O ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento em que decidem pela legalidade ou não da prática de sacrifícios animais em cultos religiosos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que determinou a quebra do sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro. Moraes deferiu um mandado de segurança apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após a aprovação do requerimento da CPI, que ocorreu em outubro. A decisão divulgada hoje (22) foi assinada na sexta-feira (19).

“Defiro o pedido liminar para suspender as determinações constantes na aprovação, pela Comissão Parlamentar de Inquérito, do Requerimento 1.587/2021. Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para oferecimento de parecer, no prazo de 15 dias. Publique-se”, decidiu o ministro.

Na decisão, Moraes também argumentou que a CPI extrapolou os limites investigatórios.

“O ato coator acabou por extrapolar os limites constitucionais investigatórios de que dotada a CPI ao aprovar requerimento de quebra e transmissão de sigilo telemático do impetrante, entre outras determinações, sem que tenha apresentado fundamentação a demonstrar sua própria efetividade em relação ao fim almejado pela comissão parlamentar, que já havia encerrado sua investigação, inclusive com a elaboração do relatório final”, concluiu.

No requerimento, a CPI solicitou ao Google, Facebook e Twitter que forneçam uma série de informações das contas oficiais do presidente, além do pedido de suspensão de acesso às contas.

Agência Brasil

Com o encerramento das atividades em todo o Brasil, estabelecimentos da rede Extra de hipermercados estão realizando um grande queima de estoque em produtos da categoria de Eletro, Bazar e Têxtil. A liquidação acontece em todas as mais de 100 unidades da rede, com descontos de até 50%.

Os itens estão sendo liquidados de forma gradual até a total desmobilização das unidades. Condições especiais de pagamento também foram anunciadas pela rede no intuito de atrair o maior número de consumidores. Compras acima de R$ 500 em produtos da categoria de Eletro poderão ser parceladas em até 30 vezes sem juros nos cartões Extra.

Acessórios para jardinagem, papelaria, ferramentas em geral, acessórios automotivos, itens de puericultura e moda podem ser encontrados com descontos de até 40%.

O encerramento de 71 hipermercados Extra foi anunciado no mês de outubro pelo Grupo Pão de Açúcar, que é a dona da bandeira. Nos espaços irão funcionar lojas da rede Assaí Atacadista.

A marca Extra continuará atendendo seus clientes nacionalmente por meio dos mais de 300 pontos de vendas das redes Mercado Extra e Mini Extra, além do e-commerce ClubeExtra.com.br e do app Clube Extra.

Folhape

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta segundae (22), o teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de 2022. Até sexta-feira (26), 26 investigadores de diversas instituições vão tentar executar 29 planos de ataque aos equipamentos da urna eletrônica. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

As tentativas de burlar o sistema de segurança ocorrem com a disponibilização do código-fonte, procedimento no qual o tribunal entrega aos participantes a chave da programação das máquinas que compõem a urna, como os componentes que realizam o recebimento, a transmissão e a apuração dos votos.

O plano de ataque prevê tentativas de violação do sigilo do voto, identificação de sinais eletromagnéticos a distância, captura de sinais elétricos nas entradas externas e identificação sonora das teclas pressionadas.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal abre o acesso ao código-fonte e permite a realização de planos de ataque para descobrir vulnerabilidades do sistema.

“Isso é o teste público de segurança. É nós aprimorarmos os sistemas mediante ataque de pessoas físicas, instituições, hackers do bem, que queiram tentar vulnerar as diferentes camadas de proteção do sistema. É uma parceria com a sociedade, não é um confronto”, explicou.

Segundo Barroso, se vulnerabilidades forem encontradas, serão corrigidas, e haverá um novo teste para verificar se o sistema continua vulnerável.

“Basicamente, é levar a sério a crítica e a vulnerabilidade e procurar corrigi-las”, afirmou Barroso.

A primeira fase dos procedimentos de checagem da segurança da votação foi em outubro deste ano, quando o TSE realizou uma cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais.

Agência Brasil

A Faculdade UNINASSAU Caruaru, por meio do curso de Direito, e a Prefeitura Municipal de Caruaru (Secretaria de Políticas para Mulheres) realizam, entre os dias 22 e 25 deste, mês o Projeto “Caruaru pelo Fim da Violência contra as Mulheres – DIA D”. A edição deste ano contará com ações em parceria com agentes da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres que atuam no município.

O evento é em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres e será realizado em parceria com a Vara de Violência Doméstica e Familiar (VVDF), o Instituto Médico Legal (IML), o Centro de Referência da Mulher (CRM), a Patrulha Maria da Penha do Município, a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente e Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte AMTTC – ambas de Caruaru.

