O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) informa que o comércio tradicional e os centros de compras (Caruaru Shopping, Shopping Difusora, Fábrica da Moda e Polo Caruaru) poderão praticar jornada de trabalho em 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.

Para funcionar neste feriado, os lojistas filiados ao Sindloja devem fazer a solicitação através da Plataforma Digital E-Sind(www.e-sind.com.br/portal) até sexta-feira, 3 de setembro. Para os lojistas não filiados, a solicitação deve ser feita com cinco dias úteis antes do feriado.

É importante seguir as regras da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2021, especialmente a cláusula 51ª, que trata do trabalho nos domingos e feriados. O documento está disponível no site do Sindloja (www.sindloja.com.br).

O Pix e outros meios de pagamento digitais sob supervisão do Banco Central terão mudanças para ampliar a proteção e segurança dos usuários. Entre as medidas estão o limite de R$ 1.000,00 para transações no horário noturno, prazo para efetivar o aumento de limite de transações e cadastro de contas que poderão receber Pix de maior valor.

As alterações ainda não têm data determinada para entrar em vigor, mas o Banco Central estima em algumas semanas.

A medida que estabelece o limite de R$ 1.000,00 valerá para operações entre pessoas físicas, incluindo micro e pequenos empreendedores individuais, entre as 20h e às 6h.

Outra alteração é que haverá um prazo mínimo de 24h e máximo de 48h para que seja efetivado o pedido do usuário para aumento de limites de transações, feito por canal digital. Isso vale para Pix, TED, DOC, transferências intrabancárias, boleto e cartão de débito.

Presente em Brasília, o Prefeito de Toritama Edilson Tavares foi recebido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, na manhã da terça-feira (31/08). O Prefeito recebeu do Senador, a confirmação de uma emenda no valor de R$ 1 milhão destinado ao custeio de despesas da saúde pública de Toritama. Edilson Tavares também solicitou, na oportunidade, máquinas retroescavadeiras e niveladora ao Senador.

“O Senador Fernando Bezerra Coelho sempre nos recebe muito bem. Desta vez, nos confirma recursos para a saúde, os quais são indispensáveis nesse tempo de pandemia. E as máquinas que solicito possibilitarão a ampliação dos nossos serviços e obras na Capital do Jeans”, disse o Prefeito Edilson Tavares.

O Chefe de Gabinete, Sérgio Colin também participou da audiência.

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (31.08), projeto que altera a Lei 13.463/2009, que implementa o Programa Estadual de Transporte Escolar. A proposta altera o valor das faixas de repasse financeiro aos municípios, que contarão com um aumento de 40% nas verbas. Esse reajuste implica em um investimento de mais de R$ 16 milhões ao ano por parte do Governo do Estado.

“Neste momento de retomada, quando muitos municípios estão voltando às aulas presenciais, é muito importante que o transporte escolar esteja funcionando. Os alunos precisam ter a garantia do ir e vir às escolas. Vamos continuar valorizando a educação pública do nosso Estado, que é a melhor do Brasil, mas ainda temos muito que avançar, e vamos fazer isso junto com os municípios”, destacou Paulo Câmara.

O Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) foi instituído em 2008. Os municípios que aderiram passaram a oferecer aos estudantes da rede estadual de ensino na zona rural uma condução até as escolas e de volta às suas casas. Para isso, o Estado repassa recursos financeiros às prefeituras, calculados com base na quantidade de alunos transportados, na extensão territorial do município e na sua densidade demográfica.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, neste retorno às aulas presenciais é preciso garantir uma maior segurança no serviço e no atendimento aos estudantes. “O principal objetivo é reequilibrar os valores repassados, para que o serviço de transporte escolar possa ser ofertado com qualidade pelos municípios parceiros e que eles recebam um valor justo por isso”, afirmou Barros.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou da reunião, representando os prefeitos do Estado. Atualmente, dos 184 municípios pernambucanos apenas três não necessitam de transporte escolar, por não contarem com estudantes na zona rural. Dos 181 que prestam o serviço, 168 são parceiros e aderiram ao PETE. Aos demais, o Estado oferta o transporte de forma direta. A ideia é que, com o reajuste, esses municípios também façam a adesão ao programa.

