O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados. O programa é promovido pelo governo federal para estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola.

O tribunal também concedeu ao governo federal prazo de 120 dias para regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025, que ainda está em tramitação no Congresso.

O TCU aceitou um recurso do governo federal para liberar os repasses. Em janeiro deste ano, o ministro Augusto Nardes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão da decisão.

Durante a sessão, Nardes manteve o entendimento de que os recursos devem estar no Orçamento da União e disse que a falta de previsão afronta os “princípios legais que regem as contas públicas”.  Contudo, o ministro reconheceu que o programa não pode continuar suspenso e prejudicar os beneficiários. O entendimento pela liberação foi seguido pelos demais ministros.

A legislação que criou o Pé-de-Meia estabelece que o programa seja financiado por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do Orçamento do ano vigente como por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Na liminar proferida em janeiro, Nardes acatou ação do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegava que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento porque, ao não passarem pela conta única do Tesouro Nacional, os recursos dos fundos burlavam o limite de gastos do arcabouço fiscal, que restringe o crescimento dos gastos a 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior. Em sessão plenária ainda em janeiro, o TCU manteve decisão do ministro Augusto Nardes.

Pé-de-meia

Lançado em novembro de 2023, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, dinheiro que pode ser sacado a qualquer momento.

No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. O dinheiro só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

Janeiro de 2025 foi o mês em que Pernambuco registrou a maior queda no número de homicídios desde setembro de 2022. Na comparação com o mesmo período do ano passado, janeiro deste ano apresentou uma diminuição de 19,7% no índice, sendo a maior redução nos últimos 28 meses. A retração foi registrada nos índices de mortes violentas intencionais (MVI) em todas as regiões do estado.

“Esse é o resultado de um esforço coletivo do Governo de Pernambuco com a Secretaria de Defesa Social e outras secretarias, contando com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, porque ninguém faz nada sozinho. Mas nós não vamos parar por aí. Estamos aumentando o efetivo com sete mil homens e mulheres que vão reforçar as nossas forças de segurança já nos próximos meses e renovamos a frota, compramos novos equipamentos, oferecendo totais condições para nossas equipes prevenirem e combaterem o crime. Nosso time tem trabalhado incansavelmente para proporcionar segurança à população, para que as pessoas possam viver em paz em cada recanto do nosso estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), que engloba o Recife e Região Metropolitana, liderou a redução, com uma significativa diminuição de 30,6% de vítimas de MVI em janeiro de 2025, comparado a janeiro de 2024. Já as Diretorias Integradas do Interior I e II (DINTER I e II), que englobam as regiões da Zona da Mata, do Agreste e Sertão, juntas, apresentaram redução de 6,3% na mesma comparação.

Esses resultados demonstram não apenas os esforços das forças de segurança pública, mas também a continuidade das políticas públicas voltadas à prevenção e repressão à criminalidade. A integração das forças de segurança, com um foco em ações mais estratégicas, tem se mostrado eficaz para alcançar esses resultados positivos.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, ressaltou o impacto das ações integradas entre os diversos órgãos de Segurança Pública do Estado. “Esses índices de redução nas MVI mostram os avanços obtidos pela integração das forças e pelas políticas de repressão ao crime. É importante ressaltar que o trabalho não para e vamos continuar atuando de forma firme e constante para a redução da violência”, afirmou Carvalho. O secretário também destacou a importância de manter o foco na melhoria contínua da segurança pública e no enfrentamento de todas as tipologias criminais, a fim de consolidar a queda nos índices de violência.

Além da redução nas MVI, Pernambuco também registrou uma queda nos índices de Violência Contra a Mulher, com uma redução de 4,3% em janeiro de 2025 em relação a janeiro de 2024. Esse dado reflete o trabalho contínuo das autoridades estaduais para combater a violência de gênero, por meio de medidas específicas de prevenção e apoio às vítimas, além de ações integradas com a rede de proteção à mulher.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, inaugurou, na tarde desta quarta-feira (12), o Gabinete Avançado da gestão municipal em Brasília. O espaço servirá como um ponto de apoio estratégico para fortalecer o diálogo com o Governo Federal e garantir mais investimentos para a cidade.

