O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta terça-feira (1/9), no Diário de Justiça eletrônico (DJe), o Ato nº 751-A/2021, que trata da desinstalação e agregação da comarca de Chã Grande à comarca de Gravatá. De acordo com a normativa, a desinstalação da comarca de Chã Grande tem início na quinta-feira (2/9), devendo ocorrer até o dia 11 de setembro.

Todos os processos da Comarca de Chã Grande serão redistribuídos para a Comarca de Gravatá. Em razão da referida desinstalação, os prazos processuais da Comarca de Chã Grande ficarão suspensos até que seja efetuada a intimação, por meio de ato ordinatório, dos advogados quanto à efetiva redistribuição para a unidade judicial de destino, na Comarca de Gravatá.

Magistrados e servidores da comarca agregada devem proceder com todas as assinaturas eletrônicas pendentes no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) até a data anterior à desinstalação da comarca. Caso haja, no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (BNMP/CNJ), mandados de prisão pendentes, a comarca agregada deve realizar, até o prazo final da desinstalação, a mudança de competência para a comarca agregadora.

Processos físicos – O Ato nº 751-A/2021 dispõe sobre a redistribuição processual e estabelece que cabe à Comarca de Chã Grande sanear todas as pendências de seus processos físicos, tais como a devolução remessa carga (exceto os remetidos ao Tribunal em grau de recurso), devolução de mandados, juntada de expedientes, petições pendentes, dentre outros. Além disso, deverá fazer a guia de remessa, em três vias, dos processos remetidos à unidade judiciária da comarca agregadora, loteando e separando os respectivos processos por guia de remessa, devidamente identificados, a ser entregue na unidade judiciária para a qual foi redistribuído. Em relação aos processos arquivados da comarca agregada deverão ser transferidos ao Arquivo Geral.

Sobre os documentos físicos pendentes, compete também à comarca agregada fazer a juntada de todos os documentos, expedientes e petições pendentes relativos aos processos da comarca aos respectivos processos, independentemente de encontrar-se em tramitação ou arquivado, exceto no caso de ter sido remetido ao Tribunal, em grau de recurso. Para o Arquivo Geral, deverão ser remetidos todos os documentos, expedientes e petições pendentes relacionados a processos arquivados, bem como os documentos administrativos arquivados fisicamente na comarca agregada. E apenas por motivo excepcional e devidamente justificado, os documentos que não tenham sido juntados previamente aos respectivos processos devem ser remetidos à unidade judiciária da comarca agregadora para a qual o respectivo processo foi redistribuído, devidamente identificados.

Nesse processo de mudança, os servidores da comarca desinstalada/agregada serão removidos para a comarca agregadora ou para outra unidade judiciária, de acordo com a necessidade do TJPE, observando-se os preceitos da Resolução n. 219, de 26 de abril de 2016, do CN). A escolha de lotação obedecerá ao critério de antiguidade dentre os servidores lotados na comarca agregada, bem como o servidor terá prioridade na concessão do regime de teletrabalho.

Após receber, no mesmo dia, 502 mil unidades da Coronavac/Butantan, Pernambuco ganha reforço com novo lote de imunizantes para garantir a segunda dose de pessoas com deficiência ou comorbidades

Pernambuco finaliza esta quarta-feira (01.09) com o reforço de mais de meio milhão de vacinas contra a Covid-19. Durante o dia, foram recebidas 502.040 doses de imunizantes da Coronavac/Butantan, para aplicação de primeiras e segundas doses. Já nesta noite, mais 54.990 vacinas da Pfizer/BioNTech chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, garantindo também a aplicação de segundas doses para pessoas com deficiência e com comorbidades.

Todas as vacinas foram encaminhadas ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde os técnicos verificam a temperatura, fazem o acondicionamento na câmara fria e, posteriormente, iniciam a separação dos quantitativos por município. Só após esse trabalho minucioso as doses são encaminhadas às Gerências Regionais de Saúde (Geres), ficando à disposição para retirada pelos gestores municipais.

“Precisamos manter um ritmo avançado na vacinação dos pernambucanos para continuarmos com índices baixos de adoecimentos graves e óbitos pela Covid-19. Além de garantir a primeira dose de mais pessoas, também enviaremos aos municípios vacinas específicas para a segunda dose. Por isso, reforçamos mais uma vez a importância de finalizar o esquema vacinal. A população precisa ficar atenta para não perder a data dessa segunda aplicação. Já os gestores municipais precisam monitorar suas coberturas para ir em busca dos faltosos. Só venceremos essa pandemia com a ação articulada de todos”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Com as novas remessas de hoje, Pernambuco totaliza, até o momento, o recebimento de 10.477.640 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.133.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.931.320 da Coronavac/Butantan, 2.240.550 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgou levantamento realizado pela pasta que notificou 14 óbitos de grávidas, ocorridos desde maio deste ano, vítimas da Covid-19. Somente uma dessas mulheres tinha registro de vacinação, com apenas uma dose do imunizante.

