Obras na estrada do Sítio Pau Santo avançam e chegam à 60%, em Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), segue com as obras de pavimentação na estrada que dá acesso ao Sítio Pau Santo, zona rural do município. As intervenções que incluem pavimentação, drenagem e sinalização, já estão com 60% de conclusão dos serviços.

A execução da estrada é um anseio da comunidade, pois as obras da via facilitarão o acesso dos moradores ao sistema viário principal, assim como o escoamento da produção dos agricultores da região, ligando a BR-232 ao povoado de Pau Santo, totalizando 7 km de extensão. Um avanço significativo para a mobilidade e a qualidade de vida das comunidades locais, como enfatiza o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru, Andrews Melo.

“É uma obra que traz uma infraestrutura completa composta por pavimentação, uma drenagem que resolve problemas históricos e sinalização apropriada para oferecer mais segurança e organização, beneficiando os condutores que utilizam a rodovia, melhorando a qualidade de vida das pessoas”, destacou Andrews.

Juntos pela Educação: Estado nomeia 99 novos analistas e assistentes educacionais

O Governo do Estado reforçou a educação de Pernambuco com a nomeação de 99 profissionais para a área, entre analistas em gestão educacional e assistentes administrativos educacional. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13). De 2023 até hoje, a gestão estadual já convocou 1.025 analistas e 593 assistentes. Além disso, mais de 9 mil professores da educação básica foram nomeados nos últimos dois anos.

“Realizamos a maior nomeação da história da rede educacional de Pernambuco, convocando profissionais bastante qualificados. Quero dizer aos novos servidores que sejam bem-vindos. Contamos com vocês para elevar, ainda mais, a qualidade do ensino no Estado. O Juntos pela Educação, que abrange um investimento de R$ 5,5 bilhões no setor, não tem esse nome à toa. Trabalhamos em parceria e em sintonia com toda a comunidade escolar para fazer da educação de Pernambuco uma das melhores do Brasil”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O concurso que determinava o chamamento previa no edital 500 analistas e 96 assistentes, mas a gestão estadual foi além. A nomeação desta quinta-feira é a segunda realizada em fevereiro, pois no último dia 8 foram convocados 60 analistas e sete assistentes.

“Os novos profissionais chegam para reforçar os setores administrativos das nossas escolas e fortalecer a rede estadual de ensino de Pernambuco. Esta nomeação, a segunda somente no mês de fevereiro, reafirma o compromisso assumido pela gestão da governadora Raquel Lyra em garantir o acesso a uma educação de qualidade para todos os pernambucanos”, declarou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

PE + Digital – Os analistas e assistentes serão beneficiados nas próximas rodadas do PE + Digital com a entrega de notebooks. A iniciativa busca desenvolver as competências digitais dos servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco, aprimorando o planejamento das atividades pedagógicas. Os primeiros notebooks do programa foram entregues no final de janeiro, em Petrolina, no Sertão do São Francisco. No total, cerca de 13 mil servidores efetivos, entre professores, analistas e assistentes serão contemplados com os equipamentos. O investimento no PE + Digital é de R$ 44 milhões.

Secretaria de Educação de Garanhuns abre Seleção simplificada para arte educadores

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, divulgou nesta quarta-feira (12) o edital para seleção simplificada para a contratação de arte educadores. São 12 vagas nas linguagens de audiovisual, artes visuais, dança, música e teatro. As inscrições serão abertas nesta quinta-feira (13) e o resultado está previsto para ser divulgado no dia 26 deste mês.

Os interessados poderão realizar a inscrição até o dia 19 deste mês, de forma presencial na Secretaria de Educação, das 8h às 15h. O edital Nº 002/2025 está disponível no site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br). Os candidatos poderão se inscrever para apenas uma única modalidade de linguagem artística, apresentando documentação que comprove experiência.

Os profissionais selecionados vão atuar no Projeto FazArt, que em 2024 chegou a 18 escolas, com formações continuadas em 52 turmas na sede e no campo. Além disso, 30 escolas foram contempladas com o circuito formativo de oficinas, ampliando ainda mais o acesso à cultura e à arte.