Durante a inauguração, Rodrigo Pinheiro e sua equipe receberam convidados para um café, entre eles o deputado federal Fernando Monteiro, o superintendente da Caixa em Caruaru, Marco Aurélio, o prefeito de Camocim de São Félix, Sostenes Rubano, além de secretários municipais. A presença de lideranças políticas e institucionais reforça a importância da iniciativa para ampliar parcerias e agilizar demandas diretamente na capital federal.

Com o novo Gabinete Avançado, a Prefeitura de Caruaru busca estreitar os laços institucionais e facilitar a captação de recursos para projetos estruturantes. A presença da gestão municipal em Brasília deve contribuir para a viabilização de novas obras e melhorias em diversas áreas, beneficiando diretamente a população caruaruense.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, divulgou nesta quarta-feira (12) o edital para seleção simplificada para a contratação de arte educadores. São 12 vagas nas linguagens de audiovisual, artes visuais, dança, música e teatro. As inscrições serão abertas nesta quinta-feira (13) e o resultado está previsto para ser divulgado no dia 26 deste mês.

Os interessados poderão realizar a inscrição até o dia 19 deste mês, de forma presencial na Secretaria de Educação, das 8h às 15h. O edital Nº 002/2025 está disponível no site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br). Os candidatos poderão se inscrever para apenas uma única modalidade de linguagem artística, apresentando documentação que comprove experiência.

Os profissionais selecionados vão atuar no Projeto FazArt, que em 2024 chegou a 18 escolas, com formações continuadas em 52 turmas na sede e no campo. Além disso, 30 escolas foram contempladas com o circuito formativo de oficinas, ampliando ainda mais o acesso à cultura e à arte.

O compromisso do Governo de Pernambuco com o combate à fome tem gerado resultados expressivos. De acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados na última quarta-feira (11), o Estado registrou, em 2024, o menor número de internações por desnutrição desde o início da série histórica, em 2008. Foram 516 casos, uma redução de 20% em relação aos 647 registrados em 2023. No ranking nacional, Pernambuco ocupa a quinta posição entre os estados com maior redução no período.

“Como pernambucana e governadora, para mim não há nada mais gratificante do que saber que o nosso Estado está deixando para trás um passado recente de insegurança alimentar e insensibilidade social que tanto maltratava o nosso povo. Dados como os que estão sendo divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que estamos no caminho certo para que sigamos nos desenvolvendo de forma sustentável, sem que ninguém fique para trás. Essa é a missão da nossa gestão, é para isso que o nosso governo trabalha dia após dia”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Os avanços tornam-se ainda mais significativos quando comparados a 2022, ano em que o Estado contabilizou 731 internações por desnutrição. A redução acumulada chega a 29%. No cenário nacional, Pernambuco se destaca ao lado de Alagoas (48%), Roraima (47%), Paraíba (29%) e Amapá (27%). Em contrapartida, nove estados brasileiros apresentaram aumento no número de internações.

Para Felipe Medeiros, secretário executivo de Combate à Fome de Pernambuco, os números refletem o impacto positivo das políticas integradas adotadas pelo Estado em parceria com os municípios. “Na gestão da governadora Raquel Lyra, nós triplicamos o número de cozinhas comunitárias, inaugurando equipamentos por todo o Estado, e garantimos um reforço de trezentos reais na renda das cem mil mães mais vulneráveis de Pernambuco. Essas iniciativas, aliadas ao fortalecimento da merenda escolar, ao fomento à agricultura familiar e ao bom momento econômico que temos testemunhado, têm impacto direto na redução dos casos de desnutrição”, destacou.

Apenas nos primeiros dois anos do atual governo, mais de 11 milhões de refeições foram servidas nas 183 Cozinhas Comunitárias espalhadas pelo Estado, sendo que 128 foram inauguradas pela atual gestão. No caso do Mães de Pernambuco, maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste, mais de 111 mil mulheres em situação de extrema pobreza responsáveis por crianças de até seis anos já foram beneficiadas até o momento. Ao todo, R$ 267 milhões já foram repassados por meio da iniciativa.

Os dados reforçam a eficácia das estratégias implantadas e a importância da continuidade dos investimentos sociais. Com a manutenção dessas políticas, Pernambuco segue consolidando sua posição como referência nacional no combate à fome e à desnutrição.

O advogado previdenciarista Nemézio Vasconcelos assumiu, na última terça-feira (11), a presidência da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Caruaru, durante evento realizado pela subseção para a nomeação das novas diretorias das comissões que atuarão em 2025.

