Pernambuco alcançou a maior variação percentual de crescimento do rendimento médio mensal domiciliar de todo o país, em 2024, com 17,64%, na comparação com o ano de 2023, passando de R$ 1.888,00 para R$ 2.221,00. O percentual de crescimento de 17,64% é o melhor obtido na série histórica estadual, iniciada em 2013, quando houve um crescimento de 4,93%. Os dados são da Pnad Contínua sobre Rendimento de Todas as Fontes, publicada no último dia 8 de maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse percentual em 2024 é o maior já registrado por um estado desde 2014.

“Um estado só cresce verdadeiramente se a sua população também estiver se desenvolvendo, com conquistas diárias. O levantamento da Pnad Contínua indica que, em Pernambuco, estamos no caminho certo com o crescimento do rendimento médio mensal domiciliar. Esse resultado positivo se soma a muitos outros. No primeiro trimestre, por exemplo, Pernambuco somou 4,2 mil novos empregos para as mulheres”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O aumento histórico da renda dos pernambucanos foi impulsionado pelo maior crescimento econômico dos últimos 15 anos e pela geração de empregos em 2024, quando foram criados 62,2 mil postos de trabalho, um crescimento de 21,9% em relação a 2023, segundo dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. “Em 2024, Pernambuco fechou o quarto trimestre com uma alta de 6,2% do Produto Interno Bruto. Os empregos estão aparecendo e projetos têm saído do papel em todas as áreas, como estradas e obras hídricas. Vivemos, hoje, um jogo de ganha-ganha, com benefícios para o Estado e a população”, reforçou a vice-governadora Priscila Krause.

De acordo com o levantamento, a influência dos programas sociais no resultado foi bem pequena no desempenho da renda da população. Ainda de acordo com dados do IBGE sobre a fonte da renda, o Estado registrou uma alta de 23,24% da renda efetivamente recebida em todos os trabalhos, de 19,90% da renda habitualmente recebida em todos os trabalhos e de 5,36% da renda proveniente de programas sociais na comparação com 2023, o que demonstra que o crescimento da renda observado é resultado da aceleração da economia pernambucana e não da ampliação de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Habitualmente recebido trata-se do valor médio esperado que a pessoa recebe em um mês de trabalho, excluindo pagamentos ocasionais, a exemplo de 13º salário, bônus anuais, horas extras, e faz um ajuste sazonal. O efetivamente recebido considera tudo aquilo que o trabalhador recebe, incluindo 13º salário, bônus e outros ganhos.

“Pernambuco está retomando um patamar de crescimento econômico e de renda mensal da população que não se via há mais de uma década, o que o fez recuperar o protagonismo no Nordeste e ficar no topo do país. Demos um salto muito grande graças ao trabalho da gestão da governadora Raquel Lyra para resolver a situação fiscal e tornar o Estado mais atrativo para novos investimentos privados, além de melhorar a infraestrutura para que os negócios que estão aqui sejam mantidos e ampliados com uma capacidade histórica de investir com recursos próprios e de captações de recursos. São dados que reforçam que Pernambuco está acelerando a sua economia de forma sustentável”, disse o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

O secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Manuca, destacou o novo recorde e o avanço importante na trajetória de recuperação econômica do Estado. “Esse crescimento, que foi o maior entre todos os estados do país, reflete o impacto das políticas do Governo de Pernambuco no fomento ao empreendedorismo, na interiorização da qualificação profissional, na ampliação do acesso ao crédito e incentivo à formalização. Nos últimos anos, a atual gestão reforçou os atendimentos a micro e pequenos empreendedores e investiu em programas de capacitação alinhados às demandas do mercado. Esses resultados demonstram que o desenvolvimento econômico só é sustentável quando está associado à geração de oportunidades reais para a população”, pontuou.

Na avaliação do secretário-executivo de Atração de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Maurício Laranjeira, os resultados refletem o bom momento em que vive o Estado. “O que é importante observar é que o item que mais cresceu é o rendimento que vem de trabalho e emprego, com mais de 20%, e não o de benefício social. Ou seja, todo o trabalho do Governo de melhoria do ambiente de negócios, facilitação do ambiente de negócios, atração de novos empreendimentos, novos investimentos e também os investimentos públicos, que geram muito emprego, estão sendo traduzidos nesses dados. O Governo está fazendo o ambiente propício para a economia melhorar por ela mesma e não via programas sociais. É aumento real”, avaliou.