Dólar fecha praticamente estável mesmo com inflação nos EUA

Dólar
© Valter Campanato/Agência Brasil

Apesar da tensão em torno da inflação norte-americana, o dólar voltou a cair e fechou no menor nível desde novembro. A bolsa teve um dia mais turbulento e fechou em grande queda.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (12) vendido a R$ 5,763, com recuo de apenas 0,06%. A cotação chegou a R$ 5,78 após a divulgação de que a inflação ao consumidor nos Estados Unidos acelerou em janeiro, mas alternou altas e baixas ao longo do dia até encerrar praticamente estável. Na mínima do dia, por volta das 15h30, chegou a R$ 5,74.

A moeda norte-americana está no menor valor desde 18 de novembro. Em 2025, a divisa cai 6,75%.

No mercado de ações, o pessimismo predominou. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.380 pontos, com queda de 1,69%. O indicador foi influenciado tanto pela inflação nos Estados Unidos, que derrubou as bolsas norte-americanas, como pelas ações de petroleiras, afetadas pela queda do petróleo no mercado internacional.

A cotação do barril do tipo Brent, usado nas negociações internacionais, fechou em torno de US$ 75, com queda de 2,36%, após o anúncio das conversas entre o presidente norte-americano, Donald Trump, e os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para um possível acordo de paz na guerra no leste europeu.

Em relação ao dólar, o mercado brasileiro operou próximo da estabilidade na maior parte da sessão, destoando da maior parte do planeta. A divulgação de que a inflação ao consumidor em janeiro fechou em 0,5%, contra 0,4% em dezembro, diminuiu as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) cortar os juros em setembro.

Taxas altas em economias avançadas normalmente estimulam a depreciação de moedas de países emergentes. No entanto, o real atravessa um momento de correção da desvalorização sofrida em novembro e em dezembro, também beneficiado pelos altos juros no Brasil.

STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

23/06/2023 - óleo de canabis, canabidiol, cbd, thc. Foto: Pfüderi/ Pixabay
© Pfüderi/ Pixabay

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.

O colegiado julgou um pedido da União e da Anvisa para ampliar o prazo para 12 meses. Em novembro do ano passado, a Primeira Seção autorizou a importação e determinou que a regulamentação seja feita no prazo de 6 meses.

23/06/2023 -  óleo de canabis, canabidiol, cbd, thc. Foto: Pfüderi/ Pixabay

Por unanimidade, os ministros entenderam que o prazo foi amplamente discutido durante o julgamento do caso e negaram o recurso.

A decisão que liberou a importação vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha.

Para o STJ, a concentração não é considerada entorpecente. Dessa forma, o cultivo não pode ser restringido devido ao baixo teor de THC.

A liberação da cannabis para fins medicinais foi decidida a partir do recurso de uma empresa de biotecnologia que buscava garantir a exploração industrial no Brasil. Apesar de a importação ser autorizada pela Anvisa, os insumos se tornam caros no mercado nacional.

 

TCU libera pagamentos do programa Pé-de-Meia

Brasília (DF), 10/02/2025 - Cartão do programa Pé de Meia. Foto: MEC/Divulgação

O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados. O programa é promovido pelo governo federal para estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola.

O tribunal também concedeu ao governo federal prazo de 120 dias para regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025, que ainda está em tramitação no Congresso.

O TCU aceitou um recurso do governo federal para liberar os repasses. Em janeiro deste ano, o ministro Augusto Nardes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão da decisão.

Durante a sessão, Nardes manteve o entendimento de que os recursos devem estar no Orçamento da União e disse que a falta de previsão afronta os “princípios legais que regem as contas públicas”.  Contudo, o ministro reconheceu que o programa não pode continuar suspenso e prejudicar os beneficiários. O entendimento pela liberação foi seguido pelos demais ministros.