A gestão do prefeito de João Alfredo, Zé Martins (PSB), tem ampla aceitação da população. Segundo levantamento do Instituto Opinião, 83% dos entrevistados aprovam os oito primeiros meses do Governo Municipal, enquanto os que desaprovam são apenas 5,8%. Os que não sabem ou se recusaram a responder somam 11%. Quando o levantamento avalia o bom e ótimo, os que aprovam somam 77%, resultado da soma de 52% bom e 25% ótimo. Ainda entre os entrevistados, 3% consideram o Governo péssimo e 1,3% ruim, enquanto 5,8% não souberam responder.

Estratificando a pesquisa, o maior percentual dos que aprovam está entre os eleitores com grau de instrução superior (88,2), entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (88,1%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (86,6%). Quanto ao comportamento por gênero, 88,1% dos que aprovam são do sexo masculino e 79,1% do sexo feminino. Quando é feita a pergunta se João Alfredo está andando para frente com Zé Martins, 65% responderam sim, 19,5% disseram que está parada e apenas 2,8% afirmaram que está andando para trás.

Por região, Zé Martins tem 92% de aprovação no bairro Asa Branca, 82% no Boa Vista, 78% no centro, 62% em Mãe Rainha, 85% em Neco Leo, 89% em Osvaldo Lima, 87% em Pino Mouro, 87% em Raul Soares e 63% em São José. Já na zona rural, a aprovação está assim distribuída: Antas (87%), Brejinhos (88%), Campos do Borba (88,9%), Frei Damião (88,2%), Lagoa Funda (83,3%), Melancia (86%), Parari (71,4%), Paulo Santo (71,4%), Ribeiro Grande (91%), Roque (81%) e Tamanduá (92,3%).

Já o Governo Paulo Câmara não segue em João Alfredo a avaliação positiva do prefeito. Apenas 29% disseram estarem satisfeitos, sendo 26% bom e 3% ótimo. Os que julgam o Governo do Estado desaprovado são 23%, dos quais 18% acham péssimo e 5% ruim, enquanto 30% acham regular. A população também avaliou negativa a gestão Bolsonaro. Esse percentual chega a 51%, dos quais 36% julgam péssimo, 15% ruim e 22% regular.

Sucessão estadual

O Instituto Opinião mediu também a intenção de voto dos eleitores de João Alfredo em relação à sucessão do governador Paulo Câmara. Se a eleição fosse hoje, o ex-ministro José Múcio seria o mais votado no município com 8,3%, seguido por Raquel Lyra (7,3%), Geraldo Júlio (6%), Miguel Coelho (3%), Zé Neto (2,3%), Anderson Ferreira (1,5%) e Gilson Machado Neto (1,5%). Indecisos somam 54% e os que disseram que anulariam o voto ou votariam em branco somam 15,8%.

Para o Senado, Armando Monteiro está na frente em João Alfredo com 16,5% das intenções de voto, seguido por André de Paula e Eduardo da Fonte, com 7,8%, cada um, Fernando Bezerra Coelho, com 3%, este blogueiro com 1,5% e Silvio Costa Filho 0,8%. Quanto aos candidatos a deputado, 31% disseram que votariam em qualquer nome apoiado pelo prefeito.

A partir de hoje (1º) as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com uma supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial.

A portaria que prevê a implementação do serviço Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro foi pulicada em 13 de agosto, mas só começa a valer a partir desta quarta-feira (1º).

O primeiro ciclo de supervisão deve acontecer entre os dias 1º e 31 de outubro. As ações serão bimestrais, com duração de 30 dias cada. Enquanto houver a pandemia, funcionários do INSS vão atuar, durante o horário de atendimento ao cidadão, verificando os fluxos e procedimentos realizados pelos servidores e segurados.