Estudantes do curso de Jornalismo do Centro Universitário UniFavip Wyden estiveram, no sábado (17), na Aldeia Pedra D’água, no Território Indígena (TI) Xukuru do Ororubá, em Pesqueira, para acompanhar a abertura da 25ª Assembleia Xukuru do Ororubá, que este ano tem como tema: ‘Limolaygo Toype: Do passado violado ao presente criminalizado’. A atividade envolveu estudantes matriculados em duas disciplinas do curso de Jornalismo: ‘Introdução à Fotografia’ e ‘Fotojornalismo’. Que se deslocaram até Pesqueira buscando conhecer mais sobre o povo Xukuru do Ororubá, bem como suas tradições, cultura, arte e, claro, as lutas que travam para manter viva a sua própria história.

É isso que explica o professor Diogenes Barbosa, docente das duas disciplinas, que coordenou a participação dos estudantes e o desenvolvimento das atividades na aldeia. Ele reflete sobre a participação dos estudantes e o impacto de atividades como esta na formação dos alunos de Jornalismo do UniFavip.

“Durante a visita, pudemos acompanhar atividades que sequer podem ser registradas, por fotografia ou vídeo. Momentos que nos aproximam e nos ajudam a entender melhor sobre tradições as quais conhecemos muito pouco ou quase nada. Tenho certeza que, para a formação dos estudantes, a atividade foi muito importante”, analisa Diogenes.

O professor acrescenta que, para quase todos os alunos, foi a primeira visita ao povo Xukuru do Ororubá. “Apenas uma das nossas estudantes já havia participado da Assembleia e conhecia a dinâmica. Foi ela, inclusive, quem sugeriu a visita e, a partir da provocação feita por ela, que nos mobilizamos para estar em Pesqueira no sábado (17)”, complementa o professor Diogenes.

Trata-se da estudante Ana Beatriz Maciel, que cursa o primeiro período de Jornalismo no UniFavip. Ela é de Pesqueira, de descendência Xukuru, e viu na visita uma oportunidade de possibilitar a outras pessoas da turma conhecerem mais sobre o significado da Assembleia, realizada anualmente, neste mesmo período. “Participar da 25ª Assembleia Xukuru do Ororubá foi uma experiência profundamente significativa, não apenas por ser realizada em minha aldeia, mas por representar um reencontro com minhas raízes, minha cultura e minha espiritualidade”, destaca Ana Beatriz, apontando a importância desta vivência.

“Estar presente nesse momento coletivo de luta, memória e resistência me fortaleceu enquanto parte do povo Xukuru, reafirmando a importância da nossa identidade, do nosso território e da sabedoria ancestral que nos guia. Ver nossa gente reunida, renovou meu compromisso com a continuidade dessa história”, complementa Ana Beatriz.

Em outros casos, como o da estudante Adrya Vila Nova, foi a primeira vez no território Xukuru. “A visita foi, sem dúvidas, uma experiência fora do comum. Uma cultura forte, sagrada e colorida, que me surpreendia a cada momento. Sentir o chão tremer no momento em que os pés eram batidos na terra se somava com um canto em que não era preciso gritar para ser escutado”, relata.

*AUTORIDADES* – Os estudantes também puderam acompanhar os discursos de lideranças, inclusive de fora do território Xukuru do Ororubá. Entre eles, o da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que representou o Governo Federal no evento; e o prefeito de Pesqueira, o Cacique Marcos Xukuru (Republicanos).

*SOBRE A ASSEMBLEIA* – A Assembleia Xukuru do Ororubá acontece todos os anos, entre os dias 17 e 20 de maio, em homenagem ao Cacique Chicão – assassinado em 20 de maio de 1998, em uma tentativa de silenciar os Xukuru que exigiam a demarcação de seus territórios. As atividades são uma demonstração de que eles permanecem lutando.

A Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) informa que a empresa de ônibus Bandeira Mobilidade inicia os serviços nesta quarta-feira (21), em Caruaru.

A nova empresa estará substituindo a concessionária Capital do Agreste, gradativamente, até o final do mês de julho.

As linhas da Capital do Agreste continuarão funcionando normalmente. A empresa Bandeira Mobilidade estará incluindo 28 ônibus novos que estarão substituindo a frota da atual da empresa, com o objetivo para atender a população caruaruense com mais conforto e segurança.

Abaixo as linhas:

107 – Salgado/ Lagoa do Algodão;
109 – Rendeiras/ Morada Nova;
110 – São José/Centro Adm/ São José ;
117 – Universitário/ Via Luiz Gonzaga;
123 – Cidade Jardim;
130 – UFPE;
139 – Polo Caruaru;
171 – Patos/Juá;
181 – Serra Velha;
182 – Gonçalves Ferreira.

A dor de cabeça é uma condição multifatorial que afeta cerca de 140 milhões de brasileiros, segundo dados da Sociedade Brasileira de Cefaleia. Estima-se que cerca de 15% da população sofra o sintoma de forma frequente, sendo uma das principais causas de afastamento do trabalho e redução da produtividade.

O neurologista da Hapvida, Luiz Pascuzzi, afirma que a cefaleia é uma das queixas mais frequentes na prática médica, tanto em consultórios quanto em hospitais e prontos-socorros. “Em todas as circunstâncias onde o médico atua, os pacientes apresentam a cefaleia como queixa principal ou acessória a outra patologia ou motivo de atendimento”, explica.

As cefaleias podem ser classificadas em dois grandes grupos: primárias e secundárias. As primárias não têm uma causa estrutural identificável e incluem tipos como a migrânea (ou enxaqueca), que é mais comum em mulheres, e as tensionais. Já as secundárias estão associadas a outras doenças, como tumores cerebrais, aneurismas, meningites, entre outras.

Pascuzzi alerta que alguns sinais podem indicar que a dor de cabeça não é apenas um incômodo passageiro e merece avaliação médica imediata. “Merecem atenção as cefaleias que iniciam após os 50 anos, além daquelas de início súbito, com características progressivas na intensidade, frequência e duração; de início recente em pacientes com neoplasias ou HIV, em doenças sistêmicas (febre, rigidez de nuca etc.), com sinais neurológicos focais e associada a edema de papila”, cita.

“Quando a cefaleia é progressiva quanto à intensidade, frequência e duração ou vem acompanhada de sinais neurológicos focais, deve-se investigar com mais atenção”, destaca o neurologista. Em casos como esses, exames de imagem e avaliação neurológica são indicados para identificar possíveis causas subjacentes.

O diagnóstico é clínico na maioria dos casos. “Mais de 90% do diagnóstico se faz com uma boa anamnese e exame clínico. Os exames complementares são realizados conforme a necessidade”, afirma Pascuzzi.

O tratamento deve ser direcionado por um especialista de forma individualizada, conforme a doença de base. O neurologista da Hapvida ressalta ainda que o uso incorreto e repetitivo de analgésicos pode trazer riscos sérios à saúde.

Além do acompanhamento adequado, medidas preventivas podem ajudar a reduzir a frequência das dores, como manter uma alimentação equilibrada, praticar atividades físicas, evitar álcool e tabaco, além de cuidar da saúde mental. “Terapias alternativas como yoga, acupuntura e natação também são indicadas como parte do cuidado”, acrescenta Pascuzzi.

A campanha do Dia Nacional de Combate à Cefaleia busca ampliar a conscientização da população sobre o tema. “A grande maioria das cefaleias é benigna, mas é importante que as pessoas se conscientizem de que também pode ser sintoma de doenças mais graves”, conclui o especialista.

Caruaru contará com um novo museu a partir desta terça-feira (20). Localizado no Alto do Moura, o Memorial Mestre Luiz Antônio será inaugurado às 19h, em uma cerimônia especial com a presença do artista, que é Patrimônio Vivo de Caruaru desde 2019 e de Pernambuco desde 2021.

