Alunos de cursinhos populares irão receber bolsa de R$ 200 por mês

São Paulo (SP), 10/11/2024 - Estudantes  no segundo dia de provas do ENEM na UNIP Vergueiro em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil

O Ministério da Educação habilitou nesta quarta-feira (28) um total de 401 propostas que podem integrar a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP).

A divulgação das indicadas à segunda etapa da seleção foi feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) e da Coordenação de Cooperação Social da Fundação Oswaldo Cruz, após análise de recursos.

Os cursinhos inscritos podem identificar sua situação a partir do código do usuário (ID) atribuído ao proponente no momento da inscrição na plataforma. Os códigos estão listados no documento “Lista de habilitados para Etapa 2”, na página da CPOP.

O objetivo da CPOP é preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior de jovens, prioritariamente oriundos de escolas públicas.

Os estudantes que ingressarem nas turmas dos cursinhos selecionados receberão um apoio de R$ 200 mensais para a permanência nos estudos, pelo período de até seis meses, bem como acesso a recursos didáticos com metodologias preparatórias para o Enem e outros vestibulares.

A CPOP prevê apoio de até R$ 163.200 por cursinho que, além do auxílio ao estudante por um semestre, abrange auxílio financeiro para a contratação de coordenadores e professores (sete meses) e apoio para atividades técnicas e administrativas.

Também está prevista a formação de gestores e professores voltada ao Enem e a disponibilização gratuita de materiais pedagógicos. Conforme estabelecido pelo Edital nº 01/2025, que rege a seleção, serão priorizados os cursinhos populares gratuitos que não recebem apoio financeiro direto ou indireto.

O que é

A Rede Nacional de Cursinhos Populares foi lançada no dia 10 de março e é regulamentada pelo Decreto nº 12.410/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em 13 de março.

A CPOP apoia cursinhos populares no Brasil, garantindo suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos que buscam ingressar no ensino superior por meio do Enem.

Pé-de-Meia paga parcela por frequência a nascidos em julho e agosto

Brasília (DF), 13/02/2025 - Programa Pé-de-Meia. Escola Setor Oeste. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Os participantes do Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de julho e agosto recebem nesta quinta-feira (29) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somada ao incentivo-matrícula, esta já é a terceira parcela do ano do paga pelo programa federal.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas no mês de referência.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino.

Cronograma de pagamento

Mês de nascimento Data de pagamento
janeiro e fevereiro 26 de maio
março e abril 27 de maio
maio e junho 28 de maio
julho e agosto 29 de maio
setembro e outubro 30 de maio
novembro e dezembro 2 de junho

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

Depósitos

A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia é depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente pelo banco público em nome dos estudantes.

Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.

Quem tem direito

Para receber o Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever ou realizar nenhum cadastro, nem fazer qualquer pagamento de taxa. O programa é gratuito.

Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa foi automaticamente incluído na chamada “poupança do ensino médio”. O MEC explica que o próprio governo federal cruza as informações de matrícula dos estudantes com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e confere se aquele estudante pode ou não receber o incentivo. O ministério recebe as informações de matrícula dos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio.

Confira aqui quem tem direito ao Pé-de-Meia.

Informações

O estudante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre o status de cada pagamento (rejeitados ou aprovados), as próprias informações escolares e regras do programa.

As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Notificações de inativos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou mensagens por aplicativo Whatsapp e por caixa postal do app Gov.BR para mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda não acessaram suas contas bancárias onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.

De acordo com o MEC, em seguida, o estudante receberá pelos mesmos canais (Whatsapp e o aplicativo Gov.Br) uma mensagem perguntando se ele deseja ou não continuar recebendo mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público, que são beneficiários do CadÚnico.

A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.

Além do incentivo-matrícula de R$ 200 recebido no início de abril, os participantes do programa do ensino regular receberão nove parcelas de R$ 200 cada, no decorrer do ano, relativas à frequência às aulas.

O programa prevê uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano do ensino médio que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, paga após a conclusão da etapa.