“O Projeto visa reforçar a importância do enfrentamento à violência contra as mulheres em alusão, em especial, ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. E o curso de Direito da UNINASSAU fica muito honrado em realizar junto à prefeitura e parceiros um evento que levará serviços, conhecimento e prevenção”, ressalta a coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU, Teresa Tabosa.

Sobre a data

O dia 25 de novembro é uma homenagem às irmãs dominicanas Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), que ficaram conhecidas como Las Mariposas, pois se opuseram à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo e foram assassinadas em 25 de novembro de 1960.

Programação completa:

• 22/11 (segunda-feira) – Mesa Redonda – ABERTURA – Palestrantes confirmadas: Juliana Brasil (Delegada) e Amanda (DEAM).

• 23/11 (terça-feira) – Grupos de Trabalho – Estudo de caso.

• 24/11 (quarta-feira) – Ação com a Rede de Enfrentamento – Dia de Atendimentos por alunos/as do Curso de Direito da UNINASSAU Caruaru junto aos parceiros.

• 25/11 (quinta-feira) – Dia D – Manhã 09h00 às 12h00 – Ação de Rua – Campanha e Enfrentamento por meio de acolhimento, orientação e panfletagem nos sinais de trânsito do entorno da Estação Ferroviária.

Tarde – 15h00 – Palestra encerramento – Dra Daisy Andrade (Desembargadora do TJPE/Coordenadoria da Mulher)

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), através do Programa Qualifica Caruaru, está disponibilizando 40 vagas para o curso de Operador de Telemarketing.

A capacitação é aberta ao público do Residencial Luiz Bezerra Torres e, para participar, é necessário ter, no mínimo, 16 anos e estar cursando o Ensino Médio ou ter concluído. A carga horária é de 15h.

Os encontros acontecerão de 22 a 26 de novembro, das 14h às 17h, na Escola Municipal Dom Bernardino Marchió, localizada na Rua Açucena, s/n°.

As inscrições foram previamente realizadas pelo programa em articulação com o Cras Taquara e a direção da escola. A grade curricular do curso conta com temas que serão vividos diariamente pelos participantes, como a importância da apresentação, expressões que devem ser eliminadas ao telefone, telemarketing ativo e receptivo, script, tecnologias aliadas ao telemarketing, sociopolítico, marketing pessoal e mercado de trabalho.

“O programa tem desempenhado um papel importante na vida dos caruaruenses, pois são ofertados cursos e oficinas à população, fazendo com que os concluintes adquiram habilidades e competências para a inserção e permanência no mercado de trabalho”, explicou a gerente II da Proteção Social Básica da SDSDH, Emanuela Nunes.

O certificado de conclusão do curso será entregue no Cras Taquara, após a confirmação das frequências.

Com a aproximação do dia da promoção Black Friday, que será realizada na próxima sexta (26), a Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Caruaru) faz um alerta aos consumidores do município em relação à compra – seja em lojas físicas ou pela internet. É importante planejar e definir, antecipadamente, o que deseja comprar, o quanto pode gastar, bem como ficar atento para evitar compras por impulso, para que o orçamento não fique apertado.

O órgão orienta ainda a população para a prática da ‘maquiagem’ de preços, que consiste em aumentar o valor dos produtos semanas antes para, depois, anunciar supostos descontos.

Vale lembrar ainda que, antes de realizar qualquer compra, é importante o consumidor ficar atento não só aos valores dos produtos, mas também nos prazos de entrega, troca e devolução da mercadoria. Na sexta-feira terão fiscalizações em lojas para orientar o consumidor de como poderá proceder, caso se sinta prejudicado.

Se o consumidor optar pelas compras virtuais, o Procon orienta que seja cauteloso em relação aos estabelecimentos que comercializam pela internet. “Se possível, faça uma pesquisa de preço e escolha, com cautela, verificando, atentamente, o site oficial de cada loja antes de realizar a compra”, aconselha o gerente geral do Procon Caruaru, Nyverson Moura.

Para saber sobre a confiança dos maiores fornecedores do país, o Procon aconselha o consumidor a acessar o site do Portal do Consumidor (consumidor.gov.br), em que é possível verificar o índice de reclamações.

Serviço:

O Procon Caruaru disponibiliza os seguintes canais de atendimento para dúvidas e reclamações: telefone (81) 3727-0289, WhatsApp (81) 9 8384-5909 ou ainda através do Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br).

