O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficou na nona posição, entre os 27 Tribunais Estaduais do país, e em terceiro no Nordeste, no Ranking da Transparência da Informação divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ano 2021. O percentual que mede a transparência passou de 89,73%, em 2020, para 94,20%, este ano.

O resultado reflete as ações desenvolvidas pela Governança Estratégica de Dados do Judiciário Estadual pernambucano em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça do Estado (CGJ-PE) e a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan).

Instituído pela Resolução CNJ nº260/2018, o Ranking é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas compostos por 83 perguntas, que analisam critérios relacionados à estrutura organizacional, ao serviço de informações aos cidadãos, aos levantamentos estatísticos sobre atuação do órgão; à disponibilidade de banco de dados pesquisável, ao calendário das sessões dos órgãos colegiados, às informações sobre licitações e contratos, à visibilidade dos telefones de contato e horário de funcionamento das unidades, entre outros.

“O Ranking da Transparência tem por objetivo aproximar o Judiciário da sociedade, uma vez que os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça visam a direcionar os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada, bem como tornar mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão”, afirma a coordenadora da Governança Estratégica de Dados, juíza Catarina Vila-Nova.

Segundo a magistrada, foi realizado um trabalho de monitoramento no TJPE de cada um dos 83 requisitos estabelecidos pelo CNJ, de forma a revisar e aprimorar os serviços prestados e envolver os responsáveis por esses serviços para que as necessárias adequações fossem realizadas. “Avançamos muito entre 2020 e 2021. A meta agora é fazer os ajustes necessários para que a instituição obtenha 100% de aproveitamento na avaliação que será realizada no ano de 2022”, destaca.

Para o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, o resultado demonstra o esforço conjunto entre magistrados e servidores para que o TJPE mantenha a transparência de dados e avance cada vez mais, buscando a excelência na prestação jurisdicional. “A classificação no Ranking mostra que estamos atentos e trabalhando de forma efetiva para que o Judiciário estadual pernambucano divulgue seus dados e atenda a população que busca os serviços com clareza. A comunicação correta é de suma importância, principalmente numa época em que realizamos o atendimento ao nosso jurisdicionado de forma parcialmente remota. É muito relevante também que a nossa atuação possa ser vista e avaliada pelo público”, observa.

Os Tribunais e Conselhos receberam, por meio de ofício, o link e a senha para acesso ao questionário eletrônico que deveria ser respondido até o dia 7 de maio deste ano. As informações repassadas foram analisadas pela equipe técnica do CNJ. Os dados são consolidados através da fiscalização da equipe técnica do Conselho para o resultado final.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, com atuação na Defesa do Patrimônio Público e as Saúde, respectivamente, recomendou à prefeita do município, Raquel Lyra, que promova a exoneração do secretário de saúde, Hélder Breno Feitoza, em virtude da patente inconstitucionalidade e da manifesta ilegalidade da nomeação dele para o referido cargo. 

As Promotorias despacharam a recomendação conjunta na data de 26 de agosto e fixaram o prazo de 10 dias para que sejam informadas sobre o acatamento ou não da recomendação. 

De acordo com a recomendação conjunta nº 01/2021, o atual secretário de Saúde de Caruaru é servidor efetivo do Estado da Paraíba, exercendo funções respectivas, em regime de plantão, no Hospital de Trauma de Campina Grande (Paraíba), conforme revelado por blogs de notícias e atestado em oficial da Prefeitura de Caruaru, bem como confirmado pelo próprio em audiência conjunta realizada pelas duas Promotorias, no dia 13 de abril. 

A iniciativa das 2ª e 4ª Promotorias de defesa da Cidadania de Caruaru se fundamenta na lei nº 8.080/1990 (Lei da Saúde) em seu art.28 estabelece que os “cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidos em regime de tempo integral”.  

Também, tem como base, a manifestação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que “veda qualquer hipótese de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, inclusive em autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público e ainda que o servidor esteja em gozo de licença sem vencimento” (RE 399475/DF, DJ 14/09/2005, p.89), exceto, quando houver compatibilidade de horários, a acumulação (a) de dois cargos de professor; (b) de um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou (c) de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas (EC nº 34/01).  