O incentivo de conclusão do programa Pé-de-Meia é um depósito de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação. Esse valor, que totaliza R$ 3 mil ao longo dos três anos do ensino médio, é direcionado a uma poupança do estudante e só pode ser sacada após a formatura.

Caso o estudante comprove a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão do 3º ano, ainda será concedido o valor adicional de R$ 200 em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

Em Salgueiro, governadora Raquel Lyra e presidente Lula autorizam obra que vai levar mais água da transposição para 8 milhões de nordestinos

Ao lado do presidente Lula, a governadora Raquel Lyra assinou nesta quarta-feira (28) a ordem de serviço para a duplicação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, em Salgueiro, no Sertão Central. A assinatura ocorreu durante solenidade que contou com a presença de ministros de Estado, prefeitos, parlamentares e diversas outras autoridades, que também testemunharam o lançamento da Chamada Pública Nordeste. Mais cedo, a comitiva visitou a estação EBI3 da transposição, uma das unidades que vai passar pelas intervenções que possibilitarão a ampliação da sua capacidade de bombeamento.

“Nós, do Governo de Pernambuco, estamos buscando fazer a nossa parte para que aqueles que estão aqui e que muitas vezes não vamos conhecer pelo nome possam ter acesso ao fruto do nosso trabalho, porque isso é direito do povo pernambucano e direito do povo nordestino. Mas quando falamos de democracia, não dá para chegarmos aqui, 35 anos após a assinatura da nossa Constituição, dependendo de carro-pipa e de favor das pessoas. A verdadeira libertação vem pela água, vem pela comida, vem pela oportunidade de estudo e pela geração de emprego e renda”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A ordem de serviço assinada por Lula, no valor de R$ 491,3 milhões, visa a duplicação da capacidade de bombeamento de água em todo o Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e engloba novas bombas para as estações intermunicipais EBI1, em Cabrobó; EBI2, em Terra Nova; e EBI3, em Salgueiro. A ação vai ampliar a capacidade de bombeamento de 24,75 m³/s para 49 m³/s.

“Essa obra era um desejo do imperador D. Pedro II desde 1846. São 179 anos em que se pensa em fazer a transposição do Rio São Francisco. A transposição tinha como objetivo dar aquilo que Deus dá a todo mundo: um copo d’água para 12 milhões de pessoas que morriam de sede no interior do Brasil”, afirmou o presidente Lula.

A expectativa é que a população de 237 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte seja beneficiada pela obra, que vai alcançar cerca de 8 milhões de pessoas. “Com a obra autorizada hoje, o presidente Lula vai dobrar a quantidade de água que chega em Salgueiro e vai chegar lá em Fortaleza. É água para o nosso povo beber. Nós precisávamos ter um filho do semiárido na presidência para tirar isso do papel”, cravou o governador do Ceará, Elmano de Freitas.

Nesta quarta-feira (28), o presidente da República inaugura, ainda, o Trecho I do Ramal do Apodi, no município de Cachoeira dos Índios, na Paraíba. Tanto a obra pernambucana quando a paraibana integram o Novo PAC, programa do governo federal que prioriza investimentos em regiões mais afetadas pela seca.

Liderado pelo ministro Waldez Góes, um grupo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional percorre desde o último sábado cidades de Pernambuco e do Ceará que receberam obras da transposição, circuito que a pasta tem chamado de Caminho das Águas. “Aqui em Salgueiro damos mais um passo para que a transposição do Rio São Francisco cumpra a sua missão integral, que é ser água para todos, o tempo todo e em todo o Nordeste. A duplicação do bombeamento é, na prática, o coração batendo mais forte, é o sistema respirando com mais força. É o Estado brasileiro dizendo que não vai permitir que o Nordeste viva sob o fio da incerteza, à mercê da estiagem”, afirmou.

“Só sabe a importância da obra que o presidente deu ordem de serviço hoje quem um dia já sofreu com falta d’água. Ela será de fundamental importância para a vida do nosso povo, serão 8 milhões de cidadãos nordestinos que passarão a ter segurança hídrica. Com essa segurança, a água chegará para todos e para todas, e o desenvolvimento econômico virá atrelado a isso”, declarou o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro.