A legislação que criou o Pé-de-Meia estabelece que o programa seja financiado por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do Orçamento do ano vigente como por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Na liminar proferida em janeiro, Nardes acatou ação do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegava que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento porque, ao não passarem pela conta única do Tesouro Nacional, os recursos dos fundos burlavam o limite de gastos do arcabouço fiscal, que restringe o crescimento dos gastos a 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior. Em sessão plenária ainda em janeiro, o TCU manteve decisão do ministro Augusto Nardes.

Pé-de-meia

Lançado em novembro de 2023, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, dinheiro que pode ser sacado a qualquer momento.

No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. O dinheiro só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

Juntos pela Segurança: Pernambuco registra redução de quase 20% nos homicídios em janeiro de 2025, a maior dos últimos 28 meses

Janeiro de 2025 foi o mês em que Pernambuco registrou a maior queda no número de homicídios desde setembro de 2022. Na comparação com o mesmo período do ano passado, janeiro deste ano apresentou uma diminuição de 19,7% no índice, sendo a maior redução nos últimos 28 meses. A retração foi registrada nos índices de mortes violentas intencionais (MVI) em todas as regiões do estado.

“Esse é o resultado de um esforço coletivo do Governo de Pernambuco com a Secretaria de Defesa Social e outras secretarias, contando com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, porque ninguém faz nada sozinho. Mas nós não vamos parar por aí. Estamos aumentando o efetivo com sete mil homens e mulheres que vão reforçar as nossas forças de segurança já nos próximos meses e renovamos a frota, compramos novos equipamentos, oferecendo totais condições para nossas equipes prevenirem e combaterem o crime. Nosso time tem trabalhado incansavelmente para proporcionar segurança à população, para que as pessoas possam viver em paz em cada recanto do nosso estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), que engloba o Recife e Região Metropolitana, liderou a redução, com uma significativa diminuição de 30,6% de vítimas de MVI em janeiro de 2025, comparado a janeiro de 2024. Já as Diretorias Integradas do Interior I e II (DINTER I e II), que englobam as regiões da Zona da Mata, do Agreste e Sertão, juntas, apresentaram redução de 6,3% na mesma comparação.

Esses resultados demonstram não apenas os esforços das forças de segurança pública, mas também a continuidade das políticas públicas voltadas à prevenção e repressão à criminalidade. A integração das forças de segurança, com um foco em ações mais estratégicas, tem se mostrado eficaz para alcançar esses resultados positivos.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, ressaltou o impacto das ações integradas entre os diversos órgãos de Segurança Pública do Estado. “Esses índices de redução nas MVI mostram os avanços obtidos pela integração das forças e pelas políticas de repressão ao crime. É importante ressaltar que o trabalho não para e vamos continuar atuando de forma firme e constante para a redução da violência”, afirmou Carvalho. O secretário também destacou a importância de manter o foco na melhoria contínua da segurança pública e no enfrentamento de todas as tipologias criminais, a fim de consolidar a queda nos índices de violência.

Além da redução nas MVI, Pernambuco também registrou uma queda nos índices de Violência Contra a Mulher, com uma redução de 4,3% em janeiro de 2025 em relação a janeiro de 2024. Esse dado reflete o trabalho contínuo das autoridades estaduais para combater a violência de gênero, por meio de medidas específicas de prevenção e apoio às vítimas, além de ações integradas com a rede de proteção à mulher.

Rodrigo Pinheiro inaugura Gabinete Avançado da Prefeitura de Caruaru em Brasília

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, inaugurou, na tarde desta quarta-feira (12), o Gabinete Avançado da gestão municipal em Brasília. O espaço servirá como um ponto de apoio estratégico para fortalecer o diálogo com o Governo Federal e garantir mais investimentos para a cidade.

Durante a inauguração, Rodrigo Pinheiro e sua equipe receberam convidados para um café, entre eles o deputado federal Fernando Monteiro, o superintendente da Caixa em Caruaru, Marco Aurélio, o prefeito de Camocim de São Félix, Sostenes Rubano, além de secretários municipais. A presença de lideranças políticas e institucionais reforça a importância da iniciativa para ampliar parcerias e agilizar demandas diretamente na capital federal.