Para quem não tem acesso à internet, o atendimento presencial no órgão continua, com todas as restrições sanitárias, na sede do Procon, localizada na Rua Floriano Peixoto, 147, no centro da cidade (de segunda a sexta, das 7h às 13h).

A Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru informa que, nesta segunda-feira (22), serão realizados os serviços de manutenção e tapa-buracos embaixo do viaduto da Agamenon Magalhães. A pasta ainda informa que, simultaneamente, será iniciada a operação no Bairro Nossa Senhora das Dores.

Os trabalhos serão realizados durante o período noturno, para evitar o máximo de passagem de veículos. Serão feitos também os reparos na pavimentação e limpeza de sistemas de drenagem. A ação segue até a próxima sexta-feira (26).

A Prefeitura de Sirinhaém abriu sindicância para apurar possíveis irregularidades no leilão ocorrido na gestão anterior, que apontam indícios de falha na avaliação nos valores dos automóveis. Como exemplo, duas Amaroks (ano 2015) foram arrematadas por R$ 35 mil e R$ 40 mil, valores bem abaixo dos praticados no mercado.

Entre os indícios de irregularidades, não houve comprovação de que os veículos realmente não serviam para uso, além de vícios no edital para o chamamento da empresa leiloeira.

“Assim visando a transparência e o melhor uso do bem público, bem como prestar contas de forma clara e inequívoca a Prefeitura resolveu adotar tal procedimento. Se confirmados os indícios, devemos entrar com a devida ação legal para reparar os danos aos cofres públicos”, afirmou a prefeita Camila Machado.

Mais que presentes, mais que uma noite feliz. Natal é um estado de espírito. E o Natal Serrano vem neste propósito: Encantar, envolver e emocionar. Se em 2020 foi aquele sucesso todo, atraindo milhares de turistas durante o período natalino, este ano, estamos caprichando ainda mais para fazer um Natal Serrano inesquecível. Por isso, o Governo Municipal tem a honra de apresentar para todos, a logomarca oficial do Natal Serrano 2021. A identidade oficial traz em sua essência as principais características de Taquaritinga do Norte. Os elementos visuais que compõem a marca simbolizam as serras, a altitude, o clima e o café, além de um ícone natalino muito forte que é a estrela, que vem representando o astro que guiou os três Reis Magos até Belém, onde Jesus nasceu. A paleta de cores com predominância do verde e vermelho, paleta de noel, também ganhou tons de amarelo e dourado, que valorizam ainda mais os elementos natalinos.

A abertura do Natal Serrano 2021 acontecerá dia 01 de dezembro com o ascender das luzes e as Praças Padre Otto Sailler, Coreto Central e Antonio Pereira totalmente decoradas.
Mais de 20 pessoas estão emprenhadas e trabalhando incansavelmente para deixar tudo pronto até a abertura.

“Estamos preparando tudo com muito amor e dedicação para fazer de nossa cidade parada obrigatória para os turistas durante o período natalino. Certeza que iremos repetir o sucesso do ano passado e atrair ainda mais visitantes. A equipe está a todo vapor, trabalhando bastante para entregar uma ornamentação encantadora e inesquecível, com muita luz, cores e encantos”, completou o prefeito, Ivanildo Mestre, Lero.

O Transforma Caruaru participou da entrega da Geladeira Cultural, no último dia 9, na Associação do Rafael, zona rural da cidade. A ação, que acontece em alusão ao Dia do Cooperar, tem como objetivo incentivar a leitura nas comunidades carentes.

O projeto Geladeira Cultural foi desenvolvido por Sérgio Santos e financiado pelo Sicred Pernambuco. Inclui, além da geladeira grafitada, com pintura da artista plástica Iasmin, a doação de 90 livros, que irão contribuir com a educação da população local.

De acordo com a coordenadora do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães, a indicação da associação para receber essa doação se deve ao trabalho desenvolvido pela entidade. “Dirigida por dona Marta, a associação oferece aulas de reforço e alfabetização em tempo integral. Além disso, distribui cestas básicas, direcionadas por nós do Transforma Caruaru, ajudando cerca de 150 famílias cadastradas”, disse a coordenadora.

*Dia do Cooperar*

O Dia do Cooperar, ou Dia C, é comemorado no dia 3 de julho, porém as ações duram o ano inteiro. O movimento é nacional e tem como lema “Atitudes simples movem o mundo” e reúne instituições cooperativas de todo o país com iniciativas de solidariedade e responsabilidade social.

*Sobre o Sicredi*

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, está em 24 estados e no Distrito Federal, com mais de 2.000 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).