Na mesma solenidade, foi lançada a Chamada Pública Nordeste – no âmbito da Política Nova Indústria Brasil (NIB). A iniciativa tem um orçamento estimado de R$ 10 bilhões e tem o objetivo de fomentar projetos inovadores nas áreas de Energias Renováveis, Bioeconomia (com foco em fármacos), Descarbonização (com foco em Hidrogênio Verde), Data Centers Verdes e setor Automotivo (incluindo máquinas agrícolas).

A ação é uma parceria do governo federal com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste (BNB), Consórcio Nordeste e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). O presidente do BNB, Paulo Câmara, participou da assinatura.

AMC divulga esquema de mobilidade para o São João de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), divulga esquema de mobilidade para o São João 2025. Para a realização desse grandioso evento, é preciso ter um acesso de qualidade para todos os forrozeiros e turistas.

*PÁTIO DO FORRÓ E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA*

O esquema de mobilidade para o polo principal da festa e os polos no entorno também contarão com algumas mudanças. Com objetivo de melhorar o fluxo de veículos nos arredores do Pátio e da Estação nos dias de evento, a AMC fechará algumas ruas e avenidas no entorno dos locais, a partir das 18h.

Os bloqueios acontecerão nas seguintes vias:

– Travessa Jornalista Aníbal Fernandes;

– Rua Jornalista Aníbal Fernandes;

– ⁠Rua Antônio Satu;

– Rua Martins Júnior;

– Rua Erasmo Braga

– Rua Dr. Júlio de Melo;

– Agnelo Dias Vidal (Fechada durante todo o São João);

– Rua Manoel Surubim;

– Rua Cleto Campelo;

– Rua Frei Caneca;

– Travessa Manoel Surubim;

– Rua São Vicente de Paula (incluindo seus acessos, fechados durante o São João);

– Rua João Tavares;

– Rua João Tibúrcio (acesso fechado durante o São João);

– Rua Mestre Pedro (acesso liberado para os ônibus);

– Rua Evaristo da Veiga;

– Travessa Filemon Bastos (fechado durante o São João).

RUA JOSÉ MARIANO COM SENTIDO INVERTIDO

A rua Dr. José Mariano (até a praça Pedro de Souza) terá sentido invertido no trânsito durante os dias do evento (Subúrbio/Centro). O objetivo da mudança é gerar mais mobilidade para o condutor. Agentes de Trânsito da AMC estarão nas ruas, orientando os condutores e auxiliando na fluidez do trânsito nos locais.

TRANSPORTES

Para os forrozeiros que precisam se locomover de transportes públicos, os locais de embarque e desembarque dos táxis, mototáxis e ônibus também terão uma atenção especial este ano. Serão vários pontos espalhados na área do evento.

MBARQUE/DESEMBARQUE

ÔNIBUS:

– Rua Belmiro Pereira (próximo ao Tiro de Guerra);

– Rua Silva Jardim;

– Rua Cleto Campelo (Terminal tradicional);

– Rua Rodolfo Garcia (praça);

– Rua José Mariano.

*TÁXI:*

– Rua Belmiro Pereira (próximo ao Tiro de Guerra);

– Rua Capitão João Velho;

– Rua Filemon Bastos de Oliveira (sentido Salgado);

– Rua Jornalista Aníbal Fernandes;

– Rua Visconde de Inhaúma.

MOTOTÁXI:

– Praça Giácomo Mastroianni;

– Rua Filemon Bastos de Oliveira (sentido Salgado);

– Rua Jornalista Aníbal Fernandes;

– Avenida Manoel de Freitas.

APLICATIVOS:

Os motoristas de aplicativos contarão com pontos de embarque e desembarque de passageiros na av. Rio Branco, Rua Major Manoel de Freitas, Coronel Limeira, Capitão João Velho e Rua Belmiro Pereira, conforme o mapa. A categoria reivindicava um espaço junto ao município, tendo em vista que nas edições anteriores do evento não existiam locais para deixar e buscar passageiros. Vale ressaltar que, para evitar engarrafamentos, está proibido ponto de parada dos motoristas a fim de ficar esperando viagens. O ponto será de uso exclusivo para embarque e desembarque.