Com 26 anos de experiência na área previdenciária, o profissional também possui uma trajetória de destaque no voluntariado da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi diretor da OAB Caruaru por três mandatos consecutivos e atuou como secretário da Comissão de Seguridade Social da OAB Pernambuco.

Com o objetivo de fortalecer a advocacia previdenciária da região, buscar soluções para as principais demandas da área e promover eventos para a constante atualização dos profissionais, Nemézio Vasconcelos contará com os experientes advogados previdenciaristas César Barbosa e Ana Costa em sua diretoria, que assumem, respectivamente, aos cargos de vice-presidente e secretária da comissão.

Durante encontro com prefeitas, vice-prefeitas e lideranças femininas de todo o Brasil, nesta quarta-feira (12), em Brasília, a governadora Raquel Lyra destacou a importância de mais mulheres em espaços de poder e na participação das decisões do país. Na ocasião, a gestora também apresentou iniciativas do governo estadual voltadas para as pernambucanas, como o Mães de Pernambuco e o Morar Bem Pernambuco. Promovido pelo Ministério das Mulheres (MMulheres), o Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais reuniu mulheres em torno de temas como o enfrentamento à violência, autonomia econômica e participação feminina na administração pública.

“Para quem não compreende a nossa forma de agir e pensar, é muito difícil conseguir lidar com mulheres ocupando espaços de poder. Mas a grande importância disso tudo é podermos trazer para estes locais a forma da mulher de ver o mundo. No sábado passado, tive a oportunidade de entregar 235 casas e conhecer Vitória, mãe de Nicolas, uma criança de 7 anos com autismo. Ela conseguiu comprar sua casa através do Morar Bem, um programa do nosso governo que, em parceria com Minha Casa Minha Vida, paga o valor da entrada do financiamento junto à Caixa Econômica Federal. A gente já entregou cerca de 8 mil casas assim”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Maior programa de enfrentamento ao déficit habitacional da história do Estado, o Morar Bem Pernambuco tem as mulheres como maioria das beneficiadas. Cerca de 67% dos beneficiários da modalidade Entrada Garantida, por exemplo, têm mulheres como chefes de famílias. Outras iniciativas do Governo do Estado direcionadas para a população feminina é o Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda (R$ 300 por mês) voltado para pernambucanas em situação de vulnerabilidade social.

Há também ações como o Bora Empreender Mulher, que tem como finalidade fomentar a formalização dos empreendimentos e ampliar o acesso aos serviços de apoio às empreendedoras. Além disso, existem os Centros de Qualificação Profissional da Mulher, com unidades do Recife, Caruaru e Igarassu, para que elas possam se qualificar, receber orientação profissional e ser encaminhadas para o mercado de trabalho.

Também estiveram presentes no encontro a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; a deputada federal e coordenadora-geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara Federal, Benedita da Silva; além de prefeitas e vice-prefeitas de todo o Brasil.

REUNIÃO COM PREFEITOS – Dando continuidade ao encontro com prefeitos em Brasília, a governadora Raquel Lyra recebeu, no Escritório de Representação de Pernambuco em Brasília, gestores municipais de todas as regiões do Estado, que receberam apoio técnico para conseguirem captar mais recursos para suas cidades. Participaram da ocasião a prefeita Talita de Doda, de Camutanga; e os prefeitos Dinha Mororó, de Terra Nova; Xicão Tavares, de Verdejante; Fabinho Lisandro, de Salgueiro; Fredson Brito, de São José do Egito; Dr. Pedro Alves, de Iguaracy; e Cacique Marcos, de Pesqueira.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caruaru realizou, nessa terça-feira (11), o 1º Colégio de Presidentes de Comissão, para nomear presidentes, vice-presidentes eu secretários que irão atuar nas comissões temáticas da OAB Caruaru neste ano de 2025.

Com a presença do presidente da OAB Caruaru, Ranieri Coelho, da vice-presidente, Lucia Cardozo, e demais integrantes da diretoria, o encontro teve como principal objetivo, além das nomeações, a apresentação das diretrizes e detalhes sobre o funcionamento das mais de 40 comissões que compõem a subseção.

“O principal objetivo é que as comissões atuem no dia a dia do advogado, identificando problemas para que possamos superá-los”, enfatizou o presidente.