No início da pandemia, em março do ano passado, todos os serviços do INSS que eram realizados presencialmente foram suspensos. A medida foi tomada levando em consideração também os fatores de risco do público atendido, em geral pessoas idosas ou portadoras de alguma doença.

Desde então, alguns serviços presenciais vêm sendo retomados gradualmente, embora seja necessário sempre fazer o agendamento prévio, que pode ser feito pela central telefônica 135. Quem não conseguir agendar pelo telefone, pode fazê-lo na agência da Previdência Social mais próxima.

Em julho, por exemplo, foram incluídos mais 12 serviços no rol de atendimento especial presencial, mediante agendamento prévio. São eles:

• apresentar contestação de NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário);
• atendimento solicitado por portadores de necessidades especiais: maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual;
• órgão mantenedor inválido impossibilitando a solicitação de serviços;
• requerimento concluído sem atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à análise do direito;
• consulta à consignação administrativa;
• ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no CadÚnico; solicitar retificação de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho);
• parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do MOB Presencial (Monitoramento Operacional de Benefícios Presencial);
• pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida;
• pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes;
• pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru;
• impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos.

Outros serviços que já se encontravam disponíveis para agendamento do atendimento presencial são:

• perícia médica;
• cumprimento de exigências (digitalização e conferência por servidor de documentos originais);
• serviço social;
• reabilitação profissional;
• justificação administrativa;
• justificação judicial;
• atendimento relacionado ao Monitoramento Operacional de Benefícios; e
• entrega de documentos por convocação.
• realizar Prova de Vida (situações excepcionais não realizadas pelo banco)
• retirada de Histórico de Atendimento de chat ou Central 135

O próprio INSS incentiva, contudo, que os cidadãos busquem os canais online de atendimento, por meio da plataforma Meu INSS – acessível pelo browser de internet ou por aplicativo de celular –, onde alguns desses serviços também podem ser encontrados.

Do JC Online

Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Fernando Cerqueira voltou a afirmar ontem que a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) será, um dia, governadora de Pernambuco.

Raquel é pré-candidata a governadora do Estado e pretende ser o nome da oposição para disputar o Palácio do Campo das Princesas em 2022. O grupo ainda não definiu quem será o candidato e, além de Raquel, conta com os nomes dos prefeitos Anderson Ferreira (PL) e Miguel Coelho (DEM) no páreo.

“A prefeita Raquel Lyra, que tem um destaque muito grande entre todos os prefeitos, eu costumo dizer que vossa excelência, um dia, ainda será governadora desse Estado. Quem sabe até, ainda mais”, afirmou o desembargador em cumprimento a Raquel, durante solenidade comemorativa dos dez anos da Coordenadoria da Mulher do TJPE.

A solenidade ocorreu de forma telepresencial no Auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição de ensino no Youtube e contou com a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.

Em junho passado, o presidente do Tribunal de Justiça já havia comentado a “gestão de excelência” de Raquel em Caruaru e não economizou em elogios a prefeita. Ele fez questão de chamar “país de Caruaru” e disse: “Raquel Lyra é representante da mulher, sendo uma gestora municipal de excelência. Queira Deus que possamos tê-la brevemente como governadora do Estado”.

A declaração de Fernando Cerqueira, em junho, aconteceu durante a inauguração do Escritório Social, a primeira unidade do estado de Pernambuco. Uma parceria da Prefeitura de Caruaru com o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Asces-Unita.

A fala do desembargador em junho foi noticiada pelo Blog do Silvinho e a fala pode ser conferida em vídeo clicando aqui.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro podem sacar, a partir de hoje (1º), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 20 de agosto.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

O Brasil superou a marca de 580 mil pessoas que morreram por covid-19, desde o início da pandemia. Com 839 óbitos registrados nas últimas 24 horas, o número de mortes alcançou 580.413. Na segunda-feira, o sistema de informações da pandemia contabilizava 579.574 falecimentos.