POLO AZULÃO

No Polo Azulão, durante os dias de funcionamento, as ruas fechadas serão:

– Avenida Rui Barbosa;

– Rua Felipe Camarão;

– Rua Armando da Fonte (ao lado do Grande Hotel).

ALTO DO MOURA

De acordo com o mapa, a avenida Leão Dourado estará fechada para circulação do público, a partir do estacionamento. O bloqueio segue até o fim da rua até o cruzamento com a Travessa Mestre Pedro.

Os forrozeiros têm a opção de acesso pela BR-232, com entrada no antigo Posto Agamenon e saída ao lado do residencial Alto do Moura. Outra forma de chegar ao maior centro de artes figurativas das Américas é pela avenida do Distrito Industrial, a avenida João Soares Machado, que recentemente foi requalificada para facilitar a mobilidade na área.

TRANSPORTES

No Alto do Moura, os táxis, mototáxis, aplicativos e ônibus também terão um espaço de embarque e desembarque especiais. O embarque e desembarque de passageiros acontecerá próximo ao palco na entrada do Alto do Moura.

ESTACIONAMENTOS NO ALTO DO MOURA

A área de estacionamento do Alto do Moura será ao lado do espaço do palco. Tanto para quem seguir pela avenida Leão Dourado, como para quem vem pelo novo acesso, via BR-232, terá como chegar à área de estacionamento do local.

COI – CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS – PÁTIO DE EVENTOS

A AMC terá, no Pátio de Eventos, um espaço para resolução de demandas com o condutor. Caso o usuário tenha alguma atividade, seja de veículo guinchado, multas ou liberação de automóvel, o COI, localizado no Espaço Cultural Tancredo Neves, contará com uma equipe de plantão para atender o cidadão todos os dias de evento.

Adesivação dos veículos para moradores do entorno do Pátio de Eventos terá início nesta quinta-feira (29)

A Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) informa que, a partir desta quinta-feira (29), das 8h às 14h, na sede da AMC, no Polo Comercial de Caruaru; e das 8h às 16h, no Centro de Operações Integradas (COI), no Espaço Cultural, serão realizadas as adesivações dos veículos para moradores do entorno do Pátio de Eventos.

Na sede da Autarquia os atendimentos serão de segunda a sexta-feira, no horário informado. No Espaço Cultural, a adesivação acontecerá todos os dias da semana. A AMC informa ainda que será necessário ir com o veículo que será adesivado. Será exigida comprovação de residência nos locais que terão acesso restrito.

Prefeito Rodrigo Pinheiro recebe presidente do TJPE e fortalece laços institucionais em Caruaru

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, esteve em Caruaru, nesta quarta-feira (28), em uma agenda institucional voltada ao fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e os poderes locais. A comitiva foi recebida pelo prefeito Rodrigo Pinheiro e pela vice-prefeita Dayse Silva no gabinete da Prefeitura.

“Não é à toa que Caruaru cresce a todo vapor, pelo cuidado e profissionalismo que a gestão Rodrigo Pinheiro vem construindo todos os dias na cidade. E agora Caruaru passa a ser uma comarca de terceira entrância, nível de capital, isso traz um resultado fantástico para classe judicial”, destacou Ricardo Paes Barreto.

Durante a visita, os representantes do TJPE participaram de uma roda de conversa na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), onde puderam dialogar com empresários, lideranças locais e membros da sociedade civil sobre temas, como o acesso à Justiça, interiorização das ações do Tribunal e parcerias estratégicas para o desenvolvimento da região.

“Agradeço a visita dos desembargadores a Caruaru, nosso trabalho à frente da prefeitura é realizado com muita transparência e responsabilidade. Caruaru é uma cidade pujante e todos os dias trabalhamos para avançarmos cada dia mais”, afirmou o prefeito Rodrigo Pinheiro

Encerrando a programação, o desembargador Ricardo Paes Barreto participou de um almoço com autoridades caruaruenses. O momento foi marcado por integração e troca de experiências, reforçando o compromisso do TJPE com a escuta ativa e a valorização das demandas do interior do estado.