O dado foi revelado pelo secretário de Saúde, André Longo, nesta quarta-feira (01.09), durante coletiva de imprensa. Em maio, em uma iniciativa pioneira no Brasil, Pernambuco autorizou a imunização de todas as gestantes e puérperas contra a Covid-19 com a vacina da Pfizer/BioNTech, independente de comorbidades.

As outras 13 vítimas que vieram a óbito, segundo o levantamento da Secretaria de Saúde, ainda não tinham tomado a primeira dose da vacina. O Estado ainda não bateu a meta mínima de 90% de cobertura vacinal desse grupo prioritário, que conta com aproximadamente 116 mil pessoas. Para assegurar a imunização completa das gestantes e puérperas, o Governo de Pernambuco enviou a todos os 184 municípios e ao arquipélago de Fernando de Noronha 100% das doses da vacina da Pfizer destinadas especificamente a esse público.

Na coletiva, André Longo reforçou o apelo à população para que se vacine, seguindo o calendário de cada município. “São 14 vidas que poderiam ter sido salvas pela vacina. Vacinar-se é um ato de amor. Por você, que está grávida, e também pelo seu filho e por sua família. As vacinas são seguras e podem salvar a sua vida e a vida do seu bebê”, alertou. Com relação aos dados epidemiológicos, o secretário informou que Estado registrou redução em todos os indicadores da Covid-19 na análise da Semana Epidemiológica (SE) 34, que compreende o período entre 22 e 28 de agosto.

Nas notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), após duas semanas de crescimento nas notificações, houve uma redução expressiva, com o menor número já registrado este ano. Foram 370 notificações na Semana Epidemiológica 34 – uma redução de 22% em relação à SE 33 e de 13% na comparação com a SE 32. Já na Central Estadual de Regulação Hospitalar, foram registrados, na SE 34, 291 solicitações por vagas de UTI, o que corresponde a uma redução de 2,6% em relação à SE 33 e de 12% comparando à SE 32.

PLANO DE CONVIVÊNCIA – Mesmo com a vacinação adiantada e com mais de um milhão de exames de antígeno que já estão sendo realizados no Estado, por meio do programa Testa PE, o Governo de Pernambuco anunciou na coletiva de imprensa que novos avanços no Plano de Convivência com a Covid-19 só acontecerão após a realização dos eventos-teste. A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, lembrou que, desde a última segunda-feira (30.08) está liberada a solicitação para esses eventos-teste, com até 1,2 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor. “É importante destacar que, nesses eventos, o público deve permanecer sempre sentado e é obrigado usar máscara, quando não estiver consumindo comida ou bebida”, frisou.

A secretária explicou que para os eventos-teste também é necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 80% da venda dos ingressos para pessoas com a segunda dose da vacina, contados os 14 dias após a aplicação para o acesso, ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 20% dos ingressos serão vendidos a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Além disso, segundo ela, o público deve fazer o RT-PCR também entre 48 e 72 horas após o evento, por amostragem, sendo isso de responsabilidade da produção.

Ana Paula Vilaça destacou ainda que esses eventos só podem ocorrer até a meia-noite e devem ter, no máximo, sete horas de duração. Os empresários que desejarem produzir esse tipo de evento devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco para fazer a solicitação. “Para dar mais segurança no combate à pandemia, essas festas devem contar com um aplicativo que verifique, por exemplo, informações sobre o esquema vacinal e testes negativos da Covid-19 de quem deseja participar”, pontuou a secretária.

Sobre o Carnaval de 2022, Ana Paula garantiu que o Governo do Estado ainda não liberou a realização da festa. “Como disse anteriormente, os eventos-teste precisam acontecer primeiro para que seja feita a análise sobre novas flexibilizações e avanços. O diálogo com os setores envolvidos é permanente, em especial com os organizadores de blocos, e a vacinação está caminhando a passos largos, mas essa decisão tem que ser tomada com cautela”, ressaltou.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) utilizou suas redes sociais na tarde desta quarta-feira (1º) para questionar o governo de Pernambuco a respeito da elevação da cobrança do ICMS da gasolina, a partir de hoje, em R$ 0,08 por litro. Enquanto até ontem o valor por litro de gasolina repassado aos cofres estaduais era, por determinação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, de R$ 1,63, a partir de hoje esse valor subiu para R$ 1,71. Isso ocorre porque a gestão estadual, diferente do que fez durante 2019 e 2020 inteiros, reajustou o valor de pauta da gasolina, dessa vez de R$ 5,62 para R$ 5,88. De acordo com a parlamentar, a informação está publicada no Ato Cotepe/PMPF nº 30, de 24 de agosto de 2021.