Assim como no processo TC nº 0903096-7, Rel. Cons. Marcos Loreto, sessão do Pleno em 16/09/2009, que julgou pela não possibilidade de “acumulação do cargo de Secretário Municipal de Saúde com a função de médico-plantonista contratado temporariamente por excepcional interesse público, nos termos do art.37, inciso IX, da Constituição Federal”. 

A recomendação conjunta, assinada pelos promotores de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues (Patrimônio Público) e Geovany de Sá Leite (Saúde), foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (27).

O total de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia alcançou 20.703.906. Entre ontem e hoje, as secretarias de saúde registraram 27.345 novos casos covid-19.

Ainda há 495.905 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves.

Já a quantidade de pessoas que não resistiram à pandemia chegou a 578.326. Entre ontem e hoje, foram registradas 761 mortes provocadas pela covid-19.

Ainda há 3.574 falecimentos em investigação. Isso pelo fato de haver casos em que o diagnóstico depende de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido.

27/08/2021- Boletim Covid-19 – Ministério da Saúde

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 subiu para 19.629.675. Isso corresponde a 94,8% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde, na noite desta sexta-feira (27). O balanço consolida os dados sobre casos e mortes levantados pelas secretarias estaduais de saúde.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (145.316), Rio de Janeiro (62.091), Minas Gerais (52.784), Paraná (37.333) e Rio Grande do Sul (34.113). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.813), Roraima (1.936), Amapá (1.950), Tocantins (3.670) e Sergipe (5.981). Não foram registradas novas mortes entre ontem e hoje no Acre.

Vacinação

Dados mais recentes do painel de vacinação do Ministério da Saúde mostram que 186,2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 foram aplicadas em todo o país, sendo 127,7 milhões como primeira dose e 58,4 milhões como segunda dose. Em 24 horas, foram aplicadas 1,4 milhão de doses.

Ainda conforme o painel, foram distribuídas 230,1 milhões de doses, sendo entregues 215,2 milhões de doses.

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta sexta-feira (27), manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de setembro. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, o mês de agosto, que está chegando ao fim, manteve o estado crítico dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país.

“Agosto foi mais um mês de severidade para o regime hidrológico do Sistema Interligado Nacional (SIN). O registro sobre as afluências às principais bacias hidrográficas continuou entre os mais críticos do histórico. A perspectiva para setembro não deve se alterar significativamente, com os principais reservatórios do SIN atingindo níveis consideravelmente baixos para essa época do ano”, informou a Aneel.

Em períodos de seca, e consequente baixa nos níveis dos reservatórios, é necessário captar energia de outros tipos de usina, como as termelétricas. Esse tipo de usina gera energia a partir de combustíveis fósseis, como diesel e gás. Além de ser mais poluente, é mais cara. Por isso, quando as termelétricas são acionadas, o custo da geração de energia aumenta e a bandeira tarifária muda.

Dentre as dicas trazidas pela Aneel para reduzir o valor da conta de luz, estão o uso racional do chuveiro elétrico (banhos de até 5 minutos e em temperatura morna); do ar condicionado (manter os filtros limpos e reduzir ao máximo seu tempo de utilização); da geladeira (só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário, regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções e nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira); e do ferro de passar (juntar roupas para passar de uma só vez e começar por aquelas que exigem menor temperatura).

Os cerca de cerca de 54 milhões de clientes do Banco do Brasil (BB) estão enfrentando dificuldades para acessar as contas e realizar transações bancárias pela internet. Em manifestações nas redes sociais, na tarde desta sexta-feira (27), usuários do banco relataram que os serviços estão fora do ar.

Procurada, a assessoria do confirmou o problema e disse que trabalha para restabelecer o acesso. “O BB confirma inconsistência em seus sistemas na tarde desta sexta-feira, 27, e trabalha para restabelecer a normalidade”. Ainda segundo a empresa, não se trata de ataque hacker.