Brasil registra saldo de mais de 257 mil novos empregos em abril

O Brasil fechou o mês de abril com saldo positivo de 257.528 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a pasta, no acumulado do ano, o país gerou 922 mil novas vagas.

O resultado representa o melhor desempenho para o mês desde o início da série histórica do Novo Caged, iniciada em 2020. O saldo foi positivo nas 27 Unidades da Federação e nos quatro setores avaliados.

O resultado de abril decorreu de 2.282.187 admissões e de 2.024.659 desligamentos no período. Nos últimos 12 meses (de maio de 2024 a abril de 2025), o saldo positivo é de 1.641.330 novas vagas formais.

Em relação ao estoque, a quantidade total de vínculos celetistas ativos, o país registrou, em abril, um saldo de 48.124.423 vínculos, o que representa uma variação de +0,54% em relação ao estoque do mês anterior.

Questionado sobre o número surpreendente de abril, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que os dados representam um esforço do governo para manter a economia funcionando. Ele voltou a criticar os aumentos na taxa de juros básica do país, a Selic, que está atualmente em 14.75%.

“Os juros estão excessivamente elevados e a gente sempre registra isso. O empresariado reclamando dos juros e a gente sempre alerta para a bússola do Banco Central ser melhor calibrada do ponto de vista de pensar o futuro. O que está acontecendo é a projeção de um crescimento um pouco menor do que foi o ano passado”, disse.

Números

O maior crescimento do emprego formal no mês passado ocorreu no setor de serviços, com a criação de 136.109, postos. Em seguida veio o comércio, com 48.040 novos postos. Na indústria, foram 35.068 postos; na construção, foram 34.295 postos; e na agropecuária foram 4.025 postos.

Os salários também apresentaram crescimento em abril. O valor médio real de admissão foi de R$ 2.251,81, um aumento de R$ 15,96 (+0,71%) em relação a março de 2025, quando o valor era de R$ 2.235,85. Na comparação com abril do ano anterior, o ganho real foi de R$ 6,62, representando uma alta de 0,28%, já descontados os efeitos sazonais.

Os homens foram os que mais conseguiram empregos em abril. Os dados mostram que foram gerados 133.766 para os homens e 123.762 para as mulheres.

Em abril, todos os estados apresentaram variação positiva.

Os maiores índices foram em:

São Paulo, com 72.283, novas vagas (variação de 0,50%),
Minas Gerais, com 29.083 novas vagas (variação de 0,58%),
Rio de Janeiro, com 20.031 novas vagas (variação de 0,51%).

Já os estados com menor geração foram:

Alagoas, com 414 postos (variação de 0,09%)
Roraima, com 669 postos (variação de 0,80%)
Acre, com 760 postos (variação de 0,68%)

A faixa etária com maior saldo foi de 18 a 24 anos, com 126.300 postos. O ensino médio completo apresentou saldo de 191.084 postos. No saldo por faixa salarial, a faixa de até 1,5 salários mínimos registrou 178.593 postos. Em relação à raça/cor a parda obteve o saldo de 171.377 postos, enquanto a Branca obteve saldo de 78.400 postos.

CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para analisar novas emendas

A votação do novo Código Eleitoral no Senado foi novamente adiada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (28) passar a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, prevista para hoje, para a segunda semana de junho. O motivo do adiamento foi um pedido de vista coletivo dos senadores, com o objetivo de permitir que o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), avalie as novas emendas apresentadas. As informações são do Congresso em Foco.

O texto, que reúne quase 900 artigos, busca consolidar toda a legislação eleitoral e partidária do país em um único código. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados ainda em 2021, mas enfrenta sucessivos adiamentos no Senado. Castro tenta levar o projeto à votação há mais de um ano na comissão.

“Vamos analisar com responsabilidade as sugestões e decidir se incorporamos mais mudanças ao relatório”, afirmou o relator.

A expectativa do senador é aprovar o novo código até outubro, para que as regras estejam válidas nas eleições de 2026 conforme exige a legislação eleitoral, que só permite mudanças com pelo menos um ano de antecedência do pleito.