Nos cálculos do gabinete de Priscila Krause, o truque fiscal utilizado pelo governo de janeiro de 2019 a agosto de 2020 rendeu R$ 319 milhões de arrecadação indevida, saídos dos bolsos dos pernambucanos. Em vez de modificar o preço quinzenalmente, como os demais estados, Pernambuco manteve o mesmo valor de referência para cobrança do ICMS por 53 quinzenas seguidas, quase sempre acima do valor real de mercado. No mês de maio de 2020, por exemplo, enquanto cada consumidor deveria pagar R$ 1,09 a cada litro comprado, foi obrigado pela gestão estadual a pagar R$ 0,24 centavos/litros a mais: R$ 1,33.

“O governo de Pernambuco, essa mesma equipe que aí está, tributou indevidamente a gasolina e vários outros combustíveis durante mais de 20 meses, cobrando do pagador de impostos um valor acima do que estava previsto na alíquota dos vinte e nove por cento. Agora, quando é cômodo para o lado do governo, muda a orientação e reajusta os valores. Para o cidadão, fica só o ônus. No caso específico de Pernambuco, não há dúvidas que o governo estadual tem responsabilidade sim nesse aumento do preço ao consumidor, apesar das tentativas de terceirizar a culpa”, registrou Priscila.

Na época, o truque usado pela gestão pernambucana foi pauta de matéria na imprensa nacional. Priscila Krause também levou o assunto ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco: um para obrigar que a gestão estadual registrasse na nota fiscal de eletrônica o valor de pauta praticado à época da compra de combustível pelo consumidor e outro para exigir mais transparência e fidelidade à regra de tributação, via substituição tributária, ao consumidor. Um dos incisos exige que a pesquisa utilizada para obtenção do preço de pauta seja publicado quinzenalmente na internet e no Diário Oficial do Estado.

Desde fevereiro, quando descongelou o preço de pauta da gasolina, o valor arrecadado pelo governo de Pernambuco a cada litro de gasolina vendido no posto subiu R$ 0,37.

Somente nesta quarta-feira (01), Pernambuco recebeu três remessas de vacinas da fabricante Coronavac/Butantan, totalizando 502.040 doses de imunizantes. Os lotes, divididos em 76 volumes, foram entregues em três voos distintos.

A primeira carga chegou por volta das 10h, com 165.840 doses de vacinas. A segunda carga, às 12h, trouxe 240.200 unidades, e a terceira, recebida agora à tarde, contou com mais 96 mil doses. Com esses novos lotes, Pernambuco ultrapassa a marca de 10 milhões de doses recebidas para o combate ao novo coronavírus.

Todo o quantitativo recebido hoje foi encaminhado à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem, armazenamento e distribuição aos municípios. De acordo com a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo, as doses da Coronavac serão utilizadas para proteção da população com a aplicação de primeiras e segundas doses.

Somadas as três novas entregas do Butantan, Pernambuco totaliza o recebimento de 10.422.650 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.133.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.931.320 da Coronavac/Butantan, 2.185.560 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (1°), 97,58% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 45 novos casos, 56 pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 106.972 dos quais 40.842 foram através do teste molecular e 66.130 pelo teste rápido, com 32.410 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 73.957.

Também já foram registrados 122.819 casos de síndrome gripal e 969 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 605 casos, 78 pessoas em isolamento domiciliar e 10 internamentos.

Com o objetivo de fazer um mandato ainda mais participativo, o vereador Fagner Fernandes (PDT), lançou nesta quarta-feira (01/9) o site www.fagnerfernandes.com. A nova ferramenta passa a funcionar como ‘Gabinete Digital’.

Por meio da nova plataforma, a população de Caruaru vai poder se aproximar ainda mais das ações desenvolvidas pelo mandato do vereador no legislativo e como protetor da causa animal. No site será possível realizar denúncias relacionadas a maus tratos animais, acompanhar notícias, agendar visita ao gabinete parlamentar e relatar problemas da comunidade.