O espaço, que reunirá obras que retratam a trajetória do artesão, é fruto de uma parceria público-privada, na qual a Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, irá ceder apoio técnico e reforço para equipe de atendimento e manutenção do local.

Nascido em 1935, o Mestre Luiz Antônio é um artesão renomado, filho do Alto do Moura. Sua obra destaca-se por representar cenas do cotidiano nordestino e chegou a ser apresentada no Japão, com mais de 300 peças produzidas em 1986.

O Memorial Mestre Luiz Antônio fica localizado na Rua Mestre Vitalino.

No dia 24 de maio, o Shopping Patteo Olinda promove a campanha “Adote um Amigo”, um evento especial para incentivar a adoção de cães e gatos resgatados. A ação acontece no Parcão do centro de compras, localizado no piso L2, das 10h às 18h

As ONGs Mundo do Marley e Associação de Proteção de Animais de Igarassu (Apaig) estarão presentes com cerca de 20 animais esperando por um novo lar. Além da adoção, o público também poderá contribuir levando doações de ração para cães e gatos, ajudando a garantir alimento para os animais resgatados.

Para adotar um pet, é necessário atender a alguns critérios: ter mais de 18 anos, apresentar comprovante de residência, documentos pessoais (RG e CPF) e passar por uma triagem realizada no local.

Livros salvam vidas – Além de levar animais resgatadas para adoção, a ONG Mundo do Marley também estará com uma ativação para coleta de doações de livros, cadernos e papéis usados. Todo material arrecadado será reciclado e o valor revertido para ajudar os animais do abrigo. O ponto de coleta já está instalado no Parcão do Shopping Patteo Olinda.

Serviço:

Evento “Adote um Amigo”

Data: 24 de maio

Horário: 10h às 18h

Local: Parcão (piso L2) – Shopping Patteo Olinda



O mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, data sancionada pela Lei nº 10.447/2002, traz desafios e conquistas sobre o tema para avaliar mudanças e celebrar avanços. Segundo o último levantamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há hoje no Brasil 5.240 crianças e adolescentes aptos à adoção, e 33.389 pretendentes habilitados. No estado, são 879 candidatos à adoção e 134 crianças e adolescentes disponíveis para serem inseridos numa nova família.

No Nordeste, Pernambuco está em primeiro lugar em número de adoções. Em 2024, foram realizadas pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA), 230 adoções no estado das 5.381 promovidas no Brasil. No país, Pernambuco continua entre os estados que mais realizam adoções. Dentro do contexto dos 26 estados e do Distrito Federal, ocupa a sétima posição geral.

A conta entre o número de pretendentes e crianças e adolescentes aptos à adoção como sempre não fecha, principalmente por um fator específico: a preferência por crianças mais novas. As faixas etárias com maior número de busca dos habilitados à adoção são às referentes a crianças com idades entre 2 e 4 anos, com 10.591 pretendentes, ou seja 31,7% do total, e dos 4 a 6 anos, 10.317, que corresponde a 30,8%.

Em contrapartida, dos 33.389 pretendentes, apenas 1.280 aceitam adotar crianças de 8 a 10 anos, o que equivale a 3,8% do todo. Só 2,3%, 163 pessoas, adotam adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos. Oitenta e quatro pretendentes habilitados no SNA consideram a possibilidade de se tornarem pais de jovens com idade entre 14 e 16 anos, ou seja, 0,2%.

Após os 16 anos, ser adotado no Brasil continua sendo uma tarefa quase impossível, conforme apontam as estatísticas. No país, dos pretendentes habilitados, só 72 aceitam adotar adolescentes nessa faixa etária, o que corresponde a 0,02%.No Brasil, a faixa etária entre 8 e 16 anos é que concentra o maior número de crianças e adolescentes aptos à adoção com 3.681 pessoas das 5.240 inseridas no SNA.

Pernambuco

No estado, o quadro permanece quase o mesmo do restante do país. Crianças nas faixas etárias entre 2 e 4 anos e de 4 a 6 anos representam a preferência daqueles que buscam a adoção. Dos 879 candidatos, 323 aceitam adotar crianças de 2 a 4 anos, o que equivale a 36,7%, e crianças entre 4 e 6 anos são a opção de 256 pessoas, ou seja, 29,1%.