A instabilidade afeta operações a partir de computadores. o site, o aplicativo, os cartões de crédito e de débito, o sistema de atendimento e até as operações em caixas eletrônicos, além de operações pelo PIX.

De acordo com a plataforma DownDetector, que monitora quedas de serviços online em tempo real, os problemas com o BB começaram a ser reportados por volta das 14h40 e atingiram mais de 3 mil reclamações. A maioria das reclamações são de dificuldade de acesso à conta, com 39% de notificações, seguida por inconsistência no site do banco (38%) e pelas operações por celular (22%).

Relatos nas redes sociais mostram que os correntistas não conseguem entrar no aplicativo nem no site. Além disso, pagamentos com cartões de crédito e de débito foram paralisados. Clientes também relatam dificuldades em sacar dinheiro em caixas eletrônicos e até em fazer operações nas agências. As linhas telefônicas das centrais de atendimento estão congestionadas.

Por volta das 19h45, a assessoria do BB informou que os problemas foram resolvidos e que os sistemas estão voltando à normalidade de forma gradual. Até as 20h, nem o aplicativo nem o site do banco estavam acessíveis.

Por volta das 22h, o aplicativo do banco voltou a funcionar. O site ainda apresenta instabilidade.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), destaca mais um bom desempenho obtido pela Capital do Agreste no que se refere à geração de empregos formais. De acordo com os dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que foram divulgados nesta quinta-feira (28), a cidade fechou o último mês de julho com o saldo de + 876 postos de trabalho criados.

O resultado colocou Caruaru na terceira posição dentre os municípios pernambucanos que mais contrataram profissionais no período específico. Ainda segundo os números do Caged, o comércio foi o segmento que mais absorveu vagas de emprego, no mês passado, com o saldo de +398. Na sequência vieram a indústria, com +240, e os serviços, com +136. Todas as somas citadas representam os comparativos entre admitidos e demitidos.

Já em relação ao saldo dos últimos 12 meses, a Capital do Agreste ocupa a segunda posição no ranking das cidades que mais geraram postos de trabalhos formais em Pernambuco, com +6.404 vagas preenchidas, bem como a terceira colocação, com +2.616, dentre os municípios do Estado que mais contrataram mão de obra formal no acumulado deste ano.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), lançou o Projeto Visão de Jogo, que visa oferecer ciclismo adaptado para pessoas cegas ou com baixa visão. Como parte dessa ação, será realizado, neste domingo (29), às 10h, um passeio ciclístico.

O passeio terá um percurso de 11,5km. A saída será da sede social da Acace (Associação Caruaruense de Cegos), localizada na Avenida Daniel Félix da Silva, nº 243, no Bairro Jardim Boa Vista. Haverá uma parada em frente ao Grande Hotel, para descanso e hidratação, finalizando na Acace.

As bicicletas que serão utilizadas no passeio são conhecidas como ‘tandem’. Elas têm dois lugares, onde a pessoa cega ou com baixa visão pedala com o auxílio de um voluntário, responsável por guiar a bike. Devido aos protocolos de segurança e combate à Covid-19, o público foi reduzido, podendo participar, em média, 30 pessoas.

O gerente de Esporte e Lazer da SDSDH, Allyson Florêncio, explica que esse é um trabalho social voluntário muito importante e que a sociedade deve participar. “Para ser voluntário no projeto, basta preencher o cadastro no link, que, em seguida, a Acace entrará em contato”, explicou.

Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/1nJorWCUfsO5JUCWISquovwC_6-FvkpTD9OvNdhoV7Ls/edit?usp=sharing

Começou a contagem regressiva para o maior festival de jeans do Brasil, o FJT Digital 2021, marcado para os dias 17 e 18 de setembro. O evento reúne dezenas de empresas de Toritama, no Agreste de Pernambuco, e região. Na última edição presencial, realizada em 2019, cerca de 20 mil pessoas compareceram nos três dias de festival. No ano passado, primeira edição virtual, o FJT Digital obteve mais de 30 mil visualizações no YouTube.