Ainda há 3.585 mortes em investigação. O termo designa casos em que o diagnóstico depende de resultados de exames concluídos apenas após o óbito do paciente.

O país chegou a 20.776.870 pessoas infectadas desde o início da pandemia. Entre ontem e hoje, secretarias de saúde confirmaram 24.589 novos diagnósticos positivos. Até ontem, o painel de dados do Ministério da Saúde trazia 20.752.281 casos acumulados.

Ainda há 461.010 casos em acompanhamento, que indica o número de casos ativos da doença, que estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

O número de pessoas que se recuperaram da doença subiu para 19.735.447. Isso corresponde a 95% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde, na noite desta terça-feira (31). O balanço consolida os dados sobre casos e mortes levantados pelas secretarias estaduais de saúde.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim-de-semana.

Ministério da Saúde

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (145.836), Rio de Janeiro (62.457), Minas Gerais (52.986), Paraná (37.500) e Rio Grande do Sul (34.199). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.814), Roraima (1.942), Amapá (1.953), Tocantins (3.683) e Sergipe (5.992).

Vacinação

Até o início da noite de hoje (31), o painel de vacinação do Ministério da Saúde não mostrava novas atualizações. Até esta terça-feira, o sistema marcava 191,5 milhões de doses aplicadas, sendo 130 milhões da primeira dose e 61,4 milhões da segunda dose. Nas últimas 24 horas, foram aplicadas dois milhões de doses.

Quando considerados apenas os dados consolidados no sistema do Programa Nacional de Imunizações (PNI), foram aplicadas 182,5 milhões de doses, sendo 124,6 milhões da primeira dose e 57,8 milhões da segunda dose.

Ainda conforme o painel de vacinação, foram distribuídos 233,2 milhões de doses, sendo entregues 222,5 milhões de doses.

A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) e o Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (Caop Defesa Social) realizam, nos próximos dias 15 e 16 de setembro, das 15h às 18h, o I Encontro de Segurança Pública do MPPE: A Segurança Pública que temos e a que queremos. A iniciativa tem como objetivo apresentar a atual situação estrutural do sistema de segurança pública em Pernambuco e debater as perspectivas de soluções para o enfrentamento das problemáticas detectadas.

“Os promotores de Justiça terão a oportunidade de conhecer aqueles que estão na ponta da segurança pública do nosso Estado e como toda a engrenagem se movimenta. Terão, assim, um momento único de cooperação e estreitamente das relações institucionais, para tirar suas dúvidas, entender as limitações e expectativas em relação à determinados procedimentos e as diversas inovações operacionais”, ressaltou o promotor de Justiça e coordenador do Caop Defesa Social, Rinaldo Jorge da Silva.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas, até o dia 14 de setembro, pelo link: bit.ly/3yrcp4d, por membros, servidores e assessores do MPPE, além de integrantes do Sistema de Segurança Pública: as Polícias Civil, Militar e Científica; os Bombeiros e as Guardas Municipais.

O tema será debatido pelo delegado da Polícia Civil de PE, Romano Costa; pelo secretário de Defesa Social de Ipojuca, Oswaldo Morais; pelo comandante da Guarda Civil de Recife, Marcílio Domingos da Silva; pelo comandante Geral da Polícia Militar de PE, o coronel da PM José Roberto de Santana; e pela perita criminal e gerente-geral da Polícia Científica de PE, Sandra dos Santos. As mediações serão realizadas pelo coordenador do Caop Defesa Social, Rinaldo Jorge da Silva, no primeiro dia; e pela promotora de Justiça e coordenadora do Caop Criminal, ngela Cruz, no segundo.

A abertura do evento será realizada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas; pelo conselheiro do CNMP e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Marcelo Weitzel; pelo secretário de Defesa Social de PE, Humberto Freire; pelo procurador de Justiça e Diretor da ESMP, Silvio Tavares; e pelo coordenador do Caop Defesa Social, Rinaldo Jorge da Silva.