Na sessão desta quarta-feira, Marcelo Castro apresentou um novo relatório com alterações relevantes. Ao longo da discussão, no entanto, ele admitiu que não conseguiu ver todas as emendas apresentadas na véspera e se prontificou a analisá-las para construir um texto de maior aceitação entre os senadores.

As principais mudanças do novo relatório de Marcelo Castro:

Redução da quarentena eleitoral

Uma das mudanças mais discutidas foi a redução da quarentena para juízes, promotores, policiais e militares que desejam disputar eleições. O prazo, antes fixado em quatro anos no texto aprovado pela Câmara, caiu para dois anos no novo relatório.

“Debatemos bastante e concluímos que dois anos é um prazo razoável para garantir isonomia e afastar influência indevida dessas funções no processo eleitoral”, argumentou Castro, citando como referência voto do ministro Luís Felipe Salomão, do TSE.

A regra vale para:

Magistrados e membros do Ministério Público;
Guardas municipais;
Policiais federais, rodoviários, ferroviários e civis;
Militares das Forças Armadas, dos Estados, do DF e dos Territórios.
Proibição de campeonatos pagos de cortes de vídeo

Para evitar abusos econômicos e distorções nas redes sociais, o relatório proíbe a realização de campeonatos com recompensas financeiras para produção de vídeos eleitorais. A prática será vedada se envolver prêmios, pagamentos ou vantagens.

“É um abuso do poder econômico escancarado, semelhante a um showmício virtual”, criticou o relator. Por outro lado, conteúdos espontâneos sem premiação continuarão permitidos, em respeito à liberdade de expressão.

O que já estava no relatório:

Reserva de 20% de cadeiras para mulheres

O projeto prevê a reserva de 20% das cadeiras no Congresso Nacional para mulheres eleitas, buscando combater fraudes com candidaturas fictícias e impulsionar a paridade de gênero. Trata-se de uma inovação frente à atual regra que exige apenas um percentual mínimo de candidaturas femininas por partido. A bancada feminina, no entanto, pressiona o relator a rever sua posição de eliminar a cota de 30% das candidaturas para mulheres.

Transporte público gratuito no dia da eleição

Outra novidade é a obrigatoriedade de transporte público gratuito nos dias de votação, com funcionamento em horários equivalentes aos de dias úteis. A medida visa reduzir abstenções e ampliar o acesso ao voto, especialmente para populações periféricas.

Uniformização de prazos de desincompatibilização

Regra geral até 2 de abril do ano eleitoral, com exceção para servidores públicos, cujo afastamento se dará após a escolha em convenção.

Prazo de inelegibilidade

Limitado a 8 anos, contado desde a decisão de órgão colegiado até o trânsito em julgado.

Regras para federações partidárias

Incluindo prestação de contas autônoma e prazo de 6 meses para formação antes das eleições.

Próximos passos

A nova votação foi remarcada para a segunda semana de junho, data em que a CCJ poderá votar o parecer atualizado de Marcelo Castro. Se aprovado, o projeto segue para o plenário do Senado e, caso não haja alterações, para sanção presidencial.

Com o tempo apertado para alterar as regras com validade em 2026, o Senado corre contra o relógio. Mas o relator garante que a prioridade é encontrar um texto equilibrado, que modernize o processo eleitoral sem comprometer direitos e garantias fundamentais. Caso sejam aprovadas modificações, o texto terá de voltar para nova análsie na Câmara dos Deputados.

Administração de Noronha promove Semana do Meio Ambiente com ações de conscientização sustentável

Fernando de Noronha (PE)

A Administração de Fernando de Noronha, através da Superintendênciade Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente, realiza, entre os dias 2 e 8 de junho, a Semana do Meio Ambiente. A iniciativa acontece em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente – criado pela Organização das Nações Unidas -, comemorado no dia 5 de junho. Nessa data, vai acontecer uma solenidade, na Praça São Miguel, com feira das instituições, plantio de árvore e apresentação musical. Na ocasião também será festejado o aniversário da APA de Fernando de Noronha.