Graças ao sucesso da edição 2020, que precisou ser cem por cento on-line por causa da pandemia do coronavírus, neste ano, o FJT vai repetir a estratégia e contará com programação em ambiente virtual, desfiles preparados para o público conhecer as novidades e tendências das marcas participantes, além de palestras e debates com nomes importantes do atual cenário de moda brasileiro.

Contando, mais uma vez, com o patrocínio oficial da Santana Textiles e da RC Tecidos pela primeira vez, a direção do evento é de Thiago Alexandre e a realização é da Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit). O FJT DIGITAL estará disponível no site www.fjtdigital.com.br e no canal do YouTube /fjtdigital. A programação completa será divulgada em breve.

Sobre o FJT Digital – Comemorando a vigésima edição este ano, o FJT é o maior evento de moda do Norte/Nordeste e um dos maiores do Brasil. Dezenas de marcas – entre confeccionistas e atacadistas de moda e tecelagens – investem no festival anualmente. Em 2020, o festival, que foi realizado virtualmente pela primeira vez, teve mais de 30 mil visualizações no YouTube. O FJT Digital é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit).

Mesmo diante de um cenário de desemprego e perda de postos de trabalho em todas as regiões do país, sete em cada 10 ex-alunos de cursos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) estão empregados.

Para os cursos da graduação tecnológica, o percentual de ocupação chega a 81,3%. As áreas Automotiva, de Refrigeração e Climatização, Mineração, Energia, Automação e Mecatrônica e Metalmecânica tiveram maior empregabilidade.

Os dados constam na Pesquisa de Acompanhamento de Egressos 2019/2021. O questionário foi aplicado entre 1º de abril de 2020 e 30 de março de 2021 com 49.520 ex-alunos – 64,8% têm entre 14 e 24 anos.

Também foram ouvidas 2.371 empresas contratantes: 91,8% afirmam dar preferência aos formandos do SENAI no momento da contratação. O nível de satisfação se estende aos estudantes: 97,7% dos egressos de cursos técnicos e 96,1% da graduação tecnológica indicam o SENAI.

“Nós temos um sistema de excelência, com impactos sociais e econômicos excepcionais. O Brasil tem taxas recordes de desemprego, que chegam a 29,8% entre os jovens de 18 e 24 anos, e o SENAI continua oferecendo uma formação que desenvolve no aluno as competências técnicas e comportamentais procuradas pelo mercado, garantindo assim a sua empregabilidade”, afirma o diretor-geral do SENAI, Rafael Lucchesi.

Uma das iniciativas para aproximar as empresas dos alunos é a plataforma Contrate-me. Para o diretor de RH da Pirelli, Giusepe Giorgi, a principal vantagem é poder dar visibilidade às vagas para alunos do SENAI. “Além de ser um volume grande de pessoas, sabemos da qualidade da formação técnica que eles recebem. Isso ajuda bastante a atender os nossos pré-requisitos”, reconhece.

Ensino técnico e trabalho na área de formação aumentam a renda

Outro benefício constatado na pesquisa é o incremento salarial. Ao comparar a renda média enquanto concluinte e depois de um ano, quando egresso, o técnico de nível médio teve um aumento de 22,7% na renda.

Um dado que chama atenção é a diferença entre a renda de egressos de cursos técnicos e da graduação tecnológica que atuam em suas áreas de formação e os que estão fora da área de formação: os que estão empregados na área têm um ganho de 22% na renda média mensal.

“O que reforça a importância da oferta de cursos estar alinhada à vocação econômica e às oportunidades de trabalho da região, trabalho que o SENAI realiza de maneira sistemática, com estudos prospectivos”, argumenta Rafael Lucchesi.

Egressos seguem trajetória profissional e de estudos

Foi o que aconteceu com o Wesley da Cruz Silva, 25 anos. Após concluir o ensino médio, em escola pública, ele entrou no programa de aprendizagem do SENAI e da Mercedes-Benz na área automotiva, na unidade de Juiz de Fora. O contrato de jovem aprendiz durou dois anos e, depois de nove meses, abriu uma vaga, ele passou no processo seletivo e voltou à empresa.

