para todas as crianças nascidas a partir de setembro de 2021, a realidade no terreno é bem diferente. Milhares de famílias continuam em lista de espera, enfrentando a angústia da incerteza e o dilema de como cuidar dos filhos pequenos enquanto trabalham. A falta de vagas afeta todo o país, mas é particularmente crítica nas grandes cidades e em zonas com maior densidade populacional. O problema agrava-se ainda mais para famílias monoparentais e de baixos rendimentos, que muitas vezes não têm alternativas como recorrer a amas ou creches privadas.

“Creche Feliz”: promessa e desilusão

O programa “Creche Feliz”, lançado com o objetivo de garantir o acesso gratuito à creche, acabou por expor a fragilidade da rede pública de apoio à infância. A procura explodiu, mas a oferta não acompanhou o ritmo, levando a longas listas de espera e ao desespero de muitas famílias.

Educadores em falta, infraestruturas insuficientes

A falta de educadores de infância é outro fator que contribui para o problema. Os baixos salários e as condições de trabalho precárias afastam muitos profissionais, dificultando a abertura de novas turmas e o alargamento da oferta.

Para além disso, muitas creches existentes não têm capacidade para acolher mais crianças. As infraestruturas são insuficientes e faltam recursos para garantir as condições de segurança e higiene necessárias.

Consequências para as famílias e para o país

A falta de vagas em creches tem consequências graves para as famílias e para o país. Muitas mulheres veem-se obrigadas a abandonar o trabalho ou a reduzir o seu horário, o que afeta a sua carreira e a sua independência financeira.

A falta de acesso à creche também tem impacto no desenvolvimento das crianças, que perdem a oportunidade de socializar e de desenvolver competências importantes para o seu futuro.

A longo prazo, a falta de investimento em creches pode ter consequências negativas para a economia e para a natalidade. Se as famílias não tiverem apoio para cuidar dos seus filhos, muitas podem optar por ter menos filhos ou mesmo por emigrar.

É preciso agir com urgência

O problema da falta de vagas em creches exige uma resposta urgente por parte do governo. É necessário investir na expansão da rede pública, na contratação de educadores e na melhoria das condições de trabalho.

É também fundamental criar medidas que facilitem a conciliação entre a vida familiar e profissional, como horários flexíveis e teletrabalho.

Só assim será possível garantir o acesso à creche a todas as crianças e criar um país verdadeiramente amigo das famílias.

por João Américo R. de Freitas

A Câmara Municipal de Caruaru se destaca no cenário nacional ao conquistar a certificação Ouro do Radar Nacional da Transparência, com uma pontuação de 91,79%.

O Radar de Transparência é uma ferramenta que avalia a transparência de órgãos públicos no Brasil, verificando como eles atendem aos critérios legais de divulgação de informações. A certificação é concedida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil).

Este reconhecimento reflete o compromisso dos Servidores, Vereadoras, Vereadores e da Mesa Diretora com a transparência ativa, promovendo o acesso público a informações essenciais sobre a gestão, como receitas, despesas e licitações, bem como, toda a atividade parlamentar.

Essa certificação é um reflexo do esforço contínuo das áreas técnica e política para garantir a participação cidadã e fortalecer o controle social, assegurando que o dinheiro público seja utilizado de forma clara e responsável. A transparência não é apenas um direito, mas uma ação fundamental para consolidar a confiança da população nas instituições públicas. Além disso, a Câmara de Vereadores de Caruaru tem servido de exemplo, incentivando outras instituições a adotar práticas semelhantes, criando um ciclo positivo de governança, participação e transparência.

João Américo R. Freitas

Advogado