Com idade entre 8 a 10 anos, o quadro de adoção começa a cair, quando se constata que 23 pessoas adotam crianças nessa faixa etária, um percentual correspondente a 2,6%. Acima de 16 anos, só quatro pretendentes adotariam, ou seja, 0,4%. Em Pernambuco, das 134 crianças e adolescentes aptos à adoção, 97 se encontram na faixa etária de 8 a 16 anos.

Revelando rostos e sonhos

Para tentar tornar visível a história de crianças e adolescentes numa faixa etária mais elevada, buscando essa ponte entre pretendentes e crianças e adolescentes aptos à adoção, programas foram desenvolvidos no TJPE para dar voz e imagem para esses meninos e meninas que vivem em instituições de acolhimento.

Um dos projetos pioneiros, desenvolvido pelo coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Élio Braz, quando era juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, foi a campanha “Adote um Pequeno Torcedor”, iniciada em 2015, desenvolvida em parceria com o Sport Club do Recife. Vídeos e desenhos das crianças eram veiculados no site do time, do TJPE, e nas partidas de futebol. A iniciativa inspirou vários clubes no país, que adotaram a mesma metodologia.

Hoje, em Pernambuco, a campanha “Adote um Pequeno Torcedor” não atua mais, mas a ação permanece ampliada com a prática da ferramenta Busca Ativa, reformulada em novembro de 2016 – por meio da veiculação de posts humanizados com perfis de cada menino e menina que vive em instituição de acolhimento – no Instagram e Facebook, promovendo, desde que foi criada, 400 adoções. Confira o perfil das crianças e adolescentes inseridos na busca ativa em nossas redes sociais: Instagram: @ceja_pe e Facebook: Ceja-PE.

“O Tribunal de Justiça de Pernambuco sempre se destacou no país pelas iniciativas de trabalhar com adoção de jovens com idade mais avançada, o que comumente se chama adoção tardia, um termo não muito próprio, mas que reflete a dificuldade das famílias em querer adotar crianças maiores. Quebramos o estigma e o preconceito de mostrar essas crianças mais velhas e jovens. Esses adolescentes têm personalidade, podem exercer o seu protagonismo, não precisam ficar escondidos. Hoje, eles podem falar, dizer o que querem, falar do desejo de encontrar uma família e ser feliz. Esse é o papel do Poder Judiciário, de colaborar no sentido de garantir uma família para todas as crianças e adolescentes que se encontram acolhidos e impossibilitados de voltar para sua família natural porque já passaram pelo processo de destituição familiar”, pontua o desembargador Élio Braz.

Atualmente, a ferramenta está inserida no Programa Ciranda Conviver, que tem por principal objetivo assegurar o direito à convivência familiar e comunitária às crianças e aos adolescentes que vivem sob acolhimento institucional, partindo da premissa de que todos darão as mãos em favor dessas crianças “invisíveis” aos olhos de muitos. O Eixo Familiar, na “roda” Buscando Famílias, desenvolve a busca ativa de pretendentes à adoção para as crianças / adolescentes que não foram vinculados a alguma família pelo Sistema Nacional de Adoção, seja em razão da idade ou por questões de saúde.

“A Busca Ativa dos pretendentes à adoção por meio do Ciranda Conviver tem se mostrado muito exitosa, sobretudo porque dá visibilidade às crianças e aos adolescentes que não foram vinculados a pretendentes pelo SNA, de modo que cada adoção realizada pela busca ativa deve ser muito celebrada. Além disso, é um canal de contato direto da população com o Judiciário, tendo em vista o alcance das redes sociais, o que representa maior abertura para a sociedade, fazendo com que, por exemplo, recentemente tenhamos recebido a manifestação de interesse de quase 400 pretendentes à adoção conjunta de cinco irmãos, o que é extraordinário”, revela a secretária da Ceja/PE, juíza Ana Carolina Avelar.

A magistrada informa que antes da capacitação para adotar uma criança ou um adolescente no TJPE, processo que não precisa de advogado ou defensor público, os pretendentes participam de reuniões com Grupos de Apoio à Adoção. “Participar desses encontros é primordial porque desmistifica conceitos e esclarece dúvidas quanto à adoção de crianças e adolescentes com diferentes perfis”, avalia.