Com o novo Gabinete Avançado, a Prefeitura de Caruaru busca estreitar os laços institucionais e facilitar a captação de recursos para projetos estruturantes. A presença da gestão municipal em Brasília deve contribuir para a viabilização de novas obras e melhorias em diversas áreas, beneficiando diretamente a população caruaruense.

Secretaria de Educação de Garanhuns abre Seleção simplificada para arte educadores

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, divulgou nesta quarta-feira (12) o edital para seleção simplificada para a contratação de arte educadores. São 12 vagas nas linguagens de audiovisual, artes visuais, dança, música e teatro. As inscrições serão abertas nesta quinta-feira (13) e o resultado está previsto para ser divulgado no dia 26 deste mês.

Os interessados poderão realizar a inscrição até o dia 19 deste mês, de forma presencial na Secretaria de Educação, das 8h às 15h. O edital Nº 002/2025 está disponível no site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br). Os candidatos poderão se inscrever para apenas uma única modalidade de linguagem artística, apresentando documentação que comprove experiência.

Os profissionais selecionados vão atuar no Projeto FazArt, que em 2024 chegou a 18 escolas, com formações continuadas em 52 turmas na sede e no campo. Além disso, 30 escolas foram contempladas com o circuito formativo de oficinas, ampliando ainda mais o acesso à cultura e à arte.

Pernambuco registra menor número de internações por desnutrição da história

O compromisso do Governo de Pernambuco com o combate à fome tem gerado resultados expressivos. De acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados na última quarta-feira (11), o Estado registrou, em 2024, o menor número de internações por desnutrição desde o início da série histórica, em 2008. Foram 516 casos, uma redução de 20% em relação aos 647 registrados em 2023. No ranking nacional, Pernambuco ocupa a quinta posição entre os estados com maior redução no período.

“Como pernambucana e governadora, para mim não há nada mais gratificante do que saber que o nosso Estado está deixando para trás um passado recente de insegurança alimentar e insensibilidade social que tanto maltratava o nosso povo. Dados como os que estão sendo divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que estamos no caminho certo para que sigamos nos desenvolvendo de forma sustentável, sem que ninguém fique para trás. Essa é a missão da nossa gestão, é para isso que o nosso governo trabalha dia após dia”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Os avanços tornam-se ainda mais significativos quando comparados a 2022, ano em que o Estado contabilizou 731 internações por desnutrição. A redução acumulada chega a 29%. No cenário nacional, Pernambuco se destaca ao lado de Alagoas (48%), Roraima (47%), Paraíba (29%) e Amapá (27%). Em contrapartida, nove estados brasileiros apresentaram aumento no número de internações.

Para Felipe Medeiros, secretário executivo de Combate à Fome de Pernambuco, os números refletem o impacto positivo das políticas integradas adotadas pelo Estado em parceria com os municípios. “Na gestão da governadora Raquel Lyra, nós triplicamos o número de cozinhas comunitárias, inaugurando equipamentos por todo o Estado, e garantimos um reforço de trezentos reais na renda das cem mil mães mais vulneráveis de Pernambuco. Essas iniciativas, aliadas ao fortalecimento da merenda escolar, ao fomento à agricultura familiar e ao bom momento econômico que temos testemunhado, têm impacto direto na redução dos casos de desnutrição”, destacou.

Apenas nos primeiros dois anos do atual governo, mais de 11 milhões de refeições foram servidas nas 183 Cozinhas Comunitárias espalhadas pelo Estado, sendo que 128 foram inauguradas pela atual gestão. No caso do Mães de Pernambuco, maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste, mais de 111 mil mulheres em situação de extrema pobreza responsáveis por crianças de até seis anos já foram beneficiadas até o momento. Ao todo, R$ 267 milhões já foram repassados por meio da iniciativa.

Os dados reforçam a eficácia das estratégias implantadas e a importância da continuidade dos investimentos sociais. Com a manutenção dessas políticas, Pernambuco segue consolidando sua posição como referência nacional no combate à fome e à desnutrição.