Em 2019, ele começou a fazer o curso técnico, pago pela Mercedes, mas, em razão de uma transferência para São Paulo, ele deu um tempo nos estudos, até iniciar o curso de tecnólogo em Logística, neste ano.

“Tive grandes oportunidades. Para mim, que não tinha muita base e estudo, foi uma grande vitória. O SENAI abriu um leque, hoje eu tenho um bom salário. E minha irmã, que fez Ebep, passou na federal, cursa Enfermagem”, conta Wesley. O Ebep é o Programa de Educação Básica articulada com a Educação Profissional (EBEP), modelo que concilia o Ensino Médio no SESI com o curso técnico no SENAI.

Pesquisa de egressos é realizada anualmente

A pesquisa de acompanhamento dos egressos é realizada anualmente desde 1999. Os ex-alunos são contatados após seis meses da conclusão do curso com o objetivo de traçar sua trajetória laboral e conhecer os benefícios e as dificuldades depois da formação. Para os egressos que estão trabalhando na área do curso, é realizada a terceira e última fase do acompanhamento, junto às empresas absorvedoras.

Áreas com maior empregabilidade, por tipo de curso:

Aprendizagem → Automotiva, Energia, Eletroeletrônica

Curso Técnico → Refrigeração e Climatização, Mineração, Energia

Qualificação → Automação e Mecatrônica, Energia, Mineração

Graduação Tecnológica → Metalmecânica, Automação e Mecatrônica

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, durante o lançamento do programa Voo Simples, no Palácio do Planalto.

A bancada pernambucana da Câmara dos Deputados participou, na quarta-feira (25), de uma audiência com o atual ministro da infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, para discutir a construção do trecho da Ferrovia Transnordestina que vai de Salgueiro ao Porto de Suape. As obras estão paradas desde 2016.

Após ter afirmado que a obra não sairia do papel, com as obras chegando somente até o Porto de Pecém, no Ceará, o ministro garantiu aos parlamentares que o governo enviará ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) para viabilizar a construção.

Após a declaração do ministro, parlamentares do estado começaram a se mobilizar para que o trecho de Suape seja realizado, chegando até a entregar uma carta de defesa ao projeto ao ministro Tarcísio de Freitas. Somente o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), e os deputados federais Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM) e André Ferreira (PSC) não a assinaram.

A proposta da MP, que deve ser entregue nas próximas semanas, é retirar o trecho da concessão à TSLA, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que não cumpriu as metas e prazos para a construção da ferrovia. Dessa forma, o Governo de Pernambuco poderá ter um novo parceiro, que já vem sendo buscado.

De acordo com o contrato assinado entre as empresas da CSN e o Governo Federal, ambos os trechos da ferrovia (Pecém e Suape) teriam que ser construídos. Segundo Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), deputado que esteve na audiência com o ministro da Infraestrutura, a conversa foi longa, mas objetiva, e “sinalizou uma boa saída para Pernambuco”. Coutinho coordena a bancada pernambucana com o deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE).

“Segundo o ministro, já há operadores interessados no ramal que leva a ferrovia ao nosso Porto de Suape. Dessa forma, o atual concessionário continua com o trecho que liga ao Porto de Pecém e o Ramal de Suape terá um novo parceiro. Pernambuco não poderia ficar sem o Ramal de Suape. Nós estaremos vigilantes para a sua conclusão”, completou o parlamentar.

Os parlamentares saíram em defesa do Porto de Suape, comprovando que ele teria melhores condições que o trecho cearense, mobilizando a sociedade e o setor produtivo. Entre os principais pontos levantados, é que o trecho até Suape é 100 km mais curto do que o de Pecém, além de ser uma alternativa ambientalmente sustentável e cerca de R$ 1,5 bilhão a menos para ser concluído.

O Diario de Pernambuco entrou em contato com o Ministério da Infraestrutura em busca de mais informações acerca da audiência do ministro Tarcísio de Freitas com os parlamentares da bancada de Pernambuco, mas até o momento não recebemos resposta.

Diario de Pernambuco