Como um gabinete convencional, Fagner Fernandes vai receber as sugestões e reclamações da população, bem como as demandas, para que o vereador solicite o atendimento aos órgãos competentes. “Esse novo meio vai encurtar a distância entre o mandato e a população. É mais um espaço para apresentar as nossas propostas e também atender com mais segurança (por conta da pandemia) e rapidez as demandas dos caruaruenses. A nossa ideia é servir a população da melhor forma e agora no digital”, enfatizou o parlamentar.

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, entregou, na manhã desta quarta-feira (1°), a nova sede da Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Localizada na Rua Floriano Peixoto, 147, no Centro, a estrutura está mais ampla, moderna e acessível para garantir o melhor atendimento à população. O horário de funcionamento é das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

O novo local conta com salas de conciliação, fiscalização, além de garantir acessibilidade aos cidadãos e, assim, seus direitos. Desde 2018, o órgão é municipalizado como gerência, dotado de autonomia, o que representa mais ampliação dos serviços ou na implementação em benefício do consumidor.

Para Raquel, a entrega simboliza o empenho da gestão em deixar o trabalho do Procon Caruaru ainda mais próximo dos consumidores. “Aqui conseguimos a independência que um órgão de defesa ao consumidor deve ter. Essa casa é uma sementinha que a gente vai plantando e que vai germinando a confiança nas pessoas. O cuidado e a atenção de quem precisa ser acolhido com compromisso podem ser vistos aqui e hoje somos referência no Brasil, por buscar as parcerias necessárias para garantir bons serviços à população”, disse.

O gerente geral do Procon Caruaru, Nyverson Moura, afirma que essa sede própria do órgão é uma conquista para os consumidores e reforça o trabalho que o órgão tem desempenhado nos últimos anos no município. “A entrega desse novo espaço representa um marco na história ao longo dos anos de existência do Procon. A gestão da prefeita Raquel Lyra demonstra, com isso, que ela se preocupa com a proteção do consumidor caruaruense ,” enfatizou.
Além do atendimento presencial, seguindo todos os protocolos de distanciamento social para evitar o contágio da Covid-19, o Procon Caruaru segue disponibilizando os seguintes canais para informações e reclamações: telefone (81) 3727-0289, WhatsApp (81) 9 8384-5909 ou ainda através do Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração, publicou portaria no Diário Oficial, desta terça-feira (31), estabelecendo o cronograma de expediente dos servidores municipais no Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro, feriado nacional. A segunda-feira (6) será ponto facultativo.

Em relação às duas datas, os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente. Confira, abaixo, as atividades das secretarias em atuação.

Secretaria de Saúde: O Centro Municipal de Vacinação Covid-19 estará funcionando normalmente. Os hospitais, UPAs e Samu estarão operando nos sistemas de emergência e de urgência. Já as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Saúde (CS), assim como o Centro Municipal de Testagem, estarão fechados.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Plantão do auxílio funeral pelos telefones 98384-2410 e 98384-3756, bem como atendimento à população em situação de rua no Acolhimento Adulto, que fica na Rua Alferes Jorge, Bairro Indianópolis.

Secretaria de Política para Mulheres: Plantão do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (acolhimento de mulheres vítimas de violência) pelo telefone 98384-4310.

Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade: Os parques urbanos funcionarão das 9h às 17h, bem como o Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho (Serra dos Cavalos), das 9h às 16h. A coleta de lixo, assim como as manutenções de iluminação pública e do Rio Ipojuca, acontecerá normalmente.

Ceaca (Central de Abastecimento de Caruaru): Expediente ocorrendo de forma habitual, da 0h até as 15h.

Grupos e apoiadores de Direita divulgaram o banner de convocação dos brasileiros para recepcionarem o Presidente da República, Jair Bolsonaro, que chegará ao Recife na próxima sexta-feira (03), onde cumprirá agenda e também participará no sábado (04) de grande motociata no agreste Pernambucano.

Ainda na sexta-feira, o presidente será recebido por autoridades e apoiadores na base Aérea do Recife (por trás do aeroporto, no bairro do Jordão), participará de ato social com a primeira dama, Michelle Bolsonaro, no Cabanga, e se reunirá com empresários do Estado.

No sábado, a motociata seguirá de Santa Cruz do Capibaribe com destino à Caruaru com passagem por Toritama. A concentração será às 12h, na saída da Base Aérea do Recife, enquanto que no sábado será no Moda Center, em Santa Cruz do Capibaribe, às 8h.

“Todas as pessoas comparecerão ao ato de forma espontânea, vestidas com as cores do Brasil e de forma civilizada. Aqui não tem luxo, o banner de inclusive foi feito no celular pelo ‘supercomputador e mega desing’, Givanildo Santos, do blog bolsonarista, Nordestino Conservador”, reforçou o deputado Estadual, Coronel Feitosa (PSC). A