Ranieri Coelho também destacou a presença das advogadas e dos jovens advogados à frente das comissões. “Fico muito feliz, pois cada vez mais as comissões vêm sendo presididas por mulheres, e isso democratiza cada vez mais a atuação da nossa classe, bem como o espaço que os jovens advogados têm na instituição, podendo ampliar sua rede de contatos e se desenvolver em determinada área”, destacou.

As comissões desempenham um papel fundamental no desenvolvimento de atividades específicas voltadas aos advogados e à sociedade em geral, com temas voltados especificamente ao dia a dia do advogado, como, por exemplo, a Comissão de Prerrogativas Profissionais e da Mulher Advogada, além de comissões específicas nas mais diversas áreas da advocacia, como Direito Previdenciário, Trabalhista e Penal, bem como as comissões voltadas para temas de interesse social em geral, a exemplo de Direitos Humanos e Direito do Consumidor.

Nesta nova gestão da OAB Caruaru, iniciada em janeiro, foram criadas sete novas comissões, entre elas: a Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos, a Comissão de Direito Público e a Comissão de Direito da Pessoa Idosa, que se juntam às demais que podem ser conferidas no edital completo disponibilizado pela instituição.

Com as respectivas diretorias já nomeadas, a OAB Caruaru lançou edital com todas as informações para quem tiver interesse em participar e contribuir com o trabalho voluntário.

A OAB Caruaru disponibiliza três modalidades para quem tiver interesse em fazer parte das comissões, são elas: membro efetivo, em que podem se inscrever advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB Caruaru, que estejam em dia com a anuidade e não tenham condenação em processos disciplinares; membro consultor, em que profissionais e especialistas de diversas áreas de atuação possam ingressar nas comissões correlatas; e, por fim, membro ouvinte, destinado a acadêmicos de Direito.

Para ter acesso ao edital e à lista completa de comissões, os interessados devem entrar em contato através do e-mail: comissoes@caruaru.org.br ou pelo número: (81) 2011-1940. As inscrições seguem até o dia 27 de fevereiro.

A Neoenergia Pernambuco apresentou, nesta quarta-feira (12), as ações preventivas de segurança e reforço na rede de distribuição de energia para assegurar a qualidade e a continuidade do fornecimento durante o Carnaval 2025. Em parceria com o Corpo de Bombeiros e o Samu, a distribuidora detalhou o plano operacional que vem colocando em prática desde o final do ano passado, nos principais polos carnavalescos do Estado, visando uma folia segura. Especificamente para a festa deste ano, a Neoenergia investiu R$ 9 milhões em ações operacionais e desenvolveu uma campanha de segurança para todas as áreas de concessão da empresa no Brasil.

Em Pernambuco, as dicas e orientações serão veiculadas em emissoras de rádios, nas mídias sociais e, em parceria com o Galo da Madrugada, em um trio elétrico no desfile do maior bloco de Carnaval do mundo. A intenção é contagiar milhões de foliões com diversão e bom-humor ao falar de um tema relevante e que não pode ser esquecido durante a festa: a segurança na rede elétrica. Para isso, a companhia conta com o carisma e a popularidade do cantor e percussionista Carlinhos Brown. O artista empresta a sua voz ao jingle Energia é Folia. Com essas iniciativas, a Neoenergia reforça o seu protagonismo no setor elétrico nacional, conscientizando o público por meio da música.

“Queremos alcançar o maior número possível de pessoas nesse movimento a favor da segurança com a rede elétrica. Nada melhor do que fazer isso, por meio da música, em pleno carnaval. Carlinhos Brown tem impacto nacional e reflete a diversidade cultural brasileira, reforçando ainda mais a conexão com as pessoas. Sua vibração amplifica a nossa mensagem. É uma comunicação criativa que se soma ao nosso esforço diário de operação”, afirma Lorenzo Perales, Diretor de Marketing da Neoenergia. O executivo acrescenta que o envolvimento da Neoenergia com a música vem se fortalecendo desde que a companhia optou pelo segmento para ampliar o engajamento da marca e divulgar mensagens relevantes. Nos últimos dois anos, a empresa já foi parceira de festivais como o Rock in Rio, The Town e Lollapalooza.

Na área operacional, a Neoenergia Pernambuco aumentará em 40% o número de equipes de plantão, disponíveis 24 horas por dia nos principais pontos de animação. O Centro de Operações Integradas, localizado no Recife, também terá um incremento de 20% no número de operadores, garantindo monitoramento constante das equipes de eletricistas, inspetores e engenheiros. Além disso, quatro subestações móveis estarão prontas para serem conectadas ao sistema em caso de emergência.