O presidente da Associação Pernambucana de Grupos de Apoio à Adoção (Apega), Charles Leite, explica o trabalho da instituição e aborda a parceria com o TJPE. “A Apega é uma instituição formada por voluntários (as) engajados (as) com a causa, que conta com várias instituições parceiras, dentre as quais o TJPE, que realiza ações para quem busca a adoção ou já adotou. Promovemos ainda cursos e oficinas para servidores do Tribunal sobre o tema”, destaca.

Charles Leite fala sobre o significado da adoção e especifica o que é abordado nos encontros dos (as) cidadãos (âs) com os grupos de adoção e a associação. “Adotar uma criança ou um adolescente é muito mais do que um ato de amor, representa também o compromisso com a transformação de quem sonha ter uma família. Desenvolvemos com o TJPE um trabalho de escuta, de acolhimento, refletimos sobre quebra de expectativas idealizadas e focamos na construção de vínculos reais. A adoção não se encerra na sentença, ela se constrói no dia a dia com muito afeto, paciência e diálogo. É importante destacar que esse trabalho não seria possível sem o apoio incondicional do desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, coordenador da Infância e Junvetude de 2010 a 2020, do desembargador Élio Braz, além da juiza Hélia Viegas, que atuou no cargo”, observa.

Grupos de irmãos – A busca por desinstitucionalizar a criança ou o adolescente é um trabalho contínuo da Infância e Juventude do Tribunal. Adotar um grupo de irmãos também não é uma escolha comum entre os pretendentes à adoção. Visando manter os laços dos irmãos que vivem em instituições de acolhimento, a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, desenvolve o Programa Famílias Solidárias, através da equipe do Núcleo de Apoio ao Cadastro Nacional de Adoção (Nacna).

A ação surgiu com a finalidade de viabilizar adoções de crianças e adolescentes pertencentes a um mesmo grupo de irmãos, quando há impossibilidade de adoção conjunta, permitindo que sejam adotados por famílias diferentes que se comprometem a manter o vínculo afetivo/fraterno entre eles. A primeira experiência ocorreu em agosto de 2012.

A iniciativa fez do TJPE referência no âmbito da conservação de laços entre irmãos em famílias acolhedoras diferentes. De seu início até o momento, acompanhou 103 crianças e adolescentes inseridos em 75 lares, formando mais de 50 grupos fraternos. São centenas de pessoas envolvidas nessa cadeia.

“A proposta leva em consideração o conceito ampliado de vínculo, estabelecendo que a manutenção do laço fraterno não está diretamente relacionada à permanência em uma mesma família. Nesse caso, estar em lares diferentes e fazer parte de famílias diferentes não significa que haverá uma fragilização ou ainda um rompimento do vínculo entre os irmãos. Tal pressuposto atende o que preconiza o artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alterado pela Lei 12.010/09, quando autoriza esta modalidade adotiva, destacando que na adoção de grupos de irmãos deverá se evitar “o rompimento definitivo dos vínculos fraternos”, enfatiza Élio Braz, idealizador do projeto.

O magistrado fala, ainda, dos desafios e das conquistas na área da adoção no Tribunal. “A nossa principal meta sempre foi a de conseguir buscar uma família para a criança ou o adolescente que vive numa instituição de acolhimento. Vencemos muitos desafios e críticas ao longo dos anos para implantar e implementar esses projetos, mas hoje sabemos que estávamos no caminho certo, pois estamos entre os primeiros em números de adoções no país, e continuamos nessa busca incessante pela possibilidade de um lar para essas meninas e meninos, que precisam acalentar o sonho do acolhimento, do amor, de laços de afeto, de sonhos realizados”, conclui.

Adotar é amor – Saiba mais sobre o passo a passo para o ato da adoção

O primeiro passo que a pessoa interessada em adotar uma criança e/ou adolescente no Brasil deve efetivar é acessar e fazer o pré-cadastro no site do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça. Ao finalizar esse procedimento, deve anotar/salvar o código fornecido pelo Sistema.