A Semana do Meio Ambiente é um evento já consolidado no calendário da ilha. É realizado anualmente com foco na sustentabilidade, educação ambiental e preservação dos ecossistemas locais. A edição de 2025 vai oferecer uma programação diversificada, incluindo oficinas, trilhas, reaproveitamento de resíduos para fazer brinquedo em ações na Erem Arquipélago e no Ciei Bem-Me-Quer, feira ambiental, com troca-troca de objetos, comercialização de produtos orgânicos dos produtores locais, artesanato, alimentação e contação de história, além de plantio de árvores e expedições ecológicas.

Segundo a coordenadora de Meio Ambiente, Isadora Beltrão, a agenda inclui ações educativas, culturais e de valorização ambiental, envolvendo escolas, instituições locais e a comunidade em geral que possui grande importância social, ambiental e educativa. “É uma oportunidade importantíssima para reforçar o nosso compromisso com a preservação desse lugar. Então, a programação foi pensada para envolver toda a comunidade, desde as crianças do Ciei Bem-Me-Quer, os alunos da Erem Arquipélago, até os moradores e turistas, porque o nosso objetivo é promover a conscientização ambiental de forma mais ampla, mostrando que todo mundo tem um papel na proteção do meio ambiente e que Noronha, além de ser um exemplo de beleza natural, também é um exemplo de responsabilidade ecológica”, reforçou Isadora.

Todas as atividades foram pensadas para fortalecer a conscientização ambiental e incentivar a participação ativa da comunidade e dos visitantes nas práticas de cuidado com o meio ambiente, informa a educadora ambiental de Noronha, Fabiane Vilela. “É uma oportunidade de sensibilizar a população e os turistas sobre a necessidade de cuidar do planeta e promover atitudes sustentáveis no cotidiano, visando uma sensibilização ambiental, com foco nesse cuidado, não só com a ilha, mas com o planeta também”, completa Fabiane.

Uma oportunidade que merece destaque é o sorteio de uma expedição ambiental à Ilha Rata, destinado a moradores do arquipélago (permanentes, temporários e trabalhadores da Ilha maiores de 18 anos), que nunca visitaram a unidade de conservação. Essa é a única ocasião que o ICMBio libera a visita a esse local. Dez felizardos da comunidade vão ser sorteados, cada uma com direito a um acompanhante.

A visita vai acontecer no dia 8 de junho, em comemoração ao Dia Mundial dos Oceanos. Para participar do sorteio, é necessário comentar no post oficial da ação, no instagram da FM Noronha, informando o nome e o bairro onde mora. O sorteio será transmitido ao vivo, no dia 5 de junho, no programa Momentos de Alegria, da FM Noronha.

Câmara de Vereadores aprova criação do Fundo Municipal de Turismo de Serra Talhada

A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou, nesta terça-feira (27/05), o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Turismo (Funtur). A iniciativa representa um avanço importante para o fortalecimento do setor turístico, ao viabilizar a captação e aplicação de recursos destinados à promoção, valorização e estruturação do turismo no município.

Com o Funtur, a gestão municipal passa a contar com um instrumento estratégico para apoiar projetos, eventos, ações de capacitação e investimentos em infraestrutura turística. A medida também facilita o acesso a recursos estaduais e federais, fortalecendo a cadeia produtiva do turismo e ampliando as oportunidades de emprego e renda para a população.

A prefeita Márcia Conrado acompanhou de perto a tramitação do projeto e destacou a importância da aprovação. “Com o fundo municipal, o município passa a ter mais instrumentos para planejar e executar ações voltadas ao turismo, com possibilidade de acessar recursos estaduais e federais”, afirmou. Segundo ela, o Funtur contribuirá para a criação de políticas públicas permanentes para o setor.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, também celebrou a iniciativa. “Esse fundo é uma ferramenta que pode ampliar o apoio aos empreendedores do setor e contribuir para a valorização dos atrativos culturais e naturais da cidade”, disse. O Funtur será gerido pela Secretaria em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), garantindo transparência e participação social.