“As equipes da Neoenergia estarão estrategicamente posicionadas próximas aos polos de folia, prontas para qualquer atendimento no menor tempo possível. Realizamos um trabalho preventivo robusto para evitar interrupções no sistema, mas, caso ocorram, estaremos prontos para agir. Monitoraremos constantemente hospitais e locais indicados pelo poder público”, afirmou Leonardo Moura, superintendente de Operações da Neoenergia Pernambuco.

Entre as ações preventivas destacam-se a instalação ou substituição de cerca de 90 equipamentos inteligentes, que isolam defeitos e normalizam o abastecimento em até 60 segundos. Foram inspecionados mais de 3 mil quilômetros de rede e realizadas aproximadamente 37 mil podas na vegetação próxima aos fios. Além disso, 5.000 equipamentos das subestações foram substituídos ou melhorados em diversos municípios, incluindo Recife, Olinda, Bezerros, Nazaré da Mata, Triunfo, Goiana, Petrolina e a Ilha de Fernando de Noronha.

A central de atendimento da Neoenergia Pernambuco também será reforçada durante o Carnaval. Em caso de falta de energia ou outras demandas, os clientes podem utilizar o teleatendimento 116, o WhatsApp (81) 3217-6990, o site oficial (www.neoenergia.com/pernambuco) ou o APP. As lojas de atendimento fecharão na sexta-feira e reabrirão na Quarta-Feira de Cinzas.

Ordenamento de rede no percurso do Galo e do Homem da Meia Noite
A Neoenergia Pernambuco está removendo todos os cabos de telefonia e internet que atravessam ruas e avenidas do percurso do Galo da Madrugada e do Homem da Meia Noite. A distribuidora notificou os provedores que possuem contrato para utilização dos postes das vias e iniciou os trabalhos de retirada das fiações e equipamentos irregulares.

A intenção é concluir a exclusão de 30 travessias no trajeto do Galo até o final deste mês. Em Olinda, serão removidas todas as redes de telecomunicações clandestinas ou fora dos padrões de segurança.

Proibição de Serpentinas Metalizadas
A Neoenergia Pernambuco também alerta que este será o primeiro Carnaval após a aprovação da Lei 18753, de 12/2024, que proíbe a comercialização de serpentinas metalizadas em todo o Estado. A medida visa evitar acidentes graves, como o ocorrido em 2011 em Minas Gerais, onde o uso de serpentinas metálicas causou um curto-circuito que resultou em 16 mortes e 55 feridos. Quem for flagrado vendendo o produto poderá ser multado em até R$ 10 mil.

“A serpentina metálica é um condutor de energia elétrica. Se for arremessada contra fios de energia, pode causar acidentes graves. Para brincar em segurança, a melhor opção é a serpentina de papel, que não oferece os mesmos riscos”, destacou Leonardo Moura.

Números da operação:

• Cerca de 37.000 podas realizadas
• Mais de 3.000 quilômetros de rede inspecionados
• Mais de 1.650 vistorias e manutenções em equipamentos
• Instalação ou substituição de aproximadamente 90 equipamentos automatizados
• Mais de 850 profissionais envolvidos nas operações do sistema elétrico
• 100 equipes extras de prontidão
• Equipes extras mobilizadas para as principais prévias e bailes de Carnaval
• 52 controladores, engenheiros e supervisores de campo monitorando o sistema diariamente

Principais dicas de segurança com a rede elétrica no Carnaval:

– Em caso de fio caído, não se aproximar e avisar à Neoenergia.
– Não jogar serpentina na direção da rede elétrica.
– Não aproximar “bastão de selfie” da rede elétrica.
– Não subir em postes, marquises e árvores que estejam próximos à rede elétrica.
– Não fazer ligação clandestina de energia. Além de colocar a vida em risco, é crime.
– Não colocar enfeites e nem jogar objetos na rede elétrica.
– Evitar que balões (blimps) e placas de propaganda toquem na rede elétrica.
– Não posicionar jatos d’água em direção à rede elétrica.
– É obrigatória a instalação do aterramento das estruturas metálicas de barracas e balcões.
– Em caso de acidentes envolvendo a rede elétrica, avisar imediatamente à Neoenergia através do número 116.