Na sequência, os interessados e interessadas devem buscar informações sobre os documentos e procedimentos necessários na Vara da Comarca onde você reside (por telefone ou pelo app TJPE Atende). Nas unidades judiciárias são cumpridas todas as etapas para a habilitação dos candidatos a pais e mães. É válido ressaltar que a idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.

Em seguida, deve ser feita a preparação de pretendentes à adoção.A capacitação de 12 horas/aula pode ser feita no formato de Ensino a distância ou presencial. Outras orientações são fornecidas pela Vara judiciária.

Concluída a preparação, deve ser realizado o requerimento de adoção. Para isso, os requerentes devem anexar o certificado de conclusão do curso e os demais documentos indicados pela unidade judiciária. O protocolo é efetuado no setor de Distribuição de cada comarca.

Após o trâmite processual, se o pedido for acolhido pelo juiz ou juíza, o nome dos requerentes serão inseridos no Sistema Nacional de Adoção. Quando for encontrada uma família para uma criança ou adolescente, inicia-se a fase de aproximação e convivência.

Verificada a viabilidade da adoção pela equipe técnica da unidade judiciária, o juiz ou a juíza dá a sentença, determinando que seja feito um novo registro de nascimento e que seja cancelado o anterior.

O general de Exército Marco Antônio Freire Gomes foi advertido nesta segunda-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Alexandre de Moraes durante audiência das testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente e mais sete denunciados pela procuradoria. O depoimento terminou por volta das 18h30.

Moraes questionou se Freire Gomes estaria mentindo ao não repetir o trecho do depoimento prestado à Policia Federal no qual afirmou que o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, teria se colocado à disposição de Bolsonaro durante a reunião na qual um estudo jurídico foi apresentado para embasar a trama golpista que impediria a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

“O senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui.”, afirmou Moraes.

Em seguida, o general disse que “em 50 anos de Exército, jamais mentiria” e esclareceu que Garnier falou que “estava com o presidente”, mas que não caberia a ele interpretar o objetivo da declaração.

Voz de prisão

Freire Gomes negou que tenha dado voz de prisão a Jair Bolsonaro durante reunião na qual teria sido sugerida a adesão das tropas à tentativa de golpe.

O general confirmou que Bolsonaro apresentou na reunião, cuja data não soube precisar, um estudo com propostas de decretação de um Estado de Sítio e de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no país.

“Não aconteceu isso [voz de prisão], de forma alguma. Eu alertei ao presidente que se ele saísse dos aspectos jurídicos, além de não concordamos com isso, ele seria implicado juridicamente”, afirmou.

Circo
Durante a audiência, Moraes se irritou com o advogado Eumar Novak, responsável pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Após o advogado repetir o mesmo questionamento sobre a participação de Torres em reuniões com a presença do general Freire Gomes, Moraes disse que a defesa não pode tentar induzir as testemunhas.

“Não estamos aqui para fazer circo. Não vou permitir que Vossa Excelência faça circo no meu tribunal. Não adianta ficar repetindo seis vezes a mesma pergunta”, disse.

Audiência

O depoimento do general foi encerrado por volta das 18h30. A próxima oitiva será na quarta-feira (21), quando o ex-comandante da Aeronáutica Batista Júnior será ouvido pelo ministro.

Entre os dias 19 de maio e 2 de junho, serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados.

Após os depoimentos das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida.

A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Núcleo 1
Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, o núcleo 1, tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A 11 dias do fim do prazo, cerca de 20 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 18h16 desta segunda-feira (19), 26.693.209 contribuintes tinham enviado a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 57,78% do total esperado para este ano.

Segundo a Receita Federal, 64,9% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19,2% terão que pagar Imposto de Renda e 15,9% não têm imposto a pagar, nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (83,3%), mas 11% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,8% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.

Um total de 48,1% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 56,4% dos envios.

Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis. O abastecimento dos dados da declaração pré-preenchida atrasou neste ano por causa da greve dos auditores fiscais da Receita.

O prazo para entregar a declaração começou em 17 de março e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 13 de março.

A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física neste ano, o que representará acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.